QUERIDOS A COLUNA ATIVIDADE SINDICAL NÃO FOI PUBLICADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA(25), DEVIDO AO NATAL. COMUNICO QUE EXEPCIONALMENTE ELA SERÁ PUBLICADA NESTA QUARTA-FEIRA( ANTES DO ANO NOVO).
UM ABRAÇO E FELICIDADES
28 de dezembro de 2009
NÃO DEU PRAIA
Quem se dirigiu à Avenida Litoranea neste domingo teve uma surpresa. Todos os bares estavam fechados. O motivo foi uma manifestação coordenada pela associação dos barraqueiros do local, como forma de protestar quanto a decisão do Ministério Público em derrubar as melhorias que foram realizadas nos bares.
Os manifestantes colocaram faixas pretas na fachadas dos bares e fizeram uma passeata por toda a avenida. O movimento esta de parabéns.
Os manifestantes colocaram faixas pretas na fachadas dos bares e fizeram uma passeata por toda a avenida. O movimento esta de parabéns.
MÍNIMO SERÁ DE R$ 510,00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira (23) a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. O reajuste equivale à variação da inflação de 2009, mais o índice do PIB do 2008.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira (23) a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. O reajuste equivale à variação da inflação de 2009, mais o índice do PIB do 2008.
A mesma MP prevê que a fórmula de reajuste (inflação + PIB) valha também para 2011, dando prosseguimento à política de valorização do mínimo iniciada ainda no primeiro mandato do presidente Lula Com o reajuste, segundo cálculos do Dieese, o mínimo terá o maior valor real desde 1984. Em valores de novembro (deflacionados pelo IPV), o salário atingiu, naquele ano, R$ 520,09. Já o menor valor foi registrado em 1995, no governo FHC. Ainda de acordo mcom o Dieese, 46,1 milhões de pessoas têm seus rendimentos atrelados ao valor do salário mínimo. Com isso, o aumento de R$ 45 no valor do mínimo deve injetar R$ 26,6 bilhões na economia. Já a arrecadação de tributos sobre o consumo deve crescer em R$ 7,7 bilhões. A MP estabelece ainda que, até 31 de março de 2010, o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo. As sugestões se referem os períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e, por fim, de 2020 a 2023. Outra MP assinada pelo presidente Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pela Previdência Social acima do mínimo também a partir de janeiro. A porcentagem equivale à inflação mais 50% do PIB.
22 de dezembro de 2009
EXECUTIVA CONFIRMA VITÓRIA DE MONTEIRO NO PED 2009
A executiva Nacional do PT acaba de confirmaram por 7 votos contra 4 abstenções, o resultado do segundo turno do PED 2009 no Maranhão. Raimundo Monteiro é o novo presidente do Diretório Estadual do Partido. Os 4 membros que se abstiveram julgaram que não tinham provas materiais para a anulação. Monteiro tomará posse no dia 20 de fevereiro.
O novo presidente do PT se disse satisfeito com o resultado da Executiva, que levou em consideração os votos do filiados. Monteiro destacou ainda, que o Partido no Estado passara por grandes mudanças e que a prioridade será a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República.
“ O momento agora é de muito trabalho. Vamos fortalecer o PT no Maranhão. O nosso partido terá o reconhecimento que merece. Agradeço a todos os filiados do PT no Estado. Esta vitória é nossa”, declarou Monteiro, que foi eleito com 6.706 votos no segundo turno, que aconteceu no último dia 6.
O deputado Federal Washington Luiz disse a decisão da Executiva respeitou a vontade dos filiados e, que agora os esforços se voltam para organizar o partido no Estado e, assim, fortalecer a candidatura de Dilma Rousseff.
“Temos muito trabalho pela frente. A nossa meta é eleger a companheira Dilma e o maior número de deputados estaduais, federais e senador. Temos que dar continuidade ao processo de desenvolvimento do Brasil, que teve início com a primeira eleição de Lula ”, explicou Washington Luiz
O novo presidente do PT se disse satisfeito com o resultado da Executiva, que levou em consideração os votos do filiados. Monteiro destacou ainda, que o Partido no Estado passara por grandes mudanças e que a prioridade será a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República.
“ O momento agora é de muito trabalho. Vamos fortalecer o PT no Maranhão. O nosso partido terá o reconhecimento que merece. Agradeço a todos os filiados do PT no Estado. Esta vitória é nossa”, declarou Monteiro, que foi eleito com 6.706 votos no segundo turno, que aconteceu no último dia 6.
O deputado Federal Washington Luiz disse a decisão da Executiva respeitou a vontade dos filiados e, que agora os esforços se voltam para organizar o partido no Estado e, assim, fortalecer a candidatura de Dilma Rousseff.
“Temos muito trabalho pela frente. A nossa meta é eleger a companheira Dilma e o maior número de deputados estaduais, federais e senador. Temos que dar continuidade ao processo de desenvolvimento do Brasil, que teve início com a primeira eleição de Lula ”, explicou Washington Luiz
18 de dezembro de 2009
Coluna Atividade Sindical 18 12 2009
ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso
concurso
O Ministério do Planejamento autorizou o Ministério da Educação a realizar concurso para preencher 1.741 cargos. Os profissionais vão trabalhar nos institutos federais de educação ciência e tecnologias, que estão sendo ampliados. Hoje, o país tem 236 escolas e o objetivo é chegar a 354 até o fim de 2010. A maior parte dos cargos (1.113) é para professor da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. As outras vagas são para cargos técnicos e administrativos. O MEC deverá definir quantas vagas vão para cada instituição.
Negociação
A negociação permanente com a direção do Banco da Amazônia e representantes dos funcionários que aconteceria ontem (17), em Belém, foi adiada e não há previsão de nova data. A direção do Sindicato dos Bancários do Maranhão aguarda confirmação da nova data para enviar diretor à negociação com o banco.
SINDJUS
O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, protocolou na manhã da última esta terça-feira(15), um novo pedido de audiência com o presidente eleito do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, com o objetivo de propor a indicação de um servidor efetivo para assumir o cargo de Coordenador do Núcleo de Atividades Especiais do TJMA. O Sindjus elaborou uma lista tríplice a pedido dos servidores com os nomes indicados para ocupar o cargo e entregará a lista ao desembargador Jamil Gedeon durante a audiência. A indicação de servidores efetivos para os cargos em comissão visa cumprir as recomendações do Conselho Nacional de Justiça contidas no relatório de inspeção n° 25774/2009 da Corregedoria do CNJ. O Conselho recomenda que os cargos comissionados do TJMA, utilizados para funções de direção, chefia e assessoramento, devem ser destinados preferencialmente para servidores de carreira.
AGENTES DE SAÚDE
Por unanimidade, o Plenário do Senado, acolheu a proposta de emenda constitucional que abre caminho para criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A PEC 391/09 é uma reivindicação antiga dos agentes, que desenvolvem um trabalho essencial em todo o Brasil. Parabéns a esta brava categoria.
PED 2009
A executiva do diretório estadual do PT reuniu-se na última quarta-feira (16) para apreciar um recurso interposto pelo segundo colocado na eleição para presidente do Diretório Estadual, Augusto Lobato, com o objetivo de anular a expressiva vitória de Raimundo Monteiro - presidente eleito do PT no Maranhão. Essa atitude causou estranheza opois a eleição foi acompanhada pelo dirigente do Diretório Nacional, Wilmar Lacerda, que declarou que pleito transcorreu dentro da normalidade. A referida decisão da executiva estadual, por 8 (oito) votos a 7 (sete), é temporária. Raimundo Monteiro já recorreu à Direção Nacional do PT, munido dos dados oficiais da eleição, que asseguram sua vitória e a lisura do pleito. A decisão da direção nacional será proclamada no dia 21 de dezembro
Natal
A Coluna Atividade Sindical deseja a todos um Natal repleto de Paz, Saúde, Felicidade e Sucesso.
Envie sua sugestão de notas para : klindoso@hotmail.com
16 de dezembro de 2009
NOTA SOBRE A DECISÃO DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT/MA
A executiva do diretório estadual do PT reuniu-se hoje (16) para apreciar um recurso interposto pelo segundo colocado na eleição para presidente do Diretório Estadual, Augusto Lobato, com o objetivo de anular a expressiva vitória de Raimundo Monteiro - presidente eleito do PT no Maranhão;
Trata-se de uma iniciativa desesperada dos derrotados, com a intenção de tumultuar o Processo de Eleição Direta (PED), que transcorreu dentro da normalidade, inclusive com o acompanhamento do dirigente nacional Wilmar Lacerda que, em nota (veja abaixo), já se manifestou sobre a eleição;
A referida decisão da executiva estadual, por 8 (oito) votos a 7 (sete), é temporária. Raimundo Monteiro vai recorrer à Direção Nacional do PT, munido dos dados oficiais da eleição, que asseguram sua vitória e a lisura do pleito;
A decisão da direção nacional será proclamada no dia 21 de dezembro.
Veja a nota de Wilmar Lacerda.
NOTA PÚBLICA SOBRE AS ELEIÇÕES DO PT NO MARANHÃO
Venho através desta expressar minha satisfação em acompanhar o processo eleitoral do 2º turno do PED-2009 do Estado do Maranhão.
Levantamos, com a Comissão Eleitoral Estadual, sob a Coordenação do companheiro Silvio Bembem todos os locais de votação. As urnas que foram entregues aos dirigentes e militantes dos municípios chegaram todas aos seus locais de destino. Portanto, todas as medidas tomadas com a colaboração de muitos filiados do PT possibilitaram a realização do processo eleitoral.
Como já era esperado, a totalização dos votos efetuada pela Comissão Eleitoral foi lenta em função das dificuldades naturais do envio dos documentos por parte dos municípios.
Tomamos a decisão em comum acordo entre as partes concorrentes ao pleito de não computar a urna de Bacabeira, em função das denuncias de fraude, que, necessariamente demandara um processo de investigação e perícia grafotécnica para apuração de responsabilidades. O município de Dom Pedro, também não foi computado em função de que realizou o PED no 2º turno em local diferente do 1º turno sem prévia comunicação e autorização da Comissão Eleitoral Estadual.
Sanadas estas questões, todos os outros questionamentos, inclusive os de fraude em outros municípios, serão objeto de recursos da parte interessada as instancias Estadual e Nacional, dentro dos prazos estabelecidos para julgamento.
Portanto, considero que o 2º turno do PED-2009 no Estado do Maranhão, apesar dos problemas encontrados absolutamente normais e dentro das regras estatutárias e regulamentares coordenado de maneira isenta pela Comissão Eleitoral, sob a coordenação do companheiro Silvio Bembem.
Atenciosamente,
Wilmar Lacerda
Membro do Diretório Nacional do PT
Práticas Antissindicais são debatidas em Seminário no Pará
Teve início nesta terça-feira,15, o Seminário de Práticas Antissindicais, em Belém do Pará, com a presença de cerca de 100 representantes do movimento sindical. Organizado pelas centrais sindicais CTB, CGTB, CUT, Força, NCST e UGT, o evento, que prossegue até quarta-feira, 16, promoverá debates voltados para as temáticas das ações de combate às práticas antissindicais mais comuns no Brasil.
O Estado do Pará foi escolhido para sediar o Seminário por seu elevado índice de violências praticadas contra lideranças sindicais e trabalhadores, como assassinatos e perseguições, trabalho escravo, ações judiciais que buscam barrar as ações dos trabalhadores, nas mais diversas categorias, como o direito a greve e as manifestações da classe trabalhadora.
Representando a CTB, ao lado de Gilda Almeida, secretária adjunta de Finanças, Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, frisou em sua fala, durante a abertura do evento, a importância da realização do seminário para resolução do problema, que se apresenta em todas regiões do país. “As práticas antissindicais são uma realidade e precisam ser combatidas de forma unificada. E para isso, esse seminário terá que ter um desdobramento, sem ficar restrito. A realização dessa atividade, por si só, já é um reflexo da unidade das centrais.
A mesa de abertura composta por representantes das centrais sindicais, também contou com a presença de Lilian Marques, representante do DIEESE Nacional, Ricardo José Macedo de Brito, representante da Procuradoria Geral do Trabalho, Jorge Farias, membro da comissão da igualdade e etnia da OAB-PA e Christian Ramos Veloz, especialista em Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que fará uma painel com a Análise das Convenções e o Direito dos Trabalhadores e Trabalhadoras.
Comprovada pela denúncia feita na OIT dos ditos proibitórios. A denúncia feita ao presidente Lula com relação à interferência do Ministério Público do Trabalho nas entidades sindicais, que demonstra o posicionamento contrário à organização sindical, como também em torno da questão do julgamento da legalidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo DEM, com o claro interesse “engessar” o movimento sindical dificultando a organização da classe trabalhadora. Isso é uma prática antissindical”, destacou Joílson Cardoso.
O Estado do Pará foi escolhido para sediar o Seminário por seu elevado índice de violências praticadas contra lideranças sindicais e trabalhadores, como assassinatos e perseguições, trabalho escravo, ações judiciais que buscam barrar as ações dos trabalhadores, nas mais diversas categorias, como o direito a greve e as manifestações da classe trabalhadora.
Representando a CTB, ao lado de Gilda Almeida, secretária adjunta de Finanças, Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, frisou em sua fala, durante a abertura do evento, a importância da realização do seminário para resolução do problema, que se apresenta em todas regiões do país. “As práticas antissindicais são uma realidade e precisam ser combatidas de forma unificada. E para isso, esse seminário terá que ter um desdobramento, sem ficar restrito. A realização dessa atividade, por si só, já é um reflexo da unidade das centrais.
A mesa de abertura composta por representantes das centrais sindicais, também contou com a presença de Lilian Marques, representante do DIEESE Nacional, Ricardo José Macedo de Brito, representante da Procuradoria Geral do Trabalho, Jorge Farias, membro da comissão da igualdade e etnia da OAB-PA e Christian Ramos Veloz, especialista em Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que fará uma painel com a Análise das Convenções e o Direito dos Trabalhadores e Trabalhadoras.
Comprovada pela denúncia feita na OIT dos ditos proibitórios. A denúncia feita ao presidente Lula com relação à interferência do Ministério Público do Trabalho nas entidades sindicais, que demonstra o posicionamento contrário à organização sindical, como também em torno da questão do julgamento da legalidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo DEM, com o claro interesse “engessar” o movimento sindical dificultando a organização da classe trabalhadora. Isso é uma prática antissindical”, destacou Joílson Cardoso.
15 de dezembro de 2009
Rodoviários suspendem paralisação desta quarta
SÃO LUÍS – Os rodoviários decidiram suspender a paralisação que estava prevista para esta quarta-feira (16). A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (SindRodoviários), Dorival Sousa da Silva, em entrevista ao programa “Rádio Patrulha”, da Rádio Mirante AM.
De acordo com Dorival da Silva, os rodoviários se reuniram nesta quarta-feira e decidiram suspender a paralisação das atividades, uma vez que os empresários das empresas de ônibus também suspenderam os avisos prévios para a demissão de alguns funcionários. A princípio, os empresários pretendiam cortar entre 10% a 15% do atual efetivo de rodoviários.
- Foi suspenso o movimento de greve de amanhã. Tivemos uma reunião hoje (15) e foi acertada, colocada em ata, a suspensão dos avisos prévios dados pelos empresários. Então, ficou lá documentado de que não haverá suspensão. Os empresários se comprometeram a suspender os avisos prévios que haviam sido expedidos. Já haviam sido expedidos mais 400 avisos prévios – disse o presidente.
No entanto, o presidente do Sindicato dos Rodoviários não descartou a possibilidade de ocorrer uma paralisação das atividades ainda este ano. De acordo com Dorival Silva, os rodoviários deram um prazo até o dia 22 deste mês para a prefeitura resolver a situação dos trabalhadores. Caso não haja acordo, entre rodoviários empresários e prefeitura, o presidente do Sindicato dos Rodoviários garantiu que haverá paralisação geral.
Demos o prazo até o dia 22 para resolver o problema. Caso eles não venham entrar em acordo, aí dia 23 terá uma paralisação geral. O sindicato não vai admitir este abuso que vem sofrendo dos empresários – finalizou.
Fonte: Imirante
11 de dezembro de 2009
Coluna Atividade Sindical 11 12 2009
ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso
Encontro da Educação
Acontece durante toda a sexta-feira (11), o 4º Encontro Estadual de Funcionários da Educação. O Encontro é promovido pelo Sinproesemma e tem como tema “Funcionários de escola: profissionais da educação, de fato e de direito”. Os debates serão no auditório do Sindicato dos Bancários e entre os assuntos a ser abordados estão o novo Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos educadores. Outro ponto que será levantado é a política de valorização e incorporação dos funcionários de escola na luta por melhores condições de trabalho. O 4º Encontro Estadual de Funcionários da Educação começou às 8h e se encerra às 18h, com programação cultural. A estimativa é de que o evento receba 200 participantes, segundo Carlos Mafra, secretário dos Funcionários do Sinproesemma.
Vitória de Monteiro
O Processo de Eleições Diretas (PED) do PT está chegando ao desfecho com a vitória do candidato Raimundo Monteiro, ex-superintendente do Incra. Faltando nove urnas para encerrar a apuração (veja abaixo), Monteiro tem 6.708 votos. O segundo colocado, Augusto Lobato, chega a 5.585 votos. Brancos 111 e nulos
FENADADOS
Na última terça-feira (8), em Brasília, a FENADADOS, o SINDPD-MA e a Fenainfo assinaram, pela segunda vez consecutiva, a Convenção Coletiva dos trabalhadores em informática do estado. Na ocasião, a FENADADOS foi representada pela diretora Socorro Lago e Tânia Abreu - presidente do SINDPD-MA. Para ambas, a assinatura da convenção foi importante para a categoria, pois os trabalhadores contam com um instrumento atualizado, que norteia as relações trabalhistas, como reajustes, pisos salariais, benefícios, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores.
PEC Agentes de Saúde
O Plenário aprovou na última quarta-feira (9), em segundo turno, a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios.
O texto aprovado por 315 votos unânimes é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional. O deputado federal Washington Luiz (PT/MA) foi um dos parlamentares que trabalhou de forma incansável pela aprovação desta PEC. Foi dele o requerimento para que a mesa diretora da Câmara instalasse a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC.
Desigualdades
O Serviço Social brasileiro, através do conjunto CFESS/CRESS, encampará, em
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9 de dezembro de 2009
Policiais civis paralisam atividades por 48 horas
São Luís- Os policiais civis da capital paralisaram as atividades, por 48 horas, no início da manhã desta quarta-feira (9). A decisão de paralisar as atividades foi anunciada após assembleia geral no fim da tarde do último dia 30. A paralisação de advertência é em repúdio à reconstrução das celas nas delegacias de polícia da capital.
Segundo a instrução normativa de paralisação do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), 30% dos policiais foram preservados à prestação de serviços essenciais e ao atendimento público, como regula o próprio Art. 9º da Lei 7783/89.
Ainda, segundo a instrução normativa, a paralisação funciona nos seguintes termos:
- Serão lavrados em todas as unidades policiais os autos de prisão em flagrante delito referentes aos crimes contra a vida, contra os costumes e os crimes praticados contra os idosos e crianças;
- Não se fará registro de ocorrência, salvo aquelas relacionadas aos flagrantes permitidos no item anterior;
- Em se tratando de lesão corporal, será expedido o relatório médico, visando preservar a materialidade da lesão para posterior confecção do TCO;
- Serão expedidas as requisições de exames( cadavérico, conjunção carnal, atentado violento ao pudor e lesões corporais grave) para materialização do crime a ser objeto de investigação posterior;
- As investigações policiais serão suspensas enquanto durar o movimento;
- As atividades cartoriais das delegacias serão restritas aos encaminhamentos referentes aos flagrantes;
- Os veículos oficiais (viaturas) caracterizadas ou não, somente deverão ser usadas apenas para diligências relacionadas aos flagrantes, nos demais casos estas deverão permanecer recolhidas nos pátios das unidades policiais a que pertencem;
- Fica suspensa toda e qualquer visita aos presos que estiverem custodiados ilegalmente sobre a responsabilidade da Polícia Civil, bem como não será realizada escoltas, exceto que tais procedimentos sejam levados a termo pela Policia Militar, nos casos específicos de auto de prisão em flagrante;
- As ordens Judiciais (alvarás e mandados) serão cumpridas integralmente, prevalecendo sempre o principio da legalidade
Fonte: Imirante
4 de dezembro de 2009
Lideranças declaram apoio a Monteiro
Lideranças petistas de quase todo o Maranhão participaram, nesta quinta-feira, de ato político em apoio à candidatura de Monteiro, que concorre ao segundo turno no PED 2009, em eleição que acontecerá no próximo domingo (6). Durante o evento os candidatos ao primeiro turno, Fransuila e Edmilson Carneiro, prestaram apoio à candidatura de Monteiro. O ato político teve a presença de diversos presidentes municipais eleitos no último dia 22.
Também compareceu o candidato ao segundo turno a presidência do diretório municipal de São Luís, Fernando Silva; o secretário de Trabalho e Solidariedade, Antônio Heluy, o ex-prefeito de Barreirinhas, Miltinho, que aproveitou a oportunidade para declarar seu apoio à Monteiro que na sua ótica representa o melhor caminho para o PT no estado; e o deputado federal Washington Luiz, que fez a saudação oficial do encontro.
O candidato Monteiro, alvo das homenagens, não chegou a tempo de comparecer ao evento, pois ficou retido a espera o ferry boat. Monteiro mandou uma mensagem aos companheiros presentes conclamando todos a trabalharem com afinco neste segundo turno.
“Recebo estas manifestações de apoio com muita alegria, satisfação e responsabilidade. Esta união nos da à certeza da vitória. Juntos vamos transformar o PT. Vamos votar no domingo e conduzir o nosso partido a novos e vitoriosos caminhos”, disse Monteiro.
Edmilson Carneiro agradeceu os votos recebidos no primeiro turno, e declarou seu voto a Monteiro.
“Venho publicamente dizer que neste 2º turno do PED 2009, apoio e peço voto para o Companheiro Monteiro para presidente do diretório regional do PT, por entender que com ele poderemos preparar um ambiente necessário para construir aliança política e eleitoral que atenda a todos os partidos da base de apoio do Governo Lula, buscando garantir a eleição de sua sucessora, a ministra Dilma Rousseff à Presidência da República”, disse Edmilson Carneiro.
Fransuila também agradeceu aos votos recebidos e explicou porque está ao lado de Monteiro neste segundo turno.
“Apoiaremos o companheiro Monteiro neste 2º turno, por ser o candidato que representa neste contexto o melhor caminho para o Maranhão. Seguiremos nossa trajetória, neste 2º turno também pela eleição do companheiro Ney Jefferson para a presidência do PT de Caxias, assim como na Direção Estadual, no Encontro Estadual e nas eleições de 2010, combatendo o oportunismo, as alianças de circunstâncias e quaisquer ameaças que coloquem em risco o projeto nacional de nosso partido”, declarou Fransuila.
O deputado Washington Luiz ressaltou a importância deste momento e, conclamou todos, a votarem em Monteiro neste segundo turno. O parlamentar maranhense também falou sobre o que representa o PED para o processo eleitoral de 2010, quando todos estarão unidos em torno da candidatura de Dilma Rousseff.
“Este é um momento importante na história do PT no Maranhão. Temos que unir as nossas forças para mudar os rumos do nosso partido. O PT deve e será dirigido sem brigas e crises. O PT será unido em torno do projeto de crescimento nacional do partido. Vamos juntos, rumo à vitória neste domingo”, concluiu o deputado Washington Luiz.
Atividade Sindical 04 12 2009
ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso
Promoção
Uma comissão formada por profissionais de Educação protocolou na semana passada, na sede da Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc), no Monte Castelo, documentos para a concessão da promoção a que tem direito. A iniciativa faz parte da ação do SINPROESEMMA e visa cobrar do governo do estado, por meio da Seduc, posicionamento definitivo a favor do benefício da categoria que ainda não foi contemplada, conforme previsto no artigo 40 do Estatuto do Magistério, que se encontra em vigor. No governo passado foram atendidos 6.300 profissionais da educação e no atual governo, cerca de 1.920. Esse grupo de profissionais teve melhoria salarial mediante habilitação reconhecida. Ainda assim, ficou de fora um número considerável, haja vista a concessão do atual governo não ter atingido a todos os pretendentes ao benefício.
Piso salarial para policiais é aprovado
Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou na última quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas; em segundo turno foram 55 votos a favor da proposta com as emendas, e 56 pela emenda apresentada em Plenário, que deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados. A proposta estabelece que a União participará no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais.
Agentes de Saúde
Acontece nesta segunda – feira (7) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana o seminário sobre “Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias”. O evento terá início às 9 horas e contará com a presença de agentes de todo o Estado.
Recadastramento
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) pede aos aposentados e pensionistas do ex-DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagens) ex- Roquette Pinto, que ainda não efetuaram recadastramento em 2008, que entrem em contato com ANA, pelo telefone: (61) 2020-2685
Trabalho
Representantes de 22 estados, incluindo o Distrito Federal, participaram na quarta-feira da plenária nacional conjunta dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dois estados que ainda não aderiram ao movimento, Santa Cataria e Mato Grosso, também enviaram representantes ao debate. Juntas, Condsef, Fenasps e CNTSS, conduziram o processo de discussão de súmula apresentada pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento. Três versões foram apresentadas pela SRH. A intenção dos servidores é chegar a um acordo com o governo, mas antes, precisam que quatro perguntas sejam respondidas pela SRH.
SINDJUS
Na próxima segunda-feira (7), o Sindjus realiza um dia inteiro de atividades com participação de todos os servidores do TJMA. Pela manhã, os oficiais de justiça estão convocados a fazer vigília em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão para aguardar a resposta do requerimento de n°46820/2009, protocolado na última quarta-feira no gabinete do desembargador Benedito Bello. No requerimento, o Sindjus solicita ao desembargador a realização de uma sessão extraordinária da Comissão de Assuntos Legislativos para avaliar o projeto de autoria da desembargadora Nelma Sarney que enquadra os oficiais de justiça na tabela de vencimentos dos cargos efetivos de nível superior, dando assim cumprimento pleno à Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sindjus solicita que essa sessão extraordinária seja realizada na segunda-feira, 7, e que o presidente da Comissão de Assuntos do Legislativo autorize a presença do representante legal do Sindjus durante a sessão.
ENEM
A coluna Atividade Sindical deseja a todos os participantes do Enem, que acontece neste fim de semana, muita sorte.
Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com
1 de dezembro de 2009
Aids - Sinproesemma registra forte atuação preventiva em escolas públicas
1° de Dezembro é Dia Mundial de Combate a Aids. Apesar de ter diminuído em 10% nos últimos cinco anos, o número de mortes por Aids ainda é assustador, 2 milhões em 2008, segundo relatório da Unaids, entidade das Nações Unidas responsável pelo tema.
Os programas de tratamento ajudaram na redução da mortandade. Mas apesar de 4 milhões de pessoas terem acesso ao tratamento, de acordo com a ONU, outros 4,5 milhões de pessoas ainda precisem dele.
Durante o ano de 2009 o Sinproesemma deu uma importante contribuição ao trabalho de orientação e prevenção nas escolas públicas do Maranhão sobre o tema HIV/Aids.
A prevenção de alunos da rede pública é o alvo de uma campanha promovida pela Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e que foi abraçada pelo Sinproesemma.
Confira abaixo o registro de algumas ações que o Sindicato realizou a partir da Campanha de Prevenção à AIDS e DST nas escolas, junto com a CNTE, em parceria com o Ministério da Educação e Ministério da Saúde.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES EM 2009
29 e 30/05/2009 - SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DST/AIDS PROJETO EPT- AIDS, realizado em São Luís (MA), no Hotel Praia Ponta da Areia. Parceiros a SEDUC, SES, SDH.
O evento contou com a participação de representantes do MEC, CNTE, e a dinamizadora do SPE no Maranhão – Jany Mary. Participaram 20 escolas de S Luis, 15 delegacias regionais, 14 diretores do sindicato e 15 representantes de entidades, com objetivo formar multiplicadores para implantação do SPE no Maranhão. Apresentação do Projeto EPT/AIDS/IE, Políticas governamentais DST/AIDS/SPE/PSE, Panorama HIV/AIDS NO BRASIL E LOCAL, Oficina - Conversa sobre Adolescência, Oficina – Como trabalhar a formação do educador, Vulnerabilidade e prevenção das DST/AIDS, Oficina – Árvore do prazer, Diversidade Sexual – facilitador Prof. Jeferson Plácido.
10 a 12/08/2009– Participamos do 6º Encontro Regional do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas que reuniu Grupos Gestores Estaduais e jovens dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí, realizado na cidade de fortaleza – CE, este constitui uma das estratégias de fortalecimento do projeto, previstas para 2009, visa ainda fortalecer os Grupos Gestores Estaduais os municipais e a participação juvenil no projeto.
10 e 11/09/2009 – SEMINÁRIO REGIONAL DO PROGRAMA DST/AIDS
PROJETO EPT- AIDS em São João dos Patos (MA), no Hotel Estrela Dalva, houve parceria da Associação de Prefeitos dessa Região, houve a presença da Presidente do SINPROED São João dos Patos, gestora de educação da URE São João dos Patos; diretora geral de educação da URE, Secretária Municipal de Educação São João dos Patos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social, Associação de prefeitos do médio sertão maranhense; cuja programação: Apresentação do Projeto EPT/AIDS/IE, Apresentação do Programa Saúde e Prevenção na Escola, Composição da Sexualidade, Oficina: A Construção Social dos Gêneros, Diversidade Sexual, Oficina: Mito ou Realidade, Palestra DST/ AIDS, Oficina – Planejando uma Ação Local, Oficina - Arvore do Prazer, contou com a participação de oito municípios em média 50 (cinqüenta) pessoas, ao final do encontro apresentaram o planejamento que seria desenvolvido nas escolas, cuja culminância seria o dia 1º de dezembro.
17 e 18/09/2009 - SEMINÁRIO REGIONAL DO PROGRAMA DST/AIDS PROJETO EPT- AIDS em Timon (MA), na Câmara Municipal de Vereadores, cuja programação:Apresentação do Projeto EPT/AIDS/IE, Políticas governamentais SPE e apresentação do guia SPE, Diversidade Sexual - Facilitadores: Cristiane, Rondinele e Monique (Piauí), grupo do LGBTTs do Piauí, Oficina: A Construção Social dos Gêneros, Oficina: Mito e Realidade, DST/AIDS -Facilitadores: Dra Marina (Enfermeira – Coordenadora da Urgência e Emergência), Dra Cristina (Enfermeira - Coordenadora DST/AIDS), Dra Lucivania (Psicóloga - CTA), equipe da Secretaria municipal de Saúde de Timon, Oficina: Escola, Saúde e Família, Oficina -Construindo uma Ação Integrada, Oficina – Árvore do Prazer, contou com a participação em média de 60 pessoas, ao final construíram o planejamento para as ações voltadas para o Dia mundial de combate às DST/AIDS.
24/10/2009 – Seminário de Formação para professores do ensino médio – realizada pelo Ministério de Educaçao e Saúde, em parceria com a CNTE, Fundo das nações unidas para a infância, (UNICEF), UNESCO E UNFPA, esta iniciativa tem como objetivo uma Mobilização Nacional com os alunos do ensino médio, prioritariamente das escolas públicas, por meio da Mobilização Nacional de Adolescentes e Jovens do ensino médio para a prevenção do HIV/AIDS, esta é mais uma ação de prevenção em DST/AIDS nas escolas, como parte da agenda de atividades do Dia Mundial de luta contra a Aids, dia 1º de Dezembro, participaram 38 escolas, 05 entidades afins no total em média de 100 participantes.
16/11/2009 – Encontro de professores do ensino médio para mobilização do Dia Mundial de luta contra a Aids, realizado no sindicato com a presença da secretaria de educação e saúde com objetivo de acompanhar as ações nas escolas e averiguar a questão do material necessário para a realização das atividades do dia 1º de dezembro, na ocasião distribuímos o kit arvore do prazer dois para cada escola presente, e DVD com filmes encaminhado pelo MEC em VHS.
23 a 25/11/2009- o GGE realizou oficinas com Jovens das escolas de ensino médio com objetivo de formar grupos para trabalhar com a juventude, o sinproesemma participou na elaboração da oficina.
01/12/2009 – No Dia Mundial de Prevenção à AIDS é a culminância das atividades. Nós nos reunimos algumas vezes com coordenadores pedagógicos, professores, SEDUC, SAÙDE e MEC com objetivo de desenvolver o SPE nas escolas do ensino médio. Cabe destacar que não apenas o ensino médio participa, mas, sobretudo, as de ensino fundamental.
Em 2009 as atividades foram voltadas para a sua socialização com os profissionais da educação e capacitação dos mesmos para implantação do programa na maioria do estado, a Aula Nacional de Prevenção à DST-AIDS nas escolas públicas, no dia 1º de dezembro de 2009.
Os programas de tratamento ajudaram na redução da mortandade. Mas apesar de 4 milhões de pessoas terem acesso ao tratamento, de acordo com a ONU, outros 4,5 milhões de pessoas ainda precisem dele.
Durante o ano de 2009 o Sinproesemma deu uma importante contribuição ao trabalho de orientação e prevenção nas escolas públicas do Maranhão sobre o tema HIV/Aids.
A prevenção de alunos da rede pública é o alvo de uma campanha promovida pela Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e que foi abraçada pelo Sinproesemma.
Confira abaixo o registro de algumas ações que o Sindicato realizou a partir da Campanha de Prevenção à AIDS e DST nas escolas, junto com a CNTE, em parceria com o Ministério da Educação e Ministério da Saúde.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES EM 2009
29 e 30/05/2009 - SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DST/AIDS PROJETO EPT- AIDS, realizado em São Luís (MA), no Hotel Praia Ponta da Areia. Parceiros a SEDUC, SES, SDH.
O evento contou com a participação de representantes do MEC, CNTE, e a dinamizadora do SPE no Maranhão – Jany Mary. Participaram 20 escolas de S Luis, 15 delegacias regionais, 14 diretores do sindicato e 15 representantes de entidades, com objetivo formar multiplicadores para implantação do SPE no Maranhão. Apresentação do Projeto EPT/AIDS/IE, Políticas governamentais DST/AIDS/SPE/PSE, Panorama HIV/AIDS NO BRASIL E LOCAL, Oficina - Conversa sobre Adolescência, Oficina – Como trabalhar a formação do educador, Vulnerabilidade e prevenção das DST/AIDS, Oficina – Árvore do prazer, Diversidade Sexual – facilitador Prof. Jeferson Plácido.
10 a 12/08/2009– Participamos do 6º Encontro Regional do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas que reuniu Grupos Gestores Estaduais e jovens dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí, realizado na cidade de fortaleza – CE, este constitui uma das estratégias de fortalecimento do projeto, previstas para 2009, visa ainda fortalecer os Grupos Gestores Estaduais os municipais e a participação juvenil no projeto.
10 e 11/09/2009 – SEMINÁRIO REGIONAL DO PROGRAMA DST/AIDS
PROJETO EPT- AIDS em São João dos Patos (MA), no Hotel Estrela Dalva, houve parceria da Associação de Prefeitos dessa Região, houve a presença da Presidente do SINPROED São João dos Patos, gestora de educação da URE São João dos Patos; diretora geral de educação da URE, Secretária Municipal de Educação São João dos Patos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social, Associação de prefeitos do médio sertão maranhense; cuja programação: Apresentação do Projeto EPT/AIDS/IE, Apresentação do Programa Saúde e Prevenção na Escola, Composição da Sexualidade, Oficina: A Construção Social dos Gêneros, Diversidade Sexual, Oficina: Mito ou Realidade, Palestra DST/ AIDS, Oficina – Planejando uma Ação Local, Oficina - Arvore do Prazer, contou com a participação de oito municípios em média 50 (cinqüenta) pessoas, ao final do encontro apresentaram o planejamento que seria desenvolvido nas escolas, cuja culminância seria o dia 1º de dezembro.
17 e 18/09/2009 - SEMINÁRIO REGIONAL DO PROGRAMA DST/AIDS PROJETO EPT- AIDS em Timon (MA), na Câmara Municipal de Vereadores, cuja programação:Apresentação do Projeto EPT/AIDS/IE, Políticas governamentais SPE e apresentação do guia SPE, Diversidade Sexual - Facilitadores: Cristiane, Rondinele e Monique (Piauí), grupo do LGBTTs do Piauí, Oficina: A Construção Social dos Gêneros, Oficina: Mito e Realidade, DST/AIDS -Facilitadores: Dra Marina (Enfermeira – Coordenadora da Urgência e Emergência), Dra Cristina (Enfermeira - Coordenadora DST/AIDS), Dra Lucivania (Psicóloga - CTA), equipe da Secretaria municipal de Saúde de Timon, Oficina: Escola, Saúde e Família, Oficina -Construindo uma Ação Integrada, Oficina – Árvore do Prazer, contou com a participação em média de 60 pessoas, ao final construíram o planejamento para as ações voltadas para o Dia mundial de combate às DST/AIDS.
24/10/2009 – Seminário de Formação para professores do ensino médio – realizada pelo Ministério de Educaçao e Saúde, em parceria com a CNTE, Fundo das nações unidas para a infância, (UNICEF), UNESCO E UNFPA, esta iniciativa tem como objetivo uma Mobilização Nacional com os alunos do ensino médio, prioritariamente das escolas públicas, por meio da Mobilização Nacional de Adolescentes e Jovens do ensino médio para a prevenção do HIV/AIDS, esta é mais uma ação de prevenção em DST/AIDS nas escolas, como parte da agenda de atividades do Dia Mundial de luta contra a Aids, dia 1º de Dezembro, participaram 38 escolas, 05 entidades afins no total em média de 100 participantes.
16/11/2009 – Encontro de professores do ensino médio para mobilização do Dia Mundial de luta contra a Aids, realizado no sindicato com a presença da secretaria de educação e saúde com objetivo de acompanhar as ações nas escolas e averiguar a questão do material necessário para a realização das atividades do dia 1º de dezembro, na ocasião distribuímos o kit arvore do prazer dois para cada escola presente, e DVD com filmes encaminhado pelo MEC em VHS.
23 a 25/11/2009- o GGE realizou oficinas com Jovens das escolas de ensino médio com objetivo de formar grupos para trabalhar com a juventude, o sinproesemma participou na elaboração da oficina.
01/12/2009 – No Dia Mundial de Prevenção à AIDS é a culminância das atividades. Nós nos reunimos algumas vezes com coordenadores pedagógicos, professores, SEDUC, SAÙDE e MEC com objetivo de desenvolver o SPE nas escolas do ensino médio. Cabe destacar que não apenas o ensino médio participa, mas, sobretudo, as de ensino fundamental.
Em 2009 as atividades foram voltadas para a sua socialização com os profissionais da educação e capacitação dos mesmos para implantação do programa na maioria do estado, a Aula Nacional de Prevenção à DST-AIDS nas escolas públicas, no dia 1º de dezembro de 2009.
30 de novembro de 2009
DUTRA é condenado pela Justiça por ofensas a MONTEIRO
O Deputado Domingos Dutra foi condenado pela Justiça a pagar indenização para o companheiro de partido e Ex-Superintendente do INCRA Raimundo Monteiro. Os fatos ocorreram nas eleições internas do PT (PED) do ano de 2005, quando o partido analisava recursos internos e o Deputado DUTRA se insurgiu contra a análise.
Como menciona o Advogado de Monteiro, Márcio Endles, na ação judicial: “enquanto ainda se discutiam pontos contidos na referida ata, de ordem formal ... houve, de repente, uma inusitada, violenta e escandalosa reação por parte do Dep. Domingos Dutra ... Essa reação foi consubstanciada em bater na mesa, proferir palavras e expressões das mais chulas, agredindo com elas a honra e a dignidade dos membros da Executiva ... além de ameaçar que ninguém, ali, ia apreciar e julgar nada, nem que tivesse de usar de porradas”.
O Juiz Cícero Dias de Sousa Filho ao analisar a ação destacou na sentença que: “as provas constantes dos autos ... foram suficientes para comprovar que o Autor foi vítima de agressão verbal grave ... assim agindo, feriu profundamente a honra, a dignidade e imagem, conduta reprovável e suficiente a ensejar responsabilidade por danos morais... Face o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e condeno o réu”.
Policiais Civis poderão fazer nova paralisação
Os presidentes do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-MA), Amon Jessen, e da Associação dos Servidores da Polícia Civil do Maranhão (Aspcema), Heleudo Albino Moreira, confirmaram que as duas categorias realizarão hoje em São Luís um ato de protesto contra a volta das celas nas delegacias de polícia. Segundo os sindicalistas, será realizada, às 18h, em frente ao Plantão Central da Beira-Mar, uma assembleia para definir uma paralisação de advertência de 48 ou 72 horas.
"Esse será um ato de manifestação, de repúdio, contra o retrocesso que é a volta das carceragens nas delegacias da Capital. [...] Não podemos ficar calados contra esse retrocesso que vai na contramão de uma polícia verdadeiramente cidadã", declarou Amon Jessen, presidente do Sinpol.
De acordo com Amon, em algumas delegacias que ainda têm carceragens, há presos há mais de 20 dias. "Estamos convocando todos os trabalhadores da Polícia Civil, e todos os seus sindicalizados para uma assembléia geral extraordinária, para que se possa deliberar sobre a volta das carceragens nas Delegacias da Capital e Região Metropolitana e sobre um indicativo de paralisação de 48 horas como protesto diante de medida abusiva e ilegal, que vulgariza a atividade de polícia civil", afirmou o presidente do Sinpol, Amon Jessen.
Segundo ele, deverão participar hoje do ato de protesto os policiais, escrivães, investigadores, peritos auxiliares, motoristas e demais categorias que são afetadas com a volta das celas às delegacias.
27 de novembro de 2009
Coluna Atividade Sindical 27 11 2009
ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso
Proteção para os professores
Os alunos responsáveis por prática de violência contra professor poderão ser transferidos para outra sala de aula ou mesmo afastados da escola, segundo determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 191/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Segundo a Agência Senado, o projeto será ainda examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com a proposta, será considerada violência contra o professor "qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial", praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus pais ou responsáveis. Quando constatada violência, os alunos acusados poderão ainda ser proibidos de aproximar-se do professor ofendido ou de seus familiares.
Paralisação
Hoje os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irão realizar manifestação para sensibilizar a sociedade em relação à situação da categoria, que se encontra em greve por conta da atual política de recuo praticada pelo Governo Federal. A manifestação acontecerá em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do São Francisco. Durante a manifestação, a categoria irá promover a “Feira do Servidor”, na qual irá distribuir bananas, abacaxis e pepinos, como forma de ironizar o atual momento do governo e a real situação do serviço público, que sofre com órgãos sem condições de trabalho, escassez de mão de obra, desmonte dos órgãos públicos etc.
1ª CONFECOM
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), convocada para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro, promete ser um importante espaço na luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Sob o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". A FENADADOS inseriu-se na 1ª CONFECOM privilegiando a ação conjunta com entidades da sociedade civil com as quais mantém relações históricas nas lutas pelo Direito à Comunicação, pelo Direito à Informação e por um Governo Democrático da Internet.
Mobilização
O Sindjus quer consultar os servidores a respeito da possibilidade de deliberar um indicativo de paralisação da categoria, na hipótese do Tribunal de Justiça aumentar a jornada sem aumentar os salários. “O TJMA reduziu os percentuais de insalubridade definidos em lei de 40, 30 e 20%, respectivamente, para 5, 3 e 2%, prejudicando todos os servidores. Estamos convocando os servidores para ficarem alertas e não aceitarem esta situação”, justificou Aníbal Lins, presidente do Sindjus. Na plenária que acontecerá no dia 3 de dezembro será discutida a mobilização da categoria visando obter apoio dos desembargadores para ajudar os servidores a defender seus direitos. Durante a plenária, a diretoria do sindicato organizará junto com os servidores grupos para pedir apoio também aos deputados, à governadora Roseana Sarney e aos formadores de opinião para garantir o realinhamento geral dos servidores.
Reivindicações
Em ofício encaminhado na última terça-feira(24) à Comissão de Negociação do Banco da Amazônia, a direção do Sindicato dos Bancários do Maranhão apresentou uma pauta prioritária para a próxima rodada de negociação, prevista para o dia 17 de dezembro. Para o SEEB/MA, as deliberações da próxima rodada devem focar exclusivamente nas reivindicações prioritárias dos bancários e não em assuntos de menor relevância.
PED
A apuração dos votos do Processo de Eleição Direta do PT (PED- 2009) no Maranhão, que aconteceu no último domingo, chegou ao fim. A eleição no Estado será decida em segundo turno, que acontece no dia 4 de dezembro. No primeiro turno a vitória foi do candidato à presidência estadual, Monteiro, pela chapa Construindo Um Novo Maranhão. O candidato à presidência nacional do PT, Zé Eduardo Dutra, também foi o vencedor no Maranhão. Os dois candidatos pertencem à tendência Construindo Um Novo Brasil, a qual o deputado Washington Luiz (PT/MA), também está ligado
Roquette Pinto
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/ MA)informa aos servidores da ex-Roquette Pinto, que tem se empenhado no sentido de resolver de forma definitiva a situação em relação à lotação dos servidores desse órgão. Após contato com o dep. Washington Luiz(PT/MA),para que ajudasse o Sindicato nesta tarefa, o deputado prontamente aceitou e empenhou-se na busca por soluções que resolva a situação destes servidores. Através de seu gabinete, o deputado solicitou informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre a real situação desses servidores. Apesar das respostas repassadas pelo MPOG não terem sido as pretendidas pela direção do Sindsep/MA (o que na visão da direção, desfavorece a categoria), o Sindicato Condsef continuarão empenhados em buscar uma solução(administrativa, política e até mesmo jurídica) definitiva que possa atender a todos os anseios da categoria.
Você também pode ler a coluna Atividade Sindical na internet.Acesse: WWW.atividadesindical.blogspot.com
Por Karina Lindoso
Proteção para os professores
Os alunos responsáveis por prática de violência contra professor poderão ser transferidos para outra sala de aula ou mesmo afastados da escola, segundo determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 191/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Segundo a Agência Senado, o projeto será ainda examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com a proposta, será considerada violência contra o professor "qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial", praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus pais ou responsáveis. Quando constatada violência, os alunos acusados poderão ainda ser proibidos de aproximar-se do professor ofendido ou de seus familiares.
Paralisação
Hoje os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irão realizar manifestação para sensibilizar a sociedade em relação à situação da categoria, que se encontra em greve por conta da atual política de recuo praticada pelo Governo Federal. A manifestação acontecerá em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do São Francisco. Durante a manifestação, a categoria irá promover a “Feira do Servidor”, na qual irá distribuir bananas, abacaxis e pepinos, como forma de ironizar o atual momento do governo e a real situação do serviço público, que sofre com órgãos sem condições de trabalho, escassez de mão de obra, desmonte dos órgãos públicos etc.
1ª CONFECOM
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), convocada para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro, promete ser um importante espaço na luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Sob o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". A FENADADOS inseriu-se na 1ª CONFECOM privilegiando a ação conjunta com entidades da sociedade civil com as quais mantém relações históricas nas lutas pelo Direito à Comunicação, pelo Direito à Informação e por um Governo Democrático da Internet.
Mobilização
O Sindjus quer consultar os servidores a respeito da possibilidade de deliberar um indicativo de paralisação da categoria, na hipótese do Tribunal de Justiça aumentar a jornada sem aumentar os salários. “O TJMA reduziu os percentuais de insalubridade definidos em lei de 40, 30 e 20%, respectivamente, para 5, 3 e 2%, prejudicando todos os servidores. Estamos convocando os servidores para ficarem alertas e não aceitarem esta situação”, justificou Aníbal Lins, presidente do Sindjus. Na plenária que acontecerá no dia 3 de dezembro será discutida a mobilização da categoria visando obter apoio dos desembargadores para ajudar os servidores a defender seus direitos. Durante a plenária, a diretoria do sindicato organizará junto com os servidores grupos para pedir apoio também aos deputados, à governadora Roseana Sarney e aos formadores de opinião para garantir o realinhamento geral dos servidores.
Reivindicações
Em ofício encaminhado na última terça-feira(24) à Comissão de Negociação do Banco da Amazônia, a direção do Sindicato dos Bancários do Maranhão apresentou uma pauta prioritária para a próxima rodada de negociação, prevista para o dia 17 de dezembro. Para o SEEB/MA, as deliberações da próxima rodada devem focar exclusivamente nas reivindicações prioritárias dos bancários e não em assuntos de menor relevância.
PED
A apuração dos votos do Processo de Eleição Direta do PT (PED- 2009) no Maranhão, que aconteceu no último domingo, chegou ao fim. A eleição no Estado será decida em segundo turno, que acontece no dia 4 de dezembro. No primeiro turno a vitória foi do candidato à presidência estadual, Monteiro, pela chapa Construindo Um Novo Maranhão. O candidato à presidência nacional do PT, Zé Eduardo Dutra, também foi o vencedor no Maranhão. Os dois candidatos pertencem à tendência Construindo Um Novo Brasil, a qual o deputado Washington Luiz (PT/MA), também está ligado
Roquette Pinto
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/ MA)informa aos servidores da ex-Roquette Pinto, que tem se empenhado no sentido de resolver de forma definitiva a situação em relação à lotação dos servidores desse órgão. Após contato com o dep. Washington Luiz(PT/MA),para que ajudasse o Sindicato nesta tarefa, o deputado prontamente aceitou e empenhou-se na busca por soluções que resolva a situação destes servidores. Através de seu gabinete, o deputado solicitou informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre a real situação desses servidores. Apesar das respostas repassadas pelo MPOG não terem sido as pretendidas pela direção do Sindsep/MA (o que na visão da direção, desfavorece a categoria), o Sindicato Condsef continuarão empenhados em buscar uma solução(administrativa, política e até mesmo jurídica) definitiva que possa atender a todos os anseios da categoria.
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25 de novembro de 2009
Sinproesemma no Seminário de Comunicação
Teve, nesta terça-feira, 24, o 2° Seminário Nacional de Comunicação. A atividade é promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e ocorre no auditório da Confederação, localizado no Setor de Diversões Sul (SDS), Edifício Venâncio V, 2º andar. O SINPROESEMMA participa do evento, por meio do secretário de Comunicação da entidade, Júlio Guterres.
O Seminário é organizada em conjunto pelas secretarias de Imprensa e Divulgação e a de Formação. Um dos objetivos é debater o papel da Comunicação na disputa de hegemonia na sociedade. Também estará na pauta do evento o uso de novas técnicas e formas de comunicação (boletim eletrônico, blog, Orkut), além da socialização do que é produzido pelas afiliadas
No primeiro dia de atividade houve a participação de representantes de 10 entidades afiliadas. Pela manhã, Beto Almeida, jornalista e diretor da TV Comunitária TVSul, ministrou palestra sobre O Papel da Comunicação na Disputa de Hegemonia na Sociedade.
Nesta quarta-feira, 25, será o último dia de atividades do Seminário. O evento é uma preparação para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que ocorre também em Brasília, entre os dias 1º e 3 de dezembro
Sinproesemma participa de mobilização pelo fim da violência contra a mulher
Seguindo a “Campanha Mundial16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, o SINPROESEMMA convida os educadores para a passeata desta quarta-feira, 25. A concentração será na Praça Deodoro e saída a partir das 8h
A intenção da passeata é chamar a atenção da sociedade para a questão da violência contra a mulher e para as reformas na Lei Maria da Penha
A intenção da passeata é chamar a atenção da sociedade para a questão da violência contra a mulher e para as reformas na Lei Maria da Penha
ORGULHO MARANHENSE
O Maranhão em destaque em terras portuguesas. A maranhense Cássia Furtado, mestra em Educação, e que no momento faz doutorado em Plataformas Digitais em Comunicação na Universidade de Aveiro, proferiu uma palestra na Universidade de Évora, sobre “Os Faróis da Educação”. Cássia Furtado foi a coordenadora dos Faróis da Educação no Maranhão. A doutoranda disse ter ficado muito emocionada e orgulhosa ao ver a reação das pessoas quando ela explicou a dinâmica dos Faróis. A platéia da palestra proferida por Cássia teve presenças ilustres, como Max Butlen, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Pedagógicas de Paris, e responsável pelo Programa de Implantação de Bibliotecas em Escolas na gestão Miterrand. A mestra Cássia Furtado, inclusive já esteve na França a convite de Max Butlen
20 de novembro de 2009
COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 20 11 2009
ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso
CONSCIENTIZAÇÃO
Hoje é o Dia da Consciência Negra. Em prol da luta do movimento negro e em celebração à data, o Sinproesemma está apoiando o Projeto 20 de Novembro, realizado pela Companhia de Cultura Catarina Mina. Com o Projeto, a Companhia vai levar ao público uma programação cultural variada. Entre os convidados do Projeto estão o grupo cultural da 3ª idade do SESC, com o espetáculo Xangô Caô, a cantora Diana Mattos e a banda Negras Minas. A cantora Diana Mattos fará uma homenagem ao compositor maranhense João do Vale. Para amanhã (21) estão programados o grupo Retratos e Canções e o Tambor de Crioula em Louvor a São Benedito, este último vai se apresentar até as 7h do dia 22, encerrando o festejo em louvor a São Benedito. O Projeto 20 de Novembro será realizado na sede da Companhia de Cultura Popular Catarina Mina, na Rua Portugal 243, Praia Grande, no centro histórico de São Luís.
GREVE NO MTE
Em todo o Brasil, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de 23 estados, incluindo o Distrito Federal, estão com suas atividades paralisadas. Esse movimento grevista é em prol da abertura do processo de negociação com o governo federal, na qual venha a atender as demandas mais urgentes do órgão. Na última terça-feira, 17, foi instalado o comando nacional de greve do MTE, em reunião que aconteceu na sede Condsef. Foi agendado para os dias 25 e 26 de novembro, uma Marcha de Pressão com todos os servidores do MTE, a ser realizada em Brasília. Hoje(20) os servidores do MTE no Maranhão, irão fazer uma assembléia de avaliação do movimento grevista, e continuam aguardando as orientações do comando nacional de greve, que a priori pediu que os servidores do MTE em todo o país, criem as Comissões de Pressão Parlamentar (CPP’s). Essas Comissões têm a finalidade de buscar apoio junto a vereadores, deputados estaduais e federais de todas as regiões do país.
CONCILIAÇÃO
Está marcada para o dia 24 de novembro a audiência de conciliação relativa ao Dissídio de Greve instaurado pelo Serpro. A audiência ocorre, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, às 14:00, na sala de audiências.
BANCARIOS
Os bancários realizaram na quarta e quinta-feira a votação para escolha dos Delegados Sindicais gestão 2010. A eleição em primeiro escrutínio secreto, com quorum previsto de mais de 50% dos associados, aconteceu nos locais de trabalho. Foram candidatos nesta eleição 83 bancários: 26 da CEF, 5 do BNB, 45 do BB, 6 do BASA e 1 do Unibanco.
ENCONTRO
Um encontro entre velhos amigos. Assim foi o jantar que reuniu na última segunda-feira (16), em São Luís, o deputado federal Washington Luiz e membros da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão (Sindsep-MA). O encontro aconteceu por iniciativa do parlamentar, que foi um dos fundadores do Sindicato, já tendo ocupado por duas vezes a presidência do mesmo. Durante o encontro, o parlamentar fez um retrospecto do seu mandato, e destacou as ações que tem trabalhado em defesa dos servidores públicos federais. Algumas destas ações, como a definição de situação dos servidores da ex- Fundação Roquette Pinto e da Funasa, já estão em andamento em Brasília, tendo o acompanhamento do gabinete do deputado.
MARATONA
O Serviço Social do Comércio (Sesc) aposta na saúde e se prepara para um grande evento esportivo, com a realização da Minimaratona 2009. O evento ocorre neste domingo (22), com saída às 8h30, do Sesc Deodoro, em direção ao Sesc Turismo. O percurso de 12 Km passa pela Ponte Bandeira Tribuzi, Avenidas Euclides Figueiredo e Holandeses, chegando até o Olho D’água. A Minimaratona tem o objetivo de promover o bem estar, incentivar a prática de atividades físicas ao ar livre e proporcionar a integração social.
Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com
Por Karina Lindoso
CONSCIENTIZAÇÃO
Hoje é o Dia da Consciência Negra. Em prol da luta do movimento negro e em celebração à data, o Sinproesemma está apoiando o Projeto 20 de Novembro, realizado pela Companhia de Cultura Catarina Mina. Com o Projeto, a Companhia vai levar ao público uma programação cultural variada. Entre os convidados do Projeto estão o grupo cultural da 3ª idade do SESC, com o espetáculo Xangô Caô, a cantora Diana Mattos e a banda Negras Minas. A cantora Diana Mattos fará uma homenagem ao compositor maranhense João do Vale. Para amanhã (21) estão programados o grupo Retratos e Canções e o Tambor de Crioula em Louvor a São Benedito, este último vai se apresentar até as 7h do dia 22, encerrando o festejo em louvor a São Benedito. O Projeto 20 de Novembro será realizado na sede da Companhia de Cultura Popular Catarina Mina, na Rua Portugal 243, Praia Grande, no centro histórico de São Luís.
GREVE NO MTE
Em todo o Brasil, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de 23 estados, incluindo o Distrito Federal, estão com suas atividades paralisadas. Esse movimento grevista é em prol da abertura do processo de negociação com o governo federal, na qual venha a atender as demandas mais urgentes do órgão. Na última terça-feira, 17, foi instalado o comando nacional de greve do MTE, em reunião que aconteceu na sede Condsef. Foi agendado para os dias 25 e 26 de novembro, uma Marcha de Pressão com todos os servidores do MTE, a ser realizada em Brasília. Hoje(20) os servidores do MTE no Maranhão, irão fazer uma assembléia de avaliação do movimento grevista, e continuam aguardando as orientações do comando nacional de greve, que a priori pediu que os servidores do MTE em todo o país, criem as Comissões de Pressão Parlamentar (CPP’s). Essas Comissões têm a finalidade de buscar apoio junto a vereadores, deputados estaduais e federais de todas as regiões do país.
CONCILIAÇÃO
Está marcada para o dia 24 de novembro a audiência de conciliação relativa ao Dissídio de Greve instaurado pelo Serpro. A audiência ocorre, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, às 14:00, na sala de audiências.
BANCARIOS
Os bancários realizaram na quarta e quinta-feira a votação para escolha dos Delegados Sindicais gestão 2010. A eleição em primeiro escrutínio secreto, com quorum previsto de mais de 50% dos associados, aconteceu nos locais de trabalho. Foram candidatos nesta eleição 83 bancários: 26 da CEF, 5 do BNB, 45 do BB, 6 do BASA e 1 do Unibanco.
ENCONTRO
Um encontro entre velhos amigos. Assim foi o jantar que reuniu na última segunda-feira (16), em São Luís, o deputado federal Washington Luiz e membros da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão (Sindsep-MA). O encontro aconteceu por iniciativa do parlamentar, que foi um dos fundadores do Sindicato, já tendo ocupado por duas vezes a presidência do mesmo. Durante o encontro, o parlamentar fez um retrospecto do seu mandato, e destacou as ações que tem trabalhado em defesa dos servidores públicos federais. Algumas destas ações, como a definição de situação dos servidores da ex- Fundação Roquette Pinto e da Funasa, já estão em andamento em Brasília, tendo o acompanhamento do gabinete do deputado.
MARATONA
O Serviço Social do Comércio (Sesc) aposta na saúde e se prepara para um grande evento esportivo, com a realização da Minimaratona 2009. O evento ocorre neste domingo (22), com saída às 8h30, do Sesc Deodoro, em direção ao Sesc Turismo. O percurso de 12 Km passa pela Ponte Bandeira Tribuzi, Avenidas Euclides Figueiredo e Holandeses, chegando até o Olho D’água. A Minimaratona tem o objetivo de promover o bem estar, incentivar a prática de atividades físicas ao ar livre e proporcionar a integração social.
Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com
16 de novembro de 2009
Farmacêuticos elegem nova diretoria e conselheiros do CRF-MA
Após a sexta-feira de eleição no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF-MA), nas primeiras horas da manhã do último sábado, 14, os farmacêuticos conheceram os nomes da nova diretoria e conselheiros estaduais e federais. A eleição aconteceu na sexta-feira das 8h às 18h e a chapa União Farmacêutica foi escolhida pela maioria dos votos.
O resultado apontou eleitos os Conselheiros Regionais para o Quadriênio 2010/2013: Ronaldo Ferreira Pereira Filho, Maria José Luna dos Santos da Silva, Wellington Santana da Silva e Edson Abreu Belfort (suplente). Para o quadriênio 2011/2014 foram eleitos os conselheiros estaduais Ronaldo Tomaz de Aquino, Sandra Maria Jansen Cutrim Corrêa, Marcelo de Carvalho Gonçalves e Luiz Mário da Silva Silveira (suplente).
Para diretoria do CRF-MA, a chapa 1, União Farmacêutica, foi eleita com a maioria dos votos, tendo Ronaldo Ferreira Pereira Filho (Presidente), Ronaldo Tomaz de Aquino (Vice-presidente), Paulo Jessé Silva Gonçalves (Secretário Geral) e Maria José Luna dos Santos da Silva (Tesoureira) para o biênio 2010/2011. Para representar os profissionais maranhenses no Conselho Federal, os farmacêuticos elegeram Mary Jane Limeira de Oliveira (efetiva) e Jairo Ribeiro Sousa (suplente).
Vitória dos agentes Comunitários de Saúde
Após muita luta enfim uma boa notícia para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A Comissão Especial que analisa a PEC nº 391/2009, que cria o Plano de Carreira para a categoria aprovou por unanimidade, no dia 11 de novembro, o parecer da relatora, Deputada Fátima Bezerra. A proposta cumprirá interstício de duas sessões, para entrar na pauta de votações do plenário e, para ser aprovada, deverá ter 308 votos a favor e ser votada em dois turnos, antes de ir para o Senado.
O Deputado Washington Luiz, que participou ativamente como membro titular da Comissão Especial, se disse orgulhoso de poder contribuir de maneira significativamente para a aprovação da matéria, destacando que estes profissionais fazem um trabalho admirável em todo o Brasil.
“É justo a aprovação do piso salarial desses profissionais, que na grande maioria das vezes, tornam-se o único contato da população com o atendimento médico, fazendo aquele trabalho de casa em casa, andando, muitas vezes, até quilômetros sob sol e chuva, levando os primeiros cuidados à saúde”, declarou.
Durante os dias que antecederam a reunia da Comissão, dezenas de agentes de saúde e de combate às endemias visitaram o gabinete do Deputado Washington, onde agradeceram o apoio e atenção que receberam do parlamentar no decorrer da tramitação da matéria.
Ao participar na manhã desta quinta-feira da abertura da III Jornada dos Trabalhadores da Saúde do Nordeste o deputado deu a notícias aos presentes no que foi aplaudido por todos.
“Esta é uma grande conquista, mas ainda temos muito trabalho pela frente”, concluiu.
O Deputado Washington Luiz, que participou ativamente como membro titular da Comissão Especial, se disse orgulhoso de poder contribuir de maneira significativamente para a aprovação da matéria, destacando que estes profissionais fazem um trabalho admirável em todo o Brasil.
“É justo a aprovação do piso salarial desses profissionais, que na grande maioria das vezes, tornam-se o único contato da população com o atendimento médico, fazendo aquele trabalho de casa em casa, andando, muitas vezes, até quilômetros sob sol e chuva, levando os primeiros cuidados à saúde”, declarou.
Durante os dias que antecederam a reunia da Comissão, dezenas de agentes de saúde e de combate às endemias visitaram o gabinete do Deputado Washington, onde agradeceram o apoio e atenção que receberam do parlamentar no decorrer da tramitação da matéria.
Ao participar na manhã desta quinta-feira da abertura da III Jornada dos Trabalhadores da Saúde do Nordeste o deputado deu a notícias aos presentes no que foi aplaudido por todos.
“Esta é uma grande conquista, mas ainda temos muito trabalho pela frente”, concluiu.
14 de novembro de 2009
Coluna Atividade Sindical 14 11 2009
ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso
Conferência de educação
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Maranhão (SINPROESEMMA), Pparticipou da abertura da Conferência Maranhense de Educação, COMAE 2009, na sede do Uniceuma II, no Anil, que aconteceu na última quinta-feira (12). A entidade foi representada pelo presidente Júlio Pinheiro, pelo secretário de políticas educacionais, Odair José e demais diretores e profissionais de educação. Presentes ainda estavam os secretários de Estado da Educação, César Pires, o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), José Augusto Oliveira, representantes de entidades de classe, instituições educacionais públicas e privadas, professores, dentre outros. O evento tem caráter deliberativo e apresentará a partir da realidade educacional do Maranhão e do país, um conjunto de propostas que orientarão programas e políticas educacionais que serão apresentadas e repercutidas na Conferência Nacional de Educação – CONAE-, a ser realizada em abril de 2010, em Brasília.
Por Karina Lindoso
Conferência de educação
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Maranhão (SINPROESEMMA), Pparticipou da abertura da Conferência Maranhense de Educação, COMAE 2009, na sede do Uniceuma II, no Anil, que aconteceu na última quinta-feira (12). A entidade foi representada pelo presidente Júlio Pinheiro, pelo secretário de políticas educacionais, Odair José e demais diretores e profissionais de educação. Presentes ainda estavam os secretários de Estado da Educação, César Pires, o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), José Augusto Oliveira, representantes de entidades de classe, instituições educacionais públicas e privadas, professores, dentre outros. O evento tem caráter deliberativo e apresentará a partir da realidade educacional do Maranhão e do país, um conjunto de propostas que orientarão programas e políticas educacionais que serão apresentadas e repercutidas na Conferência Nacional de Educação – CONAE-, a ser realizada em abril de 2010, em Brasília.
Novos Servidores
O diretor geral do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Júlio César Guimarães, empossou na última sexta-feira (13), na Sala de Treinamento do TRT, mais 10 novos servidores. Na solenidade de posse coletiva, foram empossados três analistas judiciários, área judiciária, e sete técnicos judiciários, área administrativa, aprovados no concurso que o TRT realizou no primeiro semestre deste ano. Os servidores foram nomeados pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, conforme Atos do Gabinete da Presidência nºs 203 (analistas judiciários) e 204 (técnicos judiciários), de 26.10.2009.
Agentes de Saúde
Após muita luta enfim uma boa notícia para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A Comissão Especial que analisa a PEC nº 391/2009, que cria o Plano de Carreira para a categoria aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, o parecer da relatora, Deputada Fátima Bezerra. A proposta cumprirá interstício de duas sessões, para entrar na pauta de votações do plenário e, para ser aprovada, deverá ter 308 votos a favor e ser votada em dois turnos, antes de ir para o Senado. O Deputado Washington Luiz, que participou ativamente como membro titular da Comissão Especial, se disse orgulhoso de poder contribuir de maneira significativamente para a aprovação da matéria, destacando que estes profissionais fazem um trabalho admirável em todo o Brasil.
Coração
O coração é um órgão vital para o corpo. Sendo assim, ele demanda alguns cuidados para os quais as pessoas devem ficar atentas. Preocupado com a educação preventiva contra os males que atacam o coração, o Sinproesemma apoiou o I Simpósio de Prevenção Cardiovascular para Professores dos Ensinos Fundamental e Médio. O Simpósio foi promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia - Seção Maranhão, e aconteceu na sexta-feira(13), no Centro de Convenções de São Luís. Os temas abordados foram: alimentação saudável, atividade física, colesterol, diabetes, tabagismo, hipertensão, obesidade e estresse.
Funasa
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) obteve mais uma vitória que beneficia os servidores federais. O sindicato através de sua Assessoria Jurídica, conseguiu que 1.604 servidores de campo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que estiveram expostos as Dicloro-Difenil- Tricloroetano (DDT), iniciassem exames toxicológicos para avaliação médica detalhada do estado clinico dos trabalhadores. Por exercerem funções de alto risco para a saúde, os servidores achavam por bem que esses exames fossem realizados. Entretanto, a Funasa negava-se a realizar os referidos exames. Por entender que no caso de haver servidor que foi intoxicado durante a execução de suas funções, o Sindsep/MA trata as possíveis intoxicações como acidente de trabalho e o órgão deve assumir todas as responsabilidades.
Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com
O diretor geral do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Júlio César Guimarães, empossou na última sexta-feira (13), na Sala de Treinamento do TRT, mais 10 novos servidores. Na solenidade de posse coletiva, foram empossados três analistas judiciários, área judiciária, e sete técnicos judiciários, área administrativa, aprovados no concurso que o TRT realizou no primeiro semestre deste ano. Os servidores foram nomeados pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, conforme Atos do Gabinete da Presidência nºs 203 (analistas judiciários) e 204 (técnicos judiciários), de 26.10.2009.
Agentes de Saúde
Após muita luta enfim uma boa notícia para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A Comissão Especial que analisa a PEC nº 391/2009, que cria o Plano de Carreira para a categoria aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, o parecer da relatora, Deputada Fátima Bezerra. A proposta cumprirá interstício de duas sessões, para entrar na pauta de votações do plenário e, para ser aprovada, deverá ter 308 votos a favor e ser votada em dois turnos, antes de ir para o Senado. O Deputado Washington Luiz, que participou ativamente como membro titular da Comissão Especial, se disse orgulhoso de poder contribuir de maneira significativamente para a aprovação da matéria, destacando que estes profissionais fazem um trabalho admirável em todo o Brasil.
Coração
O coração é um órgão vital para o corpo. Sendo assim, ele demanda alguns cuidados para os quais as pessoas devem ficar atentas. Preocupado com a educação preventiva contra os males que atacam o coração, o Sinproesemma apoiou o I Simpósio de Prevenção Cardiovascular para Professores dos Ensinos Fundamental e Médio. O Simpósio foi promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia - Seção Maranhão, e aconteceu na sexta-feira(13), no Centro de Convenções de São Luís. Os temas abordados foram: alimentação saudável, atividade física, colesterol, diabetes, tabagismo, hipertensão, obesidade e estresse.
Funasa
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) obteve mais uma vitória que beneficia os servidores federais. O sindicato através de sua Assessoria Jurídica, conseguiu que 1.604 servidores de campo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que estiveram expostos as Dicloro-Difenil- Tricloroetano (DDT), iniciassem exames toxicológicos para avaliação médica detalhada do estado clinico dos trabalhadores. Por exercerem funções de alto risco para a saúde, os servidores achavam por bem que esses exames fossem realizados. Entretanto, a Funasa negava-se a realizar os referidos exames. Por entender que no caso de haver servidor que foi intoxicado durante a execução de suas funções, o Sindsep/MA trata as possíveis intoxicações como acidente de trabalho e o órgão deve assumir todas as responsabilidades.
Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com
11 de novembro de 2009
Professores poderão receber o 14º salário
O substitutivo ao projeto de lei (PLS 319/08) que cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino foi aprovado há pouco pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do substitutivo. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebe decisão terminativa.
De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os profissionais da educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%. O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a seis. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.
Na discussão do projeto, Cristovam explicou que a medida não cria competição entre os professores, pois serão beneficiados todos os docentes da escola que cumprir a exigência de elevação do Ideb.
- O que vai ocorrer é uma cobrança de uns professores sobre os outros - disse, citando como exemplo a pressão que deverá ocorrer sobre professores que faltam muito e que, com esse comportamento, poderão prejudicar os demais.
De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os profissionais da educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%. O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a seis. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.
Na discussão do projeto, Cristovam explicou que a medida não cria competição entre os professores, pois serão beneficiados todos os docentes da escola que cumprir a exigência de elevação do Ideb.
- O que vai ocorrer é uma cobrança de uns professores sobre os outros - disse, citando como exemplo a pressão que deverá ocorrer sobre professores que faltam muito e que, com esse comportamento, poderão prejudicar os demais.
Fonte:Agência Senado
CONVITE
CONVITE
O professor do Departamento de Educação Física e coordenador de Desporto Universitário da UFMA, Agripino Alves Jr., convida para o lançamento do seu livro: “Viva Educação, autonomia e emancipação?, pela Edufma.
O lançamento está previsto para as 20h desta quarta, 11, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do MAranhão, por ocasião da III Semana de Administração, após a palestra de abertura da noite.
A obra teve lançamento internacional em setembro último, no Congresso Brasileiro e Internacional de Ciências do Esporte, em evento ocorrido em Salvador (Bahia).
O professor do Departamento de Educação Física e coordenador de Desporto Universitário da UFMA, Agripino Alves Jr., convida para o lançamento do seu livro: “Viva Educação, autonomia e emancipação?, pela Edufma.
O lançamento está previsto para as 20h desta quarta, 11, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do MAranhão, por ocasião da III Semana de Administração, após a palestra de abertura da noite.
A obra teve lançamento internacional em setembro último, no Congresso Brasileiro e Internacional de Ciências do Esporte, em evento ocorrido em Salvador (Bahia).
CONVITE
CONVITE
O professor do Departamento de Educação Física e coordenador de Desporto Universitário da UFMA, Agripino Alves Jr., convida para o lançamento do seu livro: “Viva Educação, autonomia e emancipação?, pela Edufma.
O lançamento está previsto para as 20h desta quarta, 11, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do MAranhão, por ocasião da III Semana de Administração, após a palestra de abertura da noite.
A obra teve lançamento internacional em setembro último, no Congresso Brasileiro e Internacional de Ciências do Esporte, em evento ocorrido em Salvador (Bahia).
O professor do Departamento de Educação Física e coordenador de Desporto Universitário da UFMA, Agripino Alves Jr., convida para o lançamento do seu livro: “Viva Educação, autonomia e emancipação?, pela Edufma.
O lançamento está previsto para as 20h desta quarta, 11, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do MAranhão, por ocasião da III Semana de Administração, após a palestra de abertura da noite.
A obra teve lançamento internacional em setembro último, no Congresso Brasileiro e Internacional de Ciências do Esporte, em evento ocorrido em Salvador (Bahia).
6 de novembro de 2009
Coluna Atividade Sindical 06 11 2009
ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso
Plano de Carreira de Educadores e Educadoras
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realiza dia 10 de novembro (terça-feira), das 8 horas às 18 horas, no Sands Hotel (antigo La Ravardière), São Francisco, seminário com o objetivo de discutir a reformulação do Estatuto do Magistério, que com a inclusão dos funcionários de escola passa a ser Estatuto do Educador e conterá o PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários). O seminário terá a participação de dois representantes por escola, sendo um professor e um funcionário não-docente, escolhidos em reuniões específicas. A pré-inscrição junto à secretaria de Assuntos Educacionais deverá ocorrer até o dia de hoje (6). A expectativa é que o evento reúna cerca de 300 pessoas. Na pauta, temas relevantes como os “Novos parâmetros nacionais para os Planos de Carreiras para os trabalhadores da Educação”, a ser apresentado pelo secretário de política sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Ruy Oliveira, e a “Proposta de Reformulação do Estatuto do Educador Estadual”, elaborada pelo Sinproesemma e apresentada pelo professor Odair José, secretário de políticas educacionais.
Santander em audiência pública na Câmara
O presidente do Santander Brasil, Fábio Barbosa, foi ouvido na última quinta-feira (5), em audiência pública, no plenário 3, da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre as demissões de trabalhadores e o descaso com os aposentados do banco. A reunião foi promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Legislação Participativa, a partir de requerimento feito, em junho, pela deputada federal e ex-senadora Emilia Fernandes (PT-RS), após ter recebido carta denunciando a ocorrência de demissões, o pagamento de bônus para executivos e de PLR rebaixada para os trabalhadores, e o desrespeito com os aposentados. O Santander ainda não agendou também data para a continuidade das negociações do Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010 e do Programa de Participação nos Resultados (PPR) do exercício de 2009.
Sem Definição
A 12ª Reunião de Negociação com o Serpro referente à campanha salarial 2009/2010, realizada durante toda a quinta-feira (5) foi encerrada, sem que fosse possível chegar a um acordo entre as partes. A direção do Serpro insiste em não reconhecer que os trabalhadores e trabalhadoras da empresa estão em greve por prazo indeterminado, com o objetivo principal de que a empresa de fato negocie as reivindicações dos trabalhadores. No entanto, nesta reunião a empresa, deu continuidade ao que vinha praticando em toda a campanha salarial, ou seja, apresentou a mesma proposta já formulada e registrada em ata pela Dataprev. Um acordo de dois anos, sem ganho real para o primeiro ano. Ainda condicionou datas de pagamento ao término imediato da greve. Os negociadores da empresa justificaram o fato de não ser possível ganho real em 2009, devido à política econômica e a crise. Os trabalhadores afirmam: Não vamos pagar pela crise!!!
Redução de adicionais
Na sessão do Peno Administrativo da última quarta-feira (4), o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou o projeto de lei que regulamenta o pagamento dos adicionais de insalubridade dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão com percentuais abaixo dos determinados pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Lei 6.107/94). Os índices de 40, 30 e 20% para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade aplicados sob o vencimento dos cargos foram reduzidos para 2, 3 e 5% mesmo diante dos protestos da diretoria do Sindjus e dos servidores do TJMA, que esperam há 3 anos uma solução para o problema.
19 anos do Sindsep/MA
Uma grande festa que reuniu centenas de filiados. Assim foi a comemoração dos 19 anos de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão (Sindsep / MA), que aconteceu no último domingo (1). A reunião aconteceu na praça ao lado da sede do Sindicato, localizada no Monte Castelo. Presente ao evento, o deputado federal Washington Luiz, um dos fundadores do Sindicato, destacou a importância desta entidade na defesa dos direitos dos servidores públicos federais e também relembrou companheiros que estiveram ao seu lado deste a fundação do Sindicato. “É uma felicidade muito grande poder participar desta grande festa, ao lado de companheiros que muito lutaram para transformar este sindicato nesta referência para o servidor público”, disse o parlamentar explicando ainda que desde a sua fundação o Sindsep, tem trabalhado, incansavelmente, em várias frentes, na defesa dos servidores.
Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com
Por Karina Lindoso
Plano de Carreira de Educadores e Educadoras
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realiza dia 10 de novembro (terça-feira), das 8 horas às 18 horas, no Sands Hotel (antigo La Ravardière), São Francisco, seminário com o objetivo de discutir a reformulação do Estatuto do Magistério, que com a inclusão dos funcionários de escola passa a ser Estatuto do Educador e conterá o PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários). O seminário terá a participação de dois representantes por escola, sendo um professor e um funcionário não-docente, escolhidos em reuniões específicas. A pré-inscrição junto à secretaria de Assuntos Educacionais deverá ocorrer até o dia de hoje (6). A expectativa é que o evento reúna cerca de 300 pessoas. Na pauta, temas relevantes como os “Novos parâmetros nacionais para os Planos de Carreiras para os trabalhadores da Educação”, a ser apresentado pelo secretário de política sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Ruy Oliveira, e a “Proposta de Reformulação do Estatuto do Educador Estadual”, elaborada pelo Sinproesemma e apresentada pelo professor Odair José, secretário de políticas educacionais.
Santander em audiência pública na Câmara
O presidente do Santander Brasil, Fábio Barbosa, foi ouvido na última quinta-feira (5), em audiência pública, no plenário 3, da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre as demissões de trabalhadores e o descaso com os aposentados do banco. A reunião foi promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Legislação Participativa, a partir de requerimento feito, em junho, pela deputada federal e ex-senadora Emilia Fernandes (PT-RS), após ter recebido carta denunciando a ocorrência de demissões, o pagamento de bônus para executivos e de PLR rebaixada para os trabalhadores, e o desrespeito com os aposentados. O Santander ainda não agendou também data para a continuidade das negociações do Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010 e do Programa de Participação nos Resultados (PPR) do exercício de 2009.
Sem Definição
A 12ª Reunião de Negociação com o Serpro referente à campanha salarial 2009/2010, realizada durante toda a quinta-feira (5) foi encerrada, sem que fosse possível chegar a um acordo entre as partes. A direção do Serpro insiste em não reconhecer que os trabalhadores e trabalhadoras da empresa estão em greve por prazo indeterminado, com o objetivo principal de que a empresa de fato negocie as reivindicações dos trabalhadores. No entanto, nesta reunião a empresa, deu continuidade ao que vinha praticando em toda a campanha salarial, ou seja, apresentou a mesma proposta já formulada e registrada em ata pela Dataprev. Um acordo de dois anos, sem ganho real para o primeiro ano. Ainda condicionou datas de pagamento ao término imediato da greve. Os negociadores da empresa justificaram o fato de não ser possível ganho real em 2009, devido à política econômica e a crise. Os trabalhadores afirmam: Não vamos pagar pela crise!!!
Redução de adicionais
Na sessão do Peno Administrativo da última quarta-feira (4), o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou o projeto de lei que regulamenta o pagamento dos adicionais de insalubridade dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão com percentuais abaixo dos determinados pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Lei 6.107/94). Os índices de 40, 30 e 20% para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade aplicados sob o vencimento dos cargos foram reduzidos para 2, 3 e 5% mesmo diante dos protestos da diretoria do Sindjus e dos servidores do TJMA, que esperam há 3 anos uma solução para o problema.
19 anos do Sindsep/MA
Uma grande festa que reuniu centenas de filiados. Assim foi a comemoração dos 19 anos de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão (Sindsep / MA), que aconteceu no último domingo (1). A reunião aconteceu na praça ao lado da sede do Sindicato, localizada no Monte Castelo. Presente ao evento, o deputado federal Washington Luiz, um dos fundadores do Sindicato, destacou a importância desta entidade na defesa dos direitos dos servidores públicos federais e também relembrou companheiros que estiveram ao seu lado deste a fundação do Sindicato. “É uma felicidade muito grande poder participar desta grande festa, ao lado de companheiros que muito lutaram para transformar este sindicato nesta referência para o servidor público”, disse o parlamentar explicando ainda que desde a sua fundação o Sindsep, tem trabalhado, incansavelmente, em várias frentes, na defesa dos servidores.
5 de novembro de 2009
Sinproesemma divulga resultado de 1º Campeonato de Futebol Society
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão – premiou no último dia 31 de outubro (sábado), na ocasião da Festa do Educador (homenagem ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor) os melhores times com seus respectivos jogadores no 1º Campeonato Futebol de Society.
O evento coroou o final do campeonato que teve início no dia 13 de setembro deste ano como iniciativa da secretaria de Esportes do Sinproesemma, tendo como objetivo a confraternização de professores e servidores administrativos de sete escolas. Participaram do Campeonato os times do Sinproesemma, Escola Militar 02 de Julho, Bacelar Portela, Núcleo Peritoró, Erasmo Dias, Cintra-Gonçalves Dias e Vovó Anália. Todos os jogos foram realizados na sede social do sindicato, na estrada de Ribamar (povoado Laranjal) sempre aos domingos à tarde.
Destacou-se como campeão, o time do Colégio Militar 2 de Julho, situado na Vila Palmeira. Em segundo lugar ficou com o time do Sinproesemma. Premiado em terceiro, o time do Núcleo Peritoró e em quarto, o colégio Erasmo Dias.
Os três primeiros colocados receberam da organização medalha, troféu e uma quantia em dinheiro. Já o time que ficou em quarto lugar, recebeu medalha e também uma quantia em dinheiro, ficando de fora apenas a premiação em troféu.
Melhores times
Mas, o campeonato não serviu apenas para premiar os melhores times. Também destacou os melhores artilheiros. Em primeiro lugar ficou o jogador Daniel do time 2 de Julho com 17 gols, e em segundo lugar, Xavier do mesmo time, com 11 gols. Na categoria melhores goleiros ficaram Júnior Viana do Núcleo Peritoró e Ferreirinha do Sinproesemma.
Ao todo, a organização registrou 23 partidas consecutivas, com um percentual de 173 gols, resultando numa média de sete deles por partida. Nenhum empate foi registrado durante o período da realização do campeonato.
De acordo com a diretor de Esportes do Sinproesemma, professor Alexandre Magno, o campeonato serviu como incentivo para novas iniciativas. “Este é o primeiro de muitos campeonatos que ainda iremos realizar no próximo ano”, disse o coordenador de Esportes, ao tempo que chama a atenção para organização até o final deste ano, do campeonato de Futebol de Salão.
3 de novembro de 2009
JUSTIÇA SUSPENDE PROCESSO ELEITORAL DO HUUFMA
O Juiz Federal Ney Barros Bello Filho deferiu, na tarde da última sexta-feira(30), pedido de tutela liminar determinando a suspensão da realização das eleições, convocadas pelo Edital nº 03/2009, para formação da lista tríplice de candidatos ao cargo de diretor geral do HU UFMA, até julgamento do mérito do mandado de segurança.
O Mandado de segurança alegando irregularidades no processo foi impetrado pela professora Marizélia Rodrigues da Costa Ribeiro contra atitude da Presidenta do Conselho de Administração do HUUFMA que convocou as eleições. A professora Marizélia é uma das candidatas à lista triplice
30 de outubro de 2009
Coluna Atividade Sindical 30 10 2009
ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso
ANIVERSÁRIO
Neste dia 1º de novembro, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) comemora 19 anos. Durante todos esses anos a batalha em busca de melhorias de condições de trabalho e vida para a categoria não foi fácil, mas o Sindicato nunca deixou de lutar pelos interesses individuais e coletivos dos servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas no estado do Maranhão. A festa de aniversário acontece neste domingo(1), na praça da Barrigudeira, no Monte Castelo. Na ocasião acontecerá a entrega da reforma do prédio do Sindsep
Sinproesemma - nota de esclarecimento
O Sinproesemma distribuiu na última terça-feira nota de esclarecimento em que diz que “diante das tentativas de confundir e desinformar os trabalhadores”, a entidade alerta que "o conjunto de assembléias aprovou a proposta de 10% e a manutenção do estado de mobilização até o atendimento a toda pauta de reivindicações, com destaque ao Estatuto do Educador e ao Plano de Cargos e Salários. Eis a íntegra da nota:
“Diante das tentativas de confundir e desinformar os trabalhadores em educação pública do Maranhão realizadas por uma pseudo-oposição ao sindicato, o SINPROESEMMA vem a público:
1. Esclarecer que o conjunto de assembleias da categoria decidiu aprovar a reposição emergencial de 10% proposta pelo governo;
2. Informar que foi mantido o estado de mobilização até o atendimento a toda pauta de reivindicações, com destaque ao Estatuto do Educador e ao Plano de Cargos e Salários;
3. Desautorizar a realização de atos em nome da entidade;
4. Esclarecer que não é responsável por danos aos profissionais ou alunos da rede de ensino estadual resultante de paralisações não autorizadas pela maioria dos educadores;
5. Reafirmar que prosseguirá na luta em defesa dos interesses coletivos da classe não cedendo a interesses particulares de pequenos grupos que ajudam aos inimigos da educação pública de qualidad
JUSTIÇA
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA) solicitou ao Desembargador José Stélio Nunes Muniz, atual relator do ação de cobrança dos 21,7%, que dê tratamento urgente e preferencial na tramitação do referido processo, tendo em vista a alta relevância da matéria. O julgamento desta ação é aguardado ansiosamente pela imensa maioria dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão. A desembargadora Cleonice Freire, relatora anterior do processo dos 21,7% na Segunda Instância, deu-se por suspeita para julgar os referidos autos, que foram redistribuídos para o desembargador Stélio Muniz. O pedido foi encaminhado pelo SINDJUS em cumprimento a determinação da assembléia geral extraordinária do último dia 10 de outubro.
Gratificação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Dataprev e manteve decisão que estabelece o direito à incorporação ao salário de gratificação recebida por mais de dez anos, mesmo em período não contínuo, mas sem interrupções relevantes. No caso, durante 15 anos o empregado ficou apenas pouco mais de um ano sem exercer cargo de confiança. Esse reconhecimento ao direito de incorporação, estabelecido em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), foi contestado pela empresa, em recurso no TST. O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo na Sexta Turma, considerou que, quando o tempo de gratificação não é contínuo, cabe ao julgador, de “forma criteriosa”, proceder à avaliação de casos concretos para determinar se há ou não prejuízo à estabilidade financeira do empregado, cuja preservação é o princípio da existência da Súmula 372 do TST.
Formação Sindical no Maranhão
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) vai diplomar nesta sexta-feira (30), a primeira turma da ENFOC – Escola de Formação Sindical da Contag, no Estado do Maranhão. A solenidade de formatura está marcada para as 17 horas de hoje, no Centro de Educação Sindical Rural (Cesir) da Fetaema, localizado na Estrada da Raposa. turma é composta por 40 lideranças do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) deste Estado, e recebe nome do sindicalista Manoel da Conceição, um ícone na luta sindical do meio rural brasileiro e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
29 de outubro de 2009
Sinproesemma - nota de esclarecimento
O Sinproesemma distribuiu na terça-feira nota de esclarecimento em que diz que “diante das tentativas de confundir e desinformar os trabalhadores”, a entidade alerta que "o conjunto de assembleias aprovou a proposta de 10% e a manutenção do estado de mobilização até o atendimento a toda pauta de reivindicações, com destaque ao Estatuto do Educador e ao Plano de Cargos e Salários.
Eis a íntegra da nota:
“Diante das tentativas de confundir e desinformar os trabalhadores em educação pública do Maranhão realizadas por uma pseudo-oposição ao sindicato, o SINPROESEMMA vem a público:
1. Esclarecer que o conjunto de assembleias da categoria decidiu aprovar a reposição emergencial de 10% proposta pelo governo;
2. Informar que foi mantido o estado de mobilização até o atendimento a toda pauta de reivindicações, com destaque ao Estatuto do Educador e ao Plano de Cargos e Salários;
3. Desautorizar a realização de atos em nome da entidade;
4. Esclarecer que não é responsável por danos aos profissionais ou alunos da rede de ensino estadual resultante de paralisações não autorizadas pela maioria dos educadores;
5. Reafirmar que prosseguirá na luta em defesa dos interesses coletivos da classe não cedendo a interesses particulares de pequenos grupos que ajudam aos inimigos da educação pública de qualidade.
A Diretoria
26 de outubro de 2009
COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 26 /10/2009
ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso
Conferência estadual de Saúde
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) está na 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental (CESA). A participação veio com a escolha da segunda vice-presidente do Sinproessema, Benedita Costa, para compor a delegação da Conferência, na categoria Trabalhadores. A eleição foi durante a terceira etapa da Conferência Macrorregional, que ocorreu em São Luís, na primeira quinzena de outubro. Foram escolhidos cerca de 590 delegados. Além de um representante do SINPROESEMMA, a categoria Trabalhadores elegeu outros cinco delegados. Em seu trabalho, os delegados devem reconhecer a origem das questões discutidas na etapa estadual, buscando uma avaliação, formulação e proposição dos pontos referentes à saúde ambiental no Maranhão. A etapa estadual será nos dias 29 e 30 de outubro, no Centro de Convenções Pedro Neiva, em São Luís. Anteriormente a ela foi realizada a etapa macrorregional.
Greve no BNB
Reunidos em Assembléia na noite da última sexta-feira, os bancários do BNB resolveram manter a greve e esperar a reunião da próxima segunda-feira, dia 26 de outubro, entre a direção do banco e a CNFBNB – Comissão Nacional de Funcionários do BNB, que discutirá a proposta feita ontem pelo banco. A decisão é manter a greve, rejeitar a proposta, mas se submeter à decisão da maioria após a Assembleia marcada para a próxima segunda-feira
Folha Suplementar
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais – SINDSEP/MA continua trabalhando em todas as frentes para que seja normalizada a situação dos servidores da ex-Roquette Pinto. Em resposta à consulta feita pelo SINDSEP/MA ao Ministério do Planejamento, a Srª Tereza Cristina, servidora do Gerap, em Brasília informou a direção do sindicato que os valores retirados dos contracheques mês passado serão pagos até o final do mês em curso através de folha suplementar.
VT de Bacabal passa por correição ordinária
A correição ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal (Rua Barão de Capanema, 258) começa nesta segunda-feira (26) a partir das 15 h e se estende até quinta-feira (29). A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, irá presidir os trabalhos. A corregedora ficará à disposição dos interessados na sede da VT, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual. Se o interessado preferir, as reclamações e o pedido de informações também podem ser encaminhados à Corregedoria Regional, na sede do TRT da 16ª Região (Av. Vitorino Freire, 2001, Areinha, CEP: 65030-015, EM São Luís – MA).
Mulheres
Acontece no dia 31 de outubro, no Sands hotel ( avenida Marechal Castelo Branco – São Francisco), o I Encontro de Mulheres Trabalhadoras no Serviço Público Federal no Maranhão. O tema do encontro será “ A Mulher no Mercado de Trabalho e sua Participação Política”. O evento terá início às 9 horas
Por Karina Lindoso
Conferência estadual de Saúde
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) está na 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental (CESA). A participação veio com a escolha da segunda vice-presidente do Sinproessema, Benedita Costa, para compor a delegação da Conferência, na categoria Trabalhadores. A eleição foi durante a terceira etapa da Conferência Macrorregional, que ocorreu em São Luís, na primeira quinzena de outubro. Foram escolhidos cerca de 590 delegados. Além de um representante do SINPROESEMMA, a categoria Trabalhadores elegeu outros cinco delegados. Em seu trabalho, os delegados devem reconhecer a origem das questões discutidas na etapa estadual, buscando uma avaliação, formulação e proposição dos pontos referentes à saúde ambiental no Maranhão. A etapa estadual será nos dias 29 e 30 de outubro, no Centro de Convenções Pedro Neiva, em São Luís. Anteriormente a ela foi realizada a etapa macrorregional.
Greve no BNB
Reunidos em Assembléia na noite da última sexta-feira, os bancários do BNB resolveram manter a greve e esperar a reunião da próxima segunda-feira, dia 26 de outubro, entre a direção do banco e a CNFBNB – Comissão Nacional de Funcionários do BNB, que discutirá a proposta feita ontem pelo banco. A decisão é manter a greve, rejeitar a proposta, mas se submeter à decisão da maioria após a Assembleia marcada para a próxima segunda-feira
Folha Suplementar
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais – SINDSEP/MA continua trabalhando em todas as frentes para que seja normalizada a situação dos servidores da ex-Roquette Pinto. Em resposta à consulta feita pelo SINDSEP/MA ao Ministério do Planejamento, a Srª Tereza Cristina, servidora do Gerap, em Brasília informou a direção do sindicato que os valores retirados dos contracheques mês passado serão pagos até o final do mês em curso através de folha suplementar.
VT de Bacabal passa por correição ordinária
A correição ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal (Rua Barão de Capanema, 258) começa nesta segunda-feira (26) a partir das 15 h e se estende até quinta-feira (29). A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, irá presidir os trabalhos. A corregedora ficará à disposição dos interessados na sede da VT, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual. Se o interessado preferir, as reclamações e o pedido de informações também podem ser encaminhados à Corregedoria Regional, na sede do TRT da 16ª Região (Av. Vitorino Freire, 2001, Areinha, CEP: 65030-015, EM São Luís – MA).
Mulheres
Acontece no dia 31 de outubro, no Sands hotel ( avenida Marechal Castelo Branco – São Francisco), o I Encontro de Mulheres Trabalhadoras no Serviço Público Federal no Maranhão. O tema do encontro será “ A Mulher no Mercado de Trabalho e sua Participação Política”. O evento terá início às 9 horas
21 de outubro de 2009
Médicos assinam acordo para acabar com a greve
Finalmente começa a ser resolvido o problema enviolvendo médicos e operadoras de planos de saúde. Representantes da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) – que reúne operadoras de planos de saúde - e do Conselho Regional de Medicina ( CRM) fecharam acordo na terça-feira(20), que encerra o movimento grevista que já durava mais de 50 dias. À noite, o CRM inicou discussão sobre proposta da operadora Unihosp.
A reunião aconteceu durante a manhã na sede da Promotoria do Consumidor. O superintendente da Unidas no Maranhão, José Hamilton da Costa Azevedo, informou que a empresa conseguiu fechar acordo com os médicos após aumentar o valor da consulta para R$ 45,00 a partir de janeiro de 2010.
Para o presidente do CRM/MA, Abdon Murad, o valor apresentado pela Unidas está abaixo do esperado pelos médicos, entretanto, ele considera a proposta da empresa como uma vitória da categoria. “A Unidas pagava R$ 37,00 antes da greve. Agora, conseguimos R$ 45,00 a partir de janeiro, além do que deverá ser pago pela UCO (Unidade de Custo Operacional) e pelos honorários. Assim, chegamos próximo ao esperado, o que mostra a força e a coesão que teve o grupo”, explicou Murad.
Com o fim do entrave entre os médicos e a Unidas, os mais de 30 mil usuários dos 20 planos de saúde administrados pela empresa terão seu atendimento regularizado a partir de hoje.
Com relação aos demais planos, Murad disse que ainda não houve acordo com as operadoras Unihosp, MedService, Fusex, Gama e Sulamérica, que continuam sem prestar atendimento a seus clientes. “Estas empresas ainda não aceitaram nossa proposta e nem ofereceram outra mais razoável de reajuste do valor da consulta. Sendo assim, os médicos continuam sem atender os pacientes até que haja um entendimento com estes planos”, afirmou o presidente do CRM.
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