DUTRA é condenado pela Justiça por ofensas a MONTEIRO

O Deputado Domingos Dutra foi condenado pela Justiça a pagar indenização para o companheiro de partido e Ex-Superintendente do INCRA Raimundo Monteiro. Os fatos ocorreram nas eleições internas do PT (PED) do ano de 2005, quando o partido analisava recursos internos e o Deputado DUTRA se insurgiu contra a análise.

Como menciona o Advogado de Monteiro, Márcio Endles, na ação judicial: “enquanto ainda se discutiam pontos contidos na referida ata, de ordem formal ... houve, de repente, uma inusitada, violenta e escandalosa reação por parte do Dep. Domingos Dutra ... Essa reação foi consubstanciada em bater na mesa, proferir palavras e expressões das mais chulas, agredindo com elas a honra e a dignidade dos membros da Executiva ... além de ameaçar que ninguém, ali, ia apreciar e julgar nada, nem que tivesse de usar de porradas”.

O Juiz Cícero Dias de Sousa Filho ao analisar a ação destacou na sentença que: “as provas constantes dos autos ... foram suficientes para comprovar que o Autor foi vítima de agressão verbal grave ... assim agindo, feriu profundamente a honra, a dignidade e imagem, conduta reprovável e suficiente a ensejar responsabilidade por danos morais... Face o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e condeno o réu”.

Policiais Civis poderão fazer nova paralisação

Os presidentes do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-MA), Amon Jessen, e da Associação dos Servidores da Polícia Civil do Maranhão (Aspcema), Heleudo Albino Moreira, confirmaram que as duas categorias realizarão hoje em São Luís um ato de protesto contra a volta das celas nas delegacias de polícia. Segundo os sindicalistas, será realizada, às 18h, em frente ao Plantão Central da Beira-Mar, uma assembleia para definir uma paralisação de advertência de 48 ou 72 horas.

"Esse será um ato de manifestação, de repúdio, contra o retrocesso que é a volta das carceragens nas delegacias da Capital. [...] Não podemos ficar calados contra esse retrocesso que vai na contramão de uma polícia verdadeiramente cidadã", declarou Amon Jessen, presidente do Sinpol.

De acordo com Amon, em algumas delegacias que ainda têm carceragens, há presos há mais de 20 dias. "Estamos convocando todos os trabalhadores da Polícia Civil, e todos os seus sindicalizados para uma assembléia geral extraordinária, para que se possa deliberar sobre a volta das carceragens nas Delegacias da Capital e Região Metropolitana e sobre um indicativo de paralisação de 48 horas como protesto diante de medida abusiva e ilegal, que vulgariza a atividade de polícia civil", afirmou o presidente do Sinpol, Amon Jessen.

Segundo ele, deverão participar hoje do ato de protesto os policiais, escrivães, investigadores, peritos auxiliares, motoristas e demais categorias que são afetadas com a volta das celas às delegacias.

Coluna Atividade Sindical 27 11 2009

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso

Proteção para os professores
Os alunos responsáveis por prática de violência contra professor poderão ser transferidos para outra sala de aula ou mesmo afastados da escola, segundo determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 191/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Segundo a Agência Senado, o projeto será ainda examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com a proposta, será considerada violência contra o professor "qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial", praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus pais ou responsáveis. Quando constatada violência, os alunos acusados poderão ainda ser proibidos de aproximar-se do professor ofendido ou de seus familiares.

Paralisação
Hoje os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irão realizar manifestação para sensibilizar a sociedade em relação à situação da categoria, que se encontra em greve por conta da atual política de recuo praticada pelo Governo Federal. A manifestação acontecerá em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do São Francisco. Durante a manifestação, a categoria irá promover a “Feira do Servidor”, na qual irá distribuir bananas, abacaxis e pepinos, como forma de ironizar o atual momento do governo e a real situação do serviço público, que sofre com órgãos sem condições de trabalho, escassez de mão de obra, desmonte dos órgãos públicos etc.

1ª CONFECOM
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), convocada para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro, promete ser um importante espaço na luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Sob o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". A FENADADOS inseriu-se na 1ª CONFECOM privilegiando a ação conjunta com entidades da sociedade civil com as quais mantém relações históricas nas lutas pelo Direito à Comunicação, pelo Direito à Informação e por um Governo Democrático da Internet.

Mobilização
O Sindjus quer consultar os servidores a respeito da possibilidade de deliberar um indicativo de paralisação da categoria, na hipótese do Tribunal de Justiça aumentar a jornada sem aumentar os salários. “O TJMA reduziu os percentuais de insalubridade definidos em lei de 40, 30 e 20%, respectivamente, para 5, 3 e 2%, prejudicando todos os servidores. Estamos convocando os servidores para ficarem alertas e não aceitarem esta situação”, justificou Aníbal Lins, presidente do Sindjus. Na plenária que acontecerá no dia 3 de dezembro será discutida a mobilização da categoria visando obter apoio dos desembargadores para ajudar os servidores a defender seus direitos. Durante a plenária, a diretoria do sindicato organizará junto com os servidores grupos para pedir apoio também aos deputados, à governadora Roseana Sarney e aos formadores de opinião para garantir o realinhamento geral dos servidores.

Reivindicações
Em ofício encaminhado na última terça-feira(24) à Comissão de Negociação do Banco da Amazônia, a direção do Sindicato dos Bancários do Maranhão apresentou uma pauta prioritária para a próxima rodada de negociação, prevista para o dia 17 de dezembro. Para o SEEB/MA, as deliberações da próxima rodada devem focar exclusivamente nas reivindicações prioritárias dos bancários e não em assuntos de menor relevância.

PED
A apuração dos votos do Processo de Eleição Direta do PT (PED- 2009) no Maranhão, que aconteceu no último domingo, chegou ao fim. A eleição no Estado será decida em segundo turno, que acontece no dia 4 de dezembro. No primeiro turno a vitória foi do candidato à presidência estadual, Monteiro, pela chapa Construindo Um Novo Maranhão. O candidato à presidência nacional do PT, Zé Eduardo Dutra, também foi o vencedor no Maranhão. Os dois candidatos pertencem à tendência Construindo Um Novo Brasil, a qual o deputado Washington Luiz (PT/MA), também está ligado

Roquette Pinto
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/ MA)informa aos servidores da ex-Roquette Pinto, que tem se empenhado no sentido de resolver de forma definitiva a situação em relação à lotação dos servidores desse órgão. Após contato com o dep. Washington Luiz(PT/MA),para que ajudasse o Sindicato nesta tarefa, o deputado prontamente aceitou e empenhou-se na busca por soluções que resolva a situação destes servidores. Através de seu gabinete, o deputado solicitou informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre a real situação desses servidores. Apesar das respostas repassadas pelo MPOG não terem sido as pretendidas pela direção do Sindsep/MA (o que na visão da direção, desfavorece a categoria), o Sindicato Condsef continuarão empenhados em buscar uma solução(administrativa, política e até mesmo jurídica) definitiva que possa atender a todos os anseios da categoria.

Você também pode ler a coluna Atividade Sindical na internet.Acesse: WWW.atividadesindical.blogspot.com

Sinproesemma no Seminário de Comunicação

Teve, nesta terça-feira, 24, o 2° Seminário Nacional de Comunicação. A atividade é promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e ocorre no auditório da Confederação, localizado no Setor de Diversões Sul (SDS), Edifício Venâncio V, 2º andar. O SINPROESEMMA participa do evento, por meio do secretário de Comunicação da entidade, Júlio Guterres.

O Seminário é organizada em conjunto pelas secretarias de Imprensa e Divulgação e a de Formação. Um dos objetivos é debater o papel da Comunicação na disputa de hegemonia na sociedade. Também estará na pauta do evento o uso de novas técnicas e formas de comunicação (boletim eletrônico, blog, Orkut), além da socialização do que é produzido pelas afiliadas

No primeiro dia de atividade houve a participação de representantes de 10 entidades afiliadas. Pela manhã, Beto Almeida, jornalista e diretor da TV Comunitária TVSul, ministrou palestra sobre O Papel da Comunicação na Disputa de Hegemonia na Sociedade.

Nesta quarta-feira, 25, será o último dia de atividades do Seminário. O evento é uma preparação para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que ocorre também em Brasília, entre os dias 1º e 3 de dezembro

Sinproesemma participa de mobilização pelo fim da violência contra a mulher

Seguindo a “Campanha Mundial16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, o SINPROESEMMA convida os educadores para a passeata desta quarta-feira, 25. A concentração será na Praça Deodoro e saída a partir das 8h

A intenção da passeata é chamar a atenção da sociedade para a questão da violência contra a mulher e para as reformas na Lei Maria da Penha

ORGULHO MARANHENSE

O Maranhão em destaque em terras portuguesas. A maranhense Cássia Furtado, mestra em Educação, e que no momento faz doutorado em Plataformas Digitais em Comunicação na Universidade de Aveiro, proferiu uma palestra na Universidade de Évora, sobre “Os Faróis da Educação”. Cássia Furtado foi a coordenadora dos Faróis da Educação no Maranhão. A doutoranda disse ter ficado muito emocionada e orgulhosa ao ver a reação das pessoas quando ela explicou a dinâmica dos Faróis. A platéia da palestra proferida por Cássia teve presenças ilustres, como Max Butlen, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Pedagógicas de Paris, e responsável pelo Programa de Implantação de Bibliotecas em Escolas na gestão Miterrand. A mestra Cássia Furtado, inclusive já esteve na França a convite de Max Butlen

COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 20 11 2009

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso

CONSCIENTIZAÇÃO
Hoje é o Dia da Consciência Negra. Em prol da luta do movimento negro e em celebração à data, o Sinproesemma está apoiando o Projeto 20 de Novembro, realizado pela Companhia de Cultura Catarina Mina. Com o Projeto, a Companhia vai levar ao público uma programação cultural variada. Entre os convidados do Projeto estão o grupo cultural da 3ª idade do SESC, com o espetáculo Xangô Caô, a cantora Diana Mattos e a banda Negras Minas. A cantora Diana Mattos fará uma homenagem ao compositor maranhense João do Vale. Para amanhã (21) estão programados o grupo Retratos e Canções e o Tambor de Crioula em Louvor a São Benedito, este último vai se apresentar até as 7h do dia 22, encerrando o festejo em louvor a São Benedito. O Projeto 20 de Novembro será realizado na sede da Companhia de Cultura Popular Catarina Mina, na Rua Portugal 243, Praia Grande, no centro histórico de São Luís.

GREVE NO MTE
Em todo o Brasil, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de 23 estados, incluindo o Distrito Federal, estão com suas atividades paralisadas. Esse movimento grevista é em prol da abertura do processo de negociação com o governo federal, na qual venha a atender as demandas mais urgentes do órgão. Na última terça-feira, 17, foi instalado o comando nacional de greve do MTE, em reunião que aconteceu na sede Condsef. Foi agendado para os dias 25 e 26 de novembro, uma Marcha de Pressão com todos os servidores do MTE, a ser realizada em Brasília. Hoje(20) os servidores do MTE no Maranhão, irão fazer uma assembléia de avaliação do movimento grevista, e continuam aguardando as orientações do comando nacional de greve, que a priori pediu que os servidores do MTE em todo o país, criem as Comissões de Pressão Parlamentar (CPP’s). Essas Comissões têm a finalidade de buscar apoio junto a vereadores, deputados estaduais e federais de todas as regiões do país.

CONCILIAÇÃO
Está marcada para o dia 24 de novembro a audiência de conciliação relativa ao Dissídio de Greve instaurado pelo Serpro. A audiência ocorre, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, às 14:00, na sala de audiências.

BANCARIOS
Os bancários realizaram na quarta e quinta-feira a votação para escolha dos Delegados Sindicais gestão 2010. A eleição em primeiro escrutínio secreto, com quorum previsto de mais de 50% dos associados, aconteceu nos locais de trabalho. Foram candidatos nesta eleição 83 bancários: 26 da CEF, 5 do BNB, 45 do BB, 6 do BASA e 1 do Unibanco.

ENCONTRO
Um encontro entre velhos amigos. Assim foi o jantar que reuniu na última segunda-feira (16), em São Luís, o deputado federal Washington Luiz e membros da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão (Sindsep-MA). O encontro aconteceu por iniciativa do parlamentar, que foi um dos fundadores do Sindicato, já tendo ocupado por duas vezes a presidência do mesmo. Durante o encontro, o parlamentar fez um retrospecto do seu mandato, e destacou as ações que tem trabalhado em defesa dos servidores públicos federais. Algumas destas ações, como a definição de situação dos servidores da ex- Fundação Roquette Pinto e da Funasa, já estão em andamento em Brasília, tendo o acompanhamento do gabinete do deputado.

MARATONA
O Serviço Social do Comércio (Sesc) aposta na saúde e se prepara para um grande evento esportivo, com a realização da Minimaratona 2009. O evento ocorre neste domingo (22), com saída às 8h30, do Sesc Deodoro, em direção ao Sesc Turismo. O percurso de 12 Km passa pela Ponte Bandeira Tribuzi, Avenidas Euclides Figueiredo e Holandeses, chegando até o Olho D’água. A Minimaratona tem o objetivo de promover o bem estar, incentivar a prática de atividades físicas ao ar livre e proporcionar a integração social.

Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com

Farmacêuticos elegem nova diretoria e conselheiros do CRF-MA

Após a sexta-feira de eleição no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF-MA), nas primeiras horas da manhã do último sábado, 14, os farmacêuticos conheceram os nomes da nova diretoria e conselheiros estaduais e federais. A eleição aconteceu na sexta-feira das 8h às 18h e a chapa União Farmacêutica foi escolhida pela maioria dos votos.

O resultado apontou eleitos os Conselheiros Regionais para o Quadriênio 2010/2013: Ronaldo Ferreira Pereira Filho, Maria José Luna dos Santos da Silva, Wellington Santana da Silva e Edson Abreu Belfort (suplente). Para o quadriênio 2011/2014 foram eleitos os conselheiros estaduais Ronaldo Tomaz de Aquino, Sandra Maria Jansen Cutrim Corrêa, Marcelo de Carvalho Gonçalves e Luiz Mário da Silva Silveira (suplente).

Para diretoria do CRF-MA, a chapa 1, União Farmacêutica, foi eleita com a maioria dos votos, tendo Ronaldo Ferreira Pereira Filho (Presidente), Ronaldo Tomaz de Aquino (Vice-presidente), Paulo Jessé Silva Gonçalves (Secretário Geral) e Maria José Luna dos Santos da Silva (Tesoureira) para o biênio 2010/2011. Para representar os profissionais maranhenses no Conselho Federal, os farmacêuticos elegeram Mary Jane Limeira de Oliveira (efetiva) e Jairo Ribeiro Sousa (suplente).

Vitória dos agentes Comunitários de Saúde

Após muita luta enfim uma boa notícia para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A Comissão Especial que analisa a PEC nº 391/2009, que cria o Plano de Carreira para a categoria aprovou por unanimidade, no dia 11 de novembro, o parecer da relatora, Deputada Fátima Bezerra. A proposta cumprirá interstício de duas sessões, para entrar na pauta de votações do plenário e, para ser aprovada, deverá ter 308 votos a favor e ser votada em dois turnos, antes de ir para o Senado.
O Deputado Washington Luiz, que participou ativamente como membro titular da Comissão Especial, se disse orgulhoso de poder contribuir de maneira significativamente para a aprovação da matéria, destacando que estes profissionais fazem um trabalho admirável em todo o Brasil.
“É justo a aprovação do piso salarial desses profissionais, que na grande maioria das vezes, tornam-se o único contato da população com o atendimento médico, fazendo aquele trabalho de casa em casa, andando, muitas vezes, até quilômetros sob sol e chuva, levando os primeiros cuidados à saúde”, declarou.
Durante os dias que antecederam a reunia da Comissão, dezenas de agentes de saúde e de combate às endemias visitaram o gabinete do Deputado Washington, onde agradeceram o apoio e atenção que receberam do parlamentar no decorrer da tramitação da matéria.
Ao participar na manhã desta quinta-feira da abertura da III Jornada dos Trabalhadores da Saúde do Nordeste o deputado deu a notícias aos presentes no que foi aplaudido por todos.
“Esta é uma grande conquista, mas ainda temos muito trabalho pela frente”, concluiu.

Coluna Atividade Sindical 14 11 2009

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso

Conferência de educação
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Maranhão (SINPROESEMMA), Pparticipou da abertura da Conferência Maranhense de Educação, COMAE 2009, na sede do Uniceuma II, no Anil, que aconteceu na última quinta-feira (12). A entidade foi representada pelo presidente Júlio Pinheiro, pelo secretário de políticas educacionais, Odair José e demais diretores e profissionais de educação. Presentes ainda estavam os secretários de Estado da Educação, César Pires, o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), José Augusto Oliveira, representantes de entidades de classe, instituições educacionais públicas e privadas, professores, dentre outros. O evento tem caráter deliberativo e apresentará a partir da realidade educacional do Maranhão e do país, um conjunto de propostas que orientarão programas e políticas educacionais que serão apresentadas e repercutidas na Conferência Nacional de Educação – CONAE-, a ser realizada em abril de 2010, em Brasília.

Novos Servidores
O diretor geral do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Júlio César Guimarães, empossou na última sexta-feira (13), na Sala de Treinamento do TRT, mais 10 novos servidores. Na solenidade de posse coletiva, foram empossados três analistas judiciários, área judiciária, e sete técnicos judiciários, área administrativa, aprovados no concurso que o TRT realizou no primeiro semestre deste ano. Os servidores foram nomeados pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, conforme Atos do Gabinete da Presidência nºs 203 (analistas judiciários) e 204 (técnicos judiciários), de 26.10.2009.

Agentes de Saúde
Após muita luta enfim uma boa notícia para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A Comissão Especial que analisa a PEC nº 391/2009, que cria o Plano de Carreira para a categoria aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, o parecer da relatora, Deputada Fátima Bezerra. A proposta cumprirá interstício de duas sessões, para entrar na pauta de votações do plenário e, para ser aprovada, deverá ter 308 votos a favor e ser votada em dois turnos, antes de ir para o Senado. O Deputado Washington Luiz, que participou ativamente como membro titular da Comissão Especial, se disse orgulhoso de poder contribuir de maneira significativamente para a aprovação da matéria, destacando que estes profissionais fazem um trabalho admirável em todo o Brasil.

Coração
O coração é um órgão vital para o corpo. Sendo assim, ele demanda alguns cuidados para os quais as pessoas devem ficar atentas. Preocupado com a educação preventiva contra os males que atacam o coração, o Sinproesemma apoiou o I Simpósio de Prevenção Cardiovascular para Professores dos Ensinos Fundamental e Médio. O Simpósio foi promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia - Seção Maranhão, e aconteceu na sexta-feira(13), no Centro de Convenções de São Luís. Os temas abordados foram: alimentação saudável, atividade física, colesterol, diabetes, tabagismo, hipertensão, obesidade e estresse.

Funasa
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) obteve mais uma vitória que beneficia os servidores federais. O sindicato através de sua Assessoria Jurídica, conseguiu que 1.604 servidores de campo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que estiveram expostos as Dicloro-Difenil- Tricloroetano (DDT), iniciassem exames toxicológicos para avaliação médica detalhada do estado clinico dos trabalhadores. Por exercerem funções de alto risco para a saúde, os servidores achavam por bem que esses exames fossem realizados. Entretanto, a Funasa negava-se a realizar os referidos exames. Por entender que no caso de haver servidor que foi intoxicado durante a execução de suas funções, o Sindsep/MA trata as possíveis intoxicações como acidente de trabalho e o órgão deve assumir todas as responsabilidades.

Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com

Professores poderão receber o 14º salário

O substitutivo ao projeto de lei (PLS 319/08) que cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino foi aprovado há pouco pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do substitutivo. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebe decisão terminativa.

De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os profissionais da educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%. O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a seis. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

Na discussão do projeto, Cristovam explicou que a medida não cria competição entre os professores, pois serão beneficiados todos os docentes da escola que cumprir a exigência de elevação do Ideb.

- O que vai ocorrer é uma cobrança de uns professores sobre os outros - disse, citando como exemplo a pressão que deverá ocorrer sobre professores que faltam muito e que, com esse comportamento, poderão prejudicar os demais.

Fonte:Agência Senado

CONVITE

CONVITE

O professor do Departamento de Educação Física e coordenador de Desporto Universitário da UFMA, Agripino Alves Jr., convida para o lançamento do seu livro: “Viva Educação, autonomia e emancipação?, pela Edufma.
O lançamento está previsto para as 20h desta quarta, 11, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do MAranhão, por ocasião da III Semana de Administração, após a palestra de abertura da noite.
A obra teve lançamento internacional em setembro último, no Congresso Brasileiro e Internacional de Ciências do Esporte, em evento ocorrido em Salvador (Bahia).

CONVITE

CONVITE

O professor do Departamento de Educação Física e coordenador de Desporto Universitário da UFMA, Agripino Alves Jr., convida para o lançamento do seu livro: “Viva Educação, autonomia e emancipação?, pela Edufma.
O lançamento está previsto para as 20h desta quarta, 11, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do MAranhão, por ocasião da III Semana de Administração, após a palestra de abertura da noite.
A obra teve lançamento internacional em setembro último, no Congresso Brasileiro e Internacional de Ciências do Esporte, em evento ocorrido em Salvador (Bahia).

Coluna Atividade Sindical 06 11 2009

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso

Plano de Carreira de Educadores e Educadoras
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realiza dia 10 de novembro (terça-feira), das 8 horas às 18 horas, no Sands Hotel (antigo La Ravardière), São Francisco, seminário com o objetivo de discutir a reformulação do Estatuto do Magistério, que com a inclusão dos funcionários de escola passa a ser Estatuto do Educador e conterá o PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários). O seminário terá a participação de dois representantes por escola, sendo um professor e um funcionário não-docente, escolhidos em reuniões específicas. A pré-inscrição junto à secretaria de Assuntos Educacionais deverá ocorrer até o dia de hoje (6). A expectativa é que o evento reúna cerca de 300 pessoas. Na pauta, temas relevantes como os “Novos parâmetros nacionais para os Planos de Carreiras para os trabalhadores da Educação”, a ser apresentado pelo secretário de política sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Ruy Oliveira, e a “Proposta de Reformulação do Estatuto do Educador Estadual”, elaborada pelo Sinproesemma e apresentada pelo professor Odair José, secretário de políticas educacionais.

Santander em audiência pública na Câmara
O presidente do Santander Brasil, Fábio Barbosa, foi ouvido na última quinta-feira (5), em audiência pública, no plenário 3, da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre as demissões de trabalhadores e o descaso com os aposentados do banco. A reunião foi promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Legislação Participativa, a partir de requerimento feito, em junho, pela deputada federal e ex-senadora Emilia Fernandes (PT-RS), após ter recebido carta denunciando a ocorrência de demissões, o pagamento de bônus para executivos e de PLR rebaixada para os trabalhadores, e o desrespeito com os aposentados. O Santander ainda não agendou também data para a continuidade das negociações do Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010 e do Programa de Participação nos Resultados (PPR) do exercício de 2009.

Sem Definição
A 12ª Reunião de Negociação com o Serpro referente à campanha salarial 2009/2010, realizada durante toda a quinta-feira (5) foi encerrada, sem que fosse possível chegar a um acordo entre as partes. A direção do Serpro insiste em não reconhecer que os trabalhadores e trabalhadoras da empresa estão em greve por prazo indeterminado, com o objetivo principal de que a empresa de fato negocie as reivindicações dos trabalhadores. No entanto, nesta reunião a empresa, deu continuidade ao que vinha praticando em toda a campanha salarial, ou seja, apresentou a mesma proposta já formulada e registrada em ata pela Dataprev. Um acordo de dois anos, sem ganho real para o primeiro ano. Ainda condicionou datas de pagamento ao término imediato da greve. Os negociadores da empresa justificaram o fato de não ser possível ganho real em 2009, devido à política econômica e a crise. Os trabalhadores afirmam: Não vamos pagar pela crise!!!

Redução de adicionais
Na sessão do Peno Administrativo da última quarta-feira (4), o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou o projeto de lei que regulamenta o pagamento dos adicionais de insalubridade dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão com percentuais abaixo dos determinados pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Lei 6.107/94). Os índices de 40, 30 e 20% para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade aplicados sob o vencimento dos cargos foram reduzidos para 2, 3 e 5% mesmo diante dos protestos da diretoria do Sindjus e dos servidores do TJMA, que esperam há 3 anos uma solução para o problema.

19 anos do Sindsep/MA
Uma grande festa que reuniu centenas de filiados. Assim foi a comemoração dos 19 anos de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão (Sindsep / MA), que aconteceu no último domingo (1). A reunião aconteceu na praça ao lado da sede do Sindicato, localizada no Monte Castelo. Presente ao evento, o deputado federal Washington Luiz, um dos fundadores do Sindicato, destacou a importância desta entidade na defesa dos direitos dos servidores públicos federais e também relembrou companheiros que estiveram ao seu lado deste a fundação do Sindicato. “É uma felicidade muito grande poder participar desta grande festa, ao lado de companheiros que muito lutaram para transformar este sindicato nesta referência para o servidor público”, disse o parlamentar explicando ainda que desde a sua fundação o Sindsep, tem trabalhado, incansavelmente, em várias frentes, na defesa dos servidores.

Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com

Sinproesemma divulga resultado de 1º Campeonato de Futebol Society

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão – premiou no último dia 31 de outubro (sábado), na ocasião da Festa do Educador (homenagem ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor) os melhores times com seus respectivos jogadores no 1º Campeonato Futebol de Society.

O evento coroou o final do campeonato que teve início no dia 13 de setembro deste ano como iniciativa da secretaria de Esportes do Sinproesemma, tendo como objetivo a confraternização de professores e servidores administrativos de sete escolas. Participaram do Campeonato os times do Sinproesemma, Escola Militar 02 de Julho, Bacelar Portela, Núcleo Peritoró, Erasmo Dias, Cintra-Gonçalves Dias e Vovó Anália. Todos os jogos foram realizados na sede social do sindicato, na estrada de Ribamar (povoado Laranjal) sempre aos domingos à tarde.

Destacou-se como campeão, o time do Colégio Militar 2 de Julho, situado na Vila Palmeira. Em segundo lugar ficou com o time do Sinproesemma. Premiado em terceiro, o time do Núcleo Peritoró e em quarto, o colégio Erasmo Dias.

Os três primeiros colocados receberam da organização medalha, troféu e uma quantia em dinheiro. Já o time que ficou em quarto lugar, recebeu medalha e também uma quantia em dinheiro, ficando de fora apenas a premiação em troféu.

Melhores times
Mas, o campeonato não serviu apenas para premiar os melhores times. Também destacou os melhores artilheiros. Em primeiro lugar ficou o jogador Daniel do time 2 de Julho com 17 gols, e em segundo lugar, Xavier do mesmo time, com 11 gols. Na categoria melhores goleiros ficaram Júnior Viana do Núcleo Peritoró e Ferreirinha do Sinproesemma.

Ao todo, a organização registrou 23 partidas consecutivas, com um percentual de 173 gols, resultando numa média de sete deles por partida. Nenhum empate foi registrado durante o período da realização do campeonato.

De acordo com a diretor de Esportes do Sinproesemma, professor Alexandre Magno, o campeonato serviu como incentivo para novas iniciativas. “Este é o primeiro de muitos campeonatos que ainda iremos realizar no próximo ano”, disse o coordenador de Esportes, ao tempo que chama a atenção para organização até o final deste ano, do campeonato de Futebol de Salão.

JUSTIÇA SUSPENDE PROCESSO ELEITORAL DO HUUFMA

O Juiz Federal Ney Barros Bello Filho deferiu, na tarde da última sexta-feira(30), pedido de tutela liminar determinando a suspensão da realização das eleições, convocadas pelo Edital nº 03/2009, para formação da lista tríplice de candidatos ao cargo de diretor geral do HU UFMA, até julgamento do mérito do mandado de segurança.

O Mandado de segurança alegando irregularidades no processo foi impetrado pela professora Marizélia Rodrigues da Costa Ribeiro contra atitude da Presidenta do Conselho de Administração do HUUFMA que convocou as eleições. A professora Marizélia é uma das candidatas à lista triplice