30 de abril de 2012

1º de maio: CUT programa atividades por todo o Brasil

Confira e participe dos atos e manifestações da Central Única dos Trabalhadores

ALAGOAS

PROGRAMAÇÃO:

Terça-feira - 1º de Maio de 2012.

A partir das 10h no posto 7.

Atrações:

Trio e Banda ZM, MacQuinteto, Fernanda Guimarães e Maracatu.

A direção da CUT Alagoas.

BAHIA

O tema da celebração é “Sou negro e trabalhador: quero justiça e paz”. O bairro da Liberdade, conhecido pela concentração de negros e por sua ligação com o movimento de combate ao racismo, será palco principal das comemorações que incluem atividades de cunho social e um ato-show na Praça do Plano Inclinado, com apresentações do Ilê Aiyê e outras atrações. A CUT-BA também realizará atividades no interior do estado, com destaque para a discussão de temas raciais.

CEARÁ

A Central Única dos Trabalhadores do Ceará (CUT-CE) promove ato político no Dia do/a Trabalhador/a na Praça do Ferreira, a partir das 15 horas. “Desenvolvimento sustentável com soberania popular, igualdade e valorização do trabalho” é o tema deste ano. Para o movimento sindical, a classe trabalhadora precisa estar organizada neste momento de promissor desenvolvimento econômico pelo qual passa o País.

Serviço:
Ato político: Dia do/a Trabalhador/a - 1º de Maio

Local: Praça do Ferreira

Concentração: a partir das 15 horas

Atração: Chico Pessoa e convidados

ESPÍRITO SANTO

O 1º de Maio da CUT começa com uma concentração na Praça dos Namorados, a partir das 9 horas. Às 10h30 os participantes saem em caminhada até a Praia de Camburi, onde são esperados em um espaço preparado para o evento. Nesse espaço acontece a feira sindical, com estandes mostrando as lutas dos movimentos sindical e popular. Após a abertura oficial do evento, acontece um show com a banda Casaca, seguido de outro show, com o grupo Pele Morena. Às 16 horas um ato político com presença de autoridades e lideranças sindicais e políticas vai dar o tom das manifestações. A seguir, a cantora Margareth Menezes faz um grande show de encerramento do dia do trabalhador e da trabalhadora.

GOIÁS

As festividades acontecerão na Praça do Trabalhador, a partir das 10 horas da manhã, com a seguinte programação:

10h – Ações de Cidadania e Ações Sindicais – Parceria Prefeitura de Goiânia e SESI

17h – Ato Público com entidades sindicais CUTistas.

18h – Início dos shows com: Orquestra de violeiros, Pádua, Alba Franco e Mr Gyn.

GRANDE SHOW DE ENCERRAMENTO: MILIONÁRIO E JOSÉ RICO.

As ações comemorativas visam estimular atitudes socialmente relevantes, conscientizar a população sobre as vitórias e as bandeiras de luta que envolvem a vida dos trabalhadores. Haverá sorteio de brindes durante a programação

MARANHÃO

Na programação do dia 1º de maio, a CUT-MA, organizará uma carreata pela avenida litorânea, além de um torneio de futebol entre os sindicatos filiados e uma programação cultural com show com cantores da terra.

Serviço:

1º de maio - 10:00h às 16:00h

Local: Avenida Litorânea/São Luis – MA 

MINAS GERAIS

A Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG), sindicatos e movimentos sociais vão se unir na manifestação na Praça da Cemig, em Contagem,

a partir das 7h30 (antes da missa). O slogan deste ano é “1º de Maio - Praça da Cemig: Esta história faz parte da nossa luta”.

Os atos são organizados em conjunto pela Região Episcopal Nossa Senhora Aparecida, Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e região, Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Sindieletro, Sindicato dos Bancários, Sind-UTE, Sindágua, CUT/MG, FEM/CUT-MG, Via Campesina e movimentos sociais.

Vale lembrar que o Dia do Trabalhador é o único dia que é feriado simultâneo em todo o mundo. A CUT-MG e sindicatos convocam todos os trabalhadores e trabalhadoras de suas bases para participar deste dia de luta e reflexão na Praça da Cemig. Companheiros e companheiras, venham e tragam seus familiares! Vamos lotar a praça da Cemig e mostrar nossas reivindicações.

PARANÁ

É tarefa para o movimento sindical trabalhar na superação das desigualdades, pautando o governo e exigindo que o crescimento econômico, pelo qual passa o Brasil, estabeleça condições de inclusão com partilha dos avanços de nossa sociedade. Para isso, neste Primeiro de Maio, a CUT defende a Liberdade e Autonomia Sindical, tendo como primeiro passo o fim do Imposto Sindical. Viva a CUT! Viva a classe Trabalhadora Brasileira!

Confira a programação:

Curitiba:

Dia 1 de maio a concentração às 09h Na Capela N. Sra. Aparecida - Rua

Guabirotuba 770 - Paróquia S. João Batista, Rebouças.

Ponta Grossa:

Dia 1º a partir das 8 horas na Sede campestre do Sindicato dos Metalúrgicos de Ponta Grossa. Entre outras atividades, está prevista a realização de shows com artistas locais, com transmissão ao vivo pela Rádio T – 99,9Mhz em Ponta Grossa

Castro:
29 de abril – SINTAC realiza Festa do Trabalhador na Sede Campestre

Em Maringá (CUT Norte Novo):

23 a 26 de abril: Plebiscito pelo fim do Imposto Sindical

27 de abril: ato e panfletagem Terminal Urbano

1º Romaria do Trabalhador – Igreja Santa Isabel de Portugal

Em Cianorte (CUT Regional Noroeste)

Dia 28/04/12. Início às 7h30. Carreata com caminhão de som, tipo trio elétrico, no centro da cidade, com distribuição de panfletos informando os trabalhadores o significado do dia 1º de Maio.

Em Cruzeiro do Oeste (CUT Noroeste)

Dia 30/04/12 às 8h. Carreata com caminhão de som, pelo centro da cidade, com distribuição de panfletos.

Em Umuarama (CUT Noroeste)

Dia 30/04/12, sede da Regional (com 105.000 habitantes). Às 11h, concentração em frente à fábrica da Zaeli Alimentos, com distribuição de panfletos e utilização do caminhão de som até às 13h. Depois, saída em carreata pela cidade.


Londrina:
Sindicato dos Bancários de Londrina e CUT Regional Norte Central coletam votos do Plebiscito durante toda a semana no Calçadão da cidade.

RIO DE JANEIRO

A CUT-RJ decidiu fazer das comemorações do Dia do Trabalhador um momento de reafirmação, massificação e politização da sua principal bandeira política para este ano: a campanha contra o imposto sindical. Com esse objetivo, ficou definido um calendário de instalação das urnas da CUT em vários pontos da cidade, nos quais colherão votos para o plebiscito nacional da CUT contra o imposto.

A central ocupará a Quinta Boa Vista, levando o plebiscito à grande massa de trabalhadores e trabalhadoras que frequenta o local. A direção CUT apela às entidades cutistas para que participem deste esforço por liberdade e autonomia sindical.

Atenção para o calendário da CUT-RJ:

Dia do Trabalhador (1º de maio) - terça-feira, 10h - Grande atividade da CUT-RJ e e sindicatos na Quinta da Boa Vista, para colher votos para o plebiscito, com barracas de sindicatos e o máximo prossível de presença visual CUTista.

Urnas itinerantes do plebiscito:

2 de maio (quarta-feira) - Largo da Carioca, às 16h

3 de maio (quinta-feira) - Praça XV, às 16h

4 de maio (sexta-feira) - Cinelândia, às 16h

RIO GRANDE DO SUL

A CUT-RS convoca todos para a atividade de lutaque neste ano acontecerá em Sapiranga (Viaduto Presidente Kennedy com RS 239), a partir das 9 horas.

O 1º de Maio para além de celebrar as conquistas contabilizadas através da luta dos trabalhadores tem motivos suficientes para protestar e pressionar os governos para que implementem a demanda histórica da redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, pela defesa do emprego decente, contra desindustrialização, entre tantos bandeiras de luta da Central.

SANTA CATARINA

Chapecó

O Coletivo Sindical da CUT de Chapecó-SC estará realizando um ato público que se inicia às 11 horas e às 12 horas tendo um almoço. É uma atividade que envolve todos os sindicatos cutistas do município, que tem por objetivo fazer a memória histórica do 1º de maio, apresentar as bandeiras de luta dos diferentes sindicatos cutistas e lembrar o assassinato do Companheiro professor, sindicalista e vereador Marcelino Chiarello, ocorrido no dia 28 de novembro de 2011 e ainda sem elucidação.

Homenagem à Marcelino Chiarello - “Mártir da Classe Trabalhadora Chapecoense”

11 horas – Ato Público do 1º de Maio

12 horas – Almoço (macarronada: 3 tipos de macarrão, carne de frango, pão e 6 tipos de salada)

INGRESSOS: R$ 5,00 aos sindicalizados/as

R$ 8,00 aos acompanhantes (Criança até 7 anos não paga)

LOCAL: Salão de Festas da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Rua

Brusque, Bairro Bela Vista.

SÃO PAULO

Capital

Com o tema “Diversidade no Brasil e no Mundo – Um Olhar de Cinco Jeitos”, valorizando a política, cultura e história das cinco regiões do país, a CUT-SP realiza uma série de eventos nos dias 30 de abril e no 1º de maio. Com ato político, manifestações culturais e feira gastronômica, o Vale do Anhangabaú também será palco de shows de Leci Brandão, Arlindo Cruz, Belo, Grupo Bom Gosto, Pixote, Paula Fernandes e Elba Ramalho.

Confira a programação completa da CUT São Paulo no site: www.1demaiocut2012.com.br

ABC

O 1° de Maio no ABC terá ato político e dez horas de apresentações musicais. Será a primeira vez que sindicatos não filiados à CUT organizam, em conjunto, um evento no Paço Municipal de São Bernardo, palco histórico de manifestações de trabalhadores, que reuniu mais de 90 mil pessoas no Dia do Trabalhador, em 2011.

Sob o tema Em Defesa do Emprego e da Produção Nacional, o evento é uma realização da CUT, FEM (Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo); CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos); Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e mais 17 sindicatos, entre eles o dos Metalúrgicos de Santo André e Siemaco (UGT).

O ato político está marcado para as 18h30. Antes, mais de 30 cantores, bandas e duplas se apresentarão ao público. Entre eles: Luan Santana; Paula Fernandes, Zezé di Carmargo&Luciano; Leonardo, Eduardo Costa; KLB, Gian&Giovani, João Bosco&Vinicius, entre outros artistas nacionais, além de 15 shows regionais. A dupla Bruno&Marrone fará o encerramento, após o ato político.

Itu

Metalúrgicos de Itu realizam festa no CRM (Centro Recreativo dos Metalúrgicos) a partir das 8h da manhã às 19h. Inscrições na sede do Sindicato e nas subsedes de Cabreúva, Boituva e Porto Feliz, durante o horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Para os associados (as) e dependentes que efetuarem as inscrições nas subsedes, no dia da festa (1º/05) haverá ônibus que sairá de frente às Subsedes às 8h, e conduzirá os inscritos até o local da festa, no final do dia retornará ao local de partida. Os associados(as) poderão inscrever, além dos seus dependentes, mais duas crianças até 12 anos pai, mãe, sogro e sogra.

As inscrições seguirão até o dia 26 de abril e nos dias 23,24,25 e 26 o Sindicato e as Subsedes ficarão abertas até às 19h para receber as inscrições.

Taubaté

A comemoração do 1º de Maio na Avenida do Povo, realizada pelos Metalúrgicos de Taubaté e Região, terá neste ano o tema “Saúde: Um Direito de Todos!”. Durante o evento, que contará com sete horas de shows e atrações, a temática estará presente de diferentes formas. Mas especialmente na cobrança pelo direito à saúde pública de qualidade, segundo o presidente do Sindicato, Isaac do Carmo.

Neste ano o 1º de Maio terá entre suas principais atrações culturais a dupla sertaneja Hugo e Tiago, o grupo Jeito Moleque, o cantor Matheus Leite, a banda de forró Cheiro de Fulô, e o Grupo Paranga, de São Luiz do Paraitinga.

Além dos shows e atrações musicais, o Sindicato preparou alternativas de lazer para receber também as famílias. Uma área reservada, chamada “Espaço Criança” vai oferecer atrações como brincadeiras, palhaços, jogos, pintura de rosto e outras atividades.

Como faz em todas as festas do 1º de Maio, desta vez o Sindicato também escolheu um tema para ser destacado: o direito à Saúde. O objetivo é chamar a atenção para as dificuldades encontradas pela comunidade da região na hora que precisa de um atendimento de saúde.

SERGIPE

A Central Única dos Trabalhadores de Sergipe definiu a sua programação para o Dia dos Trabalhadores. Em reunião da sua diretoria, ficou definida uma grande marcha em defesa das pautas da classe trabalhadora, com saída da Praça dos Expedicionários, próxima à antiga estação ferroviária de Aracaju, no bairro Siqueira Campos. A concentração será a partir das 8 horas e o roteiro da marcha ainda será definido pela organização.

Além dos sindicatos filiados à central, são esperadas as presenças de militantes do MST, MOTU e do Levante da Juventude Popular, unificando as lutas dos trabalhadores da cidade e do campo e da juventude.

Os professores da rede pública estadual, em greve desde o dia 16, em luta pelo pagamento do piso salarial nacional para toda a categoria, estarão presentes em massa no 1º de Maio da CUT.

Duas das pautas principais a serem levadas às ruas este ano, a CUT irá defender combate mais forte à corrupção e punições mais rigorosas para corruptos e corruptores, e também o direito à verdade e à justiça, com a abertura dos arquivos da Ditadura Civil-Militar de 64 a 85 e a instalação da Comissão da Verdade, que deve investigar os crimes de tortura e assassinatos políticos ocorridos nesse período.

O quê: Marcha do 1º de Maio de Luta da CUT-SE

Quando: 01 de maio 2012

A que horas: a partir das 8h00

Onde: Praça dos Expedicionários, em Aracaju

CUT Nacional

O DIA DO TRABALHADOR

O DIA DO TRABALHADOR

Delúbio Soares (*)
Desde que milhares de trabalhadores norte-americanos saíram às ruas de Chicago, em 1886, protestando contras as más condições de trabalho e exigindo uma jornada de oito horas contra o regime de quase servidão que os oprimia e os explorava, o 1º de maio tornou-se o “Dia do Trabalhador”. Em verdade, todos os dias devem ser consagrados aos que põe em movimento a máquina do mundo, aos trabalhadores dos campos, das cidades, do comércio, das indústrias, da educação, do serviço público. Nada jamais substituirá a força do trabalho.
No Brasil das primeiras décadas do século passado, o 1º de maio era comemorado nos sindicatos que nasciam nas grandes cidades, ainda sem nenhuma expressão, mas reclamando direitos num país onde sequer legislação trabalhista existia ou os direitos elementares dos trabalhadores eram respeitados pelo capital. Somente com o advento da revolução liberal de 1930 e a chegada de Getúlio Vargas ao poder e após derrotar o levante da elite reacionária paulista em 1932, configurou-se o quadro político-institucional que permitiu o reconhecimento dos direitos e garantias dos trabalhadores brasileiros.
Com Getúlio, a carteira assinada e a legislação trabalhista. Com Jango, o 13º salário. Com Lula, a emancipação social. Três grandes presidentes que trataram a classe trabalhadora com o respeito que ela merece.
Antes de Getúlio a massa trabalhadora era tratada com desdém e autoritarismo, num quadro desumano onde um trabalhador das fábricas, do comércio, da agricultura ou doméstico era demitido depois de décadas de trabalho e saia para a rua com as mãos abanando, vazias, sem qualquer indenização ou amparo, após labutar em regime assemelhado à escravidão. Os que criticam o saudoso Estadista, centram suas críticas na suposta inspiração de nossas leis trabalhistas na célebre ‘Carta del Lavoro’ da Itália de Mussolini. Mas omitem que o grande Ataturk, o fundador da rica e democrática Turquia de hoje, também nela se inspirou para modernizar as relações de trabalho em seu país. E no Portugal pré-Salazar, e na França democrática e em vários outros países do hemisfério norte, ela serviu de legislação trabalhista embrionária. Era, verdadeiramente, malgrado sua origem ideológica, um avanço para países onde os trabalhadores eram tratados (ou maltratados, melhor dizendo) de forma abusiva e sem o reconhecimento de qualquer direito, por mínimo que fosse.
Com o advento do 13º salário, projeto de lei do senador trabalhista Aarão Steinbruch prontamente sancionado pelo presidente João Goulart, uma nova vitória para a classe trabalhadora, com substantivo aumento de seus ganhos salariais e a reafirmação de seus direitos inalienáveis.
Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma década de decadência econômica e de atraso social, quando o neoliberalismo representado pelo governo da coalizão PSDB/DEM esforçou-se por “sepultar a Era Vargas”, o que pode ser traduzido como “retirar ao máximo os direitos dos trabalhadores e entregar as riquezas nacionais ao capital especulativo”, os trabalhadores voltaram a ser respeitados e foram beneficiados pela maior mobilidade social que se tem notícia: 40 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E em direção à classe média. Passaram a ganhar mais, consumir mais, morar melhor, construir, adquirir bens duráveis, viajar, comer e estudar como antes não tinham condições de fazer. Uma revolução social pacífica e democrática, que sepultou um Brasil injusto e excludente e deu lugar à jovem potência que emerge no século 21 diante do olhar de admiração e respeito das demais Nações.
Há muito a ser feito e o governo de Dilma Rousseff continua a obra gigantesca de Lula. Mas é imprescindível recordar o achatamento salarial a que todos foram submetidos nos governos que precederam a chegada do PT e dos partidos da base aliada ao poder. O tratamento desrespeitoso destinado aos aposentados, chamados de “vagabundos” por Fernando Henrique Cardoso. A humilhação permanente a que foram submetidos os funcionários públicos, tratados como inúteis e discriminados, quando na verdade são patrimônio nacional. Tudo isso, felizmente, mudou.
 Lula recebeu um país falido e desmoralizado, onde o salário mínimo era de apenas R$ 200, deixando-o em R$ 510 ao final de seu mandato, com um aumento real de 155%, contra os pouco mais de 80% do governo tucano. Os números não mentem: os trabalhadores brasileiros ganharam um aumento real de quase o dobro se compararmos o governo Lula com o de FHC!
A chaga do desemprego foi extirpada, com o soerguimento da economia nacional, com o aumento de nossas exportações, com a absorção de mão-de-obra em todos os setores: indústria, comércio, agricultura e serviços. Há o pleno emprego em várias categorias profissionais ou em segmentos da economia. As filas de desempregados em busca de poucas vagas oferecidas é imagem cinzenta de um passado cuja volta não permitiremos.
Os trabalhadores estão mais conscientes e mais organizados, em seus sindicatos e suas centrais sindicais, ouvidos com respeito pelo governo de Dilma Rousseff e cientes de seu papel histórico na construção do grande país em que nos tornamos. A luta não tem fim, só continuidade. E ela se confunde com o futuro de um país que tanto amamos e que é fruto da força, do talento, da garra e do espírito de luta de seu valoroso povo trabalhador.
Viva o 1º de maio! Viva o trabalhador brasileiro!
(*) Delúbio Soares é professor

27 de abril de 2012

Ônibus circulam normalmente hoje; greve ainda não é descartada


Em nota encaminhada à imprensa ainda na noite de ontem (26), o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) de São Luís informa que, após mais uma rodada de reuniões entre representantes dos Rodoviários e dos empresários, na sede do SET, houve um avanço nas negociações de certas cláusulas de cunho social.
Tal avanço, diz o comunicado do SET, fez com que os rodoviários suspendessem temporariamente o movimento de greve na capital maranhense, mantendo o sistema de transporte coletivo em pleno funcionamento desta sexta-feira.
Apesar disso, uma parada não está descartada, Novas rodadas de negociações entre os dois sindicatos irão acontecer e serão mediadas pela Procuradora Regional do Trabalho.
Segundo apurou o blog, os rodoviários têm uma pauta de 52 pontos de reivindicações. Destes, 42 já teriam sido atendidos. Mas todos de menor porte e impacto salarial para a categoria.
É a condução da das negociações dos 10 pontos restantes que definirão se haverá, ou não, greve.

Fonte: blog do gilberto leda 

26 de abril de 2012

Reunião com Planejamento não avança em nada


A reunião com o Ministério do Planejamento e representantes de 31 entidades nacionais que participam da Campanha Salarial 2012 não trouxe avanços nos processos de negociação com o governo.  

O Planejamento voltou a utilizar o discurso de austeridade e não trouxe propostas efetivas para as demandas urgentes apresentadas pelos servidores. A reivindicação de reajuste linear de 22,08% com correção das distorções foi mais uma vez rejeitada pelo governo. As entidades se preparam para apresentar uma contraproposta que deve ser enviada ao Planejamento ainda esta semana.

 A contraproposta é baseada em estudos encomendados ao Dieese que levam em conta a inflação dos últimos dois anos e o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro do mesmo período. Com a falta de avanços nas negociações, mais do que nunca é importante que os servidores se mobilizem e realizem um forte dia de lutas que possa chamar atenção do governo para a necessidade urgente de promover ações concretas para assegurar melhoras no serviço público brasileiro.

Fonte: Sindsep/ma

25 de abril de 2012

Fim à guerra dos portos inaugura o novo pacto federativo

Depois de mais de quatro horas de discussões, o plenário do Senado aprovou na noite de ontem (24), o Projeto de Resolução do Senado (PRS nº 72/2010) que uniformiza em 4% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de produtos importados. Na prática, a Resolução acaba com a chamada guerra dos portos e inaugura o novo pacto federativo, uma iniciativa do governo da presidenta Dilma Rousseff abraçada pela bancada petista no Senado.

Segundo o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Walter Pinheiro (PT-BA), já nesta quarta-feira (25) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dará início às discussões de outro tema que tem por objetivo equilibrar as relações entre a União e estados: a partilha do diferencial da alíquota do ICMS no comércio eletrônico, o e-commerce. Na próxima semana, na avaliação de Pinheiro, será a vez de preparar o terreno para o projeto que vai mudar o indexador da dívida dos estados, hoje um problema decorrente do refinanciamento das dívidas em 1997, quando se estabeleceu o IGP-DI mais 6% a 9% como fator de reajuste das dívidas estaduais.

“Estamos fazendo uma espécie de pacote de ações para a gente mexer nessa relação da União com os estados e, ao mesmo tempo, ir construindo de forma mais correta o novo pacto federativo”, disse Pinheiro, lembrando que nessa pauta também está incluído o projeto que vai mudar os índices que servem de base para o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Pinheiro observou que nos últimos 16 anos, tanto os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso quanto os oito anos do presidente Lula, o Senado promoveu debates sobre o pacto federativo. “Lamentavelmente todo mundo conclamava que a reforma tributária deveria ser feita no seu todo. Então, na prática, chegamos à conclusão que é importante ir aprovando as matérias aos poucos, até porque são projetos diferenciados. A Resolução 72 trata de um tema, não pode tratar de outro e o comércio eletrônico é uma PEC, o mesmo vale para o FPE”, explicou.

A aprovação da Resolução 72, na opinião do senador José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso, significa não apenas acabar com a guerra dos portos, significa, também, fortalecer a indústria nacional. “Antes, tínhamos alguns estados que incentivavam a importação, mas prejudicavam a nossa economia. Nos últimos dez anos, a indústria de transformação perdeu ou deixou de gerar no País mais de 900 mil empregos, que podem ter sido criados nos países exportadores”, afirmou.

Pimentel e Pinheiro lembraram que a Resolução 72 foi tema, nos últimos dois anos, de amplos debates realizados pelas comissões temáticas do Senado com entidades ligadas à indústria, juristas e representantes dos trabalhadores. Os estados que mais incentivavam as importações tiveram diversas negociações com o Ministério da Fazenda que acenou com a antecipação de receitas e empréstimos de longo prazo com juros subsidiados do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que invistam em infraestrutura e em novas atividades economicamente viáveis, diminuindo assim a dependência que hoje têm da importação pura e simples, que não agrega valor ou conhecimento.

Os incentivos dados aos importadores pelos estados eram considerados ilegais – várias ações judiciais de um estado contra o outro questionavam esse benefício – porque foram estabelecidos de maneira unilateral, ou seja, não receberam a aprovação consensual dos demais 24 estados representados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Um estado para beneficiar os importadores e aumentar o volume de movimentação de seus portos, deixavam de cobrar a alíquota de 12% sobre as mercadorias importadas. Cobravam apenas 3% e o restante se transformava num crédito tributário que era financiado no longo prazo. Imediatamente, os produtos importados ingressavam no Brasil com desconto de pelo menos 10%, numa disputa desigual com os produtos similares nacionais.

Segundo Pimentel, ao uniformizar em 4% a alíquota do ICMS, a Resolução 72 não apenas acaba com a guerra dos portos, mas assegura à economia brasileira a possibilidade de importar mercadorias sem similares fabricadas no território nacional. Essa iniciativa foi costurada durante esta tarde e foi aprovada na forma de subemenda à Resolução, ou seja, o incentivo atual vai atender apenas aos produtos importados que ainda não são fabricados pela indústria nacional.

Transição

Ao contrário do que reivindicavam os estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás, não haverá um longo período de transição – seis anos - até que a nova alíquota de 4% entre em vigor. O senador José Pimentel explicou que medida surtirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013, período suficiente para que os estados promovam os ajustes necessários.

“Votamos a Resolução 72 que tem o objetivo de fortalecer a indústria nacional, pondo fim à guerra dos portos, e agora vamos votar a emenda constitucional que disciplina o comércio eletrônico. Isso vai trazer uma melhor distribuição do ICMS nesse setor da economia que tem crescido muito no Brasil”, afirmou. Há dez anos, por exemplo, o comércio eletrônico movimentava cerca de R$ 540 milhões. Hoje, o comércio pela internet é responsável por negócios que somam R$ 18,7 bilhões, cuja tendência é de crescimento.

Acontece, no entanto, que chegou a hora de promover o que os senadores Pinheiro e Pimentel chamam de justiça tributária. Hoje o estado onde fica a sede da empresa que vende a mercadoria pelo comércio eletrônico cobra em média de 17% de ICMS. No estado onde está o consumidor, normalmente esse imposto é cobrado novamente. “Nós estamos criando um mecanismo para que seja cobrado uma única vez no estado onde está a sede da empresa, e em seguida, o chamado diferencial de alíquota, que é de 12%, quando as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste compram das regiões Sul e Sudeste. O critério prevê que 40% desse diferencial ficará no estado de origem e 60% no estado onde está o consumidor”, explicou.

Fonte: Marcello Antunes, site PT no Senado

24 de abril de 2012

Assassinato de Décio Sá: vice-governador declara que determinação do Governo é prender os culpados

SÃO LUÍS - Diversas autoridades políticas, entre os quais, o vice-governador Washington Luiz, empresários, além da Superitendente do Sistema Mirante de Comunicação, Teresa Murad Sarney, e do diretor do Jornal O Estado do Maranhão, Ribamar Corrêa, estiveram presentes, na manhã desta terça-feira (24), no velório do jornalista e blogueiro Décio Sá, de 42 anos, que acontece na PAX União, na rua Grande, centro da capital maranhense.

O vice-governador Washington Luiz disse que a determinação do governo do Estado é que a polícia cumpra o seu papel em prender os culpados. Ele aproveitou para elogiar o trabalho do jornalista afirmando que Décio era um jornalista polêmico e incansável na busca da notícia.

- A morte do jornalista Décio Sá causou revolta à sociedade maranhense. Portanto, toda a sociedade tem que contribuir para que possamos localizar essses criminosos - comentou o vice-governador.

Raimundo Monteiro, presidente Regional do PT, disse que Décio Sá deu uma parcela de contribuição muito grande para o jornalismo do Maranhão e do Brasil.

O jornalista e blogueiro Décio Sá foi executado com cinco tiros, ontem à noite (23), em um bar na avenida Litorânea.

Fonte: imirante

23 de abril de 2012

São Luís poderá ficar sem ônibus nesta terça-feira

Os usuários do transporte coletivo de São Luís iniciam esta semana em clima incerteza quanto à circulação dos ônibus. Motoristas, cobradores e fiscais ameaçam fazer paralisação de advertência, de 0h às 9h , devido à falta de acordo com a classe patronal, principalmente no que diz respeito à reivindicação de reajuste salarial de 16%. Para tornar o cenário ainda mais caótico na cidade, desde segunda-feira passada, o sistema de bilhetagem eletrônica está fora do ar e desde sexta-feira, 20, a venda de passes escolares foi retomada, mas está sendo feita em quantidade insuficiente, podendo acabar em poucos dias, segundo estimativas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). Tudo isso tem gerado revolta nos estudantes e trabalhadores que utilizam os ônibus. 

Fonte: Imirante

20 de abril de 2012

25 de Abril: Dia Nacional de Lutas do Servidor Público Federal

Se há uma crise que preocupa e atinge gravemente a população brasileira esta não é a crise do capital financeiro, mas sim a do serviço público. A população trabalhadora reclama dos governos atendimento público, com qualidade, às suas necessidades de saúde, educação, segurança, transporte entre outras. 

O excesso de problemas que afeta as pessoas tem raiz na distorção do orçamento público. Mesmo obtendo recordes de arrecadação a cada mês, o governo continua não priorizando investimentos em melhorias urgentes nos serviços prestados à sociedade e muito menos na valorização dos servidores públicos.

Em plena campanha 2012, as 31 entidades nacionais representantes dos servidores públicos federais têm encontrado dificuldades para avançar nas negociações com o governo. Sob o discurso da austeridade, a área econômica mantém a reserva orçamentária destinada a remunerar com altas taxas o capital financeiro e tenta jogar sobre os ombros dos trabalhadores a conta da crise internacional.

Até o momento o governo tem dito NÃO a todas as justas demandas apresentadas pelos servidores para garantir condições de trabalho, remuneração e consequentemente qualidade no atendimento público. Entre 2011 e 2012 o mesmo governo que decretou ZERO de reposição às perdas inflacionárias no salário dos servidores, já concedeu ao empresariado aproximadamente R$ 155 bilhões em isenção fiscal. Enquanto isso, no mesmo período, retirou das áreas sociais mais de R$ 105 bi.

Tratados até agora com descaso no processo de negociações, os servidores públicos precisam reagir e lutar. Por isso, NO DIA 25 DE ABRIL, quarta-feira, TODOS os servidores e servidoras do Brasil DEVEM PARTICIPAR DO DIA NACIONAL DE LUTAS COM PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES. A categoria conta com o APOIO DA POPULAÇÃO nesse momento, pois essa é uma luta necessária para que o governo respeite não só os trabalhadores do setor como toda a sociedade.

Basta de descaso. Mais do que nunca é importante reativar os fóruns estaduais e federais de unidade entre as categorias de servidores. É hora de ampliar a unidade entre os setores de todas as esferas. Trabalhadores do Executivo, Legislativo e Judiciário precisam se unir. Servidor (a), no dia 25 de abril faça sua parte. Mobilize-se em seu local de trabalho. Reforce essa luta. Você que paga impostos, apoie essa causa, ela também é sua!

UNIDADE POR UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE
ASSIBGE-SN –ANDES-SN – ANFFA-SINDICAL – ASFOC – ASMETRO-SN – CTB - CUT - CONDSEF – CNTSS – CONFELEGIS – CSP-CONLUTAS –FASUBRA – FENALE – FENALEGIS – FENASPS – FENAJUFE – FENASTC – FENAPRF – MOSAP – PROIFES – SINAL – SINAIT – SINAGÊNCIAS –SINTBACEN – SINASEFE – SINDLEGIS –SINDIFISCO NACIONAL –SINPECPF – SINDIRECEITA – SINASEMPU – UNACON-SINDICAL

Fonte: Condsef

19 de abril de 2012

Hospital Socorrão I recebe visita da Diretoria do SINFUSP/SL

 
O presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – SINFUSP/SL, Luís Mariano Nunes, em companhia de alguns diretores, acompanhou a reunião mensal realizada pela diretoria do Hospital Clementino Moura – Socorrão I, na tarde do dia 14 de abril do corrente ano.
 
A visita faz parte de estratégias da direção do Hospital e demais chefes de setores, que tem como objetivo definir procedimentos que visam intensificar a qualidade nos serviços de assistência à pacientes, além de atendimentos oferecidos pelo Hospital.

De acordo com a Diretora-Geral, Dra: Joselina Santana, as reuniões mensais têm como principal teor, avaliar os serviços realizados pela Casa de Saúde, além de acompanhar o conjunto de ações que envolvem os atendimentos prestados à população. “É de suma importância a colaboração e participação dos servidores no funcionamento do Socorrão I, pois além de trabalharmos em prol da saúde, trabalhamos também com vidas. Apesar de ser uma das áreas mais criticadas pela população, nosso objetivo é lutar para mudar esse quadro”, desabafou Joselina.

Para Luís Mariano, presidente da entidade (SINFUSP/SL), que luta em favor da qualidade de vida e valorização do trabalho dos servidores municipais, a iniciativa da diretoria do Hospital é louvável, uma vez que, se for depender apenas de ações da Administração e Secretaria de Saúde de São Luís, a saúde vai continuar passando mal. 

Apresentado Plano de Carreiras e Cargos do Governo do Maranhão

O Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE) foi apresentado, na manhã desta quinta-feira (19), pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fábio Gondim, no Salão de Atos do Palácio dos Leões. O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou da solenidade.
A governadora Roseana Sarney ressaltou a importância da valorização do cidadão para o desenvolvimento das ações do governo.
 “O governo tem efetuado várias realizações nas diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura. Para que possamos realizar todas as essas e outras ações é importante que, primeiramente, valorizemos o servidor que está à frente dos trabalhos”, afirmou.
Durante o lançamento, Fábio Gondim apresentou em detalhes as tabelas de vencimentos e os novos grupos funcionais, em seguida, o documento foi encaminhado para análise na Assembleia Legislativa.
Características do Plano
O PGCE apresentado pelo governo tem como objetivos centrais garantir justiça salarial; devolver ao servidor o direito à aposentadoria e  renovar o quadro de pessoal.
Outra característica importante é que ele é pautado na responsabilidade fiscal. De acordo com o secretário Fábio Gondim, dar segurança econômica fiscal e financeira para o cofre público foi o primeiro passo para a elaboração do PGCE.
Ele explicou que o levantamento detalhado de cargos dos grupos ocupacionais permitiu à Seplan reduzir de 17 para apenas cinco os grupos existentes. Além disso, o número de tabelas de vencimentos também foi reduzido, passando de 29 para 17 (o equivalente a 41,4%).
Segundo o secretário, a estrutura de cargos foi padronizada e simplificada, com o objetivo de assegurar o crescimento mais homogêneo dos vencimentos entre o início e fim das diferentes carreiras. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 1,5 bilhão, beneficiando aproximadamente 88 mil funcionários, sendo 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).
Para a execução do Plano de Carreiras e Cargos e a concretização dos principais objetivos em torno do plano, foi necessária a revisão dos vencimentos, a padronização as referências salariais, a padronização dos critérios por vencimentos; e a realização de concurso público para 2.797 vagas, que deve ser realizado ainda em 2012.
Benefícios
As maiores conquistas atreladas ao novo Plano são a correção das distorções salariais e do direito do servidor à aposentadoria sem prejuízos salariais, como afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Cleinaldo Lopes. “A criação de um Plano de Carreiras e Cargos é um sonho antigo dos servidores estaduais. O último plano, de 1992, está defasado. A implementação deste plano é uma conquista histórica para o funcionalismo público no estado, uma vez que a média de idade do servidor estadual no Maranhão é de 56 anos, já que muitos trabalhadores acabam se aposentando compulsoriamente para que não haja defasagem salarial em seus vencimentos”.
Segundo Cleinaldo Lopes, até então, o servidor que se aposentava só recebia o salário-base (30% do vencimento). Com o lançamento do PGCE, esse panorama deve mudar, com a utilização de uma política de incorporação de gratificações mesmo durante a aposentadoria.
O secretário Fábio Godim também destacou o direito a aposentadoria como um marco importante do plano. “1/3 das pessoas tem o direito e não se aposentam por que uma parcela muito grande da sua remuneração ele não levam para aposentaria. Devolvendo esse direito nós devolvemos um envelhecimento com maior qualidade de vida para nossos trabalhadores”, explicou.
Responsabilidade fiscal
Gondim ressaltou ainda outro aspecto positivos do plano. “Ele traz ajuste salarial, cumpre com o ideal de responsabilidade fiscal e dá um horizonte de três à quatro anos de estabilidade tanto para o servidor, que vai ter a tranquilidade de saber o que vai acontecer na vida dele nos próximos anos, quanto para o estado, que vai saber qual o nível de gastos com despesas de pessoal nos próximos anos”, disse.
Seu Benício Melo exerce a função de motorista há trinta anos na secretaria de Comunicação do Estado e esperava com muita ansiedade o lançamento do Plano de Carreiras e Cargos. “Eu já poderia ter me aposentado há pelo menos um ano. Mas nunca fiz essa opção porque perderia cerca de 40% do meu salário. Esse plano vai ser muito bom pra quem quer se aposentar”, declarou.
Fonte: secom

18 de abril de 2012

Washington é recebido pelo presidente do diretório nacional do PT


O presidente nacional do PT, Rui Falcão, recebeu na manhã desta quarta-feira (18) o vice-governador do Maranhão, Washington Luis (PT), pré-candidato do Partido à prefeitura de São Luis.

O nome de Washington Luis foi referendado pelo Encontro Municipal do PT de São Luis, realizadono domingo (15) na capital maranhense.

Também estiveram presentes ao encontro, ocorrido na sede nacional do PT, em Brasília, o presidente do Diretório Municipal do PT de São Luis, Fernando Silva, e o presidente do PT do Maranhão, Raimundo Monteiro.

Os dirigentes do PT comunicaram, oficialmente, a Rui Falcão sobre a escolha do nome de Washington Luis para disputar a prefeitura de São Luis e trataram da agenda política para as eleições municipais de 2012, entre outros assuntos.

Fonte: pt.org

17 de abril de 2012

Geração de emprego com carteira assinada cresce 20,6% em relação a março de 2011

Em março foram criados no Brasil 111.746 postos de trabalho com registro em carteira, uma alta de 20,6% em relação a março de 2011, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo é resultado de 1.881.127 admissões e 1.769.381 desligamentos, ambos os maiores para o período.

Pela primeira vez desde julho de 2011, foi registrada uma taxa de criação de empregos superior ao mesmo mês no ano anterior. “A criação de 20,6% de postos a mais que em março de 2011, sinaliza o acerto das medidas adotadas pelo governo federal para elevar a criação de empregos formais”, afirmou o ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto.

No acumulado do ano, o emprego cresceu 1,17%, representando um acréscimo de 442.608 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, verificou-se aumento de 1.761.455 postos de trabalho, o que equivale à expansão de 4,82% no número de empregos celetistas do País. Já entre janeiro de 2011 a fevereiro de 2012, foram abertos mais 2,2 milhões de postos de trabalho, crescimento de 6,33% sobre o estoque de dezembro de 2010.

O maior responsável pelo saldo positivo foi o setor de Serviços, com a geração de 83.182 (0,53%) vagas formais. O comportamento favorável é oriundo da expansão generalizada do emprego nos seis ramos que o compõem, com saldo recorde para o sub-setor de Ensino e o de Serviços Médicos e Odontológicos.

Na Construção Civil foram criados 35.935 postos (1,21%), o segundo melhor resultado para o mês, mas, principalmente, uma reação em relação ao mesmo período do ano anterior. Comparado a março de 2011, foram gerados 10,8 vezes mais empregos formais. O comportamento favorável do emprego em março se refletiu em seis dos oito setores de atividade econômica.



Fonte: Portal Brasil

13 de abril de 2012

ASSEMBLEIA APROVA PARALISAÇÕES DOS DOCENTES DA UFMA PARA O DIA 19 E 25 DE ABRIL


Os docentes da Univerdidade Federal do Maranhão (UFMA), reunidos em Assembleia Geral da categoria, na última terça-feira, definiram por duas paralisações de advertência, nos dias 19 e 25 de abril, próximos. Está em discussão, também a possibilidade de greve por tempo indeterminado, no mês de maio. 

As paralisações acompanham as deliberações do movimento docente e dos funcionários públicos federais, em nível nacional, e, pretendem mostrar a indignação da categoria diante do não cumprimento de acordo estabelecido em 2011, entre o governo e o Sindicato Nacional, além de posicionar-se a respeito de políticas que arrasam o trabalho e a carreira docente e a previdência.

A proposta do setor é que os professores realizem no dia 13, atividades nas universidades e dialoguem com a comunidade interna e externa, explicando a luta dos docentes. Já nos dias 19 e 25, devem ocorrer paralisações em todas as Ifes – a primeira em defesa da pauta específica dos docentes e a segunda, previamente convocada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, em defesa da pauta unificada dos SPF’s. Neste dia, as demais categorias dos servidores também deverão suspender as atividades em todo o país.

Para marcar as mobilizações e paralisações, na UFMA, nos dois dias, a APRUMA organizará duas etapas de discussões no sentido de aprofundar temas como reestruturação da Carreira Docente, Previdência, as propostas do ANDES/Sindicato Nacional e as respostas do Governo Federal para Campanha Salarial 2012.  

As atividades que pretendem envolver toda a comunidade universitária, na UFMA, acontecerão no Auditório Ribamar Carvalho, no horário de  8:30 às 10:30 e 14:30 às 16:30 horas.

Fonte: Apruma

Presidente da CUT pede pressão da sociedade para barrar terceirização


Em seminário na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sobre os impactos da terceirização no mundo do trabalho, o presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que a aprovação do projeto de lei (PL) que regulariza a contratação de trabalhadores terceirizados só vai ser impedida com muita pressão dos diversos setores envolvidos.

O Projeto de Lei (PL) 4.330, de 2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), se aprovados, segundo Artur, precarizarão ainda mais a situação dos trabalhadores terceirizados no Brasil. Expondo dados, o presidente da CUT afirmou que hoje há cerca de 10 milhões de terceirizados, ante 33 milhões de trabalhadores contratados. Ele acredita que, com a aprovação do projeto, em poucos anos o cenário será o inverso.

Segundo o manifesto assinado por diversas entidades, entre as quais a CUT,  o projeto de lei agravará a situação do trabalhador terceirizado, já que permite a terceirização em atividades essenciais da empresa e defendem a responsabilidade subsidiária da contratante, ou seja, a empresa contratante só pode ser acionada na Justiça após esgotados todos os meios de execução contra a contratada. Além disso, não garantem a isonomia de direitos entre terceirizados e empregados diretos.

“Há uma absoluta falta de prioridade com o mundo do trabalho. Com muito esforço é que conseguimos fazer pesquisas. Em consequência de valores neoliberais o mundo do trabalho foi tirado de propostas e discussões”, lamenta o presidente da CUT. Ainda de acordo com ele, os trabalhadores terceirizados recebem salário 27% menor que os contratados e 72,5% não têm acesso aos mesmos direitos com que contam os trabalhadores com contratos.

Problemas
Artur Henrique exemplificou como uma causa perigosa da terceirização o que ocorreu na construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Em março, protestos de trabalhadores resultaram no incêndio de vários alojamentos do canteiro de obras da usina. O presidente da CUT conta que o tratamento diferenciado entre os trabalhadores contratados pelas empreiteiras e os terceirizados é tão acentuado que até os ônibus que levam os trabalhadores ao local da obra têm diferentes trajetos.

“Os terceirizados têm de descer centenas de degraus com equipamentos nas costas, enquanto os contratados vão de ônibus até o local. A diferenciação é por conta dos 40 minutos que levam do alto da obra até o local da construção”, pontua Artur. E completa:“Vocês acham ainda que o incêndio foi vandalismo ou indignação?”, questionou.

O projeto de Mabel aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O substitutivo acaba com o conceito de atividade-fim e atividade-meio, adotado pela Justiça do Trabalho, que costuma se posicionar contra o processo de terceirização no primeiro caso. A proposta tem apoio da Força Sindical e da UGT. Já a CUT e a CTB defendem o PL 1.621, de 2007, do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, que veda a terceirização em atividade-fim.


Para impedir que a terceirização seja regularizada é preciso muita pressão social, diz Artur Henrique

Presidente da CUT pede pressão da sociedade para barrar terceirização



Em seminário na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sobre os impactos da terceirização no mundo do trabalho, o presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que a aprovação do projeto de lei (PL) que regulariza a contratação de trabalhadores terceirizados só vai ser impedida com muita pressão dos diversos setores envolvidos.
O Projeto de Lei (PL) 4.330, de 2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), se aprovados, segundo Artur, precarizarão ainda mais a situação dos trabalhadores terceirizados no Brasil. Expondo dados, o presidente da CUT afirmou que hoje há cerca de 10 milhões de terceirizados, ante 33 milhões de trabalhadores contratados. Ele acredita que, com a aprovação do projeto, em poucos anos o cenário será o inverso.
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Segundo o manifesto assinado por diversas entidades, entre as quais a CUT,  o projeto de lei agravará a situação do trabalhador terceirizado, já que permite a terceirização em atividades essenciais da empresa e defendem a responsabilidade subsidiária da contratante, ou seja, a empresa contratante só pode ser acionada na Justiça após esgotados todos os meios de execução contra a contratada. Além disso, não garantem a isonomia de direitos entre terceirizados e empregados diretos.
“Há uma absoluta falta de prioridade com o mundo do trabalho. Com muito esforço é que conseguimos fazer pesquisas. Em consequência de valores neoliberais o mundo do trabalho foi tirado de propostas e discussões”, lamenta o presidente da CUT. Ainda de acordo com ele, os trabalhadores terceirizados recebem salário 27% menor que os contratados e 72,5% não têm acesso aos mesmos direitos com que contam os trabalhadores com contratos.
Problemas
Artur Henrique exemplificou como uma causa perigosa da terceirização o que ocorreu na construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Em março, protestos de trabalhadores resultaram no incêndio de vários alojamentos do canteiro de obras da usina. O presidente da CUT conta que o tratamento diferenciado entre os trabalhadores contratados pelas empreiteiras e os terceirizados é tão acentuado que até os ônibus que levam os trabalhadores ao local da obra têm diferentes trajetos.
“Os terceirizados têm de descer centenas de degraus com equipamentos nas costas, enquanto os contratados vão de ônibus até o local. A diferenciação é por conta dos 40 minutos que levam do alto da obra até o local da construção”, pontua Artur. E completa:“Vocês acham ainda que o incêndio foi vandalismo ou indignação?”, questionou.
O projeto de Mabel aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O substitutivo acaba com o conceito de atividade-fim e atividade-meio, adotado pela Justiça do Trabalho, que costuma se posicionar contra o processo de terceirização no primeiro caso. A proposta tem apoio da Força Sindical e da UGT. Já a CUT e a CTB defendem o PL 1.621, de 2007, do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, que veda a terceirização em atividade-fim.
Rede Brasil Atual

12 de abril de 2012

Nota de Esclarecimento do Sindicato dos Funcionários e Servidores do município de São Luis sobre aumento

O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís, SINFUSP/SL, vem a público informar, que na última segunda feira (09), em Sessão Extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de São Luís, foi votado e acatado pelos vereadores o reajuste salarial, Data-Base 2012.

O Sindicato esclarece que em nenhum momento teve participação na negociação de reajuste com a Prefeitura. Em Assembleia Geral, ocorrida em fevereiro deste, considerando a Data-Base para reajuste salarial anual dos servidores e empregados públicos do município, o SINFUSP/ SL, apresentou a PAUTA DE REIVINDICAÇÃO para discussão, a ser aprovada pela Prefeitura, de 17.39%, tendo em vista as perdas referentes aos anos de 2007/2008, inflação de maio de 2010 à 2012 e Ganho Real previsto.

Mas, de uma forma antidemocrática, descompromissado com a categoria municipal e à portas fechadas, sem discussão às claras, o Prefeito João Castelo IMPÔS o reajuste de apenas  6% para os Servidores  Municipais Ativos e Inativos e 7% no salário dos profissionais do magistério do sistema de ensino público municipal, sendo prontamente APROVADO pela maioria dos vereadores, uma vez que a Prefeitura de São Luís atropelando o prazo máximo,  só tinha até o dia 10 de abril para revisão salarial (VOTAÇÃO DE REAJUSTE), de acordo com o Artigo 73, Inciso VIII, Lei 9.504, de 1977 (Lei Eleitoral) impossibilitando qualquer recurso do Sindicato.

10 de abril de 2012

Assembleia vai debater crise na Alumar

O presidente da Força Sindical, José Ribamar Frazão Oliveira, acompanhado do diretor Nilson Ferraz, entregou na manhã desta terça-feira (10), ao presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado Neto Evangelista (PSDB), ofício solicitando a realização de uma audiência pública para tratar da crise na empresa Alumínio do Maranhão S.A. (Alumar).

Conforme Frazão Oliveira, a queda nos preços das comodites do alumínio e o alto custo da energia elétrica no Maranhão são os principais responsáveis pela ameaça de fechamento da empresa que emprega, direta e indiretamente, cerca de 8 mil trabalhadores no Estado.

A Força Sindical já esteve em contato com o presidente da Alcoa para a América Latina, Franklin Feder, durante encontro mantido com o governador em exercíco Washington Oliveira semana passada.

A Alumar afirma estar tendo um prejuízo de R$ 600 por tonelada de alumínio produzida e já fechou duas fábricas, uma na Europa e outra nos Estados Unidos. A questão da permanência do grupo Alcoa no Brasil deve chegar à presidente Dilma Roussef, ao ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel ,e ao ministro das Minas e Energias, Edison Lobão.

Em entrevista à imprensa, Frazão Oliveira, reclamou da terceirização da atividade fim da Alumar, que não é permitida pela legislação brasileira e da ausência de verticalização nesses 30 anos de presença da empresa no Maranhão. “Todos nós esperávamos que no entorno da Alumar surgissem outras empresas fabricando produtos derivados do alumínio, como panelas, colheres etc”, lembrou.

Acompanhado do deputado Jota Pinto (PR), Neto Evangelista acatou, de imediato, a proposta de realização da audiência pública e chegou a lamentar o congelamento das ações sociais da empresa no Estado. Jota Pinto propôs o envolvimento dos deputados federais e senadores maranhenses no debate, e a convocação da Eletronorte para a audiência.

O tucano pretende focar a audiência pública na presença do grupo no Maranhão. “A Assembleia tem que participar desse debate. Afinal de contas, são 8 mil pais e mães de família que se sentem ameaçados com a possibilidade de fechar a empresa”. Para ele, a questão afeta diretamente ao Ministério das Minas e Energias, pois a Eletronorte cobra a tarifa de energia mais cara do mundo, cerca de US$ 80 por kw.

Fonte: blog do décio

MP prevê aumento para professores no Maranhão

Aumento foi proposto por Washington
Tramita na Assembleia Legislativa a Medida Provisória nº 119, encaminhada pelo então governador em exercício Washington Luiz de Oliveira, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica.

De acordo com a mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governo do Maranhão adota a Medida Provisória, com força de lei, estipulando que o vencimento das referências de 1 a 14 dos cargos efetivos do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica é de R$ 725,50 , a partir de 1º de janeiro de 2012.

A mensagem diz que, a partir de 1º de março de 2012, permanecem em vigor os valores constantes do Anexo da Lei nº 9.506, de 23 de novembro de 2011, para as referências 13 e 14 dos cargos de que trata esta medida provisória.

Diz ainda a mensagem do governo que o Poder Executivo procederá ao ajuste da tabela salarial do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica quando o vencimento da referência do cargo efetivo estiver abaixo do valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.

Fonte: blog do décio

9 de abril de 2012

Trabalhadores Rurais já compõem banco de dados do Sine-MA

Aproximadamente 1.200 trabalhadores rurais maranhenses passaram a fazer parte do banco de currículos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A expectativa é de este número dobre até o fim do mês de abril.
A ação coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), através do Programa Marco Zero de Intermediação Rural, busca realizar o encaminhamento de trabalhadores do meio rural da mesma maneira que o Sine já opera no meio urbano: cadastrando vagas de fazendas e empreendimentos rurais como empregadores e encaminhando trabalhadores do campo para as funções disponibilizadas através do sistema.
Somente em fevereiro, 670 trabalhadores foram encaminhados para vagas no corte e plantio de cana-de-açúcar oferecidas pela Fazenda Agrosserra, produtora de Etanol sediada em São Raimundo das Mangabeiras, município distante 668 km de São Luís. A usina chega a produzir 100 milhões de litros do combustível por ano.
A Agrosserra foi uma das primeiras empregadoras rurais a aderir ao pacto proposto pelo Programa Marco Zero. A Usina Maity, também de produção de etanol e a empresa Brasil Foods, de produção de alimentos, também aderiram e já começam a empregar trabalhadores rurais através do Sine.
O cadastramento de trabalhadores passou pelas cidades de Passagem Franca, Colinas, São Luís Gonzaga, São Raimundo das mangabeiras e Imperatriz. De acordo com a coordenadora do Programa, Isaura Moreira, a chegada das equipes do Sine, juntamente com os empregadores, causa entusiasmo imediato nas comunidades.
“Muitos dos trabalhadores que procuram emprego nessas usinas já passaram por essas empresas e ficam somente aguardando a chegada da nova safra, para que possam se empregar novamente”, explicou a coordenadora.
 Isaura Moreira contou que apesar de os trabalhadores guardarem muita expectativa em relação ao emprego oferecido, a maioria têm poucos planos para um desenvolvimento maior. “Dentro de uma fazenda é possível mudar de função, progredir para um setor mais especializado dentro da cadeia. É preciso preparar esse trabalhador para que ele aceite uma qualificação especializada”, conclui.
 
Trabalho Escravo
Dentre os cerca de 1.200 trabalhadores cadastrados, a equipe do Marco Zero identificou dois lavradores que foram vítimas da exploração pelo trabalho escravo. Eles relataram que a experiência aconteceu no estado do Mato Grosso, mas segundo a coordenadora, eles foram muito reticentes em falar sobre esta vivência. “É um trauma violento”, observou a coordenadora.
O secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, explicou que o Programa Marco Zero é uma poderosa ferramenta para o combate ao trabalho escravo. “Quando o poder público passa a acompanhar a oferta de vagas no meio rural, acompanhando, fiscalizando instalações, firmando parceria com empregadores, fica mais difícil para o aliciador do trabalho escravo agir”, argumentou.
Antônio Heluy acompanhou parte dos trabalhos de cadastramento, durante ação em São Luís Gonzaga. Foi instalada uma equipe exclusiva para esclarecer os trabalhadores rurais a não caírem na armadilha do trabalho escravo. “A nossa cartilha ‘Fique de Olho’ tem sido a ferramenta multiplicada, apresentada e explicada pela nossa equipe aos lavradores e lavradoras do nosso Estado para que essa mancha do trabalho escravo seja apagada definitivamente da nossa sociedade", concluiu o secretário

4 de abril de 2012

Professores da rede de ensino municipal continuam em greve emSão Luis

Os professores da rede municipal estão em greve em São Luís desde 31 de janeiro deste ano. A categoria reivindica reajuste do piso salarial em 22,22%; acréscimo de 1/3 de hora-atividade (permanência em salas de aula) e o fim da terceirização de serviços. Até o momento os professores não receberam nenhuma proposta da administração municipal. No dia em que receberiam, o prefeito de São Luís, João Castelo, adoeceu e, transferido, está internado no Sírio-Libanês (SP).

Fote: G1/MA

Aula inaugural de curso do Programa Maranhão Profissional

 
O Governo do Estado deu início, nesta terça-feira (3), à qualificação profissional de 6.200 alunos no curso de Auxiliar Administrativo. O curso, realizado por meio do Programa Maranhão Profissional, é resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre as secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec) e de Segurança Pública (SSP). 

A aula inaugural, realizada no 1º Batalhão de Policia Militar do Maranhão, contou com as presenças dos secretários, Olga Simão (Sectec), Aluisio Mendes (SSP) e José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária), além do secretário adjunto da Segurança, tenente-coronel, Antônio Roberto dos Santos e do coordenador executivo do Maranhão Profissional, Fernando Lima. A carga horária do curso, que utilizará a estrutura física dos Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecmas), é de 160 horas. 

"Estamos iniciando mais um curso de auxiliar administrativo e educação à distância nos 11 Cetecmas. E agora fizemos a parceria com a Secretaria de Segurança Pública, acrescentando mais municípios, como Balsas, Imperatriz e Bacabal, e vários bairros de São Luís", enfatizou Olga Simão. O curso de Auxiliar Administrativo marcou também a inauguração do Cetecma de Carolina, segundo informou a secretária. 

Já o secretário Aluísio Mendes considerou como positiva a capacitação dos jovens e adolescentes. “Os ganhos sociais como a capacitação de destes jovens reflete diretamente na segurança pública, pois empregados, a possibilidade da entrada deles para a criminalidade diminui e ainda impediremos que mais adolescentes sejam levados ao mundo do crime. È um trabalho acima de tudo preventivo”, avaliou.

O secretário de Economia Solidária, explicou que o Maranhão vem crescendo e proporcionando um grande número de vagas de emprego em diversos setores. “É com a empregabilidade dos maranhenses que os investimentos acontecem. Nosso estado está atraindo uma serie de investimentos, por isso devemos ter pessoal qualificado e pronto para atender essa demanda. Esta qualificação já é um grande passo”, destacou.

Meta
O Maranhão Profissional lançado em maio de 2011, em parceria com a iniciativa privada, o sistema "S", e as universidades, tem como meta qualificar 400 mil trabalhadores em quatro anos. "No ano passado, de maio a dezembro, qualificamos mais de 83 mil pessoas. Em 2012 já estamos com mais de 22 mil pessoas em qualificação", informou Olga Simão.

No cadastro do site do Maranhão Profissional, a procura pelo curso de auxiliar administrativo é em torno de 50%. Esta é uma atividade que todas as empresas e o comércio, precisam.  O curso é realizado e certificado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Além dos Cetecmas, o curso é ministrado nos 15 Centros de Inclusão Digital (Cid) da Secretaria de Segurança, nos complexos educacionais Mário Meireles (Distrito Industrial), São José Operário (Cidade Operária) e no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 

Com isso, o governo facilita o acesso dos alunos às aulas, evitando que eles tenham quer se deslocar do seu bairro para ter quer fazer o curso. O secretário adjunto de Segurança, Antônio Roberto, disse que o projeto está calcado em três tripés: a Secretaria de Segurança Pública mobiliza a comunidade, a de Ciência e Tecnologia entra com a tecnologia e informática e a do Trabalho se responsabiliza pela inserção dos jovens ao mercado de trabalho. 

"Daí a magnitude desse projeto, que é resultado de uma ação que a Secretaria de Segurança Pública já vem desenvolvendo. Estão se qualificando tanto os policiais militares, como pessoas da comunidade que tiveram interesse no curso", disse o secretário adjunto. 

Para a estudante, Larissa Santos, de 17 anos, essa é uma grande oportunidade para quem quer se preparar melhor para um emprego. "Esse curso vem somar ao meu currículo para que eu tenha mais qualificação e mais oportunidade de conseguir um emprego", disse. "O projeto do governo é também importante para tirar jovens que vivem em bairros periféricos, do mundo das drogas", completou.


População pode opinar sobre prazos para a recuperação da saúde dos trabalhadores


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou consulta pública na terça-feira (3) para que a população possa opinar sobre o tempo estimado para a recuperação de capacidade funcional baseado em evidências. Os interessados em participar têm até o dia 26 de abril para responder sobre os períodos que são necessários para a recuperação do trabalhador em caso de doença codificada na décima edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), da Organização Mundial de Saúde.

O estudo sobre o assunto e a tabela correspondente estão disponíveis na internet, para que a população possa contribuir para a adequação dos prazos já previstos. As sugestões devem ser enviadas para o endereço eletrônico diretrizes.medicas@previdencia.gov.br ou por carta. O endereço é Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco O, Sala 712, Brasília, DF, CEP: 70070-946, fax (61) 3313.4321. (Ascom/MPS)

2 de abril de 2012

Programa Crescer já emprestou mais de R$ 1,2 bilhão a pequenos empreendedores

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2) que o Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), lançado pelo governo federal no ano passado, já emprestou mais de R$ 1,2 bilhão para pequenos empreendedores.

“É um dinheiro que foi aplicado para melhorar, ampliar ou até mesmo começar um novo negócio”, explicou, no programa semanal Café com a Presidenta. Segundo ela, foram mais de R$ 1 milhão de empréstimos entre setembro de 2011 e março deste ano, com um valor médio de R$ 1.200. “Parece pouco, mas tem mudado a vida de muita gente”.

Para a presidenta, o êxito do programa se deve ao baixo custo dos empréstimos. “O que acontece é que o dinheiro ficou barato e as pessoas puderam então, com ele, realizar melhores negócios”, avaliou.
O Crescer concede crédito que pode variar de R$ 300 a R$ 15 mil. O interessado deve procurar um banco público para fazer o empréstimo. Segundo Dilma, 218.500 beneficiários do Bolsa Família tomaram empréstimos apenas nos três primeiros meses do programa.

“Esses primeiros resultados mostram que estamos conseguindo, de fato, democratizar o acesso ao crédito no país. É um crédito produtivo, que ajuda a gerar empregos, sustentar o crescimento e fortalecer ainda mais o nosso mercado interno”, concluiu Dilma.

Font: Agência Brasil