Washington Luiz fortalece agenda social do governo em conferências

A participação do vice-governador, Washington Luiz, em conferências promovidas pela sociedade civil organizada vem fortalecendo o compromisso do Governo Roseana com os movimentos sociais no estado. Nesta semana, Washington esteve nas conferências metropolitanas de Trabalho Decente e Juventude; e na etapa estadual da conferência de Assistência Social, que aconteceu nesta quarta-feira, 28, no Centro de Convenções.

Ao participar da conferência metropolitana de juventude, Washington Luiz informou que, por delegação da governadora Roseana Sarney, a agenda social do governo está sendo coordenada pela vice-governadoria que vem atuando de forma articulada com as secretarias de Estado afins para a realização das conferências em todo o Maranhão.

“Tenho acompanhado de perto esses espaços de debates em que poder público e sociedade estão discutindo proposições e diretrizes que são fundamentais para elaboração de políticas públicas, que possibilitem melhores condições de vida para nosso povo maranhense”, destacou.

Washington Luiz ressaltou ainda que como sindicalista sempre lutou para fortalecer o diálogo social de forma tripartite (poder público, entidades e sociedade civil) com a participação direta dos trabalhadores na elaboração de políticas públicas.

“Estamos vivendo um momento importante no Maranhão em que se discute, por exemplo, os desafios e prioridades para a juventude deste estado. Tenho participado das conferências de juventude em diferentes regiões do estado e percebido a grande participação dos jovens, que estão debatendo e sugerindo políticas públicas nas mais diversas áreas. Isso é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou.

Para o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Hiluy, a participação do vice-governador nas conferências é fundamental para fortalecer o debate de forma democrática entre governo e sociedade. “Nosso vice-governador foi forjado na luta sindical e conhece os anseios da sociedade civil organizada, e nessas conferências o governo está ouvindo e debatendo com a sociedade ”, afirmou.

Como representando do governo federal nas conferências, Ney Jeferson Teixeira, delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão, ressaltou que o Governo do Estado em sintonia com o Governo Federal disponibilizou espaços de discussão de políticas públicas com diferentes segmentos da sociedade. “A participação do vice-governador do Maranhão que sempre esteve em movimentos sociais é fundamental para ampliar esse debate social”, comento.

Assistência Social

Na IX Conferência Estadual de Assistência Social, nesta quarta-feira, 28, Washington Luiz, parabenizou os profissionais da assistência social pela organização e mobilização das conferências, que conseguiram alcançar 214 municípios maranhenses, discutindo estratégias para o fortalecimento do alcance das atenções ofertadas pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

“As conferências de Assistência Social são espaços importantes pelo caráter deliberativo em que a Política de Assistência Social é debatida e avaliada por gestores públicos e representantes das organizações não governamentais, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários”, pontuou Washington Luiz.

O vice-governador destacou também o trabalho desenvolvido pelo secretário de Estado Francisco Gomes, à frente da secretaria de Desenvolvimento Social, que juntamente com os conselhos, tem a responsabilidade de coordenar a execução de várias conferências. “Já foram realizadas sob sua coordenação as conferências de Segurança Alimentar e Nutricional; do Idoso e, agora, está realizando a da Assistência Social, buscando adequar as políticas sociais do governo federal aos programas sociais do estado,” disse.

Ao agradecer o governo do Estado pelo apoio e participação na conferência, a presidente do Conselho Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/MA), Jaqueline Maria Boabaid Ribeiro, solicitou ao vice-governador que fortalecesse o diálogo entre governo, secretários de estado e profissionais da assistência social.

Governo do Estado formaliza proposta ao Sinproesemma

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), formalizou, nesta terça-feira (27), à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma), proposta salarial que prevê reajuste de 20% na remuneração da categoria, dos quais 12% serão aplicados no mês de outubro e o restante será pago de forma escalonada no próximo ano.

A proposta salarial contempla, ainda, a aplicação do piso salarial nacional, a partir do mês de outubro, para os profissionais da categoria das classes I e II do magistério, que ainda recebem remuneração abaixo do valor determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 1.187,08 para jornada de 40 horas semanais - no Maranhão, a jornada é de 20 horas semanais. O pagamento do piso já havia sido anunciado pelo Governo do Maranhão na semana passada.

A proposta, que foi formalizada ao sindicato pelo secretário de Educação, João Bernardo Bringel, prevê a implantação de força tarefa conjunta para estabelecer o cronograma que atenda e implemente as solicitações de progressões; implantação de força para estabelecer o cronograma que atenda e implemente as solicitações para a titulação; implantação em conjunto com Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), de juntas médicas descentralizadas; e a criação de grupo de trabalho dedicado exclusivamente para a elaboração do Estatuto do Educador.

O documento apresentado ao Sinproesemma é resultado do amplo debate entre Governo do Estado e sindicato na mesa permanente de negociação, no sentido de contemplar os anseios de todos os educadores para garantir a oferta de um ensino de qualidade.

O secretário de Educação, João Bernardo Bringel, afirmou que a proposta apresentada pelo estado representa um ganho para a categoria. Bringel acrescentou ainda que o governo está cumprindo o acordo com o sindicato de implantar o piso nacional, valorizando os profissionais da educação e garantindo a oferta de um ensino de qualidade aos maranhenses.

Ao receber a proposta, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, informou que o documento será apresentado e discutido com a categoria em assembleias regionais.

Fonte: Secom

Bancários iniciam greve por tempo indeterminado em todo o país

Os bancários entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (27). Os representantes nacionais dos bancários querem reajuste salarial em 12,8%, o que dá 5% de aumento real, além de melhorias nas condições de trabalho.

Na negociação ocorrida na última sexta-feira (23), em São Paulo, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) em mesa única com os bancos públicos BB e CEF, apresentou nova proposta de índice de reajuste de 8%. Uma elevação de apenas 0,2% em relação à proposta de 7,8%, que já havia sido rejeitada em assembleias na quinta-feira (22) em todo o país.

A assembl;eias confirmaram a indiganação da categoria com a proposta dos banqueiros. O índice apresentado está muito aquém das perdas acumuladas dos bancários de 98,62% na CEF, 86,68% no BB e 26% nos privados. Um verdadeiro contraste com os recordes de lucros que, durante o governo Lula, alcançaram 500% (R$170 bilhões) e, neste primeiro semestre, chegaram a mais de R$ 27,4 bilhões, mostrando claramente que a crise internacional não afetou o setor, não afetou os banqueiros.

Fonte: SEEB/MA

Procon-MA orienta consumidores em caso de greve

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), orienta os consumidores em relação aos problemas decorrentes da greve dos bancos. Segundo o gerente do Procon-MA, Felipe Camarão, tais paralisações não podem causar prejuízos à população.

“O consumidor não pode ser prejudicado por causa de greves. Mas, o ideal é que o consumidor faça a sua parte, buscando canais alternativos para quitar as dívidas”, declarou.

O Procon-MA também alerta que é importante buscar prevenir eventuais cobranças de multas por atraso, guardando provas da tentativa de pagamento da conta.

Outro alerta é quanto ao pagamento de fatura no caixa eletrônico. Nesse caso, o consumidor não deve pedir ajuda a estranhos. Como não haverá funcionário da agência para prestar ajuda, ele deve levar alguém para ajudar, caso necessário. “A possibilidade de golpes nos períodos de greve aumenta bastante”, afirmou o gerente do Procon-MA, Felipe Camarão.

http://www.ma.gov.br/imprensa/index.php?Id=19245

Moradores realizam manifestações em cinco pontos da capital

SÃO LUÍS – Pelo menos cinco manifestações de moradores prometem deixar o trânsito complicado na manhã desta segunda-feira (26) em São Luís. Duas manifestações ocorrem na área Itaqui-Bacanga. O trecho da ponte da barragem do Bacanga, na avenida dos Portugueses, amanheceu interditado nesta manhã.

Outra manifestação de moradores ocorre na Vila Maranhão, próximo à BR-135.

Na Vila Kiola, próximo à estrada que dá acesso ao município de São José de Ribamar, moradores, também, protestam. Eles pedem melhorias de infraestrutura na região.

Na avenida Tarquínio Lopes, no bairro Anil, moradores cortaram a via em outra manifestação.

Os protestos começaram durante a madrugada. Equipes da Polícia Militar foram chamadas para que o trânsito nas regiões não seja prejudicado.

Fonte: Imirante

Governo aprova Plano de Cargos e Carreiras para fiscais agropecuários

Deve ser encaminhado na próxima semana para a Assembleia Legislativa Maranhão o texto aprovado pelo Comitê de Política Salarial do Governo do Estado que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para profissionais que realizam atividades agropecuárias no estado do Maranhão. A medida deve beneficiar diretamente 318 servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

Para o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, a aprovação do PCCR dos fiscais agropecuários da Aged-MA é mais uma prova de que o Governo do Estado está comprometido com o desenvolvimento do setor produtivo do Maranhão.

“É um reconhecimento do governo aos profissionais que cuidam da defesa animal e vegetal no Maranhão; e é extremamente significativo que tenha acontecido em um momento que o estado vive a expectativa de ter sua classificação sanitária elevada para zona livre de febre aftosa. Isso porque a implantação do Plano foi uma das exigências resultantes da auditoria realizada pelo Ministério [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] para reconhecimento do estado como zona livre”, ressaltou o secretário.

Cláudio Azevedo apresentou à diretoria do Sindicato dos Fiscais Agropecuários do Estado do Maranhão (SINFA) e aos servidores do órgão, os termos do plano, que serão submetidos à votação na Assembleia Legislativa.

A notícia da aprovação do PCCR pelo comitê salarial do Governo do Estado era esperada com expectativa pelos servidores, que já organizavam movimento grevista. O movimento foi desarticulado após negociações com a Sagrima. “O sindicato reconheceu o esforço da governadora Roseana Sarney, que foi sensível à causa e atendeu ao pleito, e ao secretário, que fez todas as intervenções possíveis para garantir a inclusão do plano no orçamento do governo do estado”, declarou o diretor geral da Aged-MA, Fernando Lima.

Conquista

Fernando Lima informou que o Maranhão deve ser o primeiro estado do Norte e Nordeste a aprovar um PCCR para fiscais agropecuários. “Será um dos maiores salários pagos a categoria no país”.

Dos 318 servidores beneficiados com a aprovação do PCCR, 134 são técnicos agrícolas que atuam como técnicos de fiscalização agropecuária, 31 são auxiliares de fiscalização agropecuária, 113 são veterinários que trabalham como fiscais de defesa animal e 40 são agrônomos que respondem pela fiscalização da defesa vegetal do estado. Todos trabalham distribuídos nas 18 regionais da AGED instaladas no estado, além dos escritórios presentes nos 217 municípios maranhenses.

Fonte: Secom

Bancários do Maranhão entram em greve na próxima terça-feira

Em assembleia geral realizada na terça-feira (20), os bancários do Maranhão decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (27), em sintonia com o indicativo de paralisação da categoria em todo o país. A decisão foi tomada após o rechaço da proposta dos bancos de reajuste salarial de 7,8%, valor considerado irrisório pelos trabalhadores, pois apenas repõe a inflação.

Segundo José Maria Nascimento, presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), a proposta dos banqueiros é rebaixada e muito aquém do que a categoria merece diante dos lucros crescentes obtidos pelos bancos nos últimos anos e da situação econômica favorável em que se encontra o Brasil. Diante da rejeição imediata, como disse José Maria, a classe patronal marcou uma nova rodada de negociação para amanhã, às 14h, em São Paulo.

[No entanto, José Maria informou que os bancários não acreditam que tal reunião vá apresentar algum avanço nas negociações. “Pelo retrospecto, é muito difícil que os patrões mudem sua postura e mostrem nessa negociação algo que realmente atenda às necessidades dos bancários”, ressaltou o presidente, completando que em todo o Brasil, a categoria já se mobiliza em assembleias para deliberar acerca da greve nacional.

No Maranhão, o SEEB-MA marcou para a próxima segunda-feira (26) uma assembleia de organização, para definir os últimos detalhes da paralisação. Entre as reivindicações dos bancários está reajuste salarial de 26%; piso Salarial de R$ 2.297,51; isonomia de direitos; contratação de mais bancários; e recuperação das perdas salariais acumuladas desde 1994. Mais informações podem ser obtidas no site www.bancariosma.org.br

Fonte: Jornal Pequeno

Governo apresenta proposta de reajuste salarial ao Sinproesemma

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), apresentou, nesta terça-feira (20), à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma), a tabela salarial de reajuste da categoria para os profissionais que recebem remuneração acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$ 1.187 por 40 horas/semanais.

De acordo com a proposta apresentada pelo Secretário de Educação, João Bernardo Bringel, o reajuste será de um percentual de 20%, sendo que 10% deste serão aplicados a partir do mês de outubro.

A tabela salarial contempla ainda a aplicação do piso salarial nacional, a partir do mês de outubro, para os profissionais da categoria das classes I e II do magistério, que recebem remuneração abaixo do teto estabelecido pelo MEC, conforme foi anunciado pelo Governo do Estado na quinta-feira (15).

A medida faz parte do acordo do Governo do Maranhão com a categoria de colocar em prática o piso salarial da categoria determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias após o STF emitir o Acórdão da sua decisão. Vale ressaltar que os professores do Maranhão com nível superior recebem remuneração é de R$ 1.631,69 e praticam a jornada de 20 horas/semanais.

O secretário de Educação, João Bernardo Bringel, afirmou que o sindicato tem em mãos elementos apresentados pelo governo para discutir com a categoria. Ele disse ainda que o Estado espera o mais breve possível concluir o processo de negociação com o sindicato.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, disse que a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo será discutida pela diretoria do Sindicato e representantes da classe de professores nas escolas.

Após 109 dias, greve dos delegados chega ao fim

SÃO LUÍS - Chega ao fim a greve dos delegados de polícia do Estado do Maranhão. As negociações com o governo do Estado foram demoradas. A greve completou 109 dias. A suspensão da paralisação foi definida em assembleia geral no fim da tarde dessa segunda-feira (19).

Os delegados de polícia preferiram ser incluídos na conhecida "PEC das Carreiras Jurídicas" do Estado, que reconhece o delegado de polícia como operador do Direito. Com isso, a categoria abriu mão do reajuste salarial dos anos de 2009, 2010 e 2011.

As negociações com o governo, no entanto, continuam. Entre as reivindicações da categoria, está a realização de concurso público para preenchimento de 199 vagas e, ainda, construção de 121 delegacias em todo o Maranhão.

Com o fim do movimento grevista, os delegados devem realizar, nos próximos dias, um mutirão, para continuidade aos inquéritos que estavam parados.

Fonte: Imirante

Greve dos Correios

Os funcionários dos Correios iniciaram a semana em greve, uma vez que as negociações com a empresa seguem paralisadas. O movimento teve início na última quarta-feira.

Em assembleias realizadas na última sexta-feira, 34 dos 35 sindicatos que representam a categoria decidiram manter a greve.

Novas assembleias ocorrem hoje, mas a previsão é de manutenção da greve. Os trabalhadores reivindicam aumento salarial linear de R$ 400 a partir de janeiro e reposição. Os Correios afirmam que só negociam quando voltarem ao trabalho.

Na sexta-feira, a greve ganhou força com a paralisação parcial do setor administrativo do prédio central da empresa, em Brasília. Segundo o sindicato local da categoria, toda a área de tecnologia também aderiu ao movimento, o que corresponde a 300 funcionários.

Cerca de 40% da carga que deveria ser entregue entre quarta e quinta-feira estava atrasada (28 milhões de objetos), segundo balanço da sexta-feira.

O QUE FAZER
Para evitar prejuízos, o consumidor deve solicitar no banco emissão da segunda via para pagamento de títulos. Também é aconselhável autorizar débito direto na conta.

No caso do pagamento de água e luz, é possível retirar segunda via das contas nos sites das concessionárias.

Se houver prejuízos, o consumidor deve procurar o Procon ou Juizados Especiais Cíveis.

Os usuários dos Correios também podem rastrear encomendas pelo telefone 3003-0100 (capitais) e 0800-7257282 (demais localidades).

Fonte: Folha de São Paulo

Educadores do Maranhão participam da paralisação nacional do dia 16

Os educadores públicos do Maranhão participam nesta sexta-feira, 16, da paralisação nacional e marcha pela educação, uma campanha na qual estão envolvidas todas as entidades que lutam pela melhor qualidade da educação pública no Brasil. Em São Luís, a programação terá início na Praça Deodoro, a partir das 8h, com ato público seguido de passeata pelas ruas do Centro da cidade até o Palácio dos Leões.

A idéia é sensibilizar a sociedade para os problemas da educação pública e para a luta dos trabalhadores pela valorização profissional, como a aplicação do piso salarial nacional, maior investimento na educação com a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Estatuto do Educador, que beneficia profissionais da rede estadual de ensino do Maranhão.

Os educadores do Maranhão também irão desenvolver as ações propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) que preveem o envolvimento da classe estudantil na luta dos profissionais da educação, por meio da arte e de conteúdo especial na sala de aula. Nas duas semanas após a programação do dia 16, serão realizadas aulas especiais sobre a importância do Piso Salarial e da carreira profissional do educador, e lançado um concurso literário no qual os estudantes poderão expressar suas idéias com relação às lutas dos educadores.


Segundo o presidente do SINPROESEMMA, professor Júlio Pinheiro, o melhor trabalho apresentado será premiado com uma viagem a Brasília para participar da grande marcha do dia 26 de outubro pelos 10% do PIB para a educação brasileira, evento que pretende reunir mais de 10 mil pessoas.

Governo e Sinproesemma discutem proposta salarial

Aconteceu nesta terça-feira (13) nova reunião da mesa permanente de negociação entre Governo do Estado e a diretoria Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma). Na ocasião a diretoria do Sindicato apresentou nova proposta levando em consideração o salário-base da categoria.

Na segunda-feira (12) já tinha acontecido uma reunião, quando o Sindicato se comprometeu em apresentar a nova proposta, o que ocorreu nesta terça-feira. O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, disse que o Sinproesemma apresentou a nova tabela unificando a gratificação, mantendo-a conforme o Estatuto atual, com base no piso.

O secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, disse que o documento será levado ao Comitê de Política Salarial do governo para análise e deliberação. Uma nova reunião da mesa permanente de negociação foi agendada para esta semana.

Governo e sindicato discutem proposta salarial

Em reunião nesta segunda-feira, 12, no Palácio Henrique de La Roque, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), analisou a proposta salarial do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma). Após a análise da proposta pelo governo, a diretoria do Sindicato apresentará nesta terça, 13, uma nova proposta levando em consideração o salário-base da categoria.

O encontro que faz parte da mesa permanente de negociação entre o governo e o Sinproesemma, contou com a presença do Secretário de Estado da Educação, João Bernardo Bringel, do presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, da equipe técnica da SEDUC e membros a diretoria do Sinproesemma.
O secretário João Bernardo Bringel disse que a após a apresentação e avaliação da nova proposta, o documento será levado para a equipe o comitê de política salarial do governo.

O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, disse que o Sinproesemma irá refazer a proposta com base nos parâmetros discutidos na reunião.
Fonte: seduc

Professores do Maranhão recebem 43% acima do Piso

Atualmente o Maranhão não possui qualquer professor abaixo do piso salarial. Pelo contrário. A menor remuneração é 43% superior ao piso, que é de R$593,54(20hs). No Maranhão a remuneração para o professor com carga horária de 20 horas, é de R$ 854,98. O piso nacional de 40 horas está fixado em R$ 1.187,08. No Maranhão a carga horária é de 20 horas não existindo na rede estadual carga horária de 40horas.

O piso dos professores é definido em Lei e reconhecido pelo Su-premo Tribunal Federal, sendo fixado e definido para o vencimento, não abrangendo, portanto outras parcelas remuneratórias (gratificações).

A remuneração dos professores do Estado é composta: pelo vencimento, gratificação de magistério, gratificação de titulação e gratificação por tempo de serviço.

Atualmente a carreira dos docentes e outros profissionais da educação é composta de 25 referências e conta, em julho/2011, com 29.936 profissionais ativos.

Deste total, 3.501 têm nível médio de escolaridade e compõem as referências de 1 a 12.

A Gratificação da Atividade de Magistério – GAM concedida a todos os servidores varia de 100% do vencimento para os servidores com nível médio de escolaridade e 130% para os profissionais com nível superior, independentemente de avaliação de desempenho.

Na última terça-feira (6) o Governo do Estado apresentou proposta ao Sinproesemma que envolve quatro pontos básicos:
a) acréscimo na remuneração de 26% em 4 anos;
b) acréscimos nos vencimentos de forma que a menor referência seja 44% superior ao piso;
c) fixação da Gratificação da Atividade do Magistério em 25% dos vencimentos para todos os profissionais;
d) acréscimo das gratificações de titulação e de tempo de serviço em no mínimo 80%.

De acordo com a proposta do Governo, o menor vencimento do professor ficará em R$ 861,82 e a remuneração em R$ 1.077,27. Atualmente tais valores são de R$ 427,49 para o vencimento e R$ 854,98 para a remuneração.

Governo apresenta proposta salarial ao sindicato

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), apresentou, nesta terça-feira (6), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma) proposta salarial para os servidores efetivos da rede pública estadual de ensino do Maranhão. O documento, entre outros itens, propõe reajuste na remuneração salarial e incorporação da gratificação atual em até 80%.

A reunião que aconteceu no palácio Henrique de La Roque, contou com a presença do secretário da Educação, João Bernardo Bringel, dos secretários adjuntos da Seduc, do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro e de membros da diretoria do Sindicato.

A proposta consiste no reajuste salarial da categoria em 26% em quatro anos. A regra para aposentadoria de 20 anos de serviço ou 50 anos de idade passa a vigorar apenas para os atuais funcionários. Além disso, o Governo propôs ao sindicato a incorporação da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) em até 80% do seu valor relativo.

Outro item apresentado diz respeito à vinculação da GAM em 25% do vencimento para os professores em exercício no sistema educacional estadual.

"Apresentamos uma proposta para o Sindicato que ira analisar e na próxima semana temos um novo encontro. Esperamos chegar o mais breve possível ao consenso," disse o secretário João Bernardo Bringel.

O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, falou que a proposta será analisada e apresentada para a categoria. "Vamos dialogar com a diretoria do sindicato e, posteriormente, divulgaremos para a categoria a proposta anunciada”, disse.
Bônus

A proposta da Seduc contempla o pagamento de bonificação anual no valor de R$ 6 milhões para as escolas, a partir do cumprimento de metas estabelecidas pela Secretaria. A escola precisa alcançar ou superar a meta de desempenho para receber o bônus, que será divido entre os funcionários lotados no centro de ensino.

Uma nova reunião foi agendada para a próxima semana, onde o sindicato deverá apresentar a sua analise a respeito da proposta recebida.

RESPOSTA AO BLOG DO JORNALISTA ED WILSON

Sobre post publicado no Blog do Ed Wilson, neste sábado, 3 de setembro, cabe registrar alguns fatos:

Sobre a aliança de 2010 não vou me aprofundar, pois trata - se de uma posição política que foi derrotada e o blogueiro e uma parcela do PT não aceitam, portanto, qualquer tentativa de argumentação será inócua. Entretanto, cabe ressaltar que a aliança não foi no varejo, haja vista que o principal argumento foi a relação nacional e a prioridade era a eleição da Dilma como Presidenta, inclusive envolveu a direção nacional do PT. Além disso, têm algumas imprecisões quanto à composição do Governo no primeiro momento, ainda em 2010, senão vejamos: Rodrigo Comerciário, por exemplo, assumiu a pasta da Secretaria de Relações Institucionais neste mandato atual e não, em 2010, enquanto Edmilson Santos foi Secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), em 2010 e não foi substituído pelo Chico Gomes neste mandato, pois este assumiu desde janeiro. Mas vamos às informações que considero centrais para esclarecer aos leitores(as) e demais blogueiros(as):

O PT possui duas pastas como titular e três Secretarias Adjuntas: Trabalho e Economia Solidária, encabeçada pelo Zé Antonio Heluy, Relações Institucionais, do Rodrigo Comerciário e os Adjuntos: Fernando Silva e Virna Teixeira na Educação e, mais recentemente, Kleber Gomes na Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar (Sedes). Além destas, têm algumas assessorias específicas. Negar que os espaços de poder são alvos de disputas, é desconhecer os processos políticos, afinal, é assim que age o PMDB no Governo Dilma com reclamações constantes do Vice-Presidente Michel Temer. Porém, não me cabe aqui expor alguma divergência entre PT e PMDB, pois existem fóruns internos do Governo e envolve a relação entre a Governadora Roseana Sarney, o PT, assim como os demais partidos que integram a base do seu governo. De fato, o PT ainda tem pouco espaço no Governo e é necessário ampliar os espaços pela importância que o nosso Partido tem.

Reconhecemos que existem limites na relação política e institucional entre o PT e o PMDB no Maranhão, mas se depender do Vice-Governador, esses desafios serão superados para que o nosso Estado possa dar um salto de qualidade em relação ao desenvolvimento, assim como tem enfrentado a Presidenta Dilma no Brasil. E em todo governo de coalisão os desafios são permanentes, ainda mais quando se trata do PT, Partido da Presidenta, que é preferência na sociedade brasileira (cerca de 30%), com a maior bancada na Câmara e no Senado e que nas eleições municipais terá o maior tempo de televisão.

Em nenhum momento, o PT que teve como interlocutores o atual Vice-Governador e o seu presidente estadual Raimundo Monteiro negociaram uma aliança em 2010 estendida para 2012, pois cada eleição é uma eleição e o PT tradicionalmente discute a sua tática eleitoral, como tem feito este ano e acabou de sair de um Congresso estatutário neste final de semana.
Como é de conhecimento público, o Vice-Governador do Estado não compareceu aos eventos recentes de inaugurações de obras (UPAS, em São Luís, e Hospital em Paulino Neves), devido a uma intervenção cirúrgica, realizada dia 1º de setembro e ficará recolhido por uma semana, conforme publicou em seu Facebook. Ele foi devidamente convidado pela Governadora Roseana, que mesmo sabendo de sua cirurgia ligou reiteradas vezes reafirmando o convite aos eventos citados.

Aproveito a oportunidade para ressaltar que o ex Presidente Lula inaugurou em sua gestão um novo perfil de Vice que passou a ter um papel de protagonista, como foi a postura do nosso saudoso José Alencar que divergia e criticava pontualmente o seu próprio Governo como vimos no caso das taxas de juros. Postura semelhante tem sido adotada pelo Vice-Governador do MA, afinal, esta aliança não é uma aventura como tivemos em 1996 na Prefeitura de São Luís, que levou o então vice-prefeito a uma ruptura inconseqüente.

Afirmar que o Vice-Governador Washington Oliveira cumpre agendas insignificantes é desconhecer o seu papel público e a sua constante atuação, elogiada até mesmo por adversários. Washington Oliveira é responsável pela coordenação da Agenda Social do Governo do Estado que inclui o diálogo com os movimentos sociais, dentro dele as pauta de negociação, os Conselhos e a coordenação das Conferências no âmbito do Governo. O que tem de esdrúxulo em fortalecer o diálogo com a sociedade civil, os movimentos sociais e sindicais, como é o caso da negociação entre o Governo e o Sindicato dos Professores? O Papel do Vice-Governador envolve ainda a relação direta com os órgãos do Governo Federal responsáveis pelos programas sociais e sua relação direta com os movimentos ou segmentos sociais, como é o caso do MDS, MDA, Secretaria Geral da Presidência, SEPPIR, Pesca, INCRA, Fundação Palmares e outros. Isto justifica sim, uma aliança programática pautada no projeto nacional iniciada no Governo Lula e que está em curso no Governo da Presidenta Dilma Roussef. Os programas sociais, a relação entre o estado e a sociedade civil na gestão democrática e no controle social são marcas do PT e isto tem pautado a nossa ação no Governo do Estado contribuindo com a gestão pública. Não é pouca coisa o Vice-Governador articular o Programa Estadual de Combate a Pobreza, marca de Governo e carro-chefe dos programas sociais da Presidenta Dilma. Além disso, a coordenação do ODM (Objetivos do Milênio), de responsabilidade da Secretaria Geral da Presidência que no Governo Estadual é coordenado pelo Vice-Governador, em parceria com o Comitê Estadual, composto por diversos órgãos públicos e da sociedade civil.

As agendas do Vice-Governador tem sido de grande relevância, elas são definidas em reuniões de planejamento com a Governadora Roseana Sarney que o designa para representar o Estado em agendas estratégicas, dentre elas as audiências com Ministros em Brasília, só para citar algumas: Washington Oliveira representou o Maranhão, no evento de lançamento do Programa Brasil Sem Miséria, em Brasília, dia 2 de junho e no final de julho, em Arapiraca (AL), do Plano Brasil Sem Miséria no Nordeste, dia 25 de julho, com a presença da Presidenta Dilma e os demais governadores da região. Assim o fez na reunião de governadores do Nordeste e do Norte, em fevereiro e maio, em Aracaju e Belém, respectivamente. Esteve presente no lançamento do projeto Norte Competitivo, coordenado pela CNI (Confederação Nacional das Indústrias), em abril passado, bem como em audiências com o Ministro Gilberto Carvalho, em julho, para tratar da agenda social que envolve desde a pauta dos quilombolas, especialmente Alcântara, incluindo a relação com os Conselhos e a realização de uma série de Conferências.

Quanto às eleições municipais, dizer que em 2012 repetiremos a mesma aliança para a Prefeitura de São Luís, é um tanto precipitada, pois foi exatamente o Vice-Governador quem primeiro pautou a candidatura própria, em maio, ocasião em que esteve no Maranhão, o Secretário de Organização do PT Nacional, Paulo Frateschi, com quem esteve junto e provocou um encontro com o provável candidato Bira do Pindaré. O PT têm as suas regras, e, historicamente, os debates apontam mais de um caminho. O PT tem tudo para ser protagonista nas eleições municipais e terá papel estratégico em São Luís, assim como teve em diversos momentos, e em 2008, quando apoiamos Flávio Dino. Portanto, na minha singela opinião, o melhor candidato ou candidata (para fazer jus às mulheres), certamente, será aquele (a) que apresente propostas para a cidade, para superar os principais desafios, que dialogue com os diversos setores da sociedade, que não assuma posturas que levem o PT ao isolamento, enfim, uma candidatura para valer, digna de uma cidade que completa 400 anos. Daqui para frente, depende do nosso esforço conjunto em busca de uma unidade que possa repactuar o nosso partido, do debate interno, da relação com os partidos aliados e da movimentação dos(as) pré-candidatos(as).

Berenice Gomes da Silva – Assessora de Relações Institucionais do Vice-Governador, militante do PT/MA.

Governo e sindicato se reúnem em mesa permanente de negociação

O Governo do Estado e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniram na quarta-feira (31), no Palácio Henrique de La Rocque, em novo encontro da mesa permanente de negociação. A reunião de trabalho foi presidido pelo vice-governador Washington Luiz de Oliveira e pelo secretário de Estado de Educação (Seduc), João Bernardo Bringel.

Na abertura do encontro, o vice-governador, que vem comandando as reuniões da mesa de negociação, apresentou oficialmente o secretário titular da Seduc à diretoria do sindicato. “O novo secretário de educação irá trabalhar a pauta de negociações com o sindicato”, informou Washington Luiz.

João Bernardo Bringel ressaltou que a negociação com o sindicato é essencial para a educação do Maranhão. Ele informou que o Governo do Estado está finalizando os estudos para apresentar aos representantes sindicais na próxima terça-feira (6), uma ampla proposta de recomposição salarial dos profissionais de educação, contemplando as progressões da categoria e um projeto de política salarial para os próximos anos, além do estudo final do Estatuto do Educador, focado na melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.

De acordo com João Bernardo Bringel, o Governo do Estado pretende cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a aplicação do piso nacional salarial dos professores. Para Bringel, a aplicação do piso vai garantir a estabilidade do sistema educacional, imprescindível para cumprir as ações do sistema estadual de educação.

O secretário destacou ainda que a proposta de construção de reformulação do Estatuto do Educador deve estar focada na educação que o Estado quer para o futuro. O documento, em fase de conclusão, será enviado à Assembléia Legislativa.

Para o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, o secretário, neste primeiro encontro, apontou definições para consolidação de um acordo, pontuando o piso nacional salarial e a valorização da carreira dos profissionais de educação.

Também participaram da reunião, o secretário Adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva; a superintendente de Educação Básica, Leuzinete Pereira; a Supervisora de Currículo da Seduc, Narcisa Enes Rocha; além dos membros da diretoria do Sinproesemma.

Fonte: Secom

Assembléia geral suspende greve dos servidores no TJMA

Por maioria, a assembléia geral dos servidores do Judiciário do Maranhão deliberou suspender condicionalmente a greve geral da categoria, que completou hoje vinte e três dias de duração.

O presidente do Sindjus, Anibal Lins, leu aos presentes uma Carta Aberta aos servidores do TJMA, enviada pelo Arcebispo Metropolitano de São Luis, Dom José Belisário Silva, e pelo Bispo Emérito de Viana, Dom Xavier Gilles, propondo à categoria a suspensão do movimento como sinal de boa vontade para retomar as negociações com o presidente Jamil Gedeon Neto.

A proposta de suspensão condicional da greve foi defendida pelos servidores Emanoel (São Luis), Leonice (Timon) e Pedro (Imperatriz). Fizeram uso da palavra para defender a continuidade da greve os servidores Elanderson (Maracaçumé), Janaina (Imperatriz) e Iolene (Zé Doca).

Como condição para a suspensão da greve, os servidores aprovaram a possibilidade de retorno ao estado de greve a qualquer momento, caso a administração do TJMA não cumpra com o seu compromisso de abrir negociação imediatamente em torno da pauta de reivindicações da categoria.

Segundo o advogado Pedro Duailibe, assessor jurídico do Sindjus, o presidente Jamil Gedeon havia se comprometido com os servidores de retomar o diálogo com a classe assim que fosse informado da suspensão do movimento paredista.

Antes da votação, representantes das comarcas de Balsas, Santa Helena, Maracaçumé, Esperantinópolis, São Luís, Imperatriz, Bacabal, Codó, Pedreiras, Paulo Ramos, Igarapé Grande, Caxias, São Luiz Gonzaga, Pedreiras, Santa Inês, Pio XII, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Timon, Estreito, Porto Franco fizeram relatos sobre a situação do movimento em suas comarcas e criticaram a posição intransigente do Tribunal de Justiça diante da pauta de reivindicações da categoria.


A decisão da assembléia geral será comunicada ainda hoje ao presidente do Tribunal de Justiça de que a greve dos servidores estará suspensa a partir da próxima segunda-feira, 05, quando a categoria deverá retornar às suas atividades normais.

Fonte: Assessoria de Comunicação