Sindicato e Estado reúnem-se nesta quarta: Estatuto e Piso deverão ser discutidos

Os educadores públicos do Maranhão tem grandes expectativas em torno da efetivação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a imediata aplicação do piso salarial nacional aos professores. Nesta quarta-feira, 30, às 17h, está agendada uma reunião da mesa de negociação entre a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e representantes do governo do Estado.

Nessa reunião, a previsão é dar encaminhamentos ao Estatuto do Educador e discutir a aplicação do piso salarial nacional, levando em conta o acordo firmado entre os educadores e o governo, no final da greve deste ano, que estabelece o pagamento do piso salarial em trinta dias e aprovação do Estatuto em sessenta dias após a publicação do acórdão (decisão) do julgamento de constitucionalidade da Lei do Piso.

O acórdão foi publicado pelo STF no Diário da Justiça, do dia 24 de agosto, última quarta-feira, tornando, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), “inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério)”.

A CNTE reforça que os sindicatos ou qualquer professor deverão ingressar com Reclamação no STF contra quem deixar de vincular, no mínimo, o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, bem como denunciar os gestores, descumpridores da Lei, por improbidade administrativa. Quanto aos embargos de declaração à decisão do STF, a CNTE esclarece que esse tipo de ação não suspende a eficácia da decisão, ou seja, independentemente do recurso, a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.

Fonte: Sinproesemma

Sindjus pede audiência à governadora Roseana Sarney e à OIT

Atendendo a solicitação de inúmeros servidores da base, que estão engajados na greve ora em curso no Tribunal de Justiça do Maranhão, o Comando de Greve do Sindjus protocolou na última sexta-feira, 26, um pedido de audiência à governadora Roseana Sarney para expor as razões do movimento paredista e para pedir sua colaboração para uma solução, justa, digna e pacífica, para o impasse entre a categoria e a atual administração do Judiciário estadual.

Da mesma forma, o Comando de Greve do Sindjus decidiu levar ao conhecimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta semana um relatório sobre as retaliações de que estão sendo vítimas os servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão na greve ora em curso.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Dilma se reúne com presidente da Força Sindical

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, se reuniu nesta segunda-feira (29) com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto e informou, após o encontro, que o governo deve aumentar a meta de superávit primário em cerca de R$ 14 bilhões neste ano, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, a meta passaria de R$ 117,9 bilhões, cerca de 3% do PIB, para aproximadamente R$ 130 bilhões, ou 3,5% do PIB.

De acordo com o presidente da Força Sindical, o aumento da meta de superávit primário em 2011 decorre do bom desempenho da arrecadação. Somente nos sete primeiros meses de 2011, a arrecadação subiu R$ 97,7 bilhões sobre igual período do ano passado, batendo novo recorde histórico. Com os bons números da receita de tributos, a meta de superávit primário do setor público totalizou R$ 91,9 bilhões até julho, o equivalente a 77,9% da meta anual de R$ 117,9 bilhões.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com o Conselho Político nesta segunda-feira (29) (Foto: Reuters)A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com o Conselho Político nesta segunda-feira (29) (Foto: Reuters)
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Segundo Paulo Pereira da Silva, a elevação da meta de superávit primário neste ano, por parte do governo, teria por objetivo possibilitar uma redução mais rápida da taxa básica de juros da economia brasileira. O entendimento do governo é que, retirando recursos da economia, por meio da elevação da economia feita para pagar juros, a tarefa do Banco Central, no controle da inflação, ficaria mais fácil - permitindo um recuo dos juros. "É um sinal ao mercado, para baixar os juros", declarou ele.

O governo já vinha sinalizando que pretendia conter os gastos públicos para permitir uma redução mais rápida da taxa de juros brasileira. Em audiência pública na última semana, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o ministro Guido Mantega, da Fazenda, pediu apoio dos parlamentares para evitar aumento de gastos públicos. Ele informou, na ocasião, que a redução dos juros era uma das prioridades do governo brasileiro.

Atualmente, a taxa básica de juros da economia brasileira está em 12,50% ao ano. Em termos reais (após o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses), a taxa está em 6,8% ao ano - a mais alta do mundo. Juros altos, por sua vez, atraem capitais para a economia brasileira, por conta da boa remuneração, pressionando para baixo a cotação do dólar. Isso torna as exportações mais caras e as compras do exterior mais baratas.

O presidente da Força Sindical acrescentou que a presidente Dilma Rousseff disse, durante a reunião com os sindicalistas, que o crescimento do PIB neste ano deverá ficar em torno de 4%, conforme estimativa do ministro Mantega. Antes da segunda fase da crise financeira, inaugurada com o rebaixamento da nota da dívida dos Estados Unidos pela Standard & Poors, o governo brasileiro vinha prevendo uma expansão do PIB de 4,5% para este ano e de 5% para 2012.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto para confirmar as declarações da presidente da República divulgadas pelo presidente da Força Sindical. Entretanto, a Presidência informou que não iria se pronunciar, pois está prevista, também para esta segunda-feira, uma entrevista com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para falar sobre o assunto.

Fonte: G1

Educação: nova reunião da mesa de negociação acontece no dia 31 de agosto

Prevista para acontecer nesta quarta-feira, 24, foi adiada para a próxima semana, 31 de agosto, a reunião que definirá encaminhamentos acerca do Estatuto do Educador e dará início às discussões em torno da nova tabela salarial dos professores da rede estadual de ensino público. A reunião faz parte da mesa de negociação, entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), instituída após a greve dos educadores, ocorrida no primeiro semestre deste ano.

A mesa tem como objetivo discutir a acertar todos os pontos da pauta de reivindicação da categoria, que prevê, entre os 22 itens apresentados ao governo, a aprovação e implantação do Estatuto do Educador, do Plano de Cargos e Carreira e da implementação do Piso Salarial Nacional.

Nas primeiras reuniões da mesa, realizadas nos meses de junho, julho e agosto, foram ajustadas pendências com relação ao calendário escolar de 2011, à devolução de valores referentes aos dias parados durante a greve, à recondução de trabalhadores remanejados para outros postos de trabalho durante o movimento grevista, entre outras questões.

No momento, o tema em discussão é o Estatuto do Educador, que deverá entrar na pauta da próxima mesa de negociação, dia 31, onde as partes irão avaliar o novo texto do Estatuto, revisado e atualizado por uma equipe de trabalho composta por diretores do Sindicato e técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Fonte: Sinproesemma

Participantes da Jornada Nacional de Lutas entregam carta de reivindicações

Integrantes de organizações não governamentais, sindicalistas e estudantes se reuniram hoje (24) com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O grupo entregou ao deputado a lista de reivindicações da manifestação chamada Jornada Nacional de Lutas, que ocorre em Brasília. Entre os pedidos estão mais recursos para saúde e educação e para a reforma agrária.

A Jornada Nacional de Lutas é organizada pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel). O movimento reuniu cerca de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

O grupo defende a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, assunto que está em discussão na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10), e pede mudanças na política econômica brasileira.

Uma pauta de reivindicações foi entregue, ainda, a alguns ministros, parlamentares e representantes do Judiciário. As lideranças dos movimentos também vão se reunir com o ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para apresentar suas reivindicações.

Fonte: SEEB/MA

Contraproposta aprovada em plenária da Condsef é apresentada ao Planejamento que dará resposta nesta quinta

Numa reunião que se estendeu até a madrugada de terça-feira, a Condsef apresentou ao Ministério do Planejamento uma contraproposta aprovada em sua plenária nacional. Os debates da categoria foram feitos a partir de uma minuta (veja aqui) que apresentava reajustes de 2,3% a 31% para servidores do PGPE, CPST e carreiras correlatas. Entre os itens da contraproposta está a concessão de aumento linear de 33% na remuneração (VB+Gratificação) incidindo sobre o vencimento básico para todos os níveis (NS, NI e NA). Uma vez que o reajuste incida sobre o VB, ativos, aposentados e pensionistas têm assegurados os mesmos percentuais. Além disso, os servidores querem que o reajuste seja concedido a partir de janeiro de 2012 e não julho de 2012 como vem proposto na minuta. O Planejamento solicitou prazo até está quinta, 25, para analisar a contraproposta e apresentar uma resposta. Clique em ‘Leia Mais’ para conferir todos os pontos da contraproposta.

A Condsef solicitou ainda melhora na redação das cláusulas, inclusão de uma tabela salarial que indique reajustes por padrão e apresentação de um documento formal com timbre e assinatura da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Planejamento. Na contraproposta está ainda a solicitação para que o governo determine período em que será concedido reajuste para benefícios como auxílio-alimentação, creche, plano de saúde, transporte e outros.

Os servidores querem ainda continuidade das negociações para garantir a equiparação com a tabela criada pela Lei 12.277/10 até 2013. Por assembleia, servidores do SPU aprovaram a busca por sua inclusão nesta proposta. A plenária nacional autorizou a Condsef a dar continuidade aos debates com o governo a partir destas propostas de ajuste.

Participação de todos é fundamental – Nesta reta final do processo de negociações com o governo, a participação dos servidores nas atividades de luta e pressão pelo atendimento das demandas urgentes da categoria se faz fundamental. Nesta terça a Condsef e suas entidades filiadas realizam trabalho de força tarefa no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares pelas questões do setor público. Nesta quarta haverá a 4ª marcha unificada em defesa dos servidores e serviços públicos. A partir das 9 horas, servidores de todo o Brasil se reúnem em frente à Catedral para mais uma atividade de mobilização. As marchas anteriores reuniram mais de 8 mil trabalhadores públicos na Esplanada. A expectativa é que o número de participantes dobre.

Confira pontos da contraproposta aprovada em plenária nacional da Condsef e apresentada ao Ministério do Planejamento:

:: Aumento linear de 33% na remuneração (VB+Gratificação) incidindo sobre o vencimento básico para todos os níveis (NS, NI e NA)
:: Reajuste a partir de janeiro de 2012 e não julho de 2012
:: Melhora na redação das cláusulas
:: Inclusão de uma tabela salarial que indique reajustes por padrão
:: Inclusão dos servidores do SPU na proposta
:: Apresentação de documento formal com timbre e assinatura da SRH
:: Determinar período em que governo concederá reajuste para benefícios como auxílio-alimentação, creche, plano de saúde, transporte e outros.
:: Continuidade das negociações para garantir a equiparação com tabela da Lei 12.277/10 até 2013

Fonte: Condsef

Bancada do PT debate redução da jornada na quinta-feira com a CUT

A bancada do PT na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), receberá o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, e outros integrantes da direção da entidade nesta quinta-feira (25).

A reunião ocorrerá a partir das 9h, no plenário 5 da Câmara, e terá como pauta principal a proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário.

Um grupo de trabalho foi criado recentemente pela bancada petista para promover o diálogo com as centrais sindicais acerca da redução da jornada. O deputado Vicentinho (PT-SP) é o coordenador do GT. “A vinda da CUT e das demais centrais sindicais é uma simbiose necessária. A bancada do PT possui um profundo respeito por estas entidades e esperamos contar com toda a força do movimento sindical brasileiro para que consigamos aprovar a redução da jornada de trabalho, entre outras questões fundamentais que desejamos tratar ainda este ano”, declarou Vicentinho.

Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), integrante do GT, a série de reuniões da bancada petista com as diversas centrais terá o papel de facilitar a atuação conjunta dos parlamentares e do movimento sindical. “A reunião servirá para aperfeiçoar a relação da bancada, neste início de legislatura, com as centrais sindicais. Temos o desejo de fazer um trabalho planejado de articulação e diálogo dentro e fora do Congresso Nacional e o encontro desta quinta contribuirá para isso”, afirmou Berzoini.

As reuniões com as demais centrais devem ocorrer em setembro, mas ainda não têm data marcada.

Fonte:Site Liderança do PT/Câmara

30 ANOS DA CONCLAT SERÃO COMEMORADOS NESTA TERÇA EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA FEDERAL

Nesta terça, 23 de agosto, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, acontece uma sessão solene em homenagem aos 30 anos de realização da CONCLAT (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora). A Conclat, que foi realizada entre os dias 21 e 23 de agosto de 1981 na Praia Grande (SP), teve como uma das principais resoluções a criação da Central Única dos Trabalhadores, o que ocorreria de fato dois anos depois, em São Bernardo do Campo.

A sessão solene é uma iniciativa do deputado federal Vicentinho (PT-SP), que à época da CONCLAT, da qual participou, era vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Vicentinho, que também foi presidente da CUT, comenta: “A CONCLAT foi um momento muito importante da vida brasileira. Foi um desafio à ditadura, em plena ditadura. Cinco mil delegados de todo o País chegando de barco, de ônibus, de todos os jeitos, unindo todas as correntes do movimento sindical, dos conservadores aos combativos. Foi a placenta da criação da CUT”.

De fato, a Conclat decidiu pela criação da comissão nacional Pró-CUT. Porém, “no meio do caminho”, como diz Vicentinho, “os pelegos não quiseram, por motivos vários. Então os combativos decidiram criar a CUT dois anos depois”.

O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, que estará presente à sessão , afirma que a comemoração de 30 anos da CONCLAT recoloca em perspectiva o que ele chama de “a verdadeira CONCLAT”, realizada com todas as correntes do movimento com o objetivo de mudar a estrutura sindical brasileira, “tendo como premissas a liberdade e autonomia da organização dos trabalhadores”. Ele lembra que dois anos depois, divergências provocaram um racha, colocando de um lado o chamado novo sindicalismo, combativo, e de outro aqueles que defendiam a manutenção da estrutura sindical oficial.

“Muito diferente daquilo que realizamos em 2010, a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, que tinha por objetivo apresentar uma plataforma de propostas para a disputa eleitoral majoritária no Brasil”, comenta Artur. Para o deputado Vicentinho, “a tentativa das outras centrais de nomear aquele encontro de uma segunda CONCLAT não foi adiante porque CONCLAT só tem uma. Eram propostas diferentes”.

A CUT, através do seu Centro de Memória e Documentação, realizou neste ano a restauração do filme “1ª CONCLAT”, dirigido por Adrian Cooper, que documentou aquele encontro de 1981. O filme, reproduzido em cópias DVD, será distribuído aos delegados e delegadas da 13ª Plenária Nacional da CUT, que acontece em outubro.

Fonte: CUT

Servidores da Jusiça realizam panelaço

Nesta segunda-feira, 22, décimo terceiro dia de greve dos servidores do TJMA, a categoria se reuniu em vigilia em frente ao Tribunal de Justiça, em São Luís, para realizar um "panelaço" em protesto contra o corte de ponto dos grevistas e para cobrar do presidente Jamil Gedeon imediata abertura de negociações com o Comando de Greve.

Logo cedo, a direção do Tribunal de Justiça postou em sua página na internet uma matéria na qual informa que o presidente Jamil Gedeon conversou com os servidores em greve na comarca de Porto Franco. Todavia, a matéria silencia com relação ao estudo realizado pelo Sindjus, que demonstra que a administração tem totais condições de pagar ainda este as perdas inflacionárias de 2010/2011 e reitera informações distorcidas, visando intimidar os trabalhadores e confundir a opinião pública.

Quase no mesmo instante, o Comando de Greve começou a receber ligações de todo estado denunciando mais uma atitude autoritária da atual administração do TJMA: os servidores não estavam conseguindo mais acessar o site do Sindjus, que teria sido bloqueado pela administração.

A categoria, contudo, não se intimidou. Logo cedo, dezenas de trabalhadores se concentraram em frente ao TJMA para participar do "panelaço", que contou com ainda com a participação de artistas populares e militantes de outros movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e Quilombolas.

Durante o protesto, os servidores receberam a visita de "Dona Noca", personagem criada por um artista popular, que foi prestar sua solidariedade ao movimento. Durante seu encontro com os servidores presentes no "panelaço", "Dona Noca" relembrou seus tempos de Tribunal de Justiça. "Na minha época, o servidor só tinha dois direitos: o direito de ficar calado e o direito de não dizer nada. Espero que agora com voces seja diferente", declarou.

"Dona Noca" revelou aos presentes que conheceu o presidente Jamil Gedeon desde criancinha. "Fui ama de leite dele. Nunca pensei que ele fosse se tornar um homem tão difícil. Tentei falar com ele e pedir que atenda os servidores. Mas não me deixaram entrar. Voltei da porta. Disseram que ele estava viajando. Ô, vida", lamentou.

Paralelo às atividades em frente ao TJMA, membros do Comando de Greve realizaram contato com diversos desembargadores, expondo as razões do movimento e pedindo apoio para a abertura imediata de negociações com o presidente Jamil Gedeon, de modo a garantir o atendimento das reivindicações dos servidores e uma solução justa e pacífica para a greve.

Nesta terça-feira, 23, os servidores voltarão a se concentrar em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, para cobrar que o Comando de Greve seja recebido pelo Presidente Jamil Gedeon para chegarem a um acordo sobre a pauta de reivindicações do movimento, a devolução dos dias parados e o abono das faltas dos grevistas.
Fonte: Assessoria de Comunicação

Rui Falcão fala sobre eleições 2012

Com o objetivo de discutir a reforma política e estatutária do Partido dos Trabalhadores esteve em São Luís nesta sexta-feira(19) o presidente do diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão. O presidente do Partido tem realizado visita e participado de plenárias com dirigentes e militantes em todas capitais debatendo este e outros temas, como o posicionamento do PT nas eleições de 2012.

Durante entrevista num hotel da cidade Rui Falcão, destacou a importância da política de alianças que proporcionou a eleição da presidenta Dilma, mas chamou a atenção para a necessidade do partido se fortalecer para as disputas eleitorais em 2012. “O debate para 2012 já começou e o PT também está discutindo em cada diretório municipal qual o melhor caminho.” disse Falcão.

O presidente do PT explicou ainda que as diretrizes da política de alianças e a tática eleitoral a ser adotada pelo partido nas eleições municipais do próximo ano ainda serão definidas no Congresso nacional do PT que acontecerá de 02 a 04 de setembro. “Durante nosso Congresso em setembro vamos discutir e definir a política de alianças e tática eleitoral, mas, sabemos que essa discussão já está acontecendo nos municípios”, disse.

O vice-governador Washington Luiz destacou que a vinda de Rui Falcão ao Maranhão é muito importante no fortalecimento do Partido no Estado.

“O debate é uma grande marca do PT. Por isso a vinda do Rui Falcão é de grande importância para que possamos conversar e debater os rumos do PT no nosso no Estado”, disse Washington Luiz.

Durante a passagem por São Luiz, Rui Falcão reuniu-se com a executiva do PT da capital e a executiva estadual do partido, além de fazer uma visita de cortesia à governadora Roseana Sarney.

Raimundo Monteiro, presidente estadual do PT, destacou a importância da vinda do Presidente nacional do partido, “Nós somos um partido nacional e é importante que nossos dirigentes nacionais tenham essa proximidade com os militantes, como já é marca do PT”.

Plenária- Na noite de sexta – feira (19) Rui Falcão participou de uma plenária com os militantes maranhenses. O auditório do Hotel onde se realizou o evento ficou lotado com participantes vindo de todo o Estado. Na sua fala o presidente do diretório Nacional do PT fez uma análise da crise econômica que assola o mundo e seus desdobramentos.

Rui Falcão falou da administração do PT e como o Brasil está agora sob o comando da presidenta Dilma. O presidente do PT destacou a importância do debate sobre as eleições de 2012 e a necessidade do fortalecimento do Partido em todo o País.

“Temos que estar prontos para as eleições de 2012. Vamos discutir todos os pontos, analisar as possibilidades de alianças e sair de forma firme para este processo eleitoral”, disse Rui Falcão.

COLETIVA COM RUI FALCÃO PRESIDENTE DO PT

A Comissão Executiva Estadual do PT-MA informa a chegada a São Luís, do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, nesta sexta-feira, 19 de agosto, e convida os profissionais da imprensa para entrevista coletiva que acontecerá no hotel Holiday In às 15:00h com Rui Falcão.

Desde maio, o presidente Rui Falcão vem visitando todas as capitais do país para discutir em Plenárias com as lideranças do PT, sobre a Conjuntura Política, Eleições 2012, Reforma Política e Reforma do Estatuto do PT.

Em São Luiz, Rui Falcão irá participará de Plenária com dirigentes, deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças, militantes e filiados, do PT, que será realizada no hotel Holiday In, às 19:00h. Está previsto ainda reunião com a Comissão Executiva Estadual do PT e visita à governadora Roseana Sarney e ao vice- governador Washington Luiz.

A realização destas Plenárias em todas capitais do país é uma importante iniciativa do Diretório Nacional e do Presidente, no processo de preparação do PT para as eleições de 2012 e enfrentamento de questões de extrema relevância para a democracia do Brasil e do PT.

O quê : Entrevista Coletiva

Quem: Rui Falcão – Presidente Nacional do PT

Onde: Hotel Holiday In

Quando: sexta-feira,19 de agosto

Horário: 15:00h

Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de destituir empregados de funções

O juiz do Trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes determinou, a título de tutela antecipada, ao Banco do Brasil S/A que restitua, no prazo de 10 dias, a função dos empregados substituídos, assim como se abstenha de praticar qualquer ato de destituição em relação àqueles que ainda não tiveram suas funções suprimidas. Em caso de descumprimento, a multa aplicada é de R$ 10 mil por cada empregado prejudicado e ainda multa de caráter permanente no importe de R$3 mil mensais em caso de descumprimento da ordem de recondução dos obreiros a seus cargos originários. A ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

O sindicato alegou que após a Justiça ter determinado a redução da jornada de trabalho e o pagamento de duas horas extras diárias, desde a data de admissão no cargo, o banco passou a dispensar os empregados das funções que ocupavam e a ofertar nomeação para cargo diversos, com lotação em localidade distante de seus domicílios.

Intimado para se manifestar, o banco alegou a incompetência absoluta desta 2ª Vara do Trabalho. No mérito, sustentou que os atos praticados estão em consonância com os limites da coisa julgada que acoberta as decisões proferidas nas Reclamações Trabalhistas ordinárias.

No entendimento do juiz Saulo Fontes, é certo que o empregador pode destituir de função ou cargo de confiança o empregado, assim como é certo que possa dispensar empregados, sem justa causa, quando inexista óbice legal e pagando os direitos rescisórios. O direito potestativo, porém, quando exercido abusivamente, deixa de ser direito e passa a constituir um ato ilícito, conforme agora expressamente previsto no art. 187 do Código Civil. Na decisão, o juiz assinala que a conduta do banco representa atos que são, a um só tempo, obstativos, esvaziando o conteúdo das decisões judiciais, e, retaliativos, punindo aqueles que se valeram do direito de acesso à justiça e obtiveram êxito em suas pretensões.

Como ainda será julgado o mérito da ação, o juiz ateve-se apenas quanto ao pedido de tutela antecipada feito pelo sindicato, consistente de obrigações de não fazer e de fazer. No caso, a decisão visa evitar que o banco destitua das funções comissionadas os empregados e assegurar que sejam reconduzidos à função comissionada aqueles que foram transferidos.

Entendeu o juiz que o sindicato tem representação para substituir processualmente os empregados com base em decisões do STF, que reconhecem a possibilidade da atuação do sindicato em favor de empregados, ainda que isoladamente, até mesmo quando não haja macro-lesão, se tem como admissível, em concreto.

Sobre a competência da 2ª Vara do Trabalho para analisar o pedido, o juiz embasou-se em o juízo natural para enfrentamento da controvérsia é aquele para o qual houve a distribuição regular do feito, nos termos da lei. É que não há prevenção pelo fato de as demandas que reconheceram o direito ao trabalho em jornada de 6 (seis) horas terem tramitado perante juízos diversos.

Fonte: TRT

Sindjus convoca para julgamento dos embargos contra sentença dos 11.98% da URV

O Sindjus convoca todos os servidores do Poder Judiciário do Maranhão para assistirem nesta quinta-feira, 18, a partir da 09 horas, ao julgamento dos embargos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), interpostos contra a sentença da Desembargadora Raimunda Bezerra no Processo 15.530/2011, ajuizado pelo sindicato para garantir os 11.98% da URV para os servidores do TJMA.

A PGE contesta a extensão dos 11.98% para todos os servidores do TJMA, sindicalizados e não-sindicalizados, como também pretende ainda a redução desse percentual para 4.3%.

O Sindjus contestou os embargos da PGE e manifestou-se a favor da manutenção do inteiro teor da sentença proferida pela Desembargadora Raimunda Bezerra nos autos do Processo 15.5340/2011.

VIGÍLIA NA PORTA DO TJMA

Nesta quinta-feira, a greve dos servidores do Judiciário maranhense entra no seu 09º (nono) dia de duração. Em São Luís, todos os grevistas devem se concentrar novamente na frente do Tribunal de Justiça, a partir das 08 horas da manhã.

Também amanhã, uma comissão do Comando de Greve deverá ser recebida pelo presidente Jamil Gedeon para saber se o mesmo aceita a mediação dos Bispos Católicos para retomada das negociações com o Sindjus.

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão solicitou a intermediação do Arcebispo Metropolitano de São Luis, Dom José Belisário, e do Bispo Emérito de Viana, Dom Xavier Gilles, no intuito permtir a abertura de canais efetivos de negociação entre a presidência do TJMA e os servidores em greve.

Os trabalhadores permanecerão com suas atividades paralisadas até que a administração do TJMA apresente uma proposta de acordo, que atenda satisfatoriamente as reivindicações da categoria e permita uma solução pacífica para a greve.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Trabalhadoras rurais lançam cartilhas sobre violência e trabalho

Duas cartilhas foram lançadas hoje na Marcha das Margaridas. A cartilha “Lei Maria da Penha: Uma conquista de todas as mulheres” traz sugestões para as mulheres sobre como enfrentar situações de violência a que são muitas vezes submetidas. “Queremos que essa cartilha seja a bíblia de todas as mulheres do campo e da floresta”, afirmou Aparecida Gonçalves, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Política para as Mulheres.

A segunda cartilha, “Igualdade de Remuneração entre Homes e Mulheres: experiências de desafios”, foi inspirada em uma Lei de Quebec, no Canadá, A Secretária de Mulheres da CUT, Rosane da Silva, apresescreveu a cartilha com nove mulheres. A publicação fala da desiguldade e do preconceito na remuneração entre os gêneros.

Os lançamentos foram feitos no palco Ednalva Bezerra, em homenagem à ex-secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT. Ela faleceu em setembro de 2007, aos 47 anos, vítima de uma grave infecção causada por meningite.

Fonte: Agência Contag de Notícias

Presidente do diretório Nacional do PT, Rui Falcão, concede entrevista coletiva na sexta-feira(19) em São Luís

A Comissão Executiva Estadual do PT-MA informa a chegada a São Luís, do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, nesta sexta-feira, 19 de agosto, e convida os profissionais da imprensa para entrevista coletiva que acontecerá no hotel Holiday In às 15:00h com Rui Falcão.

Desde maio, o presidente Rui Falcão vem visitando todas as capitais do país para discutir em Plenárias com as lideranças do PT, sobre a Conjuntura Política, Eleições 2012, Reforma Política e Reforma do Estatuto do PT.

Em São Luiz, Rui Falcão irá participará de Plenária com dirigentes, deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças, militantes e filiados, do PT, que será realizada no hotel Holiday In, às 19:00h. Está previsto ainda reunião com a Comissão Executiva Estadual do PT e visita à governadora Roseana Sarney e ao vice- governador Washington Luiz.

A realização destas Plenárias em todas capitais do país é uma importante iniciativa do Diretório Nacional e do Presidente, no processo de preparação do PT para as eleições de 2012 e enfrentamento de questões de extrema relevância para a democracia do Brasil e do PT.

O quê : Entrevista Coletiva
Quem: Rui Falcão – Presidente Nacional do PT
Onde: Hotel Holiday In
Quando: sexta-feira,19 de agosto
Horário: 15:00h

Greve Geral da Justiça maranhense continua

Os servidores da Justiça Maranhense iniciam mais uma semana de manifestações a favor de suas reivindicações. No interior do estado a adesão à greve geral se fortalece e o movimento ganha força por conta da decisão de vários juízes suspenderem o atendimento ao público nos Fóruns. Ao todo já são 11 portarias a mais recente foi na Comarca de Buriti Bravo, onde a juíza Flávia Pereira da Silva Barçante também acatou a decisão dos demais magistrados.

Em São Luís os servidores estão concentrados no Fórum “Desembargador Sarney Costa”, onde permanecerão até as 14horas. Lembrando que todos os servidores deverão assinar o Ponto Paralelo.

Programação – A diretoria do Sindjus juntamente com integrantes do comando de greve cumprirá durante as próximas horas a seguinte agenda:

- Visitas aos Juizados Especiais e demais unidades judiciárias do TJMA na capital maranhense.

- Visita a várias personalidades e representantes da sociedade civil organizada, na busca de apoio para cobrar do Tribunal de Justiça a imediata abertura de negociações com o Sindjus e por fim à greve de forma satisfatória e pacífica.

- Distribuição de memoriais aos Desembargadores do TJMA, esclarecendo a pauta de reivindicações da greve.

- Plantão na sede do Sindjus para distribuição de material para todas as comarcas do estado e cadastramento das novas adesões à greve em todo estado do Maranhão para divulgação no site do sindicato;

- Reunião do Comando de Greve na sede do Sindjus às 15 horas.


Fonte: Assessoria de Comunicação

Vicentinho quer valorizar trabalhador e obrigar produção de peças nacionais

A bandeira das 40 horas semanais de carga para os trabalhadores tem gerado inúmeras quebras-de-braço no Congresso Nacional. Nos bastidores, a luta entre os interesses parecem ser grandes, como disse o deputado Vicentinho (PT-SP). “O que me pesa a minha queixa, é que o governo aprova a desoneração, mas o empresariado sequer concorda com as 40 horas semanais. É uma briga pesada aqui dentro, briga que estou envolvido até o pescoço na esperança de um dia conseguir”, disse em entrevista na Câmara.

Vicentinho informou que tem “noventa projetos que tratam de assuntos do direito dos trabalhadores”, e outros que tratam de novas obrigações para as indústrias. Vicentinho explica que além de proteger a indústria nacional, defende a manutenção de empregos e funções.

Para exemplificar, falou sobre um de seus projetos, “obriga as empresas montadoras, ao construírem seus carros, que dêem a garantia de que 70% das peças, pelo menos, sejam fabricadas no Brasil. Porque do jeito que estão indo as importações, daqui uns dias nós só vamos ter apertadores de parafusos. E não ferramenteiro, fresador, torneiro, e assim por diante”.

Confira abaixo na íntegra o que disse Vicentinho:


“A presidenta DIlma, pelo ministro Mantega (Fazenda), tem tomado muitas atitudes importantes no sentido da proteção da base industrial, da geração de emprego, com mecanismos para ajudar a fortalecer o mercado interno, e proteger a produção nacional. O que me pesa a minha queixa, é que o governo aprova a desoneração, mas o empresariado sequer concorda com as 40 horas semanais. É uma briga pesada aqui dentro, briga que estou envolvido até o pescoço na esperança de um dia conseguir. E nesse sentido da defesa da indústria nacional tem inclusive dois projetos de minha autoria que tratam desse assunto, além de outros noventa projetos que tratam de assuntos do direito dos trabalhadores. Um proíbe o Estado brasileiro nas três esferas e nos três níveis de comprar carro importado. Um outro projeto obriga as empresas montadoras, ao construírem seus carros, dêem a garantia de que 70% das peças, pelo menos, sejam fabricadas no Brasil. Porque do jeito que estão indo as importações, daqui uns dias nós só vamos ter apertadores de parafusos. E não ferramenteiro, fresador, torneiro, e assim por diante”.

(Portal do PT)

Judiciário em greve

Os servidores da justiça maranhense continuam em greve geral. Nesta manhã, 10, a concentração está sendo em frente ao Tribunal de Justiça. Nos outros municípios as manifestações continuam sendo em frente aos Fóruns. Anibal Lins, presidente do Sindjus, iniciou a manifestação convocando todos os servidores a se unir em prol da categoria. “A vitória é certa, devemos agora nos unir mais do que nunca. É preciso que esta Casa respeite o servidor”, declarou o sindicalista, se referindo ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

O presidente aproveitou a ocasião para convocar todas as Entidades de classe e a sociedade em geral, para uma plenária no auditório do Sindjus, nesta quinta-feira, 11, para discutir a permanência dos juizados dentro dos bairros da capital. “Essa é uma questão que precisa ser discutida, pois muitas pessoas serão prejudicadas. Se os juizados migrarem para o Fórum do Calhau, a justiça ficará cada vez mais longe do cidadão”, ressaltou.

Para o servidor Emanuel Rodrigues, do Juizado Especial do Anjo da Guarda tirar os juizados de dentro dos bairros é tirar a justiça do cidadão. “Se os juizados forem para o Fórum do Calhau só vai ser bom para duas categorias: o advogado e o magistrado”, disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Bancários do Maranhão aprovam minutas e se preparam para mobilização nacional

SÃO LUÍS (MA) - Em assembleia geral realizada, sábado (6), na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), bancários e bancárias de diversas regiões do Estado aprovaram a pauta de reivindicações da campanha salarial 2011/2012.

O principal anseio da categoria maranhense é a isonomia de direitos e a recuperação das perdas salariais acumuladas desde a implantação do plano real em 1994.

Dentre outras reivindicações dos bancários do Maranhão estão: o índice de reajuste de 26% para os bancos privados, o piso salarial de R$ 2.293,31 (definido pelo Dieese), além da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) distribuída de forma linear, igual a 25% do lucro líquido. Para os bancos públicos, descontados os 26%, o restante das perdas deverá ser reposto em quatro anos.

Durante a assembleia, os bancários se mostraram convictos de que os patrões têm totais condições de atender as exigências da categoria, em virtude dos lucros apresentados pelos bancos nos últimos meses.

Fonte; SEEB/MA

STJ determina retorno de grevistas das universidades federais

BRASÍLIA – Uma decisão liminar do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que pelo menos 50% dos servidores técnico-administrativos das universidades federais em greve voltem a trabalhar. Não são incluídos na conta os ocupantes de cargos e funções de confiança. A decisão deverá ser publicada nesta segunda-feira (8) e telegramas já foram encaminhados na sexta-feira (5) à noite para as entidades interessadas.

Para o ministro, a paralisação das atividades sem o contingenciamento do mínimo de pessoal “atenta contra o Estado Democrático de Direito, a ordem pública e os princípios da legalidade, da continuidade dos serviços públicos e da supremacia do interesse público sobre o privado”.

Os servidores estão parados desde o dia 6 de junho e pedem reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. Segundo a entidade, o vencimento desses servidores hoje é R$ 1.034.

No fim de julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STJ para derrubar a greve alegando que a paralisação impede o direito constitucional do ensino público gratuito, a continuidade das pesquisas, o atendimento em hospitais universitários e o desenvolvimento econômico e social do país.

A liminar do ministro atendeu, em parte, à demanda da União, que pedia que pelo menos 70% dos técnicos retornassem ao trabalho. Além disso, pedia multa diária de R$ 100 mil caso a determinação não fosse seguida. A liminar determinou que, caso a ordem seja desobedecida, será cobrada multa diária de R$ 50 mil da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e das entidades filiadas.

Fonte: Imirante

Dilma afirma que vai impedir 'destruição' de empregos no Brasil

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (5), em Salvador, na Bahia, que vai impedir a "destruição" dos empregos no Brasil.

Referindo-se aos países estrangeiros, Dilma afirmou que "nós não podemos deixar que por conta da crise internacional, que eles venham aqui, diminuindo o valor de seus produtos, porque eles não têm onde colocá-los lá fora, que entrem aqui e façam uma destruição dos nossos empregos. Nós não podemos deixar e não vamos deixar", disse a presidente.

Segundo Dilma, o mercado brasileiro é "objeto de cobiça" dos países estrangeiros, especialmente os países em crise econômica. "Todo mundo vê que o Brasil mudou. O Brasil cresce e tem um mercado interno forte. Esse mercado interno é objeto de cobiça de muita gente que está com a economia deprimida", afirmou. Dilma disse ainda que o Brasil está "mais forte" e tem mais condições de enfrentar crises do que em 2008.


Fonte:G1

Dilma participou da cerimônia de lançamento do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva do Governo da Bahia – Programa Vida Melhor. Segundo o governo estadual, o programa pretende beneficiar 120 mil famílias em situação de pobreza da área urbana e 280 mil do meio rural do estado da Bahia até 2015.

Apoio
Em discurso, Dilma agradeceu o apoio dos baianos e disse que "se sente mais brasileira quando está na Bahia". A presidente elogiou o programa lançado pelo governo da Bahia por ser mais uma iniciativa "para acabar com a miséria e gerar renda".

Dilma classificou como "absurda" a falta de água na região do semi-árido e disse que o governo construirá 700 mil cisternas, além de barragens, para enfrentar o problema.

Participaram da cerimônia o governador da Bahia, Jaques Wagner, e os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e das Cidades, Mario Negromonte.

Demissão
A presidente não comentou durante a cerimônia a demissão do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. Depois de quatro anos no cargo, Jobim saiu em razão de declarações atribuídas a ele pela revista "Piauí", na qual fez críticas às colegas Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). O ex-ministro negou ter dado as declarações, mas a direção da revista reafirmou.

O governador Jaques Wagner elogiou a decisão da presidente. "O Jobim foi no mínimo deselegante e descordial. Ficou claro para as Forças Armadas que a comandante é a presidente. Ela fez o que a consciência dela mandou e eu concordo", disse Wagner.

Servidores da Comarca de Timon confirmam participação na greve geral

Na manhã desta quinta-feira, 04/08, os servidores do Fórum de Timon estiveram reunidos com o presidente do Sindjus-MA, Anibal Lins, para organizar a participação da categoria na greve geral da categoria.

Por unanimidade, os servidores confirmaram participação nas atividades da greve geral dos servidores do Tribunal de Justiça, marcada para ter início na próxima terça-feira, 09/08.

Durante a reunião ficou decidido que Leonice Medeiros, conselheira fiscal do Sindjus-MA e auxiliar judiciária lotada na Secretaria da 4a Vara da Família de Timon, será o elo entre os servidores da comarca e o comando de greve na capital, ficando ainda responsável pela distribuição do material da paralisação e o Ponto Paralelo.

Anibal Lins conclamou os servidores a formarem um grupo de apoio para atuar em conjunto com Leonice Medeiros na organização das atividades durante a greve. "Recomendamos que voces desenvolvam atividades sociais durante a paralisação, mas que visitem também as comarcas vizinhas incentivando todos a participarem do movimento!", declarou.

Segundo o presidente do Sindjus, deverá ser mantido um Plantão dos Oficiais de Justiça para cumprimento apenas das liminares que envolvam o direito à vida, à saúde e à liberdade dos cidadãos, a integridade física de crianças e adolescentes. "Nos Juizados Especiais deverá funcionar apenas o plantão para o religamento dos serviços de energia e água para a população carente", completou o sindicalista.

Ao final do encontro, os servidores de Timon se comprometeram de participar ativamente da greve geral em favor da reposição das perdas inflacionárias e do reajuste dos auxílios alimentação, saúde e transporte, e da fixação do dia 01 de março como data base da categoria. Mas também para garantir uma solução igualitária da questão dos 11.98% da URV para todos os servidores do Judiciário maranhense.

Fonte: Assessoria de Comunicação