Washington Luiz reafirma seu compromisso na luta pelo direito dos trabalhadores

O candidato vice – governador pela coligação o “Maranhão Não Pode Parar”, Washington Luiz, participou nesta quarta – feira (25) do lançamento da Plataforma da CUT para as eleições 2010, que representa um conjunto de propostas e reivindicações da Central. A Plataforma está ancorada em três Diretrizes Gerais: VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, IGUALDADE, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL E, ESTADO DEMOCRÁTICO COM CARÁTER PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE e se desdobram em propostas e projetos que dialogam com o conjunto da classe trabalhadora.

Washington Luiz, que é um dos fundadores da Condsef e primeiro presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão, recebeu das mãos de Nivaldo Araújo, presidente da CUT/MA, e destacou a importância da participação da Central no processo eleitoral.
Ao receber o documento Washington declarou que os pontos presentes na plataforma sempre nortearam as suas ações como sindicalista e também parlamentar.

“Irei levar este documento para a nossa candidata ao governo, Roseana Sarney, e juntos, vamos buscar meios de priorizar os pontos centrais da plataforma no nosso programa de Governo” disse Washington Luiz destacando ainda que sempre lutou pela causa dos trabalhadores e que além da CUT também irá conversar com as outras Centrais.

“Estou muito feliz em participar deste momento, pois minha vida sempre foi pautada na luta em defesa dos trabalhadores. E falo aqui aos companheiros da importância deste momento, principalmente porque agora poderei concretizar estes pontos de nossa luta. Aqui me sinto verdadeiramente em casa”, afirmou Washington Luiz.

O dirigente nacional da CUT, Quintino Severo, participou do evento e destacou que este é um momento importante e que a CUT, desde 2006 tem buscado dar a contribuições no período eleitoral.

Também presentes ao eventos os candidatos a deputado estadual pelo PT, Kleber Gomes e Normando.

“Esta é uma plataforma que será defendida por todos nós”, disse Kleber Gomes.

Decisão mandando Flávio Dino retirar Dilma de sua propaganda

Decisão Liminar em 24/08/2010 – RP Nº 395508 JUIZ NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
Representação: 3955-08.2010.6.10.0000 – CLASSE 42
Representante: COLIGAÇÃO “O MARANHÃO NÃO PODE PARAR”
Advogados: Pedro Leandro Lima Marinho

Representado: COLIGAÇÃO “MUDA MARANHÃO” , FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA e MIOSÓTIS GOMES DE OLIVEIRA LÚCIO DE SOUSA

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

I – RELATÓRIO

Processo recebido em gabinete às 16h20min desta data.

Trata-se de Representação por propaganda irregular oferecida pela COLIGAÇÃO “O MARANHÃO NÃO PODE PARAR” contra COLIGAÇÃO “MUDA MARANHÃO” , FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA e MIOSÓTIS GOMES DE OLIVEIRA LÚCIO DE SOUSA, com pedido de Liminar inaudita altera pars, por alegada veiculação de propaganda irregular, consistente no uso de trucagem durante a programação matinal das emissoras de Rádio, levada ao ar em 23/08/2010, às 7h00min.

Alega o autor que os representados veicularam propaganda eleitoral, na qual a candidata a Presidência da República profere palavras de apoio do Presidente Lula ao candidato Flávio Dino. Aduz que tal pronunciamento se deu durante as eleições de 2008 e configura trucagem.

Entendendo violada a legislação de regência, pede a concessão de liminar para determinar aos representados a abstenção de veiculação da declaração da candidata à Presidência da República Dilma Rouseff, “em que aduz que Lula apóia Flávio Dino e que ela estava ali a mando de Lula, sob pena de lhe ser aplicado pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a cada veiculação.”

II – FUNDAMENTAÇÃO

Como é sabido, para concessão de medidas da espécie faz-se necessária a demonstração de dois requisitos: fumaça do bom direito e perigo na demora do provimento.

Aqui, pelos termos da inicial e documentação vinda, verifico presentes tais requisitos.

Quanto à fumaça do bom direito, no caso presente, vê-se claramente que em razão da falta de esclarecimento expresso de que o discurso da atual candidata à Presidência fora proferido em data passada, por ocasião da campanha política de 2008 segundo o Representante, verifica-se irregularidade na propaganda eleitoral combatida, porquanto o áudio é apresentado ao público como se fora recente e atual, apto, portanto, a desvirtuar a realidade, beneficiando de um lado, e prejudicando de outro, candidatos aos cargos em disputa.

Quanto à urgência da medida, justificada em razão dos prejuízos que as propagandas irregulares causam aos candidatos, ferindo a própria isonomia que se espera seja mantida entre todos os que disputam cargos eletivos.

Assim sendo, devido o acolhimento do pedido urgente formulado, para determinar seja suspensa a veiculação da matéria combatida nos autos, dado que viola as normas de regência.

III – DISPOSITIVO

Isto posto, decido DEFERIR o pedido de liminar, para o fim de determinar aos Representados que se abstenham de veicular na sua propaganda eleitoral em rádio trechos de declaração da atual candidata à Presidência da República Dilma Rouseff, feitos durante as eleições de 2008 e sem o necessário esclarecimento de que tal manifestação tenha ocorrido naquela oportunidade, em que diz “O Lula tem lado, o lado do Lula é o lado dos homens como Flávio Dino. Ele me mandou aqui para fazer essa declaração” , sob pena de incidência de multa para cada veiculação, que desde logo fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Notifiquem-se os representados, pela via mais rápida, para que cumpram a presente decisão e, querendo, apresentem defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do § 1º do art. 7º da Resolução TSE-23.193/2009.

Em seguida, ouça-se o MPE e conclua-se para sentença.

São Luís, 24 de agosto de 2010.

Nelson Loureiro dos Santos
juiz auxiliar

MTE: Planejamento confirma nova reunião para esta terça-feira(17)

Depois de muito insistir, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) conseguiu garantir confirmação de reunião no Ministério do Planejamento para seguir buscando solução de conflito instalado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O encontro que estava previsto para acontecerna semana passada foi agendado para hoje(17), , às 18 horas. A Condsef já convocou o comando nacional de mobilização do MTE a participar da reunião. A expectativa é ouvir do governo uma proposta que possa dar fim ao impasse instalado entre servidores e governo e tem como reflexo a paralisação de atividades no MTE que já completaram 4 meses.

Os servidores esperam que finalmente o governo apresente algo já que as últimas reuniões foram improdutivas e infrutíferas como a categoria reclama que foi todo processo de negociações com o setor até aqui. Continue acompanhando. A Condsef vai continuar divulgando aqui todas as notícias ligadas a este processo de negociação com os servidores do MTE.

Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 10,6 mil vagas

Pelo menos 60 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (16) e reúnem 10.636 vagas para todos os níveis de escolaridade. O salário chega a R$ 19.643,95 no Ministério Público de Rondônia.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Pelo menos sete órgãos abrem as inscrições nesta segunda, são eles: Aeronáutica, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná, Conselho Regional de Medicina do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Prefeitura de Paraíba do Sul (RJ), Prefeitura de Uruguaiana (RS) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Fonte: G1

Câmara tem projetos ''abandonados'' há 15 anos

BRASÍLIA - Na Câmara dos Deputados, nem tudo tem começo, meio e fim. Projetos que já tiveram processo de votação iniciada no plenário nem sempre conseguem chegar ao seu final na Casa. Levantamento feito pela Secretaria Geral da Mesa a pedido do G1 mostra que 20 projetos estão “em aberto” no plenário da Câmara. Um deles não teve qualquer movimentação desde 1994. Outros dois estão parados desde 1995.

Dos 20 projetos levantados, só dois têm real chance de entrar na pauta do “esforço concentrado” que a Casa promete fazer na próxima semana. Um deles é uma medida provisória que deu aporte de R$ 80 bilhões na capacidade de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O outro projeto com votação iniciada que deve entrar na pauta é o que cria na Constituição um piso salarial nacional para policiais e bombeiros. A proposta já foi aprovada em primeiro turno.

Para os outros 18 projetos, no entanto, o fim da tramitação na Câmara não está tão próximo. São seis Propostas de Emenda Constitucional (PEC), cinco projetos de lei complementar (que regulamentam artigos da Constituição) e sete projetos de lei ordinária que estão nesta situação.

Mais antigos

O projeto que há mais tempo aguarda votação dá autorização para os estados legislarem sobre o aproveitamento de pequenas e médias quedas d’água para fins de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A proposta foi apresentada em 1990 pelo ex-deputado maranhense Haroldo Saboia, que estava na época no PDT.

A proposta de Saboia foi aprovada de forma unânime pelo plenário da Câmara em primeiro turno no dia 24 de fevereiro de 1994. Por se tratar de projeto de lei complementar e por não tramitar em regime de urgência, a proposta teve de retornar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser apreciada em segundo turno no plenário.

No dia 10 de março de 1994 a CCJ cumpriu sua parte e mandou o projeto de volta para o plenário. Desde então, porém, ele foi “esquecido” e nunca mais foi sequer incluído na pauta.

Outros dois projetos de lei complementar estão há 15 anos “abandonados” na Casa pelo mesmo motivo –a falta de votação em segundo turno. Nenhum deles tem regime de urgência, o que permitiria, no caso de projetos de lei complementar, a votação em turno único.

A deputada Rita Camata (PSDB-ES) é uma que tem projeto “abandonado” desde 1995. Uma proposta dela, de 1989, visa autorizar ao empregado acionar o patrão na Justiça do Trabalho pelo descumprimento de obrigações relativas ao abono salarial (PIS).

A proposição foi aprovada no plenário em primeiro turno em abril de 1993 e teve de retornar para a CCJ por não ter urgência. Em março de 1995, a comissão aprovou o projeto e o devolveu ao plenário, onde aguarda votação até hoje, sem nunca ter sido incluído na pauta nos últimos 15 anos.

Outro projeto que aguarda a conclusão há 15 anos procura regular o financiamento da contribuição das empresas para o seguro-desemprego. A proposta propõe que, dependendo do índice de rotatividade da mão de obra, a contribuição devida pela empresa seja alterada. Aprovado em primeiro turno, o projeto aguarda desde agosto de 1995 uma nova votação.

Gastos com saúde

Na lista de projetos deixados de lado ao longo do tempo, alguns acabaram não avançando depois de muita disputa em plenário. Um que permanece no noticiário até agora é o que trata da regulamentação dos gastos na área de saúde. A oposição obstrui a pauta da Casa desde junho para tentar concluir a votação da proposta. O governo, no entanto, quer deixar o tema para depois das eleições.

Este projeto teve origem no Senado e foi aprovado naquela Casa determinando o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na área da saúde. Os estados teriam de investir 12% da arrecadação e os municípios 15%. O projeto também disciplina o que pode ser computado como gasto na área. Atualmente já existe o percentual para estados e municípios, mas como não há regulamentação alguns dos estados não tem cumprido o exigido.

Na Câmara, porém, o projeto passou por uma transformação. O percentual da União foi retirado e manteve-se a regra atual de que o governo federal deve investir na área o mesmo que no ano anterior acrescido do índice de variação do Produto Interno Bruto (PIB). Para ampliar o investimento da União, o projeto se transformou na proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo nos mesmos moldes da extinta CPMF.

A criação da nova contribuição, no entanto, dividiu a Casa. A oposição tentou de todas as formas derrubar a votação, mas o governo conseguiu a aprovação da criação do novo tributo em junho de 2008. A vitória foi apertada. A parte relativa à criação do tributo em si foi aprovada com 259 votos, quando eram necessários 257 votos.

Apesar disso, ficou faltando a votação de um destaque, que retirava a base de cálculo do tributo e o inviabilizaria. Temendo uma derrota na época, o governo desistiu da votação e o projeto foi abandonado desde então.

Reforma Política e voto aberto

A reforma política é outro projeto que começou e não terminou na Casa. Em 2007, o então presidente da Casa, Arlindo Chinalgia (PT-SP), elegeu a proposta como sua prioridade e tentou fazer com que ela avançasse.

Os eixos principais da reforma eram o financiamento público de campanhas e o voto em lista partidária, pela qual o eleitor escolheria o partido, e não o candidato, para os cargos de vereador e deputado.

Depois de muita disputa em plenário, a proposta não conseguiu avançar. Em uma das várias deliberações realizadas sobre o tema, os parlamentares rejeitaram em junho de 2007 a mudança do sistema de votação para lista partidária. Mesmo com outras tentativas, a proposta não evoluiu mais. A reforma continuou na pauta até o final de 2007. Desde então, ela faz parte dos projetos “abandonados” pela metade na Casa.

Outra proposta polêmica que não progrediu por falta de acordo é a que acaba com o voto secreto no Congresso. A Proposta de Emenda Constitucional, que é de 2001, ganhou força depois que deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão foram absolvidos em plenário.

Em um “esforço concentrado” feito pela Casa em 2006, a proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno. A votação em segundo turno, no entanto, não aconteceu. Desde maio do ano passado a proposta não retornou à pauta.

HOJE LANÇAMENTO DA CANDIDATURA DE MONTEIRO

Sindsep apresenta: Circuito Trabalho na Tela

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA), começa a partir de amanhã (5), o projeto Circuito Trabalho na Tela, que faz parte do Projeto Vidas Paralelas.

O evento irá acontecer toda primeira quinta-feira de cada mês, com exibição de filme que terá como pano de fundo a questão da saúde do trabalhador.

É importante que todos os filiados do Sindsep/MA e demais trabalhadores maranhenses, venham a participar dessa atividade, o que ratifica a vigilância de todos com a questão da saúde do trabalhador. De acordo com a resposta apresentada nesta primeira exibição, o Sindicato poderá estender a atividade para todas as quintas-feiras, sempre com um filme que envolva a temática do trabalhador.

Nesta tarde acontece a primeira sessão, com a exibição do filme Motoboys – Vida Loca, que fala do cotidiano desses trabalhadores que correm sérios riscos em seu dia, enfrentando o trânsito assassino da maior metrópole do Brasil, São Paulo (mais informações sobre o filme no verso do jornal).

Exibição de filmes com essa temática e uma análise feita sobre a questão, logo após o documentário, mostra que o Sindsep/MA tem essa questão como foco principal de diversas discussões, e observa esse projeto como uma oportunidade de estender essa preocupação além “muros” do movimento sindical.

O Circuito Trabalhador na Tela, irá acontecer na sede do Sindicato, Rua Newton Bello nº 524, Monte Castelo, sempre às 18h.

Motoboys - Vida loca

Marcelo Hessel

Como resolver o trânsito de São Paulo? Como impor limites aos motoboys? Como acabar com a selvageria dos entregadores sem prejudicar a rotina da "cidade que nunca pára"?

Se você procura respostas, não as encontrará no documentário Motoboys - Vida Loca (2003), escolhido como o melhor da sua categoria na Mostra Internacional de São Paulo. O primeiro grande triunfo do média-metragem de estréia de Caíto Ortiz é não tentar abraçar o mundo. Antes disso, é preciso desmanchar preconceitos, expor todos os fatores que contribuem para o caos, revelar a complexidade do problema. E isso os seus 52 minutos fazem com transparência e sobriedade.

Mais urgente, por exemplo, é entender que sem os entregadores sobre rodas - fenômeno urbano que há anos substituiu os pedestres officeboys - a máquina financeira, estatal e social acaba engessada. É entender que a maioria dos quase 300 mil motoboys de São Paulo não têm registro, benefícios ou direitos. É saber que o governo estadual perde 200 milhões de reais por ano com acidentes de trânsito envolvendo as motos. Mais importante que antecipar conclusões é saber que a metrópole mata dois motoqueiros a cada dia.



Liberdade

O filme fornece os dados e busca o lado humano. Ortiz alcança um segundo grande êxito ao arrebanhar, num número pequeno de entrevistados, uma variedade completa de perfis. São quatro motoboys e uma motogirl, mas cada um deles tem as suas motivações, os seus objetivos. Há o pai de família que exerce a profissão há doze anos e preza pela sua segurança. Tem o outro que vara a madrugada nas ruas atrás de uns trocados a mais - mesmo com o perigo de ter a moto roubada pela enésima vez. Há o típico cachorro louco que coleciona cicatrizes e não vislumbra mais do que um acidente mortal num dia de azar. E existe a mulher de meia idade, divorciada, que perdeu um filho, e depende do frenesi constante das entregas para não pensar na própria vida.

Apesar das individualidades, existe uma aura que rege cada um dos personagens. E com o seu ritmo dinâmico, de câmeras postas sobre guidões e garupas, de informações ligeiras jogadas na telona, de trilha sonora antenada feita pelo coletivo Instituto, o filme desenha com desenvoltura essa "vida loca". Mostra que, dentro dos capacetes, há uma genuína manifestação de anarquia. Ver-se apto a voar nos engarrafamentos é fazer parte de uma tribo urbana onipotente num universo onde ninguém mais é senhor do tempo.

Ter uma moto que funcione custa alguns salários mínimos, mas confere status, poder e, principalmente, liberdade. De quebra, o símbolo fálico motorizado configura domínio sobre a mulherada. "É só chegar com uma moto que as minas colam, nem precisa ser bonito", diz um dos motoqueiros, recém-saído da adolescência.



Indignação

Evidentemente há o lado pouco satisfeito dos excluídos e congestionados: não é difícil ver na horda de motoboys que buzinam e que discutem e que quebram retrovisores a personificação de uma irmandade do Mal. Personalidades, pensadores e estrategistas da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) dão o seu parecer diante da câmera. Concordam que a cidade não viveria sem os entregadores, mas se incomodam com os desmandos no trânsito. Esboçam indignação, mas não conseguem visualizar uma solução imediata.

Aos poucos, outro tipo de indignação nos pega. Ortiz informa que o projeto para a construção de uma pista exclusiva de motoqueiros sairia mais barato do que o dinheiro perdido com cada acidente rotineiro. Revela também que havia uma lei no Código de Trânsito que proibia o tráfego nos chamados corredores, as faixas que separam as pistas de rolagem. Mas o governo FHC extinguiu essa cláusula, explicando que ela acabaria com a eficiência dos entregadores. Em outras palavras, praticidade vale mais do que segurança.

Nesse momento, percebemos que a grande culpada é a própria cidade, com o seu crescimento afobado que não segue projetos, com a sua ética deformada que desrespeita habitantes, faz da pressa uma norma e louva a informalidade descartável. Em defesa do bom senso, sem julgamentos, Motoboys - Vida Loca termina, ilumina a questão e dá o seu recado.