25 de abril de 2010

COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 24/ 04/2010

COLUNA ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso


XI Semana Nacional
Acontece até o dia 25 de abril XI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública promovida pela CNTE, que tem como tema “Piso e carreira valorizam os/as profissionais da Educação”. Em São Luís a programação está confirmada com seminário, ato público e panfletagens. A XI Semana será realizada em conjunto com a Semana de Ação Mundial pela Educação, que tem como tema “1 Goal - Um gol Pela Educação”. Resultado de uma parceria da Campanha Global com a FIFA pelo cumprimento do Programa Educação Para Todos. A campanha pretende potencializar o poder que um evento como a Copa do Mundo possui para alertar a todos para a necessidade de se reverter a situação de milhares de crianças que não possuem educação. A Semana de Ação Mundial pela Educação é uma iniciativa anual para exigir que os governos cumpram os acordos internacionais em torno do tema. Desde 1999 a Campanha Nacional pelo Direito à Educação coordena esta campanha no Brasil.

Paralisação do MTE
Em 17 estados os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) seguem com atividades paralisadas por tempo indeterminado. O balanço do movimento, que teve início na última segunda-feira, 19, aponta para adesão de novos estados. O movimento de mobilização, interrompido em 14 de dezembro, foi retomado, pois o governo não cumpriu com o combinado quando os servidores retornaram suas atividades. Na época, o Ministério do Planejamento havia se comprometido a iniciar um processo negocial que terminaria no dia 22 de fevereiro com a apresentação de uma proposta formal para a categoria. Mesmo depois de adiar o prazo para o dia 29 de março, uma proposta acabou não sendo apresentada e a categoria decidiu pela retomada da mobilização. Atrás de uma solução para este conflito a Condsef busca uma reunião no Planejamento.

Encontro Regional do bancários
Neste sábado, dia 24 de abril, a direção do Sindicato promove o Encontro Regional em Codó, das 9h às 12h. O evento será realizado na AABB - Av Santos Dummond, s/nº, bairro São Sebastião. O objetivo do Encontro é discutir conjuntura nacional e estadual, as ações do SEEB/MA (Políticas e Jurídicas) e eleger delegados ao VI Congresso dos Bancários, que será realizado em junho, em São Luís. A direção do Sindicato já realizou os Encontros Regionais de Chapadinha, Santa Inês, Presidente Dutra, Caxias, Pedreiras e São João dos Patos. O próximo será em Imperatriz, no dia 1º de maio.


Oficiais de justiça aprovam paralisação de advertência
Reunidos na última quarta-feira, no auditório do Sindjus, dezenas de oficiais de justiça do Poder Judiciário do Estado do Maranhão aprovaram por unanimidade realizar uma paralisação de advertência por 24 horas. A mobilização está confirmada para acontecer no próximo dia 03 de maio, segunda-feira, a partir das 08 horas, em frente ao prédio sede do TJMA. A decisão foi motivada pela postura da administração de não aceitar o enquadramento do cargo de oficial de justiça na tabela de vencimentos dos analistas judiciários do Tribunal de Justiça. Com a paralisação, os oficiais de justiça pretendem cobrar que o presidente Jamil Gedeon submeta à deliberação do Pleno Administrativo o projeto de lei de iniciativa da desembargadora Nelma Sarney, que assegura a isonomia salarial para oficiais de justiça e analistas judiciários.

Estatuto
A proposta revisada de reformulação do Estatuto do Educador será analisada, nos próximos dias, por uma comissão formada por representantes das secretarias de Educação (Seduc), Planejamento, Administração e Previdência, Fazenda e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). A decisão foi anunciada pelo novo secretário de Educação, Anselmo Raposo durante a reunião de trabalho que retomou dialogo com os sindicalistas. Ficou definido também que a próxima reunião de trabalho será realizada no próximo dia 26, quando começarão a ser analisados os pontos acordado entre as duas partes.

11 de abril de 2010

COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 11/04/2010

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso

CARGA HORÁRIA
O setor jurídico do Sinproesemma convoca os professores Gustavo Rachid Mesquita Sauaia, Francisco Pereira Nunes, Maria do Carmo Sousa Amorim, Keila Mariano da Silva e Laurência Maria dos Santos a comparecerem à audiência do processo referente às dobras de carga.
A audiência será realizada no fórum desembargador Sarney Costa na 4ª Vara da Fazenda Pública nos dias 13 e 20 de abril (verificar tabela abaixo referente à data da ação). O não comparecimento na audiência resultará na perda da ação. Os professores citados podem procurar o setor jurídico do Sinproesemma ou ligar para os telefones 3221-4648 / 3221-4694.

PARALISAÇÃO NOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Na última quarta-feira,os servidores públicos federais de todo o Brasil,participaram do Dia Nacional de Luta. O evento tinha como objetivo principal, expor a insatisfação da categoria com a atual posturado governo, que acabou recuando nos processos de negociação que estavam em andamento em diversos órgãos. No Maranhão oSindicato dos Servidores Públicos Federais ( Sindsep/MA) organizou paralisação na frente do Ministéio da Fazenda. Mesmo com chuva a categoria compareceu e mostrou que está mobilizada e preparada para lutar em busca da reabertura dos processos de negociação.


MOBILIZAÇÃO DOS PROFESSORES
A Praça Pedro II foi o local de encerramento do ato público promovido pelo SINPROESEMMA, que teve início ás 9 horas na Praça Deodoro e marcou a paralisação de advertência por 24 horas.Com bandeiras, faixas, camisetas, carro de som e apito para chamar a atenção de toda a sociedade, os trabalhadores marcharam durante duas horas pela rua da paz, passaram pela Praça João Lisboa e adentraram as principais ruas da Praia Grande até chegar ao Palácio dos Leões, morada da governadora do Estado, a quem foi dirigido o protesto. O movimento teve como objetivo retomar a discussão do novo Estatuto do Trabalhador e acelerar a implantação deste documento que substituirá o Estatuto do Magistério em vigência e já obsoleto, dado a necessidade de avançar com os direitos adquiridos pelos trabalhadores, como por exemplo, o piso salarial nacional conquistado ainda em 2008.

PL 549/09
Segue a todo o vapor na Câmara dos Deputados o trabalho pela derrubada do projeto de lei complementar (PLP) 549/09. Condsef e suas filiadas estão mantendo um trabalho constante de pressão junto a parlamentares para impedir o sucateamento de serviços públicos e o congelamento de investimentos no setor pelos próximos dez anos. A força tarefa, aprovada na última plenária nacional da Condsef, já visitou mais de 100 parlamentares. Pernambuco, Paraíba, Roraima, Rondônia, Piauí, Santa Catarina e Goiás foram os estados responsáveis por distribuir panfletos à sociedade e ofícios aos deputados e deputadas. As lideranças dos partidos foram todas procuradas. A força tarefa deve ser intensificada também nos estados onde fica a base eleitoral da maioria dos parlamentares. Votar a favor do PLP 549/09 é votar contra o Brasil. Este é um dos motes da campanha de sensibilização pela derrubada do projeto.

SEEB/MA VISITA AGÊNCIAS DE PEDREIRAS
Direção do Sindicato dos Bancários do Maranhão deu início na última quarta-feira a uma série de visitas nas agências da Regional de Pedreiras. O objetivo é verificar as condições de trabalho, fazer sindicalizações e ouvir as reivindicações da categoria local. A visita desta semana faz parte da programação que antecipa o Encontro Regional de Pedreiras, que acontece neste sábado, 10 de abril, na Associação Comercial, na rua Rio Branco, nº98, Centro, Pedreiras. O objetivo do Encontro é discutir conjuntura nacional e estadual, as ações do SEEB/MA (Políticas e Jurídicas) e eleger delegados ao VI Congresso dos Bancários, que será realizado em junho, em São Luís. Logo após, será servido almoço para todos os inscritos.

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6 de abril de 2010

EDUCADORES DO ESTADO PARAM PARA COBRAR APROVAÇÃO DE ESTATUTO


Mais de 30 mil educadores (professores e funcionários de escola) da rede estadual de ensino cruzam os braços nesta terça-feira (dia 6) em paralisação de advertência. Serão mais de 200 mil alunos sem aulas nos três turnos. O protesto é contra as manobras do governo para não aprovar o Estatuto do Educador e o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), conforme a proposta da categoria. A nova lei, que substituirá o atual Estatuto do Magistério, deveria ter sido encaminhada à Assembleia Legislativa, aprovada e sancionada até o dia 31 de dezembro do ano. É que determina a Lei do Fundeb.

A paralisação de um dia foi definida, inicialmente, em assembleia geral regional de São Luís realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) em 24 de março. A assembleia também rejeitou a contraproposta apresentada pelo governo e estabeleceu o estado de greve.

Além de São Luís, todas as delegacias regionais da entidade realizaram fóruns deliberativos semelhantes. Até o fechamento desta edição, das 17 delegacias regionais do Sinproesemma, 14 votaram a favor da paralisação da categoria. Duas outras se manifestaram contra a paralisação (São João dos Patos e Presidente Dutra), mas seguiram as demais na aprovação da proposta de Estatuto elaborada pelo Sindicato e rejeição da contraproposta do governo.

As assembleias fazem parte do longo e amplo processo de debate e negociação sobre a elaboração de um novo Estatuto para categoria em âmbito estadual. Em agosto de 2009, o Sinproesemma entregou ao governo Roseana Sarney (PMDB) sua proposta de Estatuto do Educador, elaborada em dois anos de debates entre os educadores. Mas a instalação da mesa de negociação sobre a questão somente pode ser feita após o reajuste salarial emergencial do ano passado. “Em dois anos, fizemos mais de 100 reuniões no estado inteiro com a categoria para discutirmos e encaminharmos pendências do Estatuto do Educador”, explica Júlio Guterres, secretário de Comunicação do sindicato.
A proposta apresentada pelo Sinproesemma teve, desde o início, como premissas a inclusão dos funcionários de escolas, a redução de disparidades internas à carreira, a unificação da GAM (Gratificação por Atividade de Magistério) e o Piso Salarial Nacional Profissional como vencimento-base.

DIFERENÇAS
Foi então constituída uma Comissão Paritária com representantes do Sindicato e do Governo para elaborar um anteprojeto unificado, a ser apresentado à Assembleia Legislativa. O prazo fatal seria dezembro. Vários meses de trabalho depois, muitos pontos foram considerados consensuais e outros divergentes. Dentre os divergentes estavam a promoção funcional (o Sinproesemma a considera a essência do conceito de carreira; o governo é contra); a inclusão dos funcionários de escola no Estatuto (o Sinproesemma defende e o próprio governo federal os reconhece como educadores; o governo do Estado é contra); a gratificação conforme desempenho (o Sinproesemma questiona os critérios de avaliação; o governo é a favor); GAM incorporada (o Sinproesemma defende com a aplicação de outras gratificações sobre ela; o governo é contra).

Nesse ponto, as negociações empacaram. O governo do Estado passou a fugir do debate. E o Sinproesemma continuou insistindo. Sem conseguir se reunir com os secretários César Pires (Educação), Luciano Moreira (Administração) e Gastão Vieira (Planejamento), o Sindicato percorreu, no dia 10 de março, os gabinetes da Assembleia Legislativa para os deputados ajudassem a reabrir o diálogo com o governo. Conseguiu o agendamento de uma audiência pública na Comissão de Educação para o dia 15 de março.

RETROCESSO
Para superar as divergências, o fórum de representantes de escolas do Sinproesemma aprovou algumas alterações na proposta inicial, principalmente quanto à questão da existência de classes funcionais que seriam unificadas e diferenciadas por meio de gratificações e de formação acadêmica. No dia 12, essa proposta foi protocolada à governadora no Palácio dos Leões.

Simultaneamente, o governo do Estado apresentou sua contraproposta. Nela, o Executivo retroage e piora o atual Estatuto do Magistério estabelecendo a contratação sem concurso, o pagamento abaixo do piso e o fim da promoção.

5 de abril de 2010

6 de ABRIL: Paralisação de advertência dos educadores

PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Haverá PASSEATA com concentração na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite.

Quando: 6 de abril de 2010

Horário da concentração: 9h

A passeata sairá pela Rua Rio Branco e vai até o Palácio dos Leões.

Festa na posse da nova diretoria do Sindsep/MA


Num clima de muita festa e união aconteceu no último sábado (3) a posse da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão (Sindsep/Ma), que agora terá a frente a servidora da Ex-Fundação Roquette Pinto a professora, Angela Souza. A festa, que aconteceu no clube Lítero, reuniu cerca de mil e quinhentos servidores que acompanharam a solenidade e depois comemoraram ao som da cantora Tereza Canto. Presente ao evento, o deputado federal Washington Luiz, ex-presidente e um dos fundadores do Sindicato, destacou a importância do Sindsep na conquista de melhorias no serviço público federal no Estado e falou sobre e a sua alegria em ver uma mulher à frente do Sindsep.


“Este é um momento muito importante. Angela sempre foi uma companheira de muitas lutas, uma batalhadora incansável. É gratificante vê-la assumir a presidência deste sindicato que faz parte da minha vida. Parabéns a Angela e a todos os diretores que aqui assumem”, disse Washington Luiz que também lembrou a competência da ex-diretora de finanças do Sindsep, Marly Pinheiro.


“O nosso Sindicato sempre contou com a competência de grandes mulheres, como é o casão da companheira Marly Pinheiro, que fez uma excelente gestão na direção de finanças deste sindicato”, declarou.


Em outro ponto de sua fala o parlamentar também falou sobre as ações que vêm desenvolvendo na Câmara em prol dos servidores públicos federais. Falou do pacote de emendas que apresentou atendendo pedido da Condsef e também externou sua preocupação em relação a condição dos servidores da Funasa e da Fundação Roquette Pinto.


“Durante este um ano de mandato busquei, ao máximo, apresentar emendas em beneficio do serviço público. Também estou acompanhando atentamente o desenrolar das questões referentes aos servidores da Roquette Pinto e Funasa. É de suma importância que os problemas destes servidores sejam resolvidos. Todos aqui podem ter certeza que podem contar comigo na luta por melhorias das condições do serviço público”, explicou Washington.


Durante o seu discurso Angela Silva agradeceu as palavras do parlamentar e declarou que está pronta para enfrentar e vencer todos os desafios que sabe que terá pela frente e declarou que todos podem ter certeza que a sua administração será voltada para a conquista de maiores direitos para os servidores.


Homenagem- Durante a solenidade Marly Pinheiro foi homenageada pelos servidores e funcionários do Sindsep e recebeu uma placa em agradecimento aos serviços que prestou. Muito emocionada Marly agradeceu a homenagem e falou sobre a importância que o deputado Washington Luiz teve na sua formação como sindicalista. Ao final da homenagem Marly foi aplaudida de pé.