COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 23 06 2010

COLUNA ATIVIDADE SINDICAL

Promoção dos educadores

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, em companhia do Assessor Jurídico, Luiz Henrique Falcão, esteve, em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com o ministro Aires Brito, para apresentar argumentos que justifiquem a necessidade de executar a promoção dos educadores em tempo hábil.
A visita de Pinheiro teve como objetivo questionar as medidas tomadas por aquele Tribunal para reunir elementos que comprovem a necessidade de se colocar em vigor a promoção, haja vista ser esta uma forma de fazer evoluir o educador.

Propostas
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) recebeu ofício encaminhado pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento reafirmando as propostas anteriormente apresentadas para servidores do Inep, FNDE, Ibama, MMA e Instituto Chico Mendes. Segundo a SRH as propostas feitas a esses setores estão mantidas e este seria o limite do governo. Cabe aos servidores avaliar o que foi apresentado e definir se a maioria irá optar por aceitar ou rejeitar o que propõe o governo. Assembléias devem ser realizadas para que as decisões sejam tomadas. O prazo para resposta ao governo deve se encerrar ainda esta semana. Caso haja consenso, um instrumento legal deve ser preparado e enviado ao Congresso Nacional para votação.

Marcha
Hoje (22) e amanhã (23), militantes sociais das mais diferentes entidades sociais, e representando municípios de todas as regiões do Maranhão irão marchar da entrada do bairro do Maracanã, Km 15 da BR-136, até a sede da Procuradoria-Geral da Justiça (Centro), numa demonstração clara da indignação do povo maranhense contra a corrupção. Além de demonstrar uma atitude, pretendem provocar o povo de São Luís e do Maranhão, para que se indigne contra esse crime que viola e destrói direito, compromete a justiça social e é fragilizar as instituições democráticas.

Extinção

O presidente em exercício do Sindjus, Rivelino Alves Pereira, reiterou nana última segunda-feira (21), o pedido de extinção do Núcleo de Apoio à Justiça de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, constante dos autos do Processo de Controle Administrativo - PCA nº 0003147-49.2009.2.00.0000, junto ao Conselho Nacional de Justiça desde 2009. O processo tem como relator o conselheiro José Adonis Callou e aguarda apenas data para julgamento em plenário. O sindicalista solicitou ainda o apensamento do Pedido de Providências nº 0002897-79.2010.2.00.0000 de iniciativa da Associação do Magistrados do Maranhão - AMMA ao PCA nº 0003147-49.2009.2.00.0000, em razão de ambos tratarem do mesmo objeto e do último ter sido protocolado primeiro junto ao CNJ

Representante Sindical
A direção do SINPROESEMMA iniciou nesta semana, eleições para Representantes Sindicais de Escolas, conforme prevê estatuto da entidade. A ação é pioneira no Maranhão e é uma iniciativa da atual diretoria que possibilita, a partir de agora, a participação no processo de mobilização sindical que elegerá dois titulares e um suplente.
Para ser eleito, o educador precisa estar filiado há pelo menos seis meses. Já para participar da votação é necessário que este tenha, no mínimo, três meses de sindicalização. Durante dois anos os eleitos poderão participar do Conselho de Representantes de Escola, que tem caráter consultivo e informativo, junto à diretoria geral e à diretoria executiva da entidade.

COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 11 06 2010

COLUNA ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso

PCCS para os educadores em Timbiras
Após um ano de luta para reformulação os educadores de Timbiras tem um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários em funcionamento. Implantado desde 2004, o PCCS foi reformulado e agora a categoria pode contar na folha de pagamento deste mês com um novo reajuste de salário. “Conseguimos 66% da folha do Fundeb, além de outras conquistas nas nossas reivindicações”, afirmou o professor José Pereira, coordenador do núcleo do Sinproesemma em Timbiras. Dentre as mudanças do PCCS estão a inserção de diminuição da jornada de trabalho aos 50 anos e 20 de serviço, gratificação de difícil acesso para o professor da zona rural e a gratificação por dedicação exclusiva.

Conclat
Mais de 30 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil se reuniram no dia 1º de junho no Estádio Pacaembu, em São Paulo, para a segunda Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat). A iniciativa proposta pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em seu congresso de fundação em dezembro de 2007, foi encampada por outras quatro centrais (Força Sindical, Nova Central, CGTB e CUT). Na avaliação do presidente da CTB no Maranhão, Júlio Guterres, foi um passo adiante na luta dos trabalhadores a realização da segunda edição da Conclat quase 30 anos após a primeira. “, que será a eleição da primeira presidente mulher do país”.Júlio Guterres esteve à frente de uma delegação da CTB maranhense que levou 30 representantes de vários sindicatos da capital. Seções locais de outras centrais também tiveram participação expressiva.

Justiça
Nesta terça-feira, 8, os servidores do Poder Judiciário Estadual paralisam suas atividades por 24 horas em todo Maranhão. O protesto é contra o possível aumento da jornada de trabalho para 8 horas; pela manutenção da jornada de 6 horas e pela revisão das perdas inflacionárias dos servidores, devidas desde março de 2009. A paralisação foi deliberada por unanimidade na assembléia geral do dia 29 de maio. Todas as comarcas devem aderir ao movimento. Na segunda-feira, 7, a diretoria do Sindjus se reuniu com os servidores de São Luís, no Fórum do Calhau, para acertar a programação do dia 8.

Paralisação Samu
Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de São Luís, anunciam uma greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 10 de junho. A decisão foi tomada em uma assembléia da categoria realizada na tarde da segunda-feira, 24, no pátio da sede do Serviço – localizada na área Itaqui-Bacanga.
Junto à assembléia, iniciada às 15h, houve uma paralisação de advertência da categoria, mas ficou em funcionamento 30% da frota, conforme determina a lei. Assim, das nove viaturas disponíveis para a realização dos trabalhos três estavam em atividade.

MP 479/09
Sem alterar o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Senado também aprovou a medida provisória (MP) 479/09 que trata de gratificações, prazos de adesão a carreiras e reestruturações. Diversas categorias da administração pública são atingidas pela medida. A MP aguarda agora sanção do presidente Lula que tem prazo de até 15 dias para realizar a tarefa. O texto aprovado no Senado trouxe ajustes apresentados por meio de emendas. Infelizmente, muitas emendas apresentadas foram rejeitadas na Câmara dos Deputados. Apertado, o prazo legislativo impediu que a luta pela aprovação das emendas rejeitadas se estendesse até o Senado. Só a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) apresentou sugestão de 22 emendas ao texto da MP 479/09

Planos de saúde
Entrou em vigor nesta segunda-feira (7) as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar que ampliam o número de exames e procedimentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir. As mudanças devem beneficiar cerca de 44 milhões de brasileiros que contrataram planos de saúde a partir de primeiro de janeiro de 1999.
Entre os 70 novos procedimentos que os planos são obrigados a cobrir, 16 são da área odontológica, como a colocação de coroas e blocos. Outros 54 são avanços da medicina, como as cirurgias menos traumáticas feitas com auxílio do vídeo, o transplante de medula e exames genéticos e de imagem. O pet scan, que ajuda a visualizar tumores e outras doenças, é um deles. O exame custa cerca de R$ 3,5 mil, valor que muitos planos não cobrem.