RESSACA DO NATAL

QUERIDOS A COLUNA ATIVIDADE SINDICAL NÃO FOI PUBLICADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA(25), DEVIDO AO NATAL. COMUNICO QUE EXEPCIONALMENTE ELA SERÁ PUBLICADA NESTA QUARTA-FEIRA( ANTES DO ANO NOVO).
UM ABRAÇO E FELICIDADES

NÃO DEU PRAIA

Quem se dirigiu à Avenida Litoranea neste domingo teve uma surpresa. Todos os bares estavam fechados. O motivo foi uma manifestação coordenada pela associação dos barraqueiros do local, como forma de protestar quanto a decisão do Ministério Público em derrubar as melhorias que foram realizadas nos bares.
Os manifestantes colocaram faixas pretas na fachadas dos bares e fizeram uma passeata por toda a avenida. O movimento esta de parabéns.

MÍNIMO SERÁ DE R$ 510,00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira (23) a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. O reajuste equivale à variação da inflação de 2009, mais o índice do PIB do 2008.

A mesma MP prevê que a fórmula de reajuste (inflação + PIB) valha também para 2011, dando prosseguimento à política de valorização do mínimo iniciada ainda no primeiro mandato do presidente Lula

Com o reajuste, segundo cálculos do Dieese, o mínimo terá o maior valor real desde 1984. Em valores de novembro (deflacionados pelo IPV), o salário atingiu, naquele ano, R$ 520,09. Já o menor valor foi registrado em 1995, no governo FHC.

Ainda de acordo mcom o Dieese, 46,1 milhões de pessoas têm seus rendimentos atrelados ao valor do salário mínimo. Com isso, o aumento de R$ 45 no valor do mínimo deve injetar R$ 26,6 bilhões na economia. Já a arrecadação de tributos sobre o consumo deve crescer em R$ 7,7 bilhões.

A MP estabelece ainda que, até 31 de março de 2010, o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo. As sugestões se referem os períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e, por fim, de 2020 a 2023.

Outra MP assinada pelo presidente Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pela Previdência Social acima do mínimo também a partir de janeiro. A porcentagem equivale à inflação mais 50% do PIB.

EXECUTIVA CONFIRMA VITÓRIA DE MONTEIRO NO PED 2009

A executiva Nacional do PT acaba de confirmaram por 7 votos contra 4 abstenções, o resultado do segundo turno do PED 2009 no Maranhão. Raimundo Monteiro é o novo presidente do Diretório Estadual do Partido. Os 4 membros que se abstiveram julgaram que não tinham provas materiais para a anulação. Monteiro tomará posse no dia 20 de fevereiro.

O novo presidente do PT se disse satisfeito com o resultado da Executiva, que levou em consideração os votos do filiados. Monteiro destacou ainda, que o Partido no Estado passara por grandes mudanças e que a prioridade será a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República.

“ O momento agora é de muito trabalho. Vamos fortalecer o PT no Maranhão. O nosso partido terá o reconhecimento que merece. Agradeço a todos os filiados do PT no Estado. Esta vitória é nossa”, declarou Monteiro, que foi eleito com 6.706 votos no segundo turno, que aconteceu no último dia 6.

O deputado Federal Washington Luiz disse a decisão da Executiva respeitou a vontade dos filiados e, que agora os esforços se voltam para organizar o partido no Estado e, assim, fortalecer a candidatura de Dilma Rousseff.

“Temos muito trabalho pela frente. A nossa meta é eleger a companheira Dilma e o maior número de deputados estaduais, federais e senador. Temos que dar continuidade ao processo de desenvolvimento do Brasil, que teve início com a primeira eleição de Lula ”, explicou Washington Luiz

Coluna Atividade Sindical 18 12 2009

ATIVIDADE SINDICAL

Por Karina Lindoso

concurso

O Ministério do Planejamento autorizou o Ministério da Educação a realizar concurso para preencher 1.741 cargos. Os profissionais vão trabalhar nos institutos federais de educação ciência e tecnologias, que estão sendo ampliados. Hoje, o país tem 236 escolas e o objetivo é chegar a 354 até o fim de 2010. A maior parte dos cargos (1.113) é para professor da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. As outras vagas são para cargos técnicos e administrativos. O MEC deverá definir quantas vagas vão para cada instituição.

Negociação

A negociação permanente com a direção do Banco da Amazônia e representantes dos funcionários que aconteceria ontem (17), em Belém, foi adiada e não há previsão de nova data. A direção do Sindicato dos Bancários do Maranhão aguarda confirmação da nova data para enviar diretor à negociação com o banco.

SINDJUS

O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, protocolou na manhã da última esta terça-feira(15), um novo pedido de audiência com o presidente eleito do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, com o objetivo de propor a indicação de um servidor efetivo para assumir o cargo de Coordenador do Núcleo de Atividades Especiais do TJMA. O Sindjus elaborou uma lista tríplice a pedido dos servidores com os nomes indicados para ocupar o cargo e entregará a lista ao desembargador Jamil Gedeon durante a audiência. A indicação de servidores efetivos para os cargos em comissão visa cumprir as recomendações do Conselho Nacional de Justiça contidas no relatório de inspeção n° 25774/2009 da Corregedoria do CNJ. O Conselho recomenda que os cargos comissionados do TJMA, utilizados para funções de direção, chefia e assessoramento, devem ser destinados preferencialmente para servidores de carreira.

AGENTES DE SAÚDE

Por unanimidade, o Plenário do Senado, acolheu a proposta de emenda constitucional que abre caminho para criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A PEC 391/09 é uma reivindicação antiga dos agentes, que desenvolvem um trabalho essencial em todo o Brasil. Parabéns a esta brava categoria.

PED 2009

A executiva do diretório estadual do PT reuniu-se na última quarta-feira (16) para apreciar um recurso interposto pelo segundo colocado na eleição para presidente do Diretório Estadual, Augusto Lobato, com o objetivo de anular a expressiva vitória de Raimundo Monteiro - presidente eleito do PT no Maranhão. Essa atitude causou estranheza opois a eleição foi acompanhada pelo dirigente do Diretório Nacional, Wilmar Lacerda, que declarou que pleito transcorreu dentro da normalidade. A referida decisão da executiva estadual, por 8 (oito) votos a 7 (sete), é temporária. Raimundo Monteiro já recorreu à Direção Nacional do PT, munido dos dados oficiais da eleição, que asseguram sua vitória e a lisura do pleito. A decisão da direção nacional será proclamada no dia 21 de dezembro

Natal

A Coluna Atividade Sindical deseja a todos um Natal repleto de Paz, Saúde, Felicidade e Sucesso.

Envie sua sugestão de notas para : klindoso@hotmail.com

NOTA SOBRE A DECISÃO DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT/MA

A executiva do diretório estadual do PT reuniu-se hoje (16) para apreciar um recurso interposto pelo segundo colocado na eleição para presidente do Diretório Estadual, Augusto Lobato, com o objetivo de anular a expressiva vitória de Raimundo Monteiro - presidente eleito do PT no Maranhão;
Trata-se de uma iniciativa desesperada dos derrotados, com a intenção de tumultuar o Processo de Eleição Direta (PED), que transcorreu dentro da normalidade, inclusive com o acompanhamento do dirigente nacional Wilmar Lacerda que, em nota (veja abaixo), já se manifestou sobre a eleição;
A referida decisão da executiva estadual, por 8 (oito) votos a 7 (sete), é temporária. Raimundo Monteiro vai recorrer à Direção Nacional do PT, munido dos dados oficiais da eleição, que asseguram sua vitória e a lisura do pleito;
A decisão da direção nacional será proclamada no dia 21 de dezembro.
Veja a nota de Wilmar Lacerda.

NOTA PÚBLICA SOBRE AS ELEIÇÕES DO PT NO MARANHÃO
Venho através desta expressar minha satisfação em acompanhar o processo eleitoral do 2º turno do PED-2009 do Estado do Maranhão.
Levantamos, com a Comissão Eleitoral Estadual, sob a Coordenação do companheiro Silvio Bembem todos os locais de votação. As urnas que foram entregues aos dirigentes e militantes dos municípios chegaram todas aos seus locais de destino. Portanto, todas as medidas tomadas com a colaboração de muitos filiados do PT possibilitaram a realização do processo eleitoral.
Como já era esperado, a totalização dos votos efetuada pela Comissão Eleitoral foi lenta em função das dificuldades naturais do envio dos documentos por parte dos municípios.
Tomamos a decisão em comum acordo entre as partes concorrentes ao pleito de não computar a urna de Bacabeira, em função das denuncias de fraude, que, necessariamente demandara um processo de investigação e perícia grafotécnica para apuração de responsabilidades. O município de Dom Pedro, também não foi computado em função de que realizou o PED no 2º turno em local diferente do 1º turno sem prévia comunicação e autorização da Comissão Eleitoral Estadual.
Sanadas estas questões, todos os outros questionamentos, inclusive os de fraude em outros municípios, serão objeto de recursos da parte interessada as instancias Estadual e Nacional, dentro dos prazos estabelecidos para julgamento.
Portanto, considero que o 2º turno do PED-2009 no Estado do Maranhão, apesar dos problemas encontrados absolutamente normais e dentro das regras estatutárias e regulamentares coordenado de maneira isenta pela Comissão Eleitoral, sob a coordenação do companheiro Silvio Bembem.
Atenciosamente,
Wilmar Lacerda
Membro do Diretório Nacional do PT

Práticas Antissindicais são debatidas em Seminário no Pará

Teve início nesta terça-feira,15, o Seminário de Práticas Antissindicais, em Belém do Pará, com a presença de cerca de 100 representantes do movimento sindical. Organizado pelas centrais sindicais CTB, CGTB, CUT, Força, NCST e UGT, o evento, que prossegue até quarta-feira, 16, promoverá debates voltados para as temáticas das ações de combate às práticas antissindicais mais comuns no Brasil.

O Estado do Pará foi escolhido para sediar o Seminário por seu elevado índice de violências praticadas contra lideranças sindicais e trabalhadores, como assassinatos e perseguições, trabalho escravo, ações judiciais que buscam barrar as ações dos trabalhadores, nas mais diversas categorias, como o direito a greve e as manifestações da classe trabalhadora.

Representando a CTB, ao lado de Gilda Almeida, secretária adjunta de Finanças, Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, frisou em sua fala, durante a abertura do evento, a importância da realização do seminário para resolução do problema, que se apresenta em todas regiões do país. “As práticas antissindicais são uma realidade e precisam ser combatidas de forma unificada. E para isso, esse seminário terá que ter um desdobramento, sem ficar restrito. A realização dessa atividade, por si só, já é um reflexo da unidade das centrais.

A mesa de abertura composta por representantes das centrais sindicais, também contou com a presença de Lilian Marques, representante do DIEESE Nacional, Ricardo José Macedo de Brito, representante da Procuradoria Geral do Trabalho, Jorge Farias, membro da comissão da igualdade e etnia da OAB-PA e Christian Ramos Veloz, especialista em Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que fará uma painel com a Análise das Convenções e o Direito dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

Comprovada pela denúncia feita na OIT dos ditos proibitórios. A denúncia feita ao presidente Lula com relação à interferência do Ministério Público do Trabalho nas entidades sindicais, que demonstra o posicionamento contrário à organização sindical, como também em torno da questão do julgamento da legalidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo DEM, com o claro interesse “engessar” o movimento sindical dificultando a organização da classe trabalhadora. Isso é uma prática antissindical”, destacou Joílson Cardoso.

Rodoviários suspendem paralisação desta quarta

SÃO LUÍS – Os rodoviários decidiram suspender a paralisação que estava prevista para esta quarta-feira (16). A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (SindRodoviários), Dorival Sousa da Silva, em entrevista ao programa “Rádio Patrulha”, da Rádio Mirante AM.

De acordo com Dorival da Silva, os rodoviários se reuniram nesta quarta-feira e decidiram suspender a paralisação das atividades, uma vez que os empresários das empresas de ônibus também suspenderam os avisos prévios para a demissão de alguns funcionários. A princípio, os empresários pretendiam cortar entre 10% a 15% do atual efetivo de rodoviários.

- Foi suspenso o movimento de greve de amanhã. Tivemos uma reunião hoje (15) e foi acertada, colocada em ata, a suspensão dos avisos prévios dados pelos empresários. Então, ficou lá documentado de que não haverá suspensão. Os empresários se comprometeram a suspender os avisos prévios que haviam sido expedidos. Já haviam sido expedidos mais 400 avisos prévios – disse o presidente.

No entanto, o presidente do Sindicato dos Rodoviários não descartou a possibilidade de ocorrer uma paralisação das atividades ainda este ano. De acordo com Dorival Silva, os rodoviários deram um prazo até o dia 22 deste mês para a prefeitura resolver a situação dos trabalhadores. Caso não haja acordo, entre rodoviários empresários e prefeitura, o presidente do Sindicato dos Rodoviários garantiu que haverá paralisação geral.

Demos o prazo até o dia 22 para resolver o problema. Caso eles não venham entrar em acordo, aí dia 23 terá uma paralisação geral. O sindicato não vai admitir este abuso que vem sofrendo dos empresários – finalizou.

Fonte: Imirante

Coluna Atividade Sindical 11 12 2009

ATIVIDADE SINDICAL

Por Karina Lindoso

Encontro da Educação

Acontece durante toda a sexta-feira (11), o 4º Encontro Estadual de Funcionários da Educação. O Encontro é promovido pelo Sinproesemma e tem como tema “Funcionários de escola: profissionais da educação, de fato e de direito”. Os debates serão no auditório do Sindicato dos Bancários e entre os assuntos a ser abordados estão o novo Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos educadores. Outro ponto que será levantado é a política de valorização e incorporação dos funcionários de escola na luta por melhores condições de trabalho. O 4º Encontro Estadual de Funcionários da Educação começou às 8h e se encerra às 18h, com programação cultural. A estimativa é de que o evento receba 200 participantes, segundo Carlos Mafra, secretário dos Funcionários do Sinproesemma.

Vitória de Monteiro

O Processo de Eleições Diretas (PED) do PT está chegando ao desfecho com a vitória do candidato Raimundo Monteiro, ex-superintendente do Incra. Faltando nove urnas para encerrar a apuração (veja abaixo), Monteiro tem 6.708 votos. O segundo colocado, Augusto Lobato, chega a 5.585 votos. Brancos 111 e nulos 98. A diferença entre Monteiro e Lobato é de 1.123 votos. As nove urnas restantes computam 804 filiados aptos a votar. Mesmo que todos sejam do segundo colocado, a matemática da eleição não muda.

FENADADOS

Na última terça-feira (8), em Brasília, a FENADADOS, o SINDPD-MA e a Fenainfo assinaram, pela segunda vez consecutiva, a Convenção Coletiva dos trabalhadores em informática do estado. Na ocasião, a FENADADOS foi representada pela diretora Socorro Lago e Tânia Abreu - presidente do SINDPD-MA. Para ambas, a assinatura da convenção foi importante para a categoria, pois os trabalhadores contam com um instrumento atualizado, que norteia as relações trabalhistas, como reajustes, pisos salariais, benefícios, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores.

PEC Agentes de Saúde

O Plenário aprovou na última quarta-feira (9), em segundo turno, a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios.

O texto aprovado por 315 votos unânimes é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional. O deputado federal Washington Luiz (PT/MA) foi um dos parlamentares que trabalhou de forma incansável pela aprovação desta PEC. Foi dele o requerimento para que a mesa diretora da Câmara instalasse a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC.

Desigualdades

O Serviço Social brasileiro, através do conjunto CFESS/CRESS, encampará, em 2010, a campanha “Lutar por direitos, romper com desigualdades”. No Maranhão, o lançamento oficial aconteceu na última quinta-feira (10), no Auditório Che Guevara, do Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro, São Luís/MA). A atividade integrou uma programação construída por diversas organizações, em comemoração ao aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completou 61 anos em 10 de dezembro.

Envie sua sugestão de notas para : klindoso@hotmail.com

Policiais civis paralisam atividades por 48 horas

São Luís- Os policiais civis da capital paralisaram as atividades, por 48 horas, no início da manhã desta quarta-feira (9). A decisão de paralisar as atividades foi anunciada após assembleia geral no fim da tarde do último dia 30. A paralisação de advertência é em repúdio à reconstrução das celas nas delegacias de polícia da capital.

Segundo a instrução normativa de paralisação do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), 30% dos policiais foram preservados à prestação de serviços essenciais e ao atendimento público, como regula o próprio Art. 9º da Lei 7783/89.

Ainda, segundo a instrução normativa, a paralisação funciona nos seguintes termos:
- Serão lavrados em todas as unidades policiais os autos de prisão em flagrante delito referentes aos crimes contra a vida, contra os costumes e os crimes praticados contra os idosos e crianças;

- Não se fará registro de ocorrência, salvo aquelas relacionadas aos flagrantes permitidos no item anterior;

- Em se tratando de lesão corporal, será expedido o relatório médico, visando preservar a materialidade da lesão para posterior confecção do TCO;

- Serão expedidas as requisições de exames( cadavérico, conjunção carnal, atentado violento ao pudor e lesões corporais grave) para materialização do crime a ser objeto de investigação posterior;

- As investigações policiais serão suspensas enquanto durar o movimento;
- As atividades cartoriais das delegacias serão restritas aos encaminhamentos referentes aos flagrantes;

- Os veículos oficiais (viaturas) caracterizadas ou não, somente deverão ser usadas apenas para diligências relacionadas aos flagrantes, nos demais casos estas deverão permanecer recolhidas nos pátios das unidades policiais a que pertencem;

- Fica suspensa toda e qualquer visita aos presos que estiverem custodiados ilegalmente sobre a responsabilidade da Polícia Civil, bem como não será realizada escoltas, exceto que tais procedimentos sejam levados a termo pela Policia Militar, nos casos específicos de auto de prisão em flagrante;

- As ordens Judiciais (alvarás e mandados) serão cumpridas integralmente, prevalecendo sempre o principio da legalidade

Fonte: Imirante

Lideranças declaram apoio a Monteiro

Lideranças petistas de quase todo o Maranhão participaram, nesta quinta-feira, de ato político em apoio à candidatura de Monteiro, que concorre ao segundo turno no PED 2009, em eleição que acontecerá no próximo domingo (6). Durante o evento os candidatos ao primeiro turno, Fransuila e Edmilson Carneiro, prestaram apoio à candidatura de Monteiro. O ato político teve a presença de diversos presidentes municipais eleitos no último dia 22.

Também compareceu o candidato ao segundo turno a presidência do diretório municipal de São Luís, Fernando Silva; o secretário de Trabalho e Solidariedade, Antônio Heluy, o ex-prefeito de Barreirinhas, Miltinho, que aproveitou a oportunidade para declarar seu apoio à Monteiro que na sua ótica representa o melhor caminho para o PT no estado; e o deputado federal Washington Luiz, que fez a saudação oficial do encontro.

O candidato Monteiro, alvo das homenagens, não chegou a tempo de comparecer ao evento, pois ficou retido a espera o ferry boat. Monteiro mandou uma mensagem aos companheiros presentes conclamando todos a trabalharem com afinco neste segundo turno.

“Recebo estas manifestações de apoio com muita alegria, satisfação e responsabilidade. Esta união nos da à certeza da vitória. Juntos vamos transformar o PT. Vamos votar no domingo e conduzir o nosso partido a novos e vitoriosos caminhos”, disse Monteiro.

Edmilson Carneiro agradeceu os votos recebidos no primeiro turno, e declarou seu voto a Monteiro.

“Venho publicamente dizer que neste 2º turno do PED 2009, apoio e peço voto para o Companheiro Monteiro para presidente do diretório regional do PT, por entender que com ele poderemos preparar um ambiente necessário para construir aliança política e eleitoral que atenda a todos os partidos da base de apoio do Governo Lula, buscando garantir a eleição de sua sucessora, a ministra Dilma Rousseff à Presidência da República”, disse Edmilson Carneiro.

Fransuila também agradeceu aos votos recebidos e explicou porque está ao lado de Monteiro neste segundo turno.

“Apoiaremos o companheiro Monteiro neste 2º turno, por ser o candidato que representa neste contexto o melhor caminho para o Maranhão. Seguiremos nossa trajetória, neste 2º turno também pela eleição do companheiro Ney Jefferson para a presidência do PT de Caxias, assim como na Direção Estadual, no Encontro Estadual e nas eleições de 2010, combatendo o oportunismo, as alianças de circunstâncias e quaisquer ameaças que coloquem em risco o projeto nacional de nosso partido”, declarou Fransuila.

O deputado Washington Luiz ressaltou a importância deste momento e, conclamou todos, a votarem em Monteiro neste segundo turno. O parlamentar maranhense também falou sobre o que representa o PED para o processo eleitoral de 2010, quando todos estarão unidos em torno da candidatura de Dilma Rousseff.

“Este é um momento importante na história do PT no Maranhão. Temos que unir as nossas forças para mudar os rumos do nosso partido. O PT deve e será dirigido sem brigas e crises. O PT será unido em torno do projeto de crescimento nacional do partido. Vamos juntos, rumo à vitória neste domingo”, concluiu o deputado Washington Luiz.

Atividade Sindical 04 12 2009

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso

Promoção
Uma comissão formada por profissionais de Educação protocolou na semana passada, na sede da Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc), no Monte Castelo, documentos para a concessão da promoção a que tem direito. A iniciativa faz parte da ação do SINPROESEMMA e visa cobrar do governo do estado, por meio da Seduc, posicionamento definitivo a favor do benefício da categoria que ainda não foi contemplada, conforme previsto no artigo 40 do Estatuto do Magistério, que se encontra em vigor. No governo passado foram atendidos 6.300 profissionais da educação e no atual governo, cerca de 1.920. Esse grupo de profissionais teve melhoria salarial mediante habilitação reconhecida. Ainda assim, ficou de fora um número considerável, haja vista a concessão do atual governo não ter atingido a todos os pretendentes ao benefício.

Piso salarial para policiais é aprovado
Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou na última quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas; em segundo turno foram 55 votos a favor da proposta com as emendas, e 56 pela emenda apresentada em Plenário, que deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados. A proposta estabelece que a União participará no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais.

Agentes de Saúde
Acontece nesta segunda – feira (7) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana o seminário sobre “Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias”. O evento terá início às 9 horas e contará com a presença de agentes de todo o Estado.

Recadastramento
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) pede aos aposentados e pensionistas do ex-DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagens) ex- Roquette Pinto, que ainda não efetuaram recadastramento em 2008, que entrem em contato com ANA, pelo telefone: (61) 2020-2685

Trabalho
Representantes de 22 estados, incluindo o Distrito Federal, participaram na quarta-feira da plenária nacional conjunta dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dois estados que ainda não aderiram ao movimento, Santa Cataria e Mato Grosso, também enviaram representantes ao debate. Juntas, Condsef, Fenasps e CNTSS, conduziram o processo de discussão de súmula apresentada pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento. Três versões foram apresentadas pela SRH. A intenção dos servidores é chegar a um acordo com o governo, mas antes, precisam que quatro perguntas sejam respondidas pela SRH.

SINDJUS
Na próxima segunda-feira (7), o Sindjus realiza um dia inteiro de atividades com participação de todos os servidores do TJMA. Pela manhã, os oficiais de justiça estão convocados a fazer vigília em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão para aguardar a resposta do requerimento de n°46820/2009, protocolado na última quarta-feira no gabinete do desembargador Benedito Bello. No requerimento, o Sindjus solicita ao desembargador a realização de uma sessão extraordinária da Comissão de Assuntos Legislativos para avaliar o projeto de autoria da desembargadora Nelma Sarney que enquadra os oficiais de justiça na tabela de vencimentos dos cargos efetivos de nível superior, dando assim cumprimento pleno à Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sindjus solicita que essa sessão extraordinária seja realizada na segunda-feira, 7, e que o presidente da Comissão de Assuntos do Legislativo autorize a presença do representante legal do Sindjus durante a sessão.

ENEM
A coluna Atividade Sindical deseja a todos os participantes do Enem, que acontece neste fim de semana, muita sorte.

Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com

Aids - Sinproesemma registra forte atuação preventiva em escolas públicas

1° de Dezembro é Dia Mundial de Combate a Aids. Apesar de ter diminuído em 10% nos últimos cinco anos, o número de mortes por Aids ainda é assustador, 2 milhões em 2008, segundo relatório da Unaids, entidade das Nações Unidas responsável pelo tema.

Os programas de tratamento ajudaram na redução da mortandade. Mas apesar de 4 milhões de pessoas terem acesso ao tratamento, de acordo com a ONU, outros 4,5 milhões de pessoas ainda precisem dele.

Durante o ano de 2009 o Sinproesemma deu uma importante contribuição ao trabalho de orientação e prevenção nas escolas públicas do Maranhão sobre o tema HIV/Aids.

A prevenção de alunos da rede pública é o alvo de uma campanha promovida pela Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e que foi abraçada pelo Sinproesemma.

Confira abaixo o registro de algumas ações que o Sindicato realizou a partir da Campanha de Prevenção à AIDS e DST nas escolas, junto com a CNTE, em parceria com o Ministério da Educação e Ministério da Saúde.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES EM 2009

29 e 30/05/2009 - SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DST/AIDS PROJETO EPT- AIDS, realizado em São Luís (MA), no Hotel Praia Ponta da Areia. Parceiros a SEDUC, SES, SDH.

O evento contou com a participação de representantes do MEC, CNTE, e a dinamizadora do SPE no Maranhão – Jany Mary. Participaram 20 escolas de S Luis, 15 delegacias regionais, 14 diretores do sindicato e 15 representantes de entidades, com objetivo formar multiplicadores para implantação do SPE no Maranhão. Apresentação do Projeto EPT/AIDS/IE, Políticas governamentais DST/AIDS/SPE/PSE, Panorama HIV/AIDS NO BRASIL E LOCAL, Oficina - Conversa sobre Adolescência, Oficina – Como trabalhar a formação do educador, Vulnerabilidade e prevenção das DST/AIDS, Oficina – Árvore do prazer, Diversidade Sexual – facilitador Prof. Jeferson Plácido.

10 a 12/08/2009– Participamos do 6º Encontro Regional do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas que reuniu Grupos Gestores Estaduais e jovens dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí, realizado na cidade de fortaleza – CE, este constitui uma das estratégias de fortalecimento do projeto, previstas para 2009, visa ainda fortalecer os Grupos Gestores Estaduais os municipais e a participação juvenil no projeto.

10 e 11/09/2009 – SEMINÁRIO REGIONAL DO PROGRAMA DST/AIDS

PROJETO EPT- AIDS em São João dos Patos (MA), no Hotel Estrela Dalva, houve parceria da Associação de Prefeitos dessa Região, houve a presença da Presidente do SINPROED São João dos Patos, gestora de educação da URE São João dos Patos; diretora geral de educação da URE, Secretária Municipal de Educação São João dos Patos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social, Associação de prefeitos do médio sertão maranhense; cuja programação: Apresentação do Projeto EPT/AIDS/IE, Apresentação do Programa Saúde e Prevenção na Escola, Composição da Sexualidade, Oficina: A Construção Social dos Gêneros, Diversidade Sexual, Oficina: Mito ou Realidade, Palestra DST/ AIDS, Oficina – Planejando uma Ação Local, Oficina - Arvore do Prazer, contou com a participação de oito municípios em média 50 (cinqüenta) pessoas, ao final do encontro apresentaram o planejamento que seria desenvolvido nas escolas, cuja culminância seria o dia 1º de dezembro.

17 e 18/09/2009 - SEMINÁRIO REGIONAL DO PROGRAMA DST/AIDS PROJETO EPT- AIDS em Timon (MA), na Câmara Municipal de Vereadores, cuja programação:Apresentação do Projeto EPT/AIDS/IE, Políticas governamentais SPE e apresentação do guia SPE, Diversidade Sexual - Facilitadores: Cristiane, Rondinele e Monique (Piauí), grupo do LGBTTs do Piauí, Oficina: A Construção Social dos Gêneros, Oficina: Mito e Realidade, DST/AIDS -Facilitadores: Dra Marina (Enfermeira – Coordenadora da Urgência e Emergência), Dra Cristina (Enfermeira - Coordenadora DST/AIDS), Dra Lucivania (Psicóloga - CTA), equipe da Secretaria municipal de Saúde de Timon, Oficina: Escola, Saúde e Família, Oficina -Construindo uma Ação Integrada, Oficina – Árvore do Prazer, contou com a participação em média de 60 pessoas, ao final construíram o planejamento para as ações voltadas para o Dia mundial de combate às DST/AIDS.

24/10/2009 – Seminário de Formação para professores do ensino médio – realizada pelo Ministério de Educaçao e Saúde, em parceria com a CNTE, Fundo das nações unidas para a infância, (UNICEF), UNESCO E UNFPA, esta iniciativa tem como objetivo uma Mobilização Nacional com os alunos do ensino médio, prioritariamente das escolas públicas, por meio da Mobilização Nacional de Adolescentes e Jovens do ensino médio para a prevenção do HIV/AIDS, esta é mais uma ação de prevenção em DST/AIDS nas escolas, como parte da agenda de atividades do Dia Mundial de luta contra a Aids, dia 1º de Dezembro, participaram 38 escolas, 05 entidades afins no total em média de 100 participantes.

16/11/2009 – Encontro de professores do ensino médio para mobilização do Dia Mundial de luta contra a Aids, realizado no sindicato com a presença da secretaria de educação e saúde com objetivo de acompanhar as ações nas escolas e averiguar a questão do material necessário para a realização das atividades do dia 1º de dezembro, na ocasião distribuímos o kit arvore do prazer dois para cada escola presente, e DVD com filmes encaminhado pelo MEC em VHS.

23 a 25/11/2009- o GGE realizou oficinas com Jovens das escolas de ensino médio com objetivo de formar grupos para trabalhar com a juventude, o sinproesemma participou na elaboração da oficina.

01/12/2009 – No Dia Mundial de Prevenção à AIDS é a culminância das atividades. Nós nos reunimos algumas vezes com coordenadores pedagógicos, professores, SEDUC, SAÙDE e MEC com objetivo de desenvolver o SPE nas escolas do ensino médio. Cabe destacar que não apenas o ensino médio participa, mas, sobretudo, as de ensino fundamental.

Em 2009 as atividades foram voltadas para a sua socialização com os profissionais da educação e capacitação dos mesmos para implantação do programa na maioria do estado, a Aula Nacional de Prevenção à DST-AIDS nas escolas públicas, no dia 1º de dezembro de 2009.