30 de março de 2010

O PAPEL DAS BIBLIOTECAS


Excelente texto da doutoranda maranhense Cassia Furtado sobre a importância das bibliotecas na inclusão comunitária.


29 de março de 2010

COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 29 03 2010

Coluna Atividade Sindical
Por Karina Lindoso

Estatuto do Educador
Os trabalhadores em educação decidiram por unanimidade recusar a contraproposta para o Estatuto do Educador apresentada pelo governo do Estado há duas semanas em substituição à construída e debatida exaustivamente pela categoria. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24 de março), pela manhã, no auditório do Convento das Mercês, em assembleia geral regional de São Luís realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado (Sinproesemma). Ainda na assembléia, a categoria decidiu aprovar a proposta de Estatuto elaborada nos fóruns do Sinproesemma e o estado de greve, ao tempo que fará no próximo dia 6 de abril (terça-feira), paralisação de advertência em função da resistência de setores do governo em não reunir com a categoria, para debater sobre as problemáticas que envolvem a aprovação e implantação do novo Estatuto que substituirá o que se encontra em vigência.

PEC/FAZ
Improdutiva. Foi assim que a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) avaliou a reunião que teve com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda (MF), Nelson Machado. A expectativa era buscar apoio do ministério para interceder junto ao Ministério do Planejamento e destravar as negociações de tabela salarial para o PEC/FAZ conforme acordos e compromissos firmados pelo governo. Contrariando as expectativas da categoria, Machado afirmou que não haverá discussão de tabela salarial para os administrativos fazendários. O secretário reconheceu apenas a necessidade de buscar uma equalização salarial dentro do MF com auditores, procuradores, analistas e PEC/FAZ. Este movimento, voltou a afirmar Machado, não acontecerá em 2010.

Ministério do Trabalho
Foram contrariadas todas as expectativas dos servidores de buscar um consenso com o governo no processo de negociações envolvendo a implantação de um plano de carreira para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em reunião no último dia 19, sexta-feira, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, falou aos representantes da categoria que não existe negociação e deixou claro que se assim pretendessem, os servidores poderiam entrar em greve. “Não há negociação. Podem entrar em greve”, disse. Condsef, CNTSS e Fenasps, entidades que participaram da reunião, confrontaram a afirmação lembrando que a própria SRH editou súmulas onde apontava rodadas de reuniões para dirimir conflitos e buscar um consenso por meio de um processo de negociação que vinha acontecendo.

75 anos do Sindicato dos Bancários
Programação das festividades dos 75 anos do Sindicato dos Bancários do Maranhão : No dia 31 de março, no auditório Che Guevara, na sede do Sindicato (Rua do Sol, nº413, Centro, São Luís), às 19h: - Ato político reúne bancários, entidades representativas dos trabalhadores, organizações sociais e convidados - Lançamento da revista “75 anos a serviço da luta dos bancários”. - Coquetel e shows de César Teixeira e Josias Sobrinho. No dia 03 de abril, sábado, na Sede Recreativa (Avenida Gen Arthur carvalho, nº1000, Turu): - 20h: Inauguração da iluminação dos campos com futebol bancário comemorativo: campeão de 2009 x seleção de outros times - A partir das 21h, show de Roberto Ricci e logo depois SambaCeuma.

Convocados professores classificados em seletivo estadual
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, na última quinta-feira, 25, o edital de convocação dos aprovados e classificados, dentro no número de vagas, no Processo Seletivo Meritório para os cargos de professor da educação básica. Os professores devem comparecer, a partir desta segunda-feira, 29, até o dia 9 de abril, às Unidades Regionais de Educação, para assinatura dos contratos temporários e lotação. Os professores precisam levar os seguintes documentos: comprovante de escolaridade, RG, CPF, título de eleitor, certificado de reservista (se do sexo masculino), PIS/Pasep (caso seja cadastrado), conta corrente do Banco do Brasil (caso já seja correntista). Além da via original, os candidatos deverão apresentar três cópias de cada documento. Os classificados no seletivo para os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Alcântara e Raposa devem se dirigir à Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), localizada à Avenida Getúlio Vargas, nº 1.908, Bairro Monte Castelo.

Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com

27 de março de 2010

Educadores rejeitam contraproposta para o Estatuto do Educador




Os trabalhadores em educação decidiram por unanimidade recusar a contraproposta para o Estatuto do Educador apresentada pelo governo do Estado há duas semanas em substituição à construída e debatida exaustivamente pela categoria. A decisão foi tomada na última quarta-feira (24 ), pela manhã, no auditório do Convento das Mercês, em assembleia geral regional de São Luís realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado (Sinproesemma).

Ainda na assembléia, a categoria decidiu aprovar a proposta de Estatuto elaborada nos fóruns do Sinproesemma e o estado de greve, ao tempo que fará no próximo dia 6 de abril (terça-feira), paralisação de advertência em função da resistência de setores do governo em não reunir com a categoria, para debater sobre as problemáticas que envolvem a aprovação e implantação do novo Estatuto que substituirá o que se encontra em vigência.

Durante o encontro, houve a participação de alguns educadores, que de forma democrática deram sua contribuição quanto aos encaminhamentos que abordam as questões práticas e de difícil resolução.

Mobilização
Na avaliação do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, o encontro com a categoria foi positivo. Ele aponta como salutar os eventos que contribuirão para a mobilização dos trabalhadores que finalmente, exijam a retomada das negociações quanto à aprovação do Estatuto o mais breve possível.

“A decisão foi unânime entre os trabalhadores. Isso prova a unidade da categoria e da necessidade de estabelecer estado de greve e paralisação que tem como objetivo recuperar de debate sobre a proposta” destacou ele.

Júlio diz que é fundamental a intensificação do diálogo entre Sindicato e trabalhadores em função do reinício do ano letivo permitindo com que a categoria possa fazer uma intervenção qualificada. “Nós já cumprimos a primeira etapa do processo de discussão da proposta com a categoria, iniciamos a negociação, mas infelizmente o governo quer zerar o debate, o que realmente foi rejeitado por todos os presentes”, ressaltou.

O dirigente sindical garante que os novos encontros entre o Sindicato e governo devem ser pautados para discutir e aprofundar a proposta edificada pelos educadores.

Estatuto

O Estatuto do Educador vem sendo discutido pela pelos trabalhadores em educação de forma acirrada desde o ano passado. O prazo para a sua aprovação expirou em 31 de dezembro. De lá para cá, a categoria tem tentado agilizar sua aprovação na Assembléia Legislativa, sem sucesso, uma vez que o governo não se dispôs a entrar em consenso com o Sinproesemma, nos quesitos mais controversos como: promoção, progressão e incorporação do funcionário de escola.

Há menos de um mês, porém, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentou contraproposta do Estatuto, desmontando todo o processo que vem sendo construído ao longo de meses.

25 de março de 2010

EDUCADORES REJEITAM CONTRAPROPOSTA DE ESTATUTO APRESENTADA PELO GOVERNO

Os trabalhadores em educação decidiram por unanimidade recusar a contraproposta para o Estatuto do Educador apresentada pelo governo do Estado há duas semanas em substituição à construída e debatida exaustivamente pela categoria. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24 de março), pela manhã, no auditório do Convento das Mercês, em assembleia geral regional de São Luís realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado (Sinproesemma).

Ainda na assembléia, a categoria decidiu aprovar a proposta de Estatuto elaborada nos fóruns do Sinproesemma e o estado de greve, ao tempo que fará no próximo dia 6 de abril (terça-feira), paralisação de advertência em função da resistência de setores do governo em não reunir com a categoria, para debater sobre as problemáticas que envolvem a aprovação e implantação do novo Estatuto que substituirá o que se encontra em vigência.

Durante o encontro, houve a participação de alguns educadores, que de forma democrática deram sua contribuição quanto aos encaminhamentos que abordam as questões práticas e de difícil resolução.

Mobilização - Na avaliação do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, o encontro com a categoria foi positivo. Ele aponta como salutar os eventos que contribuirão para a mobilização dos trabalhadores que finalmente, exijam a retomada das negociações quanto à aprovação do Estatuto o mais breve possível.

“A decisão foi unânime entre os trabalhadores. Isso prova a unidade da categoria e da necessidade de estabelecer estado de greve e paralisação que tem como objetivo recuperar de debate sobre a proposta” destacou ele.

Júlio diz que é fundamental a intensificação do diálogo entre Sindicato e trabalhadores em função do reinício do ano letivo permitindo com que a categoria possa fazer uma intervenção qualificada. “Nós já cumprimos a primeira etapa do processo de discussão da proposta com a categoria, iniciamos a negociação, mas infelizmente o governo quer zerar o debate, o que realmente foi rejeitado por todos os presentes”, ressaltou.

O dirigente sindical garante que os novos encontros entre o Sindicato e governo devem ser pautados para discutir e aprofundar a proposta edificada pelos educadores.

Estatuto - O Estatuto do Educador vem sendo discutido pela pelos trabalhadores em educação de forma acirrada desde o ano passado. O prazo para a sua aprovação expirou em 31 de dezembro. De lá para cá, a categoria tem tentado agilizar sua aprovação na Assembléia Legislativa, sem sucesso, uma vez que o governo não se dispôs a entrar em consenso com o Sinproesemma, nos quesitos mais controversos como: promoção, progressão e incorporação do funcionário de escola.

Há menos de um mês, porém, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentou contraproposta do Estatuto, desmontando todo o processo que vem sendo construído ao longo de meses.

24 de março de 2010

SINPROESEMMA REALIZA ASSEMBLEIA, DEBATE ESTATUTO E GREVE GERAL



O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realiza hoje (dia 24) às 9 horas, no Convento das Mercês, assembleia geral da regional de São Luís para discutir os encaminhamentos sobre o Estatuto e o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) da categoria, bem como os informes sobre as negociações com o governo. A instância sindical também vai deliberar sobre indicativo de greve geral para logo após o início das aulas.

Além de São Luís, todas as 18 delegacias regionais do sindicato deverão realizar fóruns deliberativos semelhantes.

As assembleias fazem parte do longo e amplo processo de debate e negociação sobre a elaboração de um novo Estatuto para categoria em âmbito estadual. Em agosto de 2009, o Sinproesemma entregou ao governo Roseana Sarney (PMDB) sua proposta de Estatuto do Educador, elaborada em dois anos de debates entre os educadores. Mas a instalação da mesa de negociação sobre a questão somente pode ser feita após o reajuste salarial emergencial do ano passado.

“Em dois anos, fizemos mais de 100 reuniões no estado inteiro com a categoria para discutirmos e encaminharmos pendências do Estatuto do Educador”, explica Júlio Guterres, secretário de Comunicação do sindicato.

A proposta apresentada pelo Sinproesemma teve, desde o início, como premissas a inclusão dos funcionários de escolas, a redução de disparidades internas à carreira, a unificação da GAM (Gratificação por Atividade de Magistério) e o Piso Salarial Nacional Profissional como vencimento-base.

Foi então constituída uma Comissão Paritária com representantes do Sindicato e do Governo para elaborar um anteprojeto unificado, a ser apresentado à Assembleia Legislativa. O prazo fatal seria dezembro.

Vários meses de trabalho depois, muitos pontos foram considerados consensuais e outros divergentes. Dentre os divergentes estavam a promoção funcional (o Sinproesemma a considera a essência do conceito de carreira; o governo é contra); a inclusão dos funcionários de escola no Estatuto (o Sinproesemma defende e o próprio governo federal os reconhece como educadores; o governo do Estado é contra); a gratificação conforme desempenho (o Sinproesemma questiona os critérios de avaliação; o governo é a favor); GAM incorporada (o Sinproesemma defende com a aplicação de outras gratificações sobre ela; o governo é contra).

Nesse ponto, as negociações empacaram. O governo do Estado passou a fugir do debate. E o Sinproesemma continuou insistindo.

Sem conseguir se reunir com os secretários César Pires (Educação), Luciano Moreira (Administração) e Gastão Vieira (Planejamento), o Sindicato percorreu, no dia 10 de março, os gabinetes da Assembleia Legislativa para os deputados ajudassem a reabrir o diálogo com o governo. Conseguiu o agendamento de uma audiência pública na Comissão de Educação para o dia 15 de março.

Para superar as divergências, o fórum de representantes de escolas do Sinproesemma aprovou algumas alterações na proposta inicial, principalmente quanto a questão da existência de classes funcionais que seriam unificadas e diferenciadas por meio de gratificações e de formação acadêmica. No dia 12, essa proposta foi protocolada à governadora Roseana Sarney no Palácio dos Leões.

Simultaneamente, o governo do Estado apresentou sua contraproposta. Nela, o Executivo retroage e piora o atual Estatuto do Magistério estabelecendo a contratação sem concurso, o pagamento abaixo do piso, o fim da promoção entre outros aspectos.

No dia 16, educadores da rede pública do estado do Maranhão, coordenados pelo Sinprosemma, realizaram uma manifestação que saiu da praça Deodoro e se concentrou em frente ao Palácio dos Leões cobrando posicionamento imediato da governadora. “A nossa mobilização tem caráter simbólico de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Daqui em diante, não trataremos mais este assunto sem a presença dos secretários de Educação, de Planejamento e de Gestão”. Ele não descarta a realização de novos protestos, paralisações e greve por tempo indeterminado.

18 de março de 2010

Reunião de funcionários do Sinproesemma

O secretário Carlos Mafra, da Secretaria de Funcionários do SINPROESEMMA informa que, no dia 26 deste mês, a partir das 15h, no Solar dos Vasconcelos (na Praia Grande, centro de São Luís), será realizada uma reunião para discutir questões inerentes aos funcionários de escolas do estado.

Ele diz que serão abordados temas específicos, como o Estatuto do Educador, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), além do calendário e plano de trabalho elaborados pela Secretaria para 2010.

Na reunião também serão dados os informes sobre acontecimentos nacionais e estaduais e decidida se haverá ou não paralisação dos funcionários de escola.
A Secretaria de Funcionários ainda não definiu dia, horário e local da paralisação. Assim que forem definidos, os detalhes serão divulgados neste site.

16 de março de 2010

Paralisação Nacional em defesa do Piso Salarial

Diante das dificuldades de implementação da Lei 11.738/08 nos estados e municípios, a luta pelo Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) foi ampliada. Na última quarta-feira (10) aconteceu o Dia de Mobilização de Estados e Municípios, especialmente naqueles locais onde existem maiores conflitos com os governos e prefeituras, como preparação para a paralisação nacional em defesa da implementação do Piso que acontece nesta terça-feira (16).

A agenda inclui uma audiência de representantes do CNTE com o Ministro da Educação, às 10h, para que assuma com mais determinação a defesa da Lei do Piso; e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar novas razões contra a ADI movida por governadores de cinco estados contra a Lei do Piso. Além disso, já foi solicitada uma audiência ao Presidente Lula para discutir questões referentes ao Piso e à Carreira dos Profissionais de Educação.

Durante a segunda semana de março também foi enviado um documento ao Ministério da Educação. A CNTE também irá marcar audiência com a Procuradoria Geral da República para pedir a conclusão, o rápido possível, do relatório sobre a ADI 4.167 que desde outubro de 2009 se encontra na PGR. Concluído o relatório, a ADI 4.167 estará pronta para ser votada pelo plenário do STF.

Luta histórica

Até o momento a maioria dos estados e municípios ignora a legislação em vigor desde 1ª de janeiro de 2009 e não aplica o piso salarial nacional do magistério. O Piso Salarial Nacional é uma reivindicação histórica da CNTE, é um instrumento de valorização profissional e de correção de distorções salariais entre os educadores de todo país. A Confederação teve um papel importante para a promulgação da lei e agora mais do que nunca, não deixará de pressionar por sua implementação, independentemente da decisão liminar do STF. O Piso garante ao professor um vencimento básico de R$ 1.312,85.

Nos estados

A mobilização pelo PSPN no dia 16 ocorrerá de forma descentralizada nos estados e municípios. Alguns já divulgaram sua programação de atividades.

Paraná
Em 16 de março, acontecerá uma marcha em Curitiba, com concentração, às 9 horas, na Praça Santos Andrade, além de atos regionalizados. O Sindicato dos trabalhadores de educação do Paraná enviará também carta aos deputados e senadores em defesa do Piso, e para o Supremo Tribunal Federal pedindo a votação da ADI 4167. (APP/PR)

Sergipe
45 municípios que ainda não implantaram o Piso Salarial Profissional Nacional vão paralisar as atividades no dia 16 de março. (Sintese/SE)

Mato Grosso
Profissionais da educação de Mato Grosso paralisarão suas atividades dia 16 de março. Não haverá aula em todos os 141 municípios. No Estado, apenas 5% dos municípios pagam este valor. Cada município terá um planejamento próprio de manifestação, mas, no geral, haverá reuniões, audiências com representantes do poder público e passeatas. Haverá concentração na Câmara Municipal, às 7h30. (Sintep/MT)

Pernambuco
Os trabalhadores em educação do estado paralisarão suas atividades. Acontecerá uma nova assembleia geral, às 14h, no IEP, com passeata até o Palácio do Campo das Princesas, junto aos trabalhadores em educação das redes municipais. A CUT solicitará audiência com os Secretários de Educação de Estado e o secretário de Articulação Regional. (Sintepe/PE)

Tocantins
Os trabalhadores em educação do estado iniciaram greve no dia 8 de março em defesa da luta por melhores condições de trabalho e pela qualidade social da educação pública. A classe continua em greve e a diretoria executiva deverá se reunir para definir os próximos encaminhamentos a serem tomados. (Sintet/TO)

Acre
Em 16 de março será realizada uma grande assembleia. (Sinteac/AC)

Minas Gerais
O Sind-UTE MG reunirá o Conselho Geral no período da manhã. Haverá uma assembleia estadual, às 14 horas, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Após a assembleia ocorrerá uma manifestação de todo o funcionalismo público estadual no mesmo local. As redes municipais filiadas ao Sind-UTE MG também organizarão mobilizações específicas durante o dia. (Sind-UTE/MG)

Santa Catarina
Dia 16 de março, os trabalhadores vão exigir a implementação do Piso até hoje não praticado pelo Governo de Santa Catarina. Em Florianópolis, os trabalhadores se concetrarão na Praça Tancredo Neves, às 13h30; em Chapecó, acontecerá um ato macrorregional na Praça Cel Bertaso, às 14h; em Lages, ocorrerá um ato público no calçadão da Praça João Costa, às 14h; e em Blumenau, em frente Igreja Matriz, às 14h, haverá um ato público. (Sinte/SC)

Fonte: CUT (www.cut.org.br)

13 de março de 2010

COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 13 03 2010

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso

Caminhada das Mulheres
Os cem anos de luta a favor da mulher foram comemorados no Dia Internacional da Mulher (8 de março), com grande manifestação que se formou na Praça Deodoro logo às 8h, depois de panfletagem e palavras de ordem ditas por várias representantes de entidades civis e políticas organizadas. Encabeçando a passeata a favor do gênero feminino, estavam o SINPROESEMMA, a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a Liga Feminina, a Associação de Saúde da Periferia (ASP), o Sindicato dos Metalúrgicos, dentre tantos outros parceiros.

Negociação coletiva
A Condsef participou no início da semana do grupo de trabalho (GT) que vem discutindo a regulamentação da negociação coletiva no setor público. Na semana passada a Convenção 151 da OIT que trata do tema foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores do Senado. A convenção falta passar apenas pela apreciação e votação no plenário do Senado. A bancada sindical, que conta com a participação de outras entidades, entre elas a CUT (Central Única dos Trabalhadores), apresentou contrapropostas aos itens apresentados pelo governo em documento. Os debates giram em torno não só da negociação coletiva como de direitos sindicais e resolução de conflitos.

Ajuda para o Haiti
Conforme decidido pela Executiva Nacional, a CUT lança uma campanha de arrecadação de fundos para a reconstrução do Haiti. O dinheiro será encaminhado diretamente para as entidades sindicais haitianas parceiras políticas da CUT, para evitar desvios. As doações podem ser feitas no Banco do Brasil, agência 3324-3, conta corrente 956251-6 (SOS Sindical Haiti).

Paralisação
O Sindicato dos Policiais Civis da capital (Sinpol) paralisaram as suas atividades por 24 horas. O movimento teve início na manhã da quinta-feira. O objetivo da paralisação é chamar a atenção da sociedade para aumento da violência no Estado. Outro motivo, segundo o sindicato, é a falta de assistência à família do policial assassinato durante o trabalho. De acordo com o diretor de assistência social da Policia Civil, Carlos Loureiro, a falta de assistência à família do policial Cícero Terceiro, que morreu há pouco mais de uma semana, provocou a revolta da classe e, além disso, um dos possíveis envolvidos na morte do policial, Jemerson Gomes Cantanhede, de 22 anos, já foi solto.

Apoio para aprovação do Estado
Uma comissão formada por diretores do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado (SINPROESEMMA) e professores associados, esteve na manhã da última quarta-feira (10), na sede da Assembléia Legislativa, visitando o gabinete dos 42 parlamentares. O motivo da visita foi levar ao conhecimento dos deputados, a nova proposta do Estatuto que se encontra em produção pela entidade. O grupo entregou na oportunidade, cópia do documento juntamente com o pedido de vista, e encaminhamento para que o mesmo tenha celeridade em sua aprovação naquela Casa. O movimento recebeu o apoio de alguns deputados que se encontravam na casa.

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11 de março de 2010

Negociação: Governo entrega contraproposta de Estatuto ao SINPROESEMMA

A direção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado (SINPROESEMMA) recebeu na manhã desta quarta-feira (10) na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Monte Castelo-, contraproposta do Estatuto do Educador, elaborada por esta secretaria, para apreciação e posterior aprovação pela categoria.

Na versão apresentada pela Seduc, foram aproveitados pontos divergentes que se tornaram motivo de impasse para o avanço e aprovação do documento em tempo hábil. De acordo com o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, a comissão avaliará no decorrer desta semana todos os pontos que compõem a nova proposta do Estatuto, comparando com aquele elaborado exaustivamente pela entidade de classe.

“No decorrer desta semana, iremos analisar todos os pontos”, disse Pinheiro, informando que o resultado será apresentado em audiência pública na Assembléia Legislativa, na próxima segunda-feira (15), pela manhã.

Pinheiro informou ainda que, na encontro, representantes do governo se colocaram á disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca da contraproposta apresentada, principalmente nos pontos considerados centrais, pelo Sindicato.

“O que queremos no primeiro momento é reafirmar a proposta definida pela categoria. A partir daí, buscarmos entendimento nas questões mais delicadas. Daí então, encaminharemos definitivamente”, ressaltou, ele.

Depois de avaliar junto á comissão, novos Fóruns serão realizados nos próximos dias para que sejam expostos aos representantes de escola e de núcleos, os pontos de conflito á categoria.

6 de março de 2010

COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 06 03 2010

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso



Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Em parceria com variadas instituições ligadas ao movimento a favor da Mulher, dentre elas a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), o SINPROESEMMA estará presente na caminhada que se realizará no próximo dia 08, a partir das 8h30, saindo da Praça Deodoro e seguindo nas principais ruas do centro da cidade. Além da caminhada, serão realizadas várias outras atividades coordenadas pela Secretaria da Mulher do SINPROESEMMA. Logo pela manhã, dirigentes sindicais estarão panfletando na Praça Deodoro. Na sede do Sindicato (Rua Henriques Leal/ Centro), visitantes e filiadas, receberão flores. Um ato de carinho, respeito e valorização da causa. Também na sede, serão exibidos vídeos cujos temas contarão histórias relevantes na luta pelo direito da mulher. Finalizando as atividades, às 16h, será servido um coffee-break na sede do Sindicato.

Vitória da Chapa 1
A Chapa 1, presidida pela professora Ângela Silva, apoiada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelo atual presidente Raimundo Pereira, foi na grande vencedora da eleição no Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão. A nova diretoria tomará posse no início de abril para um período de gestão compreendido entre 2010 a 2013. A atual diretoria do sindicato, tem ligação histórica com o deputado federal Washington Luiz (PT), fundador do Sindsep (MA).

MP 479 tem 26 emendas indeferidas.
Vinte e seis emendas das 201 apresentadas à medida provisória (MP) 479/09 foram indeferidas e não serão levadas à votação no Congresso Nacional. A natureza estranha das emendas ao texto original da MP 479/09 foi a justificativa apresentada para a retirada das propostas apresentadas por diversos parlamentares, dentre eles o deputado federal Washington Luiz (PT/MA). Das 26 emendas, 12 estavam sendo defendidas pela Condsef para servidores de sua base. Ao todo, a entidade defendeu a apresentação de 22 emendas. Agora, a Condsef vai buscar as assessorias técnicas dos parlamentares que apresentaram as emendas favoráveis à categoria. A entidade vai trabalhar para que as dez emendas mantidas no texto da MP sejam aprovadas e garantam reparo de pelo menos parte dos problemas detectados.

Contribuição Sindical
No final da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira, 3, o ministro Eros Grau proferiu seu voto-vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, que discute a legalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais. A votação da Adin do DEM agora está empatada. São três votos favoráveis à Adin, portanto contra as centrais, e três votos contrários à ação. Para Eros Grau, apesar de não poderem substituir entidades de classe, as centrais podem participar de negociações e fóruns em favor dos trabalhadores, e podem também ser destinatárias da contribuição.Em seu voto, o ministro afirmou que não vê como negar às centrais sindicais legitimidade para participar dos espaços de diálogo e deliberação em que estejam em jogo questões de interesse geral da classe trabalhadora.

Calendário de mobilização
Com quase 200 representantes de servidores federais de 24 estados, incluindo o Distrito Federal, a plenária nacional da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) aprovou, por unanimidade, um calendário de mobilização que aponta indicativo de greve para o dia 5 de abril. A plenária, realizada neste sábado, 27, em Brasília, debateu e votou estratégias de ação para cobrar do governo o cumprimento de acordos e compromissos firmados. A categoria busca também a conclusão dos processos de negociação em curso. A partir desta segunda, assembléias começam a ser realizadas nos estados. Além de definir luta pelo cumprimento de acordos e votar indicativo de greve, os servidores debatem propostas para combater o projeto de lei (PL) 549 que prevê limitação de investimentos públicos por mais de uma década. Participe do processo de mobilização em defesa de suas reivindicações.

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2 de março de 2010

Sindicalistas se mobilizam a favor da aprovação do Estatuto


Atividade exitosa. Esta foi a definição do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado (SINPROSEMMA), Júlio Pinheiro, sobre o Fórum ocorrido na última quinta-feira, 25, pela manhã, no Grand Hotel São Luís.


Segundo Pinheiro, o encontro reuniu dezenas de representantes de escola, dentre eles, membros do grupo de oposição que se integraram à luta a favor da aprovação imediata pelo governo estadual do novo Estatuto dos Trabalhadores e Trabalhadoras.


Na ocasião discutiram-se as condições com que se encontram o documento, bem como os pontos polêmicos entre os dois grupos, dentre eles, salário, promoção e a inserção dos funcionários de escola no processo político decisório da categoria.


Ainda segundo o dirigente sindical, a aprovação do Estatuto estava prevista para acontecer no último 31 de dezembro. Desde então, o SINPROESEMA mobiliza a categoria no sentido de cobrar o cumprimento da Legislação que orienta para adequação dos planos de Carreiras, descumprido pelo Estado.


“Com este encontro nós fechamos o ciclo ao qual havíamos planejado para debatermos até a exaustão todos os pontos que ainda se encontravam obscuros”, disse o presidente, ao tempo que acrescenta: “A oposição participou amplamente das discussões. Há nesse momento, unidade de toda o segmento educacional no sentido de buscar saída para a aprovação do novo Estatuto que só nos beneficiará”, ressaltou.


ESTRATÉGIAS - Sem nenhum posicionamento do governo, o SINPROESEMMA parte para a execução da segunda etapa do processo. Trata-se da mobilização da categoria para o desempenho de estratégias que serão aplicadas no início do ano letivo previsto para acontecer, no próximo dia 15 nas escolas da rede estadual.


Na oportunidade, os sindicalistas, chamarão a atenção para a importância da paralisação nacional que acontecerá no dia 16, em prol da implantação do piso salarial nacional.
Para isso foi realizada nesta sexta-feira, 26, no Hotel Dunas do Araçagy, reunião de planejamento para fechar calendário de visita aos Núcleos Regionais.

1 de março de 2010

Vitória da Chapa 1 no Sindsep/MA

Apurada a quarta parte dos votos no Sindsep-MA (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão), é nítida a supremacia da chapa 1, da professora Ângela Silva, apoiada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelo atual presidente Raimundo Pereira, que concorre à diretoria financeira.

As 18 urnas abertas até às 15 horas, todas da capital, correspondendo a 25,7% dos 4.074 eleitores inscritos, somam 847 votos para a chapa presidida pela professora da Fundação Roquette Pinto.

É quase o dobro dos 491 votos da chapa 2 de Antônio Isídio, da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), apoiado pela central Conlutas (PSTU etc). Apuraram-se 26 votos nulos e 6 brancos.
Não há reversão possível, já que a chapa 2 fundava suas esperanças sobretudo em bases da capital. No primeiro dos três dias da eleição, a chapa 2 “abafou” com intensa boca de urna, panfletagem e propaganda sonora, dando a entender que poderia ameaçar o grupo hegemônico no Sindsep.

Apesar das especificidades da vida sindical, que nem sempre correspondem simetricamente à dos partidos, a disputa pelo Sindsep também envolveu tendências e interesses políticos.
A atual diretoria do sindicato, com exceções,tem ligação histórica com o deputado federal Washington Luiz (PT), fundador do Sindsep (MA). Mas também teve manifestação de apoio do deputado Flávio Dino (PCdoB) e setores independentes.

Do lado contrário, juntaram-se militantes do PSTU, do PSOL, petistas adversários de Washington, elementos da chamada “direita sindical” e outros militantes sem preferência partidária identificada.

O Sindsep é um dos dos sindicatos mais influentes e bem organizados no Estado.

Fonte: blog do walter rodrigues