O BLOG ATIVIDADE SINDICAL VAI TIRAR UNS DIAS DE FOLGA. NA SEGUNDA-FEIRA (2) ESTAREMOS DE VOLTA.
DESEJAMOS A TODOS UMA PASSAGEM DE ANO MARAVILHOSA E UM 2012 REPLETO DE PAZ, HARMONIA E SUCESSO.
29 de dezembro de 2011
27 de dezembro de 2011
Reunião define data para encaminhar Estatuto do Educador à AL
A proposta revisada do Estatuto do Educador do Maranhão será encaminhada à Assembléia Legislativa (AL) no dia 6 de fevereiro. A data foi acordada, nesta segunda-feira (26), durante reunião de trabalho entre o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma).
A prorrogação do prazo de envio do estatuto à AL foi solicitada ao sindicato pelo secretário, tendo em vista que o documento ainda necessita de revisão e análise de alguns pontos. "Há ainda alguns pontos para serem discutidos e então encaminharemos a proposta à Assembléia", explicou.
Para Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, o encaminhamento do estatuto à Assembléia é resultado de uma força tarefa da comissão, formada por representantes do governo e Sindicato, que está trabalhando na revisão da proposta. "Foi formada uma força tarefa para agilizar a conclusão do estatuto e encaminhá-lo à Assembleia Legislativa", ressaltou.
Ao final do encontro foi definido um cronograma de reuniões para análise e discussão dos pontos que estão pendentes para redação final do Estatuto. As reuniões de trabalho acontecerão nos dias 4, 18 e 24 de janeiro.
A prorrogação do prazo de envio do estatuto à AL foi solicitada ao sindicato pelo secretário, tendo em vista que o documento ainda necessita de revisão e análise de alguns pontos. "Há ainda alguns pontos para serem discutidos e então encaminharemos a proposta à Assembléia", explicou.
Para Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, o encaminhamento do estatuto à Assembléia é resultado de uma força tarefa da comissão, formada por representantes do governo e Sindicato, que está trabalhando na revisão da proposta. "Foi formada uma força tarefa para agilizar a conclusão do estatuto e encaminhá-lo à Assembleia Legislativa", ressaltou.
Ao final do encontro foi definido um cronograma de reuniões para análise e discussão dos pontos que estão pendentes para redação final do Estatuto. As reuniões de trabalho acontecerão nos dias 4, 18 e 24 de janeiro.
Fonte: Secom
Governo prorroga prazo de convocação dos candidatos aprovados em concurso
A Comissão Central de Concurso do Estado do Maranhão prorrogou, até sábado (31), o prazo de recebimento de documentos dos candidatos aprovados e classificados em concurso público para o cargo de professor do ensino médio regular.
Os professores convocados para ocupar vagas na classe IV, referência 19, devem comparecer, munidos dos documentos indicados no edital, na Rua da Estrela, nº 427 - Centro (São Luís). Os candidatos que ainda não entregaram seus documentos nas Unidades Regionais de Educação (UREs) devem comparecer no mesmo endereço até o final do prazo, no horário de 8 horas às 12 horas e de 14 horas às 18 horas.
A lista dos candidatos aprovados e classificados no último concurso público, convocados pelo Governo, está disponível no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br
Fonte: Seduc
Os professores convocados para ocupar vagas na classe IV, referência 19, devem comparecer, munidos dos documentos indicados no edital, na Rua da Estrela, nº 427 - Centro (São Luís). Os candidatos que ainda não entregaram seus documentos nas Unidades Regionais de Educação (UREs) devem comparecer no mesmo endereço até o final do prazo, no horário de 8 horas às 12 horas e de 14 horas às 18 horas.
A lista dos candidatos aprovados e classificados no último concurso público, convocados pelo Governo, está disponível no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br
Fonte: Seduc
Alumar suspende salários de sindicalistas
O Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão (Sindmetal) tornou pública a medida tomada pela Alumar de suspender os salários de três funcionários que eram liberados pela empresa para atividade sindical, salvo se retornarem imediatamente ao trabalho. A entidade sindical considera a medida mais uma tentativa da empresa em tornar inviável a defesa dos direitos trabalhistas.
Para o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo, um dos licenciados, o consórcio Alumar/Alcoa a decisão não possui motivações econômicas, dados os lucros crescentes e os vultuosos investimentos da empresa nos últimos anos. “A medida faz parte da cultura anti-sindical da multinacional, que tenta dificultar o trabalho do sindicato contra os abusos que sofrem os trabalhadores”, informa.
Segundo o sindicalista, os cerca de mil operários metalúrgicos da empresa sofrem abusos que ofendem as leis trabalhistas, como turnos extensivos, trabalho sob constante tensão, ambiente perigoso e insalubre, além do não recebimento de direitos como adicionais de periculosidade e insalubridade.
Outra prática abusiva por parte do consórcio seria a demissão de muitos trabalhadores por justa causa, mas sem o pagamento das verbas rescisórias devidas. “Diversos trabalhadores já foram demitidos dessa forma, precisando buscar na Justiça seus direitos e esperar anos para receber”, afirma.
Fonte: blog deo Décio Sá
Para o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo, um dos licenciados, o consórcio Alumar/Alcoa a decisão não possui motivações econômicas, dados os lucros crescentes e os vultuosos investimentos da empresa nos últimos anos. “A medida faz parte da cultura anti-sindical da multinacional, que tenta dificultar o trabalho do sindicato contra os abusos que sofrem os trabalhadores”, informa.
Segundo o sindicalista, os cerca de mil operários metalúrgicos da empresa sofrem abusos que ofendem as leis trabalhistas, como turnos extensivos, trabalho sob constante tensão, ambiente perigoso e insalubre, além do não recebimento de direitos como adicionais de periculosidade e insalubridade.
Outra prática abusiva por parte do consórcio seria a demissão de muitos trabalhadores por justa causa, mas sem o pagamento das verbas rescisórias devidas. “Diversos trabalhadores já foram demitidos dessa forma, precisando buscar na Justiça seus direitos e esperar anos para receber”, afirma.
Fonte: blog deo Décio Sá
23 de dezembro de 2011
Greve em 5 aeroportos deixa 12% de voos com atrasos
Com a paralisação dos aeroviários, funcionários dos aeroportos que trabalham em terra, deflagrada na tarde de ontem, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrava, às 7 horas de hoje, atrasos em cerca de 12% dos voos programados para o período em todo o País. Entre os 458 voos domésticos previstos para decolar até as 7 horas de hoje, 54 (11.8%) partiram com atrasos de mais de meia hora. Outros 11 (2.4 %) voos estavam atrasados no horário entre 6 e 7 horas e 17 (3.7 %) foram cancelados.
Nos aeroportos Tom Jobim, no Rio, Confins, em Belo Horizonte, de Fortaleza, Brasília e Salvador, onde os aeroviários estão em greve desde a tarde de ontem, o movimento ainda estava normal no começo da manhã.
Em Brasília, o movimento de passageiros estava normal para o período, sem grandes filas no saguão. Entre os 11 voos programados, cinco registraram atrasos e nenhum foi cancelado.
Em Belo Horizonte, entre os 15 voos previstos, dois estavam atrasados e nenhum foi cancelado. Em Fortaleza, nenhum voo foi cancelado e cinco registraram atrasos entre os 23 previstos. Em salvador, um voo foi cancelado e três tiveram alteração de horário entre os 33 programados e no Rio, quatro voos estavam atrasados e um foi cancelado, entre os 16 programados.
Em São Paulo, onde os aeronautas e aeroviários não aderiram à greve, o movimento também estava normal. Em Congonhas, na zona sul da cidade, entre os 19 previstos, um foi cancelado e não havia registro de atrasos. Em Cumbica, do total de 44 previstos, nove registram atrasos e cinco foram cancelados.
Fonte: Estadão
Nos aeroportos Tom Jobim, no Rio, Confins, em Belo Horizonte, de Fortaleza, Brasília e Salvador, onde os aeroviários estão em greve desde a tarde de ontem, o movimento ainda estava normal no começo da manhã.
Em Brasília, o movimento de passageiros estava normal para o período, sem grandes filas no saguão. Entre os 11 voos programados, cinco registraram atrasos e nenhum foi cancelado.
Em Belo Horizonte, entre os 15 voos previstos, dois estavam atrasados e nenhum foi cancelado. Em Fortaleza, nenhum voo foi cancelado e cinco registraram atrasos entre os 23 previstos. Em salvador, um voo foi cancelado e três tiveram alteração de horário entre os 33 programados e no Rio, quatro voos estavam atrasados e um foi cancelado, entre os 16 programados.
Em São Paulo, onde os aeronautas e aeroviários não aderiram à greve, o movimento também estava normal. Em Congonhas, na zona sul da cidade, entre os 19 previstos, um foi cancelado e não havia registro de atrasos. Em Cumbica, do total de 44 previstos, nove registram atrasos e cinco foram cancelados.
Fonte: Estadão
20 de dezembro de 2011
Aprovada a PEC dos delegados na AL
A Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, na sessão desta terça-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 008/11), proposta pelo governo do Estado que acrescenta dispositivo ao artigo 15 da Constituição do Maranhão, reconhecendo o cargo de Delegado de Polícia Civil como integrante das careiras jurídicas do Estado.
Dessa forma, o Maranhão passa a ser o sexto Estado da Federação a reconhecer o cargo de delegado de polícia como integrante da carreira jurídica, seguido dos estados do Pará, Amapá, Minas Gerais, Goiás e Paraná, conforme a Mensagem 086/2011 do poder Executivo que encaminhou a PEC à Assembleia Legislativa.
“O exercício da atividade de Delegado de Polícia Civil é privativo de bacharel em Direito. A Emenda tem por finalidade contemplar uma antiga aspiração da classe dos delegados”, diz a Mensagem governamental.
O teor da PEC aprovada é o seguinte: “Artigo 1º. O artigo 115 da Constituição do Estado do Maranhão passa a vigorar acrescido do parágrafo único, com a seguinte redação: Parágrafo único. O cargo de Delegado de Polícia Civil integra as carreiras jurídicas do Estado. Artigo 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação”.
Encaminhada dia 28 de novembro à Assembleia, A PEC tramitou em regime de urgência e, conforme reza a Constituição do Estado, foi aprovada por quórum qualificado em dois turnos de votação e, agora, vai à sanção da governadora Roseana.
Fonte: blog do Jorge Aragão
Dessa forma, o Maranhão passa a ser o sexto Estado da Federação a reconhecer o cargo de delegado de polícia como integrante da carreira jurídica, seguido dos estados do Pará, Amapá, Minas Gerais, Goiás e Paraná, conforme a Mensagem 086/2011 do poder Executivo que encaminhou a PEC à Assembleia Legislativa.
“O exercício da atividade de Delegado de Polícia Civil é privativo de bacharel em Direito. A Emenda tem por finalidade contemplar uma antiga aspiração da classe dos delegados”, diz a Mensagem governamental.
O teor da PEC aprovada é o seguinte: “Artigo 1º. O artigo 115 da Constituição do Estado do Maranhão passa a vigorar acrescido do parágrafo único, com a seguinte redação: Parágrafo único. O cargo de Delegado de Polícia Civil integra as carreiras jurídicas do Estado. Artigo 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação”.
Encaminhada dia 28 de novembro à Assembleia, A PEC tramitou em regime de urgência e, conforme reza a Constituição do Estado, foi aprovada por quórum qualificado em dois turnos de votação e, agora, vai à sanção da governadora Roseana.
Fonte: blog do Jorge Aragão
Mulheres debatem ações para promover autonomia e igualdade de gênero
Mais de duas mil mulheres se reuniram em Brasília durante a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada nos dias 12 a 15 de dezembro. O encontro reuniu representantes de todos os estados, escolhidas em conferências estaduais e municipais, para debater políticas públicas que promovam igualdade de gênero e autonomia para as mulheres.
“As delegadas confirmaram a importância de um conjunto de políticas que configure o programa nacional de autonomia econômica, financeira e pessoal das mulheres brasileiras”, afirmou a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
As resoluções votadas e aprovadas durante a Conferência serão sistematizadas, compiladas e conduzidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) aos órgãos compatíveis e competentes.
As mulheres petistas também participaram da Conferência. De acordo com a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, a reforma agrária e as políticas para promoção da independência financeira das mulheres são pontos fundamentais para o avanço da igualdade de gêneros no país.
“Vamos criar uma rede para que as mulheres possam ser inserir no mercado de trabalho, primeiro de maneira digna. Segundo, ganhando o mesmo valor que ganha um homem para que ela possa ter sua autonomia econômica, política, social e cultural, e que ela possa cada vez mais intervir na sociedade” explicou Laisy.
A abertura da Conferência teve a presença da presidenta Dilma Rousseff e da ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, que atualmente é a diretora-executiva da ONU Mulheres.
Fonte: pt.org
“As delegadas confirmaram a importância de um conjunto de políticas que configure o programa nacional de autonomia econômica, financeira e pessoal das mulheres brasileiras”, afirmou a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
As resoluções votadas e aprovadas durante a Conferência serão sistematizadas, compiladas e conduzidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) aos órgãos compatíveis e competentes.
As mulheres petistas também participaram da Conferência. De acordo com a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, a reforma agrária e as políticas para promoção da independência financeira das mulheres são pontos fundamentais para o avanço da igualdade de gêneros no país.
“Vamos criar uma rede para que as mulheres possam ser inserir no mercado de trabalho, primeiro de maneira digna. Segundo, ganhando o mesmo valor que ganha um homem para que ela possa ter sua autonomia econômica, política, social e cultural, e que ela possa cada vez mais intervir na sociedade” explicou Laisy.
A abertura da Conferência teve a presença da presidenta Dilma Rousseff e da ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, que atualmente é a diretora-executiva da ONU Mulheres.
Fonte: pt.org
19 de dezembro de 2011
SINDJUS-MA se retira da Chapa 01 e defende unidade na FENAJUD
Ednor Gonzaga Junior (Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Alagoas - SERJAL), Josafá Ramos (Diretor de Imprensa da FENAJUD) e Anibal Lins (Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão – SINDJUS/MA) defenderam a realização de um novo e encontro do Conselho de Presidentes de Sindicatos filiados à FENAJUD para formação de uma chapa de unidade para ser apresentada por consenso ao Congresso Nacional de Servidores da Justiça, que ficou acertado pelas entidades de ser retomado no dia 10 de fevereiro, em Brasília.
A proposta defendida por Ednor, Josafá e Aníbal foi aceita pelos presentes e ficou agendado um encontro novo dos dirigentes sindicais para discussão de uma chapa de unidade. A reunião acontecerá no dia 27 de janeiro, no Distrito Federal.
Aníbal Lins, em nome da delegação do SINDJUS do Maranhão, comunicou a todos os dirigentes sindicais presentes que estava retirando o seu apoio à chapa na qual estava inscrito como candidato a vice-presidente e encabeçada por Luiz Fernando, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais – SERJUSMIG.
O presidente do SINDJUS-MA justificou a decisão da bancada por entender que, apesar da referida chapa ter o apoio da maioria dos delegados presentes no Congresso de Maceió, mas que não tinha o apoio da maioria dos sindicatos filiados à FENAJUD, a formação de outra chapa que reunisse o consenso de todos os estados, ou, pelo menos, que obtivesse o apoio da maioria dos sindicatos, era condição indispensável para a sobrevivência e o avanço das lutas da federação.
Além de Anibal Lins, presidente do SINDJUS-MA, os maranhenses Rivelino Pereira, Márcio Luis Sousa e Adson Melônio também integraram a chapa encabeçada pelo dirigente do SERJUSMIG. A delegação do Maranhão no Congresso da FENAJUD é composta de doze membros, eleitos em assembléia geral.
Volnei Rosalen, oficial de justiça e diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça de Santa Catarina (SINJUSC), é o segundo candidato inscrito a presidência da FENAJUD e concorre com o apoio de onze sindicatos brasileiros.
A proposta defendida por Ednor, Josafá e Aníbal foi aceita pelos presentes e ficou agendado um encontro novo dos dirigentes sindicais para discussão de uma chapa de unidade. A reunião acontecerá no dia 27 de janeiro, no Distrito Federal.
Aníbal Lins, em nome da delegação do SINDJUS do Maranhão, comunicou a todos os dirigentes sindicais presentes que estava retirando o seu apoio à chapa na qual estava inscrito como candidato a vice-presidente e encabeçada por Luiz Fernando, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais – SERJUSMIG.
O presidente do SINDJUS-MA justificou a decisão da bancada por entender que, apesar da referida chapa ter o apoio da maioria dos delegados presentes no Congresso de Maceió, mas que não tinha o apoio da maioria dos sindicatos filiados à FENAJUD, a formação de outra chapa que reunisse o consenso de todos os estados, ou, pelo menos, que obtivesse o apoio da maioria dos sindicatos, era condição indispensável para a sobrevivência e o avanço das lutas da federação.
Além de Anibal Lins, presidente do SINDJUS-MA, os maranhenses Rivelino Pereira, Márcio Luis Sousa e Adson Melônio também integraram a chapa encabeçada pelo dirigente do SERJUSMIG. A delegação do Maranhão no Congresso da FENAJUD é composta de doze membros, eleitos em assembléia geral.
Volnei Rosalen, oficial de justiça e diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça de Santa Catarina (SINJUSC), é o segundo candidato inscrito a presidência da FENAJUD e concorre com o apoio de onze sindicatos brasileiros.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Núcleos do Sinproesemma fazem balanço de 2011
Diretores dos núcleos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) avaliam as atividades sindicais de 2011 no IV Encontro Estadual de Núcleos do Sinproesemma, realizado no último sábado, 10, no Grand Hotel São Luís. Além de fazer um balanço da gestão sindical do exercício de 2011, o encontro também propiciou o compartilhamento de idéias, espaço para críticas e proposição de desafios para 2012.
Contas aprovadas
Pela manhã, foi realizada a assembleia de prestação de contas, referentes ao exercício de 2010, coordenada pelo conselho fiscal do sindicato e apreciada por todos os trabalhadores presentes, sendo aprovada por unanimidade. O evento é avaliado pela direção como um momento especial para que os associados possam conhecer a realidade financeira do sindicato e fiscalizar a aplicação dos recursos.
Na oportunidade, os trabalhadores tiveram, por exemplo, acesso à folha de pagamento do sindicato, aos gastos com equipamentos para núcleos e delegacias regionais, transportes dos associados e outras informações.
“Tolerância Zero”
A direção do Sinproesemma manifestou revolta na inclusão do sábado, dia não útil, ao calendário letivo de 2012. O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, estabeleceu tolerância zero para a prática, exceto os casos em que os educadores, por conta própria, usem o sábado para as atividades de iniciativa pessoal. “Em 2012, não vamos permitir que o governo utilize o sábado para o calendário letivo", afirma o sindicalista.
Inclusão
Outro ponto discutido no encontro e acatado pela maioria foi a priorização da pauta dos funcionários de escola e sua mobilização permanente, principalmente no que tange à contemplação dos trabalhadores nos planos de cargos, carreiras e vencimentos municipais. Carlos Mafra, secretário dos Funcionários, usou o momento para denunciar a ausência de funcionários nas redes estadual e municipais de ensino e apontar as principais consequencias da carência: "Recebemos informações de troca de funções, com professor tomando conta de bibliotecas, por exemplo", destaca.
Expansão e fortalecimento da luta sindical
O encontro também convocou um esforço coletivo, como meta para 2012, que o sindicato consiga chegar a 200 municípios do estado. É o projeto de expansão sindical iniciado em 2011. A secretária geral, Janice Nery, elogiou o papel desempenhado pelo sindicato em 2011: "Estamos de parabéns pela luta firme, nosso sindicato é reconhecido nacionalmente, quando participamos de encontros fora do estado, sempre somos procurados", lembra.
Fonte: sinproesemma
Contas aprovadas
Pela manhã, foi realizada a assembleia de prestação de contas, referentes ao exercício de 2010, coordenada pelo conselho fiscal do sindicato e apreciada por todos os trabalhadores presentes, sendo aprovada por unanimidade. O evento é avaliado pela direção como um momento especial para que os associados possam conhecer a realidade financeira do sindicato e fiscalizar a aplicação dos recursos.
Na oportunidade, os trabalhadores tiveram, por exemplo, acesso à folha de pagamento do sindicato, aos gastos com equipamentos para núcleos e delegacias regionais, transportes dos associados e outras informações.
“Tolerância Zero”
A direção do Sinproesemma manifestou revolta na inclusão do sábado, dia não útil, ao calendário letivo de 2012. O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, estabeleceu tolerância zero para a prática, exceto os casos em que os educadores, por conta própria, usem o sábado para as atividades de iniciativa pessoal. “Em 2012, não vamos permitir que o governo utilize o sábado para o calendário letivo", afirma o sindicalista.
Inclusão
Outro ponto discutido no encontro e acatado pela maioria foi a priorização da pauta dos funcionários de escola e sua mobilização permanente, principalmente no que tange à contemplação dos trabalhadores nos planos de cargos, carreiras e vencimentos municipais. Carlos Mafra, secretário dos Funcionários, usou o momento para denunciar a ausência de funcionários nas redes estadual e municipais de ensino e apontar as principais consequencias da carência: "Recebemos informações de troca de funções, com professor tomando conta de bibliotecas, por exemplo", destaca.
Expansão e fortalecimento da luta sindical
O encontro também convocou um esforço coletivo, como meta para 2012, que o sindicato consiga chegar a 200 municípios do estado. É o projeto de expansão sindical iniciado em 2011. A secretária geral, Janice Nery, elogiou o papel desempenhado pelo sindicato em 2011: "Estamos de parabéns pela luta firme, nosso sindicato é reconhecido nacionalmente, quando participamos de encontros fora do estado, sempre somos procurados", lembra.
Fonte: sinproesemma
14 de dezembro de 2011
Policiais civis decidem sobre greve em assembleia geral
SÃO LUÍS - Policiais civis se reúnem na tarde desta quarta-feira (14), para decidir sobre a greve que teve início no último dia 29. A Assembleia está marcada para as 17h, em frente ao Plantão da RFFSA, na avenida Beira-Mar, no centro da cidade, e terá a presença da delegada-geral, Maria Cristina Rezende Menezes.
A categoria quer a recomposição da perda salarial de 11,90% e as modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).
Fonte: imirante
A categoria quer a recomposição da perda salarial de 11,90% e as modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).
Fonte: imirante
CUT ressalta autonomia em noite de premiação por liberdade e democracia
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) premiou na noite de terça-feira (13) nomes de personalidades e entidades sociais que são referência na luta pela democratização do país, em seus diversos aspectos. O 1º Prêmio CUT resgatou, durante as duas horas de duração da cerimônia, no Teatro da Universidade Católica (Tuca), em São Paulo, exemplos e personagens que contribuem com o momento histórico atual do país, além da construção da própria central.
Foram seis categorias premiadas, além de vários homenageados. A votação seguiu a proposta do evento: o público pôde escolher, pela internet, seus favoritos. Clique aqui para ler mais sobre os vencedores da premiação.
“O prêmio tem dois grandes objetivos: homenagear pessoas e instituições que se engajam ou se engajaram pela liberdade de expressão e contra a ditadura e fazer o resgate histórico dessa luta”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique, pouco antes do início do evento. A central, que nasceu dessa conjuntura, segundo Artur, aproveita para colocar mais um eixo de mobilização, que é a ampliação da democratização dentro das relações de trabalho.
O direito do trabalhador a opinar sobre como quer contribuir financeiramente com seu sindicato seria uma destas mudanças. A ratificação da Convenção 87 da OIT, sobre autonomia sindical, é apontada como essencial pelos sindicalistas. A CUT defende o fim do imposto sindical como forma de financiar as entidades representativas de trabalhadores
O evento foi iniciado oficialmente ao som do Hino Nacional, ao som de berimbaus e violas, apresentado pelo grupo Teatro Popular União. Um pouco antes, um show do pianista Wagner Tiso arrancou aplausos da plateia. Os mestres de cerimônia, os atores Paulo Betti e Ester Goes, conduziram a entrega dos prêmios, começando com uma menção aos blogueiros progressistas, na voz de Eduardo Guimarães.
No contraponto à velha midia, o papel dos blogueiros é visto como fundamental para a almejada liberdade de expressão e democratização da informação. “Os impérios da comunicação que conhecemos atiraram o Brasil na ditadura de duas décadas. Hoje, este movimento ao qual pertenço tenta reverter isso. É uma hora certamente de renovação”, declarou.
Frei Betto – premiado na categoria “personalidade de destaque na luta por Democracia, Cidadania e Direitos Humanos” – partilhou o reconhecimento com os demais candidatos. “Não somos concorrentes, somos companheiros”, afirmou o Frei, que participou da fundação da CUT. À central, ficou o aviso: “Governo é como feijão, só funciona na panela de pressão”, brincou.
Rosalina de Santa Cruz, vencedora na categoria de “personalidade de Destaque pela Luta na Redemocratização”, dedicou o prêmio a seu irmão, Nando Santa Cruz, perseguido e preso na ditadura. “Quero, em tempos de Comissão da Verdade, pedir que se vá além disso, e que apurem a responsabilidade daqueles que mataram e torturaram, e que até agora não foram julgados”, frisou. A história de Rosalina se cruza com as de outros nomes lembrado no evento, como a de Virgílio Gomes, trabalhador químico e desaparecido político que, até o momento, não teve seus restos mortais encontrados.
Membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Egídio Brunetto, morto em acidente de carro há duas semanas, foi homenageado durante a premiação na categoria de “Instituição de Destaque”. Brunetto militava pelas causas do movimento na região do Mato Grosso do Sul. Sua viúva, Atiliana, e um dos coordenadores do MST, Gilmar Mauro, receberam o reconhecimento do trabalho e da luta por justiça agrária.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o premiado da sexta categoria – de destaque na luta por Democracia e Liberdade –, escolhido pela CUT e colaboradores do prêmio. Lula, que saiu do Hospital Sírio-Libanês após a terceira sessão de quimioterapia em razão do tratamento de câncer na laringe, enviou um representante. Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, garantiu que, assim que possível, o ex-presidente irá agradecer pessoalmente à CUT pela homenagem. “O ‘homem’ já está vencendo mais este desafio e estará pronto para outra até o início deste ano que vem”, comemorou. O tumor de Lula regrediu 75%, segundo o último relatório médico, que também descartou necessidade de cirurgia.
Os demais premiados da noite, Maria da Penha (Direitos dos Trabalhadores) e Dom Pedro Casaldáliga (Democracia e Justiça no Campo) não puderam comparecer e também enviaram representantes. A próxima premiação será realizada em 2013.
Fonte: pt.org
Foram seis categorias premiadas, além de vários homenageados. A votação seguiu a proposta do evento: o público pôde escolher, pela internet, seus favoritos. Clique aqui para ler mais sobre os vencedores da premiação.
“O prêmio tem dois grandes objetivos: homenagear pessoas e instituições que se engajam ou se engajaram pela liberdade de expressão e contra a ditadura e fazer o resgate histórico dessa luta”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique, pouco antes do início do evento. A central, que nasceu dessa conjuntura, segundo Artur, aproveita para colocar mais um eixo de mobilização, que é a ampliação da democratização dentro das relações de trabalho.
O direito do trabalhador a opinar sobre como quer contribuir financeiramente com seu sindicato seria uma destas mudanças. A ratificação da Convenção 87 da OIT, sobre autonomia sindical, é apontada como essencial pelos sindicalistas. A CUT defende o fim do imposto sindical como forma de financiar as entidades representativas de trabalhadores
O evento foi iniciado oficialmente ao som do Hino Nacional, ao som de berimbaus e violas, apresentado pelo grupo Teatro Popular União. Um pouco antes, um show do pianista Wagner Tiso arrancou aplausos da plateia. Os mestres de cerimônia, os atores Paulo Betti e Ester Goes, conduziram a entrega dos prêmios, começando com uma menção aos blogueiros progressistas, na voz de Eduardo Guimarães.
No contraponto à velha midia, o papel dos blogueiros é visto como fundamental para a almejada liberdade de expressão e democratização da informação. “Os impérios da comunicação que conhecemos atiraram o Brasil na ditadura de duas décadas. Hoje, este movimento ao qual pertenço tenta reverter isso. É uma hora certamente de renovação”, declarou.
Frei Betto – premiado na categoria “personalidade de destaque na luta por Democracia, Cidadania e Direitos Humanos” – partilhou o reconhecimento com os demais candidatos. “Não somos concorrentes, somos companheiros”, afirmou o Frei, que participou da fundação da CUT. À central, ficou o aviso: “Governo é como feijão, só funciona na panela de pressão”, brincou.
Rosalina de Santa Cruz, vencedora na categoria de “personalidade de Destaque pela Luta na Redemocratização”, dedicou o prêmio a seu irmão, Nando Santa Cruz, perseguido e preso na ditadura. “Quero, em tempos de Comissão da Verdade, pedir que se vá além disso, e que apurem a responsabilidade daqueles que mataram e torturaram, e que até agora não foram julgados”, frisou. A história de Rosalina se cruza com as de outros nomes lembrado no evento, como a de Virgílio Gomes, trabalhador químico e desaparecido político que, até o momento, não teve seus restos mortais encontrados.
Membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Egídio Brunetto, morto em acidente de carro há duas semanas, foi homenageado durante a premiação na categoria de “Instituição de Destaque”. Brunetto militava pelas causas do movimento na região do Mato Grosso do Sul. Sua viúva, Atiliana, e um dos coordenadores do MST, Gilmar Mauro, receberam o reconhecimento do trabalho e da luta por justiça agrária.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o premiado da sexta categoria – de destaque na luta por Democracia e Liberdade –, escolhido pela CUT e colaboradores do prêmio. Lula, que saiu do Hospital Sírio-Libanês após a terceira sessão de quimioterapia em razão do tratamento de câncer na laringe, enviou um representante. Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, garantiu que, assim que possível, o ex-presidente irá agradecer pessoalmente à CUT pela homenagem. “O ‘homem’ já está vencendo mais este desafio e estará pronto para outra até o início deste ano que vem”, comemorou. O tumor de Lula regrediu 75%, segundo o último relatório médico, que também descartou necessidade de cirurgia.
Os demais premiados da noite, Maria da Penha (Direitos dos Trabalhadores) e Dom Pedro Casaldáliga (Democracia e Justiça no Campo) não puderam comparecer e também enviaram representantes. A próxima premiação será realizada em 2013.
Fonte: pt.org
13 de dezembro de 2011
Governo convoca professores excedentes de concurso
O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), convoca os candidatos aprovados e classificados no último concurso público de 2009, para o cargo de professor do ensino médio na rede estadual, a comparecerem, a partir desta segunda-feira (12), no prazo de 10 (dez) dias, nos pólos das Unidades Regionais de Educação de seus municípios, munidos de documentos de apresentação (ver lista abaixo).
A relação nominal dos convocados foi publicada no Diário Oficial n° 238, desta segunda-feira (12), em caderno suplementar. A lista também está disponível no portal da educação: www.educacao.ma.gov.br
Os professores convocados devem se dirigir aos pólos de: São Luís, Barra do Corda, Itapecuru, São João dos Patos, Caxias, Pinheiro, Santa Inês e Imperatriz, de acordo com a regional que optou no ato de inscrição no concurso.
Pólos de apresentação dos documentos
- Pólo Caxias – municípios que integram as Unidades Regionais de Educação de Caxias, Codó e Timon
Endereço: Rua Riachuelo, nº 336, Centro - Caxias/MA
- Pólo Imperatriz – municípios das UREs Açailândia e Balsas
Endereço: Rua Simplício Moreira, nº 1291, Centro - Imperatriz/MA
- Pólo Itapecuru – municípios das UREs Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Rosário
Endereço: Praça da Cruz, nº 11, Centro - Itapecurú-Mirim/MA,
- Pólo Barra do Corda – municípios das UREs Barra do Corda e Presidente Dutra
Endereço: Rua Frederico, s/nº, Centro - Barra do Corda/MA
- Pólo Pinheiro – municípios das UREs Pinheiro e Viana
Endereço: Rua Maria Pinheiro, nº 1055, Santa Luzia – Pinheiro/MA
- Pólo Santa Inês - municípios das UREs Bacabal, Pedreiras, Santa Inês e Zé Doca
Endereço: Rua da Capoeira, nº 123, Centro - Santa Inês/MA
- Pólo São Luís - municípios da URE São Luís
Endereço: Rua da Estrela, nº 427 - Centro, São Luís - MA
- Pólo S. João dos Patos - municípios da URE São João dos Patos
Endereço: Rua Joaquim Távora, nº 47, Centro - São João dos Patos/MA
Documentação necessária
- Cópia autenticada e original do diploma ou certidão com o histórico escolar de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado pelo órgão competente;
- Cópia autenticada da cédula de identidade e do CPF;
- Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante(s) da última votação;
- Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;
- Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;
- Folha Corrida expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado, onde residir o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
- Atestado médico comprovando Higidez Física e Mental do candidato expedido pela Junta Médica do Estado e demais exames médicos.
A relação nominal dos convocados foi publicada no Diário Oficial n° 238, desta segunda-feira (12), em caderno suplementar. A lista também está disponível no portal da educação: www.educacao.ma.gov.br
Os professores convocados devem se dirigir aos pólos de: São Luís, Barra do Corda, Itapecuru, São João dos Patos, Caxias, Pinheiro, Santa Inês e Imperatriz, de acordo com a regional que optou no ato de inscrição no concurso.
Pólos de apresentação dos documentos
- Pólo Caxias – municípios que integram as Unidades Regionais de Educação de Caxias, Codó e Timon
Endereço: Rua Riachuelo, nº 336, Centro - Caxias/MA
- Pólo Imperatriz – municípios das UREs Açailândia e Balsas
Endereço: Rua Simplício Moreira, nº 1291, Centro - Imperatriz/MA
- Pólo Itapecuru – municípios das UREs Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Rosário
Endereço: Praça da Cruz, nº 11, Centro - Itapecurú-Mirim/MA,
- Pólo Barra do Corda – municípios das UREs Barra do Corda e Presidente Dutra
Endereço: Rua Frederico, s/nº, Centro - Barra do Corda/MA
- Pólo Pinheiro – municípios das UREs Pinheiro e Viana
Endereço: Rua Maria Pinheiro, nº 1055, Santa Luzia – Pinheiro/MA
- Pólo Santa Inês - municípios das UREs Bacabal, Pedreiras, Santa Inês e Zé Doca
Endereço: Rua da Capoeira, nº 123, Centro - Santa Inês/MA
- Pólo São Luís - municípios da URE São Luís
Endereço: Rua da Estrela, nº 427 - Centro, São Luís - MA
- Pólo S. João dos Patos - municípios da URE São João dos Patos
Endereço: Rua Joaquim Távora, nº 47, Centro - São João dos Patos/MA
Documentação necessária
- Cópia autenticada e original do diploma ou certidão com o histórico escolar de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado pelo órgão competente;
- Cópia autenticada da cédula de identidade e do CPF;
- Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante(s) da última votação;
- Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;
- Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;
- Folha Corrida expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado, onde residir o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
- Atestado médico comprovando Higidez Física e Mental do candidato expedido pela Junta Médica do Estado e demais exames médicos.
12 de dezembro de 2011
Professores começam receber salários reajustados e piso salarial, conforme acordo entre o governo e o Sinproesemma
O professores da rede estadual de ensino começaram a receber os seus vencimentos, neste final de semana, já com valores reajustados, além do piso salarial acordado entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
O sindicato chegou a divulgar nota, na sexta-feira,9, ameaçando encaminhar indicativo de paralisação das atividades nas escolas, a partir da próxima quarta-feira, 14″, se o governo não cumprisse o acordo.
Entretanto, a ameaça de paralisação parece ter sido uma precipitação, pois a Secretaria de Educação (Seduc) já começou a pagar devidamente a categoria dentro dos acordos fechados com o Sinproesemma.
O sindicato chegou a divulgar nota, na sexta-feira,9, ameaçando encaminhar indicativo de paralisação das atividades nas escolas, a partir da próxima quarta-feira, 14″, se o governo não cumprisse o acordo.
Entretanto, a ameaça de paralisação parece ter sido uma precipitação, pois a Secretaria de Educação (Seduc) já começou a pagar devidamente a categoria dentro dos acordos fechados com o Sinproesemma.
Fonte: blog do robert lobato
9 de dezembro de 2011
Eleição na AMPEM
Durante todo o dia de hoje será realizado a eleição para a nova diretoria da AMPEM para o biênio 2012/2013. Concorrem ao pleito duas chapas: UNIDADE E AÇÃO AÇÃO – Presidente José Augusto Cutrim Gomes e a chapa AMPEM AMIGA – Presidente Ednarg Fernandes Marques.
A votação será encerrada às 17h na sede da AMPEM. Encerrada a votação, o presidente da mesa receptora, após verificar a legitimidade e a regularidade dos votos dados através de carta, abrirá a sobrecarta, depositando o envelope lacrado na urna, o qual somente será rompido por ocasião da apuração. A apuração dos votos ocorrerá em São Luís, na sede da AMPEM, nas Representações de Imperatriz e Timon, que será iniciada após o encerramento das votações.
A votação será encerrada às 17h na sede da AMPEM. Encerrada a votação, o presidente da mesa receptora, após verificar a legitimidade e a regularidade dos votos dados através de carta, abrirá a sobrecarta, depositando o envelope lacrado na urna, o qual somente será rompido por ocasião da apuração. A apuração dos votos ocorrerá em São Luís, na sede da AMPEM, nas Representações de Imperatriz e Timon, que será iniciada após o encerramento das votações.
6 de dezembro de 2011
Servidores recebem gratificação por produtividade
SÃO LUÍS - Pela primeira vez na história do Poder Judiciário do Maranhão, servidores recebem gratificação por produtividade. É que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) estabeleceu meta no início deste ano, e quem conseguiu atingi-las, agora, só comemora.
Paulo Freitas já trabalha há seis anos no Fórum de São Luís. Agora, o analista judiciário está em festa. Ele foi premiado: este mês, vai receber o dobro do salário básico. Centenas de outros servidores do judiciário maranhense receberam do TJ-MA, numa solenidade festiva, bastante sofisticada, gratificações por produtividade. O tribunal estabeleceu metas, no início do ano, para todas as varas e juizados, e quem atingiu, agora, só comemora.
A gratificação por produtividade judiciária tem previsão constitucional, instituída por lei. Essa foi a primeira vez que os trabalhadores do Judiciário maranhense receberam a premiação. Os funcionários da quinta Vara da Família de São Luís, também, foram premiados.
Das sete Varas da Família da capital, a quinta Vara da Família foi a que teve a menor taxa de congestionamento processual: aproximadamente 28%. Em média, 110 processos chegam todo mês, e 130 são sentenciados. Ou seja, a redução do acervo, também, foi fundamental para se chegar a esse resultado.
Fonte: Imirante
Paulo Freitas já trabalha há seis anos no Fórum de São Luís. Agora, o analista judiciário está em festa. Ele foi premiado: este mês, vai receber o dobro do salário básico. Centenas de outros servidores do judiciário maranhense receberam do TJ-MA, numa solenidade festiva, bastante sofisticada, gratificações por produtividade. O tribunal estabeleceu metas, no início do ano, para todas as varas e juizados, e quem atingiu, agora, só comemora.
A gratificação por produtividade judiciária tem previsão constitucional, instituída por lei. Essa foi a primeira vez que os trabalhadores do Judiciário maranhense receberam a premiação. Os funcionários da quinta Vara da Família de São Luís, também, foram premiados.
Das sete Varas da Família da capital, a quinta Vara da Família foi a que teve a menor taxa de congestionamento processual: aproximadamente 28%. Em média, 110 processos chegam todo mês, e 130 são sentenciados. Ou seja, a redução do acervo, também, foi fundamental para se chegar a esse resultado.
Fonte: Imirante
Operários da Transnordestina paralisam atividades
SÃO LUÍS - Operários da Transnordestina cruzaram os braços, nessa segunda-feira (5), no Ceará, na região do Cariri. A paralisação começou logo pela manhã após assembleia geral realizada pelo sindicato em frente à obra. Por unanimidade, os 380 trabalhadores optaram pela greve até que suas reivindicações sejam atendidas.
Os operários reivindicam reajuste de 100% no porcentual de horas extras, que, atualmente, é de 70%; aumento da cesta básica de R$ 80 para R$ 150; plano de saúde estendido aos familiares; horas in tineré com relógio de ponto no ônibus; reajuste de 2% sobre o salário de todos os trabalhadores para complementar o porcentual de 13% da categoria e o retroativo de abril (em outubro foi dado 11%); PRL de 440 horas (referente a dois meses de trabalho); ajuda de custo no valor de R$ 200 para os trabalhadores em alojamentos; e folga no dia do pagamento. Foi montada uma comissão de seis trabalhadores para negociarem com o sindicato patronal e com os representantes da empresa responsável pelo trecho.
A Transnordestina integra a lista das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quando concluída, a ferrovia terá 1.728 quilômetros de extensão e ligará os Portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco ao sertão do Piauí, transportando 40 milhões de toneladas ao ano de grãos, minério, gesso, frutas e combustíveis.
Fonte: imirante
Os operários reivindicam reajuste de 100% no porcentual de horas extras, que, atualmente, é de 70%; aumento da cesta básica de R$ 80 para R$ 150; plano de saúde estendido aos familiares; horas in tineré com relógio de ponto no ônibus; reajuste de 2% sobre o salário de todos os trabalhadores para complementar o porcentual de 13% da categoria e o retroativo de abril (em outubro foi dado 11%); PRL de 440 horas (referente a dois meses de trabalho); ajuda de custo no valor de R$ 200 para os trabalhadores em alojamentos; e folga no dia do pagamento. Foi montada uma comissão de seis trabalhadores para negociarem com o sindicato patronal e com os representantes da empresa responsável pelo trecho.
A Transnordestina integra a lista das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quando concluída, a ferrovia terá 1.728 quilômetros de extensão e ligará os Portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco ao sertão do Piauí, transportando 40 milhões de toneladas ao ano de grãos, minério, gesso, frutas e combustíveis.
Fonte: imirante
5 de dezembro de 2011
STF suspende norma que eleva idade para aposentadoria compulsória no Maranhão
Em julgamento conjunto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam liminarmente os efeitos dos dispositivos recentemente inseridos nas Constituições do Piauí e do Maranhão que elevaram de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria de juízes estaduais e demais servidores públicos estaduais e municipais.
Por unanimidade de votos, os ministros concederam as liminares requeridas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4696 e 4698, de relatoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa, respectivamente.
As liminares foram concedidas com efeitos ex tunc, ou seja, com eficácia retroativa. Apenas o ministro Marco Aurélio as concedia com efeitos ex nunc, o que quer dizer que a eficácia dos dispositivos só seria suspensa a partir do momento em que foi proferida a decisão. Tanto no caso da Constituição do Piauí quanto a do Maranhão, os dispositivos foram inseridos há pouco mais de um mês por meio de emendas constitucionais aprovadas pelas Assembleias Legislativas, as chamadas PECs da Bengala.
Piauí
Ao proferir seu voto, que contesta dispositivo da Constituição piauiense, o ministro relator, Ricardo Lewandowski, salientou a flagrante inconstitucionalidade da norma, tendo em vista que a matéria encontra-se disposta no texto da Constituição Federal (artigo 40, parágrafo 1º, inciso II), que estabelece a aposentadoria compulsória do servidor público, incluindo-se os magistrados, aos 70 anos. Segundo o relator, tal norma é de “observância compulsória” por parte de estados e municípios e de “absorção obrigatória” pelas Constituições estaduais.
“De forma expressa e taxativa, esse comando legal estende-se aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Percebe-se, portanto, que o dispositivo constitucional disciplina, de forma global, o regime de previdência dos servidores públicos vinculados às três esferas da Federação”, salientou, acrescentando que “a Carta da República não deixou qualquer margem para atuação inovadora do legislador constituinte estadual.”
O ministro Lewandowski também salientou a ocorrência dos requisitos autorizadores da medida cautelar (plausibilidade do direito e perigo da demora) para suspender os efeitos da norma estadual. Para ele, a ADI tem “densa plausibilidade jurídica” e, com relação ao periculum in mora, o relator considerou “preocupante” o estado de insegurança jurídica em que se encontra a administração pública e o Poder Judiciário do Estado do Piauí.
“Com relação ao Poder Judiciário estadual, a permanência de magistrados com mais de 70 anos em pleno exercício jurisdicional poderá causar inúmeros questionamentos a respeito da validade das decisões judiciais por eles proferidas, das mais corriqueiras àquelas dotadas de maior repercussão. Além disso, o sistema de promoções na carreira também sofrerá impacto imediato”, enfatizou o relator.
Maranhão
O voto do ministro Joaquim Barbosa, na qual a AMB questiona dispositivo semelhante inserido na Constituição do Maranhão, foi no mesmo sentido. “Vislumbro a plausibilidade do direito, especialmente por violação aos artigos 24, inciso XII, e 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal. Vejo também o risco na manutenção desses dispositivos impugnados, que podem gerar grave insegurança jurídica, na medida em que poderão ser invocados – tanto o dispositivo da Constituição maranhense quanto o da Constituição Federal – para justificar a aposentadoria ou a permanência no serviço público de servidores que deveriam estar submetidos a um mesmo estatuto jurídico”, salientou.
Por unanimidade de votos, os ministros concederam as liminares requeridas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4696 e 4698, de relatoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa, respectivamente.
As liminares foram concedidas com efeitos ex tunc, ou seja, com eficácia retroativa. Apenas o ministro Marco Aurélio as concedia com efeitos ex nunc, o que quer dizer que a eficácia dos dispositivos só seria suspensa a partir do momento em que foi proferida a decisão. Tanto no caso da Constituição do Piauí quanto a do Maranhão, os dispositivos foram inseridos há pouco mais de um mês por meio de emendas constitucionais aprovadas pelas Assembleias Legislativas, as chamadas PECs da Bengala.
Piauí
Ao proferir seu voto, que contesta dispositivo da Constituição piauiense, o ministro relator, Ricardo Lewandowski, salientou a flagrante inconstitucionalidade da norma, tendo em vista que a matéria encontra-se disposta no texto da Constituição Federal (artigo 40, parágrafo 1º, inciso II), que estabelece a aposentadoria compulsória do servidor público, incluindo-se os magistrados, aos 70 anos. Segundo o relator, tal norma é de “observância compulsória” por parte de estados e municípios e de “absorção obrigatória” pelas Constituições estaduais.
“De forma expressa e taxativa, esse comando legal estende-se aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Percebe-se, portanto, que o dispositivo constitucional disciplina, de forma global, o regime de previdência dos servidores públicos vinculados às três esferas da Federação”, salientou, acrescentando que “a Carta da República não deixou qualquer margem para atuação inovadora do legislador constituinte estadual.”
O ministro Lewandowski também salientou a ocorrência dos requisitos autorizadores da medida cautelar (plausibilidade do direito e perigo da demora) para suspender os efeitos da norma estadual. Para ele, a ADI tem “densa plausibilidade jurídica” e, com relação ao periculum in mora, o relator considerou “preocupante” o estado de insegurança jurídica em que se encontra a administração pública e o Poder Judiciário do Estado do Piauí.
“Com relação ao Poder Judiciário estadual, a permanência de magistrados com mais de 70 anos em pleno exercício jurisdicional poderá causar inúmeros questionamentos a respeito da validade das decisões judiciais por eles proferidas, das mais corriqueiras àquelas dotadas de maior repercussão. Além disso, o sistema de promoções na carreira também sofrerá impacto imediato”, enfatizou o relator.
Maranhão
O voto do ministro Joaquim Barbosa, na qual a AMB questiona dispositivo semelhante inserido na Constituição do Maranhão, foi no mesmo sentido. “Vislumbro a plausibilidade do direito, especialmente por violação aos artigos 24, inciso XII, e 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal. Vejo também o risco na manutenção desses dispositivos impugnados, que podem gerar grave insegurança jurídica, na medida em que poderão ser invocados – tanto o dispositivo da Constituição maranhense quanto o da Constituição Federal – para justificar a aposentadoria ou a permanência no serviço público de servidores que deveriam estar submetidos a um mesmo estatuto jurídico”, salientou.
Fonte: Blog do Décio Sá
Acordo na VT de Pinheiro garante a trabalhador o pagamento de mais de R$ 850 mil e implantação de prótese
Um acordo homologado nesta quinta-feira (1/12), pelo juiz do trabalho Allison Almeida de Lucena, da Vara do Trabalho de Pinheiro, garante a um trabalhador a implantação de prótese da sua perna esquerda e mais de R$ 850 mil em pagamento de indenização por dano moral e material e outras verbas. A implantação da prótese e o pagamento do valor conciliado serão feitos pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista, em 2007, contra a Cemar e as empresas Vega Serviços de Construção Elétrica e Civil e Eletrofios Construções Ltda. Pelas informações processuais, o trabalhador sofreu acidente de trabalho no exercício de suas atividades como eletricista contratado pela Vega, terceirizada da Cemar. Em decorrência do acidente, perdeu a perna esquerda, além de outras sequelas no corpo.
Pelo acordo homologado, a Cemar se disponibilizou a encaminhar o trabalhador, em 15 dias, a um médico especialista em confecção de próteses e, no prazo máximo de 30 dias, após a consulta entregar a prótese. A empresa deverá comprovar a entrega do material, sob pena de indenização equivalente. A Cemar também ficará responsável pela manutenção da prótese do trabalhador e a trocá-la, se houver necessidade.
Ainda segundo o acordo, a Cemar pagará R$ 850.948,38 ao trabalhador, dos quais 15% serão para pagamentos de honorários advocatícios. O valor será quitado em três parcelas.
A audiência de conciliação ocorreu na programação das Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista, encerradas nesta sexta-feira (2/12). As semanas são coordenadas, respectivamente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista, em 2007, contra a Cemar e as empresas Vega Serviços de Construção Elétrica e Civil e Eletrofios Construções Ltda. Pelas informações processuais, o trabalhador sofreu acidente de trabalho no exercício de suas atividades como eletricista contratado pela Vega, terceirizada da Cemar. Em decorrência do acidente, perdeu a perna esquerda, além de outras sequelas no corpo.
Pelo acordo homologado, a Cemar se disponibilizou a encaminhar o trabalhador, em 15 dias, a um médico especialista em confecção de próteses e, no prazo máximo de 30 dias, após a consulta entregar a prótese. A empresa deverá comprovar a entrega do material, sob pena de indenização equivalente. A Cemar também ficará responsável pela manutenção da prótese do trabalhador e a trocá-la, se houver necessidade.
Ainda segundo o acordo, a Cemar pagará R$ 850.948,38 ao trabalhador, dos quais 15% serão para pagamentos de honorários advocatícios. O valor será quitado em três parcelas.
A audiência de conciliação ocorreu na programação das Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista, encerradas nesta sexta-feira (2/12). As semanas são coordenadas, respectivamente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Fonte:TRT
3 de dezembro de 2011
Em nota ao Jornal Pequeno vice-governador rebate Domingos Dutra
Em nota enviada ao Jornal Pequeno, o vice-governador, Washington Oliveira (PT), rebateu as declarações do deputado federal, Domingos Dutra, onde o parlamentar defendeu a saída do PT do governo Roseana Sarney.
Na nota intitulada “O PT que olha para frente”, Oliveira reafirma a disposição de continuar a aliança do PT com o PMDB, no Maranhão, além conclamar os petistas para uma “repactuação” que fortaleça e favoreça o crescimento do partido no estado. Veja:
O PT que olha para frente
1. Desde que o PT do Maranhão decidiu pela aliança com o PMDB, numa estratégia que contou o apoio da Direção Nacional do partido, do ex-presidente Lula e da atual presidenta Dilma Rousseff, temos vivido uma lamentável crise interna que é pública e notória.
2. Fui eleito vice-governador, junto com a governadora Roseana Sarney, com o objetivo de colocar toda a minha experiência e prática de militante de esquerda à disposição de um governo eleito pelo voto popular.
3. Nunca tive e não tenho a intenção de trabalhar isoladamente, pelo contrário, tenho a consciência de que necessito do meu partido, o PT, assim como o apoio dos movimentos sociais para ajudar na superação das mazelas socioeconômicas do nosso estado que, diga-se de passagem, são mazelas historicamente enfrentadas por todos os estados do Nordeste.
4. Não fui eleito vice-governador para conspirar contra a governadora Roseana Sarney ou contra o governo o qual o PT integra. Não é do meu perfil político montar estruturas paralelas de poder para constranger a chefe do poder executivo, como fez, por exemplo, o então vice-prefeito de São Luis, Domingos Dutra, que em menos de dois anos de aliança com o PDT, do saudoso Jackson Lago, iniciou uma jornada desesperada para inviabilizar politicamente o ex-prefeito da capital.
5.Por falta de conhecimento ou má fé, o deputado afirma que o Governo do Maranhão não dialoga com os movimentos sociais, com a Igreja etc. Isso não é verdade!
6. A governadora Roseana Sarney tem confiado a mim as principais agendas sociais do seu governo. Estamos trabalhando na implantação, por exemplo, do programa Maranhão Sem Miséria, do Água para Todos, das ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), sem falar nas constantes reuniões de trabalho com os quilombolas, indígenas, sindicalistas, sem-terras, Comissão de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae), entre muitos outros setores organizados da sociedade.
7. São várias entidades dos movimentos sociais e lideranças populares que procuram o governo através do Vice-Governadoria. Todos confiam na nossa relação histórica com os movimentos sociais e sabem que não medimos esforços para manter um relacionamento respeitoso com todas as organizações da sociedade civil que desejam interlocução com o governo Roseana Sarney. Foi assim durante a greve dos professores e mais recentemente na greve dos policiais e bombeiros militares.
8. Não vemos quaisquer motivos para o PT deixar o atual governo, até porque a governadora e seu grupo político têm sido aliados leais à presidenta Dilma, que tem avançado ainda mais nas políticas sociais do país iniciadas pelo presidente Lula.
9. Os discursos incendiários do deputado Domingos Dutra não contribuem em nada para fazer as mudanças que o Maranhão precisa. Faz parte da história e do comportamento do parlamentar apostar no “quanto pior melhor”. Esse é o seu princípio político.
10. Ao contrário do pessimismo do deputado Domingos Dutra, estou trabalhando intensamente, enquanto vice-governador e dirigente do PT, para repactuar o partido no nosso estado.
11. Tenho conversado com companheiros de todas as correntes políticas do PT. São petistas que não desejam mais viver no passado, que não querem ver o PT destruído pelo canibalismo interno, coisa que só interessa aos propósitos políticos e eleitorais do deputado Dutra.
12. Vamos seguir firme no nosso ideal de ajudar a transformar o Maranhão. Estamos num governo de coalizão e temos a consciência das contradições que existem nesse processo. Apostamos numa aliança que é chancelada, repito, pela Direção Nacional do PT, pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma, e continuaremos nela até onde percebermos que é possível continuar.
13. Finalmente, conclamo todos os petistas para unirmos força na necessária e urgente repactuação do PT no Maranhão. Repactuar o partido não é somente um desejo do vice-governador, mas de todos os companheiros que não agüentam mais ficar presos aos discursos raivosos, de ódio e de ressentimentos. É hora de olhar para frente. 02, de dezembro de 2011 Washington Luiz OliveiraVice-governador do Maranhão.
Washington Luiz Oliveira Vice-governador do Maranhão
Fonte: blog do robert Lobato
Na nota intitulada “O PT que olha para frente”, Oliveira reafirma a disposição de continuar a aliança do PT com o PMDB, no Maranhão, além conclamar os petistas para uma “repactuação” que fortaleça e favoreça o crescimento do partido no estado. Veja:
O PT que olha para frente
1. Desde que o PT do Maranhão decidiu pela aliança com o PMDB, numa estratégia que contou o apoio da Direção Nacional do partido, do ex-presidente Lula e da atual presidenta Dilma Rousseff, temos vivido uma lamentável crise interna que é pública e notória.
2. Fui eleito vice-governador, junto com a governadora Roseana Sarney, com o objetivo de colocar toda a minha experiência e prática de militante de esquerda à disposição de um governo eleito pelo voto popular.
3. Nunca tive e não tenho a intenção de trabalhar isoladamente, pelo contrário, tenho a consciência de que necessito do meu partido, o PT, assim como o apoio dos movimentos sociais para ajudar na superação das mazelas socioeconômicas do nosso estado que, diga-se de passagem, são mazelas historicamente enfrentadas por todos os estados do Nordeste.
4. Não fui eleito vice-governador para conspirar contra a governadora Roseana Sarney ou contra o governo o qual o PT integra. Não é do meu perfil político montar estruturas paralelas de poder para constranger a chefe do poder executivo, como fez, por exemplo, o então vice-prefeito de São Luis, Domingos Dutra, que em menos de dois anos de aliança com o PDT, do saudoso Jackson Lago, iniciou uma jornada desesperada para inviabilizar politicamente o ex-prefeito da capital.
5.Por falta de conhecimento ou má fé, o deputado afirma que o Governo do Maranhão não dialoga com os movimentos sociais, com a Igreja etc. Isso não é verdade!
6. A governadora Roseana Sarney tem confiado a mim as principais agendas sociais do seu governo. Estamos trabalhando na implantação, por exemplo, do programa Maranhão Sem Miséria, do Água para Todos, das ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), sem falar nas constantes reuniões de trabalho com os quilombolas, indígenas, sindicalistas, sem-terras, Comissão de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae), entre muitos outros setores organizados da sociedade.
7. São várias entidades dos movimentos sociais e lideranças populares que procuram o governo através do Vice-Governadoria. Todos confiam na nossa relação histórica com os movimentos sociais e sabem que não medimos esforços para manter um relacionamento respeitoso com todas as organizações da sociedade civil que desejam interlocução com o governo Roseana Sarney. Foi assim durante a greve dos professores e mais recentemente na greve dos policiais e bombeiros militares.
8. Não vemos quaisquer motivos para o PT deixar o atual governo, até porque a governadora e seu grupo político têm sido aliados leais à presidenta Dilma, que tem avançado ainda mais nas políticas sociais do país iniciadas pelo presidente Lula.
9. Os discursos incendiários do deputado Domingos Dutra não contribuem em nada para fazer as mudanças que o Maranhão precisa. Faz parte da história e do comportamento do parlamentar apostar no “quanto pior melhor”. Esse é o seu princípio político.
10. Ao contrário do pessimismo do deputado Domingos Dutra, estou trabalhando intensamente, enquanto vice-governador e dirigente do PT, para repactuar o partido no nosso estado.
11. Tenho conversado com companheiros de todas as correntes políticas do PT. São petistas que não desejam mais viver no passado, que não querem ver o PT destruído pelo canibalismo interno, coisa que só interessa aos propósitos políticos e eleitorais do deputado Dutra.
12. Vamos seguir firme no nosso ideal de ajudar a transformar o Maranhão. Estamos num governo de coalizão e temos a consciência das contradições que existem nesse processo. Apostamos numa aliança que é chancelada, repito, pela Direção Nacional do PT, pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma, e continuaremos nela até onde percebermos que é possível continuar.
13. Finalmente, conclamo todos os petistas para unirmos força na necessária e urgente repactuação do PT no Maranhão. Repactuar o partido não é somente um desejo do vice-governador, mas de todos os companheiros que não agüentam mais ficar presos aos discursos raivosos, de ódio e de ressentimentos. É hora de olhar para frente. 02, de dezembro de 2011 Washington Luiz OliveiraVice-governador do Maranhão.
Washington Luiz Oliveira Vice-governador do Maranhão
Fonte: blog do robert Lobato
1 de dezembro de 2011
Desespero: grevistas agridem repórter fotografico do jornal O Estado do Maranhão
Ainda pouco fiquei sabaedo da agressão sofrida pelo repórter fotografico Biaman Prado quando, no exercício da profissão, fazia a cobertura desta famigerada greve dos militares. Este fato é uma absurdo e providências devem ser tomadas.
Quem estes "militares" pensam que são? Já deixaram claro que não respeitam os seus comandantes e agora partiram par agredir quem , ao contrário deles, está trabalhando. Esta greve, de cunho claramente político, é uma aberração e espero, que os comandantes destas "pessoas", realmente não os deixem sem punição.
Quem estes "militares" pensam que são? Já deixaram claro que não respeitam os seus comandantes e agora partiram par agredir quem , ao contrário deles, está trabalhando. Esta greve, de cunho claramente político, é uma aberração e espero, que os comandantes destas "pessoas", realmente não os deixem sem punição.
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