Categorias da base da Condsef que aprovaram proposta do governo já podem visualizar termos de acordo e tabelas salariais

Os termos de acordo e tabelas salariais de categorias da base da Condsef que aprovaram proposta apresentada pelo governo e que já foram assinados estão sendo disponibilizados aqui em nossa página. Aquelas categorias que aprovaram acordo e ainda não encontraram sua tabela entre as já disponbilizadas devem aguardar, pois o quadro ainda será atualizado conforme forem sendo disponibilizados os acordos e as respectivas tabelas. Até esta sexta-feira, 31, todos os termos devem seguir em forma de projeto de lei (PL) para votação no Congresso Nacional. Este é o prazo limite estabelecido em lei para o envio de projetos com previsão orçamentária para 2013. Em todos, os reajustes propostos pelo governo estão escalonados em três anos e a inserção no contracheque será feita a partir de janeiro de cada ano.

A Condsef também já firmou acordo que garante reajuste em benefícios dos servidores do Executivo. Os anexos com os novos valores ainda serão disponbilizados, mas é possível adiantar que o auxílio-alimentação deve passar de R$304 para R$373 e os planos de saúde sofrerão reajuste entre 15% a 30% na contrapartida do governo. Assim como os reajustes, os novos valores dos benefícios passam a valer a partir de janeiro de 2013.

A Condsef ainda cobra do Ministério do Planejamento a devolução imediata dos dias descontados de servidores que chegaram a ter até 100% dos salários retidos pelo governo. Uma vez que acordos foram firmados e esses servidores vão retornar ao trabalho a partir de segunda, 3, não há motivos para que o governo mantenha a determinação do corte. Uma negociação para reposição de dias também deve ocorrer a partir da próxima semana. Dos setores da base da Condsef, disseram não à proposta do governo servidores do Incra, Dnit e Agências Reguladoras. As demais categorias da base que não se manifestaram a respeito da proposta nem para sua aceitação, nem para sua rejeição, também devem ficar de fora da rodada de acordos que visam o orçamento de 2013.

Até agora a Condsef já formalizou termos (confira tudo clicando no banner em destaque aqui em nossa página) que garantem reajustes para os seguintes setores de sua base: INPI, Inmetro, Ciência e Tecnologia, além dos servidores inseridos nas tabelas do PGPE, CPST e planos correlatos. Estão contemplados servidores administrativos da AGU, anistiados do Decreto 6.657/08, servidores da Cultura, DPRF, Embratur, Fazenda (PECFAZ), empregados públicos agentes de Endemias, Funai, HFA (celetistas e estatutários), Imprensa Nacional, médicos regidos pela Lei 8.878/94, PCC, PGPE, administrativos da Polícia Federal, CPST, Seguridade (INSS), Denasus, SPU, Suframa, além dos servidores dos cinco cargos de nível superior (Engenheiro, Arquiteto, Estatístico, Economista e Geólogo) que já estão inseridos na tabela criada pela Lei 12.277/10.

A busca pela equiparação salarial com essa tabela para os demais servidores de nível superior do Executivo, com extensão de mesmo percentual para servidores de nível intermediário e auxiliar, vai continuar sendo objeto das negociações com governo. Demandas específicas de cada categoria da base da Condsef que ainda não foram atendidas também continuarão sendo buscadas.

Apesar da volta ao trabalho da maioria dos servidores da base da Condsef, a mobilização da categoria vai continuar. Já no dia 5 de setembro, próxima quarta, a Condsef e suas filiadas participam de um Dia Nacional de Lutas em defesa dos trabalhadores convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A luta pelo atendimento das reivindicações que o governo não conseguiu atender vai permanecer firme. “A Condsef acredita que o cenário de crise, alegado pelo governo como obstáculo no processo de negociações, não durará para sempre”, destaca Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. “Num cenário mais propício é possível alcançar as melhorias de que o setor público e a população tanto necessitam. A luta por melhores dias vai continuar”, concluiu Costa.

Fonte: condsef

Esse não tem jeito: Castelo dá calote e não paga o São João 2012

Mais uma vez o prefeito de São Luís, João Castelo promete e não cumpre. Desta vez, é o São João 2012. O governo dele não pagou todos os grupos folclóricos, artistas, segurança e outros prestadores de serviços. O ‘arraial’ da Prefeitura acabou no dia 1º de julho.

Para os donos dos grupos folclóricos o pior foi saber que em entrevista na Rádio Educadora, na semana passada o prefeito confirmou o pagamento para última quinta-feira (dia 23), o que não aconteceu. É o Castelo em sua mitomania.

Os calotes castelistas se são rotineiros nos períodos pós-Carnaval, Festejos Juninos, Feira do Livro, Aniversário da Cidade e festividades de fim de ano. Em todos os anos o pagamento foi feito com muito atraso ou Castelo não pagou.

Diante de tanta pressão que os dirigentes dos grupos folclóricos fazem sobre o presidente da FUNC, Euclides Moreira, o prefeito Castelo teria agenda para a próxima semana a quitação de alguns serviços. Agora, é esperar pra ver.

Fonte: blog do Itevaldo Jr

Maioria dos servidores do Executivo decide nesta terça, 28, em plenária da Condsef se aceita proposta do governo e define rumos da greve

A Condsef realiza nesta terça-feira, 28, no Clube dos Previdenciários, em Brasília, uma plenária nacional onde os setores de sua base – que representam a maioria dos servidores do Executivo – vão decidir se aprovam ou não as propostas feitas pelo governo. Vale lembrar que as propostas compreendem um cenário de reajuste escalonado em três anos (2013, 2014 e 2015) e os percentuais apresentados pelo governo deverão ser aplicados em janeiro de cada ano.

Além de avaliar se aceita as propostas apresentadas (veja aqui os links com as tabelas apresentadas pelo Ministério do Planejamento), a categoria vai apontar quais os rumos da greve, que na avaliação da Condsef e do Comando Nacional de Greve já se consolidou como um movimento vitorioso e essencial para forçar o governo a evoluir em sua posição nas negociações, que não vinham apontando qualquer possibilidade de apresentação de propostas.

A greve é uma das maiores já realizadas na história do setor público de forma unificada. Na plenária estarão representantes de todos os setores da base da Condsef. Entre eles, representantes dos cerca de 500 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, que fazem parte do PGPE, CPST e as chamadas carreiras correlatas. Nesse grupo estão incluídas pelo menos 18 categorias (CPST: Saúde, Funasa, Previdência e Trabalho - PGPE e PEC´s: Cultura, Fazenda, Funai, Agricultura, Arquivo Nacional, Imprensa Nacional, Museu do Índio, Planejamento, Justiça, Transportes, Embratur, SPU, PRF, Integração Nacional).

Na segunda, a Condsef realizou reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) onde apontou que a luta dos servidores vai continuar. Já no dia 5 de setembro, a Condsef e suas entidades filiadas participam do Dia Nacional de Lutas proposto pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) por melhores condições de trabalho. A Condsef também vai buscar uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. O intuito é buscar alteração da data de 31 de agosto imposta por Lei como prazo obrigatório para envio de propostas contendo previsão orçamentária para o ano seguinte.

No mais, a Condsef seguirá buscando a garantia da continuidade das negociações de todos os setores da sua base, além de seguir buscando reajuste para benefícios como o auxílio-alimentação e planos de saúde. Como este item dos benefícios não está atrelado a obrigatoriedade de envio de proposta ao Congresso no dia 31 de agosto, o governo pode conceder esse reajuste a qualquer tempo.

Fonte: condsef.org

Policiais rodoviários do Maranhão aderem à greve nacional da categoria

Os policiais rodoviários federais do Maranhão cruzaram os braços neste final de semana. Eles aderiram sábado (25) à greve nacional da categoria, iniciada no país segunda-feira (20). Durante o movimento, apenas atendimentos básicos serão realizados nas rodovias.

No sábado e ontem, os agentes tiveram de atender três acidentes (duas colisões ocorreram no sábado e uma na madrugada de domingo) no trecho do KM 0, no Tirirical, ao KM 23, no Estreito dos Mosquitos. Os acidentes tiveram dois feridos leves.

Segundo o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Maranhão, serão mantidos os atendimentos somente para casos de acidentes de trânsito e outras situações que envolvam a interdição no fluxo da estrada ou risco de vida ao cidadão.

A orientação é de que os policiais mantenham ao menos 30% do efetivo, conforme a lei, mas todo o efetivo está sendo mantido nos postos durante o período de greve, para garantir a própria segurança dos agentes


Fonte: Jornal Pequeno

Sindicatos lançam nesta terça-feira (28) a Rádio Brasil Atual FM

A Rádio Brasil Atual é uma parceria entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Sindicato dos Bancários de São Paulo. Com programação construída a partir da visão dos trabalhadores e voltada para o diálogo com todos os segmentos da sociedade.

O lançamento da Rádio Brasil Atual FM marca os 29 anos da CUT. Segundo a própria Central, a iniciativa fortalece e contribui para a consolidação de uma rede de informação feita por trabalhadores, para trabalhadores.

O projeto nasceu em 1987 e hoje se consolida como um importante contraponto dos grandes veículos de comunicação, a chamada mídia tradicional, para dar a notícia que os outros não dão.

Sob a frequência 98,9 FM em São Paulo, 93,3 FM no Litoral Paulista e 102,7 FM em Noroeste Paulista, a Rádio estima alcançar 22 milhões de pessoas.

A emissora contará com comentaristas valorosos como Paulo Vannuchi, Frei Betto, e também com conteúdos gerados por parceiros, como EBC, TVT, Rádio CUT, Agência NP, SETTAPORT e diversas mídias comunitárias.

#Washington13 - Lula virá a São Luís em setembro.

Washington Luiz concede entrevista e fala de seus projetos para São Luís

Educação, mobilidade urbana, responsabilidade social e gestão participativa. Estes foram alguns temas tratados na entrevista que o candidato da Coligação “Juntos Por São Luís”, Washington Luiz, concedeu na noite desta quarta-feira (22) no Sistema Mirante. Ao ser questionado sobre a coligação “Juntos por São Luís”, que reúne 14 partidos, o candidato destacou que somente com a união de todas as forças será possível solucionar os graves problemas de São Luis deixados em administrações anteriores.

“A união de forças políticas, do governo do Estado e Federal será fundamental para fazer as mudanças que a nossa cidade precisa”, disse Washington Luiz.

Sobre educação Washington enfatizou que o ano letivo terá data certa para começar e terminar e que vai investir na escola em tempo integral.

“Vamos também implantar as creches para dar tranquilidade para as mães que precisam sair de casa para trabalhar”, ressaltou.

Washington também falou sobre as suas propostas para solucionar o caos no trânsito da cidade. Ele destacou a falta de planejamento e a necessidade de reordenamento, melhorando o sistema de transporte de massa com a implantação de um metrô de superfície integrado com o sistema de transporte já existente.

Outro ponto destacado foi a sustentabilidade. Washington falou que tem projeto para transformar o lixo em energia e criar postos de trabalho.

“ Com a coleta seletiva de lixo poderemos transformar o lixo seco em energia e o úmido em composto orgânico, gerando assim emprego e renda”, ressaltou.

Ao final da entrevista Washington voltou a destacar o apoio que recebe da governadora Roseana, da presidenta Dilma e do presidente Lula, nesta sua caminhada.

“Temos propostas reais e responsáveis para mudar a realidade da nossa cidade e vamos trabalhar para coloca-las em prática”, finalizou.

Educadora – Na manhã desta quarta-feira, Washington concedeu entrevista à Rádio Educadora e falou sobre suas propostas. Na área da Cultura e esporte anunciou que pretende criar a Secretaria Municipal de Cultura para trabalhar de forma estratégica a gestão cultural da cidade. “Vamos dar a atenção que a cultura merece em São Luís e trabalhar a gestão cultural de forma participativa com todos aqueles que fazem cultura em São Luís”, disse, acrescentando que São Luís terá em sua gestão um espaço cultural, específico para realização do carnaval.

No esporte, Washington Luiz disse que será instituído no município a Lei de Incentivo ao Esporte. “Além de estimular o esporte em nossa cidade, nas escolas, comunidades e bairros. O esporte será um forte aliado para combater o problema das drogas e tirar os jovens da marginalidade”, informou o candidato.

Ele finalizou destacando que sua gestão será marcada pela transparência, controle social e participação de todos. “Além do apoio dos governos Estadual e Federal, buscaremos administrar juntos com a sociedade civil organizada, movimentos sociais, igrejas, entidades de classe e demais setores para transformar São Luís em uma cidade sustentável, moderna e limpa”, concluiu.

Fonte: ass. de comunicação

Greve dos professores da UFMA completa três meses na terça-feira

A greve dos professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) completa três meses na próxima terça-feira (21). Os professores aderiram à paralisação nacional da categoria no dia 21 de maio, e até agora, as propostas do governo federal foram rejeitadas.

Na sexta-feira (17), A Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA) e o Comando Local de Greve teriam uma reunião com o reitor da UFMA, professor doutor Natalino Salgado, às 10h00. Entretanto, segundo a APRUMA, o reitor está cumprindo compromissos de agenda no município de Alcântara. O Comando de Greve irá, agora, expor suas reivindicações junto ao vice-reitor, professor Antônio Oliveira.

Segundo o diretor da APRUMA, professor Vilemar Gomes da Silva, o calendário acadêmico será reformulado após o fim da paralisação, como já foi feito em outros momentos de paralisação dos docentes. "Quando começamos a greve estávamos a um mês do final do período. Logo, com mais um mês terminamos o período. Teremos que refazer o calendário, pois fica um pouco defasado do calendário normal, mas iremos complementar, mesmo sendo trabalhoso. Isso já foi executado em outros momentos de greve, em outras épocas", afirmou.

Ele falou, ainda, sobre o índice de adesão à paralisação na Universidade Federal do Maranhão. "No início, na primeira semana, tínhamos 100% de adesão. Agora, uns poucos professores retomaram as atividades. Estamos em torno de 80% de adesão ao movimento", esclareceu.

A greve nacional dos professores de universidades federais foi iniciada no dia 17 de maio. Do total de 59 universidades, 57 aderiram à paralisação, além dos 37 institutos e centros de educação tecnológica. As principais reivindicações dos servidores são o aumento do piso salarial em 22,8% e a reestruturação e unificação das carreiras.

Fonte: G1/MA

Em reunião com sindicato Washington anuncia propostas em defesa dos direitos da criança e adolescente

O candidato a prefeito da coligação “Juntos por São Luís”, Washington Luiz, afirmou, nesta semana, que irá lutar em defesa dos direitos da criança e do adolescente, aprimorando o funcionamento dos Conselhos Tutelares no município e melhorando as condições de trabalho dos conselheiros.

Durante encontro com dirigentes do Sindicado dos Servidores da Fundação da Criança e do Adolescente (Sindisfunac/MA), que declaram apoio à sua candidatura à prefeitura de São Luís, Washington falou aos sindicalistas sobre seu plano de governo para a área da infância e adolescência.

“Uma de nossas propostas será instituir o Plano Municipal de prevenção e tratamento ao uso de álcool e outras drogas consumidas por crianças e adolescentes. Isso é um problema que temos que combater em nossa cidade, com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, do Conselho Tutelar, das igrejas, enfim, da sociedade civil organizada”, anunciou.

Washington informou que irá implantar política de atenção integral a crianças e jovens de rua, de abrigamento seguro e humanizador, bem como de enfrentamento à exploração sexual e a violência de crianças e jovens.

José Ascenção Fonseca ressaltou a necessidade de criar no município de São Luís políticas eficazes no atendimento e aparo à criança e ao adolescente. “Sabemos que o município é muito carente nessa área e precisamos que Washington vença as eleições para resolver essa situação”, disse.

A presidente do Sindisfunac, Francisca das Chagas Silveira, também afirmou o compromisso e apoio do sindicato à candidatura de Washington. “Todos nós do sindicato estamos apoio Washington Luiz”, finalizou.

Mulheres - Criar a Secretaria Municipal da Mulher com orçamento e a atribuição de articular políticas públicas específicas para gênero é a principal de Washington Luiz (PT) para as mulheres de São Luís. O petista firmou 13 compromissos para inserção da mulher em todos os espaços da administração pública municipal.

Nesta quinta-feira (16), um grupo de mulheres dos 14 partidos que compõem a coligação, além de líderes comunitárias, políticas, militantes, estudantes e donas de casa manifestaram apoio a Washington, realizando um “grande abraço”, com o tema: “todas juntas por São Luís”, na Praça Deodoro, no centro da capital.

Atualmente, as mulheres representam 52% do eleitorado da Ilha de São Luís. Para Socorro Lago, do coletivo estadual e nacional de mulheres dos Partidos dos Trabalhadores, elas ainda enfrentam problemas como discriminação de gênero. Ela denunciou que São Luís possui na administração municipal apenas uma coordenação, que não dispõem de autonomia para elaborar e políticas para as mulheres.

“As mulheres precisam estar atentas para observar quem tem proposta para elas, contemplando principalmente as áreas de trabalho, emprego, saúde e educação. Isso Washington tem porque ele sempre esteve sensível às questões relacionadas à mulher”, ressaltou a militante.

Deuzuíta Costa Serra destacou a necessidade de um trabalho específico em São Luís para as mulheres. “Precisamos de um prefeito que se preocupe em trabalhar para as mulheres para que elas ocupem mais espaços na administração da cidade”, apontou.

“O nosso plano de governo contempla de forma ampla a participação da mulher em todas as áreas. Em termos de políticas públicas, questões específicas voltadas à saúde das mulheres, o combate à violência, discriminação, conquista de direitos e mesmo uma ampliação nas esferas profissionais”, detalhou Washington Luiz.

Governo analisa orçamento para rodada de negociação com grevistas

O Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria, informou  que está analisando qual “espaço orçamentário” o governo tem para negociar as reivindicações por reajustes salarias do funcionalismo público. Uma rodada de negociações está marcada para esta semana.

Servidores federais fazem novo protesto na Esplanada dos MinistériosServidores de sete órgãos federais estão em greve em Rondônia“O ministério estuda qual é a possibilidade orçamentária para conceder os reajustes, dada a situação internacional complicada”, informou a assessoria de imprensa da pasta.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, vai receber, de 13 a 27 de agosto, todos os sindicatos que representam servidores públicos federais. A intenção é chegar a um acordo e colocar fim à onda de paralisações que atingem o funcionalismo.

Termina no dia 31 de agosto o prazo para incluir reajustes com pessoal no Projeto de Lei Orçamentária. Essa data limite gera “tensionamento” entre sindicatos e governo, avalia o ministério, porque qualquer aumento salarial negociado após 31 de agosto terá de aguardar o orçamento de 2014 para ser efetivado.

O governo já fez as contas do impacto causado ao orçamento do país caso as reinvindicações de todas as categorias de todos os poderes fossem atendidas – incluindo aumento salarial e reestruturação de carreiras. Segundo cálculos do Planejamento, o gasto adicional na folha de pagamento seria de R$ 92,2 bilhões, o que equivale a 2% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Atualmente, a folha de pagamentos custa R$ 190 bilhões, valor que representa 4% do PIB.

Ameaça de greve geral

Os sindicalistas esperam que, com as reuniões, o governo apresente proposta. O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), Rudinei Marques, afirmou que, caso as negociações não avancem, é possível que ocorra uma greve geral.

“O governo até agora não deu nenhum sinal de que pretende fazer uma negociação séria”, disse Marques. A categoria fez paralisação de dois dias nesta semana por reajuste salarial de 22%.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse na semana passada que conta com o “bom senso” dos grevistas e afirmou que o governo ainda estuda possíveis reajustes salariais com cuidado para “não oferecer nenhuma proposta que depois a gente não possa bancar”.

Ele ponderou, contudo, que a preocupação maior não é com os trabalhadores da iniciativa privada, que não tem estabilidade garantida.

Fonte: G1

Servidores públicos federais fazem greves e protestos em todo o país

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fazem operação padrão em vários estados, realizando bloqueios em rodovias federais que causam transtornos e congestionamentos.

No Paraná, caminhoneiros trancaram a BR-277 contra demora para liberação de carga. Em greve, servidores da Polícia Federal (PF) mantêm apenas 30% dos serviços básicos e também realizam operação padrão em aeroportos e portos, provocando longas filas aos passageiros nos desembarques e atrasando a emissão de passaportes.

Nesta quinta-feira (9), milhares de pessoas realizaram uma passeata na Candelária, no centro do Rio de Janeiro, para pressionar o governo. A manifestação reuniu servidores públicos federais de órgãos como Ministério da Fazenda, da Defesa, Arquivo Nacional, Agricultura, Turismo, Previdência, Dnit e PRF.

O Ministério do Planejamento informou que está analisando qual “espaço orçamentário” do governo para negociar as reivindicações das categorias e que haverá reuniões com todos os sindicatos que representam servidores públicos federais buscando um acordo.

  Fonte: G1

Lançado programa que insere pessoas com deficiência no mercado de trabalho

AmpliarPrograma BPC Trabalho irá oferecer acesso a trabalho, programas de aprendizagem e qualificação profissional às pessoas com deficiênciaO programa, que foi lançado na última sexta-feira (3) intermediará a oferta e demanda da mão de obra dos profissionais com deficiência, levando em conta suas habilidades e interesses, e incentivando os trabalhadores autônomos, empreendedores e cooperativas por meio do acesso ao microcrédito.

Os cursos de qualificação serão oferecidos pela rede federal de educação profissional e pelas entidades nacionais de aprendizagem, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Programa BPC Trabalho

O Programa BPC Trabalho será executado pela União, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC), do Trabalho e Emprego (MTE), e com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). O programa integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, que visa promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência. Os recursos serão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).

Segundo a portaria, os municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis por executar o programa e deverão buscar e orientar beneficiários potencialmente interessados em participar, designar servidores, fazer o registro de encaminhamentos no âmbito do programa e garantir o acesso às pessoas com deficiência a serviços e benefícios.

As principais ações do Programa BPC Trabalho são identificar os beneficiários do BPC com deficiência, realizar o diagnóstico social e a avaliação em relação ao interesse e possibilidade de participação no programa, fazer o acompanhamento dos beneficiários com deficiência e de suas famílias, com a finalidade de garantir oferta de serviços e serviços socioassistenciais, e encaminhá-los para o acesso às demais políticas públicas.

Benefício de Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) faz parte da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e assegura a transferência mensal de um salário mínimo (R$ 622) aos idosos, a partir dos 65 anos, e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem impedir sua participação plena e efetiva na sociedade.

O benefício é individual, não vitalício e intransferível e, para acessá-lo, não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. Nos dois casos, deve ser comprovada - mediante avaliação do serviço social e de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a incapacidade de garantir o próprio sustento. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto de salário mínimo, ou seja, cerca de R$ 155.

Viver sem Limite

Em novembro de 2011, o governo federal lançou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, em cumprimento às prerrogativas da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e foi ratificada pelo País com status de emenda constitucional. Atualmente, segundo dados do Censo do IBGE de 2010, existem 45,6 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência.

A proposta do plano é inserir a Convenção na vida das pessoas, por meio da articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade. A previsão é de um investimento de R$ 7,6 bilhões até 2014.

Fonte:Agência Brasil/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Portal Brasil

SES qualifica profissionais para serviços de tratamento e controle da malária

As informações mais recentes sobre o tratamento e controle da malária estão sendo repassados aos revisores das 17 Unidades Regionais de Saúde do Estado e do Controle de Qualidade do Laboratório Central de Saúde Pública do Laboratório Central da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A "Capacitação de Controle de Qualidade em Diagnóstico Laboratorial da Malária" estará acontecendo até a próxima sexta-feira (10), no Auditório da Funasa - Rua dos Quilombos, 35, Jordoa, em São Luís.

A qualificação tem como objetivo nortear todas as atividades laboratoriais do controle da malária. O chefe do departamento de Endemias da SES, Nelson Cavaleiro, falou sobre o Programa Nacional de Controle de Malária - balanço 2011 e ações em 2012. "O diagnóstico precoce seguido de tratamento imediato e efetivo são os elementos básicos para o controle da malária".

Ele afirmou que um tratamento adequado se fundamenta necessariamente na existência de um sistema que ofereça acesso a um diagnóstico confiável, pois a escolha do esquema terapêutico depende do resultado do exame realizado nos laboratórios. "Erros no diagnóstico podem trazer conseqüências para os pacientes, desde o aumento da gravidade da doença e até mesmo óbito, além de ter implicações epidemiológicas devido a manutenção de indivíduos tratados erradamente como fontes de infecção para o inseto vetor".

A responsável pelo setor de Endemias do LACEN, Orzinete Rodrigues Soares, disse que a importância e a necessidade do exame microscópico preciso tornou-se mais significativa diante do aumento da resistência às drogas antimalárica, particularmente do Pasmodium falciparum resistente a múltiplas drogas.

"A manutenção de padrões adequados na qualidade do exame microscópico da malária é fundamental para a redução da mortalidade e morbidade causadas pela doença, bem como para garantir um diagnóstico correto antes de iniciar o tratamento, limitando o consumo de drogas antimaláricas em tratamentos inadequados ou desnecessários", justificou Orzinete Soares.

Durante os encontro também serão discutidos assuntos relacionados a melhoria do desempenho geral dos microscopistas em cada nível de atuação dos serviços laboratoriais; condições necessárias para garantir o desempenho dos microscopistas; monitoramento sistemático dos procedimentos laboratoriais, dos reagentes e dos equipamentos e, ainda, as condições necessárias para que as atividades sejam desenvolvidas respeitando os padrões de biossegurança.

  Fonte; secom

ASSEMBLEIA DA APRUMA DELIBEROU PELA CONTINUIDADE DA GREVE DOS PROFESSORES

A Assembleia Geral da APRUMA, na tarde do dia 30/07/2012, deliberou pela continuidade da greve e acatou os encaminhamentos do Comando Nacional de Greve, a saber:

A) Rejeitar a proposta apresentada pelo governo no dia 24/07;

B) Manter, intensificar e radicalizar a greve;

C) Que os clgs, tendo como base a proposta do ANDES-SN, discutam e

definam posicionamentos para subsidiar a atuação do CNG/ANDESSN,

na mesa com o governo no próximo dia 01-08, tomando como

parâmetros:

1. Princípios da nossa carreira: treze níveis, percentuais fixos por

titulação, steps constantes, relação regime 20/40/DE, carreira

única, paridade ativos/aposentados;

2. Aumento do montante proposto pelo governo;

3. Redução dos prazos da implantação da repercussão financeira da

reestruturação da carreira;

4. Distribuição equânime dos recursos com correção de distorções;

5. Metodologia da negociação: rejeitar o uso do GT como

instrumento de regulamentação da carreira.

COMISSÃO COMUNICAÇÃO APRUMA

Fonte: Apruma

UNE prepara festa para comemorar seus 75 anos

 A União Nacional dos Estudantes (UNE) completará no dia 11 de agosto 75 anos de lutas e conquistas em defesa dos direitos da juventude brasileira.

Para marcar a data, o movimento estudantil prepara uma grande festa, às 16h, na sede histórica da entidade, localizada na Praia do Flamengo, 132, Rio de Janeiro (RJ).

Na ocasião, será feito o anúncio oficial do início das obras de reconstrução da sede da entidade, alcançada depois de diversas batalhas travadas pelas diversas gerações de estudantes que passaram pela entidade. Desde o golpe de abril de 1964, os estudantes tiveram que deixar o lugar que sofreu um incêndio demolição.

Em junho de 1980, o prédio da UNE na Praia do Flamengo foi abaixo com o uso de marretas, a mando dos militares, diante de uma multidão estarrecida. O maior registro desse triste - e tumultuado - momento histórico foi feito por um jovem chamado Marcio Goldzweig.

Fonte: UNE