COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 27 02 2010

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso

Contratação de professores
O promotor de Justiça Fábio Menezes de Miranda, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar, contra o Estado do Maranhão, buscando garantir a nomeação de professores de ensino fundamental e médio aprovados no concurso público realizado no final de 2009 e a não contratação daqueles que participaram do Processo Seletivo Meritório para vagas temporárias. De acordo com o promotor de Justiça, em vários casos, as vagas disponíveis para contratação temporária são nas mesmas disciplinas para as quais foi realizado o concurso público e nas quais o número de aprovados no certame seria suficiente para suprir as vagas disponibilizadas no processo seletivo. No entanto, o governo estadual vem priorizando a celebração dos contratos temporários, em detrimento dos aprovados excedentes no concurso público.

Assentamentos
O deputado federal Washington Luiz (PT/MA) durante pronunciamento no plenário da Câmara na manhã na última quarta-feira (24) destacou a situação dos acampamentos do MST no Maranhão. O deputado citou como exemplo dois assentamentos, Lote 7(Lajeado Novo) e Roseli Nunes (Senador Henrique de La Roque), que se encontra em situação de delicada. No geral, o estado possui só do MST, 11 acampamentos.

Ticket alimentação
Com uma árdua batalha, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) em conjunto com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e demais sindicatos que representam a categoria, conseguiram o aumento do ticket alimentação foi reajustado para R$ 304,00, retroativo ao mês de janeiro de 2010. Os valores já estão disponíveis na prévia dos contracheques, e o servidor só precisa verificar pela internet.

Audiência
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão Jamil Gedeon aceitou o pedido de audiência do Sindjus para retomada das negociações sobre a jornada de trabalho. A audiência foi confirmada por meio do ofício n° 19/2010 assinado pela Chefe de Gabinete da presidência Alessandra Darub Alves. A audiência acontece na próxima terça-feira, 2, às 10h no gabinete da presidência. Além da negociação da jornada de trabalho dos servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Maranhão, a diretoria do sindicato apresentará oficialmente a pauta de reivindicações da categoria aprovada na assembléia geral do dia 30 de janeiro.

Eleição
Será conhecido hoje a chapa vencedora da eleição do Sindsep/MA. O pleito aconteceu nos dia 23, 24 e 25 e teve, presença expressiva dos servidores públicos federais. A eleição, na qual concorreram duas chapas, transcorreu em clima de tranqüilidade.

Piso salarial
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) anunciou nesta na última quinta-feira (25) a retomada das atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores. A petista, que é presidente do colegiado, informou que serão retomadas as audiências públicas com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana, para pedir o julgamento imediato do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) que questiona alguns aspectos da Lei do piso. O anúncio foi feito durante reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara.

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4º Congresso: Aprovada tática eleitoral e política de alianças para 2010

Acaba de ser aprovada, quase por unanimidade, no 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores, que está sendo realizado até o domingo em Brasília, a Proposta de Resolução, que trata da Tática Eleitoral e Políticas de Alianças, apresenta pela Executiva Nacional. O principal ponto aprovados são os parágrafos 12 e 13 que determinam o seguinte:
12. O 4º. Congresso Nacional do PT, delibera que o objetivo principal do nosso partido em 2010 é a eleição da Companheira Dilma Rousseff para Presidenta do Brasil. Da mesma forma que, há 8 anos, junto com nossos aliados, conseguimos a proeza de eleger um operário presidente do Brasil, dessa vez, temos o desafio de conquistar outro fato inédito na história do Brasil - a eleição da primeira mulher para a Presidência da República. Para isso, é necessário que o partido busque alianças com todos os partidos da base de sustentação do governo.
13. A tarefa principal delegada pelo 4º Congresso Nacional do PT ao Diretório Nacional é ELEGER A COMPANHEIRA DILMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Para tanto, compete ao Diretório Nacional dirigir a campanha nacional e articular a ela as campanhas estaduais, imprimindo ao seu conjunto as diretrizes de programa, tática e alianças definidas pelo 4º Congresso. Compete ao Diretório Nacional conduzir a política de alianças nacional e atuar em conjunto com as Direções Estaduais na definição das alianças estaduais. Ao Diretório Nacional compete decidir, em última instância, as questões de tática e alianças necessárias à condução vitoriosa da campanha nacional.
Segundo o deputado federal Washington Luiz a aprovação se deu em clima de muita tranqüilidade e união de idéias, mostrando que todos os presentes sabem a grande responsabilidade do partido neste momento.
“Estamos todos unidos em torno da grande meta que é eleger a companheira Dilma Rousseff, dando assim continuidade a este ciclo de desenvolvimento por que passa o nosso País desde a primeira eleição do presidente Lula”, disse o parlamentar.

Coluna Atividade Sindical 19 02 2010

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso

Mobilização pelas 40
As centrais sindicais começam agora, logo depois do carnaval, a promover a manifestações pelas 40 horas, independentemente das ações conjuntas que serão definidas na reunião marcada para o dia 1º de março, em São Paulo. O objetivo é manter a mobilização na base - por meio de ações dos Sindicatos nos locais de trabalho e manifestações em locais onde há grande fluxo de pessoas.

Congresso do PT
O PT iniciou ontem o 4º Congresso Nacional que tem por objetivo formalizar, no sábado, o lançamento da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff à sucessão do presidente Lula. A agenda do congresso, que foi aberta com a presença de Dilma em seminário de que participarão cem delegados internacionais, inclui ainda a posse dos dirigentes que comandarão o partido na campanha eleitoral deste ano e o debate de propostas para o eventual Governo Dilma, a partir de texto produzido pela atual direção com o título A Grande Transformação. A Executiva Nacional petista reuniu quase 60 propostas para submeter ao congresso. O documento que resultar dos debates será levado aos partidos aliados para a campanha presidencial.

Eleição no Sindsep
Acontece nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro a eleição no Sindsep. No dia 11 de fevereiro aconteceu o lançamento da “Chapa 01 – Ampliar a luta e conquistar mais direitos”, em solenidade festiva no sindicato dos Urbanitários, no Monte Castelo. Durante o evento vários apoiadores defenderam os nomes da chapa, destacando o trabalho que estes têm acumulado durante os anos de luta no sindicalismo maranhense e brasileiro. A candidata a presidente pela CHAPA 01, Ângela Souza da ex-Roquette Pinto, destacou a necessidade de união entre os servidores e espera poder contar com uma votação expressiva no pleito. Presente ao evento o deputado federal Washington Luiz destacou a importância de todos participarem do processo eleitoral e lembrou a luta que o Sindsep vem travando na conquista de melhorias no serviço público federal no Estado.

CTB realiza 2º Encontro Nacional de Comunicação
Previsto para acontecer entre os dias 25 a 27 de março, em São Paulo, o 2º Encontro de Comunicação da CTB promete trazer grandes debates dirigidos por experientes e reconhecidos comunicadores, como os jornalistas Renato Rovai, Altamiro Borges, entre outros. Durante o evento, além de debates acerca da comunicação sindical, seus formatos e ferramentas, também serão realizados painéis com a exposição de bem sucedidas experiências implantadas pelas entidades e seus profissionais em rádio, TV e internet.

Carnaval
O carnaval já acabou mais a coluna Atividade Sindical faz um registro do 5º baile do Corujão, que este ano teve uma dose extra de animação, harmonia e muita alegria. Realizado no dia 7 de fevereiro na sede social do SINPROESEMMA. O baile contou com a presença de centenas de trabalhadores e trabalhadoras em educação. Próximo ano tem mais.

Lei das filas no município‏
A Câmara Municipal de Imperatriz promulgou a lei que prevê multa para os bancos instalados no município de Imperatriz, que não respeitarem o limite de 30 minutos de espera na fila, de modo particular nos dias considerados normais, quando o tempo de atendimento deve corresponder entre 15 e 30 minutos. Com a lei, os bancos são obrigados a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento não seja tão demorado. O atendimento deverá ser realizado por meio de senha eletrônica. O legislativo municipal incluiu também as casas lotéricas e outros correspondentes bancários na mesma obrigação.

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COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 12 02 2010

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso



RETENÇÃO DE MENSALIDADE SINDICAL
“Apropriação indébita”. É assim que a secretária de Finanças Sinproesemma, Hilde Rocha, classifica a atitude do governo do Estado que tem recolhido a mensalidade de mais de 15 mil associados ao sindicato, mas não tem repassado regularmente a contribuição. Apesar das reclamações junto à administração estadual, o problema se arrasta há dois meses. No início do mês de janeiro, quando deveria ter sido repassado a contribuição de dezembro, o governo do Estado entregou somente a parcela recolhida dos aposentados. Este mês, a retenção foi completa. A retenção das mensalidades sindicais é considerada apropriação indébita, crime definido no artigo 168 do Código Penal. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos, além de multa.



Emendas
O deputado federal Washington Luiz (PT/MA) deu entrada nesta semana a um pacote de emendas que visam a melhoria no serviço público federal. Desde o início da sua gestão o deputado vem buscando trabalhar firmemente nestes projetos. Na semana passada ele recebeu da Condsef o pedido para que intermediasse a entrega destas emendas, que vão desde o pedido de revisão de vencimentos a recolocação de funcionários. Washington, que também é servidor público federal, se comprometeu a trabalhar com afinco pela aprovação destas emendas. Você pode conferir detalhes de todas as emendas apresentadas através do site: www.washingtonluiz.com.br

Posse no PT
O diretório municipal do PT do São Luís está com novo presidente. Fernando Silva tomou posse na última quinta-feira. O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Bancários. Hoje(12) quem toma posse na presidência do Diretório Estadual do Maranhão é Raimundo Monteiro. Após um processo conturbado de eleição Monteiro chega coma propostas de apaziguar as correntes petistas no Estado.

Termo de Opção da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) informa que o Termo de Opção para enquadramento na Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, já se encontra no site do Sindsep/MA (www.sindsep.org.br). Os filiados que ainda não assinaram poderão imprimir, preencher e entregar no setor de recursos humanos dos seus respectivos órgãos. O prazo expira em 60 dias a partir da publicação. Não perca essa oportunidade! Este prazo não será prorrogado.




Eleição no Sindsep

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais, filiado à CUT, terá eleição nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro. A chapa 1, "Ampliar a luta e conquistar mais direitos", é liderada pela professora Angela Maria Silva Souza, da Roquette Pinto, e tem como vice José Raimundo Soares, servidor da FUNASA. O lançamento da chapa 1 aconteceu na última quinta-feira(11) no Sindicato dos Urbanitários.

Carnaval
A Coluna Atividade Sindical deseja a todos os seus leitores um carnaval cheio de paz. Brinque com alegria e responsabilidade. Se beber. Não dirija. Uma boa folia de Momo a todos.

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SINPROESEMMA DENUNCIA RETENÇÃO DE MENSALIDADE SINDICAL

“Apropriação indébita”. É assim que a secretária de Finanças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma), Hilde Rocha, classifica a atitude do governo do Estado que tem recolhido a mensalidade de mais de 15 mil associados ao sindicato, mas não tem repassado regularmente a contribuição.

Apesar das reclamações junto à administração estadual, o problema se arrasta há dois meses. No início do mês de janeiro, quando deveria ter sido repassado a contribuição de dezembro, o governo do Estado entregou somente a parcela recolhida dos aposentados. Este mês, a retenção foi completa.

A retenção das mensalidades sindicais é considerada apropriação indébita, crime definido no artigo 168 do Código Penal. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos, além de multa. “Estamos acionando a assessoria jurídica do Sinproesemma, afinal, o dinheiro foi recolhido da remuneração dos associados não pertencendo ao Tesouro estadual”, explica Hilde Rocha.

Além de ser um crime, a prática de reter os recursos que os associados repassam à sua entidade, provocam o estrangulamento das atividades do Sinproesemma. Em anos anteriores, durante as campanhas salariais e greves da categoria, o governo tem retido o repasse ou mandado bloquear as contas do sindicato. “Acreditávamos que essa prática autoritária tivesse sido superada”, denuncia a secretária de Finanças, relembrando que o Sinproesemma deu um ultimato ao governo quanto à negociação e definição do Estatuto do Educador, em substituição ao Estatuto do Magistério

Entrevista com Raimundo Monteiro

Novo presidente eleito do Partido dos Trabalhadores do Maranhão, Raimundo Monteiro, toma posse no dia 12 de fevereiro. Monteiro é conhecido pela sua luta pelos direitos dos trabalhadores. Foi um dos fundadores do PT e da Central Única dos Trabalhadores. Na CUT foi diretor nacional e presidente por dois mandados da CUT/MA. Organizou o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado do Maranhão – Sintsep/MA, onde foi eleito por três mandados consecutivos. Monteiro participou ativamente da luta de outras categorias quando ajudou a fundar ou reconstruir muitos outros sindicatos, onde teve papel de destaque no processo de reconstrução do movimento sindical.

Em 2002 aceitou o desafio de ser candidato ao governo do Estado. Concorreu para garantir que a mensagem do PT estivesse presente no processo eleitoras e também para fortalecer a campanha do Presidente Lula, que precisava de candidatos próprios nos Estado para fazer ecoar a sua mensagem. Após a eleição do presidente Lula, Monteiro ocupou a superintendência do INCRA/MA, onde fez uma gestão séria e comprometida com os trabalhadores rurais, enfrentando muitos desafios e armadilhas.

Veja abaixo entrevista com Monteiro, onde ele fala das ações que colocará em prática após assumir o diretório estadual do PT no Maranhão.


Qual o balanço que você faz do PED 2009?
Monteiro: O PED é um processo muito rico de debate interno e discussão sobre as questões do PT e também as questões do Estado. Portanto é uma oportunidade onde os filiados podem avaliar a gestão do PT. Podem avaliar a vida do PT e com isso fazer a opção por esta ou por aquela chapa que venha responder a sua expectativa. Por isso eu me sinto honrado em ter sido a pessoa escolhida para dirigir o Partido dos Trabalhadores pelos próximos três anos.

Quais são os seus projetos a partir do momento em que tomar posse?
Monteiro: Estamos nos aproximando de um processo eleitoral e é natural que a gente queira discutir as questões destas eleições. Então vamos debater a questão eleitoral. Se nós vamos fazer coligação. Com quem nós vamos coligação. A discussão do PT Nacional e a discussão interna nossa tem que ser um debate que vai favorecer a eleição do sucessor do presidente Lula.

Então basicamente o que será definido nestes debates?
Monteiro- Vamos definir nesses debates, nessa discussão o que melhor vai favorecer a eleição de Dilma Rousseff. Esse é o debate. Essa é a discussão. Nós não podemos por em risco o projeto do PT. O projeto de melhoria de vida do povo brasileiro. De melhoria de vida da América Latina. Nós não podemos colocar isso em risco. Portanto é importante que a gente visualize muito bem o projeto nacional e também os projetos regionais. Na visão do PT nacional nenhum projeto regional está superior ao projeto nacional. Então nós queremos discutir qual a coligação e o que é melhor para a eleição da Dilma Rousseff. Esse é o debate.

Na estância estadual como se dará esta discussão?
Monteiro – Nós vamos discutir a política. O que é bom para o Maranhão. O que é bom para o PT o que é bom para os trabalhadores. Isso que vai nos unir. Nós não queremos estabelecer a guerra interna do PT. Nós não temos nenhuma vontade de retomar a guerra interna do PT e nem vamos retomar esse tipo de debate. Nós vamos discutir qual a nossa responsabilidade com o Maranhão. Como nós podemos dar visibilidade para o governo do presidente Lula. Quanto a composição dos quadros no Estado eu imagino que os companheiros que assumirão o PT, que foram eleitos, são companheiros que tem toda uma responsabilidade com o Maranhão. Com os trabalhadores. Então nós não vamos poder de forma nenhuma ficar nesse debate interno que não vai para lugar nenhum, sem discutir o futuro do Maranhão.

O Maranhão tem recebido muitos incentivos do Governo Federal. Como o PT local vai trabalhar a visibilidade destes incentivos?
Monteiro - O nosso Estado está recebendo um dos maiores investimentos do Brasil. Hoje está sendo construída aqui uma refinaria que é o maior investimento da América Latina. Podemos dizer r até que em nenhum lugar do mundo está tendo um investimento individual na construção de uma refinaria, que é essa aqui do Maranhão. Também está vindo para cá uma base naval da Marinha que é uma coisa extraordinária. Só de emprego direto é mais de trinta mil empregos que vai de general a soldado. Isso fora outros investimento que estão sendo feitos no Estado. Investimentos num Estado que o governo não é do PT. O PT governa o Pará, governa o Piauí o Tocantins. Mas o Maranhão o PT não governa e os maiores investimentos do governo federal acontecem no Maranhão e nós não vão governar isso? Nós não vamos ter uma parcela disso ai? No governo do presidente Lula, no governo do PT nós vamos ficar fora desse processo? Não vamos contribuir com nada? A discussão tem que ser feita. Nós temos que participar. Nós não podemos ficar fora de um processo desses. Nós não podemos olhar a história acontecer e ficar fora. Nós não temos o Sarney como uma bandeira de luta. Ele tem a vida dele. Nós temos que dar a nossa contribuição, nós os trabalhadores, para a história do Maranhão.

O que esperar de Monteiro na presidência estadual do PT ?
Monteiro: Os companheiros podem esperar um rico debate. Uma rica discussão com muita responsabilidade com os trabalhadores, com o povo, com aqueles que são os mais pobres do Estado. Nós nunca podemos perder a capacidade de entender que o Maranhão tem pessoas que precisam da gente. Tem pessoas que precisam do PT. Precisam do Partido dos Trabalhadores. Nós não podemos perder a capacidade de achar que não temos responsabilidade com isso. O PT do Maranhão será chamado a dar a sua contribuição e discutir a situação geral, e não transferir isso pra ninguém. O PT tem que assumir a sua responsabilidade. Assumir a sua tarefa de resolver o problema dos mais pobres nesse Estado.

SINPROESEMMA realizará Fórum para debater Estatuto

A diretoria do SINPROESEMMA vai realizar Fórum de debates envolvendo representantes de escolas da sede e de todo o Maranhão. A data da reunião deverá ser confirmada no início da próxima semana.



O encontro visa mobilizar toda a categoria no processo de aprovação pelo governo do Estado, do novo documento que norteará as políticas educacionais dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação.

Conforme informou a diretoria, a conversação com o setor educacional do governo não tem avançado, haja vista, alguns pontos, dentre eles, o enquadramento de funcionários de escola e a promoção dos trabalhadores -, não terem avançado em razão da falta de consenso do próprio governo com relação a impactos financeiros defendido pelo setor em reuniões realizadas nos últimos meses.

Ainda de acordo com a direção do SINPROESEMMA, o prazo para finalizar e amarrar todos os pontos divergentes encerra-se no próximo dia 08 (segunda-feira). Está marcada para a próxima quarta-feira (10/02), nova rodada de negociação entre os segmentos em questão.

APOIO- Paralelo á discussão interna com a categoria, o SINPROESEMMA tem buscado o apoio de parlamentares que abracem a causa. É o caso do deputado estadual Rubens Pereira Filho (PC do B), que acompanha a luta dos trabalhadores desde o início do processo em novembro de 2008.

“Além de Rubens, o Sindicato estenderá este debate à comissão de educação da Assembléia Legislativa para assim, tornar pública a discussão que envolve milhares de profissionais da educação no Estado”, informou o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, destacando que, caso o impasse não termine até o final deste mês, poderá ocorrer nos primeiros dias de março, movimento paredista.

PLANEJAMENTO - Reunidos na última sexta-feira, a diretoria do avaliou a parte organizativa e funcional do SINPROESEMMA no Estado. A preocupação da categoria é corrigir deficiências e encontrar soluções, identificando prioridades aos trabalhadores e trabalhadoras na Educação.

“Em 2010 vamos fazer o que não foi possível em 2009. Um exemplo disso é a formação interna que não possível fazê-la de forma sistemática, assim como a formação externa, que exige de nós, melhor acompanhamento”, finalizou Pinheiro.

Coluna Atividade Sindical 05 02 2010

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso


Baile do Corujão
O Sinproesemma realiza a partir das 16 horas do próximo dia 7 (domingo), em sua sede social na Estrada de Ribamar (Laranjal), a 5ª edição do Baile do Corujão. A tradicional festa carnavalesca dos educadores públicos será animada pela banda Máquina do Tempo. O acesso é gratuito para associados, dependentes e amigos. Os primeiros convidados ganharão brindes carnavalescos. Segundo o secretário de Cultura do Sinproesemma, Euges Lima, que coordena a festa, a expectativa é de que milhares de educadores compareçam.

Em favor das cotas
Representantes das principais instituições sindicais do país estiveram reunidos na última terça-feira (2/2) com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Eles apresentaram uma declaração de apoio ao sistema de ações afirmativas, especialmente às cotas raciais na educação. O documento foi assinado pelos presidentes de sete centrais sindicais: CUT, UGT, CGTB, Força Sindical, CTB, Nova Central Sindical dos Trabalhadores e INSPIR.

Rodoviários ameaçam entrar em greve na terça-feira
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão já determinou que pode iniciar uma paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 9, caso as empresas de ônibus de São Luís não cumpram a exigência da categoria, que é pagar o novo salário mínino (R$ 510,00) aos cobradores, que atualmente recebem R$ 471,00. Lideranças estudantis temem o aumento do valor da passagem, para cobrir a defasagem e já procuraram o Ministério Público. Com o impasse, os rodoviários deram prazo até hoje às empresas para a regularização dos pagamentos.

GEAP
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu ontem, pela segunda vez, o julgamento que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que analisa a legalidade dos convênios firmados entre a Fundação de Seguridade Social (Geap)(1) e órgãos públicos. O tema é polêmico e divide a Suprema Corte. Em outubro do ano passado, quando o tribunal deu início à discussão, houve divergências entre os juízes: o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção do atual modelo, enquanto que a ministra Cármen Lúcia votou contra.

BANCADA
A Bancada do Nordeste se reuniu terça-feira(2), com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende para apresentar o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste. A Bancada esteve representada pelos Deputados Washington Luiz (PT/MA), Zezéu Ribeiro (PT/BA - Coordenador da Bancada), Ariosto Holanda (PSB/CE - coordenador do Plano de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico para o Nordeste), Ana Arraes (PSB/PE), Zé Linhares (PP/CE), Colbert Martins (PMDB/BA) e Paes Landim (PTB/PI). Os deputados se mostraram entusiasmados com o novo marco tecnológico apresentado, se constituindo em uma importante estratégia de política pública que levará a ciência e tecnologia a milhões de nordestinos.

Oficial de Justiça
O conselheiro Leomar Amorim, ministro do CNJ, proferiu decisão sobre pedido de providências FESEP/MA, na qual solicitava a edição de resolução nacional normatizando os critérios de acesso aos cargos efetivos de Oficial de Justiça e Escrivão Judicial no âmbito dos tribunais brasileiros, em razão daquele órgão já haver proferido decisões semelhantes no tocante aos concursos públicos para acesso à carreira da magistratura e notarial. Em resposta ao pedido de providências da FESEP/MA, o conselheiro Leomar Amorim ratificou o entendimento de que os cargos de oficial de justiça e escrivão judicial são cargos essenciais ao Poder Judiciário Brasileiro.


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Centrais assinam declaração em favor das cotas

Representantes das principais instituições sindicais do país estiveram reunidos nesta terça-feira (2/2) com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Eles apresentaram uma declaração de apoio ao sistema de ações afirmativas, especialmente às cotas raciais na educação.

O documento foi assinado pelos presidentes de sete centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores e Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR).

A declaração é o primeiro passo na luta das centrais sindicais pela igualdade racial. Os presidentes das instituições também decidiram ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF, proposta pelo partido Democratas (DEM), questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB). O amicus curiae - expressão de origem latina que significa "amigo da Corte" - permite o ingresso de terceiros no julgamento de processos.

De acordo com a Lei nº 9.868/99, o relator, no caso o ministro do STF Ricardo Levandowski, ao considerar a relevância da matéria, pode admitir a manifestação de outros órgãos ou entidades.

O ministro Edson Santos agradeceu o apoio das centrais e disse que esse é apenas o início de uma importante parceria. Segundo ele, a "questão das cotas não é só um problema dos negros, é uma questão de políticas afirmativas para o país", especialmente para a juventude, e é comum que o avanço dessas políticas gere respostas conservadoras.

O ministro aproveitou o encontro para convidar os presentes a participar de um seminário da SEPPIR para discutir a construção de uma agenda propositiva de políticas afirmativas que impulsione a votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, e o orçamento da Secretaria para 2010.

Audiência - Antes do julgamento da ADPF, o Supremo vai ouvir, em audiência pública, a opinião da sociedade civil sobre a criação de cotas nas universidades. Convocada pelo ministro Lewandowski, a audiência pública, a quinta da história do Supremo, será de 3 a 5 de março.

Fonte:Coordenação de Comunicação Social / Seppir

Movimentos sociais aprovam documento para as eleições de 2010

Os movimentos sociais aprovaram, na última sexta-feira, 29, no Fórum Social Mundial 2010, um documento com pelo menos 50 propostas, que devem ser consolidadas em uma plataforma para as eleições.

Os itens voltam a ser discutidos em uma grande reunião, em São Paulo, no dia 31 de maio.

Depois de uma semana de discussões, a Carta da Assembleia dos Movimentos Populares marca o encerramento do fórum, evento que reuniu 35 mil pessoas em Porto Alegre e em cinco cidades da região metropolitana em mais de 900 atividades.

O documento contempla propostas em favor da reforma agrária, da garantia dos direitos sociais, do direito à comunicação, contra a instalação de bases militares na América Latina e contra políticas neoliberais. O enfrentamento ao racismo também é um dos destaques do texto.

Embora muitos pontos da carta sejam polêmicos e os próprios movimentos apresentem divergências, como ocorre em relação ao aborto, a consolidação de propostas é o principal destaque desta edição do FSM, na avaliação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

As centrais sindicais também vão aproveitar a carta da assembleia para construir uma plataforma para eleições. Elas voltam a se reunir em 1º de junho, em São Paulo.

"Saímos daqui com a consciência de que precisamos ser mais propositivos. Chega de fazer diagnóstico. Nosso diagnóstico foi concluído com a crise financeira, os próximos fóruns precisam dizer o que precisar ser feito daqui para frente", afirmou o diretor da CUT Quintino Severo.

A representante da União Brasileira de Mulheres Lúcia Stumpf disse que o fórum ainda não conseguiu "captar as transformações da sociedade" em relação ao feminismo. Ela afirmou, ainda, que é preciso avançar em relação a uma maior participação de mulheres nas mesas de debate.

"A conquista de uma sociedade livre do machismo, do racismo, da homofobia é uma conquista que vamos conseguir passo a passo, mesmo em espaços avançados como são os fóruns", afirmou ao comentar o percentual de 60% de mulheres entre os participantes.

O integrante da Federação Única dos Petroleiros, Antonio Carlos Spis esclareceu que a carta ainda precisa ser mais debatida antes da consolidação de uma plataforma, que também incorporará propostas do Fórum Social Temático da Bahia, que começa hoje, com caráter governamental.

"O fórum é um movimento sempre crítico, amplo, com mais de mil entidades. O importante é encontrar consensos, respeitar as posições e construir unidade", destacou.


Fonte: Agência Brasil

CUT e Centrais fazem vigília em defesa das 40 horas

A atividade foi aprovada em reunião com dirigentes das seis centrais sindicais, realizada no dia 21 de janeiro, em São Paulo. O dia 2 de fevereiro foi escolhido por representar a volta das atividades no Congresso Nacional.

É preciso o envolvimento das direções de nossos sindicatos e a mobilização de nossos dirigentes para que possamos intensificar a pressão no Congresso Nacional pela aprovação das 40 horas e de outros projetos de interesse da classe trabalhadora”, conclama o presidente da CUT, Artur Henrique.

“Cada ramo deve se envolver nessa ação política para que o projeto finalmente avance”, diz Quintino Severo, secretário-geral da CUT.

CUT e as cinco demais centrais sindicais vão realizar uma vigília no interior do Congresso Nacional, nesta terça-feira (2), para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação o projeto que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal.