29 de novembro de 2010

Nota da Secretaria Executiva sobre o reajuste da tabela de desconto do Imposto de Renda

O governo Lula vai reajustar a tabela de desconto do imposto de renda em 4,5% no ano base de 2010 para a declaração em 2011 de acordo com a lei 11.482. A inflação dos últimos meses segundo o INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi de 5,2%.

Mais uma vez os trabalhadores brasileiros vão sair perdendo. Haverá um aumento nos impostos descontado diretamente no holerite do trabalhador. Segundo estudos do SINDIFISCO (Sindicato Nacional dos Auditores Da Receita Federal) de 1995 a 2010 as perdas com reajustes da tabela inferiores a inflação já chegam a 64,1%.

O Jornal Da Tarde, de 19 de novembro, simulou uma tabela de defasagem nos reajustes. No exemplo, uma pessoa que ganha no holerite o valor de R$ 2.550, paga de imposto R$ 101,56. Se a tabela fosse reajustada de acordo com o índice inflacionário, este valor cairia para R$ 11,26, ou seja, com esta defasagem, o leão abocanha R$ 90,30 que representa 801,9% de diferença.

Além disso, neste ano de 2010 muitas categorias conseguiram reajustes salariais superiores ao da inflação, chegando, em alguns casos, até 12%. Este pequeno ganho será corroído pelo reajuste da tabela, insuficiente para manter o mesmo poder de compra do trabalhador, com isso o aumento de salário será subtraído pela mordida do leão.

Enquanto isto, o governo Lula reserva no orçamento de 2011 o valor de 954 bilhões de reais (49.15 do total) para o pagamento da amortização, rolagem e juros da dívida pública. Apenas de juros está previsto o gasto de 279 bilhões de reais. Tudo para os grandes banqueiros internacionais, por este motivo não reajustam a tabela de imposto de renda para a recuperação das perdas inflacionárias, e ainda por cima, querem ressuscitar a CPMF.

Mais uma vez os trabalhadores brasileiros vão sair perdendo. Haverá um aumento nos impostos descontado diretamente no holerite do trabalhador. Segundo estudos do SINDIFISCO (Sindicato Nacional dos Auditores Da Receita Federal) de 1995 a 2010 as perdas com reajustes da tabela inferiores a inflação já chegam a 64,1%.

• Reajuste imediato da tabela do imposto de renda
• Taxação das grandes fortunas
• Auditoria e não pagamento da dívida pública.

Fonte: Secretaria Executiva Nacional CSP Conlutas

27 de novembro de 2010

Previsão é que Congresso só vote projetos ligados a servidores federais em 2011

Foi concluído nesta quinta-feira o trabalho de força tarefa promovido no Congresso Nacional pela Condsef e suas entidades filiadas. Representantes do Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Minas Gerais percorreram os gabinetes de deputados e senadores solicitando apoio dos parlamentares a projetos que afetam diretamente servidores e serviços públicos brasileiros. O trabalho durou três dias. Hoje, o grupo de servidores da força tarefa foi recebido por Lourimar Rabelo, chefe de gabinete do deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara. Rabelo informou que é muito provável que as pautas ligadas ao funcionalismo como a PEC 270, PL 5030, PL 555 e até o PLP 549 só sejam colocadas em votação na próxima legislatura, já em 2011.

Ainda segundo Rabelo há dez medidas provisórias travando a pauta de votação do Congresso. Há um esforço concentrado por parte dos parlamentares para votar a MP do pré-sal e o orçamento da União antes do recesso da Casa. Portanto, o trabalho dos servidores em busca de apoio aos projetos e pela derrubada do PLP 549 deve prosseguir com força total no início do ano que vem até que os objetivos em defesa dos servidores tenham sido alcançados.

Conteúdo de projetos que servidores lutam para ver aprovados – A PEC 270/08 busca resgatar a integralidade das aposentadorias por invalidez permanente; a PEC 555/06 prevê eliminação da cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público e o PLP 5030/09 reabre prazo para a apresentação de requerimentos de retorno ao serviço público para demitidos injustamente durante governo Collor.

O PLP que precisa ser derrubado – A Condsef segue buscando reunião com a deputada Luciana Genro, nomeada relatora do PLP 549/09. O objetivo é repassar à deputada todo o histórico de tramitação do projeto que pretende limitar gastos públicos com despesa de pessoal. A expectativa é que assim como na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o PLP seja rejeitado por unanimidade.

A importância da participação ativa das entidades filiadas à Condsef segue sendo fundamental. O envio de servidores para realizar esse trabalho de pressão no Congresso será o diferencial para garantir que a maioria dos parlamentares entenda a necessidade de barrar o PLP 549/09 e aprovar projetos que resgatam direitos dos servidores.
Fonte: condsef

Seminário discute projeto de educação pública em São José de Ribamar

Acontece neste sábado (27), em São José de Ribamar, o Seminário “Um Projeto de Educação Pública para o Povo”, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma), no Salão Paroquial do município, no horário de 8h às 12h.

O seminário propõe uma ampla discussão participativa sobre a realidade educacional do município de São José de Ribamar. Os promotores do evento objetivam analisar as dificuldades da educação municipal e seus indicadores educacionais, além de desenvolver um processo de ensino e aprendizagem, como tarefa essencial da atividade docente.

O seminário é coordenado pelo núcleo do Sinproesemma de São José de Ribamar, com a participação de diretores do sindicato, professores, gestores, técnicos e todos que estão empenhados em contribuir para promover uma educação pública de qualidade

A programação inicia com a palestra que fará uma abordagem panorâmica da educação ribamarense e encerra com uma mesa redonda que tratará de questões relativas à carreira do educador, como o Piso Salarial Nacional, e à saúde dos trabalhadores, como a síndrome de burnout e os cuidados com a voz, instrumento de trabalho do professor.

25 de novembro de 2010

Vidas Paralelas

O Circuito, que acontece em diversos estados do país, faz parte do Projeto Vidas Parelelas, que consiste na exibição de filmes e documetários que abordam questões sociais.

Em São Luís-MA, essa exibição acontece sempre as quintas-feiras, a partir das 18 horas, no auditório do SINDSEP/MA, localizado na Av. Newton Bello, 524 - Bairro Monte Castelo.
PARTICIPE!
Próximo filme: Escritores da Liberdade
Data: Dia 25 de novembro

Governo do Estado garante pagamento do 13º salário dos servidores

O secretário estadual de Planejamento e Orçamento, Fábio Gondim, garantiu, nesta quarta-feira (24), o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, apesar da frustração de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ocasionada por um erro de cálculo do Governo Federal.

De acordo com o calendário, a segunda parcela do 13º salário será paga nos dias 16 e 17 de dezembro. “Os servidores podem ficar tranqüilos, pois nunca foi cogitada a possibilidade de o governo deixar de honrar os compromissos com despesa de pessoal, rigorosamente em dia, conforme previsto no calendário de pagamento”, afirmou Gondim.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), este ano, houve uma frustração de receita total líquida de R$ 393 milhões, impactando nas despesas de custeio do governo. Duas das principais fontes de receita do Estado – Fundo de Participação (FPE) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - apresentaram trajetórias opostas.

O FPE, devido a um erro metodológico do Governo Federal, apresentou perda de R$ 417 milhões. A outra fonte mais importante de receita do Estado, o ICMS deve fechar o ano com incremento de 327 milhões, mas não o suficiente para compensar a frustração dos recursos do FPE.

Diante dessa realidade financeira, o Governo do Estado adotou uma série de medidas administrativas com o objetivo de melhorar a qualidade dos gastos da máquina pública, visando torná-la mais eficiente, eficaz e ágil.

Umas dessas medidas, adotadas pela Secretaria de Administração e Previdência Social (Seaps), foi reforçar a necessidade do cumprimento do horário único de trabalho, das 13h às 19h, previsto no Decreto nº 20.541, de 21 de maio de 2004, o que vai permitir economia nas despesas de água, energia elétrica, combustível, telefone, vale-transporte e refeição.

O governo garante honrar todos os compromissos assumidos com fornecedores prestadores de serviços. A revisão de pagamentos e os cuidados que estão sendo tomados pelo Estado tornam-se ainda mais necessários tendo em vista o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no último ano de mandato.

Decretos

No sentido de ratificar o disciplinamento e normatização de pagamentos efetuados por todos os órgãos da administração estadual, a governadora Roseana Sarney assinou dois decretos que seguem os parâmetros utilizados pelo Governo Federal.

As medidas visam assegurar a melhor eficácia na aplicação dos recursos públicos, maior comprometimento do gestor e transparência nos pagamentos efetuados pelo poder público.

O primeiro decreto disciplina a execução orçamentária no final do exercício, estabelecendo datas para empenho, liquidação e execução de despesas, com o objetivo de permitir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O outro decreto, que trata do reconhecimento de dívidas e despesas de exercícios anteriores, estabelece que a partir de agora a execução somente ocorrerá após o cumprimento de uma série de condições que comprove a realização da obra ou do serviço.

“A atual gestão tem sido focada em resultados e é essencialmente direcionada aos cidadãos maranhenses que mais necessitam. Portanto, temos sempre que avaliar continuamente os projetos, visando corrigir possíveis distorções, dinamizá-los e atender, da melhor forma as demandas da população”, disse Fábio Gondim.

Empresas maranhenses participarão da instalação da Suzano

Empresas maranhenses terão prioridade no fornecimento de produtos e serviços demandados pelo Grupo Suzano Papel e Celulose, que está implantando uma unidade em Imperatriz, na Região Tocantina.

O assunto foi o tema central do Encontro de Negócios com Empresários do Maranhão, realizado nesta quinta-feira (25), no Pestana Hotel em São Luís. Na oportunidade foram apresentados os negócios que já estão sendo gerados na Região Tocantina com a instalação do empreendimento.

O encontro é uma promoção da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Sinc), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do Grupo Suzano.

"A Suzano vai gerar um impacto muito grande para a economia daquela região", declarou o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macêdo. "Aqui estão muitas empresas aptas a fornecer serviço, mão-de-obra, produto para esse grande projeto de integração do nosso estado, principalmente com a região Tocantina", destacou.

Maurício Macêdo informou que o encontro reúne todos os segmentos empresariais que participam do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, principalmente da área da construção civil e de engenharia de projetos. "É a oportunidade de conhecer o projeto da Suzano e as suas demandas. As necessidades são as mais diversas, o importante é orientar o empresário para que participe desse momento".

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância de inserir o empresariado local nos projetos da Suzano. Ele definiu o encontro como uma rodada de negociações coletiva. “Juntos, Fiema e Governo do Estado, são indutores desse processo”, afirmou.

Edilson Baldez explicou que boa parte dos empresários encontra-se preparado para atender a demanda. “Os demais serão orientados, qualificados e vão receber certificação de qualidade para poder participar desse momento", revelou.

A previsão é que as obras de construção da fábrica tenham início no primeiro semestre de 2011 e as atividades devem começar em 2013, com capacidade para produzir 1,3 milhão de toneladas/ano de celulose. Na fase de construção. A produção de celulose da Suzano será exportada, por meio de navio a um terminal privado que o grupo pretende construir em São Luís, possivelmente próximo ao Porto do Itaqui.



Licenças para as obras

O Grupo Suzano recebeu a licença de instalação para a atividade de produção de celulose e papel, e ainda, autorização (outorga) para uso de água superficial do Rio Cinzeiro, situado no município de Imperatriz, para fins industriais.

Com a questão de licenciamento ambiental bem encaminhada, a Suzano segue o projeto de instalação do empreendimento em Imperatriz de acordo com o cronograma estabelecido.



Empregos

De acordo com os números apresentados pelo diretor de Expansão da Suzano no Maranhão e Piauí, Luís Baroni, a instalação do empreendimento vai gerar sete mil empregos diretos durante o pico máximo das obras, mantendo-se uma média de 3.500 empregos diretos e 15 mil empregos indiretos nas demais etapas.



Empresas locais

"A Suzano, hoje, precisa do apoio do grande, do médio e do pequeno empresário maranhense em serviços diversos que vão desde hotelaria, alimentação, transporte, borracharia até manutenção", explicou o diretor.

Com relação às parcerias com o empresariado local, a expectativa da Suzano, segundo Luís Baroni, são as melhores possíveis. “A nossa expectativa é grande e para fazer um empreendimento desse porte precisamos do empreendedor local”, afirmou ele, acrescentando que “o empresariado tem que estar preparado tecnicamente e ser competitivo na parte comercial".

Empresário da área da construção civil em Imperatriz, Osório Guterres considerou o Encontro de Negócios importante para orientar os empresários de como participar desse momento. "Conhecemos as oportunidades que vão ser abertas para os empreendedores locais”, afirmou.



Investimentos

Líder no mercado de papel cartão na América Latina, o Grupo Suzano está entre os 10 maiores produtores de celulose do mercado. É a segunda maior produtora de celulose de eucalipto do mundo.

Em 2008 foi registrado um volume recorde de 2,7 milhões de toneladas de produção de papel e celulose e 2,5 milhões de toneladas de vendas de papel e celulose de mercado, 29% acima do ano anterior.

O projeto da Suzano, orçado em R$ 4 bilhões, integra um conjunto de investimentos estimados em R$ 100 bilhões para os próximos cinco anos no Maranhão, o que inclui a Refinaria Premium I, em Bacabeira; a construção da Hidrelétrica de Estreito; as usinas termoelétricas da MPX em São Luís e em Santo Antonio dos Lopes; a exploração de gás natural em Capinzal do Norte; a ampliação e modernização do Porto do Itaqui, entre outros.

23 de novembro de 2010

Saúde Caixa: Sindicato cobra restabelecimento do atendimento no UDI Hopital

O impasse entre o Saúde Caixa e o UDI Hospital continua. Por motivos burocráticos, o atendimento restabelecido no dia 22 de outubro durou apenas 15 dias.

Desde o primeiro momento, a direção do SEEB-MA acompanha e cobra resultados nas negociações que objetivam resolver o problema. Assim, juntamente com representantes dos associados, se fez presente à reunião ocorrida em 22/10 entre os gestores do plano e a direção do hospital, mediada pelo Superintendente da CEF, José Carlos Nunes.

Questão de prioridade

Conforme comunicado do banco, de sexta (19), no dia 17 de novembro último, foi renovado o contrato de prestação de serviços e pagos os passivos financeiros existentes. Contudo, ficou mantido, o impasse em torno das glosas oriundas dos procedimentos relacionados pelo credenciado e não reconhecidos pela contratante.

No entendimento da direção do SEEB/MA, a área gestora tenta minimizar a gravidade do problema e fugir das soluções quando, por meio de orientações simplistas contidas em tal comunicado, sugere que os usuários busquem atendimento em outros hospitais e clínicas.

Todavia, a prioridade empreendida para solucionar esse impasse não é a mesma investida no caso do banco Panamericano, do multimilionário Sílvio Santos. Naquele caso, envolvendo a presidência e metade do novo conselho, rapidamente a Caixa resolveu o rombo.

Fonte:SEEB/MA

Roseana aprova convênio para segurança nos Fóruns

A governadora Roseana Sarney recebeu na tarde desta terça-feira (23), em audiência no Palácio dos Leões, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Jamil de Miranda Gedeon. O encontro teve como objetivo viabilizar convênio – entre os Poderes Executivo e Judiciário – para que policiais militares reformados possam fazer a segurança nos Fóruns da Justiça da capital e interior do estado.

Na reunião também estiveram presentes a vice-presidente do TJ/MA, desembargadora Cleonice Freire, o corregedor-geral do TJ/MA, desembargador Guerreiro Júnior e os secretários de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e de Planejamento, Fábio Gondim.

Conforme explicou Aluísio Mendes, ao final da audiência, por falta de efetivo policial junto aos Fóruns, o Governo vai fimar um convênio para aproveitamento de policiais recém-reformados que serão requalificados e treinados com a finalidade de guardar os tribunais.

“A governadora Roseana achou a idéia muito positiva e determinou celeridade no projeto. Esperamos que na semana que vem a minuta já esteja pronta. A assinatura do convênio deve ocorrer no final deste mês”, disse Aluísio Mendes.

O presidente do TJ/MA. Jamil Gedeon, afirmou que o convênio prevê que o pagamento do policial reformado será de 50% do soldo existente, dividindo os custos entre o Judiciário e o Executivo.

“A segurança é uma medida urgente, sob pena de novas invasões, além do desrespeito da autoridade judicial na Comarca. A governadora Roseana foi muito sensível à nossa solicitação e na semana que vem deveremos celebrar o convênio”, disse o desembargador Jamil Gedeon.

22 de novembro de 2010

Brasil cria 2,4 milhões de empregos formais no ano e bate recorde, aponta Caged

O saldo líquido de empregos criados com carteira assinada no País em outubro foi de 204.804, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado se deve à diferença entre 1,620 milhão de admissões e 1,415 milhão de desligamentos no período.

De janeiro a outubro de 2010, a geração de vagas formais de emprego superou as demissões em 2,406 milhões, um valor recorde para os primeiros dez meses do ano desde o início da série histórica, em 1992.

A meta do governo é atingir 2,5 milhões de empregos novos com carteira assinada neste ano, já descontadas as demissões. No entanto, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem esperar que o resultado ultrapasse essa meta.

Regiões

Todas as regiões do País registraram elevação no número de empregos formais em outubro, de acordo com dados do Caged. A região Sudeste obteve o melhor saldo no mês, com a criação de 92.594 postos de trabalho, seguida do Nordeste, com 53.291 novas vagas formais, melhor resultado para a região desde o início da série histórica em 1992.

Já a região Sul registrou criação líquida de 48,891 empregos em outubro, enquanto a região Norte registrou elevação de 7,018 postos de trabalho. Na região Centro-Oeste, o crescimento foi de 3.010 empregos, embora o Estado de Goiás tenha recuado em 2.151 postos no período.

Fonte: Agência Estado

Contag lança Marcha das Margaridas nesta quarta-feira

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) fará, nesta quarta-feira (24), o lançamento nacional da Marcha das Margaridas 2011. O ato encerra a programação do Seminário Nacional Marcha das Margaridas, que acontece de 22 a 24 de novembro, em Brasília.

O seminário vai reunir 160 lideranças femininas de diferentes estados para debater os temas que vão compor a plataforma política da Marcha.

Considerada uma das principais mobilizações do sindicalismo rural brasileiro e do movimento das mulheres, a Marcha será realizada nos dias 16 e 17 de agosto de 2011, na Esplanada dos Ministérios. Com o lema "2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade", a Contag espera reunir 100 mil mulheres trabalhadoras rurais das diferentes regiões brasileiras em Brasília. "Vamos propor e negociar políticas públicas específicas para aquelas que vivem no campo e na floresta", afirma Carmen Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag.

Além de traçar estratégias políticas e organizativas da Marcha das Margaridas 2011, as lideranças participam, durante o seminário, de um amplo debate sobre conjuntura, políticas públicas, saúde da população do campo e da floresta e temas afins, como aborto, violência e direitos sexuais e reprodutivos. As participantes também vão compartilhar experiências nas oficinas sobre participação democrática, organização produtiva e estratégias de comercialização; reforma agrária e acesso das mulheres à terra, e questões trabalhistas para as assalariadas rurais.

A Marcha das Margaridas foi lançada em 2000 e desde então vêm sendo realizadas a cada três anos, sempre em agosto. Esse é o mês que foi assassinada há 26 anos a líder sindical Margarida Alves. Na sua última edição, em 2007, a mobilização reuniu em Brasília cerca de 50 mil trabalhadoras rurais de todo o Brasil. A pauta de reivindicação girou em torno de temas como combate à violência, soberania e segurança alimentar e nutricional, terra, água e agroecologia, trabalho, renda e economia solidária, entre outros.

A mobilização é organizada pela Contag, com o apoio das centrais sindicais (CUT e CTB), e outros parceiros como o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MTR-NE), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento de Mulheres da Amazônia (MMA), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Rede de Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe (Redelac) e Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul (Cooprofam).

Fonte: pt.org

19 de novembro de 2010

Pleno aprova projeto de reajuste


O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão administrativa da última quarta-feira (17), aprovou projeto de lei proposto pelo presidente, desembargador Jamil Gedeon, que reajusta os valores remuneratórios da tabela salarial dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário estadual.

De acordo com o projeto, os valores ficam reajustados para os cargos comissionados em 3% (três por cento); em 4,33% (quatro inteiros e trinta e três décimos por cento) para as funções gratificadas e cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Comissário de Justiça; e 5% (cinco por cento) para os cargos de Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário.

Além de explicar que o objetivo da medida é repor as perdas salariais dos servidores decorrentes do processo inflacionário, de forma que o reajuste será retroativo a 1º de março de 2010, Gedeon pediu aos desembargadores que aprovassem a matéria em regime de urgência.

O projeto será agora encaminhado à Assembléia Legislativa para apreciação e posteriormente à sanção governamental. A diretoria do Sindjus já se mobiliza para fazer gestões junto à presidência do Legislativo Estadual e ao Poder Executivo para que o referido projeto tramite em regime de urgência e seja aprovado, e sancionado, o mais rapidamente possível.

O Pleno Administrativo aprovou ainda projeto de lei que estabelece nova regulamentação para pagamento das gratificações dos servidores efetivos e cargos comissionados. A matéria foi objeto de discussão e deliberação da última assembléia geral do Sindjus e sua tramitação vinha sendo acompanhada desde o início do semestre pela diretoria do sindicato. O projeto depende agora da aprovação da Assembléia Legislativa e depois da sanção da governadora Roseana Sarney para que possa ser implementado.

Durante a sessão, o desembargador Cleones Cunha defendeu a revogação da exigência de nível superior para acesso ao cargo de Oficial de Justiça, sob o argumento de que o Conselho Nacional de Justiça havia revogado a Resolução 48-CNJ e "determinado a exigência de nível médio". De pronto, o assessor jurídico Pedro Duailibe desfez o equívoco e esclareceu a todos os presentes que o CNJ, na verdade, substituiu a obrigatoriedade da exigência de nível superior por uma recomendação aos tribunais. Prestados os esclarecimentos, a proposta não foi submetida à deliberação do Pleno Administrativo pelo presidente Jamil Gedeon Neto.

A sessão do Pleno Administrativo foi acompanhada pelos sindicalistas Anibal Lins, Rivelino Pereira, Deuson Amorim e Sérgio Cavalcanti, diretores do Sindjus.

REVISTA ABORDA POLITICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES


A diretoria da APRUMA está convidando para o lançamento da Revista Universidade e Sociedade nº 46, publicação do ANDES-Sindicato Nacional, que tem como temática Acesso, Permanência e Democratização na Universidade Pública – a política de cotas na Universidade, no dia 23/11/10, às 18:00, no auditório Ribamar Carvalho- Área de Vivencia, Campus do Bacanga-UFMA.

A Revista traz 12 textos de autores de várias Universidades. Três textos de autores maranhenses serão apresentados na oportunidade: Teoria Marxista e Ideologia da Negritude de Hertz Dias (Prof. de História, Mestre em Educação/UFMA e militante do Quilombo Urbano e CSP/Conlutas); Ações Afirmativas em Perspectiva Marxista de Rosenverck Santos (Prof. da UFMA, Mestre em Educação/UFMA e militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe) e As Políticas Educacionais e a Questão do Negro: uma análise do problema racial brasileiro de Claudicéa Durans (Professora do IFMA, Mestra em Educação e militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe).

A atividade faz parte da programação da 5ª Marcha da Periferia, que acontece de 16 a 21 de novembro/2010, em comemoração ao dia Nacional da Consciência Negra em homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares – Zumbi, morto 20 de Novembro. A marcha, cujo tema deste ano é Reforma Urbana Já, é convocada pelo Quilombo Urbano e apoiada por entidades como a CSP/Conlutas, Sindicato dos Bancários, ANEL, SINTRAJUFE, vários CA’S, DCE-UEMA, entre outras. Este ano também lembrará o Centenário da Revolta da Chibata, ocorrida no Rio de Janeiro, pelos marinheiros negros e liderada por João Cândido

Dilma se emociona no DN: Eu vi um PT vivo, atuante e combativo em todo o país


Na abertura da reunião do Diretório Nacional do PT nesta sexta-feira (19), em Brasília, a presidenta eleita Dilma Rousseff se emocionou e também provocou emoção nos presentes ao fazer um agradecimento à militância petista. Dilma chorou ao relembrar que em todas cidades em que chegava, já no aeroporto ela sempre via "primeiro uma bandeira, uma camiseta, mas, sobretudo, a solidariedade dos militantes".

"É para este partido que apresento a minha gratidão e o meu reconhecimento", disse ela, emocinada. Ela afirmou que durante toda a campanha eleitoral ela viu um "partido vivo, atuante e combativo em todo o país" que contribuiu decisivamente para construir a vitória na disputa.

Dilma afirmou que dependerá do apoio, da maturidade e da compreensão do PT para construir o consenso político em torno do projeto nacional iniciado pelo governo Lula, juntamente com a coligação de partidos que irá governar o paísa partir de 1º de janeiro.

De acordo com ela, a herança bendita do presidente Lula colocará para o novo governo um grande desafio. "As nossas conquistas não podem se repetir, sob pena de não honrarmos o nosso compromisso de transformar este país. Devemos ir em frente e aprofundar o que conquistamos", enfatizou ela.

Dilma também conclamou militantes e dirigentes petistas a criar um clima de unidade nacional e reafirmou o seu desejo de governar para aqueles que apoiaram o seu nome e também para os que não apoiaram. Para ela, "se disputa na eleição e constroi-se a unidade no ato de governar".

A presidenta eleita deixou claro o seu otimismo para com o Brasil. "Sem sombra de dúvidas, nas próximas décadas temos o grande desafio de transformar este país, com justiça social que implica na erradicação da miséria e onde os 186 milhões de brasileiros possam ser integrados às riquezas que iremos produzir", disse.

Governo Federal, SES e Seduc promovem Programa Olhar Brasil na região dos Cocais

O Programa Olhar Brasil teve início, na manhã desta sexta-feira (19), em Caxias. A iniciativa é dos Ministérios da Saúde e da Educação, conveniados com as secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Educação (Seduc). Tem o apoio da Prefeitura Municipal de Caxias.

O programa visa atender consultas oftalmológicas e doação de óculos (a escolha da armação acontece imediatamente após o atendimento e a ótica que também está presente no local, faz a entrega em até 45 dias) alunos do programa Brasil Alfabetizado e que têm problemas de vista.

Segundo informações da psicóloga da SES e coordenadora das ações do Programa Olhar Brasil em Caxias, Bernardeth Serra, problemas oftalmológicos é uma das maiores causas da evasão escolar.

O programa vai atender alunos das zonas urbana e rural com idade a partir dos 15 anos, sendo que a maioria dos que receberá atendimento tem mais de 40 anos. A regional de Caxias compreende os municípios de Caxias, Aldeias Altas, São João do Sóter, Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha.

Os atendimentos acontecem na Clínica Unioft (Rua 1º de Agosto, 466 – Centro). Os médicos atendem até domingo (21) em Caxias. A Secretaria Municipal de Saúde estará de plantão durante os três dias para dar suporte à equipe de técnicos que atuam no programa e aos alunos que procurarem o atendimento. Do total de 2.345 alunos entre zona rural e urbana, a coordenação espera atender 650 alunos em Caxias até domingo.


Programação nos demais municípios

1. Aldeias Altas: 3 a 5 de Dezembro

2. Afonso Cunha: 10 de Dezembro

3. Coelho Neto: 11 de Dezembro

4. Duque Bacelar: - 12 de Dezembro

5. São João do Sóter: - 17 de Dezembro

Vice-governador eleito participa de reuniões em Brasília


O vice-governador eleito, Washington Luiz, está deste o início da semana em Brasília, onde tem mantido diversos contatos políticos. Na terça-feira Washington se reuniu com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulci. Na pauta da reunião a movimentação política no Maranhão e no cenário nacional, montagem da equipe da presidente Dilma e políticas públicas para o Maranhão ligadas a pasta do ministro.

No mesmo dia o vice-governador eleito se encontrou com José Dirceu, com quem falou sobre articulação política.

“Estamos num período onde o debate é muito importante. Na conversas que tive tanto com o Dulci quanto com o Zé Dirceu falamos muito sobre este cenário que se desenha para os próximos quatro anos”, disse Washington Luiz destacando ainda a alegria de ter encontrado com os dois, que são companheiros de partido e de muitas lutas.

Na quarta – feira Washington se encontrou com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, onde falou sobre algumas emendas para o Maranhão e também sobre articulação política.
“Todos estes encontros tem por objetivo maior alinhar, ainda mais, o nosso Estado com o cenário político nacional”, explicou Washington Luiz.

18 de novembro de 2010

Maranhão é destaque em ações de erradicação do sub-registro

O Maranhão foi destaque em recente pesquisa realizada pelo IBGE sobre do índice de sub-registro de nascimento. Nos últimos dez anos, o estado apresentou a maior redução, onde o índice caiu de 76,6% para 25%. O Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" (RCN), iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) é um dos responsáveis pela erradicação do sub-registro.

Para a coordenadora do RCN, Maria de Jesus Bezerra, os fatores que levaram o Maranhão a apresentar esses índices são reflexos de uma série de ações desenvolvidas para aumentar o acesso ao documento.

"A questão da necessidade da certidão para participar de programas sociais dos governos, a criação de postos dentro das maternidades e a melhoria do acesso aos serviços cartoriais contribuíram muito para esse avanço que tivemos no Maranhão", destacou Maria de Jesus Bezerra.

"O RCN tem obtido sucesso por conta da integração dos órgãos parceiros como a Corregedoria Geral da União, Secretarias Municipais, Prefeituras, Cartórios e o Tribunal de Justiça", explicou Maria de Jesus.

Segundo ela, o RCN tem sido fundamental para a erradicação do sub-registro no Estado, pois ele vai muito além de realizar mutirões para emissão da certidão de nascimento. "Além de ações para a emissão do documento, o projeto cria nos município um Comitê Gestor, que tem por objetivo trabalhar de forma permanente orientando a população e encaminhando aos cartórios aqueles que não possuem a certidão", enfatizou.

Até o momento, o RCN já capacitou 155 agentes e formou 15 Comitês Gestores Municipais. Maria de Jesus destaca que os membros dos Comitês, constituídos de agentes de saúde, funcionários das prefeituras, professores e sociedade civil, são capacitados por uma equipe de articulação da Sedihc para exercerem o papel de fiscalizadores, explicando a importância do documento e informando de que forma ele pode ser emitido.

Para a coordenadora, o Governo do Estado tem dado todo o apoio para que o Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" possa alcançar sua meta, que é reduzir o sub-registro civil de nascimento no Maranhão para 8,5%. "A Sedihc está desenvolvendo esse trabalho com muito sucesso, inclusive somos referência em relação a execução dos mutirões, pois temos uma equipe de articulação estruturada e atuante", ressaltou.

A coordenadora ressaltou também a importância do Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania", que já atendeu mais de 30 municípios e emitiu cerca de 1300 certidões em todo o Maranhão.

Fonte: secom

Golpe contra aposentados e pensionistas

Temendo uma onda de golpes por todo o país, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) publicou matéria em seu site esclarecendo que não está fazendo recadastramento de servidores federais aposentados e pensionistas. Atualmente, essas pessoas só podem atualizar seus dados no órgão de origem ou através da entidade pela qual recebe a sua aposentadoria ou pensão.

Esse esclarecimento se deu porque, em Minas Gerais, bandidos se passaram por funcionários do Governo Federal e visitaram a casa de vários aposentados e pensionistas solicitando contracheques, documento de identificação e CPF, sob o pretexto de atualizar o cadastro dessas pessoas. Em alguns casos, os criminosos também pediram que as vítimas assinassem um papel em branco.

Fonte: Sindsep-PE

17 de novembro de 2010

OGX e MPX anunciam nova descoberta de gás natural em Capinzal do Norte


A OGX e a MPX, empresas de óleo e gás e de energia do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, encontraram gás natural em um segundo poço em exploração na bacia terrestre do Parnaíba, no bloco PN-T-68. O poço 1-OGX-22-MA também está localizado em Capinzal do Norte, onde houve a primeira descoberta, em agosto deste ano.

De acordo com informações da OGX, a sonda QG-1, fornecida pela Queiroz Galvão, iniciou as atividades de perfuração no poço, no dia 23 de outubro último. E que após perfurar os primeiros 10 metros da seção devoniana superior, com fortes indícios de gás, à profundidade de 1.520 metros, a OGX Maranhão decidiu realizar um teste de formação.

O poço foi aberto para fluxo atingindo 1.950 psi de pressão com uma chama de aproximadamente 20 metros. Após a conclusão do teste, a perfuração do poço OGX-22, prospecto denominado Fazenda São José, continuará em andamento até a profundidade total estimada de 3.200 metros em buscas de novos objetivos exploratórios.

“A perfuração deste segundo poço também descobridor, realizada em uma nova estrutura pioneira e independente, a 12,5km de distância do 1-OGX-16-MA (Califórnia), confirma a presença de uma província petrolífera na região e ressalta o potencial dos nossos blocos”, comentou o diretor geral da OGX, Paulo Mendonça.

Para o CEO da MPX, Eduardo Karrer, “esta descoberta adicional reforça nossa convicção acerca da importância estratégica do complexo de geração térmica do Parnaíba, que deverá ser um marco na expansão da geração a gás no Brasil e contribuirá significativamente para o crescimento da MPX”.

O secretário estadual de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, disse que o anúncio da nova descoberta de gás é uma grande notícia para o Maranhão, trazendo novas perspectivas de desenvolvimento para o estado. “Acredito no potencial do estado e agora mais ainda com a descoberta do gás”, afirmou.

O Complexo de Geração Térmica do Parnaíba, uma parceria 70/30 entre a MPX e a PETRA Energia S.A., o qual já possui licença prévia para a implantação de usinas a gás natural que, somadas, podem chegar a 1.863 MW, utilizará o gás natural a ser produzido nos blocos.

A busca por petróleo e gás pela OGX na região se estenderá por vários municípios na Bacia do Parnaíba, além de Capinzal do Norte, onde serão realizadas pesquisas sísmicas. Recentemente a empresa requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Sema) licença a inclusão de oito municípios com essa finalidade.

As pesquisas sísmicas também serão concentradas nos municípios de Brejo de Areia, Jenipapo dos Vieiras, Lago Verde, Olho D’Água das Cunhãs, Pio XII, Lagoa Grande do Maranhão, Santa Inês e Satubinha.


A Bacia do Parnaíba localiza-se na porção Nordeste do Brasil e abrange uma área aproximada de 680.000 km², distribuídos pelos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e pequena parte nos estados do Pará, Ceará e Bahia. É limitada ao Norte com as bacias de São Luís e Barreirinhas, a Noroeste com a Bacia do Marajó e ao Sul com a Bacia do São Francisco. A espessura máxima da coluna sedimentar da bacia é estimada em cerca de 3.500 metros.

O poço OGX-22, localizado no bloco PN-T-68, situa-se a aproximadamente 260 km de São Luis, capital do Maranhão.

A OGX Maranhão, sociedade formada entre OGX S.A. (66,6%) e MPX Energia S.A. (33,3%), é a operadora e detém 70% de participação neste bloco, enquanto a Petra Energia S.A. detém os 30% restantes.

Fonte: Secom/MA

16 de novembro de 2010

Fórum de Educação debate sobre violência escolar e estratégias de prevenção

O SINPROESEMMA é parceiro do projeto Fórum de Educação: Violência escolar, causas, manifestações e estratégias de prevenção, que acontece nos dias 26 e 27 deste mês no teatro Zenira Fiquene – Faculdade FAMA (Turu).

O Fórum tem como objetivo, promover debates que suscitem a reflexão sobre as causas, as manifestações e estratégias de prevenção contra esse fenômeno e o papel da educação na gestão das suas tensões internas. Podem participar dos debates, educadores, psicopedagogos, assistentes sociais, psicólogos, gestores educacionais, pais e outros.

A iniciativa terá como convidada especial da psicóloga e especialista em educação infantil, Cris Poli – a Supernanny -, do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Além dela, foram convidados: Cleo Fante – Consultora da ONG Plan Internacional; Artenira da Silva Sauaia – psicóloga formada pela PUC-SP é doutora em Saúde Coletiva pela UFBA; Tatiana Oliveira de Carvalho – Psicóloga Escolar e clínica – mestre em psicologia do Desenvolvimento Humano pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Psicopedagogia pelo Conselho Federal de Psicologia; Profa. Maria Izabel Lacerda, autora da pesquisa Violência na Escola: das ofensas ao delito penal, uma análise na cidade de São Luís; é graduada em Direito e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Haverá ainda a participação de Paulo Avelar, Promotor Estadual de Educação.

Organização de X Concondsef chega a sua reta final

A comissão organizadora do X Concondsef se reuniu em Brasília na última semana para definir os últimos preparativos para receber na capital federal mais de 1.800 servidores públicos de todo o Brasil. A maior instância de debate da Condsef acontece entre os dias 8 e 12 de dezembro com o tema “Greve e Negociação Coletiva. Eu trabalho. Eu tenho direito”. Ao longo de quase uma semana a categoria terá possibilidade de debater os rumos de sua luta e eleger as principais bandeiras que serão conduzidas e defendidas pela Condsef e suas filiadas. O X Concondsef acontece em um momento importante de transição de governo onde muitos acordos firmados ainda neste governo não foram cumpridos.

Entre os temais centrais das discussões, o congresso deve abordar os desafios e estratégias de luta para seguir defendendo servidores e serviços públicos brasileiros que representam mais de 80% da força de trabalho do Executivo.

O X Concondsef também elege a nova diretoria que ficará à frente da Condsef no próximo triênio. A assessoria de imprensa vai acompanhar todo o evento e divulgará aqui na página as informações pertinentes aos servidores.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO X CONCONDSEF

QUARTA-FEIRA – DIA 08/12/2010
9h: Início do Credenciamento;
12h30 às 14h30: Almoço;
17h às 17h30: Abertura Solene do X Congresso;
17h30 às 19h: Leitura, Discussão e Aprovação do Regimento Interno;
19h às 19h30: Eleição da Comissão Eleitoral;
19h30 às 21h: Apresentação das Teses;
21h às 21h30: Apresentação e Deliberação sobre Recursos;
21h30: Jantar.

QUINTA-FEIRA – DIA 09/12/2010
9h: Continuação do Credenciamento;
9h às 12h30: Debate sobre a Conjuntura e Desafio dos Trabalhadores para o Próximo Período;
12h: Encerramento do Credenciamento de Delegados e Início do Credenciamento de Suplentes;
12h30 às 14h30: Almoço;
14h30 às 18h: Instalação da Mesa e Debate;
18h: Encerramento do Credenciamento de Suplentes;
19h: Jantar;
20h às 23h: Atividade Cultural.

SEXTA-FEIRA – DIA 10/12/2010
9h às 12h30: Debate sobre Conjuntura Nacional e Internacional nos Grupos de Discussão;
12h30 às 14h30: Almoço;
14h30 às 16h: Debate sobre Balanço do Movimento, Organização Sindical da CONDSEF nos Grupos de Discussão;
16h às 19h: Debate sobre Pauta de Reivindicação, Plano de Lutas e Reforma Estatutária nos Grupos de Discussão;
20h: Jantar;
21h: Atividade Cultural.

SÁBADO – DIA 11/12/2010
9h: Reunião da Comissão de Sistematização;
9h às 12h30: Plenária dos Departamentos (12 Departamentos);
12h30 às 14h: Almoço;
14h às 17h: Continuidade das Plenárias dos Departamentos;
17h às 22h: Plenária de Discussão e Aprovação das Resoluções;
22h: Jantar.

DOMINGO – DIA 12/12/2010
9h às 10h: Prestação de Contas;
10h às 11h: Inscrição de Chapas;
11h às 12h: Defesa das Chapas;
12h às 16h: Votação da Nova Direção da CONDSEF, Coordenadores de Departamentos e Conselho Fiscal;
14h: Almoço;
16h às 17h: Apuração dos Votos;
17h: Encerramento.

14 de novembro de 2010

Lula vira personalidade histórica em novo gibi


Após ter sua história contada em livro e nas telas do cinema, virar personagem do desenho animado South Park e da "Ilha Presidencial" (do site de humor venezuelano "El Chiguire Bipolar"), e ganhar fama internacional por ser chamado de "o cara" pelo dirigente norte-americano Barack Obama, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o tema do primeiro gibi da coleção "História do Brasil em Quadrinhos", da editora Sarandi. A coleção, que chegou às bancas e livrarias de todo País nesta semana, começa com a "Série Brasileiros", que aborda a história de personalidades que marcaram a história do Brasil. A menos de dois meses do final de seus oito anos de mandato, o presidente Lula aproveita a publicação para se despedir do poder em uma carta publicada no final do volume, onde diz que deixa o governo com a "sensação do dever cumprido".

Inicialmente foram produzidos 37 mil exemplares do livro "Luiz Inácio Brasileiro da Silva", que chega às bancas ao preço de R$ 4,95. As 48 páginas retratam a trajetória de vida do presidente da República, desde sua infância no sertão pernambucano até os dias atuais, com o final do mandato na Presidência da República, seguindo praticamente a abordagem do filme "Lula, o filho do Brasil". O texto é de Toni Rodrigues, autor dos livros infantis "Um monstro no meu quarto" e "Tem bicho que gosta" e as ilustrações são do argentino Rodolfo Zalla, que se destacou como editor de quadrinhos na década de 80 com as revistas "Calafrio" e "Mestres do Terror" e é conhecido no mercado pela sua habilidade em trabalhar com gêneros diversificados, como terror, guerra, policial, western e sexo.

Diferentemente do filme, o gibi começa com o elogio do presidente norte-americano Barack Obama ao colega brasileiro durante reunião do G-20, em abril de 2009. "Essa é a história do homem que Obama chamou de 'o político mais popular do Planeta Terra'", diz a introdução. Temas que não foram mencionados no filme de Fábio Barreto, como o nascimento de sua filha Lurian e os fatos mais relevantes da história da política brasileira, do final da década de 70 ao período da redemocratização, aparecem no gibi, incluindo a posse de José Sarney, após a morte de Tancredo Neves, a eleição de Fernando Collor de Melo (sem menção ao processo de impeachment) e as duas derrotas para o tucano Fernando Henrique Cardoso, o qual é tratado como "um antigo companheiro de lutas".

"Finalmente, nas eleições de 2002, o filho de Dona Lindú se elege pela primeira vez como presidente do Brasil. Ele implementa em seu governo um amplo programa social, sempre que possível voltado para os menos favorecidos", diz o gibi. "Lula é reeleito em 2006. Os problemas são muitos, nem todas as batalhas são vencidas, mas ele chega ao final de seu segundo mandato com um dos maiores índices de popularidade da história da república." A última página da publicação deixa claro que o presidente ocupará um papel importante na história do País. "Muitos se perguntam que futuro aguarda este homem que de uma origem bastante humilde, contra todas as circunstâncias, chegou ao mais alto cargo que um político possa almejar... mas o futuro ainda é uma página em branco...", conclui o gibi.

Ao final da leitura, o leitor se depara com uma "mensagem" assinada pelo presidente, onde ele diz que sua história representa a de milhões de brasileiros anônimos que não tiveram oportunidades. Lula agradece a todos que contribuíram para a realização de seu governo, dos funcionários mais humildes aos ministros, à sua família, principalmente a primeira-dama Marisa Letícia. "Apesar do muito que ainda falta ser feito, vou concluir o mandato com a sensação do dever cumprido. Com a certeza de que cada página em branco do nosso futuro há de ser preenchida por homens e mulheres que não desistem nunca e conquistaram o direito de uma vida digna", afirma o presidente.

Editora

A editora Sarandi foi criada em 2003 por professores e tem como um dos principais clientes o Ministério da Educação (MEC), que comercializa seus livros didáticos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A Sarandi também publica obras paradidáticas e é especializada em publicações da área de ciências da natureza e Direito.

Com foco no público infanto-juvenil, a editora espera que a publicação também chegue aos adultos. A linguagem das histórias em quadrinhos foi escolhida pela possibilidade de comunicação rápida e chances de atingir os mais variados leitores. Os próximos volumes da coleção serão sobre Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Giuseppe Garibaldi.

Fonte:Yahoo

10 de novembro de 2010

Condsef convida CUT, ISP, OIT e Conlutas para debater conjuntura em congresso

Entre os dias 8 e 12 de dezembro a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) realiza o X Concondsef, congresso que reúne cerca de 1.500 delegados de base de todo o Brasil. Com o tema “Greve e Negociação Coletiva. Eu trabalho. Eu tenho direito” a Condsef espera envolver os servidores de sua base sempre com maior empenho nos assuntos de grande importância para a classe trabalhadora. Nesses quatro dias a categoria terá a possibilidade de debater os rumos de sua luta e eleger as principais bandeiras que serão conduzidas e defendidas pela Condsef e suas filiadas. Para fortalecer o debate sobre a conjuntura e temas centrais de interesse dos servidores a Condsef vai convidar representantes da CUT, ISP, OIT e Conlutas a participar dos debates. Até esta sexta-feira, 15, a Condsef recebe as teses que serão defendidas na atividade.

As assembléias para eleição de delegados já estão acontecendo nos estados que vão participar dos debates. O prazo para eleição de delegados também vai até o dia 15 de outubro. As atas com a relação de delegados serão recebidas até o dia 20 de outubro. Na próxima semana, 21, a comissão organizadora do X Concondsef se reúne para analisar atas do congresso. A direção nacional da Condsef entende que este é o momento propício a debates pertinentes e devem ser feitos com os representantes de sua base. Ao longo do congresso outros assuntos de interesse das diversas categorias da base da Confederação também serão discutidos.

O congresso, que acontece de três em três anos, é a maior instância de debate da Confederação. Entre suas muitas atividades, o X Concondsef elege a nova diretoria que ficará à frente da Condsef no próximo triênio. A assessoria de imprensa vai acompanhar todo o evento e divulgará aqui na página as informações pertinentes aos servidores.

Secretaria de Igualdade Racial mapeia terreiros de São Luís

Em continuidade ao Mapeamento de Terreiros, iniciado na área Itaqui-Bacanga, em São Luis, a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir) concluiu a segunda etapa do projeto das comunidades tradicionais de terreiros, desta vez, na área Centro/Liberdade.

O objetivo do projeto é valorizar e fortalecer as manifestações religiosas de matriz africana e garantir uma dimensão exata da localização dos terreiros, sua caracterização socioeconômica, organizacional e condição estrutural. A pesquisa vem sendo realizada desde julho e já envolveu aproximadamente 18 terreiros.

Para a secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, o mapeamento foi mais um passo significativo da Seir em relação aos povos de terreiros. “Até então não havia um retrato atualizado que mostrasse o perfil socioeconômico e cultural dos terreiros”, explicou.

Representantes de diversos terreiros envolvidos na pesquisa participaram, na segunda-feira (8), na Sala de Projeção do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, da analise dos dados levantados. O objetivo foi divulgar os resultados da pesquisa.

Está em andamento a etapa do projeto de mapeamento de Terreiros da Área da Cidade Operária, com previsão de conclusão este mês.

Fonte: Secom

1 de novembro de 2010

Brasil tem a primeira mulher presidente: Dilma Rousseff


Brasil tem a 1ª mulher presidente: Dilma Rousseff. O Brasil elegeu hoje, 31 de outubro de 2010, a primeira mulher presidente da República. Dilma Rousseff venceu com 56,05% dos votos válidos. Seu adversário do PSDB, José Serra, teve 43,95%.

Os brasileiros foram às urnas no domingo que antecede o feriado de 2 de Novembro com a convicção de que o projeto iniciado pelo governo Lula em 2003 será aprofundado e aprimorado por Dilma. Ainda hoje, a presidente eleita deve fazer um pronunciamento no hotel em Brasília onde acompanha a apuração dos votos com seus aliados.

Reunidos num hotel em Brasília para acompanhar a apuração dos votos, aliados da candidata Dilma Rousseff traçaram o caminho que deve ser seguido pelo novo governo. Mais do que a continuidade, Dilma vai imprimir seu estilo no governo que vai aprimorar os programas sociais e garantir o crescimento econômico.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Dilma vai cumprir a meta de erradicação da miséria e manter a integração entre crescimento econômico e inclusão social. “O governo Dilma vai ser um outro governo. Ela vai dar seu tom e estilo, e aprofundar o que governo Lula começou. O Brasil pode e tem que erradicar a miséria. E a integração entre crescimento e divisão da riqueza vai ser a marca do governo da presidenta Dilma Rousseff”, acrescentou Temporão.

Continuidade

Na mesma linha, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não prevê um governo idêntico ao de Lula, mas aposta que Dilma Rousseff vai continuar com a política de valorização do salário mínimo, por exemplo. “A Dilma vai manter a nossa política de valorização todos os anos do salário mínimo com aumentos acima da inflação. E, de certa forma, isso já está contemplado no Orçamento”, explicou.

Para o ministro, com Dilma na presidência da República, o Brasil vai continuar crescendo, com inflação sob controle, geração de emprego e investimentos em infraestrutura. “A continuidade significa manter os programas, a linha, mas vai sair um presidente e vai entrar outra. Com a caneta cheia para nomear quem quiser”, brincou Paulo Bernardo.

Na avaliação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o país está pronto para seguir mudando. “Vamos deixar uma herança do bem. Um país ajustado, pronto para continuar crescendo e reduzindo a pobreza.”

Balanço

No balanço sobre a campanha eleitoral, o assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia, lamentou a mobilização de “setores do submundo da política” que evitou uma discussão politizada. Segundo ele, a campanha foi exaustiva e Dilma deve tirar uns dias de descanso.

“O resultado revela que houve mais acertos que erros. Sempre que foi necessário, ela insistiu muito no projeto nacional de desenvolvimento, nas grandes políticas que foram as do governo Lula, que devem ganhar em qualidade neste governo”, disse Marco Aurélio Garcia. “O momento agora, como se diz em linguagem futebolística, é correr para o abraço.”