Nova direção da Condsef será divulgada em janeiro

Segue esta semana para todas as entidades filiadas exemplares da edição especial do Jornal da Condsef. Este número traz o X Concondsef como destaque, maior congresso já realizado em 20 anos de Confederação. No congresso foi eleita a direção da Condsef que ficará a frente da luta dos servidores federais pelos próximos 3 anos (2011-2014). Os nomes da nova direção serão conhecidos no dia 10 de janeiro. O secretário-geral continuará sendo Josemilton Costa.

O Jornal da Condsef traz uma entrevista com ele que fala sobre os principais desafios para 2011. Outro destaque são as principais bandeiras de luta votadas pelos delegados de base durante do X Concondsef. Essas bandeiras vão fazer parte do lançamento da Campanha Salarial 2011 agendada para fevereiro, com data a confirmar. A partir desta quarta-feira, 22, a assessoria de imprensa da Condsef fará um breve recesso e retorna no dia 3 de janeiro, segunda-feira.

Até o lançamento da Campanha Salarial, a Condsef vai buscar a unidade com outras entidades representativas de servidores federais. O objetivo é somar forças pela retomada do processo de negociações e contra ameaças que sondam a categoria como o PLP 549/09 que prevê congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos.

Programa da Previdência Social formaliza 800 mil trabalhadores

Lançado em julho de 2009, o Programa do Empreendedor Individual, chega a dezembro de 2010 com mais de 800 mil formalizações. De acordo com a Receita Federal, até au última segunda-feira (20), um total de 800.354 empreendedores individuais tinha sido formalizado.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, o número de adesões mostra que as ações desenvolvidas para incentivar a formalização seguem no rumo certo. “Ao aderir ao programa, trabalhadores como o pipoqueiro, a cabeleireira, o borracheiro e outras atividades passaram a contar com a proteção da Previdência Social”, disse o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.

Através do Portal do Empreendedor é possível consultar a lista de atividades nas quais o empreendedor individual pode ser enquadrado e o passo a passo para a inscrição no programa. Dúvidas sobre a formalização podem ser esclarecidas por meio do número 0800 570 0800.

Benefícios

O trabalhador que adere ao Programa do Empreendedor Individual passa a ter direito a benefícios como aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais) e salário-maternidade (10 contribuições mensais). A família tem direito a auxílio-reclusão e a pensão por morte, ambos após a primeira contribuição. Dúvidas sobre proteção previdenciária podem ser esclarecidas pela Central 135.

Além da cobertura previdenciária, o empreendedor individual, como pessoa jurídica, consegue juros mais acessíveis na rede bancária, pode contar com assessoria técnica e cursos de qualificação do Sebrae, e pode participar de licitações dos governos federal, estaduais e municipais.Têm imposto zero para o Governo Federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço.

A contribuição previdenciária é de R$ 56,10 (11% sobre o salário mínimo). Para aqueles que têm atividade mista, de comércio e indústria e prestação de serviço, o custo é de R$ 62,10.

Fonte: Portal Brasil

Caos no fim do ano: Aeroviários e aeronautas confirmam paralisação amanhã em todo o País

Aeroviários e aeronautas confirmaram para amanhã, às 6h, uma paralisação nos aeroportos do País, depois que sucessivas rodadas de negociações por reajuste salarial com as companhias aéreas terminaram sem acordo. Tripulantes e trabalhadores que atuam em terra devem se concentrar às 5h no Sindicato dos Aeroviários de São Paulo.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, afirmou que a entidade está pronta para a paralisação, mas não quis dar mais detalhes. Segundo ela, o objetivo é impedir que as companhias aéreas desarticulem o movimento grevista. Segundo ela, algumas empresas ameaçaram de demissão por justa causa os funcionários que cruzarem os braços.

As companhias também estão orientando os trabalhadores a irem para os aeroportos sem os uniformes para que não sejam impedidos de trabalhar pelos grevistas.

Fonte: msn

Depois dos congressitas, servidores públicos reivindicam aumentos

O pacotaço aprovado pelo Congresso que elevou ao teto os salários de parlamentares, do presidente da República, do vice e de ministros de Estado deflagrou entre os servidores públicos uma gincana remuneratória. Carreiras que estão no topo e na base do funcionalismo reivindicam aumentos que, se autorizados, terão impacto bilionário nas contas públicas. O cenário desafia a presidente eleita, Dilma Rousseff, e sua equipe econômica a cumprirem a difícil promessa de cortar gastos e de promover um forte ajuste fiscal a partir de janeiro de 2011.

A elite do setor público saiu na frente disposta a puxar o novelo. Advogados da União, defensores públicos, auditores da Receita Federal, gestores governamentais e delegados da Polícia Federal, entre outros, articulam-se para emplacar novos planos de reestruturação salarial. Por meio de propostas de emendas à Constituição ou projetos de lei, esses setores almejam subir mais alguns degraus, o que faria os contracheques encostarem no valor máximo pago por mês na administração federal (R$ 26.723,13).

Na dianteira estão os advogados públicos que, em fim de carreira, pretendem saltar de R$ 19.451 para R$ 24.117. A correção consta de uma PEC sob análise na Câmara. Auditores da Receita Federal e o grupo de gestão querem pegar carona e igualarem-se aos colegas de Esplanada. “O teto virou piso para o funcionalismo”, avalia um técnico do governo que acompanha de perto o lobby das categorias.

Os deputados que assumirão em fevereiro encontrarão 17 propostas de plano de carreira e reajustes de vencimentos em tramitação. Outra missão para o próximo ano é o projeto que propõe reajuste de 56% para os servidores do Judiciário. Juntas, as peças geram despesa de R$ 88,1 bilhões aos cofres públicos. Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da área da segurança pública.

Durante a maior parte do ano, governistas driblaram os policiais que tomavam a Câmara para pressionar pela aprovação do projeto. O argumento dos deputados para barrar a proposta era instrução do governo de evitar projetos que gerassem despesas para o primeiro ano de mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff. Policiais de todo o país se organizam para marcar a cerimônia de posse de Dilma com protestos pela aprovação da PEC. O relator da proposta informa que a categoria pretende cruzar os braços em janeiro, para pressionar o governo. “Os policiais querem um movimento de greve no início de janeiro. O pensamento hoje é parar”, afirma o deputado.

Com a equiparação dos vencimentos dos parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a palavra de ordem da maioria das categorias da Esplanada é isonomia. Os servidores querem salários iguais aos dos colegas de outros poderes que ganham o teto. O incremento na renda dos políticos foi interpretado pelas categorias como um sinal de que há dinheiro para correções. Os sindicatos já se organizam para pressionar o próximo governo a se sentar e negociar antigas e futuras demandas. A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já foi alertada de que enfrentará dificuldades para lidar com o volume e a intensidade das reivindicações dos servidores.

O aumento dos salários dos parlamentares derrubou o argumento da responsabilidade financeira utilizada pelo governo para barrar reajustes. O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) do DF, Roberto Policarpo, conta com a “cúpula do Judiciário” para pressionar o reajuste de 56% da categoria, que pode, inclusive, subir para 80%, para equiparar os vencimentos aos do Executivo. “O argumento do ministro Paulo Bernardo caiu por terra. Ele disse que 56% era delirante. E 62%? Se os parlamentares buscaram a toque de caixa a isonomia, por que o servidores do Judiciário não podem?”.

Diferenças
Nas faixas intermediárias e inferiores do funcionalismo, as reações também prometem ser grandes. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) se organiza para, a partir da virada do ano, mobilizar as bases e, assim como os “primos ricos”, pleitear reajustes. “Achamos que a parcela do funcionalismo que ganha menos tem de ter tratamento diferenciado”, justifica Josemilton Costa, secretário-geral da entidade.

Entre os representantes dos segmentos intermediários estão administrativos da Advocacia-Geral da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Arquivo Nacional. Desde o início do ano, a Condsef busca com o governo a correção de tabelas salariais que foram implantadas em 2008 e 2009 e que acabaram por criar distorções entre carreiras similares. Por causa das eleições, a União empurrou para o segundo semestre as discussões e agora dá sinais de que deixará o espólio para Dilma Rousseff. “Tem dinheiro. Disso não temos dúvidas”, completa Costa.

Impacto de R$ 80 bi
Para pagar as diferenças estaduais e constituir um piso salarial de R$ 3,5 mil para policiais militares e bombeiros e criar a categoria de polícia prisional, estima-se que o governo deveria constituir um fundo de aproximadamente R$ 80 bilhões. Ele serviria para cobrir o impacto nos estados, pois pensionistas e inativos seriam beneficiados, segundo o relator da PEC 300, deputado Major Fábio (DEM-PB). O parlamentar, defensor da causa militar, considera o valor superestimado.

Fonte: Correio Braziliense

APRUMA MANIFESTA APOIO À LUTA DOS ESTUDANTES CONTRA A PRECARIZAÇÃO DA MORADIA ESTUDANTIL NA UFMA

A Associação de Professores da Universidade federal do Maranhão ( APRUMA) divulgou moção de apoio dos professores, à luta dos estudantes da UFMA e contra a precarização da moradia estudantil. A iniciativa partiu de decisão da Assembleia Geral, da categoria, realizada em 15 de dezembro, último.

Durante a Assembleia os estudantes apresentaram denuncia sobre as precárias condições sanitárias, de saneamento, de abastecimento de água, de climatização, de alimentação e de segurança. De acordo com a nota da APRUMA, eles exigem, também, o cumprimento de compromisso assumido em 2007 pela reitoria da UFMA, perante a justiça federal, para a conclusão da moradia estudantil no campus universitário do Bacanga.

“Os professores manifestaram apoio aos estudantes por entenderem que esta é uma luta legítima e está de acordo com os princípios do movimento docente na defesa da universidade pública e gratuita, em busca da sua qualidade socialmente referenciada”, justifica a nota.

Centrais sindicais vão usar evento com Lula para pedir salário maior

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que as centrais sindicais pretendem utilizar uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convocada para esta quarta-feira (15) pelo Palácio do Planalto, para pedir ao presidente um salário mínimo maior do que o proposto pelo governo.

Segundo Paulinho, as centrais sindicais foram convidadas para participar de um evento que seria uma espécie de “despedida” do presidente Lula. “É uma reunião para chorar”, resumiu o deputado.

O deputado, porém, já anunciou que vai usar a reunião para pedir um salário mínimo maior. Até agora, o Orçamento de 2011 prevê um salário mínimo de R$ 540 a partir de 1º de janeiro do próximo ano. As centrais, porém, querem R$ 580 e reclamam que não foi aberta uma negociação formal sobre o tema.
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“Nós estamos esperando abrir as negociações e nós vamos aproveitar a reunião com o Lula para cobrar isso”, disse Paulinho.

O impasse sobre o valor do salário mínimo acontece por causa da fórmula que vem sendo usada para o aumento nos últimos anos. Por acordo entre o governo e as centrais, o salário mínimo é fixado com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e da inflação do ano anterior à entrada em vigor do novo piso.

O problema é que devido à crise financeira internacional o Brasil não teve crescimento do PIB em 2009. Por isso, em 2011 o salário mínimo deveria ser corrigido apenas pela inflação, o que o levaria para R$ 536,88, segundo os cálculos do governo. Por acordo na Comissão de Orçamento, porém, já se concordou em arredondar para R$ 540, mas a pressão ainda continua e nesta quarta-feira deverá chegar diretamente ao presidente da República.

Fonte: G1

Aeroviários e aeronautas ameaçam entrar em greve dia 23

SÃO PAULO, 15 de dezembro (Reuters) - Trabalhadores de companhias aéreas do país decidiram no final da terça-feira entrar em estado de greve diante de impasse nas negociações de reajuste salarial com as empresas.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Fentac), filiada à CUT, além do estado de greve, os trabalhadores aprovaram em assembleias indicativo de paralisação no próximo dia 23.

Os aeroviários aprovaram mudança na proposta de reajuste salarial de 15 para 13 por cento e mantêm exigência de alta de 30 por cento no piso. Já os aeronautas cobram índice de reajuste de 15 por cento, segundo a Fentac.

Uma nova rodada de negociação com as empresas acontece nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. 'As entidades sindicais que representam os trabalhadores esperam que as empresas apresentem nova proposta nesta reunião', afirma a Fentac em comunicado à imprensa.

Processos solucionados pela Vara do Trabalho de Bacabal somam R$ 7,2 milhões

A Vara do Trabalho de Bacabal teve um desempenho 123,53% maior que o apresentado em 2009, em relação aos pagamentos realizados aos reclamantes e aos valores arrecadados aos cofres da União. Boletins estatísticos enviados à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), mostram que a VT arrecadou este ano, até o mês de novembro, R$ 7,2 milhões, sendo que no ano anterior foram R$ 3,2 milhões.

De encargos previdenciários foram arrecadados R$542.697,77; R$ 555.740,37 de Imposto de Renda; R$69.469,41 de custas processuais e R$ 49,77 (emolumentos). A título de acordos e execuções, a Vara de Bacabal pagou aos reclamantes R$ 6,05 milhões, enquanto que em 2009 foram R$ 2,8 milhões.

Até o mês de novembro de 2010, foram autuadas na Vara do Trabalho de Bacabal 1.287 novas ações trabalhistas e julgadas 1.311 ações, cumprindo a meta prioritária 01 do Judiciário para 2010 (julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal). Este ano, a quantidade de processos solucionados superou o número de 2009, quando foram resolvidos 1.255 processos.

A VT encerrou este ano 576 execuções, um desempenho 42,88% maior que em 2009, quando foram encerradas 329. Sem levar em consideração as execuções que se iniciaram no ano de 2010 (685), tais dados demonstram que a vara também cumpriu a meta prioritária 03 (reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais, tendo como referência: acervo em 31 de dezembro de 2009). Conforme dados do Serviço de Planejamento do TRT, o acervo de referência em 31/12/2009 é de 1446 execuções não fiscais e zero de execuções fiscais.

Direção nacional da CUT discute formas de pressão e plano de lutas para 2011

Fim de ano é a época onde são feitos os balanços e planejamentos para o futuro. O objetivo dessas ações é comum a todos que as fazem: o desenvolvimento.

É com essa perspectiva que a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) se reuniu em Brasília, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, para deliberar sobre as ferramentas de pressão para direcionar as prioridades do novo governo. A estratégia adotada foi: “seguir mudando o Brasil para viver com qualidade e dignidade”.

Entre as resoluções está a construção de uma agenda contendo bandeiras de lutas e formas de mobilização. A base deste documento será a Plataforma da CUT, instrumento elaborado no início do ano e que foi importantíssimo durante as eleições, no direcionamento dos debates e propostas para temas de interesse social, principalmente da classe trabalhadora.

As resoluções da direção nacional da CUT foram tomadas a partir do que está sendo observado no cenário político, social e econômico mundial. A crise econômica, a corrida tecnológica, os problemas ambientais, a desigualdade social, a pobreza, o desemprego, a globalização da economia mundial e a multipolarização econômica e política foram os temas mais discutidos.

NO BRASIL

Em detrimento dos modelos econômicos das grandes potências, que foram atingidas em cheio pela crise econômica, o que se vê no Brasil é uma política de planejamento, distribuição de renda e valorização do trabalho. Tais prioridades receberam o aval da população brasileira conforme resultados vistos na eleição presidencial.

"Além das questões dos trabalhadores, a CUT tem a preocupação com o Brasil sendo um país mais justo, que possa distribuir renda. Só com essas ações, mobilizando a CUT, a população e movimentos sociais seremos vencedores nesta luta”, disse o coordenador geral do Sindsep-PE e presidente da CUT Pernambuco, Sérgio Goiana.

O aumento da participação dos movimentos sociais nas políticas públicas é outro motivo para se comemorar. Apesar de ainda sofrer os efeitos negativos de administrações passadas, várias das bandeiras de luta têm sido incluídas nas ações do governo, a exemplo da valorização do trabalho. No entanto, muito ainda precisa ser feito.

É preciso que essas discussões sejam levadas à população, pois só com a unidade das forças serão possíveis novos avanços, distribuição de renda e democracia.

Bandeiras de luta para 2011 da CUT

· A unidade e coerência entre a política econômica e a opção de desenvolvimento de caráter sustentável, democrático e popular, com novo reposicionamento público do Estado;
· A continuidade e aprofundamento da política internacional soberana, solidária e democraticamente integradora entre os povos;
· A eliminação da miséria e a elevação das condições de vida da maioria, sustentabilidade e a valorização do trabalho com ampliação de direitos;
· A democratização ampla, com reforma política e democracia participativa e efetivação da liberdade de organização sindical, de expressão e de comunicação;
· A emancipação das mulheres.
· A potencialização dos recursos políticos e financeiros nas áreas de formação e comunicação.

Fonte: CUT

Delegados de base elegem direção que continua conduzindo luta dos servidores na Condsef

Delegados sindicais de todo o Brasil decidem direção que continuará a frente da luta de 80% dos servidores do Executivo (Foto: GP) Mais de 1500 delegados eleitos pela base dos servidores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) escolheram neste domingo a direção que vai conduzir pelos próximos três anos a luta de 80% do total de servidores do Executivo Federal. Com quatro chapas inscritas a democracia foi a marca da votação da nova direção da Condsef. Vencedora, a Chapa 1 “Frente para uma Condsef autônoma e classista” somou 808 votos (50,79%). A Chapa 3 veio em segundo com 635 votos (39,91%). A Chapa 2 contou com 120 votos (7,54%) seguida pela Chapa 4 com 28 votos (1,76%). Três foi o número de votos brancos e nulos. Veja aqui o mapa da apuração. Josemilton Costa permanece como secretário-geral da Confederação. Outros detalhes da eleição e do X Concondsef serão divulgados em breve em nossa página.

A assessoria de imprensa prepara agora um jornal especial com os principais temas debatidos e resoluções aprovadas pelo X Concondsef. O congresso foi o maior já realizado em vinte anos de Condsef. Em sua primeira intervenção como secretário-geral eleito Josemilton lembrou que não houve nenhuma chapa derrotada. A expectativa é de que todos continuem contribuindo e somando forças para mobilizar e unir os servidores federais em torno das demandas das categorias: gerais e específicas. “A Condsef vai construir a mobilização e unidade da categoria para cobrar insistentemente do governo Dilma o respeito e reconhecimento que os servidores públicos merecem”, disse Josemilton.

Delegação do Sindsep/MA participa do X Concondsef

Começou na quarta-feira o X Concondsef, maior instância de debate da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Servidores públicos federais de todo o Brasil estão em Brasília e começam a discutir os rumos do movimento de luta da categoria. O vice-governador eleito, Washington Luiz, um dos fundadores da Condsef, esteve em Brasília com a delegação do Sindsep/Ma que está participando do evento.

"A realização deste encontro é muito importante para o fortalecimento da categoria, bem como para afinar as bandeiras de luta. Para mim é uma felicidade estar aqui neste momento", disse Washington Luiz.

Temáticas - A abertura do evento deu o tom da disposição dos servidores de combater a tentativa do governo de aprovar projetos como o PLP 549/09 que pretende limitar investimentos públicos pela próxima década. O combate a reformas anunciadas como a da Previdência também está apontado. O secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, disse que a entidade não vai medir forças para unir a categoria em torno da defesa de suas principais bandeiras de luta. Para a Condsef, a resistência dos servidores continuará forte em 2011. Greves, mobilizações, atos, marchas, vão continuar sendo usados em defesa dos servidores para garantir atendimento de demandas e respeito a direitos adquiridos.

Nesta quinta o X Concondsef começa com debate conjuntura e o desafio dos servidores para o próximo período. O tema abre espaço para que os servidores apontem e discutam o que esperam da administração que terá a frente a primeira mulher presidente da República. Ministros já anunciados por Dilma Rousseff têm mostrado que o período não será fácil. Redução de gastos e investimentos públicos estão na pauta do governo e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, não escondem em suas declarações que a ordem é cortar investimentos públicos.

Fonte: Condsef com Assessoria

Dados iniciais do MEC indicam 5,9 milhões no ensino superior

as matrículas no ensino superior cresceram pouco mais de 3% entre 2008 e 2009, confirmando a tendência de estabilidade verificada nos últimos anos. É o que apontam dados preliminares do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). As informações completas ainda não foram divulgadas. Dos 5,95 milhões de alunos das instituições de ensino superior, 4,43 milhões estão na rede privada e 1,52 milhões nas públicas. Os números incluem estudantes de cursos presenciais e a distância.

De acordo com a Agência Brasil, os dados mostram que houve uma pequena queda no número de alunos da rede pública – cerca de 30 mil a menos. Em 2008 1,55 milhões estavam matriculados. A redução se deu nas universidades municipais e estaduais, já que na rede federal houve um acréscimo de 141 mil novos estudantes no período de um ano (em cursos presenciais e a distância).

Um balanço das ações divulgado pelo MEC mostra que houve um acréscimo de quase 60% no número de vagas oferecidas nas universidades federais entre 2003 e 2009. Esse crescimento ocorreu em função do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007. A previsão do MEC é que em 2012 o total de vagas oferecidas por essas instituições chegue a 234 mil.

O levantamento da pasta ressalta ainda que de 2005 a 2010, 748.788 ex-alunos de escolas públicas tiveram acesso a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Do total, 69% dos benefícios eram integrais – que custeiam 100% das mensalidades em faculdades privadas. Quase metade (47%) dos bolsistas eram afrodescendentes.

Fonte: sinproesemma

Condsef tem reunião com Luciana Genro na próxima terça PDF

Foi confirmada para esta terça-feira, 7, uma reunião entre a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e a deputada Luciana Genro, relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09 na Comissão de Tributação e Finanças. A entidade e suas filiadas estão em uma luta para que o projeto seja derrubado definitivamente no Congresso Nacional. Propondo limitações aos investimentos públicos pelas próximas décadas, o PLP é uma ameaça às melhorias necessárias aos serviços prestados à população. Luciana Genro já divulgou parecer contrário ao projeto mantendo a decisão votada por unanimidade na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A expectativa é de que a reunião com a deputada reforce e amplie a luta dos trabalhadores públicos contra o PLP 549/09.

Ações estratégicas de defesa aos servidores e serviços públicos devem continuar acontecendo no Congresso Nacional. Condsef e suas filiadas seguem vigilantes e monitorando os caminhos que o projeto percorre no Congresso. Estudos feitos sobre a matéria já comprovaram que na prática, o limite de expansão proposto pelo PLP 549/09 de 2,5% acima da inflação ou da taxa do PIB (o que for maior) não dará conta sequer da evolução natural da folha de pagamentos do Executivo. A Condsef não vai admitir que, mais uma vez, tentem jogar nos servidores públicos a culpa pelo pretenso desequilíbrio da economia brasileira. Este é um mito que deve definitivamente deixar de povoar as páginas dos principais noticiários, pois é não só injusto com servidores públicos, mas também com toda população que depende de serviços que são deveres do Estado fornecer.

Fonte: Condsef

1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente

Entre os dias 2 e 4 de maio de 2012, o Brasil realizará em Brasília, a sua 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD).

O Objetivo será promover a discussão do tema emprego e trabalho decente visando a formulação de proposta da política nacional de trabalho decente, bem como a atualização do respectivo plano e agenda de trabalho.

A realização da 1ª Conferência será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), procedida por etapas estaduais, regionais ou municipais e distrital, que ocorrerão a partir da publicação deste Decreto.

Os temas serão os seguintes: geração de mais e melhores empregos, com proteção social; erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil e, fortalecimento do modelo tripartite e do diálogo social.

Caberá ao MTEconstituir a comissão nacional, com composição tripartite para organizar o evento. A comissão nacional vai elaborar o regiomento interno da CNETD, que disporá sobre os procedimentos a serem adotados para a realização das etapas estaduais, regionais ou municipais e distrital e a forma de escolha dos delegados.

As despesas com a realização da conferência advirão das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento do MTE.

A 1ª Conferência consta do Decreto de nº 24, do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2010.

Fonte: Força Sindical

Impacto de operação padrão nos aeroportos deve ser sentido amanhã, diz sindicato

Os impactos da operação padrão, deflagrada à 0h desta quarta-feira nos aeroportos brasileiros pelo SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários), em parceria com o dos aeronautas, só devem começar a ser sentidos pela população a partir de amanhã (3). A expectativa é da presidenta do SNA, Selma Balbino, que diz acreditar que a mudança da rotina dos trabalhos deverá causar atrasos de até duas horas em voos com conexões, além de cancelamentos.

A categoria decidiu fazer a "operação de não colaboração" depois que a reunião com representantes do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), ontem (1º), para negociar os reajustes salariais terminou sem avanços.

De acordo com Selma Balbino, entre as reivindicações está o aumento de 30% nos pisos salariais e de 15% para as demais faixas; além de melhoria nas condições de trabalho.

"Os trabalhadores fazem horas extras excessivas, dobram suas jornadas, não conseguem tirar o horário de lanche de 15 minutos ou o horário integral de almoço. Durante a operação, eles não vão colaborar com nada e farão exatamente o que manda o manual, além de não aceitar mudanças repentinas de escala, o que vem acontecendo constantemente", afirmou.

Segundo ela, a situação é agravada pela falta de profissionais, estimada em cerca de 2 mil trabalhadores apenas entre os aeronautas, categoria que inclui comissários, comandantes e pilotos. Os aeroviários são os funcionários que atuam em terra, como mecânicos de manutenção, despachantes técnicos, agentes de check-in, entre outros.

"Além dos prejuízos para a categoria, há os riscos para a segurança dos voos, já que os profissionais ficam sobrecarregados. Isso é perigoso porque eles não podem errar, afinal um erro pode comprometer a vida de centenas de pessoas", alertou.

Para Arturo Spadale, diretor administrativo do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), entidade que representa os interesses das companhias aéreas, a operação é "prematura", já que as negociações ainda estão em curso.

"A nossa proposta é de reposição imediata pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] para não prejudicar os funcionários. Além disso, achamos mais conveniente mudar a data-base de dezembro para abril, quando poderíamos discutir as outras reivindicações sem prejuízo para os passageiros, que viajam mais nesta época do ano", destacou.

Uma nova reunião entre os sindicatos está marcada para a próxima quarta-feira (8). De acordo com a assessoria de imprensa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), pelo menos nos aeroportos do Rio de Janeiro a operação não causou alterações até o fim da manhã de hoje.

Fonte: Agência Brasil

Reunião com MTE discute temas de interesse da categoria PDF Imprimir E-mail

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou nesta quinta-feira de uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para tratar temas de interesse da categoria. Na pauta estava a negociação de formas de compensação de dias parados em decorrência de movimento de mobilização feito pela categoria este ano. Os trabalhadores apresentaram proposta em que a compensação seria feita 80% na realização de tarefas represadas e outros 20% por horas trabalhadas. O MTE solicitou detalhes. O objetivo é construir uma proposta para ser apresentada ao Ministério do Planejamento. A extensão de 30 horas semanais para todo o MTE e a publicação de Portaria estabelecendo critérios de avaliação de desempenho no ministério também foram pauta da reunião.

Sobre a Portaria, o MTE informou que a publicação efetivando critérios de avaliação de desempenho deve acontecer apenas no próximo ano. Isso porque o ministério deve aguardar a confirmação do nome do novo ministro da pasta. Será a nova equipe, portanto, que deverá estabelecer os critérios de avaliação de desempenho que devem ser definidos para esta nova gestão.

Avaliação sobre 30 horas – O MTE informou também que pretende aplicar o critério de 30 horas semanais de trabalho já adotados em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Antes, no entanto, será preciso realizar estudos e analisar resultados vindos desses dois estados. Recentemente Minas e Rio adotaram esquema de turnos de 6 horas de trabalho totalizando 12 horas diárias de atendimento ao público. A análise positiva dos resultados nesses estados pode possibilitar a extensão das 30 horas semanais aos demais trabalhadores administrativos do MTE.

Pleno do TJMA aprova fim do nível superior para OJ

Nesta quarta-feira, 01/12, o Desembargador Cleones Cunha apresentou proposta ao Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça, que prevê o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa do Maranhão revogando a exigência de nível superior para acesso ao cargo de Oficial de Justiça. A proposta não estava na pauta divulgada com antecedência pela presidência do TJ e a sessão já havia se encerrado. Mas foi submetida mesmo assim à votação e aprovada, apesar da sustentação oral em contrário feita pelo advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, assessor jurídico do Sindjus, e apesar de não haver mais quorum para deliberação. A medida visa alcançar o próximo concurso a ser realizado pelo TJMA.

Cleones Cunha fundamentou sua proposta na suposta dificuldade de provimento dos cargos vagos de Oficial de Justiça nas comarcas do interior com pessoas portadoras de diploma de nível superior. Esta tese já foi largamente desmentida pelos fatos. No concurso anterior, no qual foi exigida pela primeira vez pelo TJMA a formação universitária para os candidatos aprovados para o cargo de Oficial de Justiça, mais de seis mil candidatos se inscreveram.

O outro argumento do desembargador é que o Conselho Nacional de Justiça teria “determinado” o retorno do nível médio como exigência para acesso ao cargo de Oficial de Justiça. Isto é mais uma gritante inverdade. A assessoria jurídica do Sindjus já demonstrou reiteradas vezes que o CNJ apenas substituiu a exigência de formação universitária determinada, a princípio, pela Resolução 48-CNJ para acesso ao cargo de Oficial de Justiça por uma recomendação aos tribunais, respeitando assim o princípio constitucional da auto-gestão dessas instituições.

Diante desse fato, o Sindjus convoca todos os Oficiais de Justiça para uma plenária no próximo sábado, 04/12, a partir das 09 horas, no auditório do sindicato, na Rua das Cajazeiras, 43, no centro de São Luís – MA, para tomar todas as medidas urgentes e cabíveis em defesa desta conquista inegociável desses trabalhadores. Uma paralisação da classe em protesto contra esse medida não está descartada e será discutida na plenária.

O advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, assessor jurídico do Sindjus, protocolizará nas próximas horas um pedido de reconsideração ao Pleno Administrativo para que mantenha a exigência de formação universitária para acesso ao cargo de Oficial de Justiça, evitando assim esse grave retrocesso intelectual ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Mesmo após a revogação da exigência do nível superior para acesso ao Oficialato, os tribunais dos estados de Tocantins, Alagoas e Minas Gerais aprovaram planos de cargos e carreiras p revendo o requisito de formação universitária para investidura no cargo de Oficial de Justiça, cumprindo assim a recomendação expressa do CNJ.

Fonte: Sindjus