Nova direção da Condsef será divulgada em janeiro

Segue esta semana para todas as entidades filiadas exemplares da edição especial do Jornal da Condsef. Este número traz o X Concondsef como destaque, maior congresso já realizado em 20 anos de Confederação. No congresso foi eleita a direção da Condsef que ficará a frente da luta dos servidores federais pelos próximos 3 anos (2011-2014). Os nomes da nova direção serão conhecidos no dia 10 de janeiro. O secretário-geral continuará sendo Josemilton Costa.

O Jornal da Condsef traz uma entrevista com ele que fala sobre os principais desafios para 2011. Outro destaque são as principais bandeiras de luta votadas pelos delegados de base durante do X Concondsef. Essas bandeiras vão fazer parte do lançamento da Campanha Salarial 2011 agendada para fevereiro, com data a confirmar. A partir desta quarta-feira, 22, a assessoria de imprensa da Condsef fará um breve recesso e retorna no dia 3 de janeiro, segunda-feira.

Até o lançamento da Campanha Salarial, a Condsef vai buscar a unidade com outras entidades representativas de servidores federais. O objetivo é somar forças pela retomada do processo de negociações e contra ameaças que sondam a categoria como o PLP 549/09 que prevê congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos.

Programa da Previdência Social formaliza 800 mil trabalhadores

Lançado em julho de 2009, o Programa do Empreendedor Individual, chega a dezembro de 2010 com mais de 800 mil formalizações. De acordo com a Receita Federal, até au última segunda-feira (20), um total de 800.354 empreendedores individuais tinha sido formalizado.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, o número de adesões mostra que as ações desenvolvidas para incentivar a formalização seguem no rumo certo. “Ao aderir ao programa, trabalhadores como o pipoqueiro, a cabeleireira, o borracheiro e outras atividades passaram a contar com a proteção da Previdência Social”, disse o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.

Através do Portal do Empreendedor é possível consultar a lista de atividades nas quais o empreendedor individual pode ser enquadrado e o passo a passo para a inscrição no programa. Dúvidas sobre a formalização podem ser esclarecidas por meio do número 0800 570 0800.

Benefícios

O trabalhador que adere ao Programa do Empreendedor Individual passa a ter direito a benefícios como aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais) e salário-maternidade (10 contribuições mensais). A família tem direito a auxílio-reclusão e a pensão por morte, ambos após a primeira contribuição. Dúvidas sobre proteção previdenciária podem ser esclarecidas pela Central 135.

Além da cobertura previdenciária, o empreendedor individual, como pessoa jurídica, consegue juros mais acessíveis na rede bancária, pode contar com assessoria técnica e cursos de qualificação do Sebrae, e pode participar de licitações dos governos federal, estaduais e municipais.Têm imposto zero para o Governo Federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço.

A contribuição previdenciária é de R$ 56,10 (11% sobre o salário mínimo). Para aqueles que têm atividade mista, de comércio e indústria e prestação de serviço, o custo é de R$ 62,10.

Fonte: Portal Brasil

Caos no fim do ano: Aeroviários e aeronautas confirmam paralisação amanhã em todo o País

Aeroviários e aeronautas confirmaram para amanhã, às 6h, uma paralisação nos aeroportos do País, depois que sucessivas rodadas de negociações por reajuste salarial com as companhias aéreas terminaram sem acordo. Tripulantes e trabalhadores que atuam em terra devem se concentrar às 5h no Sindicato dos Aeroviários de São Paulo.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, afirmou que a entidade está pronta para a paralisação, mas não quis dar mais detalhes. Segundo ela, o objetivo é impedir que as companhias aéreas desarticulem o movimento grevista. Segundo ela, algumas empresas ameaçaram de demissão por justa causa os funcionários que cruzarem os braços.

As companhias também estão orientando os trabalhadores a irem para os aeroportos sem os uniformes para que não sejam impedidos de trabalhar pelos grevistas.

Fonte: msn

Depois dos congressitas, servidores públicos reivindicam aumentos

O pacotaço aprovado pelo Congresso que elevou ao teto os salários de parlamentares, do presidente da República, do vice e de ministros de Estado deflagrou entre os servidores públicos uma gincana remuneratória. Carreiras que estão no topo e na base do funcionalismo reivindicam aumentos que, se autorizados, terão impacto bilionário nas contas públicas. O cenário desafia a presidente eleita, Dilma Rousseff, e sua equipe econômica a cumprirem a difícil promessa de cortar gastos e de promover um forte ajuste fiscal a partir de janeiro de 2011.

A elite do setor público saiu na frente disposta a puxar o novelo. Advogados da União, defensores públicos, auditores da Receita Federal, gestores governamentais e delegados da Polícia Federal, entre outros, articulam-se para emplacar novos planos de reestruturação salarial. Por meio de propostas de emendas à Constituição ou projetos de lei, esses setores almejam subir mais alguns degraus, o que faria os contracheques encostarem no valor máximo pago por mês na administração federal (R$ 26.723,13).

Na dianteira estão os advogados públicos que, em fim de carreira, pretendem saltar de R$ 19.451 para R$ 24.117. A correção consta de uma PEC sob análise na Câmara. Auditores da Receita Federal e o grupo de gestão querem pegar carona e igualarem-se aos colegas de Esplanada. “O teto virou piso para o funcionalismo”, avalia um técnico do governo que acompanha de perto o lobby das categorias.

Os deputados que assumirão em fevereiro encontrarão 17 propostas de plano de carreira e reajustes de vencimentos em tramitação. Outra missão para o próximo ano é o projeto que propõe reajuste de 56% para os servidores do Judiciário. Juntas, as peças geram despesa de R$ 88,1 bilhões aos cofres públicos. Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da área da segurança pública.

Durante a maior parte do ano, governistas driblaram os policiais que tomavam a Câmara para pressionar pela aprovação do projeto. O argumento dos deputados para barrar a proposta era instrução do governo de evitar projetos que gerassem despesas para o primeiro ano de mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff. Policiais de todo o país se organizam para marcar a cerimônia de posse de Dilma com protestos pela aprovação da PEC. O relator da proposta informa que a categoria pretende cruzar os braços em janeiro, para pressionar o governo. “Os policiais querem um movimento de greve no início de janeiro. O pensamento hoje é parar”, afirma o deputado.

Com a equiparação dos vencimentos dos parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a palavra de ordem da maioria das categorias da Esplanada é isonomia. Os servidores querem salários iguais aos dos colegas de outros poderes que ganham o teto. O incremento na renda dos políticos foi interpretado pelas categorias como um sinal de que há dinheiro para correções. Os sindicatos já se organizam para pressionar o próximo governo a se sentar e negociar antigas e futuras demandas. A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já foi alertada de que enfrentará dificuldades para lidar com o volume e a intensidade das reivindicações dos servidores.

O aumento dos salários dos parlamentares derrubou o argumento da responsabilidade financeira utilizada pelo governo para barrar reajustes. O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) do DF, Roberto Policarpo, conta com a “cúpula do Judiciário” para pressionar o reajuste de 56% da categoria, que pode, inclusive, subir para 80%, para equiparar os vencimentos aos do Executivo. “O argumento do ministro Paulo Bernardo caiu por terra. Ele disse que 56% era delirante. E 62%? Se os parlamentares buscaram a toque de caixa a isonomia, por que o servidores do Judiciário não podem?”.

Diferenças
Nas faixas intermediárias e inferiores do funcionalismo, as reações também prometem ser grandes. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) se organiza para, a partir da virada do ano, mobilizar as bases e, assim como os “primos ricos”, pleitear reajustes. “Achamos que a parcela do funcionalismo que ganha menos tem de ter tratamento diferenciado”, justifica Josemilton Costa, secretário-geral da entidade.

Entre os representantes dos segmentos intermediários estão administrativos da Advocacia-Geral da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Arquivo Nacional. Desde o início do ano, a Condsef busca com o governo a correção de tabelas salariais que foram implantadas em 2008 e 2009 e que acabaram por criar distorções entre carreiras similares. Por causa das eleições, a União empurrou para o segundo semestre as discussões e agora dá sinais de que deixará o espólio para Dilma Rousseff. “Tem dinheiro. Disso não temos dúvidas”, completa Costa.

Impacto de R$ 80 bi
Para pagar as diferenças estaduais e constituir um piso salarial de R$ 3,5 mil para policiais militares e bombeiros e criar a categoria de polícia prisional, estima-se que o governo deveria constituir um fundo de aproximadamente R$ 80 bilhões. Ele serviria para cobrir o impacto nos estados, pois pensionistas e inativos seriam beneficiados, segundo o relator da PEC 300, deputado Major Fábio (DEM-PB). O parlamentar, defensor da causa militar, considera o valor superestimado.

Fonte: Correio Braziliense

APRUMA MANIFESTA APOIO À LUTA DOS ESTUDANTES CONTRA A PRECARIZAÇÃO DA MORADIA ESTUDANTIL NA UFMA

A Associação de Professores da Universidade federal do Maranhão ( APRUMA) divulgou moção de apoio dos professores, à luta dos estudantes da UFMA e contra a precarização da moradia estudantil. A iniciativa partiu de decisão da Assembleia Geral, da categoria, realizada em 15 de dezembro, último.

Durante a Assembleia os estudantes apresentaram denuncia sobre as precárias condições sanitárias, de saneamento, de abastecimento de água, de climatização, de alimentação e de segurança. De acordo com a nota da APRUMA, eles exigem, também, o cumprimento de compromisso assumido em 2007 pela reitoria da UFMA, perante a justiça federal, para a conclusão da moradia estudantil no campus universitário do Bacanga.

“Os professores manifestaram apoio aos estudantes por entenderem que esta é uma luta legítima e está de acordo com os princípios do movimento docente na defesa da universidade pública e gratuita, em busca da sua qualidade socialmente referenciada”, justifica a nota.

Centrais sindicais vão usar evento com Lula para pedir salário maior

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que as centrais sindicais pretendem utilizar uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convocada para esta quarta-feira (15) pelo Palácio do Planalto, para pedir ao presidente um salário mínimo maior do que o proposto pelo governo.

Segundo Paulinho, as centrais sindicais foram convidadas para participar de um evento que seria uma espécie de “despedida” do presidente Lula. “É uma reunião para chorar”, resumiu o deputado.

O deputado, porém, já anunciou que vai usar a reunião para pedir um salário mínimo maior. Até agora, o Orçamento de 2011 prevê um salário mínimo de R$ 540 a partir de 1º de janeiro do próximo ano. As centrais, porém, querem R$ 580 e reclamam que não foi aberta uma negociação formal sobre o tema.
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“Nós estamos esperando abrir as negociações e nós vamos aproveitar a reunião com o Lula para cobrar isso”, disse Paulinho.

O impasse sobre o valor do salário mínimo acontece por causa da fórmula que vem sendo usada para o aumento nos últimos anos. Por acordo entre o governo e as centrais, o salário mínimo é fixado com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e da inflação do ano anterior à entrada em vigor do novo piso.

O problema é que devido à crise financeira internacional o Brasil não teve crescimento do PIB em 2009. Por isso, em 2011 o salário mínimo deveria ser corrigido apenas pela inflação, o que o levaria para R$ 536,88, segundo os cálculos do governo. Por acordo na Comissão de Orçamento, porém, já se concordou em arredondar para R$ 540, mas a pressão ainda continua e nesta quarta-feira deverá chegar diretamente ao presidente da República.

Fonte: G1

Aeroviários e aeronautas ameaçam entrar em greve dia 23

SÃO PAULO, 15 de dezembro (Reuters) - Trabalhadores de companhias aéreas do país decidiram no final da terça-feira entrar em estado de greve diante de impasse nas negociações de reajuste salarial com as empresas.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Fentac), filiada à CUT, além do estado de greve, os trabalhadores aprovaram em assembleias indicativo de paralisação no próximo dia 23.

Os aeroviários aprovaram mudança na proposta de reajuste salarial de 15 para 13 por cento e mantêm exigência de alta de 30 por cento no piso. Já os aeronautas cobram índice de reajuste de 15 por cento, segundo a Fentac.

Uma nova rodada de negociação com as empresas acontece nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. 'As entidades sindicais que representam os trabalhadores esperam que as empresas apresentem nova proposta nesta reunião', afirma a Fentac em comunicado à imprensa.

Processos solucionados pela Vara do Trabalho de Bacabal somam R$ 7,2 milhões

A Vara do Trabalho de Bacabal teve um desempenho 123,53% maior que o apresentado em 2009, em relação aos pagamentos realizados aos reclamantes e aos valores arrecadados aos cofres da União. Boletins estatísticos enviados à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), mostram que a VT arrecadou este ano, até o mês de novembro, R$ 7,2 milhões, sendo que no ano anterior foram R$ 3,2 milhões.

De encargos previdenciários foram arrecadados R$542.697,77; R$ 555.740,37 de Imposto de Renda; R$69.469,41 de custas processuais e R$ 49,77 (emolumentos). A título de acordos e execuções, a Vara de Bacabal pagou aos reclamantes R$ 6,05 milhões, enquanto que em 2009 foram R$ 2,8 milhões.

Até o mês de novembro de 2010, foram autuadas na Vara do Trabalho de Bacabal 1.287 novas ações trabalhistas e julgadas 1.311 ações, cumprindo a meta prioritária 01 do Judiciário para 2010 (julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal). Este ano, a quantidade de processos solucionados superou o número de 2009, quando foram resolvidos 1.255 processos.

A VT encerrou este ano 576 execuções, um desempenho 42,88% maior que em 2009, quando foram encerradas 329. Sem levar em consideração as execuções que se iniciaram no ano de 2010 (685), tais dados demonstram que a vara também cumpriu a meta prioritária 03 (reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais, tendo como referência: acervo em 31 de dezembro de 2009). Conforme dados do Serviço de Planejamento do TRT, o acervo de referência em 31/12/2009 é de 1446 execuções não fiscais e zero de execuções fiscais.

Direção nacional da CUT discute formas de pressão e plano de lutas para 2011

Fim de ano é a época onde são feitos os balanços e planejamentos para o futuro. O objetivo dessas ações é comum a todos que as fazem: o desenvolvimento.

É com essa perspectiva que a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) se reuniu em Brasília, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, para deliberar sobre as ferramentas de pressão para direcionar as prioridades do novo governo. A estratégia adotada foi: “seguir mudando o Brasil para viver com qualidade e dignidade”.

Entre as resoluções está a construção de uma agenda contendo bandeiras de lutas e formas de mobilização. A base deste documento será a Plataforma da CUT, instrumento elaborado no início do ano e que foi importantíssimo durante as eleições, no direcionamento dos debates e propostas para temas de interesse social, principalmente da classe trabalhadora.

As resoluções da direção nacional da CUT foram tomadas a partir do que está sendo observado no cenário político, social e econômico mundial. A crise econômica, a corrida tecnológica, os problemas ambientais, a desigualdade social, a pobreza, o desemprego, a globalização da economia mundial e a multipolarização econômica e política foram os temas mais discutidos.

NO BRASIL

Em detrimento dos modelos econômicos das grandes potências, que foram atingidas em cheio pela crise econômica, o que se vê no Brasil é uma política de planejamento, distribuição de renda e valorização do trabalho. Tais prioridades receberam o aval da população brasileira conforme resultados vistos na eleição presidencial.

"Além das questões dos trabalhadores, a CUT tem a preocupação com o Brasil sendo um país mais justo, que possa distribuir renda. Só com essas ações, mobilizando a CUT, a população e movimentos sociais seremos vencedores nesta luta”, disse o coordenador geral do Sindsep-PE e presidente da CUT Pernambuco, Sérgio Goiana.

O aumento da participação dos movimentos sociais nas políticas públicas é outro motivo para se comemorar. Apesar de ainda sofrer os efeitos negativos de administrações passadas, várias das bandeiras de luta têm sido incluídas nas ações do governo, a exemplo da valorização do trabalho. No entanto, muito ainda precisa ser feito.

É preciso que essas discussões sejam levadas à população, pois só com a unidade das forças serão possíveis novos avanços, distribuição de renda e democracia.

Bandeiras de luta para 2011 da CUT

· A unidade e coerência entre a política econômica e a opção de desenvolvimento de caráter sustentável, democrático e popular, com novo reposicionamento público do Estado;
· A continuidade e aprofundamento da política internacional soberana, solidária e democraticamente integradora entre os povos;
· A eliminação da miséria e a elevação das condições de vida da maioria, sustentabilidade e a valorização do trabalho com ampliação de direitos;
· A democratização ampla, com reforma política e democracia participativa e efetivação da liberdade de organização sindical, de expressão e de comunicação;
· A emancipação das mulheres.
· A potencialização dos recursos políticos e financeiros nas áreas de formação e comunicação.

Fonte: CUT

Delegados de base elegem direção que continua conduzindo luta dos servidores na Condsef

Delegados sindicais de todo o Brasil decidem direção que continuará a frente da luta de 80% dos servidores do Executivo (Foto: GP) Mais de 1500 delegados eleitos pela base dos servidores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) escolheram neste domingo a direção que vai conduzir pelos próximos três anos a luta de 80% do total de servidores do Executivo Federal. Com quatro chapas inscritas a democracia foi a marca da votação da nova direção da Condsef. Vencedora, a Chapa 1 “Frente para uma Condsef autônoma e classista” somou 808 votos (50,79%). A Chapa 3 veio em segundo com 635 votos (39,91%). A Chapa 2 contou com 120 votos (7,54%) seguida pela Chapa 4 com 28 votos (1,76%). Três foi o número de votos brancos e nulos. Veja aqui o mapa da apuração. Josemilton Costa permanece como secretário-geral da Confederação. Outros detalhes da eleição e do X Concondsef serão divulgados em breve em nossa página.

A assessoria de imprensa prepara agora um jornal especial com os principais temas debatidos e resoluções aprovadas pelo X Concondsef. O congresso foi o maior já realizado em vinte anos de Condsef. Em sua primeira intervenção como secretário-geral eleito Josemilton lembrou que não houve nenhuma chapa derrotada. A expectativa é de que todos continuem contribuindo e somando forças para mobilizar e unir os servidores federais em torno das demandas das categorias: gerais e específicas. “A Condsef vai construir a mobilização e unidade da categoria para cobrar insistentemente do governo Dilma o respeito e reconhecimento que os servidores públicos merecem”, disse Josemilton.

Delegação do Sindsep/MA participa do X Concondsef

Começou na quarta-feira o X Concondsef, maior instância de debate da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Servidores públicos federais de todo o Brasil estão em Brasília e começam a discutir os rumos do movimento de luta da categoria. O vice-governador eleito, Washington Luiz, um dos fundadores da Condsef, esteve em Brasília com a delegação do Sindsep/Ma que está participando do evento.

"A realização deste encontro é muito importante para o fortalecimento da categoria, bem como para afinar as bandeiras de luta. Para mim é uma felicidade estar aqui neste momento", disse Washington Luiz.

Temáticas - A abertura do evento deu o tom da disposição dos servidores de combater a tentativa do governo de aprovar projetos como o PLP 549/09 que pretende limitar investimentos públicos pela próxima década. O combate a reformas anunciadas como a da Previdência também está apontado. O secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, disse que a entidade não vai medir forças para unir a categoria em torno da defesa de suas principais bandeiras de luta. Para a Condsef, a resistência dos servidores continuará forte em 2011. Greves, mobilizações, atos, marchas, vão continuar sendo usados em defesa dos servidores para garantir atendimento de demandas e respeito a direitos adquiridos.

Nesta quinta o X Concondsef começa com debate conjuntura e o desafio dos servidores para o próximo período. O tema abre espaço para que os servidores apontem e discutam o que esperam da administração que terá a frente a primeira mulher presidente da República. Ministros já anunciados por Dilma Rousseff têm mostrado que o período não será fácil. Redução de gastos e investimentos públicos estão na pauta do governo e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, não escondem em suas declarações que a ordem é cortar investimentos públicos.

Fonte: Condsef com Assessoria

Dados iniciais do MEC indicam 5,9 milhões no ensino superior

as matrículas no ensino superior cresceram pouco mais de 3% entre 2008 e 2009, confirmando a tendência de estabilidade verificada nos últimos anos. É o que apontam dados preliminares do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). As informações completas ainda não foram divulgadas. Dos 5,95 milhões de alunos das instituições de ensino superior, 4,43 milhões estão na rede privada e 1,52 milhões nas públicas. Os números incluem estudantes de cursos presenciais e a distância.

De acordo com a Agência Brasil, os dados mostram que houve uma pequena queda no número de alunos da rede pública – cerca de 30 mil a menos. Em 2008 1,55 milhões estavam matriculados. A redução se deu nas universidades municipais e estaduais, já que na rede federal houve um acréscimo de 141 mil novos estudantes no período de um ano (em cursos presenciais e a distância).

Um balanço das ações divulgado pelo MEC mostra que houve um acréscimo de quase 60% no número de vagas oferecidas nas universidades federais entre 2003 e 2009. Esse crescimento ocorreu em função do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007. A previsão do MEC é que em 2012 o total de vagas oferecidas por essas instituições chegue a 234 mil.

O levantamento da pasta ressalta ainda que de 2005 a 2010, 748.788 ex-alunos de escolas públicas tiveram acesso a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Do total, 69% dos benefícios eram integrais – que custeiam 100% das mensalidades em faculdades privadas. Quase metade (47%) dos bolsistas eram afrodescendentes.

Fonte: sinproesemma

Condsef tem reunião com Luciana Genro na próxima terça PDF

Foi confirmada para esta terça-feira, 7, uma reunião entre a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e a deputada Luciana Genro, relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09 na Comissão de Tributação e Finanças. A entidade e suas filiadas estão em uma luta para que o projeto seja derrubado definitivamente no Congresso Nacional. Propondo limitações aos investimentos públicos pelas próximas décadas, o PLP é uma ameaça às melhorias necessárias aos serviços prestados à população. Luciana Genro já divulgou parecer contrário ao projeto mantendo a decisão votada por unanimidade na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A expectativa é de que a reunião com a deputada reforce e amplie a luta dos trabalhadores públicos contra o PLP 549/09.

Ações estratégicas de defesa aos servidores e serviços públicos devem continuar acontecendo no Congresso Nacional. Condsef e suas filiadas seguem vigilantes e monitorando os caminhos que o projeto percorre no Congresso. Estudos feitos sobre a matéria já comprovaram que na prática, o limite de expansão proposto pelo PLP 549/09 de 2,5% acima da inflação ou da taxa do PIB (o que for maior) não dará conta sequer da evolução natural da folha de pagamentos do Executivo. A Condsef não vai admitir que, mais uma vez, tentem jogar nos servidores públicos a culpa pelo pretenso desequilíbrio da economia brasileira. Este é um mito que deve definitivamente deixar de povoar as páginas dos principais noticiários, pois é não só injusto com servidores públicos, mas também com toda população que depende de serviços que são deveres do Estado fornecer.

Fonte: Condsef

1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente

Entre os dias 2 e 4 de maio de 2012, o Brasil realizará em Brasília, a sua 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD).

O Objetivo será promover a discussão do tema emprego e trabalho decente visando a formulação de proposta da política nacional de trabalho decente, bem como a atualização do respectivo plano e agenda de trabalho.

A realização da 1ª Conferência será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), procedida por etapas estaduais, regionais ou municipais e distrital, que ocorrerão a partir da publicação deste Decreto.

Os temas serão os seguintes: geração de mais e melhores empregos, com proteção social; erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil e, fortalecimento do modelo tripartite e do diálogo social.

Caberá ao MTEconstituir a comissão nacional, com composição tripartite para organizar o evento. A comissão nacional vai elaborar o regiomento interno da CNETD, que disporá sobre os procedimentos a serem adotados para a realização das etapas estaduais, regionais ou municipais e distrital e a forma de escolha dos delegados.

As despesas com a realização da conferência advirão das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento do MTE.

A 1ª Conferência consta do Decreto de nº 24, do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2010.

Fonte: Força Sindical

Impacto de operação padrão nos aeroportos deve ser sentido amanhã, diz sindicato

Os impactos da operação padrão, deflagrada à 0h desta quarta-feira nos aeroportos brasileiros pelo SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários), em parceria com o dos aeronautas, só devem começar a ser sentidos pela população a partir de amanhã (3). A expectativa é da presidenta do SNA, Selma Balbino, que diz acreditar que a mudança da rotina dos trabalhos deverá causar atrasos de até duas horas em voos com conexões, além de cancelamentos.

A categoria decidiu fazer a "operação de não colaboração" depois que a reunião com representantes do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), ontem (1º), para negociar os reajustes salariais terminou sem avanços.

De acordo com Selma Balbino, entre as reivindicações está o aumento de 30% nos pisos salariais e de 15% para as demais faixas; além de melhoria nas condições de trabalho.

"Os trabalhadores fazem horas extras excessivas, dobram suas jornadas, não conseguem tirar o horário de lanche de 15 minutos ou o horário integral de almoço. Durante a operação, eles não vão colaborar com nada e farão exatamente o que manda o manual, além de não aceitar mudanças repentinas de escala, o que vem acontecendo constantemente", afirmou.

Segundo ela, a situação é agravada pela falta de profissionais, estimada em cerca de 2 mil trabalhadores apenas entre os aeronautas, categoria que inclui comissários, comandantes e pilotos. Os aeroviários são os funcionários que atuam em terra, como mecânicos de manutenção, despachantes técnicos, agentes de check-in, entre outros.

"Além dos prejuízos para a categoria, há os riscos para a segurança dos voos, já que os profissionais ficam sobrecarregados. Isso é perigoso porque eles não podem errar, afinal um erro pode comprometer a vida de centenas de pessoas", alertou.

Para Arturo Spadale, diretor administrativo do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), entidade que representa os interesses das companhias aéreas, a operação é "prematura", já que as negociações ainda estão em curso.

"A nossa proposta é de reposição imediata pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] para não prejudicar os funcionários. Além disso, achamos mais conveniente mudar a data-base de dezembro para abril, quando poderíamos discutir as outras reivindicações sem prejuízo para os passageiros, que viajam mais nesta época do ano", destacou.

Uma nova reunião entre os sindicatos está marcada para a próxima quarta-feira (8). De acordo com a assessoria de imprensa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), pelo menos nos aeroportos do Rio de Janeiro a operação não causou alterações até o fim da manhã de hoje.

Fonte: Agência Brasil

Reunião com MTE discute temas de interesse da categoria PDF Imprimir E-mail

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou nesta quinta-feira de uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para tratar temas de interesse da categoria. Na pauta estava a negociação de formas de compensação de dias parados em decorrência de movimento de mobilização feito pela categoria este ano. Os trabalhadores apresentaram proposta em que a compensação seria feita 80% na realização de tarefas represadas e outros 20% por horas trabalhadas. O MTE solicitou detalhes. O objetivo é construir uma proposta para ser apresentada ao Ministério do Planejamento. A extensão de 30 horas semanais para todo o MTE e a publicação de Portaria estabelecendo critérios de avaliação de desempenho no ministério também foram pauta da reunião.

Sobre a Portaria, o MTE informou que a publicação efetivando critérios de avaliação de desempenho deve acontecer apenas no próximo ano. Isso porque o ministério deve aguardar a confirmação do nome do novo ministro da pasta. Será a nova equipe, portanto, que deverá estabelecer os critérios de avaliação de desempenho que devem ser definidos para esta nova gestão.

Avaliação sobre 30 horas – O MTE informou também que pretende aplicar o critério de 30 horas semanais de trabalho já adotados em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Antes, no entanto, será preciso realizar estudos e analisar resultados vindos desses dois estados. Recentemente Minas e Rio adotaram esquema de turnos de 6 horas de trabalho totalizando 12 horas diárias de atendimento ao público. A análise positiva dos resultados nesses estados pode possibilitar a extensão das 30 horas semanais aos demais trabalhadores administrativos do MTE.

Pleno do TJMA aprova fim do nível superior para OJ

Nesta quarta-feira, 01/12, o Desembargador Cleones Cunha apresentou proposta ao Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça, que prevê o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa do Maranhão revogando a exigência de nível superior para acesso ao cargo de Oficial de Justiça. A proposta não estava na pauta divulgada com antecedência pela presidência do TJ e a sessão já havia se encerrado. Mas foi submetida mesmo assim à votação e aprovada, apesar da sustentação oral em contrário feita pelo advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, assessor jurídico do Sindjus, e apesar de não haver mais quorum para deliberação. A medida visa alcançar o próximo concurso a ser realizado pelo TJMA.

Cleones Cunha fundamentou sua proposta na suposta dificuldade de provimento dos cargos vagos de Oficial de Justiça nas comarcas do interior com pessoas portadoras de diploma de nível superior. Esta tese já foi largamente desmentida pelos fatos. No concurso anterior, no qual foi exigida pela primeira vez pelo TJMA a formação universitária para os candidatos aprovados para o cargo de Oficial de Justiça, mais de seis mil candidatos se inscreveram.

O outro argumento do desembargador é que o Conselho Nacional de Justiça teria “determinado” o retorno do nível médio como exigência para acesso ao cargo de Oficial de Justiça. Isto é mais uma gritante inverdade. A assessoria jurídica do Sindjus já demonstrou reiteradas vezes que o CNJ apenas substituiu a exigência de formação universitária determinada, a princípio, pela Resolução 48-CNJ para acesso ao cargo de Oficial de Justiça por uma recomendação aos tribunais, respeitando assim o princípio constitucional da auto-gestão dessas instituições.

Diante desse fato, o Sindjus convoca todos os Oficiais de Justiça para uma plenária no próximo sábado, 04/12, a partir das 09 horas, no auditório do sindicato, na Rua das Cajazeiras, 43, no centro de São Luís – MA, para tomar todas as medidas urgentes e cabíveis em defesa desta conquista inegociável desses trabalhadores. Uma paralisação da classe em protesto contra esse medida não está descartada e será discutida na plenária.

O advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, assessor jurídico do Sindjus, protocolizará nas próximas horas um pedido de reconsideração ao Pleno Administrativo para que mantenha a exigência de formação universitária para acesso ao cargo de Oficial de Justiça, evitando assim esse grave retrocesso intelectual ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Mesmo após a revogação da exigência do nível superior para acesso ao Oficialato, os tribunais dos estados de Tocantins, Alagoas e Minas Gerais aprovaram planos de cargos e carreiras p revendo o requisito de formação universitária para investidura no cargo de Oficial de Justiça, cumprindo assim a recomendação expressa do CNJ.

Fonte: Sindjus

Nota da Secretaria Executiva sobre o reajuste da tabela de desconto do Imposto de Renda

O governo Lula vai reajustar a tabela de desconto do imposto de renda em 4,5% no ano base de 2010 para a declaração em 2011 de acordo com a lei 11.482. A inflação dos últimos meses segundo o INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi de 5,2%.

Mais uma vez os trabalhadores brasileiros vão sair perdendo. Haverá um aumento nos impostos descontado diretamente no holerite do trabalhador. Segundo estudos do SINDIFISCO (Sindicato Nacional dos Auditores Da Receita Federal) de 1995 a 2010 as perdas com reajustes da tabela inferiores a inflação já chegam a 64,1%.

O Jornal Da Tarde, de 19 de novembro, simulou uma tabela de defasagem nos reajustes. No exemplo, uma pessoa que ganha no holerite o valor de R$ 2.550, paga de imposto R$ 101,56. Se a tabela fosse reajustada de acordo com o índice inflacionário, este valor cairia para R$ 11,26, ou seja, com esta defasagem, o leão abocanha R$ 90,30 que representa 801,9% de diferença.

Além disso, neste ano de 2010 muitas categorias conseguiram reajustes salariais superiores ao da inflação, chegando, em alguns casos, até 12%. Este pequeno ganho será corroído pelo reajuste da tabela, insuficiente para manter o mesmo poder de compra do trabalhador, com isso o aumento de salário será subtraído pela mordida do leão.

Enquanto isto, o governo Lula reserva no orçamento de 2011 o valor de 954 bilhões de reais (49.15 do total) para o pagamento da amortização, rolagem e juros da dívida pública. Apenas de juros está previsto o gasto de 279 bilhões de reais. Tudo para os grandes banqueiros internacionais, por este motivo não reajustam a tabela de imposto de renda para a recuperação das perdas inflacionárias, e ainda por cima, querem ressuscitar a CPMF.

Mais uma vez os trabalhadores brasileiros vão sair perdendo. Haverá um aumento nos impostos descontado diretamente no holerite do trabalhador. Segundo estudos do SINDIFISCO (Sindicato Nacional dos Auditores Da Receita Federal) de 1995 a 2010 as perdas com reajustes da tabela inferiores a inflação já chegam a 64,1%.

• Reajuste imediato da tabela do imposto de renda
• Taxação das grandes fortunas
• Auditoria e não pagamento da dívida pública.

Fonte: Secretaria Executiva Nacional CSP Conlutas

Previsão é que Congresso só vote projetos ligados a servidores federais em 2011

Foi concluído nesta quinta-feira o trabalho de força tarefa promovido no Congresso Nacional pela Condsef e suas entidades filiadas. Representantes do Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Minas Gerais percorreram os gabinetes de deputados e senadores solicitando apoio dos parlamentares a projetos que afetam diretamente servidores e serviços públicos brasileiros. O trabalho durou três dias. Hoje, o grupo de servidores da força tarefa foi recebido por Lourimar Rabelo, chefe de gabinete do deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara. Rabelo informou que é muito provável que as pautas ligadas ao funcionalismo como a PEC 270, PL 5030, PL 555 e até o PLP 549 só sejam colocadas em votação na próxima legislatura, já em 2011.

Ainda segundo Rabelo há dez medidas provisórias travando a pauta de votação do Congresso. Há um esforço concentrado por parte dos parlamentares para votar a MP do pré-sal e o orçamento da União antes do recesso da Casa. Portanto, o trabalho dos servidores em busca de apoio aos projetos e pela derrubada do PLP 549 deve prosseguir com força total no início do ano que vem até que os objetivos em defesa dos servidores tenham sido alcançados.

Conteúdo de projetos que servidores lutam para ver aprovados – A PEC 270/08 busca resgatar a integralidade das aposentadorias por invalidez permanente; a PEC 555/06 prevê eliminação da cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público e o PLP 5030/09 reabre prazo para a apresentação de requerimentos de retorno ao serviço público para demitidos injustamente durante governo Collor.

O PLP que precisa ser derrubado – A Condsef segue buscando reunião com a deputada Luciana Genro, nomeada relatora do PLP 549/09. O objetivo é repassar à deputada todo o histórico de tramitação do projeto que pretende limitar gastos públicos com despesa de pessoal. A expectativa é que assim como na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o PLP seja rejeitado por unanimidade.

A importância da participação ativa das entidades filiadas à Condsef segue sendo fundamental. O envio de servidores para realizar esse trabalho de pressão no Congresso será o diferencial para garantir que a maioria dos parlamentares entenda a necessidade de barrar o PLP 549/09 e aprovar projetos que resgatam direitos dos servidores.

Fonte: condsef

Seminário discute projeto de educação pública em São José de Ribamar

Acontece neste sábado (27), em São José de Ribamar, o Seminário “Um Projeto de Educação Pública para o Povo”, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma), no Salão Paroquial do município, no horário de 8h às 12h.

O seminário propõe uma ampla discussão participativa sobre a realidade educacional do município de São José de Ribamar. Os promotores do evento objetivam analisar as dificuldades da educação municipal e seus indicadores educacionais, além de desenvolver um processo de ensino e aprendizagem, como tarefa essencial da atividade docente.

O seminário é coordenado pelo núcleo do Sinproesemma de São José de Ribamar, com a participação de diretores do sindicato, professores, gestores, técnicos e todos que estão empenhados em contribuir para promover uma educação pública de qualidade

A programação inicia com a palestra que fará uma abordagem panorâmica da educação ribamarense e encerra com uma mesa redonda que tratará de questões relativas à carreira do educador, como o Piso Salarial Nacional, e à saúde dos trabalhadores, como a síndrome de burnout e os cuidados com a voz, instrumento de trabalho do professor.

Vidas Paralelas

O Circuito, que acontece em diversos estados do país, faz parte do Projeto Vidas Parelelas, que consiste na exibição de filmes e documetários que abordam questões sociais.

Em São Luís-MA, essa exibição acontece sempre as quintas-feiras, a partir das 18 horas, no auditório do SINDSEP/MA, localizado na Av. Newton Bello, 524 - Bairro Monte Castelo.
PARTICIPE!
Próximo filme: Escritores da Liberdade
Data: Dia 25 de novembro

Governo do Estado garante pagamento do 13º salário dos servidores

O secretário estadual de Planejamento e Orçamento, Fábio Gondim, garantiu, nesta quarta-feira (24), o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, apesar da frustração de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ocasionada por um erro de cálculo do Governo Federal.

De acordo com o calendário, a segunda parcela do 13º salário será paga nos dias 16 e 17 de dezembro. “Os servidores podem ficar tranqüilos, pois nunca foi cogitada a possibilidade de o governo deixar de honrar os compromissos com despesa de pessoal, rigorosamente em dia, conforme previsto no calendário de pagamento”, afirmou Gondim.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), este ano, houve uma frustração de receita total líquida de R$ 393 milhões, impactando nas despesas de custeio do governo. Duas das principais fontes de receita do Estado – Fundo de Participação (FPE) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - apresentaram trajetórias opostas.

O FPE, devido a um erro metodológico do Governo Federal, apresentou perda de R$ 417 milhões. A outra fonte mais importante de receita do Estado, o ICMS deve fechar o ano com incremento de 327 milhões, mas não o suficiente para compensar a frustração dos recursos do FPE.

Diante dessa realidade financeira, o Governo do Estado adotou uma série de medidas administrativas com o objetivo de melhorar a qualidade dos gastos da máquina pública, visando torná-la mais eficiente, eficaz e ágil.

Umas dessas medidas, adotadas pela Secretaria de Administração e Previdência Social (Seaps), foi reforçar a necessidade do cumprimento do horário único de trabalho, das 13h às 19h, previsto no Decreto nº 20.541, de 21 de maio de 2004, o que vai permitir economia nas despesas de água, energia elétrica, combustível, telefone, vale-transporte e refeição.

O governo garante honrar todos os compromissos assumidos com fornecedores prestadores de serviços. A revisão de pagamentos e os cuidados que estão sendo tomados pelo Estado tornam-se ainda mais necessários tendo em vista o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no último ano de mandato.

Decretos

No sentido de ratificar o disciplinamento e normatização de pagamentos efetuados por todos os órgãos da administração estadual, a governadora Roseana Sarney assinou dois decretos que seguem os parâmetros utilizados pelo Governo Federal.

As medidas visam assegurar a melhor eficácia na aplicação dos recursos públicos, maior comprometimento do gestor e transparência nos pagamentos efetuados pelo poder público.

O primeiro decreto disciplina a execução orçamentária no final do exercício, estabelecendo datas para empenho, liquidação e execução de despesas, com o objetivo de permitir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O outro decreto, que trata do reconhecimento de dívidas e despesas de exercícios anteriores, estabelece que a partir de agora a execução somente ocorrerá após o cumprimento de uma série de condições que comprove a realização da obra ou do serviço.

“A atual gestão tem sido focada em resultados e é essencialmente direcionada aos cidadãos maranhenses que mais necessitam. Portanto, temos sempre que avaliar continuamente os projetos, visando corrigir possíveis distorções, dinamizá-los e atender, da melhor forma as demandas da população”, disse Fábio Gondim.

Empresas maranhenses participarão da instalação da Suzano

Empresas maranhenses terão prioridade no fornecimento de produtos e serviços demandados pelo Grupo Suzano Papel e Celulose, que está implantando uma unidade em Imperatriz, na Região Tocantina.

O assunto foi o tema central do Encontro de Negócios com Empresários do Maranhão, realizado nesta quinta-feira (25), no Pestana Hotel em São Luís. Na oportunidade foram apresentados os negócios que já estão sendo gerados na Região Tocantina com a instalação do empreendimento.

O encontro é uma promoção da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Sinc), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do Grupo Suzano.

"A Suzano vai gerar um impacto muito grande para a economia daquela região", declarou o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macêdo. "Aqui estão muitas empresas aptas a fornecer serviço, mão-de-obra, produto para esse grande projeto de integração do nosso estado, principalmente com a região Tocantina", destacou.

Maurício Macêdo informou que o encontro reúne todos os segmentos empresariais que participam do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, principalmente da área da construção civil e de engenharia de projetos. "É a oportunidade de conhecer o projeto da Suzano e as suas demandas. As necessidades são as mais diversas, o importante é orientar o empresário para que participe desse momento".

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância de inserir o empresariado local nos projetos da Suzano. Ele definiu o encontro como uma rodada de negociações coletiva. “Juntos, Fiema e Governo do Estado, são indutores desse processo”, afirmou.

Edilson Baldez explicou que boa parte dos empresários encontra-se preparado para atender a demanda. “Os demais serão orientados, qualificados e vão receber certificação de qualidade para poder participar desse momento", revelou.

A previsão é que as obras de construção da fábrica tenham início no primeiro semestre de 2011 e as atividades devem começar em 2013, com capacidade para produzir 1,3 milhão de toneladas/ano de celulose. Na fase de construção. A produção de celulose da Suzano será exportada, por meio de navio a um terminal privado que o grupo pretende construir em São Luís, possivelmente próximo ao Porto do Itaqui.



Licenças para as obras

O Grupo Suzano recebeu a licença de instalação para a atividade de produção de celulose e papel, e ainda, autorização (outorga) para uso de água superficial do Rio Cinzeiro, situado no município de Imperatriz, para fins industriais.

Com a questão de licenciamento ambiental bem encaminhada, a Suzano segue o projeto de instalação do empreendimento em Imperatriz de acordo com o cronograma estabelecido.



Empregos

De acordo com os números apresentados pelo diretor de Expansão da Suzano no Maranhão e Piauí, Luís Baroni, a instalação do empreendimento vai gerar sete mil empregos diretos durante o pico máximo das obras, mantendo-se uma média de 3.500 empregos diretos e 15 mil empregos indiretos nas demais etapas.



Empresas locais

"A Suzano, hoje, precisa do apoio do grande, do médio e do pequeno empresário maranhense em serviços diversos que vão desde hotelaria, alimentação, transporte, borracharia até manutenção", explicou o diretor.

Com relação às parcerias com o empresariado local, a expectativa da Suzano, segundo Luís Baroni, são as melhores possíveis. “A nossa expectativa é grande e para fazer um empreendimento desse porte precisamos do empreendedor local”, afirmou ele, acrescentando que “o empresariado tem que estar preparado tecnicamente e ser competitivo na parte comercial".

Empresário da área da construção civil em Imperatriz, Osório Guterres considerou o Encontro de Negócios importante para orientar os empresários de como participar desse momento. "Conhecemos as oportunidades que vão ser abertas para os empreendedores locais”, afirmou.



Investimentos

Líder no mercado de papel cartão na América Latina, o Grupo Suzano está entre os 10 maiores produtores de celulose do mercado. É a segunda maior produtora de celulose de eucalipto do mundo.

Em 2008 foi registrado um volume recorde de 2,7 milhões de toneladas de produção de papel e celulose e 2,5 milhões de toneladas de vendas de papel e celulose de mercado, 29% acima do ano anterior.

O projeto da Suzano, orçado em R$ 4 bilhões, integra um conjunto de investimentos estimados em R$ 100 bilhões para os próximos cinco anos no Maranhão, o que inclui a Refinaria Premium I, em Bacabeira; a construção da Hidrelétrica de Estreito; as usinas termoelétricas da MPX em São Luís e em Santo Antonio dos Lopes; a exploração de gás natural em Capinzal do Norte; a ampliação e modernização do Porto do Itaqui, entre outros.

Saúde Caixa: Sindicato cobra restabelecimento do atendimento no UDI Hopital

O impasse entre o Saúde Caixa e o UDI Hospital continua. Por motivos burocráticos, o atendimento restabelecido no dia 22 de outubro durou apenas 15 dias.

Desde o primeiro momento, a direção do SEEB-MA acompanha e cobra resultados nas negociações que objetivam resolver o problema. Assim, juntamente com representantes dos associados, se fez presente à reunião ocorrida em 22/10 entre os gestores do plano e a direção do hospital, mediada pelo Superintendente da CEF, José Carlos Nunes.

Questão de prioridade

Conforme comunicado do banco, de sexta (19), no dia 17 de novembro último, foi renovado o contrato de prestação de serviços e pagos os passivos financeiros existentes. Contudo, ficou mantido, o impasse em torno das glosas oriundas dos procedimentos relacionados pelo credenciado e não reconhecidos pela contratante.

No entendimento da direção do SEEB/MA, a área gestora tenta minimizar a gravidade do problema e fugir das soluções quando, por meio de orientações simplistas contidas em tal comunicado, sugere que os usuários busquem atendimento em outros hospitais e clínicas.

Todavia, a prioridade empreendida para solucionar esse impasse não é a mesma investida no caso do banco Panamericano, do multimilionário Sílvio Santos. Naquele caso, envolvendo a presidência e metade do novo conselho, rapidamente a Caixa resolveu o rombo.

Fonte:SEEB/MA

Roseana aprova convênio para segurança nos Fóruns

A governadora Roseana Sarney recebeu na tarde desta terça-feira (23), em audiência no Palácio dos Leões, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Jamil de Miranda Gedeon. O encontro teve como objetivo viabilizar convênio – entre os Poderes Executivo e Judiciário – para que policiais militares reformados possam fazer a segurança nos Fóruns da Justiça da capital e interior do estado.

Na reunião também estiveram presentes a vice-presidente do TJ/MA, desembargadora Cleonice Freire, o corregedor-geral do TJ/MA, desembargador Guerreiro Júnior e os secretários de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e de Planejamento, Fábio Gondim.

Conforme explicou Aluísio Mendes, ao final da audiência, por falta de efetivo policial junto aos Fóruns, o Governo vai fimar um convênio para aproveitamento de policiais recém-reformados que serão requalificados e treinados com a finalidade de guardar os tribunais.

“A governadora Roseana achou a idéia muito positiva e determinou celeridade no projeto. Esperamos que na semana que vem a minuta já esteja pronta. A assinatura do convênio deve ocorrer no final deste mês”, disse Aluísio Mendes.

O presidente do TJ/MA. Jamil Gedeon, afirmou que o convênio prevê que o pagamento do policial reformado será de 50% do soldo existente, dividindo os custos entre o Judiciário e o Executivo.

“A segurança é uma medida urgente, sob pena de novas invasões, além do desrespeito da autoridade judicial na Comarca. A governadora Roseana foi muito sensível à nossa solicitação e na semana que vem deveremos celebrar o convênio”, disse o desembargador Jamil Gedeon.

Brasil cria 2,4 milhões de empregos formais no ano e bate recorde, aponta Caged

O saldo líquido de empregos criados com carteira assinada no País em outubro foi de 204.804, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado se deve à diferença entre 1,620 milhão de admissões e 1,415 milhão de desligamentos no período.

De janeiro a outubro de 2010, a geração de vagas formais de emprego superou as demissões em 2,406 milhões, um valor recorde para os primeiros dez meses do ano desde o início da série histórica, em 1992.

A meta do governo é atingir 2,5 milhões de empregos novos com carteira assinada neste ano, já descontadas as demissões. No entanto, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem esperar que o resultado ultrapasse essa meta.

Regiões

Todas as regiões do País registraram elevação no número de empregos formais em outubro, de acordo com dados do Caged. A região Sudeste obteve o melhor saldo no mês, com a criação de 92.594 postos de trabalho, seguida do Nordeste, com 53.291 novas vagas formais, melhor resultado para a região desde o início da série histórica em 1992.

Já a região Sul registrou criação líquida de 48,891 empregos em outubro, enquanto a região Norte registrou elevação de 7,018 postos de trabalho. Na região Centro-Oeste, o crescimento foi de 3.010 empregos, embora o Estado de Goiás tenha recuado em 2.151 postos no período.

Fonte: Agência Estado

Contag lança Marcha das Margaridas nesta quarta-feira

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) fará, nesta quarta-feira (24), o lançamento nacional da Marcha das Margaridas 2011. O ato encerra a programação do Seminário Nacional Marcha das Margaridas, que acontece de 22 a 24 de novembro, em Brasília.

O seminário vai reunir 160 lideranças femininas de diferentes estados para debater os temas que vão compor a plataforma política da Marcha.

Considerada uma das principais mobilizações do sindicalismo rural brasileiro e do movimento das mulheres, a Marcha será realizada nos dias 16 e 17 de agosto de 2011, na Esplanada dos Ministérios. Com o lema "2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade", a Contag espera reunir 100 mil mulheres trabalhadoras rurais das diferentes regiões brasileiras em Brasília. "Vamos propor e negociar políticas públicas específicas para aquelas que vivem no campo e na floresta", afirma Carmen Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag.

Além de traçar estratégias políticas e organizativas da Marcha das Margaridas 2011, as lideranças participam, durante o seminário, de um amplo debate sobre conjuntura, políticas públicas, saúde da população do campo e da floresta e temas afins, como aborto, violência e direitos sexuais e reprodutivos. As participantes também vão compartilhar experiências nas oficinas sobre participação democrática, organização produtiva e estratégias de comercialização; reforma agrária e acesso das mulheres à terra, e questões trabalhistas para as assalariadas rurais.

A Marcha das Margaridas foi lançada em 2000 e desde então vêm sendo realizadas a cada três anos, sempre em agosto. Esse é o mês que foi assassinada há 26 anos a líder sindical Margarida Alves. Na sua última edição, em 2007, a mobilização reuniu em Brasília cerca de 50 mil trabalhadoras rurais de todo o Brasil. A pauta de reivindicação girou em torno de temas como combate à violência, soberania e segurança alimentar e nutricional, terra, água e agroecologia, trabalho, renda e economia solidária, entre outros.

A mobilização é organizada pela Contag, com o apoio das centrais sindicais (CUT e CTB), e outros parceiros como o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MTR-NE), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento de Mulheres da Amazônia (MMA), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Rede de Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe (Redelac) e Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul (Cooprofam).

Fonte: pt.org

Pleno aprova projeto de reajuste

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão administrativa da última quarta-feira (17), aprovou projeto de lei proposto pelo presidente, desembargador Jamil Gedeon, que reajusta os valores remuneratórios da tabela salarial dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário estadual.

De acordo com o projeto, os valores ficam reajustados para os cargos comissionados em 3% (três por cento); em 4,33% (quatro inteiros e trinta e três décimos por cento) para as funções gratificadas e cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Comissário de Justiça; e 5% (cinco por cento) para os cargos de Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário.

Além de explicar que o objetivo da medida é repor as perdas salariais dos servidores decorrentes do processo inflacionário, de forma que o reajuste será retroativo a 1º de março de 2010, Gedeon pediu aos desembargadores que aprovassem a matéria em regime de urgência.

O projeto será agora encaminhado à Assembléia Legislativa para apreciação e posteriormente à sanção governamental. A diretoria do Sindjus já se mobiliza para fazer gestões junto à presidência do Legislativo Estadual e ao Poder Executivo para que o referido projeto tramite em regime de urgência e seja aprovado, e sancionado, o mais rapidamente possível.

O Pleno Administrativo aprovou ainda projeto de lei que estabelece nova regulamentação para pagamento das gratificações dos servidores efetivos e cargos comissionados. A matéria foi objeto de discussão e deliberação da última assembléia geral do Sindjus e sua tramitação vinha sendo acompanhada desde o início do semestre pela diretoria do sindicato. O projeto depende agora da aprovação da Assembléia Legislativa e depois da sanção da governadora Roseana Sarney para que possa ser implementado.

Durante a sessão, o desembargador Cleones Cunha defendeu a revogação da exigência de nível superior para acesso ao cargo de Oficial de Justiça, sob o argumento de que o Conselho Nacional de Justiça havia revogado a Resolução 48-CNJ e "determinado a exigência de nível médio". De pronto, o assessor jurídico Pedro Duailibe desfez o equívoco e esclareceu a todos os presentes que o CNJ, na verdade, substituiu a obrigatoriedade da exigência de nível superior por uma recomendação aos tribunais. Prestados os esclarecimentos, a proposta não foi submetida à deliberação do Pleno Administrativo pelo presidente Jamil Gedeon Neto.

A sessão do Pleno Administrativo foi acompanhada pelos sindicalistas Anibal Lins, Rivelino Pereira, Deuson Amorim e Sérgio Cavalcanti, diretores do Sindjus.

REVISTA ABORDA POLITICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES

A diretoria da APRUMA está convidando para o lançamento da Revista Universidade e Sociedade nº 46, publicação do ANDES-Sindicato Nacional, que tem como temática Acesso, Permanência e Democratização na Universidade Pública – a política de cotas na Universidade, no dia 23/11/10, às 18:00, no auditório Ribamar Carvalho- Área de Vivencia, Campus do Bacanga-UFMA.

A Revista traz 12 textos de autores de várias Universidades. Três textos de autores maranhenses serão apresentados na oportunidade: Teoria Marxista e Ideologia da Negritude de Hertz Dias (Prof. de História, Mestre em Educação/UFMA e militante do Quilombo Urbano e CSP/Conlutas); Ações Afirmativas em Perspectiva Marxista de Rosenverck Santos (Prof. da UFMA, Mestre em Educação/UFMA e militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe) e As Políticas Educacionais e a Questão do Negro: uma análise do problema racial brasileiro de Claudicéa Durans (Professora do IFMA, Mestra em Educação e militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe).

A atividade faz parte da programação da 5ª Marcha da Periferia, que acontece de 16 a 21 de novembro/2010, em comemoração ao dia Nacional da Consciência Negra em homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares – Zumbi, morto 20 de Novembro. A marcha, cujo tema deste ano é Reforma Urbana Já, é convocada pelo Quilombo Urbano e apoiada por entidades como a CSP/Conlutas, Sindicato dos Bancários, ANEL, SINTRAJUFE, vários CA’S, DCE-UEMA, entre outras. Este ano também lembrará o Centenário da Revolta da Chibata, ocorrida no Rio de Janeiro, pelos marinheiros negros e liderada por João Cândido

Dilma se emociona no DN: Eu vi um PT vivo, atuante e combativo em todo o país

Na abertura da reunião do Diretório Nacional do PT nesta sexta-feira (19), em Brasília, a presidenta eleita Dilma Rousseff se emocionou e também provocou emoção nos presentes ao fazer um agradecimento à militância petista. Dilma chorou ao relembrar que em todas cidades em que chegava, já no aeroporto ela sempre via "primeiro uma bandeira, uma camiseta, mas, sobretudo, a solidariedade dos militantes".

"É para este partido que apresento a minha gratidão e o meu reconhecimento", disse ela, emocinada. Ela afirmou que durante toda a campanha eleitoral ela viu um "partido vivo, atuante e combativo em todo o país" que contribuiu decisivamente para construir a vitória na disputa.

Dilma afirmou que dependerá do apoio, da maturidade e da compreensão do PT para construir o consenso político em torno do projeto nacional iniciado pelo governo Lula, juntamente com a coligação de partidos que irá governar o paísa partir de 1º de janeiro.

De acordo com ela, a herança bendita do presidente Lula colocará para o novo governo um grande desafio. "As nossas conquistas não podem se repetir, sob pena de não honrarmos o nosso compromisso de transformar este país. Devemos ir em frente e aprofundar o que conquistamos", enfatizou ela.

Dilma também conclamou militantes e dirigentes petistas a criar um clima de unidade nacional e reafirmou o seu desejo de governar para aqueles que apoiaram o seu nome e também para os que não apoiaram. Para ela, "se disputa na eleição e constroi-se a unidade no ato de governar".

A presidenta eleita deixou claro o seu otimismo para com o Brasil. "Sem sombra de dúvidas, nas próximas décadas temos o grande desafio de transformar este país, com justiça social que implica na erradicação da miséria e onde os 186 milhões de brasileiros possam ser integrados às riquezas que iremos produzir", disse.

Governo Federal, SES e Seduc promovem Programa Olhar Brasil na região dos Cocais

O Programa Olhar Brasil teve início, na manhã desta sexta-feira (19), em Caxias. A iniciativa é dos Ministérios da Saúde e da Educação, conveniados com as secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Educação (Seduc). Tem o apoio da Prefeitura Municipal de Caxias.

O programa visa atender consultas oftalmológicas e doação de óculos (a escolha da armação acontece imediatamente após o atendimento e a ótica que também está presente no local, faz a entrega em até 45 dias) alunos do programa Brasil Alfabetizado e que têm problemas de vista.

Segundo informações da psicóloga da SES e coordenadora das ações do Programa Olhar Brasil em Caxias, Bernardeth Serra, problemas oftalmológicos é uma das maiores causas da evasão escolar.

O programa vai atender alunos das zonas urbana e rural com idade a partir dos 15 anos, sendo que a maioria dos que receberá atendimento tem mais de 40 anos. A regional de Caxias compreende os municípios de Caxias, Aldeias Altas, São João do Sóter, Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha.

Os atendimentos acontecem na Clínica Unioft (Rua 1º de Agosto, 466 – Centro). Os médicos atendem até domingo (21) em Caxias. A Secretaria Municipal de Saúde estará de plantão durante os três dias para dar suporte à equipe de técnicos que atuam no programa e aos alunos que procurarem o atendimento. Do total de 2.345 alunos entre zona rural e urbana, a coordenação espera atender 650 alunos em Caxias até domingo.


Programação nos demais municípios

1. Aldeias Altas: 3 a 5 de Dezembro

2. Afonso Cunha: 10 de Dezembro

3. Coelho Neto: 11 de Dezembro

4. Duque Bacelar: - 12 de Dezembro

5. São João do Sóter: - 17 de Dezembro

Vice-governador eleito participa de reuniões em Brasília

O vice-governador eleito, Washington Luiz, está deste o início da semana em Brasília, onde tem mantido diversos contatos políticos. Na terça-feira Washington se reuniu com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulci. Na pauta da reunião a movimentação política no Maranhão e no cenário nacional, montagem da equipe da presidente Dilma e políticas públicas para o Maranhão ligadas a pasta do ministro.

No mesmo dia o vice-governador eleito se encontrou com José Dirceu, com quem falou sobre articulação política.

“Estamos num período onde o debate é muito importante. Na conversas que tive tanto com o Dulci quanto com o Zé Dirceu falamos muito sobre este cenário que se desenha para os próximos quatro anos”, disse Washington Luiz destacando ainda a alegria de ter encontrado com os dois, que são companheiros de partido e de muitas lutas.

Na quarta – feira Washington se encontrou com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, onde falou sobre algumas emendas para o Maranhão e também sobre articulação política.
“Todos estes encontros tem por objetivo maior alinhar, ainda mais, o nosso Estado com o cenário político nacional”, explicou Washington Luiz.

Maranhão é destaque em ações de erradicação do sub-registro

O Maranhão foi destaque em recente pesquisa realizada pelo IBGE sobre do índice de sub-registro de nascimento. Nos últimos dez anos, o estado apresentou a maior redução, onde o índice caiu de 76,6% para 25%. O Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" (RCN), iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) é um dos responsáveis pela erradicação do sub-registro.

Para a coordenadora do RCN, Maria de Jesus Bezerra, os fatores que levaram o Maranhão a apresentar esses índices são reflexos de uma série de ações desenvolvidas para aumentar o acesso ao documento.

"A questão da necessidade da certidão para participar de programas sociais dos governos, a criação de postos dentro das maternidades e a melhoria do acesso aos serviços cartoriais contribuíram muito para esse avanço que tivemos no Maranhão", destacou Maria de Jesus Bezerra.

"O RCN tem obtido sucesso por conta da integração dos órgãos parceiros como a Corregedoria Geral da União, Secretarias Municipais, Prefeituras, Cartórios e o Tribunal de Justiça", explicou Maria de Jesus.

Segundo ela, o RCN tem sido fundamental para a erradicação do sub-registro no Estado, pois ele vai muito além de realizar mutirões para emissão da certidão de nascimento. "Além de ações para a emissão do documento, o projeto cria nos município um Comitê Gestor, que tem por objetivo trabalhar de forma permanente orientando a população e encaminhando aos cartórios aqueles que não possuem a certidão", enfatizou.

Até o momento, o RCN já capacitou 155 agentes e formou 15 Comitês Gestores Municipais. Maria de Jesus destaca que os membros dos Comitês, constituídos de agentes de saúde, funcionários das prefeituras, professores e sociedade civil, são capacitados por uma equipe de articulação da Sedihc para exercerem o papel de fiscalizadores, explicando a importância do documento e informando de que forma ele pode ser emitido.

Para a coordenadora, o Governo do Estado tem dado todo o apoio para que o Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" possa alcançar sua meta, que é reduzir o sub-registro civil de nascimento no Maranhão para 8,5%. "A Sedihc está desenvolvendo esse trabalho com muito sucesso, inclusive somos referência em relação a execução dos mutirões, pois temos uma equipe de articulação estruturada e atuante", ressaltou.

A coordenadora ressaltou também a importância do Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania", que já atendeu mais de 30 municípios e emitiu cerca de 1300 certidões em todo o Maranhão.

Fonte: secom

Golpe contra aposentados e pensionistas

Temendo uma onda de golpes por todo o país, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) publicou matéria em seu site esclarecendo que não está fazendo recadastramento de servidores federais aposentados e pensionistas. Atualmente, essas pessoas só podem atualizar seus dados no órgão de origem ou através da entidade pela qual recebe a sua aposentadoria ou pensão.

Esse esclarecimento se deu porque, em Minas Gerais, bandidos se passaram por funcionários do Governo Federal e visitaram a casa de vários aposentados e pensionistas solicitando contracheques, documento de identificação e CPF, sob o pretexto de atualizar o cadastro dessas pessoas. Em alguns casos, os criminosos também pediram que as vítimas assinassem um papel em branco.

Fonte: Sindsep-PE

OGX e MPX anunciam nova descoberta de gás natural em Capinzal do Norte

A OGX e a MPX, empresas de óleo e gás e de energia do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, encontraram gás natural em um segundo poço em exploração na bacia terrestre do Parnaíba, no bloco PN-T-68. O poço 1-OGX-22-MA também está localizado em Capinzal do Norte, onde houve a primeira descoberta, em agosto deste ano.

De acordo com informações da OGX, a sonda QG-1, fornecida pela Queiroz Galvão, iniciou as atividades de perfuração no poço, no dia 23 de outubro último. E que após perfurar os primeiros 10 metros da seção devoniana superior, com fortes indícios de gás, à profundidade de 1.520 metros, a OGX Maranhão decidiu realizar um teste de formação.

O poço foi aberto para fluxo atingindo 1.950 psi de pressão com uma chama de aproximadamente 20 metros. Após a conclusão do teste, a perfuração do poço OGX-22, prospecto denominado Fazenda São José, continuará em andamento até a profundidade total estimada de 3.200 metros em buscas de novos objetivos exploratórios.

“A perfuração deste segundo poço também descobridor, realizada em uma nova estrutura pioneira e independente, a 12,5km de distância do 1-OGX-16-MA (Califórnia), confirma a presença de uma província petrolífera na região e ressalta o potencial dos nossos blocos”, comentou o diretor geral da OGX, Paulo Mendonça.

Para o CEO da MPX, Eduardo Karrer, “esta descoberta adicional reforça nossa convicção acerca da importância estratégica do complexo de geração térmica do Parnaíba, que deverá ser um marco na expansão da geração a gás no Brasil e contribuirá significativamente para o crescimento da MPX”.

O secretário estadual de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, disse que o anúncio da nova descoberta de gás é uma grande notícia para o Maranhão, trazendo novas perspectivas de desenvolvimento para o estado. “Acredito no potencial do estado e agora mais ainda com a descoberta do gás”, afirmou.

O Complexo de Geração Térmica do Parnaíba, uma parceria 70/30 entre a MPX e a PETRA Energia S.A., o qual já possui licença prévia para a implantação de usinas a gás natural que, somadas, podem chegar a 1.863 MW, utilizará o gás natural a ser produzido nos blocos.

A busca por petróleo e gás pela OGX na região se estenderá por vários municípios na Bacia do Parnaíba, além de Capinzal do Norte, onde serão realizadas pesquisas sísmicas. Recentemente a empresa requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Sema) licença a inclusão de oito municípios com essa finalidade.

As pesquisas sísmicas também serão concentradas nos municípios de Brejo de Areia, Jenipapo dos Vieiras, Lago Verde, Olho D’Água das Cunhãs, Pio XII, Lagoa Grande do Maranhão, Santa Inês e Satubinha.


A Bacia do Parnaíba localiza-se na porção Nordeste do Brasil e abrange uma área aproximada de 680.000 km², distribuídos pelos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e pequena parte nos estados do Pará, Ceará e Bahia. É limitada ao Norte com as bacias de São Luís e Barreirinhas, a Noroeste com a Bacia do Marajó e ao Sul com a Bacia do São Francisco. A espessura máxima da coluna sedimentar da bacia é estimada em cerca de 3.500 metros.

O poço OGX-22, localizado no bloco PN-T-68, situa-se a aproximadamente 260 km de São Luis, capital do Maranhão.

A OGX Maranhão, sociedade formada entre OGX S.A. (66,6%) e MPX Energia S.A. (33,3%), é a operadora e detém 70% de participação neste bloco, enquanto a Petra Energia S.A. detém os 30% restantes.

Fonte: Secom/MA

Fórum de Educação debate sobre violência escolar e estratégias de prevenção

O SINPROESEMMA é parceiro do projeto Fórum de Educação: Violência escolar, causas, manifestações e estratégias de prevenção, que acontece nos dias 26 e 27 deste mês no teatro Zenira Fiquene – Faculdade FAMA (Turu).

O Fórum tem como objetivo, promover debates que suscitem a reflexão sobre as causas, as manifestações e estratégias de prevenção contra esse fenômeno e o papel da educação na gestão das suas tensões internas. Podem participar dos debates, educadores, psicopedagogos, assistentes sociais, psicólogos, gestores educacionais, pais e outros.

A iniciativa terá como convidada especial da psicóloga e especialista em educação infantil, Cris Poli – a Supernanny -, do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Além dela, foram convidados: Cleo Fante – Consultora da ONG Plan Internacional; Artenira da Silva Sauaia – psicóloga formada pela PUC-SP é doutora em Saúde Coletiva pela UFBA; Tatiana Oliveira de Carvalho – Psicóloga Escolar e clínica – mestre em psicologia do Desenvolvimento Humano pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Psicopedagogia pelo Conselho Federal de Psicologia; Profa. Maria Izabel Lacerda, autora da pesquisa Violência na Escola: das ofensas ao delito penal, uma análise na cidade de São Luís; é graduada em Direito e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Haverá ainda a participação de Paulo Avelar, Promotor Estadual de Educação.

Organização de X Concondsef chega a sua reta final

A comissão organizadora do X Concondsef se reuniu em Brasília na última semana para definir os últimos preparativos para receber na capital federal mais de 1.800 servidores públicos de todo o Brasil. A maior instância de debate da Condsef acontece entre os dias 8 e 12 de dezembro com o tema “Greve e Negociação Coletiva. Eu trabalho. Eu tenho direito”. Ao longo de quase uma semana a categoria terá possibilidade de debater os rumos de sua luta e eleger as principais bandeiras que serão conduzidas e defendidas pela Condsef e suas filiadas. O X Concondsef acontece em um momento importante de transição de governo onde muitos acordos firmados ainda neste governo não foram cumpridos.

Entre os temais centrais das discussões, o congresso deve abordar os desafios e estratégias de luta para seguir defendendo servidores e serviços públicos brasileiros que representam mais de 80% da força de trabalho do Executivo.

O X Concondsef também elege a nova diretoria que ficará à frente da Condsef no próximo triênio. A assessoria de imprensa vai acompanhar todo o evento e divulgará aqui na página as informações pertinentes aos servidores.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO X CONCONDSEF

QUARTA-FEIRA – DIA 08/12/2010
9h: Início do Credenciamento;
12h30 às 14h30: Almoço;
17h às 17h30: Abertura Solene do X Congresso;
17h30 às 19h: Leitura, Discussão e Aprovação do Regimento Interno;
19h às 19h30: Eleição da Comissão Eleitoral;
19h30 às 21h: Apresentação das Teses;
21h às 21h30: Apresentação e Deliberação sobre Recursos;
21h30: Jantar.

QUINTA-FEIRA – DIA 09/12/2010
9h: Continuação do Credenciamento;
9h às 12h30: Debate sobre a Conjuntura e Desafio dos Trabalhadores para o Próximo Período;
12h: Encerramento do Credenciamento de Delegados e Início do Credenciamento de Suplentes;
12h30 às 14h30: Almoço;
14h30 às 18h: Instalação da Mesa e Debate;
18h: Encerramento do Credenciamento de Suplentes;
19h: Jantar;
20h às 23h: Atividade Cultural.

SEXTA-FEIRA – DIA 10/12/2010
9h às 12h30: Debate sobre Conjuntura Nacional e Internacional nos Grupos de Discussão;
12h30 às 14h30: Almoço;
14h30 às 16h: Debate sobre Balanço do Movimento, Organização Sindical da CONDSEF nos Grupos de Discussão;
16h às 19h: Debate sobre Pauta de Reivindicação, Plano de Lutas e Reforma Estatutária nos Grupos de Discussão;
20h: Jantar;
21h: Atividade Cultural.

SÁBADO – DIA 11/12/2010
9h: Reunião da Comissão de Sistematização;
9h às 12h30: Plenária dos Departamentos (12 Departamentos);
12h30 às 14h: Almoço;
14h às 17h: Continuidade das Plenárias dos Departamentos;
17h às 22h: Plenária de Discussão e Aprovação das Resoluções;
22h: Jantar.

DOMINGO – DIA 12/12/2010
9h às 10h: Prestação de Contas;
10h às 11h: Inscrição de Chapas;
11h às 12h: Defesa das Chapas;
12h às 16h: Votação da Nova Direção da CONDSEF, Coordenadores de Departamentos e Conselho Fiscal;
14h: Almoço;
16h às 17h: Apuração dos Votos;
17h: Encerramento.

Lula vira personalidade histórica em novo gibi

Após ter sua história contada em livro e nas telas do cinema, virar personagem do desenho animado South Park e da "Ilha Presidencial" (do site de humor venezuelano "El Chiguire Bipolar"), e ganhar fama internacional por ser chamado de "o cara" pelo dirigente norte-americano Barack Obama, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o tema do primeiro gibi da coleção "História do Brasil em Quadrinhos", da editora Sarandi. A coleção, que chegou às bancas e livrarias de todo País nesta semana, começa com a "Série Brasileiros", que aborda a história de personalidades que marcaram a história do Brasil. A menos de dois meses do final de seus oito anos de mandato, o presidente Lula aproveita a publicação para se despedir do poder em uma carta publicada no final do volume, onde diz que deixa o governo com a "sensação do dever cumprido".

Inicialmente foram produzidos 37 mil exemplares do livro "Luiz Inácio Brasileiro da Silva", que chega às bancas ao preço de R$ 4,95. As 48 páginas retratam a trajetória de vida do presidente da República, desde sua infância no sertão pernambucano até os dias atuais, com o final do mandato na Presidência da República, seguindo praticamente a abordagem do filme "Lula, o filho do Brasil". O texto é de Toni Rodrigues, autor dos livros infantis "Um monstro no meu quarto" e "Tem bicho que gosta" e as ilustrações são do argentino Rodolfo Zalla, que se destacou como editor de quadrinhos na década de 80 com as revistas "Calafrio" e "Mestres do Terror" e é conhecido no mercado pela sua habilidade em trabalhar com gêneros diversificados, como terror, guerra, policial, western e sexo.

Diferentemente do filme, o gibi começa com o elogio do presidente norte-americano Barack Obama ao colega brasileiro durante reunião do G-20, em abril de 2009. "Essa é a história do homem que Obama chamou de 'o político mais popular do Planeta Terra'", diz a introdução. Temas que não foram mencionados no filme de Fábio Barreto, como o nascimento de sua filha Lurian e os fatos mais relevantes da história da política brasileira, do final da década de 70 ao período da redemocratização, aparecem no gibi, incluindo a posse de José Sarney, após a morte de Tancredo Neves, a eleição de Fernando Collor de Melo (sem menção ao processo de impeachment) e as duas derrotas para o tucano Fernando Henrique Cardoso, o qual é tratado como "um antigo companheiro de lutas".

"Finalmente, nas eleições de 2002, o filho de Dona Lindú se elege pela primeira vez como presidente do Brasil. Ele implementa em seu governo um amplo programa social, sempre que possível voltado para os menos favorecidos", diz o gibi. "Lula é reeleito em 2006. Os problemas são muitos, nem todas as batalhas são vencidas, mas ele chega ao final de seu segundo mandato com um dos maiores índices de popularidade da história da república." A última página da publicação deixa claro que o presidente ocupará um papel importante na história do País. "Muitos se perguntam que futuro aguarda este homem que de uma origem bastante humilde, contra todas as circunstâncias, chegou ao mais alto cargo que um político possa almejar... mas o futuro ainda é uma página em branco...", conclui o gibi.

Ao final da leitura, o leitor se depara com uma "mensagem" assinada pelo presidente, onde ele diz que sua história representa a de milhões de brasileiros anônimos que não tiveram oportunidades. Lula agradece a todos que contribuíram para a realização de seu governo, dos funcionários mais humildes aos ministros, à sua família, principalmente a primeira-dama Marisa Letícia. "Apesar do muito que ainda falta ser feito, vou concluir o mandato com a sensação do dever cumprido. Com a certeza de que cada página em branco do nosso futuro há de ser preenchida por homens e mulheres que não desistem nunca e conquistaram o direito de uma vida digna", afirma o presidente.

Editora

A editora Sarandi foi criada em 2003 por professores e tem como um dos principais clientes o Ministério da Educação (MEC), que comercializa seus livros didáticos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A Sarandi também publica obras paradidáticas e é especializada em publicações da área de ciências da natureza e Direito.

Com foco no público infanto-juvenil, a editora espera que a publicação também chegue aos adultos. A linguagem das histórias em quadrinhos foi escolhida pela possibilidade de comunicação rápida e chances de atingir os mais variados leitores. Os próximos volumes da coleção serão sobre Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Giuseppe Garibaldi.

Fonte:Yahoo

Condsef convida CUT, ISP, OIT e Conlutas para debater conjuntura em congresso

Entre os dias 8 e 12 de dezembro a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) realiza o X Concondsef, congresso que reúne cerca de 1.500 delegados de base de todo o Brasil. Com o tema “Greve e Negociação Coletiva. Eu trabalho. Eu tenho direito” a Condsef espera envolver os servidores de sua base sempre com maior empenho nos assuntos de grande importância para a classe trabalhadora. Nesses quatro dias a categoria terá a possibilidade de debater os rumos de sua luta e eleger as principais bandeiras que serão conduzidas e defendidas pela Condsef e suas filiadas. Para fortalecer o debate sobre a conjuntura e temas centrais de interesse dos servidores a Condsef vai convidar representantes da CUT, ISP, OIT e Conlutas a participar dos debates. Até esta sexta-feira, 15, a Condsef recebe as teses que serão defendidas na atividade. As assembléias para eleição de delegados já estão acontecendo nos estados que vão participar dos debates. O prazo para eleição de delegados também vai até o dia 15 de outubro. As atas com a relação de delegados serão recebidas até o dia 20 de outubro. Na próxima semana, 21, a comissão organizadora do X Concondsef se reúne para analisar atas do congresso. A direção nacional da Condsef entende que este é o momento propício a debates pertinentes e devem ser feitos com os representantes de sua base. Ao longo do congresso outros assuntos de interesse das diversas categorias da base da Confederação também serão discutidos. O congresso, que acontece de três em três anos, é a maior instância de debate da Confederação. Entre suas muitas atividades, o X Concondsef elege a nova diretoria que ficará à frente da Condsef no próximo triênio. A assessoria de imprensa vai acompanhar todo o evento e divulgará aqui na página as informações pertinentes aos servidores.

Secretaria de Igualdade Racial mapeia terreiros de São Luís

Em continuidade ao Mapeamento de Terreiros, iniciado na área Itaqui-Bacanga, em São Luis, a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir) concluiu a segunda etapa do projeto das comunidades tradicionais de terreiros, desta vez, na área Centro/Liberdade.

O objetivo do projeto é valorizar e fortalecer as manifestações religiosas de matriz africana e garantir uma dimensão exata da localização dos terreiros, sua caracterização socioeconômica, organizacional e condição estrutural. A pesquisa vem sendo realizada desde julho e já envolveu aproximadamente 18 terreiros.

Para a secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, o mapeamento foi mais um passo significativo da Seir em relação aos povos de terreiros. “Até então não havia um retrato atualizado que mostrasse o perfil socioeconômico e cultural dos terreiros”, explicou.

Representantes de diversos terreiros envolvidos na pesquisa participaram, na segunda-feira (8), na Sala de Projeção do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, da analise dos dados levantados. O objetivo foi divulgar os resultados da pesquisa.

Está em andamento a etapa do projeto de mapeamento de Terreiros da Área da Cidade Operária, com previsão de conclusão este mês.

Fonte: Secom

Brasil tem a primeira mulher presidente: Dilma Rousseff

Brasil tem a 1ª mulher presidente: Dilma Rousseff. O Brasil elegeu hoje, 31 de outubro de 2010, a primeira mulher presidente da República. Dilma Rousseff venceu com 56,05% dos votos válidos. Seu adversário do PSDB, José Serra, teve 43,95%.

Os brasileiros foram às urnas no domingo que antecede o feriado de 2 de Novembro com a convicção de que o projeto iniciado pelo governo Lula em 2003 será aprofundado e aprimorado por Dilma. Ainda hoje, a presidente eleita deve fazer um pronunciamento no hotel em Brasília onde acompanha a apuração dos votos com seus aliados.

Reunidos num hotel em Brasília para acompanhar a apuração dos votos, aliados da candidata Dilma Rousseff traçaram o caminho que deve ser seguido pelo novo governo. Mais do que a continuidade, Dilma vai imprimir seu estilo no governo que vai aprimorar os programas sociais e garantir o crescimento econômico.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Dilma vai cumprir a meta de erradicação da miséria e manter a integração entre crescimento econômico e inclusão social. “O governo Dilma vai ser um outro governo. Ela vai dar seu tom e estilo, e aprofundar o que governo Lula começou. O Brasil pode e tem que erradicar a miséria. E a integração entre crescimento e divisão da riqueza vai ser a marca do governo da presidenta Dilma Rousseff”, acrescentou Temporão.

Continuidade

Na mesma linha, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não prevê um governo idêntico ao de Lula, mas aposta que Dilma Rousseff vai continuar com a política de valorização do salário mínimo, por exemplo. “A Dilma vai manter a nossa política de valorização todos os anos do salário mínimo com aumentos acima da inflação. E, de certa forma, isso já está contemplado no Orçamento”, explicou.

Para o ministro, com Dilma na presidência da República, o Brasil vai continuar crescendo, com inflação sob controle, geração de emprego e investimentos em infraestrutura. “A continuidade significa manter os programas, a linha, mas vai sair um presidente e vai entrar outra. Com a caneta cheia para nomear quem quiser”, brincou Paulo Bernardo.

Na avaliação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o país está pronto para seguir mudando. “Vamos deixar uma herança do bem. Um país ajustado, pronto para continuar crescendo e reduzindo a pobreza.”

Balanço

No balanço sobre a campanha eleitoral, o assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia, lamentou a mobilização de “setores do submundo da política” que evitou uma discussão politizada. Segundo ele, a campanha foi exaustiva e Dilma deve tirar uns dias de descanso.

“O resultado revela que houve mais acertos que erros. Sempre que foi necessário, ela insistiu muito no projeto nacional de desenvolvimento, nas grandes políticas que foram as do governo Lula, que devem ganhar em qualidade neste governo”, disse Marco Aurélio Garcia. “O momento agora, como se diz em linguagem futebolística, é correr para o abraço.”