31 de maio de 2011

A Criança e o Direito de Brincar

*Roberto Mauro Gurgel Rocha


O dia 31de maio além de representar o encerramento do mês dedicado à Maria, mãe de Jesus é igualmente consagrado à comemoração do direito de brincar, certamente um dos direitos humanos mais específicos da infância.

Lamentavelmente, quando se fala do brincar, associa-se a ideia somente ao lazer, ao lúdico e se secundariza a questão do aprender, um aprendizado da própria vida. Anísio Teixeira, prefaciando a obra Vida e Educação de John Dewey o célebre filósofo e educador norte americano, destacava como pontos basilares de sua obra pedagógica que “não deve haver nenhuma separação entre vida e educação. As crianças não estão, num dado momento, sendo preparadas para a vida e, em outro vivendo.”

E alertava para o fato de que “vida em condição integral e educação são o mesmo” e enfatizava que:

“a escola deve assumir a feição de uma comunidade em miniatura, ensinado em situações de comunicação de umas as outras pessoas, e de cooperação entre elas visando propósitos comuns.”

Prestando bem atenção a forma como as crianças aprendem durante a primeira infância e sobre todo o processo da vivência de suainfantil, verifica-se que o brincar tem uma dimensão educativa bem maior que os momentos da educação formal, sisuda, rotineira e, em alguns casos, até deseducadora que se observa em muitas escolas em outros níveis e modalidades da educação básica e na educação superior...

O brincar é para criança, é o momento de aprender a viver, a conviver, é a experiência livre de descobrir o mundo, sendo o momento em que aprende a interpretar sua realidade em seu nível de observação, em síntese, a ver, julgar e, em decorrência ao agir...

Muitos dirão que se está diante de uma visão exagerada e irreal da importância do brincar. Indubitavelmente, esta é a visão da quase totalidade dos que estãoinseridos no mundo dos adultos. A rotina da vida, a roda viva das responsabilidades da cidadania, levam ao cidadão comum a esquecer que ele também tem o direito ao brincar e se não utilizar o equilíbrio entre o trabalho e o se divertir, tem como consequência o estresse, a falta de ânimo e a perda de sentido do direito de viver. Deve-se reconhecer no brincar o exercício da alegria.

Mas, voltando às crianças, certamente se elas a partir de sua mais tenra idade pudessem se organizar, fazer passeatas, greves ou outras formas de reinvindicações, pediriam condições apropriadas ao exercício de seu direito de brincar, brincar alegres e felizes. Reivindicariam em seus bairros, no entorno de suas escolas, tanto na zona urbana como rural, a existência de praças, de espaços para o exercício de desportos, bibliotecas infantis, ludotecas ou brinquedotecas, enfim locais onde possam viver efetivamente e com prazer a articulação entre a vida e a educação/aprendizado. E os municípios maranhenses precisam bastante de avançar na criação desta estrutura lúdica básica para um aprender a viver feliz...


Leve-se em conta em relação ao direito ao brincar, o que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, fixadas pela Resolução nº 5, do Conselho Nacional de Educação, em 17 de dezembro de 2009, que em seu Art. 8º, estabelece:

“A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo, garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à dignidade, à brincadeira,eà convivência e à interação com outras crianças.”

E no mesmo Artigo, em seu parágrafo 3º, inciso V, enfatiza como necessária a vivência de uma adequada pedagogia da infância, a importância de “prever a oferta de brinquedos e equipamentos que respeitem as características ambientais e sócio culturais da comunidade”.

É indispensável que se coloque em prática estas Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil com seus 13 artigos, bem como, é indispensável que se definam Diretrizes Estaduais para o Maranhão e Diretrizes Municipais, em consonância com o que estabelecem a Constituição Brasileira e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, quando falam em Regime de Colaboração.

Quem sabe vivenciando a educação infantil em sua essência, valorizando o brincar, dando condições à existência de diferentes espaços educativos, não se estará tomando medidas preventivas contra a violência, a falta de um saber cuidar do mundo e de seus seres vivos? Acredita-se que assim se estará trabalhando por uma educação para a paz, a favor da defesa do meio ambiente, formando seres felizes, e que trabalhem na direção da construção de um mundo novo mais justo e humano...


Viva o Dia Internacional pelo Direito de Brincar.


*Roberto Mauro Gurgel Rocha: Vice-Presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar d Brasil, Membro do Conselho Estadual de Educação do Maranhão.

30 de maio de 2011

Bancada feminina discute inclusão de mulheres no mercado de trabalho

A bancada feminina da Câmara se reúne nesta terça-feira (31) com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para discutir os programas e ações do governo de geração de emprego para mulheres.

As parlamentares vão pedir a ampliação de iniciativas públicas que facilitem o acesso e a permanência de mulheres no mercado de trabalho, especialmente de trabalhadoras mães.

A reunião está marcada para as 14 h no gabinete do ministro.

No mesmo dia, às 19h30, as deputadas voltam a se reunir para discutir as propostas do segmento para a reforma política. Essa reunião será realizada no plenário 13.

A coordenadora da bancada é a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

Fonte:www.ptnacamara.org.br

Sinproesemma firma convênio de descontos em cursos de pós-graduação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) firmou convênio de descontos com a empresa Lego Cursos, do Mato Grosso, para incentivar o acesso de seus associados a cursos de mestrado e doutorado. O convênio foi assinado na sede do Sindicato dos Professores de São Luís (Sindeducação), na última quinta-feira (26), pelo presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, e pelo diretor da Lego, Thiago Leão.

Com a assinatura do convênio, os profissionais de educação do Maranhão, associados ao sindicato, serão beneficiados com descontos nas mensalidades dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas universidades da Argentina, que fazem intercâmbio com a Lego.

O curso de mestrado em educação, por exemplo, área de interesse dos associados, com duração de dois anos, tem custo normal de R$ 390,00 a matrícula e mais 24 mensalidades fixas no mesmo valor. Pelo convênio de desconto, o valor da matrícula e da mensalidade cai para R$351,00.

Antes da assinatura, o diretor da Lego, Thiago Leão, reuniu com o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, com o diretor de Relações Institucionais do sindicato, Raimundo Oliveira, e diretores do Sindeducação, para repassar informações sobre as universidades e os cursos ofertados, principalmente no aspecto da credibilidade.

O curso de mestrado na área de educação é oferecido pela Universidade Del Salvador (USAL), localizada em Buenos Aires (Argentina), que segundo o diretor da Legos, tem boa conceituação na qualidade do ensino ofertado. Ele esclareceu aos sindicalistas que a Lego fornece o material didático aos alunos, já inclusos no valor do curso, que é realizado em quatro módulos, com 15 dias de aulas presenciais por módulo e trabalhos de pesquisas orientados por seminários virtuais.

No total, o aluno terá que se deslocar, por sua conta, para Buenos Aires cinco vezes, sendo quatro para as aulas presenciais e mais uma para a defesa da tese, que pode ser feita em português, mas deve ser escrita em espanhol. Para desenvolver a escrita em espanhol, entre as oito disciplinas do curso, uma é o espanhol técnico, um curso básico para a construção dos textos da tese nessa língua.

Nesse primeiro momento, serão disponibilizadas 60 vagas, por curso, e as inscrições ficarão abertas até o próximo dia seis de junho e podem ser feitas pelo site da Lego www.legocursos.com.br, ou ainda na sede do sindicato - Rua Direita, 128, Praia Grande, Centro de São Luís.

Fonte: Sinproesemma

Bancários do Maranhão decidem pela desfiliação da CUT

Apurado o Plebiscito, o SIM pela desfiliação da CUT alcançou vitória em todas as urnas. De um total de 3844 bancários aptos a votar, 2689 (69,98%) compareceram às urnas. Destes, 1855 (69,58%) votaram no SIM, isto é, pela desfiliação, contra 811 (30,42%), que votaram pelo não.

Com essa vitória, os bancários maranhenses demonstram forte descontentamento com os rumos que a CUT tomou, e autorizam a diretoria do SEEB/MA a ultimar o processo de desfiliação dessa Central. Para Eloy Natan, diretor de políticas sindicais, “este é um momento histórico, onde os bancários do Maranhão decidem se somar aos esforços da construção de uma alternativa para os trabalhadores”.

Para David Sá Barros, presidente do SEEB-MA, “com essa esmagadora votação (cerca de 70% dos votos válidos) no SIM, os bancários do Maranhão deram uma resposta contundente à degeneração da CUT. Espero que este exemplo se multiplique pelos outros sindicatos de bancários do país afora. Infelizmente essa Central hoje representa um projeto de poder que relega os interesses dos trabalhadores ao plano secundário. Vamos ajudar a construir uma alternativa de organização que realmente represente os trabalhadores”.

Fonte:SEEB-MA

CUT: Movimentos sociais vão realizar plenária nacional sobre a reforma política

Texto publicado no blog de Artur Henrique, presidente da CUT

As centrais sindicais e o ex-presidente Lula, reunidos na manhã da última sexta-feira, 27/05, na sede do Instituto Cidadania, decidiram organizar uma plenária nacional dos movimentos sociais para elaborar propostas para a reforma política. Os partidos de esquerda também serão convidados.

O Instituto Cidadania estará à frente da organização. O objetivo é reunir um grande número de militantes na plenária e fazer o processo de reforma política deslanchar, com propostas que interessam aos movimentos sociais.

O mais importante é que a plenária nos unifique em torno do tema e seja um impulso para uma mobilização constante. Precisamos incluir a reforma política na agenda sindical e debatê-lo junto às bases. O assunto tem de ser popularizado, tornar-se um movimento, para que as propostas de mudança não sejam cosméticas ou prejudiciais aos trabalhadores,

Lula expressou no encontro de hoje a opinião de que o cerne da reforma deve ser o fortalecimento dos partidos políticos e da democracia e o combate à influência do poder econômico.

A CUT apresentou, durante o encontro, os principais pontos que defendemos para uma reforma, todos debatidos durante nosso recente seminário sobre o tema:

-voto em lista;

-financiamento público de campanha e fidelidade partidária;

- garantir proporcionalidade de fato;

- democratização das relações de trabalho, o que inclui a ratificação da Convenção 87 da OIT (que garante liberdade e autonomia sindical);

- redefinir o papel do Senado, hoje uma casa revisora (o que na nossa opinião é ruim, pois tolhe a ação da Câmara dos Deputados, e em grande parte das vezes pelo viés conservador);

- regulamentação do artigo 14 da Constituição, aquele que prevê instrumentos de democracia direta como referendos e plebiscitos.

A Central também lembrou a necessidade de democratizar os meios de comunicação e o poder Judiciário, dois fortes instrumentos de ação política sem voto. O tema já havia sido abordado, durante a reunião, pelo presidente da CGTB, Antônio Neto.

Apesar do que ocorreu durante o encontro – ao qual os jornalistas não tiveram acesso – os portais de notícia na internet preferiram dar destaque a outra notícia: a de que Lula teria defendido uma Constituinte exclusiva, em 2014, para debater o tema.

Enfoque errado. O que Lula defendeu em primeiro lugar, e com isso temos acordo, é de que a mobilização das entidades populares deve se dar desde já para que a reforma saia ainda este ano.

Num determinado momento da reunião, que durou duas horas, Lula comentou muito rapidamente que, caso a reforma não saia este ano, uma alternativa seria uma Constituinte exclusiva. Um comentário que não indica preferência ou decisão tomada.

Porém, mal informada por algum dirigente que participou da reunião, a imprensa escolheu este enfoque para tentar demonstrar que nós já teríamos, de saída, desistido da reforma ainda este ano.

Participaram da reunião, pela CUT, seu presidente, o secretário-geral Quintino Severo e o secretário de Administração e Finanças, Vagner Freitas.

27 de maio de 2011

Greve dos motoristas: Ônibus voltam a circular com 100% da frota em São Luís

SÃO LUÍS - Apersar do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) não decretar oficialmente o fim da greve em São Luís, 100% da frota de ônibus já voltou a circular na cidade. Os rodoviários voltaram ao trabalho sob a pressão de serem demitidos por justa causa, caso continuassem parados.

Em greve desde segunda-feira (23), os rodoviários conseguiram uma mobilização forte, parando 100% da frota e, consequentemente, descumprindo uma decisão da Justiça do Trabalho, que determinava a circulação de 80% da frota durante o movimento.

Sem acordo entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), a negociação foi para dissídio coletivo. Mantido o impasse durante reuniões com o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a desembargadora Márcia Andrea da Silva, presidente do órgão, decretou a greve abusiva e ilegal, dando permissão judicial para que o SET passasse a contratar novos rodoviários, de forma que a circulação dos ônibus voltasse ao normal.

Nessa quinta-feira (26), os rodoviários chegaram a sair com os ônibus das garagens, mas foram parando no Anel Viário. Houve enfrentamento com o Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Diante da possibilidade de demissão por justa causa, já que a ilegalidade e abusividade da greve estavam decretadas, os rodoviários resolveram voltar ao trabalho. "Não dizemos que terminamos a greve. Voltamos a trabalhar pela ameaça de demissão e pela atitude abusiva da polícia, ontem. Continuamos a negociação. Queremos uma nova chamada por parte do sindicato patronal para tentarmos chegar a um acordo", afirmou Dorival Silva, presidente do Sindicato dos Rodoviários ao Imirante.com.

Sobre a proposta de rejuste de 8,3% do salário e aumento do tíquete-alimentação de R$ 315 para R$ 341,15, colocada pelo TRT-MA, o presidente do sindicato revela que protocolará medida cautelar para que os empresários já comecem a pagar esse a valor.

Fonte:Imirante

Lula defende mobilização por reforma política, dizem sindicalistas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (27), durante reunião com líderes sindicais, no Instituto da Cidadania, em São Paulo, uma ampla mobilização em torno da reforma política. Segundo sindicalistas que participaram do encontro, Lula disse apoiar a realização de uma Constituinte exclusiva para tratar da questão caso o Congresso não aprove a reforma política.

Segundo os sindicalistas, a reunião ocorreu a pedido do próprio Lula, que não concedeu entrevista após o encontro. Entre os temas discutidos, de acordo com os líderes, houve consenso em torno da defesa do financiamento público de campanha, do aperfeiçoamento do sistema proporcional, da fidelidade partidária e do aumento da participação popular.

"Se deixar do jeito que vai indo, com tantas divergências dentro do Congresso, a tendência é que não tenha reforma nenhuma ou ter uma que atenda muito pouco os interesses da população", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

Segundo o deputado, Lula vai se reunir, separadamente, com os partidos da base aliada para discutir os temas da reforma política. O objetivo é convocar uma plenária com a participação do movimento sindical e dos partidos para forçar a aprovação da reforma política no Congresso.

Constituinte
"Caso não se consiga fazer uma reforma que atenda os interesses da população, ele [Lula] acha que seria interessante ter uma constituinte exclusiva, porque aí você poderia tratar só dessa questão de reforma política", disse Paulo Pereira.

Lula também defendeu, segundo os sindicalistas, o barateamento das eleições. "Ele falou dessa coincidência das eleições, não para agora, mas para 2014, fazer com que elas pudessem ser talvez não no mesmo dia, mas no mesmo ano. E não precisa ficar essa história de um ano governa e no outro tem eleição", afirmou o deputado.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, disse que as centrais sindicais trabalham em duas frentes: uma em torno do financiamento público e da fidelidade partidária, e outra sobre a ampliação da participação dos trabalhadores no processo democrático. "Foi uma reunião produtiva. Saímos daqui com o compromisso de realizar uma grande plenária", afirmou.

Fonte;G1

26 de maio de 2011

Ônibus quebrados, rodoviários presos, e a greve continua

SÃO LUÍS - O protesto dos motoristas acabou em quebra-quebra de ônibus. De acordo com os policiais do Batalhão de Choque, três rodoviários foram presos acusados de depredar os ônibus e ameaçar os motoristas que estão trabalhando. O caso aconteceu nas proximidades do Mercado do Peixe, no Anel Viário. Os rodoviários foram conduzidos para o Plantão Central, na avenida Beira-Mar.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Dorival Sousa, condenou a ação da Polícia. Segundo ele, os motoristas foram agredidos injustamente pelos militares.

Dorival Sousa disse que a categoria está unida. Ele garantiu que a greve continua. "As providências estão sendo tomadas. Os nossos advogados estão junto aos tribunais para reverter essa situação e mostrar para sociedade que nós estamos unidos. A categoria tem que ter os seus direitos garantidos o que não está sendo respeitado pelos empresários do transporte coletivo de São Luís. A greve está mantida - afirmou.

Fonte:Imirante

25 de maio de 2011

Presidente do TRT-MA analisa pedido de abusividade da greve dos rodoviários

A Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão informa que não foi expedido pela Justiça do Trabalho do Maranhão nenhum mandado de prisão contra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Transportes Rodoviários de São Luís (STTR).

O crime de responsabilidade pelo descumprimento de decisão judicial deverá ser apurado pela Polícia Federal, que já foi comunicada do fato por meio de ofício da TRT-MA. Caso constatado o crime de responsabilidade, a ação deverá ser encaminhada à Justiça Federal.

Na manhã desta quarta-feira (25), a presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, foi comunicada pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET-São Luís) a paralisação de 100% da frota dos coletivos.

No momento, a desembargadora Márcia Andrea Farias analisa o pedido de decretação de ilegalidade e abusividade da greve e a convocação para que todos os empregados voltem às suas atividades.

Fonte: TRT

Rodoviários recusam proposta do TRT: ''a greve continua''

SÃO LUÍS – “A greve continua”. Esta foi a decisão tomada por motoristas e cobradores de transporte coletivo em assembleia geral realizada na manhã desta quarta-feira (25). O reajuste de 8,30% nos salários dos trabalhadores e nos tíquetes-alimentação determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) não foi aceito pela categoria. Com a decisão, não tem data para terminar a paralisação dos rodoviários, que teve início na segunda-feira (23).

A assembleia geral durou pouco mais de cinco minutos. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Sousa da Silva, perguntou à categoria se eles aceitariam o reajuste e que a decisão tomada naquele momento seria comunicado à Justiça. A resposta foi um sonoro “não”.

“O Tribunal tem que entender que a categoria é soberana. Eu vou encaminhar o que vocês decidirem. A gente vai acatar a decisão de vocês. Eu não arredo da luta. Estou apoiando vocês”, afirmou Dorival Silva aos trabalhadores.

Prisão

No entanto, a presidente do TRT, desembargadora Marcia Andrea Farias determinou que os trabalhadores voltem ao trabalho até as 13h desta quarta-feira. Caso a determinação não seja acatada, será decretada a prisão do presidente do Sindicato dos Rodoviários.

Sobre o assunto, Dorival Silva disse não ter medo de ser preso e que apenas está seguindo a vontade da categoria.

“A categoria decidiu pela continuação da greve . Eu não tenho que fugir. A categoria está comigo. Não vou fugir, não vou me esconder”, disse.

O que o sindicato dos trabalhadores pede:

Reajuste de 16% no salário (de R$ 1.016 para R$ 1.282,96)

Aumento do valor do tíquete-alimentação de R$ 315 para R$ 450

Inclusão de dois dependentes no plano de saúde

Redução da carga horária diária de 7h20 para 6h

O que o TRT determinou:

Reajuste de 8,30% no salário (de R$ 1.016 para R$ 1.100,32)

Aumento do valor do tíquete-alimentação de R$ 315 para R$ 341,15

Não inclusão de dependentes no plano de saúde

Fonte:Imirante

Centrais pedirão a Guido Mantega mudanças no sistema tributário

A reforma no sistema tributário será tema de reunião nesta quarta-feira (25) entre representantes das centrais sindicais e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília. As diferentes alíquotas previstas na tabela do Imposto de Renda, a regulamentação do imposto sobre fortunas e heranças, a desoneração do investimento no setor produtivo, a elevação do peso dos tributos sobre renda e patrimônio e o combate à especulação financeira serão alguns pontos apresentados pelos representantes dos trabalhadores.

Estarão presentes no encontro a CUT, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O secretário-geral da CUT, Quintino Severo, entende que a estratégia no diálogo com o governo é apresentar pautas para o sistema tributário brasileiro. “Não dá para sustentar uma estrutura tributária onde quem ganha menos, paga mais e onde alguém que quer gerar emprego e renda é mais onerado”, disse o sindicalista, que considera injusto o atual sistema, baseado na tributação de produtos.

“Nós entendemos que esses são os principais pontos que podem contribuir com a distribuição de renda no país. Penalizando menos a classe trabalhadora, vamos ampliar a capacidade de consumo do mercado interno e ajudar na geração de emprego e renda”, finalizou Quintino.

Em encontro no início de maio com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, foram discutidas outras questões da reforma tributária, como a desoneração da folha de pagamento. As centrais sindicais levantaram preocupação de que não houvesse queda da contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez que o governo havia defendido a redução de 20% para 14% de contribuição patronal para o INSS.

Articulações pela reforma tributária estão sendo feitas também no âmbito empresarial, com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em união com a CUT e a Força Sindical. Foi anunciado na última segunda-feira (23) um seminário que discutirá pontos como a redução de juros, desoneração da folha, fim da guerra fiscal e inibição do capital especulativo. O objetivo é enviar propostas à presidenta Dilma Rousseff, a fim de criar uma agenda permanente de debates.

Fonte:CUT e Rede Brasil Atual

24 de maio de 2011

São Luís continua sem ônibus circulando nas ruas durante greve

SÃO LUÍS - Até o início da tarde desta terça-feira (24), todos os ônibus que integram a frota do transporte coletivo de São Luís estava parados nas garagens das empresas de ônibus. Os motoristas e cobradores, em greve desde a 0h dessa segunda-feira (23), continuam parados e não se apresentam para trabalhar. Eles reivindicam aumento de salário, no tíquete alimentação e outros benefícios.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) enviou um ofício ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) informando a Justiça sobre a situação. Cabe ao órgão municipal fiscalizar o cumprimento ou não da decisão judicial de que 80% da frota esteja em circulação durante a paralisação. Desde ontem, 100% da frota está parada.

Nessa segunda-feira, com a constatação do descumprimento da decisão da Justiça do Trabalho, assinada pelo desembargador José Evandro de Souza, foi pedido o bloqueio de R$ 50 mil da conta do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Rodoviário no Maranhão (STTREMA). O valor corresponde à multa implicada no descumprimento da decisão.

Hoje, a presidente do TRT-MA, Márcia Andrea Farias da Silva, foi comunicada sobre a total paralisação por um ofício assinado pelo secretário de Trânsito e Transporte, Clodomir Paz. Ele informou, ainda, que a secretaria mantém, em cada garagem, um agente de fiscalização da SMTT, para acompanhar o desdobramento da situação.

A presidente do TRT-MA determinou a juntada dos documentos ao dissídio coletivo.

23 de maio de 2011

Candidatos debatem propostas nesta segunda-feira

A APRUMA - Seção Sindical do ANDES–SN, na intenção de mais uma vez contribuir para um debate democrático, realizará nesta segunda-feira(23), debate entre os candidatos à reitoria da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Os três candidatos – Professora Doutora Claudia Alves Durans, Professor Doutor Natalino Salgado e a Professora Doutora Sirliane Paiva - estão convidados a apresentarem e discutirem com a comunidade universitária suas propostas de gestão para a UFMA.

O debate, que terá como mediador, o Doutor João Batista Ericeira, tem início marcado para às 16h, no Auditório Ribamar Carvalho – Área de Vivência Campus do Bacanga. Um outro debate, entres os candidatos, previsto para ocorrer no Hospital Universitário foi cancelado em virtude da negativa do auditório por parte da diretoria do Hospital.

REGRAS – Nesta quinta-feira, 10h, representantes dos candidatos à Reitoria da UFMA discutiram com a diretoria da APRUMA as normas do debate.

De acordo com as regras o debate destina-se aos candidatos à Reitoria da UFMA, não podendo os mesmos serem substituídos por representantes. O candidato ou candidata presente, poderá apresentar suas propostas livremente, responderá a questionamentos dos presentes e abordará três temas relevantes e referentes à universidade, a serem sorteados a partir de uma relação, definida na reunião.

Fonte: Apruma

Greve dos Motoristas: São Luís amanhece sem transporte coletivo

São Luís amanheceu praticamente sem transporte coletivo nesta segunda-feira. Os rodoviários da capital deram início à paralisação logo nas primeiras horas da manhã, mas a decisão tomada entre a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Empresários e representantes da Justiça do Trabalho pediu pelo menos 80% da frota se mantivesse circulando não foi cumprida.

Dos 919 ônibus que eram para ser mantidos em circulação (80%), não foi respeitada. A população da capital teve dificuldade nesta manhã para se deslocar para trabalho e escola, além de outras atividades. Os terminais de integração amanheceram sem a movimentação costumeira, pois os usuários do transporte foram avisado com mais de 10 dias de antecedência. A paralisação é por tempo indeterminado.

Reivindicações

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) solicita um aumento salarial de 16% e mais 30% de reajuste no tíquete-alimentação. A contraproposta está bem abaixo do exigido, apenas 2% de aumento no salário e nenhum reajuste no tíquete.

Transporte alternativo

Quem precisa cumprir horário no trabalho ou escola teve que utilizar os transportes alternativos como as vans e micro-ônibus. Os preços variam e chegam a ser duas vezes mais caro que o coletivo, mas a população tem que pagar para poder chegar no horário.

Fonte: O Imparcial

21 de maio de 2011

Vice-governador e presidente da Fetaema discutem inclusão do Maranhão no Semiárido


O vice-governador Washington Luiz Oliveira recebeu em audiência, na quinta-feira (19), o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco Sales, a coordenadora de mulheres, Maria Adriana Oliveira e a coordenadora estadual de jovens da Fetaema, Ângela Maria de Sousa Silva.

A reunião foi solicitada pelo vice-governador e teve o objetivo de informar as ações coordenadas pela vice-governadoria que têm reflexos diretos sobre os agricultores familiares do estado. Durante o encontro, foram apresentados os informes sobre a Marcha das Margaridas, que está sendo organizada pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), com o apoio da vice-governadoria.

O vice-governador está trabalhando para pautar entre as Secretarias de Estado ligadas ao setor, a inclusão do Maranhão na Região do Semiárido, para que assim possa captar recursos dos Programas Federais de combate à seca, inclusive com a possibilidade de utilização do Projeto D. Helder Câmara, mesmo sem a inclusão, ainda, do Maranhão no semiárido.

Outro tema tratado foi o interesse da Federação em participar da Conferência de Segurança Alimentar. Chico Sales falou da necessidade de debater com a sociedade a inclusão de forma mais objetiva dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O presidente da Fetaema se colocou a disposição para trabalhar junto com governo para melhorar a situação da agricultura familiar no estado, destacando a importância de dar continuidade as ações dos projetos Salangô e Tabuleiro de São Bernardo. Na oportunidade Chico Sales entregou ao vice-governador um estudo sobre o semiárido maranhense. “Nós queremos que dê certo. Nós estamos dispostos e abertos a dialogar sobre a agricultura familiar,”disse.

O vice-governador Washington Luiz, disse contar com a parceria da Federação para fortalecer a agricultura familiar no Maranhão. “O estado passa por um momento de grandes investimentos e precisamos produzir mais alimentos para dar sustentabilidade a esse crescimento”.

Fonte: Secom

20 de maio de 2011

Professores remanejados devem se apresentar a URE São Luís

NOTA - SEDUC

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclareceu, nesta sexta-feira (20), que os professores remanejados durante o período de greve deverão procurar a Unidade Regional de Educação (URE) São Luís para encaminhamento imediato as suas escolas de origem, conforme o que foi acordado entre Governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sinproesemma).

Segundo a URE, seis professores lotados no Centro de Ensino Almirante Tamandaré (Cohab-Anil), que haviam sido substituídos durante a greve, para garantir a continuidade das aulas e o calendário letivo, retomaram as suas atividades na quinta-feira (19).

Sonia Maciel, gestora da URE, explicou que os docentes devem procurar a regional para receber o documento de apresentação e, em seguida, se dirigir as escolas de origem para o retorno imediato das atividades docentes.

Justiça suspende medida que proíbe cobrança extra de pacientes de planos

O juiz da 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal Antonio Corrêa suspendeu nesta quinta-feira (19) o despacho do Ministério da Justiça que impediu os médicos de cobrar valor adicional para atendimento a pacientes de planos de saúde com os quais os médicos já possuem convênio.

A medida foi tomada pela Secretaria de Defesa Econômica do MJ no último dia 9 de maio para evitar novos boicotes aos planos de saúde, como o que foi realizado no dia 7 de maio, quando médicos do todo o Brasil suspenderam, por 24 horas, o atendimento a pacientes de operadoras de planos de saúde. A assessoria do Ministério da Justiça informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão assim que o órgão for intimado.

Na decisão, o juiz federal afirma que houve “abuso de poder” por parte do ministério ao tentar regular a relação entre médicos, pacientes e planos de saúde. Na avaliação do magistrado, o ministério não tem competência patra atuar nesta área.

“O ato administrativo está viciado pelo abuso de poder, dada a ausência de competência para interferir nas relações dos Médicos com seus pacientes ou com os Planos de Saúde que pretendem mediante contrato de adesão, fazer com que trabalhem para os terceiros que solicitam os serviços de sua arte científica pelos valores que se propõe a pagar”, afirmou o magistrado na decisão.

Caso descumprissem a medida do MJ, suspensa pela Justiça, entidades que representam a categoria poderiam ser multadas em R$ 50 mil por dia. A medida preventiva adotada pelo ministério está suspensa até que seja julgado o mérito da questão.

A decisão da Justiça Federal é resultado de uma ação proposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) contra o despacho do governo. A entidade alegou que o ministério teria interferido nas suas prerrogativas de representar a categoria. Em nota, o CFM afirmou que médicos e entidades “lutam por melhores condições de trabalho e de assistência pelos planos de saúde".

“As operadoras de planos de saúde têm agido de forma desequilibrada em sua relação com os médicos ao imporem os valores dos honorários de consultas e procedimentos sem fazer os reajustes devidos”, afirmou a entidade.

Em nota, o CFM diz que a decisão da Justiça "não autoriza os médicos a cobrarem valores adicionais de seus pacientes conveniados aos planos de saúde", porque o Código de Ética Médica "proíbe este tipo de ação por parte de profissionais".

"Deve ser ressaltado que a decisão da Justiça autoriza os médicos e suas entidades a retomarem no processo de negociação em curso com as operadoras o uso de valores referenciais para a definição dos honorários, balizados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que tem sido referendada pelo Poder Judiciário", diz a entidade.

18 de maio de 2011

Presidente da CUT apresenta propostas para a reforma tributária

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, apresentou na terça-feira (17) as propostas defendidas pela entidade na reforma tributária em debate na Comissão de Finanças da Câmara.

Entre elas está a unificação de alíquotas do ICMS, para acabar com a guerra fiscal entre os estados, e a desoneração de impostos sobre os novos empreendimentos, inclusive sobre máquinas e equipamentos necessários ao estabelecimento comercial. A entidade defendeu ainda a progressividade do imposto de renda para pessoa física e a tributação sobre grandes fortunas.

A CUT sugeriu ainda uma política de desoneração da folha de pagamento, mas condicionada a uma contrapartida dos empresários. "Não podemos cair no discurso dos empresários de que a desoneração da folha vai gerar novos postos de trabalho automaticamente. Qualquer medida neste sentido deve vir associada a uma política de geração de empregos", defendeu Santos. A entidade defendeu o fim da contribuição sindical obrigatória, que incide todos os anos sobre patrões e empregados.

As sugestões, na avaliação do deputado Cláudio Puty (PT-PA), presidente da comissão, são pertinentes. Com relação à proposta de desoneração da folha de pagamento, Puty defendeu que ela seja adotada mediante a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. A maior preocupação do governo nesta questão,informou o petista, é de que haja prejuízo à Previdência Social. "O governo não vai permitir que a previdência seja prejudicada. Vamos equalizar essa proposta", disse.

Fonte:www.ptnacamara.org.br

Presidente da CUT apresenta propostas para a reforma tributária

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, apresentou na terça-feira (17) as propostas defendidas pela entidade na reforma tributária em debate na Comissão de Finanças da Câmara.

Entre elas está a unificação de alíquotas do ICMS, para acabar com a guerra fiscal entre os estados, e a desoneração de impostos sobre os novos empreendimentos, inclusive sobre máquinas e equipamentos necessários ao estabelecimento comercial. A entidade defendeu ainda a progressividade do imposto de renda para pessoa física e a tributação sobre grandes fortunas.

A CUT sugeriu ainda uma política de desoneração da folha de pagamento, mas condicionada a uma contrapartida dos empresários. "Não podemos cair no discurso dos empresários de que a desoneração da folha vai gerar novos postos de trabalho automaticamente. Qualquer medida neste sentido deve vir associada a uma política de geração de empregos", defendeu Santos. A entidade defendeu o fim da contribuição sindical obrigatória, que incide todos os anos sobre patrões e empregados.

As sugestões, na avaliação do deputado Cláudio Puty (PT-PA), presidente da comissão, são pertinentes. Com relação à proposta de desoneração da folha de pagamento, Puty defendeu que ela seja adotada mediante a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. A maior preocupação do governo nesta questão,informou o petista, é de que haja prejuízo à Previdência Social. "O governo não vai permitir que a previdência seja prejudicada. Vamos equalizar essa proposta", disse.

Fonte:www.ptnacamara.org.br

17 de maio de 2011

Sindicato decide pelo fim da greve dos professores no Estado

SÃO LUÍS - O Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Sinproessema) decidiu, nesta manhã, (17), pelo fim da greve da categoria em todo o Maranhão. O anúncio foi feito pelo presidente do Sinproessema, Júlio Pinheiro, no programa Ponto Final, na rádio Mirante AM.

Segundo Júlio Pinheiro, o Sinproessema concordou com a proposta enviada, na última sexta-feira, dia 13, pelo governo do Estado. Em nota, a ser divulgada, ainda, hoje, o Sinproessema se manifestará junto à sociedade sobre o fim da paralisação que durou 78 dias, onde explicarão da retomada das aulas e de como a categoria irá conduzir o ano letivo.

Documento

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproessema), no novo documento, o governo define o prazo de 60 dias para o envio do Projeto de Lei do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, contatos a partir da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a Lei do piso salarial nacional do professor.

Também define o prazo até o mês de junho deste ano para fazer o pagamento dos valores descontados nos salários dos professores, "mediante compromisso da reposição integral de todas as aulas não ministradas no período da paralisação, obedecendo ao calendário escolar de 2011, que estabelece o término das aulas em 23/12/11". Em relação ao retorno dos trabalhadores remanejados, o governo "assegura, de imediato, o retorno dos remanejados no período da paralisação".

Quanto ao cumprimento da Lei do Piso, o governo mantém a proposta original de somente "colocar em prática o piso salarial da categoria determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias, após o STF emitir o acórdão da sua decisão e o Ministério da Educação dar cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei 11.738, de 16/7/2008".

Fonte: Imirante

16 de maio de 2011

Acaba a greve dos professores da rede estadual em Imperatriz

IMPERATRIZ - Acabou a greve dos professores da rede estadual de ensino. Com isso, a partir desta segunda-feira (15), os professores retornaram às salas de aula no município.

Segundo o delegado sindical do Simproessema para a região Tocantina, Raimundo Nonato Silva, o retorno ao trabalho se deu após o sindicato e o governo do Estado firmarem acordo pelo qual não haverá desconto dos dias parados em abril.

Os professores se comprometeram a cumprir o calendário aprovado no mês de janeiro pelo qual terão de trabalhar durante 30 sábados, conforme também estipulado pelo calendário anual.

A categoria que aderiu a greve e se comprometeu, também, em trocar as férias em julho pela sala de aula para reposição de conteúdos.

As informações foram confirmadas pelo gestor de educação de Imperatriz, Agostinho Noleto Soares.

Fonte: Imirante

CUT debate propostas para reforma política nesta quinta (19)

O seminário sobre reforma política faz parte do projeto "Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do trabalho", que, este ano já realizou o "Seminário Tributos e Desenvolvimento" - ocasião em que a CUT formalizou a proposta para as mudanças que considera necessárias na estrutura tributária brasileira. "Nesse seminário ficou claro que a nossa principal bandeira de luta será por uma reforma tributária que privilegie a progressividade da estrutura arrecadatória brasileira - quem ganha mais, paga mais", lembra Artur Henrique, presidente da CUT.

Neste segundo seminário, sobre reforma política, a tarefa da CUT é contribuir com propostas no sentido de ampliar e fortalecer o processo de democratização do Brasil, garantindo, assim, uma participação popular maior nas disputas eleitorais. Essa é uma das diretrizes da Plataforma da CUT e é por ela que a CUT vai lutar e fazer mobilizações.

Segundo Artur Henrique, é preciso chamar a atenção da sociedade brasileira, especialmente da classe trabalhadora sobre a necessidade de todos se envolverem nos debates em torno das reformas que estão sendo discutidas este ano e que influenciam na vida de todos os brasileiros. “O objetivo do seminário sobre reforma política é consolidar a posição e as propostas da central sobre o tema e, também, difundir informações sobre a importância de uma reforma como essa para toda a sociedade. Podemos e queremos contribuir com o debate e, com isso, influenciar na disputa em torno da reforma política.”

Participam do "Seminário Reforma Política e a Classe Trabalhadora" o professor da Universidade Federal Fluminense Marcus Ianoni, o deputado Estadual Raul Pont (PT-RS) e o sociólogo Emir Sader, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Os palestrantes vão falar sobre o que está em jogo na agenda da reforma política; e responder a questões de interesse de todos os cidadãos como “por que o Brasil precisa dessa reforma? e, por que a reforma interessa à classe trabalhadora?”

Para a CUT a Reforma Política tem de ser ampla. É preciso discutir financiamento de campanha, mas também regulamentar e garantir, de fato, a soberania popular, como prevê o artigo 14 da Constituição, que cita expressamente plebiscito e referendo. “As leis de iniciativa popular, desde que respaldadas por um número de assinaturas a ser estabelecido em lei, serão encaminhadas ao Legislativo na forma de projeto de lei”, diz Artur Henrique.

Fonte:pt.org

12 de maio de 2011

População tem novo canal para denunciar trabalho escravo e interagir com a Câmara dos Deputados

Para incentivar a participação da sociedade na sugestão de novos projetos de lei será lançado um novo portal na internet. Trata-se do e-democracia, que terá como um dos focos a criação de uma comunidade específica no combate ao trabalho escravo.

O deputado federal Vicentinho (PT/SP) comemorou a criação da comunidade virtual para combater o trabalho escravo dentro do portal. “Ficamos muito felizes porque o primeiro tema desse espaço criado, desse portal criado, é o combate ao trabalho escravo sobretudo em apoio a proposta de emenda à constituição, que faz com que naquele local em que se constate a existência do trabalho escravo, a terra seja desapropriada para fins de reforma agrária, dando preferência às vítimas”.

O deputado fez menção à PEC 438 de 2001, que prevê a expropriação das terras, onde forem constatados exploração de mão-de-obra, e revertendo a área aos colonos que nela trabalhavam. Vicentinho também ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar Mista Contra o Trabalho Escravo, que vai debater ações para combater esse problema.

Fonte:Portal PT

TRT- MA mantém sentença que reconhece estabilidade provisória de dirigente sindical

Para demissão por justa causa de empregado detentor de estabilidade provisória sindical, necessária se faz a apuração através do competente Inquérito Judicial a ser deduzido junto à Justiça Trabalhista, de acordo com as Súmulas nºs 197 do Supremo Tribunal Federal (STF) e 379 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com esse entendimento, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão mantiveram decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, que reconheceu a estabilidade provisória de um dirigente sindical que havia sido demitido por justa causa.

A 2ª Turma julgou recurso ordinário interposto pela empresa Alcântara Veículos e Máquinas Ltda-Alvema (reclamada) contra a decisão da primeira instância. A empresa pedia a reforma integral da decisão da 1ª VT de São Luís, que a condenou a converter o pedido de reintegração do ex-empregado A.C.B (reclamante) em indenização substitutiva, determinando o pagamento de verbas trabalhistas referentes a 48 meses (período de estabilidade), assim como o pagamento de verbas rescisórias, uma vez que o juízo reconheceu que a demissão ocorreu sem justa causa. A empresa também foi condenar a dar baixa na carteira de trabalho de A.C.B com a data de 01.05.2009.

A reclamada questionava a estabilidade provisória do reclamante, adquirida por figurar como sétimo suplente do Sindicato dos Empregados no Comerciário de São Luís. De acordo com a empresa, como o reclamante exercia a função de montador na Alvema, ele deveria estar atrelado ao Sindicato dos Trabalhadores em Metalurgia e Mecânica do Maranhão e não ao Sindicato dos Comerciários.

Para o desembargador James Magno Araújo Farias, relator do recurso, a alegação foi devida e acertadamente rebatida pelo juízo originário ao destacar que o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, conforme seu estatuto social, engloba a categoria dos empregados no comércio varejista de veículos e os empregados no comércio varejista de peças e acessórios para veículos. Além disso, o salário do reclamante é igual ao estabelecido na convenção coletiva assinada pelo Sindicato dos Comerciários e o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores dos Veículos Automotores do Estado do Maranhão.

O relator ressaltou que o fato mais significativo de que não há qualquer irregularidade quanto à condição de filiado e membro do sindicato, foi a declaração “que a empresa costuma homologar as suas rescisões no Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís; que é este o Sindicato que a empresa se submete em relação às CCTs acordadas", feita pelo representante da reclamada, na audiência de instrução.

Analisando as alegações referentes à demissão por justa causa, tais como, faltas constantes ao serviço, as ausências sem autorização, enfim, práticas que resultaram em aplicações de advertência e suspensão ao empregado, até o ato maior verificado (embriaguez), que redundou na rescisão do contrato de trabalho, o desembargador James Magno afirmou que se tornam inócuas diante da estabilidade sindical, assegurada pela Constituição Federal de 1988, no artigo 8º e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Segundo o relator, o capítulo VII da CLT, que trata da estabilidade, diz que "o empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito em que se verifique a procedência da acusação".

Ainda segundo o relator, a Jurisprudência pacificou a questão acerca da necessidade de dedução junto à Justiça Trabalhista do devido Inquérito Judicial para apuração de falta grave e, se for o caso, posterior demissão do empregado dirigente sindical, substanciando o entendimento nas Súmulas nºs 197 do STF e 379 do TST.

Fonte:TRT

11 de maio de 2011

País registrou recorde de trabalhadores formais em 2010, mostra Rais

O Ministério do Trabalho divulgou hoje (11) os números de empregados com carteira assinada e também de servidores públicos referentes a 2010, que ficou em 2,86 milhões. As informações são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que apresenta dados de contratações formais de trabalhadores com carteira assinada e daqueles do setor público.

Esse total representa um recorde de toda a série histórica da Rais, que começou a ser feita em 1975. Segundo o ministério, do total de 2,86 milhões de trabalhadores, 2,59 milhões são empregados com carteira assinada e 279 mil de contratados no serviço público.

Em 2009, a Rais registrou 1,76 milhão de empregados com carteira assinada e servidores públicos em todo o país.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esse resultado recorde faz com que o país continue sendo referência mundial no que diz respeito à geração de empregos. "Os dados do mercado de trabalho são muito fortes e é isso que me faz crer que estamos no caminho certo. O mercado continua crescendo e alimentando a economia, e é o mercado de trabalho que vai continuar fazendo com que o Brasil seja uma referência para o mundo."

Lupi reafirmou que neste ano o Brasil deverá gerar 3 milhões de postos de trabalho. Ele informou que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) devem ser apresentados na próxima terça-feira (17).

Fonte: Agência Brasil

Dieese: Combate à inflação não pode excluir crescimento dos salários

A estabilidade monetária é uma conquista importante, mas o país não pode prescindir do crescimento e da distribuição da renda, afirma o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em nota técnica sobre a inflação divulgada nesta terça-feira (10). "Uma política de combate à inflação que ignore a necessidade de crescimento, distribuição de renda, elevação do emprego e dos salários no Brasil pode pôr em risco os avanços conquistados no período recente", diz o instituto.

Na análise, o Dieese observa que as causas da recente elevação da inflação não estão claramente determinadas. "Há um conjunto de situações que, de uma forma ou de outra, pressiona para cima o nível geral de preços." Entre esses fatores, estão alimentos, commodities, aquecimento da demanda, oligopólios, tarifas públicas, preços administrados, inflação mundial e as próprias expectativas criadas no mercado. Assim, os técnicos chamam a atenção para o que chamam de alarmismo, estimulado por alguns dos chamados formadores de opinião.

"A exacerbação, às vezes por motivos inconfessáveis, da importância de variações sazonais de alguns preços também ajuda a criar expectativas negativas em relação ao comportamento futuro da economia. Na esteira desse alarmismo, setores formadores de opinião propugnam, em defesa da estabilização, o aumento das taxas de juros, o que, neste instante, só beneficiará os rentistas e o setor financeiro."

Esses mesmos setores, acrescenta o Dieese, apontam os reajustes salariais como causa de aceleração da inflação. "Para justificar tal argumento, utilizam a produtividade do trabalho como referência para a concessão de aumentos salariais, sem se ter claro como medir essa produtividade", critica a nota.

O Dieese lembra ainda que a arrecadação de impostos tem aumentado. As principais causas dessa elevação são o recolhimento do PIS/Cofins e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). O primeiro indica o aumento de faturamento, enquanto o segundo significa aumento de lucro.

Em um país de forte memória inflacionária, é importante não descuidar do combate à inflação, "especialmente em períodos de aceleração", defende o Dieese. "A terapia de enfrentamento, contudo, não pode prescindir de amplo diagnóstico que incorpore objetivos mais abrangents relacionados ao desenvolvimento do país."

O instituto sustenta que o aumento de preços não está, necessariamente, vinculado aos salárois. "Não há dúvidas de que a demanda cresceu nos últimos anos e tem influência sobre a elevação dos preços nos últimos meses", reconhece. Mas os técnicos consideram que o consumo das famílias tem crescido em ritmo próximo a do Produto Interno Bruto (PIB).

Os gastos das famílias são o principal componente da demanda agregada, e realmente são mais sensível às variações salariais. Mas despesas do governo e investimentos, outras duas categorias que compõem a "absorção interna", têm mostrado crescido a uma velocidade maior que os gastos das famílias, segundo a nota.

Com maior demanda por mão de obra, é normal que os salários cresçam, lembra o Dieese. "Apesar de as empresas entenderem que o ritmo de crescimento da produtividade é inferior ao dos salários desde 2010, desconsideram os expressivos ganhos de produtividade ocorridos desde 1990. As negociações coletivas, por sua vez, sempre buscam manter o poder de compra dos salários entre as datas base e incorporar aumentos de produtividade já apropriados pelas empresas. Em outras palavras, as negociações não projetam o futuro, mas apenas tentam recuperar algo consolidado no passado, ganhos já auferidos pelas empresas."

Os técnicos do instituto citam outros custos relacionados à atividade empresarial "que superam em larga medida a falsa questão dos aumentos salariais". Entre esses custos, estão taxas de juros, câmbio, logística, estrutura tributária, preços de commodities, tarifas indexadas de energia elétrica e telecomunicações. Fatores que afetam a competitividade das empresas. "Nesse sentido, há uma enorme variedade de ajustes a serem feitos antes de se chegar aos salários."

Fonte: Rede Brasil Atual

10 de maio de 2011

DOCENTES PARALISAM ATIVIDADES EM DEFESA DO ENSINO PÚBLICO E CONTRA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

Amanhã, 11 de maio (quarta-feira) os docentes da Universidade Federal do Maranhão paralisarão as atividades, numa demonstração de grande insatisfação diante das políticas de desmonte do serviço público, em defesa do ensino publico de qualidade e contra precarização do trabalho docente.

Os docentes criticam, entre outras medidas editadas pelo governo federal, a que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH, transformando os Hospitais Universitários em empresas privadas; o PL que cria a Avaliação de Desempenho com o propósito de demitir servidores a partir de duas avaliações negativas seguidas; – O PL que praticamente congela os salários dos servidores públicos federais até o ano 2019; e o que cria as fundações estatais de direito privado incentivando as PPP – Parceria Público-Privado, transferindo boa parte dos serviços, especialmente de saúde e educação, mas também de outras áreas, para o mercado capitalista. Ou seja, privatização.

As criticas também fazem referencias ao corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011, sendo R$ 1 bilhão das Universidades Federais; o cancelamento de concursos públicos e suspensão das nomeações dos aprovados em concursos já realizados; e a a proposta do governo de desfederalização dos colégios de aplicação(COLUN).

A APRUMA - Seção Sindical do Andes - Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior está convocando os professores para atividades na UFMA e ato público, que reunirá outras categorias, a partir das 16h, na Praça Deodoro, no centro de São Luís.


VEJA DOCUMENTO, ABAIXO:



Caixa de texto: 11 de Maio11 DE MAIO - DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO

O Governo Federal está promovendo uma série de ataques contra os servidores públicos:

1 - Editou a medida provisória 520-10, criando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH, transformando os Hospitais Universitários em empresas privadas, ainda que com patrimônio e controle majoritários do governo;

2 - Cortou R$ 50 bilhões no orçamento de 2011, sendo R$ 1 bilhão das Universidades Federais, as quais deverão cortar 10% dos gastos de custeio, como água, luz e assistência estudantil e 50% das despesas de diárias e passagens;

3 – Anunciou o cancelamento de concursos públicos e suspensão das nomeações dos aprovados em concursos já realizados. Essas medidas são extremamente perversas para a política do próprio governo de expansão das Instituições Federais de Ensino Superior, através do próprio REUNI;

4 - Recentemente os professores dos Colégios de Aplicação (como é o caso do COLUN) entraram em mobilização contra a proposta do governo de desfederalização dessas instituições;

5 – O Projeto de Lei 248/98, editado ainda no governo FHC, cria a Avaliação de Desempenho com o propósito de demitir servidores a partir de duas avaliações negativas seguidas em um período de dois anos ou três avaliações negativas intercaladas em um período de cinco anos;

6 – O Projeto de Lei 549/09, já aprovado pelo Senado, praticamente congela os salários dos servidores públicos federais até o ano 2019, embora todos nós estejamos percebendo que os preços de todos os bens e serviços estão aumentando;

7 – O Projeto de Lei 92/07 – Cria as fundações estatais de direito privado incentivando as PPP – Parceria Público-Privado, transferindo boa parte dos serviços, especialmente de saúde e educação, mas também de outras áreas, para o mercado capitalista. Ou seja, privatização;

8 - O governo pretende ainda apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional, estabelecendo uma série de normas restritivas ao exercício do direito de greve;

9 – É decisão de governo, enviar ainda neste semestre um projeto que institui os Fundos de Pensão – abertos e/ou fechados – para regulamentar a previdência privada no setor público, conforme estabelecido na Emenda 41 da Reforma da Previdência de 2003, ou seja vai ser instituída a Previdência Complementar;

Esses são apenas os projetos mais em evidência. Há vários outros que tratam da retirada de direitos do Regime Jurídico Único e aprofundam as discrepâncias entre ativos, aposentados e pensionistas, sem contar os cortes orçamentários nas verbas para saúde, previdência, pesquisa científica e tecnologia e vários outros.

Enquanto isso, esse mesmo governo promove uma política escandalosa de mau uso do dinheiro público:

aaumenta em 62% os salários da Presidente da República Ministros de Estado, Deputados e Senadores;

aInjeta mais R$ 55 bilhões no BNDES, para financiar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016;

aDestina R$ 635 bilhões do orçamento federal para pagamento de juros e amortização da dívida pública

O funcionalismo federal vem se movimentando no sentido de resistir aos ataques. No dia 16 de fevereiro de 2011, houve o lançamento Campanha Salarial em Brasília que contou com a participação de cerca de 5 mil servidores. No último dia 13 de abril, houve nova manifestação, desta feita com a participação de 15 mil funcionários públicos. Esta manifestação conseguiu impor uma audiência com a ministra Mírian Belchior, que abriu um processo de escuta das 26 entidades dos servidores públicos presentes, mas que infelizmente assegurou a firme intenção do governo em dar continuidade à tramitação dos projetos.

Diante desse quadro, a APRUMA – SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN, respeitando deliberação do ANDES-SINDICATO NACIONAL, da CNESF e da CSP-CONLUTAS, decidiu, em Assembleia Geral, paralisar as atividades docentes no dia 11/05/2011, próxima quarta-feira e convida a todos para ato público a ser realizado às 16 horas, na Praça Deodoro.

Nesta quarta, 11, dia nacional de luta mobiliza servidores em torno de pauta unificada

Servidores públicos federais em todo o Brasil devem realizar nesta quarta-feira, 11, um dia nacional de luta em torno dos sete eixos (veja aqui) que unificam a categoria. No Distrito Federal haverá um ato no Espaço do Servidor, em frente ao Bloco C do Ministério do Planejamento. No Rio de Janeiro servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário se reúnem em frente à Cinelândia, palco histórico de manifestações dos trabalhadores no estado. Em todos os estados se espera a realização de atividades em defesa dos servidores e serviços públicos. O processo de negociações com o governo está instalado, mas a dinâmica para alcançar avanços dependerá diretamente da capacidade de mobilização e pressão dos servidores. Entidades nacionais que participam da Campanha Salarial Unificada 2011 se reuniram nesta segunda, em Brasília. O fórum que contava com 26 entidades aumentou e agora reúne 30 entidades nacionais.

Juntas, as entidades buscam neste momento uma reunião com o relator do PLP 549/09, o deputado federal Pepe Vargas. O objetivo é conseguir derrubar o projeto que prevê congelamento em investimentos públicos pelos próximos dez anos. Outros projetos, medidas provisórias e decretos também são objeto de atenção dos servidores. A primeira reunião no Planejamento foi dedicada a debater todos os projetos e propostas que ameaçam a categoria como o PLP 549/09 e outras que precisam ser aprovadas para resgatar direitos como é o caso da PEC 270/08 que prevê aposentadoria integral para servidores aposentados por invalidez permanente ou doença grave.

O Planejamento já assegurou a assinatura de protocolo em conjunto com as entidades nacionais defendendo a derrubada do PLP 248/98 que trata de demissões involuntárias no serviço público. As entidades seguem cobrando protocolos sobre o PLP 549/09, MP 520/10 que trata da criação de empresa privada para administrar hospitais universitários e PL 1.992/07 que propõe instituição de previdência complementar para o setor público.

Regulamentação da negociação coletiva – No próximo dia 17, terça-feira, as entidades nacionais voltam ao Ministério do Planejamento para mais uma reunião da pauta unificada dos federais. O encontro vai ser dedicado ao debate sobre a regulamentação da negociação coletivo no setor público. Para isso devem ser resgatados debates em torno da Convenção 151 da OIT que trata do tema.

A expectativa é de que o processo de negociações, impulsionado pela pressão e unidade dos servidores, avance junto ao governo. O objetivo é garantir o atendimento das principais demandas dos servidores federais e auxiliar no fortalecimento do setor público em busca de atendimento de qualidade à que a população brasileira tem direito.

Continue acompanhando. Notícias de interesse dos servidores da base da Condsef vão continuar sendo publicados aqui em nossa página.

Fonte: sindsep

9 de maio de 2011

Controvérsias e Convergências: PT debaterá Plano Nacional de Banda Larga na quarta (11)

Secretário Renato SimõesA Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT inicia na quarta-feira (11) debates mensais sob a forma de Mesas de Controvérsias e Convergências.

O objetivo deste projeto, segundo o secretário Renato Simões, é reunir, em torno de temas relevantes para os movimentos sociais e para o PT dentro da agenda política nacional, dirigentes partidários, parlamentares, membros petistas do governo e dirigentes petistas dos movimentos sociais, para identificar elementos comuns que potencializem a integração de esforços em torno de iniciativas unitárias, bem como identificar diferenças de opinião que mereçam a continuidade do diálogo em torno de sua implementação.

A primeira Mesa de Controvérsias e Convergências será promovida pela SNMP em conjunto com a Secretaria Nacional de Comunicação do PT terá como tema o Plano Nacional de Banda Larga e suas implicações sociais, políticas e econômicas. O expositor inicial o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, companheiro Cézar Alvarez. Participarão como debatedores outros membros petistas do governo e de movimentos sociais envolvidos com a luta pela democratização da comunicação.

De acordo com a SNMP, as reuniões serão fechadas, podendo participar dirigentes das instâncias partidárias (DN, DRs e Setoriais Nacionais), parlamentares, membros petistas do governo e dirigentes nacionais de movimentos sociais afeitos ao tema.

As Mesas de Controvérsias e Convergências acontecerão todos os meses na segunda quarta-feira de cada mês, e serão organizadas pela SNMP e outras secretarias nacionais do PT.

Serviço:
Mesa de Controvérsias e Convergências
Tema: Plano Nacional de Banda Larga e suas implicações sociais, políticas e econômicas
Expositor inicial: Cézar Alvarez, Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações
Data: 11 de Maio de 2011
Horário: Das 18h às 21h
Local: Sede Nacional do PT - Ed. Toufic - SCS Quadra 02 - Brasília
Inscrições: SNMP - Maristella Mattos - maristella@pt,org.br - fone: 61.3213-1313

Projeto de lei dobra prazos para reclamação de consumidores

BRASÍLIA - A Câmara analisa o Projeto de Lei do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que aumenta de 30 para 60 dias o prazo para que o consumidor faça reclamações ao fornecedor sobre problemas aparentes ou de fácil constatação em serviços e produtos não duráveis, como roupas e calçados. Já no caso de serviços e produtos duráveis, como automóveis e imóveis, a proposta prevê que esse prazo aumentará dos atuais 90 dias para 180.

O projeto altera o Código de Defesa do Consumidor que determina que esse prazo seja contado a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços. A proposta mantém essa determinação.

A novidade introduzida pelo projeto é o reinício da contagem do prazo tão logo a reclamação seja atendida pelo fornecedor. Esse reinício da contagem será determinado pela data da nota fiscal referente ao atendimento da garantia.

A proposta também amplia o conceito de fornecedor, responsabilizando-o igualmente por produtos novos ou usados. "A legislação atual não faz essa diferenciação ao definir o fornecedor, e deveria ser mais clara", diz Sandes Júnior.

Fonte: imirante

6 de maio de 2011

SINPROESEMMA REALIZA ASSEMBLEIA PARA AVALIAR PROPOSTA DO GOVERNO

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) realiza hoje (dia 6) a partir das 16h, no Convento das Mercês, assembleia regional de São Luís para avaliar a mais recente proposta apresentada pelo governo sobre o Estatuto do Educador, piso salarial e fim das punições aos grevistas. Simultaneamente outras assembleias regionais estarão sendo realizadas.

Essas assembleias poderão decretar a suspensão da greve dos educadores que já dura mais de 67 dias.

5 de maio de 2011

NOTA SEDUC

Em respeito à opinião pública, em especial aos estudantes da rede estadual de ensino e seus familiares, esclareço que o Governo do Maranhão mantém, nos termos do que foi pactuado na reunião de que participamos na semana passada, o compromisso assumido com os professores de colocar em prática o piso salarial da categoria determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias após o STF emitir o Acórdão da sua decisão e o Ministério da Educação dar cumprimento ao disposto no art. 4o. da Lei 11.738, de 16/07/2008.

Ratifica o compromisso de implantar o Estatuto do Magistério, buscando adequá-lo à nova realidade estabelecida pelo novo piso nacional da categoria, encaminhando-o à Assembléia Legislativa do Estado.

Ainda na condição do retorno à normalidade, ou seja, do fim da greve, o Governo do Estado sustenta a sua decisão de manter uma permanente mesa de negociação com o Sindicato.

Compromete-se o Governo do Estado a encaminhar ao Tribunal de Justiça do Maranhão a sua desistência da ação judicial (desde que não exista decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal), extinguindo, assim, a obrigatoriedade do pagamento da multa pelos dias parados, ao tempo em que fará a reposição dos salários descontados, na medida em que forem sendo repostas as aulas que não foram ministradas nesse período.

Paralelamente, o governo admite rever o remanejamento dos professores que foram deslocados dos seus postos de trabalho, desde que essa prática não signifique mais prejuízos para os alunos e para o calendário escolar.

Sempre propondo pela legalidade e pelos interesses maiores da educação pública estadual, dos estudantes e seus familiares, o Governo do Estado, por meio da sua Secretária de Educação, espera que essa situação seja superada de uma vez por todas.

Olga Maria Lenza Simão
Secretária de Estado da Educação

4 de maio de 2011

Escolas estaduais funcionam normalmente


As aulas nas escolas da rede estadual de ensino estão acontecendo dentro da normalidade. De acordo com levantamento feito, nesta quarta-feira (4), pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), as principais escolas estaduais de São Luis, como Liceu Maranhense, Bernardo Coelho de Almeida (BCA), Cintra, Almirante Tamandaré e Benedito Leito (Modelo) funcionam sem problemas.

Nos centros de ensino Benedito Leite e Liceu Maranhense, tradicionais escolas de ensino médio de São Luis, as atividades foram marcadas pela continuidade das atividades. De acordo com o diretor do Liceu, Deurivan Sampaio, a escola funciona dentro do previsto.

Sampaio disse que no Liceu o retorno às aulas reflete a confiança dos alunos com o encerramento da greve e o direcionamento do foco das atividades para as provas do Enem e o concurso vestibular do final de ano.

A diretora do CE Benedito Leite, Antonia Rose dos Santos, disse que a escola vem registrando 100% de frequência de alunos e professores há mais de 20 dias. As aulas estão sendo ministradas dentro do previsto e os professores estão comprometidos com a reposição das aulas dos dias parados.

As atividades escolares estão normais, também, nas escolas Nascimento de Morais (Vinhais), Manoel Beckman (Bequimão), Monica Vale (Vinhais), Haydee Chaves (Angelim).

Na unidade Bernardo Coelho de Almeida (BCA), de acordo com a diretoria da escola, as aulas transcorreram com a presença de quase a totalidade dos professores. O mesmo quadro é visível no Centro de Ensino Almirante Tamandaré, com a presença de professor e alunos.

“Estamos recuperando o tempo perdido com a paralisação dos professores. Esperamos que o calendário não apresente grandes alterações e que não sejamos tão prejudicados com relação ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e outros processos seletivos”, declarou hayne Karla, aluna do Centro de Ensino Almirante Tamandaré.

No Cintra, segundo dados da Coordenação Pedagógica, o quadro efetivo de professores está trabalhando em quase toda sua totalidade, e os professores estão focados no intuito de recuperar o conteúdo que está atrasado.

Segundo informações da Unidade Regional de Educação (URE) São Luís, está sendo empreendido todo esforço para diminuir os prejuízos para os alunos que irão prestar processos seletivos de acesso ao ensino superior no final do ano.

Impostos para donas de casa poderão diminuir de 20 para 5%

A senadora Ângela Portela (PT/RO) quer diminuir o imposto pago pelas donas de casa. Atualmente, elas contribuem com 20% do valor do salário mínimo, mas a senadora quer reduzir essa alíquota para 5%. Para isso Ângela Portela acrescentou uma emenda à Medida Provisória que trata da contribuição previdenciária do Microempreendedor Individual.


A senadora petista acredita que a medida vai beneficiar milhares de donas de casa. “Muitas destas mulheres chegam às idades mais avançadas sem o apoio necessário das próprias famílias e do Poder Público, quer seja por meio de uma rede de assistência à saúde de qualidade, quer seja pela impossibilidade de aposentar-se e, a partir daí, passar a ter uma renda mensal”.

A senadora Ângela Portela também apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para estender os benefícios do INSS às donas de casa, e garantir a elas todos os direitos previdenciários.

Fonte: Portal do PT

2 de maio de 2011

RESOLUÇÃO SOBRE A REFORMA POLÍTICA

REFORMA POLÍTICA PARA UM BRASIL MAIS DEMOCRÁTICO

Pela terceira vez na última década, o Congresso Nacional coloca agora em pauta a discussão da reforma do sistema político e eleitoral brasileiro. A conjuntura atual levanta a possibilidade de que a reforma política possa ter alguns avanços significativos. São sinais disso: os resultados favoráveis da Comissão Especial de Reforma Política no Senado, as perspectivas promissoras da Comissão Especial na Câmara, as articulações de partidos de esquerda e centro-esquerda, as movimentações nos outros partidos, as manifestações de entidades, movimentos e personalidades influentes na sociedade, a disposição do companheiro Lula de se dedicar intensamente ao tema.

O atual sistema contém virtudes que precisam ser preservadas, entre elas o sistema de proporcionalidade nas eleições parlamentares, o voto obrigatório, a ausência de cláusula de barreira. Possui distorções que precisam ser corrigidas, entre elas a sub-representação de mulheres, de negros e de outros largos segmentos da sociedade; o enfraquecimento dos partidos políticos; as distorções na representação popular no plano federativo que não atendem ao princípio de “uma pessoa, um voto”; a falta de limitação do número de mandatos legislativos; a atribuição de câmara revisora em todas as questões ao Senado; o excessivo tempo de mandato e de número de senadores por estado e a forma de eleição de seus suplentes. Possui vícios que precisam ser eliminados, como o financiamento privado que superpotencializa a influência do grande capital na política e que favorece a corrupção.

O Diretório Nacional do PT entende que devem, o partido e suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, concentrar-se especialmente na defesa: do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais; do voto em lista partidária preordenada no sistema proporcional, garantindo a representação paritária das mulheres e objetivando o recorte étnico-racial; da fidelidade partidária; das medidas que promovam e facilitem a participação popular no processo político, como as leis de iniciativa popular, plebiscitos, referendos, a institucionalização de conselhos, conferências, orçamentos participativos.

A Comissão Executiva Nacional e as Bancadas na Câmara e no Senado ficam mandatadas para monitorar as negociações partidárias, as mediações parlamentares, e as decisões necessárias à conquista dos maiores avanços possíveis nesta conjuntura. O Diretório Nacional orienta a Comissão Executiva Nacional, suas bancadas no Congresso, e a Fundação Perseu Abramo, a formar uma Comissão Nacional do PT pela Reforma Política, que deverá auxiliar, para este objetivo, na articulação de todas as frentes de ação do nosso partido, na relação com os outros partidos e forças sociais, com a presidenta Dilma, e com o ex-presidente Lula.

É condição para o êxito desta reforma a mobilização de todas as forças que buscam o aprimoramento da democracia brasileira. O PT contribuirá neste sentido organizando eventos pela reforma nos estados e municípios, preferencialmente em ação conjunta com outras forças políticas e sociais. O Diretório Nacional recomenda a todos os diretórios estaduais, municipais, zonais e aos setoriais do partido que realizem debates e organizem em seu âmbito a campanha sobre a reforma política que queremos, e recomenda a seus filiados que participem dos debates que serão realizados nos estados pela comissão especial de reforma política da Câmara dos Deputados. Os parlamentares do PT em todos os níveis, as lideranças partidárias na sociedade, os articulistas nas diversas mídias, com destaque para as redes sociais na internet, dedicarão ao tema pronunciamentos e manifestações. Atenção especial será dada às articulações com as centrais sindicais, com as entidades que participam da Coordenação dos Movimentos Sociais, com as organizações de mulheres, da juventude, de combate ao racismo. Nossa meta é que seja criado na sociedade um forte movimento popular que desemboque em manifestações públicas pelo país, ao mesmo tempo em que se desenvolvam as articulações e os consensos possíveis com as bancadas parlamentares na Câmara e no Senado, com os partidos políticos, com as fundações destes partidos.

Devemos também neste momento repudiar as tentativas de retrocesso em nosso sistema político e eleitoral, como aquelas que propõem o distritão e o sistema distrital, que são formas de exaltar individualidades, enfraquecendo os partidos, ou de encarecer ainda mais as campanhas eleitorais.

Mais que antes, as condições são favoráveis para, com esta reforma, conquistar avanços na democracia brasileira.


Diretório Nacional do PT
Brasília, 30 de abril de 2011.

Condsef defende fortalecimento dos trabalhadores da Conab em torno de sindicatos gerais

Com 20 anos de história defendendo a organização, mobilização e luta dos servidores federais e serviços públicos, a Condsef sabe da importância da unidade dos trabalhadores em torno de suas causas. Filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e à ISP (Internacional dos Serviços Público), a Condsef é formada por sindicatos gerais que aglutinam trabalhadores do setor público em todo Brasil. A entidade engloba em sua base 80% do total de trabalhadores do Executivo Federal e é reconhecida como a maior em representativa do setor público na América Latina sempre se pautando na liberdade sindical e defesa da livre organização da classe trabalhadora. Por sua experiência, a Condsef sabe que quanto mais unidos estão os trabalhadores em torno de suas reivindicações, maiores são suas conquistas. A Condsef também sabe das armadilhas que atrapalham o caminho dessa unidade e é por isso, que esta semana, faz um alerta aos trabalhadores da Conab. Nesta quinta, 28, será realizada uma assembléia, em Brasília, para a criação de um novo sindicato dos trabalhadores de abastecimento, Sintabas. A tentativa de criar esse novo sindicato coincide com a proximidade da apresentação e luta por um acordo coletivo que contemple as reivindicações dos trabalhadores da Conab.


Divisão dos trabalhadores interessa mais ao governo e aos patrões – Os setores que querem criar um novo sindicato às vésperas da consolidação e apresentação desta proposta coletiva estão sendo considerados pela Confederação como mal intencionados. Isto porque esta tentativa de inaugurar um novo sindicato divide os trabalhadores e interessa mais ao governo e aos patrões que à própria categoria. Para a Condsef parece contraditória a criação de um novo sindicato no momento em que é importante unir todos os trabalhadores da Conab em torno de uma proposta forte de dissídio coletivo.

Muitos se enganam quando pensam que os sindicatos gerais e a Condsef não podem apresentar oficialmente esta proposta ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Não só podem como farão da melhor forma. Para isso um calendário foi aprovado e contará com a participação maciça dos trabalhadores em assembléias nas bases da Conab em todo o Brasil. CONFIRA AQUI informativo da Condsef que traz calendário de consolidação e apresentação do dissídio coletivo dos trabalhadores da Conab. “Surpreende que em pleno ano em que está programada a negociação de um novo acordo coletivo se tente criar um sindicato”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef. “A Condsef acredita que mais que uma tentativa de auxiliar os trabalhadores esta é uma estratégia para dividir e distrair a categoria para o que realmente importa: a luta unificada em torno de um acordo que atenda aos interesses da ampla maioria dos trabalhadores”, acrescenta.

Desde o princípio dos sindicatos gerais, os trabalhadores da Conab participaram da história de organização dos servidores públicos. Ao longo de todos esses anos, muitas foram as conquistas asseguradas pela união dos trabalhadores. Acordos coletivos que garantiram e resgataram direitos, vitórias judiciais e, mais recentemente, o retorno de muitos trabalhadores demitidos injustamente durante o governo Collor. A Condsef e seus sindicatos gerais foram dos poucos a encampar e defender o retorno dos anistiados ao serviço público quando a maioria duvidava que um dia esta conquista seria possível. E esta luta vai continuar até que todos tenham seu direito reconhecido e seja restabelecida a justiça para aqueles que foram afastados de seu trabalho sem nenhuma justificativa plausível.

A Condsef e os sindicatos gerais cresceram e amadureceram junto com os trabalhadores. Todos que fazem parte dessa história têm orgulho de se sustentarem exclusivamente da contribuição voluntária de seus filiados. E é com esta contribuição que constroem e organização a luta dos setores de sua base desde sua criação. Por isso, Condsef e suas filiadas, apoiadas pela CUT, também são contra a cobrança de imposto compulsório, proposta que vem sendo combatida junto ao MTE. Mesmo ministério em que está programada, para 30 de junho, a apresentação de proposta de Acordo Coletivo dos trabalhadores da Conab.

Diante de todas essas informações a Condsef convida os trabalhadores da Conab à reflexão. A história de luta da classe trabalhadora mostra que é pela ampla unidade que se alcançam as maiores conquistas. “Reforçamos nossa crença e respeitamos a inquestionável liberdade dos trabalhadores de se organizar e decidir o que é melhor para sua luta”, destaca Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. “Acreditamos que os trabalhadores da Conab saberão ficar ao lado de quem sempre lutou e continuará lutando por melhores condições de trabalho, resgate e manutenção de seus direitos”, completa.

Fonte: Condsef

1 de maio de 2011

Mensagem aos trabalhadores do Maranhão

Neste Dia do Trabalhador, data tão especial para todos nós, quero saudar as trabalhadoras e trabalhadores de todo o Brasil, em especial os do Maranhão. Todo o sucesso do nosso Estado depende da força de trabalho de cada um de vocês. O Brasil e o Maranhão vivem um momento impar em suas histórias, momento este que teve início com a eleição de um operário, o companheiro Lula, para comandar este imenso País.

A confiança depositada em Lula teceu frutos e ano passado elegemos a primeira presidenta do Brasil, a companheira Dilma Rousseff.

Meus parabéns a toda classe trabalhadora que sustentou e sustenta esse País. Em cada monumento construído, em cada escola, hospital, estrada, enfim, em cada ação realizada neste país tem a mão e a força dos trabalhadores.

Parabéns trabalhadoras e trabalhadores do Brasil e especialmente do Maranhão.

Washington Luiz

Vice-governador do Maranhão