30 de outubro de 2009

Coluna Atividade Sindical 30 10 2009

ATIVIDADE SINDICAL

Por Karina Lindoso

ANIVERSÁRIO

Neste dia 1º de novembro, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) comemora 19 anos. Durante todos esses anos a batalha em busca de melhorias de condições de trabalho e vida para a categoria não foi fácil, mas o Sindicato nunca deixou de lutar pelos interesses individuais e coletivos dos servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas no estado do Maranhão. A festa de aniversário acontece neste domingo(1), na praça da Barrigudeira, no Monte Castelo. Na ocasião acontecerá a entrega da reforma do prédio do Sindsep

Sinproesemma - nota de esclarecimento

O Sinproesemma distribuiu na última terça-feira nota de esclarecimento em que diz que “diante das tentativas de confundir e desinformar os trabalhadores”, a entidade alerta que "o conjunto de assembléias aprovou a proposta de 10% e a manutenção do estado de mobilização até o atendimento a toda pauta de reivindicações, com destaque ao Estatuto do Educador e ao Plano de Cargos e Salários. Eis a íntegra da nota:

“Diante das tentativas de confundir e desinformar os trabalhadores em educação pública do Maranhão realizadas por uma pseudo-oposição ao sindicato, o SINPROESEMMA vem a público:

1. Esclarecer que o conjunto de assembleias da categoria decidiu aprovar a reposição emergencial de 10% proposta pelo governo;

2. Informar que foi mantido o estado de mobilização até o atendimento a toda pauta de reivindicações, com destaque ao Estatuto do Educador e ao Plano de Cargos e Salários;

3. Desautorizar a realização de atos em nome da entidade;

4. Esclarecer que não é responsável por danos aos profissionais ou alunos da rede de ensino estadual resultante de paralisações não autorizadas pela maioria dos educadores;

5. Reafirmar que prosseguirá na luta em defesa dos interesses coletivos da classe não cedendo a interesses particulares de pequenos grupos que ajudam aos inimigos da educação pública de qualidad

JUSTIÇA

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA) solicitou ao Desembargador José Stélio Nunes Muniz, atual relator do ação de cobrança dos 21,7%, que dê tratamento urgente e preferencial na tramitação do referido processo, tendo em vista a alta relevância da matéria. O julgamento desta ação é aguardado ansiosamente pela imensa maioria dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão. A desembargadora Cleonice Freire, relatora anterior do processo dos 21,7% na Segunda Instância, deu-se por suspeita para julgar os referidos autos, que foram redistribuídos para o desembargador Stélio Muniz. O pedido foi encaminhado pelo SINDJUS em cumprimento a determinação da assembléia geral extraordinária do último dia 10 de outubro.

Gratificação

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Dataprev e manteve decisão que estabelece o direito à incorporação ao salário de gratificação recebida por mais de dez anos, mesmo em período não contínuo, mas sem interrupções relevantes. No caso, durante 15 anos o empregado ficou apenas pouco mais de um ano sem exercer cargo de confiança. Esse reconhecimento ao direito de incorporação, estabelecido em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), foi contestado pela empresa, em recurso no TST. O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo na Sexta Turma, considerou que, quando o tempo de gratificação não é contínuo, cabe ao julgador, de “forma criteriosa”, proceder à avaliação de casos concretos para determinar se há ou não prejuízo à estabilidade financeira do empregado, cuja preservação é o princípio da existência da Súmula 372 do TST.

Formação Sindical no Maranhão

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) vai diplomar nesta sexta-feira (30), a primeira turma da ENFOC – Escola de Formação Sindical da Contag, no Estado do Maranhão. A solenidade de formatura está marcada para as 17 horas de hoje, no Centro de Educação Sindical Rural (Cesir) da Fetaema, localizado na Estrada da Raposa. turma é composta por 40 lideranças do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) deste Estado, e recebe nome do sindicalista Manoel da Conceição, um ícone na luta sindical do meio rural brasileiro e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

29 de outubro de 2009

Sinproesemma - nota de esclarecimento


O Sinproesemma distribuiu na terça-feira nota de esclarecimento em que diz que “diante das tentativas de confundir e desinformar os trabalhadores”, a entidade alerta que "o conjunto de assembleias aprovou a proposta de 10% e a manutenção do estado de mobilização até o atendimento a toda pauta de reivindicações, com destaque ao Estatuto do Educador e ao Plano de Cargos e Salários.
Eis a íntegra da nota:

“Diante das tentativas de confundir e desinformar os trabalhadores em educação pública do Maranhão realizadas por uma pseudo-oposição ao sindicato, o SINPROESEMMA vem a público:

1. Esclarecer que o conjunto de assembleias da categoria decidiu aprovar a reposição emergencial de 10% proposta pelo governo;

2. Informar que foi mantido o estado de mobilização até o atendimento a toda pauta de reivindicações, com destaque ao Estatuto do Educador e ao Plano de Cargos e Salários;

3. Desautorizar a realização de atos em nome da entidade;

4. Esclarecer que não é responsável por danos aos profissionais ou alunos da rede de ensino estadual resultante de paralisações não autorizadas pela maioria dos educadores;

5. Reafirmar que prosseguirá na luta em defesa dos interesses coletivos da classe não cedendo a interesses particulares de pequenos grupos que ajudam aos inimigos da educação pública de qualidade.

A Diretoria

26 de outubro de 2009

COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 26 /10/2009

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso
Conferência estadual de Saúde
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) está na 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental (CESA). A participação veio com a escolha da segunda vice-presidente do Sinproessema, Benedita Costa, para compor a delegação da Conferência, na categoria Trabalhadores. A eleição foi durante a terceira etapa da Conferência Macrorregional, que ocorreu em São Luís, na primeira quinzena de outubro. Foram escolhidos cerca de 590 delegados. Além de um representante do SINPROESEMMA, a categoria Trabalhadores elegeu outros cinco delegados. Em seu trabalho, os delegados devem reconhecer a origem das questões discutidas na etapa estadual, buscando uma avaliação, formulação e proposição dos pontos referentes à saúde ambiental no Maranhão. A etapa estadual será nos dias 29 e 30 de outubro, no Centro de Convenções Pedro Neiva, em São Luís. Anteriormente a ela foi realizada a etapa macrorregional.

Greve no BNB
Reunidos em Assembléia na noite da última sexta-feira, os bancários do BNB resolveram manter a greve e esperar a reunião da próxima segunda-feira, dia 26 de outubro, entre a direção do banco e a CNFBNB – Comissão Nacional de Funcionários do BNB, que discutirá a proposta feita ontem pelo banco. A decisão é manter a greve, rejeitar a proposta, mas se submeter à decisão da maioria após a Assembleia marcada para a próxima segunda-feira

Folha Suplementar
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais – SINDSEP/MA continua trabalhando em todas as frentes para que seja normalizada a situação dos servidores da ex-Roquette Pinto. Em resposta à consulta feita pelo SINDSEP/MA ao Ministério do Planejamento, a Srª Tereza Cristina, servidora do Gerap, em Brasília informou a direção do sindicato que os valores retirados dos contracheques mês passado serão pagos até o final do mês em curso através de folha suplementar.

VT de Bacabal passa por correição ordinária
A correição ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal (Rua Barão de Capanema, 258) começa nesta segunda-feira (26) a partir das 15 h e se estende até quinta-feira (29). A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, irá presidir os trabalhos. A corregedora ficará à disposição dos interessados na sede da VT, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual. Se o interessado preferir, as reclamações e o pedido de informações também podem ser encaminhados à Corregedoria Regional, na sede do TRT da 16ª Região (Av. Vitorino Freire, 2001, Areinha, CEP: 65030-015, EM São Luís – MA).

Mulheres
Acontece no dia 31 de outubro, no Sands hotel ( avenida Marechal Castelo Branco – São Francisco), o I Encontro de Mulheres Trabalhadoras no Serviço Público Federal no Maranhão. O tema do encontro será “ A Mulher no Mercado de Trabalho e sua Participação Política”. O evento terá início às 9 horas

21 de outubro de 2009

Médicos assinam acordo para acabar com a greve

Finalmente começa a ser resolvido o problema enviolvendo médicos e operadoras de planos de saúde. Representantes da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) – que reúne operadoras de planos de saúde - e do Conselho Regional de Medicina ( CRM) fecharam acordo na terça-feira(20), que encerra o movimento grevista que já durava mais de 50 dias. À noite, o CRM inicou discussão sobre proposta da operadora Unihosp.

A reunião aconteceu durante a manhã na sede da Promotoria do Consumidor. O superintendente da Unidas no Maranhão, José Hamilton da Costa Azevedo, informou que a empresa conseguiu fechar acordo com os médicos após aumentar o valor da consulta para R$ 45,00 a partir de janeiro de 2010.

Para o presidente do CRM/MA, Abdon Murad, o valor apresentado pela Unidas está abaixo do esperado pelos médicos, entretanto, ele considera a proposta da empresa como uma vitória da categoria. “A Unidas pagava R$ 37,00 antes da greve. Agora, conseguimos R$ 45,00 a partir de janeiro, além do que deverá ser pago pela UCO (Unidade de Custo Operacional) e pelos honorários. Assim, chegamos próximo ao esperado, o que mostra a força e a coesão que teve o grupo”, explicou Murad.

Com o fim do entrave entre os médicos e a Unidas, os mais de 30 mil usuários dos 20 planos de saúde administrados pela empresa terão seu atendimento regularizado a partir de hoje.
Com relação aos demais planos, Murad disse que ainda não houve acordo com as operadoras Unihosp, MedService, Fusex, Gama e Sulamérica, que continuam sem prestar atendimento a seus clientes. “Estas empresas ainda não aceitaram nossa proposta e nem ofereceram outra mais razoável de reajuste do valor da consulta. Sendo assim, os médicos continuam sem atender os pacientes até que haja um entendimento com estes planos”, afirmou o presidente do CRM.

Professores não irão paralisar atividades mas vão manter estado de greve

Professores da rede estadual de ensino acataram, após a realização de assembléias regionais promovidas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) a contraproposta apresentada pelo governo do Estado de concessão de reajuste salarial emergencial de 10% (8% em outubro e 2% em janeiro). A categoria decidiu não paralisar as atividades, mas manter o estado de greve até a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) e do Estatuto do Educador.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, foram realizadas 12 assembleias regionais no Maranhão, mas somente em São Luís a contraproposta do governo foi rejeitada, com 13 votos de diferença (dos 78 votos, 65 foram contra a proposta e a favor de realização de greve, que não será realizada por causa do voto contrário da maioria).

“A decisão de acatar a contraproposta do Estado foi dos trabalhadores. Somente a regional de São Luís não aceitou, mas na soma geral dos resultados das assembléias, a maioria ganhou, optando por aceitar a proposta, mas mantendo o estado de greve até a apresentação do PCCS e do Estatuto do Educador. A regional de São Luís não pode deliberar sozinha e a assembléia não foi convocada para decretação de greve, conforme exige a lei, por isso, manteremos a decisão da maioria, que é acatar a proposta”, explica Pinheiro.

As assembleias começaram a ser realizadas dia 16 deste mês e já aconteceram em 12 regionais: São Luís, Bacabal, Barra do Corda, Chapadinha, Imperatriz, Pedreiras, Santa Inês, Presidente Dutra, Pinheiro, Timon, Codó e Itapecuru-Mirim. Mais seis estarão sendo realizadas até hoje.

Negociação - Segundo Júlio Pinheiro, a contraproposta do governo do Estado foi feita após seis rodadas de negociação. Nas primeiras reuniões, o governo propôs 4,1% de reajuste. Com a recusa do Sinproesemma, a proposta subiu para 6,1%. Agora, chegou a 10%. Somando-se esse índice à antecipação de 5,9% dada em abril, chega-se a 15,97%.

De acordo com o sindicato, outros itens da pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano foram atendidos parcialmente ou totalmente, como a equiparação salarial dos professores contratados aos efetivos e o pagamento das dobras de carga horária com acréscimo de 50%.
Fonte: Jornal O Estado do Maranhão

16 de outubro de 2009

ATIVIDADE SINDICAL 16 10 2009

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso


Governo e Sinproesemma reabrem negociações
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) retomou as negociações com o governo do Estado sobre a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2009. Entre as questões mais polêmicas está a recomposição salarial emergencial de 13,23% que somado à antecipação de 5,9% em abril atinge o índice de 19,2% pelo qual foi reajustado o valor aluno/ano do Fundeb.
Na última rodada de negociação, o governo apresentou a contraproposta de 6,1% recusada pela diretoria do Sinproesemma e referendada em assembléias regionais. Durante as reuniões, a categoria aprovou a proposta do Sindicato de realização de Paralisação de Advertência de 48 horas, realizada nos dias 29 e 30 de setembro. Para avaliar o desenvolvimento da Campanha Salarial deste ano, a diretoria do Sinproesemma decidiu convocar novas assembléias regionais. A da regional de São Luís, que inclui a capital e os municípios da Grande Ilha, será realizada sábado (dia 17), às 9 horas, no auditório do Liceu Maranhense (praça Deodoro). Deverão ser apresentados contracheques

Paralisação
A paralisação dos servidores públicos federais em todo o Brasil foi bastante significativa, e contou com a participação maciça de toda a categoria. No Maranhão, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA), avaliou como positiva e satisfatória a mobilização dos servidores, que paralisaram as suas atividades ontem (15), e hoje (16) irão dar continuidade à mobilização de advertência, que terá como ponto de concentração o Ministério da Fazenda, a exemplo de ontem, com horário marcado para as 9h. As paralisações estão ocorrendo conforme o que havia sido planejado pela organização nacional, que trabalhou para que a mobilização ganhasse corpo e grandes proporções, o que de fato aconteceu e milhares de servidores, que encontram-se nessas condições, bradaram contra essa postura do governo. “A paralisação de hoje foi importante para mostrar mais uma vez que os servidores públicos federais estão unidos. Não podemos mais aceitar essa postura do governo, e de acordo com o que foi deliberado na Plenária da Condsef no dia 19 de setembro, essas manifestações irão continuar até que o governo aceite novamente negociar com a categoria”, afirmou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

ATENÇÃO
Os rodoviários estão em estado de alerta e podem entrar em greve a qualquer momento. Os motivos são muitos: descumprimento de direitos trabalhistas como contratação sem assinatura da Carteira de Trabalho, desrespeito à jornada de serviço e demissões irregulares. Segundo o presidente do Sindicato do Trabalhador em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema), Dorival Sousa da Silva, algumas as empresas já foram notificadas quanto à necessidade de regularização da convenção coletiva de trabalho.

Avaliação
Uma comissão especial Sinproesemma está analisando em detalhes o edital do concurso público para o preenchimento de 5.320 vagas de professor da rede estadual de ensino lançado no dia 7 de outubro de 2009. A realização de concurso público para a rede estadual de ensino é uma reivindicação histórica do Sinproesemma, presente em todas as Campanhas Salariais inclusive a deste ano. Na segunda rodada de negociações, no dia 29 de julho, o sindicato conseguiu arrancar do secretário de Estado da Educação, César Pires, o compromisso do governo com a realização do certame e a promoção funcional de 1.912 realizada em agosto. A quantidade de vagas oferecidas, no entanto, é menos da metade da carência da rede estadual, que hoje necessita de 12.500 professores.

Resistência
A greve do bancários ainda possuem focos de resistência. A Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) continuam paralisados no Maranhão, totalizando cerca de 1.500 servidores. Já os funcionários do Banco do Brasil retomaram na última terça-feira (13) em todo o país. Com isso, 1.486 bancários voltaram as atividades normalmente no Maranhão. Na Caixa Econômica, assim como no BNB, das 12 agências, 15 estão com serviços parados, no Basa; 9, das 13, não estão funcionando. Neste, entre as que estão em atividade, uma é em São Luís, na Avenida Guajajaras. Nos outros dois casos a paralisação na capital é de 100%.

15 de outubro de 2009

Greve na Caema continua

Os trabalhadores da Caema, em greve desde o dia 05 de outubro, rejeitaram parcialmente a proposta do Governo em assembléia geral realizada na quarta-feira, na porta da Secretaria de Saúde do Estado, em São Luís e nas regionais.
Na mesma assembléia, decidiram manter a greve por tempo indeterminado e buscar nova rodada de negociação. Os trabalhadores concordam em discutir a implantação gradual e aceitam o aumento do tíquete, mas o impasse se dá em torno da tabela salarial que irá ser implantada.
Diante do impasse, os trabalhadores entendem que a saída é buscar a negociação com foco na tabela salarial, porque a categoria não abre mão de uma tabela justa para todo mundo. Assim, a greve continua e a mobilização e as assembléias serão feitas na porta da secretaria de saúde, visto que a negociação agora é com o Governo do Estado.

14 de outubro de 2009

PARLAMENTAR CONVIDA MINISTRO PARA DEBATER PEC


O deputado Washington Luiz (PT/MA) apresentou o 1º Requerimento da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional para agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, solicitando que sejam convidados para reunião de audiência pública, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior; a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante de Souza; a Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elaine Alves de Almeida e o presidente da Federação Maranhense dos Agentes de Saúde, Edvan da Conceição Viana.
“A presença destes convidados na reunião, certamente irá contribuir para o enriquecimento desta discussão, o que dará mais subsídios aos membros da Comissão ao analisarem a proposta”, explicou o deputado.
Na última semana Washington Luiz, apresentou requerimento à mesa diretora da Câmara, solicitando a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 391/2009, que Altera o art. 198 da Constituição Federal de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos. O pedido do parlamentar maranhense foi prontamente atendido pelo Presidente da Casa, Michel Temer.

Festa para os professores

O Dia do Professor e da Professora – 15 de outubro – não passará em branco para os profissionais das redes públicas estadual e municipais. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) está preparando uma grande comemoração festiva que será realizada no dia 31 de outubro, oportunidade em que também serão homenageados outros profissionais da educação – os (as) funcionários (as) de escolas e os (as) especialistas.

Nesse dia também será encerrado o 1º Campeonato de Futebol Society, que já está na fase classificatória e reuniu sete equipes em uma chave única. Têm se enfrentado na sede social do Sinproesemma (laranjal, estrada de Ribamar) os representantes do Cintra-Gonçalves Dias, Bacelar Portela, Colégio Militar 2 de Julho, Erasmo Dias, Sinproesemma, Núcleo Peritoró e Anexo Vovó Anália.

Reunir as comemorações do Dia do Professor (15 de outubro) e do Dia do Servidor Público (28 de outubro) em uma só festa já se tornou tradição no calendário festivo do Sinproesemma, que assim incentiva a confraternização e integração entre os profissionais da educação pública

Servidores da Caema continuam em greve

Os trabalhadores da Caema, em greve desde o dia 05 de outubro, fizeram vigília e um animado apitaço na porta da secretária de saúde do Estado na terça-feira(13) de outubro, durante toda manhã, enquanto o Sindicato dos Urbanitários se reunia com o Secretário de Saúde Ricardo Murad, em busca de uma solução para o impasse criado em torno da implantação do Plano de Cargos e Salários.
O Sindicato saiu da reunião com uma nova proposta, formulada pelo secretário de saúde, em nome do Governo do Estado. A proposta, no entanto, não agradou muito os trabalhadores, porque avança pouco em relação à proposta da Caema e mantém a pretensão de rediscutir e modificar a tabela salarial formulada pela Comissão Paritária e defendida pela categoria.
O Governo propõe aumento do tíquete em R$ 100,00 até que o PCS seja totalmente implantado; implantação gradual do PCS em três parcelas a serem repassadas em março, agosto e dezembro de 2010; e, rediscussão da tabela salarial no prazo de sessenta dias.
A Assembléia Geral dos Trabalhadores realizada na porta da secretária, logo após a audiência com o secretário, fez uma rápida avaliação da proposta, mas decidiu estudá-la melhor em reunião no Sindicato durante a tarde do dia 13. A Assembléia será retomada hoje(14), na porta da secretária de saúde novamente, para que então a categoria se posicione em relação à proposta do Governo e tire os encaminhamentos necessários.
A luta continua. A greve está na rua!
Todos à Secretaria de Estado Saúde, no Calhau (ao lado da OAB), dia 14 de outubro (quarta-feira), a partir das 8 horas

Fonte: Sindicato dos urbanitários do Maranhão

13 de outubro de 2009

Correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas



A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, iniciou nesta terça-feira (13), a partir das 14h, correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Barreirinhas (Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº). As atividades correicionais serão encerradas na próxima sexta-feira (16).

Nesse período, a desembargadora permanecerá à disposição dos interessados na sede da VT de Barreirinhas, durante o expediente, das 7h30 às 17h30min, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual.

Reclamações e pedido de informações também podem ser encaminhadas à Corregedoria Regional, na sede do TRT da 16ª Região (Av. Vitorino Freire, 2001, Areinha, CEP: 65030-015, EM São Luís – MA).


Fonte: Ascom



12 de outubro de 2009

COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 12 10 2009





ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso


FENAJ
O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) concedeu prazo até março de 2010 para que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís regularize as ocorrências que caracterizam cerceamento a liberdade sindical, sob pena de expulsão dos quadros da entidade. A decisão foi tomada no último dia 4 de outubro, em Goiânia, em reunião realizada logo após o Encontro Nacional dos Jornalistas em Assessoria de Imprensa (Enjac).
Segundo a deliberação do Conselho de Representantes da Fenaj, o sindicato não pode mais se negar a filiar assessores de imprensa, professores de jornalismo, recém-formados e desempregados. A determinação é a de que seja aberto imediatamente processo de filiação para quem tiver o registro profissional.

Agentes de Saúde
O deputado Washington Luiz (PT/MA) requereu a mesa diretora da Câmara, a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 391/2009, que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitário de saúde e o Agente de Combate às Endemias”, de autoria do senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos.
De acordo com o deputado os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias são responsáveis por uma atividade dignificante, capaz de reduzir de forma expressiva, a mortalidade infantil, aumentar índice de vacinação e a expansão da atenção pré natal.

Futebol
O I campeonato de Futebol Society organizado pelo Sinproesemma já está na fase classificatória. Foram sete equipes participantes em uma chave única. As equipes são: Cintra-Gonçalves Dias, Bacelar Portela, Colégio Militar 02 de Julho, Erasmo Dias, Sinproesemma, Núcleo Peritoró e Anexo Vovó Anália. O campeonato segue até o dia 31 de outubro e acontece todos os domingos na sede social do Sinproesemma localizada na Estrada de Ribamar, próxima à entrada do Laranjal

MERCOSUL
A atração de novos mercados e ampliação do mercado já existente. Estes foram um dos assuntos debatidos durante o Encontro com o MERCOSUL, realizado na última sexta-feira no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. A abertura contou com a participação do ministro-chefe da Secretaria - Geral da Presidência da República, Luis Dulci, da governadora Roseana Sarney, secretários estaduais, representantes do Foro Consultivo Econômico – Social do MERCOSUL, do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Agrário, sociedade civil e lideranças políticas. O deputado federal Washington Luiz, um dos organizadores do evento, deu as boas vindas aos presentes e destacou a importância do evento, que teve a participação de vários sindicatos.

Condsef defende debates específicos para Previdência, Saúde e Trabalho


No primeiro dia de reunião do grupo de trabalho da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) defendeu a necessidade de separar os debates para discutir questões específicas de cada categoria, anseio que é o da maioria dos servidores lotados nesses ministérios. O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, não participou desse primeiro encontro, adiado do dia 3 para esta A última quinta-feira justamente para que ele pudesse participar, o que acabou não ocorrendo. A idéia de separar os debates das carreiras que compõe a CPST será definida na próxima reunião do GT agendada para 15 de outubro. Nessa próxima reunião também deve ser discutida a questão de aglutinação de cargos

5 de outubro de 2009

Coluna Atividade Sindical 05 10 2009







COLUNA ATIVIDADE SINDICAL


Continua a greve dos médicos no Maranhão

A queda de braços entre médicos e operadoras de planos de Saúde no Maranhão, que teve início a mais de um mês, continua sem previsão de término. Na última segunda-feira os médicos analisaram a proposta da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), que representa planos de saúde como Cassi, Caixa e Assefaz. Os médicos reivindicam o valor da consulta em R$ 45,00 e um reajuste de 7% baseado no valor da 5ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A proposta da Unidas foi pagar R$ 42,00 por consulta - valor retroativo a partir de 1º de setembro. A entidade também ofereceu reajuste de 2,5% nos valores da 3ª edição da CBHPM. A proposta da Unidas não foi aceita e o impasse continua. Com isso milhares de usuários de planos de saúde, continuam com atendimento suspenso, só sendo atendidos em casos de urgência ou emergência.

Dia Nacional de Paralisação

Na última quinta-feira(1), os servidores públicos federais de todo o Brasil, paralisaram suas atividades em protesto à postura do governo em relação ao não cumprimento dos acordos firmados com várias categorias. Essa mobilização é fruto de uma discussão debatida e deliberada na Plenária Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que organizou esse calendário de atividades. Sindsep/MA, conseguiu fazer uma grande mobilização, e garantiu uma paralisação de 100% em diversos órgãos. Esse ato é conseqüência de uma série de protestos contra a atitude de insensibilidade do governo em relação às questões que englobam a categoria, como: debater os planos de carreira; tabelas remuneratórias; reajustes de benefícios, entre os quais estão o auxílio-alimentação e a contrapartida nos planos de saúde.
Abaixo o calendário de mobilização proposto pela Condsef:
1º de outubro – Paralisação de 24 horas
15 e 16 de outubro – Paralisação de 48 horas
22 de outubro – Ato público nacional em Brasília
23 de outubro – Reunião CDE
• 24 de outubro – Plenária Nacional da Condsef
• 10 de novembro – Indicativo de greve por tempo indeterminado

Encontro com o Mercosul em São Luís
Com a presença do ministro Luis Dulci (Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República) e da governadora Roseana Sarney, será realizado no dia 9 de outubro, em em São Luís, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o “Encontro com o Mercosul”. O evento tem o objetivo de divulgar o Mercosul nos estados brasileiros, principalmente do Norte e Nordeste, e estimular a participação das organizações da sociedade civil e das autoridades locais no debate dos temas relativos à integração regional. Um dos coordenadores do evento, o deputado Washington Luiz, acredita que este encontro vai abrir novas perspectivas para a economia do Estado.

Câmara ratifica Convenção 151
O plenário da Câmara Federal aprovou na manhã da última quinta-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 795/08, que ratifica a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho. A proposta agora será enviada para análise do Senado, antes de ser ratificada pelo presidente da República. A ratificação da 151 é uma reivindicação histórica da CUT e do movimento sindical brasileiro que, após negociação com o presidente Lula, garantiu o envio do texto ao Congresso como mensagem presidencial. Aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a mensagem passou a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo.

NOTA OFICIAL
Diante das constantes ameaças físicas e insultos a professores, especialistas e funcionários de escolas promovidas pelo grupo auto-intitulado MRP nas assembléias e atividades da Campanha Salarial 2009 dos educadores públicos estaduais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publicado Maranhão (SINPROESEMMA) vem a público:
1 - Informar que assembléia regional de São Luís marcada para o dia 30 de setembro no auditório da Faculdade de Arquitetura foi suspensa pela impossibilidade de assegurar a integridade
física aos educadores que ali compareceram face a ação do MRP, que através da coerção tentou
impedir o credenciamento dos educadores não-docentes e daqueles residentes nos outros municípios da Ilha;
2 - Esclarecer que o sindicato é representante de todos os trabalhadores em educação pública (professores, especialistas, técnicos e funcionários de escolas) e assim continuará, pois, a luta avança no sentido do reconhecimento pleno de todos como educadores;
3 -Repudiar a atitude irresponsável, preconceituosa e divisionista do tal grupo de oposição à Diretoria, que aos gritos e ameaças físicas tenta impor sua vontade;
4 - Denunciar que essas ações divisionistas do MRP, além de envergonharem os bons educadores, têm ajudado apenas ao Governo do Estado e aos inimigos as Educação Pública;
5 - Reafirmar que a Campanha Salarial 2009 continua em defesa dos 16 itens da Pauta reivindicatória protocolada no dia 11 de maio e em torno da qual já houve várias rodadas
de negociações com representantes do Governo do Estado;
6- Cobrar do governo o atendimento à nossa pauta de reivindicações, especialmente
quanto à recomposição salarial emergencial de 13,23% que somado à antecipação de 5,9% em
abril atinge o índice de 19,2% pelo qual foi reajustado o valor aluno/ano do Fundeb, e a reformulação do Estatuto do Educador, que inclua os funcionários de escola e contenha o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS);
7- Por fim, conclamar a categoria a manter-se unida refutando essas manobras divisionistas, mobilizando- se cada vez mais e participando das atividades e assembléias do SINPROESEMMA.

2 de outubro de 2009

ATENÇÃO ATENÇÃO


PEDIMOS DESCULPA AOS LEITORES DA COLUNA ATIVIDADE SINDICAL. A MESMA SÓ SERÁ PUBLICADA EXCEPCIONALMENTE NA SEGUNDA -FEIRA (5)
KARINA LINDOSO

Festa da militância marca lançamento das chapas da CNB no Maranhão


Uma grande festa democrática. Assim foi o lançamento das chapas, “O Partido que Muda o Brasil”, para o Diretório Nacional do PT; “Construindo Um Novo Maranhão”, para o Diretório Estadual; e “Construindo Uma Nova São Luís”, para o Diretório Municipal. O evento contou com a presença do ex- senador José Eduardo Dutra, que concorre à presidência do Diretório Nacional.
O evento contou com a participação da militância petista de todo o Estado, lideranças políticas, prefeitos e vice-prefeitos, vereadores, jornalistas, sindicalistas e representantes da sociedade civil. O encontro aconteceu na Churrascaria Querência dos Pampas, que ficou lotada.
“Este é um momento especial, pois mostra a união de todos em torno da chapa do companheiro Zé Eduardo Dutra, que representa a nossa tendência, Construindo um Novo Brasil (CNB). É o momento que também apresentamos os nossos candidatos Monteiro, ao Diretório Estadual e Fernando Silva, ao Diretório Municipal. Estamos aqui, também, com candidatos de outras chapas que apóiam a CNB. O que temos neste momento, é um movimento de fortalecimento do partido em nosso Estado. Sairemos forte do PED e teremos mais força nas eleições de 2010”, disse o deputado federal Washington Luiz.
Durante o lançamento das chapas o ex-senador José Eduardo Dutra, falou da história do PT e da sua trajetória política. Destacou o importante momento que o partido vive e a confiança que tem na militância do Partido, que a cada dia, segundo o ex-senador, está mais afinada com os projetos do PT para o crescimento do Brasil.
“Estamos unidos em torno de um projeto de Brasil, a longo prazo, que teve início a partir do primeiro mandato do presidente Lula. Agora iremos lutar pelo terceiro mandato do nosso partido. O primeiro sem Lula na cédula ou na maquininha. Lá estará o nome de Dilma, a nossa candidata. E o fortalecimento deste terceiro mandato da gestão PT começa agora com o PED”, explicou José Eduardo Dutra.
Candidato a presidência do Diretório Estadual, Monteiro falou sobre as mudanças feitas pelo presidente Lula e disse que o projeto do PT para o Brasil não pode parar.
“O Partido no Maranhão precisa se, recompor para, que possa ser uma importante base para as eleições de 2010. Temos grandes batalhas e vamos vencê-las”, ressaltou Monteiro.
Fernando Silva, candidato à presidência do Diretório Municipal, também falou sobre a importância da recomposição em todo o Estado e disse que a sua candidatura se baseia em trabalhar para este fortalecimento.
Presente ao evento o superintendente da Caixa Econômica no Maranhão, José Carlos Nunes Junior, falou que se sentiu honrado em participar do lançamento, pois se considera um soldado do governo Lula, e tem uma grande admiração pela democracia do PT, que realiza eleições para escolher os seus dirigentes.
Coletiva – Antes do ato de lançamento das chapas, José Eduardo Dutra concedeu uma entrevista coletiva, onde além das eleições do PED, ele respondeu perguntas sobre eleições 2010, alianças e Petrobras.
Quanto à aliança do PT com outros partidos para as eleições 2010 o ex-senador foi taxativo ao afirmar que um partido que certamente não haverá aliança é com o PSDB.
“Quanto às alianças locais, esse é um assunto que o diretório do Maranhão vai amadurecer conversar e tomar a sua decisão. Mas isso não é para agora. O importante é o fortalecimento da nossa tendência, a CNB, para assim, o PT partir forte e unido rumo a 2010”, esclareceu José Eduardo Dutra.