Marcada nova reunião para definir fim da greve; policiais civis anunciam saída da Assembleia

Foi encerrada agora há pouco mais uma rodada de negociação do governo com os militares grevistas na sede da OAB. O secretário e senador licenciado João Alberto (Projetos Especiais) disse que o governo apresentou uma proposta de salário-base no valor de R$ 2.240, o que representa um aumento de cerca de 10%. A proposta está sendo analisada pelos policiais. Os grevistas querem reajuste de 30%. Foi marcada uma nova reunião para a próxima sexta-feira à tarde.

João Alberto afirmou que nessa nova rodada de negociação não aceitará mais sentar à mesa com lideranças que não sejam maranhenses. Desde o início da greve vários ex-PMs de outros estados é que dão as cartas no movimento local. É o caso do baiano Marcos Prisco, acusado de falsidade ideológica, e o deputado por Roraima, Francisco Sampaio (PCdoB).

“Eles não conhecem a realidade local e vieram com propostas absurdas, como passar o salário de R$ 2.028 para R$ 3.800. Nenhum governo no país tem condição de pagar um aumento desse, mesmo que seja escalonado”, declarou o secretário.

Crise

Os policiais civis em greve anunciaram no final da tarde que irão se retirar do acampamento montado pelos PMs e bombeiros no prédio da Assembleia Legislativa.

A informação é do agente Marcelo Penha Cardoso, o Marcelo Tubarão, que usa a greve para alavancar sua candidatura a deputado em 2014, segundo ele mesmo tem postado em seu Facebook . Tubarão chegou a classificar os militares de “traidores”.

Os civis estão chateados porque na negociação dos militares com o governo a pauta da categoria não foi incluída. Depois do anúncio da retirada, lideranças dos PMs e bombeiros estão tentando fazer os “companheiros” voltarem atrás.

No entanto, vários militares estão revoltados com os agentes por conta do documento enviado pelo Sinpol (Sindicato da Polícia Civil) e a Aspcema (Associação dos Servidores da Polícia Civil) à Secretaria de Segurança chamando de “inadmissível” qualquer tipo de comparação salarial com PMs e bombeiros, conforme revelou o blog com exclusividade .

Fonte: blog do decio

Policiais e bombeiros estão tentando parar o Maranhão

Se fosse pelos policiais e bombeiros grevistas, o Maranhão estaria parado. Eles se retiraram do Aeroporto Hugo da Cunha Machado, cujo patrulhamento está garantido pela Força Nacional e Força Aérea Brasileira, incluindo o plantão de atendimento médico.

Também em São Luís, no meio da manhã desta segunda (28), bloquearam a Avenida Jerônimo de Albuquerque, uma das mais movimentadas da capital. Um transtorno para quem precisou se deslocar para o trabalho ou escola.

Com o movimento, misteriosamente dobrou o registro de trotes no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). O número subiu de 2.800 para 4.800. Vale ressaltar que todo o atendimento à comunidade está sendo garantido pelo Exército Brasileiro.

Em Imperatriz, os grevistas interditaram, nesta segunda (28) - já o fizeram por duas vezes -, trecho da BR-010, a Belém-Brasília. Essa é uma das principais vias de escoamento da produção da região.

O ato irresponsável dos “grevistas” provocou a ira de grande parte da população imperatrizense e de moradores dos municípios vizinhos, que utilizam a via para deslocamentos a Imperatriz, principal cidade da região tocantina.

Trabalhadores tiveram seu direito de ir e vir impedido e muitos comerciantes ficaram indignados com a ação dos policiais, porque tiveram prejuízo com a chegada de cargas retidas na rodovia. Uma extensa fila de carros e caminhões se formou nos dois sentidos e as pessoas tiveram que aguardar embaixo de sol forte, a boa vontade dos policias em liberar o trânsito.

Euromar faz acordo trabalhista na Semana da Execução

O juiz Maurílio Ricardo Néris, da 5ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, homologou, na manhã desta segunda-feira (28), acordo com a Euromar Automóveis e Peças Ltda, representada por Alessandro Martins de Oliveira, para a quitação de débito de processo trabalhista na fase de execução. A empresa pagará R$ 9 mil, em única parcela, a uma ex-consultora de vendas. Pelo acordo, o pagamento deverá ser efetuado às 16h de hoje, sob pena de a execução retornar ao valor atualizado.

A audiência de conciliação ocorreu na programação da I Semana Nacional da Execução Trabalhista, iniciada hoje em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no país. A Semana de Execução ocorre, simultaneamente, até a próxima sexta-feira (2/12), com a VI Semana Nacional de Conciliação. As semanas nacionais de execução trabalhista e conciliação são coordenadas, respectivamente, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O processo conciliado foi ajuizado no ano passado. Além de verbas salariais, o valor conciliado também dará plena quitação às verbas indenizatórias como férias simples e proporcionais, aviso prévio, FGTS mais multa de 40% e multa do artigo 477 (multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias) da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A empresa também se comprometeu a assinar da CTPS (carteira de trabalho) da ex-empregada na função de consultora de vendas, com salário mensal de R$ 1.400,00.

Mais audiências - A Euromar agendou mais 28 audiências de conciliação para hoje à tarde, na 5ª VT, com possibilidades de conciliação. Nesta terça-feira (29) e na quinta-feira (1º/12), estão previstas mais de 30 audiências no Juízo de Execução, além de audiências na 6ª Vara Trabalhista de São Luís, na sexta-feira (2/12).

As partes que desejarem agendar audiências de conciliação com a Euromar podem solicitá-las nas secretarias das varas trabalhistas onde os processos estão tramitando.

Fonte: TRT

Grevistas interditam Jerônimo de Albuquerque e provocam engarrafamento gigantesco

Mais um ato irresponsável dos militares grevistas que montaram acampamento na Assembléia Legislativa.

Na manhã desta segunda-feira (28), por volta das 10h, os líderes do movimento convocaram os cerca de 500 manifestantes que permanecem no local para tomar a Avenida Jerônimo de Albuquerque e interditar o trânsito no local.

A interdição durou cerca de 20 minutos, tempo suficiente para transformar o trânsito pela via – já caótico em situações normais – num inferno para os motoristas.

Fonte: Blog do Gilberto Leda

Servidores do Ministério Público da União em greve por tempo indeterminado

Há cinco anos sem reajustes, servidores pressionam por aprovação deprojeto de reestruturação da carreira Sem reajuste há cinco anos, servidores do Ministério Público da União(MPU) no Maranhão, em greve há 22 dias, afirmam que a paralisação serámantida por tempo indeterminado até que seja aprovado o projeto dereestruturação da carreira, em tramitação no Congresso Nacional.

Apesar da autonomia orçamentária do MPU, o impasse entre os PoderesExecutivo e Legislativo dificulta a aprovação do projeto, que tramita hádois anos no Congresso e que depende apenas de acordo para inclusão doreajuste salarial dos servidores do MPU na Lei Orçamentária Anual de2012, bem como da aprovação do Projeto de Lei nº 2199, que define osubsídio como modelo remuneratório da categoria.

Na manhã de ontem, deputados da Comissão de Constituição e Justiça daCâmara aprovaram emenda que prevê a inclusão de apenas parte dosvalores dos Planos de Cargos e Salários do Judiciário e do MPU na LeiOrçamentária Anual, a qual será encaminhada a dez relatoressetoriais, que terão até o dia 7 de dezembro para apresentar seuspareceres e submetê-los à votação. A conclusão dos relatórios setoriais e a apresentação do relatóriofinal pelo Deputado Arnaldo Chinaglia (PT-SP), relator da LeiOrçamentária Anual, tem prazo de 7 a 19 de dezembro, pois orelatório final deverá ser submetido à votação pela Comissão Mista deOrçamento do Congresso até o dia 20 de dezembro e pelo CongressoNacional até o dia 22 de dezembro.

A greve segue com adesão maciça, ao ponto da necessidade de manutençãodo percentual mínimo de servidores trabalhando para garantir acontinuidade do serviço nas unidades da Procuradoria da República doMaranhão, Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e Procuradoriada República do Município de Caxias/MA.

Fonte: SINASEMPU/MA

Forças Armadas vão atuar durante greve de PMs e bombeiros

SÃO LUÍS – Em entrevista coletiva no fim da manhã desta sexta-feira (25), o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, confirmou que, além do efetivo militar da Força Nacional, as Forças Armadas também estarão empenhadas a fazer a segurança no Estado. Segundo o secretário, essa medida foi tomada visando a segurança da população maranhense durante o período em que durar a greve dos policiais militares e bombeiros no Estado.

Ainda de acordo com o secretário, com a participação das Forças Armadas, a coordenação operacional passa a ser comandada pelo Exército Brasileiro.

“A SSP tomou todas as providencias pra não prejudicar a população. Em função da necessidade de implementar novas medidas, solicitamos apoio efetivo militar da Força Nacional e, agora, da Forças Armadas, que entram de forma efetiva na operação”, explicou.

Aluísio Mendes fez questão de tranquilizar a população maranhense, em especial a de São Luís. O secretário lamentou os boatos sobre o aumento da insegurança na capital maranhense. “O que está acontecendo são boatos, pessoas que estão aproveitando o momento para espalhar boatos. Nenhum fato desse é verdadeiro”, declarou.

Fonte: Imirante

II Encontro Estadual de Educação do Sindsep/MA

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA), realiza nos dias 28, 29 e 30/11, no hotel Holiday Inn, no bairro do São Francisco, o II Encontro Estadual de Educação do Sindsep/MA: Educação, Trabalho e Transformação Social, que visa promover um debate sobre educação, trabalho e transformação social enquanto classistas; fortalecer as relações entre os vários órgãos da educação da base do Sindsep/MA e pautar suas carências e necessidades; debater a estrutura de gestão e condições de trabalho das instituições de ensino públicas federais; promover e fortalecer a realização de encontros estaduais, regionais e nacional que promovam por fim a qualificação profissional, o ensino-pesquisa e extensão e inovação tecnológica como vetor de sustentabilidade para o desenvolvimento socioeconômico do país.
O encontro tem como objetivo fomenta o debate sobre a carreira e salário, estrutura, gestão e condições de trabalho nas instituições de ensino públicas federais, no sentido de levantar demandas e propostas para melhorar o funcionamento do sistema de educação e valorizar as relações de trabalho no setor.

O Sindsep/MA entende a educação como um dos temas mais discutidos na sociedade contemporânea e essa discussão, que está para além dos direitos trabalhistas, os afeta diretamente como cidadãos. Nesse contexto, o Sindsep/MA vai priorizar a discussão sobre o tema por entender a necessidade de organizar, discutir e formular propostas que interessem à classe trabalhadora e à sociedade.

Integrar educação, trabalho e desenvolvimento sustentável é um desafio colocado para o nosso país. As representações sindicais devem encontrar um caminho junto à sociedade, no sentido de atender aos novos padrões de aumento da expectativa de vida, competição acirrada no mundo do trabalho e, claro a melhoria do atendimento à população, entre outros.

O Sindsep/MA ao promover o II Encontro Estadual de Educação, dá um passo importante no intuito de promover um debate sobre “educação, trabalho e transformação social” numa perspectiva de avaliação enquanto entidade classista dos novos rumos que possam apresentar-se como proposta de política pública à sociedade brasileira, além de fortalecer as relações entre os vários órgãos da educação na base do SINDSEP/MA, bem como pautar suas carências e necessidades, integrando representantes dos trabalhadores, instituições de ensino público, entidades de classes, estudantis e não governamentais.

Irão participar do encontro Pedro Armengol de Souza (Diretor da Condsef); Adelaide Maria Gonçalves Pereira (UFCE); Antônio Augusto de Queiroz (Diap); Paulo Henrique (Fasubra); Flávio Lúcio Rodrigues Vieira (Proifes); Max Leno de Almeida (Dieese), Lúcia Regina dos Santos Reis (CUT-Nacional); e Fátima Felix (UFMA).

O II Encontro Estadual de Educação do Sindsep/MA irá eleger delegados para participarem do encontro nacional de Educação que será realizado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), nos dias 6 e 7 de dezembro.

Fonte: Sindsep/Ma

TJ decide que greve dos policiais militares e bombeiros é ilegal

SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu, na manhã desta quinta-feira (24), que a greve dos policiais militares e bombeiros é ilegal. O desembargador Stélio Muniz determinou, ainda, multa no valor de R$ 200, para cada manifestante, por dia sem trabalhar.

O comando de greve ainda não foi comunicado oficialmente sobre a ilegalidade e mantém-se em vigília na sede da Assembleia junto com cerca de mil policiais militares e bombeiros.

A greve dos policiais militares e bombeiros começou na noite de quarta-feira (23), após assembleia geral da categoria. O grupo reivindica melhores condições de trabalho, reestruturação do plano de carreiras e um reajuste de cerca de 30%. O movimento grevista é por tempo indeterminado.

Em 7 de novembro, os policiais militares e bombeiros chegaram a dar início a uma paralisação por tempo indeterminado e a fazer manifestação da na frente da Assembleia Legislativa.

Contudo, após uma reunião com deputados estaduais, a categoria recuou e aceitou continuar em negociação com o governo até o dia 23 de novembro, ontem. Sem acordo, voltaram a paralisar as atividades.

Força Nacional de Segurança Pública em São Luís

Um batalhão da Força Nacional já está em São Luís para garantir a segurança da população. A tropa chegou acompanhada do diretor da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), major Alexandro Augusto Aragon. O batalhão da Força Nacional é formado por homens de todos os Estados da Federação, fato que simboliza o pacto federativo.

Fonte: Imirante

TRT-MA vai cadastrar devedores em banco nacional de débitos trabalhistas

As Varas do Trabalho do Maranhão estão fazendo o levantamento físico dos processos em fase de execução para cadastrar os devedores no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). A medida consta do Ato Regulamentar nº 14/2011, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que dispõe sobre o registro de dados no BNDT, para expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), no âmbito do TRT-MA. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico www.trt16.jus.br.

O sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas estará disponível ao público a partir de 04 de janeiro de 2012. Para isso, a Diretoria de Informática do TRT-MA Processos Trabalhista da 1ª Instância para o registro dos dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, inadimplentes perante a Justiça do Trabalho do Maranhão, para inclusão no BNDT.

A contagem física e controle dos processos em fase de execução; a alimentação, verificação e análise dos dados a serem incluídos BNDT, para fins de emissão da CNDT, são algumas das atividades da Semana da Execução, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que vai ocorrer em todos os TRTs, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro deste ano, dentro da Semana de Conciliação, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Judiciário do país.

Em razão da necessidade de concentração de esforços pelas unidades judiciárias para realização do inventário de processos e alimentação do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, os prazos processuais e as atividades judiciárias, nas varas trabalhistas maranhenses, ficarão suspensos no período de 05 a 19 de dezembro de 2011.

A suspensão não se aplica aos prazos para decisões (art. 189 CPC); pagamentos ou cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, distribuição de iniciais; recebimento de petições em geral, inclusive pelo sistema e-Doc; realização de audiências e de leilões designados; liberação de pagamentos; liberação de guias de acordos; fornecimento de certidão de ações trabalhistas; e plantão judiciário. O atendimento ao público externo fica restrito aos casos urgentes e àqueles relacionados às audiências e leilões.

Débitos em execução - dados da Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho, do TST, no ano passado 2,6 milhões de processos encontravam-se na fase de execução, sendo que apenas 26,8% foram encerrados naquele período. Isso significa que, de cada 100 reclamantes que obtêm ganho de causa, somente 31 alcançam êxito efetivo na cobrança de seu crédito. No Maranhão, em 2010 havia 34.301 processos, sendo encerrados 7.449, conforme dados da Corregedoria do TRT. Este ano, até o mês de agosto, 42.940 processos encontravam-se na fase de execução no primeiro grau da Justiça do Trabalho maranhense, sendo que 6.816 foram encerrados no mesmo período.

Fonte: TRT/MA

Servidores do Ministério Público fazem ato para pedir revisão do PCCS

SÃO LUÍS – Servidores do Ministério Público (MP) do Maranhão iniciaram, na manhã desta segunda-feira (21), uma ocupação do gabinete da procuradora-geral de Justiça do Estado, Fátima Travassos. Os funcionários reivindicam revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O objetivo do ato é sensibilizar a procuradora-geral a dar uma resposta às demandas dos servidores.

De acordo com a categoria, há mais de um ano, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp) pressiona a administração superior da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão para que seja aprovado o novo PCCS. Quarenta servidores, de várias comarcas do Estado, participam da ocupação.

Em maio, foi criada uma comissão de estudos para elaborar o PCCS, baseado na proposta enviada pelo Sindsemp. Em agosto, foi enviada, ao sindicato, uma minuta com proposta de mudanças no PCCS sugeridas pela comissão, o que não é considerado, pelo sindicado, uma proposta oficial da PGJ. A minuta com a proposta da comissão de estudos espera aprovação. Sendo aprovada, ela será apresentada como proposta oficial da instituição para que os servidores apreciem.

Após a negociação entre servidores e instituição, a minuta definitiva será enviada para aprovação no Colégio de Procuradores do Ministério Público e, finalmente, à Assembleia Legislativa, onde será aprovado o Projeto de Lei que concederá o aumento aos servidores.

A concentração desta segunda-feira teve início em frente ao sindicato, com carros de som, faixas, bandeiras, camisas e panfletos. Segundo o Sindsemp, os servidores só pretendem desocupar o gabinete da procuradora-geral quando forem retomadas as negociações.

Divulgação/Sindsemp

TRT convoca para acordo que tem processo em execução nas varas trabalhistas

SÃO LUÍS - Quem possui processo na fase de execução nas varas do Trabalho do Maranhão e tem interesse em fazer acordo pode comparecer espontaneamente, na sede da VT, durante a "Semana Nacional da Execução Trabalhista", que será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano, dentro da "Semana Nacional de Conciliação". Comparecendo as duas partes, deverá ser realizada a tentativa de acordo, independente do processo se encontrar na pauta de conciliação, esclarecendo-se que o acordo amigável economiza tempo, dinheiro e promove a paz social.

A determinação consta do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (nº 13/2011), que institui a Semana Nacional da Execução Trabalhista no âmbito da Justiça do Trabalho no estado. A Semana da Execução, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vai ocorrer em todos os TRTs, simultaneamente à "Semana Nacional de Conciliação", que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Judiciário do país.

As conciliações podem ser feitas em qualquer fase do processo. Os interessados em fazer acordo, também, podem solicitar, no endereço eletrônico www.trt16.jus.br, audiência para as semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista.

Execução

Ao instituir a "Semana da Execução Trabalhista" no âmbito do TRT, a presidente do tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, considerou, também, o disposto em ato do CSJT, que instituiu a Semana Nacional da Execução Trabalhista, no âmbito da Justiça do Trabalho de todo o país. Excepcionalmente este ano, o evento em todos os TRTs será realizado no mesmo período da "Semana de Conciliação". A partir de 2012, ocorrerá anualmente no mês de junho, com o objetivo de implementar medidas concretas e coordenadas para conferir maior efetividade à execução trabalhista.

De acordo com o ato da presidência do TRT, as varas trabalhistas maranhenses, o Núcleo de Apoio à Execução, o Juízo Conciliatório do Recurso de Revista e o Juízo Auxiliar do Precatório deverão diagnosticar os processos com possibilidade de conciliação para inclusão em pauta na Semana da Execução Trabalhista. Para isso, devem observar os seguintes critérios: enfoque nos processos que tramitam na fase de execução; e inclusão dos maiores litigantes

Durante a "Semana da Execução", as varas trabalhistas e o Núcleo de Apoio à Execução vão priorizar, nos processos de execução, as pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, com uso prioritário das ferramentas eletrônicas; contagem física e controle dos processos em fase de execução; audiências de conciliação; e expedição da Certidão de Crédito. Também farão a alimentação, verificação e análise dos dados a serem incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, para fins de emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas.

O TRT, também, fará um grande leilão presencial, no dia 2 de dezembro, último dia da "Semana Nacional de Conciliação", quando ocorrerá o 1º Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. Caberá à Presidência do TRT, com o auxilio da Comissão para a Efetividade e Celeridade da Execução de Processos Judiciais Trabalhistas, coordenar as atividades da "Semana da Execução".


Fonte:TRT

Auditores fiscais da receita estadual têm direito a reposição de 21,7%

Os auditores fiscais da receita estadual do Maranhão têm direito a uma reposição de 21,7% em seus salários, percentual equivalente à diferença entre os reajustes de 30% e 8,3%, concedidos a grupos diferentes de servidores pela Lei Estadual nº. 8.369, de março de 2006.

Este foi o entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sessão desta terça-feira, 8. Por maioria de votos, os desembargadores também decidiram que o valor a ser pago deve ser corrigido monetariamente e com juros. Ainda cabe recurso por parte do Estado. Atuou no referido processo o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, que também é assessor jurídico do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA).
A disputa judicial foi iniciada com uma ação ordinária proposta pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Maranhão (Sindaftema) contra a lei estadual que concedeu reajuste de 8,3% para servidores civis e militares e, em seu artigo 4º, determinou reajuste diferenciado de 30% para ocupantes de outras categorias. O sindicato considerou que a lei comprometeu o princípio constitucional da isonomia salarial.

Em setembro de 2010, o juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, julgou improcedente o pedido do sindicato. O magistrado entendeu que a lei não tratou sobre revisão geral anual de perdas inflacionárias, mas apenas de reajuste salarial de determinadas categorias do funcionalismo público, excluindo do aumento de 30% os agentes públicos que já haviam obtido reajuste em outra ocasião.

APELAÇÃO – O Sindaftema e o Ministério Público estadual entraram com recurso de apelação com o objetivo de ver reformada a sentença do juiz. Em sessão anterior da 4ª Câmara Cível, o desembargador Paulo Velten (relator) negou provimento ao recurso, por considerar que a lei não tratou de revisão geral. Velten entendeu que o reajuste de 30% alcançou apenas grupos operacionais específicos, a fim de corrigir distorções, não podendo ser estendido aos demais servidores, pois estes já teriam recebido aumentos específicos em 2004 e 2005.

O desembargador Jaime Araújo (revisor) discordou do relator e entendeu que a lei teve nítido caráter de revisão geral. Ao dar provimento ao recurso, disse que não estava determinando o reajuste, mas reconhecendo as perdas. Votou pela reforma da sentença da Justiça de primeira instância, para reconhecer o direito dos auditores à reposição de 21,7%.

O desembargador Lourival Serejo pediu para analisar melhor o recurso (pedido de vista) e, na sessão desta terça-feira, acompanhou o voto do revisor, pelo provimento. Serejo lembrou que a mesma matéria já fora apreciada pela 3ª Câmara Cível, com decisão pela concessão do percentual de 21,7%, atendendo ao princípio constitucional da isonomia.


Fonte: Sindjus

Seminário discute plano de carreira dos trabalhadores

Com o tema “Construindo planos de carreira dos trabalhadores em educação”, foi realizado neste final de semana, o Seminário Educacional do Sinproesemma. O evento reuniu durante dois dias cerca de 80 trabalhadores em educação que fazem parte dos núcleos sindicais e delegacias regionais do sindicato, no auditório da sede da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Maranhão - Fetaema, no Araçagi, estrada da Raposa.

A reformulação do Estatuto do Magistério, da rede pública estadual de educação, com a implantação do novo Estatuto do Educador foi o tema da mesa redonda que deu início aos debates do seminário, na sexta-feira, 11. O novo Estatuto, cujo texto está em processo de revisão por equipe de técnicos do governo do Estado e diretores do sindicato, deverá trazer benefícios à carreira do educador.

No sábado, o evento teve mais dois momentos importantes de discussão, com mais duas mesas redondas enfatizando temas relacionados à carreira dos educadores, coordenadas pelo diretor de Asssuntos Educacionais do Sinproesemma, Odair José Neves. Pela manhã, as discussões foram em torno das “Diretrizes Nacionais da Carreira” e, à tarde, o evento encerrou com debates sobre “Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação”.

O seminário do Sinproesemma serviu para avaliar a situação atual dos profissionais de educação do Maranhão e para troca de experiências sobre a realidade dos municípios do estado. A preocupação central dos dirigentes é com a aplicação do piso salarial, implantação de planos de carreira dos profissionais, realização de concursos públicos para acabar com os contratos precários e com a melhoria da infraestrutura das escolas. Cerca de 50% dos municípios maranhenses não têm planos de carreira de trabalhadores em educação e grande parte dos que já aprovaram planos não cumpre integralmente as diretrizes estabelecidas.

Além dos planos de carreira, outra questão abordada pelos dirigentes foi quanto à deficiência no sistema educacional da rede estadual, principalmente com a falta de trabalhadores concursados. Segundo dados dos sindicalistas, há mais de 20 anos o governo do Estado não realiza concurso público para funcionários de escolas.

Fonte: Sinproesemma

TRT-MA condena empresa a pagar indenização a ex-empregada que adquiriu doença ocupacional

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar R$ 8 mil de indenização a uma ex-empregada que adquiriu DORT (Doença Osteomuscular Relacionada com o Trabalho) em decorrência do exercício de atividade predominante de digitação. Equiparada a acidente de trabalho, a doença foi comprovada por laudo pericial. A indenização foi fixada porque a empresa dispensou a trabalhadora mesmo ela estando incapacitada para o trabalho.

A decisão reformou a sentença da 1ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, que havia indeferido o pedido de indenização pleiteado pela ex-empregada. Ao julgar a ação inicial proposta contra a Cemar, o juízo da 1ª VT condenou a empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em virtude de sofrimento moral e psicológico a que foi submetida a ex-empregada no ambiente de trabalho, além de horas extras e reflexos legais, multa pela não entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPS), dentre outras verbas trabalhistas.

Os desembargadores julgaram recursos ordinários interpostos pela Cemar e pela ex-empregada contra a decisão da primeira instância. A empresa pedia a reforma da sentença originária contestando a indenização por danos morais, assim como o pagamento da multa pela não entrega do PPS. A trabalhadora pleiteava a majoração das horas extras condenadas, diferença de adicional de periculosidade e indenização pela dispensa por sua incapacidade para o trabalho.

Embasado na legislação, jurisprudência e provas processuais, o desembargador James Magno Araújo Farias, relator dos recursos, votou pelo pagamento de indenização pela dispensa de empregada incapacitada para trabalhar, porque reconheceu a culpa da empresa, que ficou evidenciada com a comprovação do nexo de causalidade entre a doença da trabalhadora e as atividades que ela exercia.

O desembargador entendeu que a doença ocupacional decorreu da negligência da empregadora em fornecer, no momento oportuno, materiais e equipamentos adequados para a execução do trabalho, como por exemplo, equipamentos ergonômicos; bem como da omissão quanto à orientação e fiscalização das atividades desenvolvidas na empresa, de modo a reduzir ou eliminar os riscos de acidente e propiciar a realização do trabalho em condições seguras para seus empregados.

De acordo com o desembargador James Magno Araújo, o valor estipulado para a indenização levou em consideração o grau da culpa, o dano em si, as condições econômicas e sociais da vítima e do ofensor.

O relator votou favorável à manutenção da sentença originária quanto à condenação de indenização por danos morais. O juízo da 1ª VT de São Luís entendeu que após a privatização da Cemar foram contratados estagiários, que por ordem de um gerente, passaram a exercer as atividades da ex-empregada, deixando-a ociosa e humilhada, gerando-lhe constrangimento, intranqüilidade e insegurança psicológica.

O desembargador indeferiu pedido da empresa e manteve o valor condenado. Para ele, reduzir a condenação por dano moral implicaria fazer prevalecer o interesse econômico da empresa em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana, na condição de trabalhador.

O desembargador James Magno votou, ainda, pela reforma da sentença para condenar a empresa a pagar 48h extras por mês e reflexos; pagamento da diferença da incidência do adicional de periculosidade na remuneração percebida pela trabalhadora no período de novembro/2001 a setembro/2003, bem como a incidência do adicional de periculosidade nas horas extras deferidas nesse período.

Fonte: TRT/MA

Sancionada a lei da reposição das perdas inflacionárias dos servidores do TJMA

O atual presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, no exercício do governo do estado do Maranhão, sancionou na sexta-feira (4) o projeto de lei de iniciativa do Poder Judiciário, que concede reajuste salarial de 6,01% para servidores do Poder Judiciário, retroativo a março deste ano.

Com a sanção do referido projeto, encerra-se de forma vitoriosa a luta dos trabalhadores do Poder Judiciário do Maranhão pela reposição das suas perdas inflacionárias, referentes a março de 2010 a fevereiro de 2011, e um dos principais motivos da greve ocorrida em agosto deste ano.

Afastado temporariamente da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador assumiu interinamente na última quarta-feira (2) o cargo de governador, que ocupará até a próxima segunda-feira (7).

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus) congratula-se com o presidente Jamil Gedeon Neto pela iniciativa, como também parabeniza a categoria por sua incansável perseverança em defesa de sua efetiva valorização e pelo respeito aos seus direitos.

As despesas resultantes da execução da lei serão por conta de dotações orçamentárias do próprio Tribunal.

Fonte: Sindjus/ma

Ricardo Berzoini (PT/SP) defende a adoção de regras claras para a terceirização do trabalho

Apesar dos avanços da legislação trabalhista do país, as regras que definem as contratações de serviços terceirizados ainda precisam de regulamentação. Essa é posição do deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP), que em entrevista falou sobre as implicações desta modalidade de contratação para os trabalhadores e também para as empresas.

“Quando eu falo de legislação sobre terceirização, eu falo de legislação para especificar qual é a natureza do contrato entre empresas, quando o trabalhador da empresa contratada vai exercer funções dentro de dependências das empresas contratantes”, explicou Berzoini.

O deputado ressaltou que é preciso dar atenção aos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados que tratam do assunto. “Temos hoje a tramitação de um projeto avançado na Casa em que o presidente Marco Maia (PT/RS) tem orientado para buscar composição do entendimento de que é preciso fazer ver, aos parlamentares, que nós possamos ter de fato uma lei que não crie mais confusão nas relações de trabalho. O caminho é fácil se trabalharmos com princípios que norteiam o que é a contratação de serviços especializados e o que é atividade fim e atividade meio”, defende Berzoini.

Para ele, o aumento da oferta de emprego acontece pelo aquecimento da economia e não pela flexibilização das leis trabalhistas.

Fonte: pt.org

Paralisação de policiais militares e bombeiros durou menos de quatro horas

SÃO LUÍS - Durou menos de quatro horas a paralisação dos policiais militares e bombeiros em todo o Estado. Eles decidiram suspender o movimento e retomar as negociações com o governo do Estado após uma reunião da categoria com deputados estaduais ocorrida nesta manhã de terça-feria (8) na Assembleia Legislativa. Entre as reivindicações, os militares pedem um aumento de 30%, a redução da jornada de trabalho de 72 para 44 horas semanais e a equiparação de policiais militares aos civis.

O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, e o líder do governo na Assembleia, o deputado Manuel Ribeiro, confirmaram que serão os intermediadores desse impasse e se comprometeram em sentar à mesa com o governo para resolver a questão em duas semanas.

Fonte: Imirante

Seduc e Sindicato se reuniram nesta quinta-feira

Representantes da secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (3), para discutir a proposta do novo Estatuto do Educador que será encaminhada à Assembleia Legislativa.

Durante a reunião, foi acordado que o texto do Estatuto será analisado pelas partes, de forma separada, a fim de que sejam apontados os itens que devem ser modificados. Desta forma, a Seduc vai apresentar a proposta condizente com a realidade atual apresentada pela educação no estado e o Sinproesemma, por sua vez, irá fazer a leitura do texto e apresentar uma nova redação contemplando os pontos que devem sofrer modificações.

Após essa etapa, Seduc e Sinproesemma voltarão a se reunir na próxima segunda-feira (7), para que sejam discutidos os pontos divergentes e, em consenso, seja realizada uma nova redação.

Segundo o secretário adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, a proposta deliberada pelos representantes da Seduc e do Sinproesemma é bastante viável, pois as partes poderão fazer o estudo de toda a redação do Estatuto do Educador, realizando as alterações necessárias e na próxima reunião discutir os pontos divergentes e consensuais para que o Estatuto seja elaborado e apresentado para o secretário de Educação, João Bernardo Bringel.

Para Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, essa alternativa é bastante democrática e mostra que as negociações entre a entidade e o governo estão caminhando para a consolidação do novo Estatuto do Educador, que irá beneficiar uma categoria tão importante para o crescimento do Maranhão.


Fonte: Secom

'Vamos conseguir tirar de letra', diz Lula sobre tratamento contra câncer

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (1º) que está "preparado" para enfrentar o câncer de laringe e que acha que vai conseguir "tirar de letra" o tratamento - veja no vídeo ao lado.

"Eu estou preparado para enfrentar mais uma batalha e acho que nos vamos conseguir tirar de letra. Basta que a gente siga recomendações médicas, basta que a gente faça aquilo que precisa ser feito e acho que vamos vencer essa batalha. Não foi a primeira e não será a última batalha que eu vou enfrentar", afirmou Lula, em vídeo gravado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, de onde teve alta após a primeira sessão de quimioterapia.

O vídeo foi divulgado no site do Instituto Lula, dirigido pelo ex-presidente. Ele agradeceu a "solidariedade" das pessoas.

“Eu quero mais uma vez agradecer ao povo brasileiro [pelo] carinho, pela solidariedade. O que aconteceu comigo é daquelas coisas que acontecem com todo mundo, mas a gente pensa que só acontece com os outros. Nunca com a gente. (...) Com a solidariedade de vocês vai ser muito mais tranqüilo, mais fácil”, disse o ex-presidente.

Com a voz rouca, prejudicada pelo câncer, Lula disse que gostaria de falar “bem alto” seu mais famoso bordão, com o qual abriu praticamente todos os pronunciamentos oficiais à nação nos oito anos em foi presidente da República.

"Vocês percebem que minha voz não está boa ainda. Estou doido para falar bem alto um 'companheiros e companheiras' mais forte, mas não estou podendo ainda, mas de qualquer forma eu e Marisa agradecemos o carinho, de coração, pelas manifestações de vocês. Um beijo e até a primeira assembleia, o primeiro comício, o primeiro ato público”, disse Lula ao se despedir no vídeo.

Na mensagem, Lula também reforçou a imagem de otimismo que tem sido reproduzida por todos que tiveram contato com o ex-presidente desde o diagnóstico do câncer.

“Não existe espaço para ficar lamentando: ‘Ah, hoje o dia não foi bom'. Se o dia não foi bom, a gente faz ele ficar melhor amanhã com muita garra. Preste atenção numa coisa: sem perseverança, sem muita persistência, sem muita garra, a gente não consegue nada. E nenhum ser humano pode se deixar vencer por uma dor, por um câncer”, completou.

Mesmo a luta contra a doença sendo o motivo da mensagem, o ex-presidente fez questão de dar um tom político à fala e pediu que o povo brasileiro apóie a presidente Dilma Rousseff.

"A gente precisa continuar acreditando no Brasil, botando fé nesse país. Será inexorável a caminhada do país para se transformar em uma grande economia e na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. A gente tem que acreditar na nossa presidenta, ajudá-la, porque é assim que o Brasil vai para frente”, disse Lula.

http://www.pt.org.br/index.php?/tv/view/em_video_lula_agradece_apoio_recebido


Fonte: G1

Sindsep comemora 21 anos de muitas lutas e conquistas

Hoje o Sindsep/MA comemora 21 anos de existência. Neste período, o "sindicato" se transformou em uma das entidades mais combativas e respeitadas do movimento sindical no Maranhão e no Brasil. Nessas duas décadas e um ano, o Sindsep/MA construiu uma história edificada na luta pelos direitos dos servidores públicos federais, na busca por melhores condições de trabalho e na percepção da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Ao longo desse período, muitos percalços fizeram parte da história da entidade, no entanto, o "sindicato" teve a sabedoria de enfrentar as intempéries desses momentos com a sabedoria peculiar de uma entidade que sempre buscou embasar as suas decisões em conceitos lógicos e racionais. O movimento sindical sempre foi ávido e constante, não cabendo dentro deste universo o comodismo com o cenário proposto pelas diversas conjunturas que se apresentaram durante estes anos.

Foi com esse sentimento de inquietação e de justiça, que o Sindsep/MA em várias ocasiões levou milhares de servidores federais às ruas para mostrar toda a sua indignação em relação às políticas adotadas pelos governos desde 1990. Como período de maior conturbação para a categoria e maior atividade política da entidade, pode-se citar o Governo Fernando Henrique Cardoso, o qual utilizou de manobras políticas para criar empecilhos para os servidores públicos federais, caracterizando-se como um governo que durante 8 anos utilizou a política de arrocho salarial para com os servidores.

Os servidores sempre combativos e dispostos em lutarem por seus direitos, tiveram nas Direções do Sindsep/MA, o sentimento de compromisso com a base, o que acabou se transformando no alicerce das campanhas que levaram ao conhecimento da sociedade a real situação do funcionalismo público em todo o Brasil. Mas, o período de arrocho, característico do Governo FHC, enfim, começou a fazer parte do passado com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, um metalúrgico e também sindicalista, que buscou abrir o diálogo com os servidores, possibilitou a oxigenação do serviço público federal, através da abertura de novos concursos públicos e buscou melhorias salariais para a categoria, que apesar de ter um sindicalista no governo, em vários momentos teve que utilizar do movimento grevista para alcançar suas reivindicações.

O Sindsep/MA comemora 21 anos de fundação, justamente em um ano especial para o país. Em 2011, a presidenta Dilma Roussef, primeira mulher eleita presidente do Brasil, está em seu primeiro ano de mandato e as discussões em relação ao serviço público federal, estão efervescente e os ganhos estão sendo perceptíveis para os servidores, que já puderam concretizar vários acordos com as entidades representativas dos servidores públicos federais.

"Trocando em miúdos", os grandes passos que foram dados nessas duas décadas e um ano, o Sindsep/MA construiu uma história sólida, de grandes conquistas e lutas, em prol da salvaguarda dos direitos dos servidores públicos federais. Além, de possibilitar a demais movimentos, o espaço físico necessários para a consolidação de suas políticas.

A esses movimentos sociais, podemos citar o Movimento pela Moradia, Movimentos dos Sem Terra e o movimento das rádios comunitárias, através da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço). Neste dia 1º de novembro de 2011, muitos são os parabéns a serem dados para a Sindsep/MA. Essas congratulações são reflexos das lutas desempenhadas pela entidade neste período. Hoje, o movimento sindical e a sociedade maranhense parabenizam o maior e mais combativo sindicato da base da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Maranhão.

Fonte: Sindsep

Governador assina emenda ao Projeto que implementa o Piso dos professores

Após concluir a discussão com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) acerca das mudanças que devem ser feitas no Projeto de Lei que trata da carreira do magistério e da implantação do Piso Salarial Nacional, o governo do Estado assinou uma nova mensagem para alterar o texto do projeto nos itens que, segundo o sindicato, prejudicaria consideravelmente a carreira dos educadores.

A mensagem foi assinada pelo governador do Estado, em exercício, Washington Oliveira, e entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arnaldo Melo, em solenidade realizada no final na sexta-feira (28), no Palácio dos Leões, com a participação de várias autoridades do governo, entre as quais, o secretário de Educação, João Bernardo Bringel e o secretário de Planejamento, Fábio Gondim. Também participaram os deputados estaduais, Francisca Primo (PT), J. Pinto (PR) e Roberto Costa (PMDB).

A mensagem contém emenda ao Projeto de Lei mantendo as dez referências do grupo do magistério que foram suprimidas no texto original do PL e, diante da incorporação de 20% da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), também altera as alíneas referentes às diferenças da gratificação, estabelecendo 75% para os professores do nível médio, que recebem 100% de GAM, e 104% para os professores do nível superior, que recebem 130%. No texto original do PL, o governo reduziu as diferenças da GAM para 66% (nível médio) e 83% (nível superior).

O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, prometeu dar celeridade ao processo de votação do Projeto de Lei, com a emenda adicionada, para que o reajuste do Piso Salarial seja aplicado imediatamente.

O governador Washington Luís, que substitui a governadora Roseana Sarney, interinamente, no comando do Estado, disse que esse ato é de grande importância e significa uma abertura de novas perspectivas de diálogo e discussão com a classe trabalhadora no estado.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, participou da solenidade, representando todos os trabalhadores da rede estadual de educação. “Esse ato é o resultado de 78 dias de greve e luta dos educadores e da convicção do sindicato de que é necessário fazer o debate público das questões relativas à educação. Mas é preciso dar passos mais largos. A valorização profissional deve estar associada à carreira profissional. Esse ato é uma etapa inicial desse processo, que tem o Estatuto do Educador como eixo central, o qual esperamos que seja discutido e aprovado para que essa união entre carreira e valorização seja sacramentada”, ressaltou o sindicalista.

Depois de dias difíceis de luta e negociação até chegar ao ato de assinatura da mensagem, o diretor de comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres, avalia que pela primeira vez o governo do Estado recebe a direção do sindicato: "é importante a sensibilidade do governador em convidar e receber os dirigentes em ato de assinatura da modificação do Projeto de Lei".

Fonte: sinproesemma