29 de setembro de 2009

Sindoméstico realizará seminário em outubro



Objetivando comemorar os 20 anos de existência o SINDOMÉSTICO-MA – Sindicato das(os) Trabalhadoras(es) Domésticas(os) realizará, nos dias 03,04 e 05 de OUTUBRO, em parceria com o Movimento Negro Unificado – MNU, o Seminário “A Luta pela conquista da cidadania e dos direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas”.
O evento constará de mesas redondas, conferência e palestras com a presidenta do SINDOMÉSTICO-MA, Maria Isabel Castro Costa; Profª. Me. Ilma Fátima de Jesus (MNU); Dra. Hosana Cristina Fernandes (advogada Trabalhista do SINDOMÉSTICO); Profª. Silvane Magali (GMN-Mãe Andressa/UFMA). Haverá, ainda a participação de Creuza Oliveira, presidenta da FENATRAD – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e de convidadas que representam os sindicatos de trabalhadoras domésticas de Recife, Campina Grande e Salvador.
A Abertura do evento será dia 04/09, 19h, com a Mesa Redonda: MULHERES NEGRAS NA LUTA PELOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS, seguida do lançamento do livro “20 ANOS DO SINDOMÉSTO NO MARANHÃO: NA LUTA PELA CONQUISTA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS TRABALHISTAS”, organizado por Adomair O. Ogunbiyi, Maria Isabel Castro Costa e Ilma Fátima de Jesus.

SINDOMÉSTICO
- O SINDOMÉSTICO é uma associação civil sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e patrimonial, criado em 5 de outubro de 1989 a partir da necessidade sentida por um grupo de domésticas que compreendiam as dificuldades encontradas na relação empregado(a) X empregador(a) e a importância de buscar um nível de unidade e organicidade na luta da categoria em prol do reconhecimento dos seus direitos trabalhistas e humanos. Teve como primeira presidenta a Srª. Marinalva Edésia dos Santos.
Nestes 20 anos, apesar de todo a luta no sentido de defender, representar legalmente; lutar pela integridade física e moral da categoria profissional, sensibilizar e conscientizar a categoria para organização em favor de melhores condições de vida de trabalho, o SINDOMÉSTICO, hoje tem em seu quadro social 488 sócios, destes somente 05 são do sexo masculino.
De acordo com presidenta do SINDOMESTICO, Maria Izabel Castro, mesmo com a atual Constituição do Brasil, a partir da qual a categoria passou a ter acesso a alguns direitos já conquistados há muitos anos pelas demais categorias profissionais do país a luta persiste até os dias de hoje. “Os trabalhadores domésticos ainda lutam por seus direitos trabalhistas não apenas ampliados, mas igualados aos que são garantidos pela Constituição às demais categorias”.

PROJETOS – Maria Izabel conta que após a aquisição da sede própria as trabalhadoras avançaram significativamente no processo de organização e luta pelo acesso aos direitos trabalhistas, onde atualmente o SINDOMÉSTICO oferece atendimento e orientação a trabalhadoras(es) doméstic@s em sua Sede.

“Temos desenvolvido projetos de prevenção/erradicação do trabalho infantil doméstico, em parceria e com apoio de diversas organizações e instituições públçicas; anualmente desenvolvemos atividades/atos políticos alusivos ao Dia Nacional da Empregada Doméstica - 27 de abril; Desde 2005 desenvolvemos o Projeto Meninas Livres; Em 2008 desenvolvemos o Projeto Trabalho Doméstico Cidadão; participamos de coleta de assinaturas na Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho Sem Redução do Salário; e permanentemente participamos das lutas articuladas a outros setores da sociedade, como: Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador de São Luís - CIST/SL; Fóruns e Conselhos”, enumera a presidenta..

GREVE DOS MÉDICOS CONTINUA



Continua o impasse entre os médicos e os planos de saúde. Na reunião realizada na noite de ontem (28) na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM) para analisar a proposta feita pela Unidas, representante das operadoras de planos de saúde, os médicos decidiram manter a greve. Uma nova reunião esta prevista para acontecer na próxima segunda - feira. Desta forma os milhares de usuarios dos planos d esaúde continuam sem atendimento.
Com a recusa da proposta da Unidas, o CRM mantém a sua exigência inicial: o valor da consulta em R$ 45,00 e um reajustede 7% baseado no valor da 5ª edição da CBHPM. O presidente do CRM, Abdon Murad, destacou que a proposta da Unidas é muito abaixo do que já foi conquistado com os outros planos.

28 de setembro de 2009

GREVE DOS MÉDICOS PERTO DO FIM



A greve dos médicos no Maranhão pode acabar ainda hoje. A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), que representa planos de saúde como a Cassi, Caixa, Assefaz, entre outros, vai apresentar uma proposta que será analisada pelos médicos em Assembléia a ser realizada na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM), ás 19 horas.
A proposta apresentada pela Unidas é dividida em duas partes. Na primeira, a entidade se compromete a pagar R$ 42,00 por consulta - valor retroativo a partir de 1º de setembro. A Unidas também oferece reajuste de 2,5% nos valores da 3ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), até o final de 2009, com variável de 20% em cima desses valores. Em relação aos valores de procedimentos videoassistidos, a Unidas propõe pagar o valor do procedimento mais 150% desse valor.
Na segunda parte da proposta, a Unidas propõe pagar a consulta no valor de R$ 43,00, a partir de 1º de outubro, e a partir de 1º de janeiro de 2010, implantação da 4ª edição do CBHPM.
Beneficiados.
Os usuários de plano de saúde esperam com ansidade o fim da greve uma vez que apenas os servços de urgência e emergência estão sendo atendidos.

25 de setembro de 2009

Coluna Atividade Sindical 25 09 2009





ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso

Prevenção na Escola
Como parte do programa de Saúde e Prevenção nas Escolas, as professoras e diretoras do Sinproesemma, Hilde Rocha e Benedita Costa, participaram nos dias 17 e 18 de setembro, em Timon, de encontro para discutir a integração e a articulação permanente entre as políticas de educação e de saúde. O próximo evento será em Imperatriz.O encontro, que discutiu a integração e a articulação permanente entre as políticas de educação e de saúde, teve avaliação positiva pelos coordenadores do projeto no Maranhão e do professor Jeferson Plácido, palestrante do evento.

Greve dos Bancários
Trabalhadores de bancos públicos e privados de todo o Brasil entraram em greve por tempo indeterminado na quinta-feira (24). Os bancários rejeitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que previa a reposição da inflação no valor de 4,5% e a diminuição da participação dos trabalhadores nos Lucros e Resultados (PLR) dos bancos. Os banqueiros querem reduzir o índice de participação que é de apenas 15% para 4%. No Maranhão o quadro de funcionamento de agências é o seguinte:
Em São Luís
Caixa:
80%
BB: funciona apenas a agência do João Paulo
Privados: paradas as agências do HSBC (Rua do Sol), Unibanco (Rua Grande) e Real (João Lisboa).

Outros municípios:
Açailândia: 100%
Balsas: Caixa
Buriti: BB
Bacabal: BB, Caixa e BNB
Caxias: BB e BNB
Imperatriz: BB e Caixa
Pinheiro: BB
Santa Inês: Caixa (parcial)
São Bento: BB
Viana: BB
No Brasil, mais de 400 mil trabalhadores trabalham em bancos. Hoje sexta-feira (25), os grevistas fazem uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), a partir das 15h.

Democratização da Mídia
Neste sábado, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA), realiza, no auditório do Sindsep/MA, o seminário Abrindo Caminhos para a Democratização da Mídia. O evento vai contar com a presença de profissionais reconhecidos pela sociedade maranhense, que fomentam e difundem a comunicação no Estado do Maranhão. Os profissionais que irão participar do Congresso, são: Adalberto Melo, Professor de Jornalismo da Faculdade São Luís, Diretor de Jornalismo do canal 23, e apresentador do programa Rádio Opinião, da Rádio universidade; Daniela Bandeira, Diretora de Jornalismo da TV Maranhense; Profº Dr. Francisco Gonçalves , Coordenador do curso de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão; e Raimundo Borges, Diretor de redação do jornal O Imparcial. O Seminário vai começar às 09h e tem o término marcado para as 13h, e terá como público alvo a diretoria do Sindsep e os delegados de base

Visita Sindsep
O deputado federal Washington Luiz (PT/MA) visitou a sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão (Sindsep/MA), na última quinta-feira. Durante a visita o deputado se reuniu com representantes de todas as regionais do Sindicato e disse que como um dos fundadores do Sindsep e também servidor público federal, ele luta e sempre lutará pelos direitos da categoria. Washington Luiz ouviu dos presentes algumas reivindicações como a solução do problema da ex-Fundação Roquette Pinto e também da Funasa. O deputado se comprometeu a trabalhar com afinco em Brasília na solução destes e outros problemas que afligem a categoria

Festa para Educação
Ao celebrar na última quarta-feira, o centenário da educação profissional brasileira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou a evolução do número de escolas, sua distribuição pelo país e o papel que desempenham. De acordo com afirmações do ministro Estão em construção 127 escolas com investimentos que superam R$ 1 bilhão. A outra novidade foi a criação dos 38 institutos de educação, ciência e tecnologia que são responsáveis pela coordenação de toda a rede. Haddad destacou que, além de mais escolas e mais cursos é importante a diversidade na oferta de formação.

Seminário
No sentido de avançar no debate da construção de uma ferramenta unitária para as lutas e a organização da classe trabalhadora a CONLUTAS-MA e a INTERSINDICAL realizam neste sábado(26) o Seminário de Reorganização, no Skina Palace Hotel. A atividade é também uma preparação ao Seminário Nacional que ocorrerá no mês de novembro em São Paulo. Dirceu Travesso, membro da Secretaria Executiva Nacional da CONLUTAS e um representante da INTERSINDICAL participaram do Seminário, que tem inicio às 9h, com uma discussão sobre análise de conjuntura. À tarde, com inicio às 14h, o debate será sobre reorganização.

24 de setembro de 2009

José Dirceu visita São Luís e faz palestra para militância






Investimentos para todo o Brasil, crise econômica, alianças, eleições 2010, eleições internas do PT. Estes foram alguns dos temas debatidos durante a visita do ex-ministro José Dirceu a São Luís. O ex-ministro fez uma palestra no auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa, que contou com a presença de prefeitos e vereadores de diversas cidades do Maranhão, sindicalistas, representantes da sociedade civil e militância do Partido dos Trabalhadores.

A vinda de José Dirceu a São Luís foi articulada pelo deputado federal Washington Luiz (PT/MA). Durante o período que esteve na cidade o ex-ministro foi acompanhado por Washington Luiz, o candidato a presidente do PT estadual, Raimundo Monteiro e lideranças petistas. Na visita à Assembléia José Dirceu foi ciceroneado pela deputada estadual do PT, Helena Heluy.

Antes do encontro com a militância, José Dirceu concedeu uma entrevista coletiva onde um dos principais temas foi a eleição de 2010 e as alianças políticas. Quanto a 2010, José Dirceu foi taxativo em afirmar que o PT vai trabalhar com afinco para a eleição da ministra Dilma Rousseff . Falou que o resultado das últimas pesquisas já era esperado e que o cenário político nacional vai mudar bastante quando o presidente Lula entrar de cabeça na campanha de Dilma Rousseff.

“Todos nós sabemos como é a atuação do presidente Lula numa campanha. Quando ela realmente começar vamos observar todas as mudanças”, falou José Dirceu.

Quanto ao Processo de Eleição Direta do PT (PED) José Dirceu foi claro ao defender a candidatura de Raimundo Monteiro, que concorre pela chapa da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB). A mesma do ex-ministro José Dirceu, do deputado Washington Luiz e que tem como candidato a Presidência Nacional do Partido, o ex- senador José Eduardo Dutra.
“Estou aqui também para prestar o meu apoio a chapa encabeçada pelo companheiro Raimundo Monteiro”, disse José Dirceu.

Apesar de se declarar favorável a aliança nacional PT e PMDB, José Dirceu deixou claro que no campo estadual, esta aliança deve ser conversada e discutida dentro do próprio PT e com os partidos aliados.

Visita – Antes da entrevista coletiva, José Dirceu participou de um almoço na residência da governadora Roseana Sarney, onde o tema foi a eleição de 2010 e as alianças políticas. O ex-ministro defende uma aliança com o PMDB em âmbito nacional.

“No governo atual, esta é uma aliança que já existe. Vamos agora fortalece – lá, e tentar reeditá-la para as eleições de 2010”, afirmou.

Após a coletiva José Dirceu visitou o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares que o levou para conhecer o novo prédio do Legislativo Maranhense.

“Espero que este lugar seja um verdadeiro espaço democrático. Que o povo possa usá-lo para várias manifestações”, comentou. Após a visita ao presidente da Casa, José Dirceu visitou o gabinete da deputada Helena Heluy.

Palestra – Durante a sua palestra José Dirceu fez um retrospecto do Partido dos Trabalhadores. Da sua criação aos dias atuais. Falou sobre os projetos do Governo Lula e também sobre a mudança de vida da população a partir da administração do PT.

“Muito já foi conquistado e mais coisas ainda estão por vir. O apoio da população ao governo Lula se deve exatamente ao fato dele ter operado mudanças importantes na vida das pessoas”, declarou José Dirceu.

O ex-ministro também respondeu a perguntas da platéia e voltou a demonstrar apoio a candidatura da CNB, encabeçada por Raimundo Monteiro. Ao final da entrevista, José Dirceu agradeceu a presença de todos e pediu a união como forma de fortalecer o Partido.

“Ainda temos grandes lutas para vencer. Vamos trabalhar juntos”, anunciou José Dirceu.

22 de setembro de 2009

Greve em Bom Jesus das Selvas continua






O Sindicato dos Servidores Públicos não aceita as justificativas do prefeito, Luis Sabry Azar, de que não tem dinheiro para efetuar o reajuste dos servidores. Lamenta que até o momento o prefeito tenha mais se preocupado em não querer negociar e tenta justificar uma queda nos recursos que segundo os grevistas, não existe. Os servidores estão firmes na greve e não retornarão aos trabalhos se as reivindicações não forem atendidas.
Denunciam que os partidários do prefeito estão usando de violência para intimidar os grevistas. O movimento de agressão foi iniciado pelo próprio prefeito que tentou atingir o professor Jean Carlos com um tapa no rosto enquanto os servidores estavam no pátio da prefeitura. No dia seguinte o mesmo professor foi atingido com uma paulada no braço por um partidário do prefeito, conhecido pelo nome de Neto Guedes. O professor Jean registrou o boletim de ocorrência na delegacia do município onde foi instaurado o TCO. Os servidores condenam os atos de violência e se colocam a disposição para negociar a proposta de melhoria salarial. O que não aceitam é a justificativa de que não há recursos.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional o município de Bom Jesus das Selvas no comparativo de janeiro a agosto de 2009 o município recebeu 29,82% a mais de recursos do fundeb em relação ao mesmo período de 2008. A previsão do montante de 2009 de acordo com o cálculo do valor custo aluno anual e de R$ 11.753.825,80, que representa um aumento de 32% no comparativo de 2008. O município saltou de R$ 8.906.922,74 para o valor acima descrito.
O sindicato afirma que são mentirosas as declarações do prefeito de que houve uma queda de 20% no FPM. Aceitam que houve queda, mas foi apenas de 7,78%. Mas, na soma dos recursos das transferências constitucionais o município teve um aumento na receita de 12%. Como a maior parte dos ganhos da receita foi do Fundeb e 70% dos Servidores do município são da área da educação, o sindicato afirma que é possível o reajuste proposto pela entidade.
O sindicato junto com a proposta de aumento enviou um estudo de impacto orçamentário mostrando a viabilidade do reajuste. O prefeito nega haver dinheiro mesmo com os dados apresentados e se cala diante da possibilidade de fazer uma contra-proposta justificando que não sabe fazer dinheiro.
Os servidores até o momento não receberam seus vencimentos referente a agosto e o prefeito disse que não pagará o salário dos grevistas. Para resolver o impasse o sindicato da categoria ajuizou uma ação na justiça.
O presidente do sindicato Antonio de Freitas Filho afirma que a assessoria do prefeito mentiu quando informou ao JM TV que o município já havia concedido aumento aos vigias e auxiliares de serviços gerais. Disse que a realidade dos servidores públicos ligados a Secretaria Municipal de Administração é outra e que estes servidores estão há mais de dez anos sem reajuste.
A greve dos servidores públicos municipal de Bom Jesus da Selvas completou 51 (cinqüenta e um dias).

SINPROESEMMA REJEITA PROPOSTA DO GOVERNO E MARCA PARALISAÇÃO DE 48 HORAS





A assembleia regional de São Luís do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) decidiu ontem (dia 21) rejeitar a contraproposta do governo do Estado de recomposição salarial de 6,1% e reafirmar a reivindicação de 19,2%. Foi aprovado o indicativo de uma paralisação de advertência de 48 horas nos dias 29 e 30 de setembro.
Também ficou decidido que a categoria se manterá em estado de greve até a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e do Estatuto do Educador, que inclua os funcionários de escola. A contraproposta do governo havia sido apresentada na última terça-feira (dia 15), quando representantes do Sinproesemma e os secretários César Pires (Educação), Luciano Moreira (Administração) e João Abreu (Casa Civil) se reuniram para a quinta rodada de negociações entre as partes.
Baseado na pauta de reivindicações da categoria protocolada no dia 11 de maio, o Sinproesemma levou para as duas últimas reuniões a proposta de uma recomposição salarial de emergência, a ser aplicada até a elaboração do PCCS e o Estatuto do Educador. A referência é o percentual de 19,2%, índice pelo qual foi reajustado o valor aluno/ano do Fundeb.Mas segundo o presidente do Sinproesemma, professor Júlio Pinheiro, pouco se avançou.
“Inicialmente, os representantes do governo apresentaram proposta de recomposição de 4,1%. Ao final da reunião, fizeram uma nova proposta de 6,1%, que somados à antecipação em abril de 5,9% alcança os 12,35%”, explica Júlio Pinheiro. “Mas nada foi acordado, pois está abaixo do reinvidicado pela categoria”, conclui. Haverá outras assembleias regionais, mas segundo o presidente do Sinproesemma, professor Júlio Pinheiro, a tendência é que todas tomem a mesma decisão. Concluído o processo, os diretores do Sinproesemma comunicarão o governo da decisão da categoria e cobrarão novas reuniões.
Júlio Pinheiro explicou que o estado de greve é necessário para que a categoria fique alerta e mobilizada, pronta para cruzar os braços. “É um estado de prontidão, para fazer uma analogia militar, isto é, a qualquer momento, dependendo do avanço ou não das negociações, podemos começar a paralisação”.
Na quarta-feira, durante o Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial, o Sinproesemma distribuiu um manifesto em que alertava a sociedade: “está nas mãos do governo atender às reivindicações dos educadores e evitar prejuízos aos alunos e alunas da rede estadual de educação devido a uma paralisação por tempo indeterminado”.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINPROESEMMA
1. Recomposição da Tabela Salarial;
2. Reformulação do Estatuto do Magistério e inclusão dos Funcionários de escola;
3. Concurso público imediato para os trabalhadores em educação;
4. Concessão das Promoções, Progressões e Titulações;
5. Regularização de concessão da licença-prêmio;
6. Formação inicial e continuada aos educadores;
7. Ampliação do Programa PróFuncionário;
8. Regionalização da assistência à saúde;
9. Eleição direta para diretor de escola;
10. Cumprimento da legislação vigente quanto ao limite de alunos em sala de aula;
11. Fim do subsídio para funcionários de escola;
12. Equiparação salarial dos contratados aos efetivos;
13. Reajuste do vale-transporte;
14. Fim da terceirização e precarização das relações de trabalho;
15. Celeridade no processo de aposentadoria;
16. Melhoria das condições de trabalho;

19 de setembro de 2009

JOSÉ DIRCEU VISITA SÃO LUÍS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA(23)



Nesta quarta-feira (23), o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu, estará em São Luís onde manterá contato com a militância do PT e movimentos sociais. O ex-ministro tem visitado muitas capitais brasileiras onde tem conversado sobre eleições de 2010, alianças partidárias, momento político, crise econômica e o Processo de Eleição Direta (PED), do PT.
Contamos com a presença de todos os militantes, sindicalista, movimentos sociais e sociedade em geral.

Washington Luiz
Deputado Federal (PTMA)

Programação da visita de José Dirceu no Maranhão
15h30:
Entrevista coletiva
Local: Plenarinho, na Assembléia Legislativa
Em seguida: Visita ao presidente da Assembléia Legislativa e aos deputados estaduais.
Local: Assembléia Legislativa
17 horas: Encontro com a militância, lideranças sindicais e movimentos sociais, quando falará sobre os temas acima citados.
Local: auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa

Abaixo breve biografia de José Dirceu
José Dirceu de Oliveira e Silva nasceu em Passa Quatro, no Estado de Minas Gerais, no dia 16 março de 1946. Advogado, formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1983 e fez pós-graduação em Economia na mesma instituição. Foi Deputado Estadual de 1987 a 1991 (PT-SP), Deputado Federal de 1991 a 1995 (PT-SP), Deputado Federal de 1999 a 2003 (PT-SP).
Em 2002, José Dirceu foi reeleito deputado federal por São Paulo. Integrante da coordenação das campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 1989, 1994 e 1998, José Dirceu assumiu em 2002 a importante tarefa histórica de ser o coordenador-geral da campanha de Lula à Presidência.
Durante reunião do Diretório Nacional do PT, em 7 de dezembro de 2002, em São Paulo, José Dirceu licenciou-se da presidência do PT para participar do governo do presidente Lula. Foi substituído pelo então deputado federal José Genoino (SP), vice-presidente nacional do PT.
No dia 1º de janeiro de 2003, José Dirceu foi nomeado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República. José Dirceu licenciou-se do cargo de Deputado Federal eleito por São Paulo e assumiu a Chefia da Casa Civil, tendo como responsabilidades fundamentais da Pasta a articulação política do governo e a coordenação da ação governamental. Em 16 de junho de 2005, Dirceu deixou o Ministério.

18 de setembro de 2009

ATIVIDADE SINDICAL 18 09 2009




ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso
Greve
Polícia Durante assembléia geral realizada na última quarta-feira policiais civis e agentes penitenciários decidiram encerrar a greve das duas categorias que já durava 16 dias. Os grevistas acataram proposta de aumento salarial de 12% para os policiais civis e de 14% para os agentes penitenciários, sobre o subsídio. O acordo foi acertado na Assembléia Legislativa. Mais a direção do movimento alerta que a paralisação retorna se o acertado não for cumprido.

Professores I
O Sinproesemma foi ás ruas na última quarta-feira, Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial Nacional. Em virtude desta luta e, para reforçar a Campanha Salarial 2009 dos educadores do Maranhão, o Sinproesemma caiu em campo, junto com educadores e educadoras, pais e mães, alunos e alunas. No início da semana a entidade esteve reunida com o Governo do Estado para discutir a pauta de reivindicações da categoria protocolada no dia 11 de maio.

Professores II
Foi a quinta rodada de negociações entre as partes. O Sinproesemma levou para as duas últimas reuniões a proposta de uma recomposição salarial de emergência, a ser aplicada até a elaboração do PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) e o estatuto do educador. Pouco se avançou. Inicialmente, os representantes do Governo – secretários César Pires (Educação), Luciano Moreira (Administração) e João Abreu (Casa Civil) – apresentaram proposta de recomposição de 4,1%. Ao final da reunião fizeram uma nova proposta de 6,1% que, somados à antecipação em abril de 5,9% alcança os 12,35%. Nada foi acordado, pois está abaixo do reivindicado pela categoria. A proposta será apresentada em assembleia regional no dia 21 de setembro, segunda-feira, às 15h, no auditório da faculdade de Arquitetura.

Jornada 30 horas
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal o Projeto de Lei que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. De acordo com o Projeto a jornada passar a ser fixada em seis horas diárias perfazendo um total de trinta(30) horas semanais. O Projeto agora será enviado para Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Jornada 30 horas II
A jornada de trabalho de 30 horas é uma luta antiga da categoria. O deputado federal Washington Luiz (PT/MA) ao ser procurado pela liderança do movimento abraçou a causa e passou a defender a jornada de 30 horas, que no seu entender representa um reconhecimento para a categoria além de respeito com o próprio paciente, que será cuidado por um profissional que não estará sob pressão de uma carga de trabalho abusiva.

Correios

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entraram em greve. A reivindicação central é a melhoria dos salários. Apesar de aprovada, a proposta dos sindicatos filiados à Federação da categoria é vista com desconfiança por parte dos trabalhadores. Na pauta de reivindicações está o reajuste de 41% do salário dos trabalhadores, referente a perdas salariais desde 1994.

Aprovado Projeto de Lei que fixa jornada de trabalho de 30 horas


Foi aprovado ontem (16) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal o Projeto de Lei que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. De acordo com o Projeto a jornada passar a ser fixada em seis horas diárias perfazendo um total de trinta(30) horas semanais. O Projeto agora será enviado para Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A jornada de trabalho de 30 horas é uma luta antiga da categoria. Em março os profissionais da enfermagem realizaram um grande ato público que reuniu cerca de dois mil profissionais e dirigentes sindicais de todo o Brasil. Desde então o movimento vem ganhado muito adeptos a sua causa.
O deputado federal Washington Luiz (PT/MA) ao ser procurado pela liderança do movimento abraçou a causa e passou a defender a jornada de 30 horas, que no seu entender representa um reconhecimento para a categoria além de respeito com o próprio paciente, que será cuidado por um profissional que não estará sob pressão de uma carga de trabalho abusiva.
A jornada de 30 horas foi recomendada pela 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, pelas três últimas conferências nacionais de Saúde, pela 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, que reconheceu que estes profissionais convivem com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres, portanto, merecem tratamento diferenciado no exercício da profissão.
“Os profissionais de saúde do Maranhão e de todo o Brasil estão muito satisfeitos pela aprovação deste Projeto, que é um desejo antigo da categoria. Quero agradecer ao deputado Washington Luiz que se empenhou pessoalmente na aprovação deste importante projeto que trará maior dignidade para os profissionais da saúde”, disse Lucimary Santos Pinto, presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Maranhão e diretora da executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde.

17 de setembro de 2009

Deputado percorre o interior do Maranhão


O deputado Washington Luiz (PT/MA) tem viajado pelos municípios maranhenses como forma de ver de perto a situação em que se encontram determinadas regiões do Estado. Nos dias 12 e 13 de setembro visitou os municípios de Gonçalves Dias, Grajaú e Santo Antônio dos Lopes. Em todos os locais ele conversou com prefeitos, lideranças políticas e representantes de entidades.
“Precisamos conhecer o Estado para saber realmente o que o nosso povo precisa. Não sou um parlamentar de gabinete”, disse Washington Luiz.
Em Gonçalves Dias Washington se reuniu com o prefeito Vadilson Dias, o vereador Leitão e lideranças locais. O deputado recebeu pedido para interceder junto a governadora Roseana Sarney a respeito da estrada que liga Gonçalves Dias a Governador Eugênio de Barros, assim como a que liga Buriti Bravo a Caxias.
Ainda em Gonçalves Dias o deputado Washington se encontrou com a vereadora Elizângela(PSB) e ouviu a solicitação que fossem levados para o municípios projetos nas áreas de assistencial social e políticas públicas para mulheres e idosos. Washington também se reuniu com garimpeiros da região que solicitaram informações sobre o Estatuto do Garimpeiro.
Grajaú – No município de Grajaú Washington Luiz se reuniu com representantes do Sindicato dos Agentes de Saúde e recebeu o pedido para intermediar junto ao Ministério da Saúde o processo de aquisição de bicicletas para os agentes de saúde do município, bem como protetor solar, uniforme e balança para pesagem de crianças. Outro pleito feito ao deputado foi quanto a expansão do programa Luz para Todos no assentamento Vale do Barbosa bem como o asfaltamento da estrada que dá acesso a esta localidade.
“Recebemos as solicitações e vamos dar encaminhamento a estes pleitos conseguindo assim melhor qualidade de vida para a população destas localidades”, explicou.
Santo Antônio dos Lopes- No município de Santo Antônio dos Lopes, mais precisamente no povoado Santa Madalena, o deputado constatou uma triste situação. No local tem dois poços artesianos que nunca funcionaram e os moradores compram água para sobreviver. A população solicitou que o deputado tome algumas providências uma poço foi cavado pela prefeitura e o outro pela FUNASA.
Ainda em Santo Antônio dos Lopes, o deputado foi solicitado a intervir para que seja feita a expansão do Programa Luz para Todos, aos povoados de Barriguda, Insono, Liberato, Palmira, Morcego, Inajá.
Também foi solicitado a Washington informações do Programa Minha Casa, Minha Vida, pois existe um déficit habitacional nas áreas rurais do município.
“Constatamos sérios problemas em todos os locais que visitamos e a população destes municípios e povoados podem ficar certo que vamos trabalhar com seriedade e determinação para atender a estas e outras solicitações que recebemos”, disse Washington Luiz.

16 de setembro de 2009

Deputado cobra informação sobre situação de servidores da ex-Fundação Roquette Pinto

O deputado federal Washington Luiz (PT/MA) encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, um pedido de informação sobre como se encontra a situação dos servidores da Fundação Roquette Pinto, extinta em 1998. Entre as informações solicitadas estão o número de servidores da Fundação que já se encontram em situação regular, estando lotados em órgãos públicos e quais são esses órgãos; a situação atual dos servidores públicos que pertenciam ao quadro da Fundação e o que está sendo feito para regularização dos servidores; e qual o número de servidores da Fundação Roquette Pinto que ainda se encontram lotados na secretária de órgãos extintos do Ministério do Planejamento e qual a previsão de regularização desses servidores.
“Precisamos dar uma solução para o problema destes servidores que não podem continuar nesta instabilidade” disse Washington Luiz.
Extinção - A Fundação Roquette Pinto foi criada em 1991, reunindo todos os
veículos de comunicação do Ministério da Educação e da Cultura. Na época,
estavam sob a tutela desse ministério a TVE do Rio de Janeiro e do Maranhão e os canais de rádio (Rádio MEC) no Rio de Janeiro e um em Brasília.
Sem uma política de comunicação bem definida, as sucessivas mudanças de presidência na fundação, e sem uma política definida de responsabilidade fiscal, a Fundação Roquete Pinto quebrou financeiramente, com dívidas superiores a R$ 34 milhões, e o governo federal mudou a forma de administrar os canais extinguindo a Fundação Roquete Pinto, ligado até então, ao Ministério da Educação e Cultura e criando a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP.
Extinta em 1998, a Fundação Roquette Pinto, teve seus servidores lotados na Secretária de Órgãos Extitntos do Ministério do Planejamento, geralmente prestando serviços para a ACERP, a qual hoje, presta serviços para a Empresa Brasil de Comunicação – EBC.
“O problema é que muitos desses servidores ainda não conseguiram lotação em outros órgãos do governo federal, estando até hoje excluídos de qualquer progressão funcional. Muitos servidores da TVE Maranhão tem nos procurado, relatando a situação acima mencionada e buscando respostas junto a direção da EBC sobre o futuro deles e também apoio do sindicato que os representa” explicou Washington Luiz destacando que foi exatamente esta falta de informação sobre o futuro dos servidores que o levou a solicitar formalmente explicações sobre o que esta sendo feito para solucionar este problema.
“ Espero nos próximos dias estar de posse das informações sobre o destino destes servidores”, disse.

15 de setembro de 2009

SINPROESEMMA: NEGOCIAÇÃO HOJE, PARALISAÇÃO AMANHÃ


Hoje (dia 15) e amanhã, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realiza intensa jornada de mobilização em sua Campanha Salarial 2009. Para facilitar a pauta dos colegas dos veículos de comunicação:

HOJE (DIA 15/09) – RODADA DE NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO
Será a quinta reunião do Sinproesemma com representantes do governo. Duas, exclusivamente, com o secretário César Pires (Educação) e três com a participação, também, do secretário Luciano Moreira (Administração). O local é o Palácio Henrique de La Roque. O encontro deve se estender até as 20 horas.
Na reunião de hoje é esperada uma proposta oficial para recomposição da tabela salarial dos trabalhadores em educação pública do estado (professores e funcionários de escola). O Sinproesemma tem como referências a lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e o índice de 19,2% pelo qual foi reajustado o valor aluno/ano no Fundeb.
Se a resposta foi negativa (ou abaixo da proposta dos sindicalistas), o Sinproesemma organizará paralisação de advertência de 48 horas. E se ainda assim, não houver acordo, a categoria entrará em greve por tempo indeterminado antes do fim do mês.

AMANHÃ (DIA 16/09) – DIA NACIONAL DE LUTAS – PARALISAÇÃO
Nesta quarta-feira (dia 16) será realizado em todo o país o Dia Nacional de Lutas pelo Piso Salarial Nacional. Em Brasília, o protesto está marcado para as 14h em frente ao Supremo Tribunal Federal, com concentração às 12h, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal.
No Maranhão, haverá paralisação das redes públicas estadual e municipais com passeatas e atos públicos de protesto.
Em São Luís, a concentração será a partir das 8h30 em frente à Biblioteca Pública (praça Deodoro) seguida de passeata até o Palácio dos Leões, onde será realizado um ato público.

SAIBA MAIS
Lei do Piso

Com a sanção pelo presidente Lula da Lei nº 11.738 em 16/07/08, cerca de 1,5 milhão de professores do ensino básico da rede pública, com jornada de até 40 horas semanais, passaram a ter direito ao piso salarial profissional nacional de R$ 950 (hoje em R$ 1.132,40). Mas, até hoje gestores ignoram a legislação em vigor desde 1ª de janeiro de 2009 e não pagam o Piso corretamente.
A implantação do novo salário foi questionada em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4167) movida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará junto ao Supremo Tribunal Federal com apoio dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Roraima, Tocantins e Distrito Federal. Eles alegavam falta de recursos para arcar com as despesas.

14 de setembro de 2009

Sinproesemma prepara paralisação para o dia 16






Após reunião de mais de duas horas com os secretários César Pires (Educação) e Luciano Moreira (Administração) na quinta-feira (dia 10), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) confirmou a paralisação das atividades nas escolas da rede estadual na próxima quarta-feira (dia 16) e uma concentração em frente à Biblioteca Benedito Leite (praça Deodoro) como programação do Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial Nacional.Os sindicalistas também anunciaram que voltam a se reunir com representantes do governo na terça-feira (dia 15), quando mantêm a expectativa de receberem uma proposta concreta para a recomposição da tabela salarial.
A referência é o índice de 19,2% pelo qual foi reajustado o valor aluno/ano do Fundeb. O Sinproesemma cobra também a elaboração, aprovação e aplicação imediata de um novo PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) e Estatuto do Magistério, que inclua os funcionários de escolas, recentemente reconhecidos como educadores por lei federal.A pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2009, no entanto, é mais extensa. São 16 questões pertinentes à educação, por exemplo, concurso público imediato, formação inicial e continuada aos educadores e eleição direta para diretor de escola.
Próximos passos- No último dia 3, a assembleia regional de São Luís do Sinproesemma aprovou o estado de greve da categoria, que está sendo confirmado pelas outras regionais. Também decidiu pela paralisação no dia 16 e condicionou a realização de paralisação de 48 horas à resposta que o governo oferecer na terça-feira.
“Estamos construindo a mobilização da categoria para assegurar vitórias importantes e não descartamos as paralisações de advertência e a greve por tempo indeterminado. O único responsável é o governo”, diz o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINPROESEMMA
1. Recomposição da Tabela Salarial;
2. Reformulação do Estatuto do Magistério e inclusão dos Funcionários de escola;
3. Concurso público imediato para os trabalhadores em educação;
4. Concessão das Promoções, Progressões e Titulações;
5. Regularização de concessão da licença-prêmio;
6. Formação inicial e continuada aos educadores;
7. Ampliação do Programa PróFuncionário;
8. Regionalização da assistência à saúde;
9. Eleição direta para diretor de escola;
10. Cumprimento da legislação vigente quanto ao limite de alunos em sala de aula;
11. Fim do subsídio para funcionários de escola;
12. Equiparação salarial dos contratados aos efetivos;
13. Reajuste do vale-transporte;
14. Fim da terceirização e precarização das relações de trabalho;
15. Celeridade no processo de aposentadoria;16. Melhoria das condições de trabalho;

11 de setembro de 2009

NOTA DE PESAR

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
PÚBLICA DO MARANHÃO (SINPROESEMMA)

NOTA DE PESAR


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) vem a público manifestar doloroso pesar pela morte professora da rede pública Maria de Jesus Araújo Silva, assassinada a golpes de faca pelo ex-companheiro.

Informações preliminares dão conta de que a motivação seria a disputa pela guarda dos filhos do casal. Na avaliação do Sinproesemma, nada justifica a violência contra a mulher. O diálogo, o entendimento e a Justiça formam o caminho para a solução dos conflitos sociais e interpessoais.

Por fim, o Sinproesemma solidariza-se com os familiares, companheiros de luta e colegas de trabalho da vítima neste momento de dor.


São Luís, 11 de setembro de 2009

A Diretoria do Sinproesemma

Sindjus intensifica medidas contra extinção da jornada de 6 horas

Na última sessão plenária do dia 8 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça determinou a extinção da atual jornada de 6 horas dos servidores do Poder Judiciário dos tribunais brasileiros. O CNJ disciplinou, através de resolução, que os servidores do Poder Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais. A decisão foi motivada por lideranças da magistratura e pela Ordem dos Advogados do Brasil/OAB.
As regras são válidas para todo o país. A resolução também determina que os tribunais de Justiça que já disciplinaram de forma diferente a jornada de trabalho de seus servidores devem se adequar ao novo horário, por meio de projeto de lei, como é o caso do Maranhão.
Visando defender as lutas dos trabalhadores brasileiros pela redução da jornada de trabalho e o direito adquirido de 6 horas diárias dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão e de diversos estados brasileiros, a assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão, através do advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, está formulando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a decisão do CNJ.
Nesta sexta-feira, 11, o presidente do Sindjus Aníbal Lins pediu formalmente para o deputado Federal Flávio Dino ajuizar a ADIN no Supremo Tribunal Federal, através da direção nacional do Partido Comunista do Brasil- PCdoB, contra a decisão do CNJ. Na segunda-feira, 14, o presidente do Sindjus se reunirá com o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil/ CSPB, João Domingos, em Brasília, para pedir que a confederação apóie a causa dos servidores do poder judiciário e ajuíze a ADIN. Pois, tanto o PCdoB quando a CSPB são entidades legítimas para ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.

“O Sindjus sempre esteve na linha de frente contra essa decisão arbitrária e ilegal do Conselho Nacional de Justiça. Um ato administrativo não pode se sobrepor a dispositivos legais já existentes, que regulamentam a jornada de trabalho do funcionalismo. Por isso, vamos recorrer imediatamente dessa decisão", declarou Anibal Lins, presidente do Sindjus.

Já na quarta-feira, 16, o vice-presidente do Sindjus Rivelino Alves e o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas participam de uma reunião com sindicatos dos servidores do Poder Judiciário de todo o Brasil, na sede da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados - FENAJUD para dar início a uma mobilização nacional em defesa da jornada de 6 horas.

A UFMA EM DEBATE

A APRUMA - Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão, Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior realiza, na próxima quarta-feira (16/09), debate com o tema: A UFMA EM DEBATE: REUNI, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FUNDAÇÕES DE APOIO e AVALIAÇÃO DE CURSO. O QUE TEMOS A DIZER?
O debate será realizado no dia 16.09.2009 (quarta-feira), às 17:00 horas, no Auditório Ribamar Carvalho – Área de Vivência – Campus Universitário do Bacanga, com as presenças do Professor Ciro Correa (Presidente do ANDES-SN), da Reitoria da UFMA e de um representante da APRUMA-Seção Sindical.
Com esta atividade a APRUMA inicia uma série de discussões sobre a UFMA e, de acordo com os organizadores, a intenção é contribuir, mais uma vez, para o debate democrático na universidade. O próximo debate discutirá a saúde do professor e a precarização do trabalho e está agendado para o dia 20 de outubro.

ATIVIDADE SINDICAL 11 09 2009



ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso


Sinproesemma na luta pelo Piso
O Sinproesemma está mobilizando os educadores das redes públicas estadual e municipais para participação do Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial Nacional na próxima quarta-feira (dia 16). Em nível nacional, o protesto é coordenado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e tem como objetivo cobrar o cumprimento da Lei 11.738/08, pois muitos prefeitos e governadores relutam em aplicar a legislação ou tentam barrá-la no Supremo Tribunal Federal. Em Brasília, a manifestação será em frente ao STF.
No Maranhão haverá paralisação das atividades escolares e manifestações públicas em vários municípios. Em São Luís, o Sinproesemma concentrará os educadores em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite (praça Deodoro) e sairá em passeata até o Palácio dos Leões. O protesto foi incorporado ao calendário da Campanha Salarial 2009 dos educadores maranhenses.

Polícia
Continua a greve na Polícia Civil. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) ainda não respondeu a proposta enviada na semana passada pelos agentes e delegados de polícia civil do Maranhão sobre o reajuste salarial. A categoria gora pede um aumento de 30% mesmo fora do subsídio, mas exigiu que a secretaria se comprometesse a incorporar o aumento no subsídio até janeiro do ano que vem. Caso a proposta não seja aceita, os agentes penitenciários, investigadores de polícia e escrivães continuarão em greve por tempo indeterminado. Os delegados de polícia deram início ontem (10) a uma nova paralisação de advertência, dessa vez de 48 horas.

Julgamento
Na próxima terça-feira, 15, a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça julgará, em caráter definitivo, três representações do SINDJUS. A primeira sobre a questão do pagamento de adicionais de insalubridade aos servidores do TJMA. A segunda sobre o fim da exigência de nível fundamental para cargos efetivos nos tribunais brasileiros (auxiliares judiciários), restringindo-se essa exigência apenas a portadores de diploma de níveis de escolaridade médio e superior. A terceira, e última, trata da exigência de exames anti-drogas para servidores efetivos e comissionados. O pedido de providências sobre a situação dos auxiliares judiciários foi retirado de pauta pelo relator e aguarda nova data para seu julgamento. A sessão poderá ser assistida ao vivo, a partir das 09 horas, através do site www.cnj.jus.br.

Caema
O Sindicato dos Urbanitários realizou nos dias 09 e 10 Assembléias por locais de trabalho com os servidores da Caema. Hoje(11) acontece a partir das 8 horas a Assembléia Geral na sede da Companhia. Na pauta a implantação do Plano de Cargos e Salários.

Médicos
O pior aconteceu. Após paralisações de advertências os médicos paralisam agora suas atividades sem previsão de retorno. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), Abdon Murad, se as operadoras de plano de saúde não tomarem nenhuma iniciativa para negociar com a categoria as medidas por parte da classe médica podem ficar ainda mais enérgicas. “Se não chegarmos a um acordo podemos entrar com o processo de descredenciamento”, explicou Abdon Murad. Com a paralisação dos médicos casos de urgência e emergência serão atendidos.

10 de setembro de 2009

SINPROESEMMA SE REÚNE COM O GOVERNO

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reúne hoje (dia 10), no Palácio Henrique de La Roque, às 17h, com o governo para discutir a Campanha Salarial 2009. A reunião é uma resposta ao pedido de audiência feito pela diretoria do Sindicato com a governadora Roseana Sarney (PMDB) desde o dia 4 de agosto. Participarão da reunião os secretários César Pires (Educação) e Luciano Moreira (Administração).

A pauta da Campanha Salarial engloba 16 questões pertinentes à educação, porém duas são mais urgentes, de acordo com Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma. “Queremos a aprovação da tabela salarial elaborada pela entidade e a aprovação, até novembro, do novo Estatuto do Magistério com a inclusão dos Funcionários de escola”.

No último dia 3, o Sinproesemma realizou uma assembleia regional em São Luís com a categoria para discutir as medidas a serem tomadas para que os educadores fossem ouvidos pelo governo. A assembleia decidiu por uma paralisação no dia 16 de setembro e, dependendo dos resultados das assembleias nos outros municípios e de como seguiria o diálogo com o governo quanto às questões solicitadas, uma paralisação de advertência de 48 horas. “As assembleias já realizadas em outros municípios tiveram a mesma resposta que a de São Luís. Vamos ver como será a reunião de hoje [dia 10] para confirmarmos se haverá ou não esta paralisação de advertência. O certo, por enquanto, é que no dia 16 as escolas públicas do Estado não terão aula”, explicou Júlio.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINPROESEMMA
Recomposição da Tabela Salarial;
Reformulação do Estatuto do Magistério e inclusão dos Funcionários de escola;
Concurso público imediato para os trabalhadores em educação;
Concessão das Promoções, Progressões e Titulações;
Regularização de concessão da licença-prêmio;
Formação inicial e continuada aos educadores;
Ampliação do Programa PróFuncionário;
Regionalização da assistência à saúde;
Eleição direta para diretor de escola;
Cumprimento da legislação vigente quanto ao limite de alunos em sala de aula;
Fim do subsídio para funcionários de escola;
Equiparação salarial dos contratados aos efetivos;
Reajuste do vale-transporte;
Fim da terceirização e precarização das relações de trabalho;
Celeridade no processo de aposentadoria;
Melhoria das condições de trabalho;

ATIVIDADE SINDICAL

A partir de hoje as notícias do mundo sindical tem um endereço certo: http://atividadesindical.blogspot.com Teremos postagem diária sobre atividades sindicais e as sextas teremos a coluna Atividade Sindical. Participe. Envie material do seu sindicato ou associação para o e-mail: klindoso@hotmail.com Envie também fotos.
Vamos aproveitar bem este espaço de divulgação.
um abraço
Karina Lindoso