31 de outubro de 2012

CUT cobrará de prefeitos a participação dos trabalhadores em conselhos, afirma presidente


Com o fim do segundo turno das eleições municipais no último domingo, as 5.564 cidades brasileiras já tem definidos os prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.
As votações fortaleceram o Partido dos Trabalhadores (PT), que irá comandar o maior número de cidades com mais de 200 mil eleitores e sagrou-se a sigla mais votada do país. A maior vitória, sem dúvida, foi em São Paulo, com Fernando Haddad. Ainda no território paulista, dos 10 maiores municípios, o PT comandará cinco, além da capital paulista: Guarulhos, São Bernardo do Campo, Osasco, Santo André e São José dos Campos.
Em entrevista, o presidente da CUT, Vagner Freitas, faz um balanço das eleições, destaca o papel do movimento sindical após o pleito e aponta que a prioridade é estabelecer um canal de negociação permanente com os movimentos sociais.

Portal da CUT – Qual o balanço que você faz das eleições?
Vagner Freitas – Primeiro, felicitar o prazer de poder votar. Apesar de você ainda não ter democracia econômica, com divisão de renda, mas a democracia política é muito importante para qualquer república. Ficou tão normal votar no Brasil e isso é tão bom, mas não podemos esquecer que voto é conquista do povo. Esperamos que esses governantes respeitem essa população e deem dignidade à sua gestão.

Como o eleitor deve atuar a partir de agora?
E isso só acontece com acompanhamento dos trabalhadores e da sociedade como um todo. Participar de uma eleição não é só votar. É o primeiro passo, mas a sociedade precisa fazer e, no Brasil não existe, é acompanhar os mandatos e vincular o governante com o que ele defendeu na campanha. Nisso nós temos que evoluir muito. O cidadão se vê apenas como eleitor, escolhe o candidato e depois não acompanha, e o governante, em geral, esquece o eleitor.  O papel dos movimentos sociais é organizar os trabalhadores para que façam o acompanhamento do mandato e não deixem que ele esqueça dos compromissos assumidos.

A partir de agora, qual o papel da CUT?
Iremos discutir com os governantes para que constituam conselhos da sociedade civil e possamos acompanhar os mandatos, claro. Nós temos a Plataforma da Classe Trabalhadora (cliquei aqui para conhecer), que condensa o que pensamos, fundamentalmente, a aplicação de recursos públicos para que os trabalhadores tenham acesso a serviços públicos de qualidade e as estaduais da CUT irão fazer o contato com os prefeitos eleitos, principalmente de capitais e cidades de médio porte, para entregar mais uma vez a plataforma e conseguir com que assumam o compromisso com este documento. Agora, não mais como candidatos, mas como governantes. Para as administrações municipais a luta é estar presente na discussão sobre o orçamento dos municípios para que estejam voltadas às questões sociais, fundamentalmente de educação, saúde, transporte e moradia. A participação dos trabalhadores e dos sindicatos na discussão sobre a destinação das verbas no orçamento para questões populares é a principal função nas cidades.

Qual o recado que as urnas deixam?
As eleições consolidam o Partido dos Trabalhadores como o mais importante do Brasil e o ex-presidente Lula como o principal político e a mais importante liderança de massa do país. Um partido com quase 18 milhões de votos, o mais votado neste ano, mais votado em regiões metropolitanas, que cresceu 14% em relação ao número de cidades governadas em 2008, que ganhou mais de mil vereadores além do que tinha, mas acima de tudo consolida uma presença em São Paulo, que é um calcanhar de Aquiles. Essa proposta de desenvolvimento que o ex-presidente Lula começou e que a presidenta Dilma deu continuidade sempre teve derrotas em São Paulo que a enfraqueciam. Com a vitória em São Paulo, eu acredito que você vai solidificando o entendimento de que o processo de desenvolvimento trazido pelo PT e pelos partidos aliados se sobrepõe ao projeto de minimalismo do Estado, de não participação de políticas públicas, de governos voltados apenas à questão do mercado e não ao Estado como indutor do desenvolvimento, a grande diferença entre o PT e o PSDB. Esse quadro também fortalece a presidenta Dilma para 2014 para além da gestora e a coloca como outra grande liderança política que subiu nos palanques dos candidatos cumpriu o papel de demonstrar para a população o que pensa a presidenta. A vitória de Fernando Haddad, em São Paulo, aponta que o eleitor consegue identificar as diferentes propostas e não adianta os analistas tentarem vender a ideia de que o poder foi fatiado no Brasil. O PT e o Lula foram os grandes vencedores dessas eleições. Quem diz o contrário, não está fazendo análise, está dando opinião.

Um dos partidos que mais cresceu foi o PSB, de Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Qual caminho você acredita que o partido adotará?
Isso coloca outro ingrediente para a eleição de 2014: o que quer o PSB de Eduardo Campos? Quer apenas se fortalecer pra ser o principal aliado do PT numa disputa interna com o PMDB na base aliada ou quer ser uma terceira via nessa disputa PT/PSDB? Ou engrossará o coro dos tucanos numa possível aliança com o senador Aécio Neves, provável candidato em 2014? Sem dúvida nenhuma o resultado de Pernambuco, com a vitória em Recife, do Ceará, com a vitória em Fortaleza, e de São Paulo, com a vitória em Campinas, alçam ao PSB ao patamar da noiva mais disputada. Eu acompanhei de perto as eleições e a estratégia nesses locais foi confrontar o PT. Tentando poupar a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, até porque existe uma aliança nacional, mas em confronto com o Partido dos Trabalhadores, inclusive usando argumentos dos tucanos, como o Mensalão. O PSB ainda não tem cara muito definida, em alguns momentos defende as políticas sociais, mas em outros mais próximo do PSDB. Em Campinas, o Jonas Donizete não é socialista, é tucano. O mesmo acontece com os prefeitos de Cuibá, Fortaleza e em Recife. Mas, tenho a impressão que pelo resultado consagrador do PT nas urnas, o governador Eduardo Campos não fará disputa para 2014, mas se fortalecer para chegar mais robusto e propor em 2018 que o candidato do governo seja ele.

E o que esperar do PSDB?
O PSDB está cada vez mais longe de ser o partido que pensaram Franco Montoro, Fernando Henrique e Mário Covas, quando saíram do MDB para criar o PSDB. O partido de hoje é absolutamente conservador e sepultou a carreira política do Serra, não por ter perdido a eleição, mas por ele pular na onda do político conservador de direita e jogou fora até uma trajetória de juventude que teve ligada ao movimento estudantil. E, agora, desde a disputa presidencial com Dilma, soma ao seu discurso questões que o consagram como um candidato atrasado, conservador e retrógrado, que é o debate sobre a criminalização do aborto, sobre o ‘kit gay’. É o debate do preconceito sem proposta. Por outro lado, ficou nítida a posição do Aécio Neves de se preservar, que não ‘conservadorizou’ seu discurso, manteve pensando para a sociedade essa sociedade light como bom instrumento de marketing. Paralelo a isso, tivemos o ressurgimento do PT de Minas Gerais, com a candidatura heroica de Patrus Ananias.

Portal da CUT Nacional

30 de outubro de 2012

Bolsa-formação para trabalhador tem 112 novos cursos



Em um ano de oferta da bolsa-formação trabalhador pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), 720 mil matrículas - em diferentes cursos de qualificação profissional -, já foram realizadas em todo País. Deste total, 170 mil trabalhadores já concluíram os cursos, que podem ter carga horária de 160 a 400 horas.

Para o próximo ano, 2013, a meta do Pronatec é matricular 744 mil trabalhadores. O objetivo, até 2014, é oferecer 2,57 milhões de vagas em cursos Formação Inicial e Continuada (FIC).

Ao comentar o primeiro ano do programa, a presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (29), no programa semanal Café com a Presidenta, que o governo quer ampliar esse número ainda mais. “Queremos que o País, cada vez mais, tenha uma geração de jovens com formação técnica de qualidade, capazes de melhorar nossos produtos e serviços e contribuir para ampliar a competitividade da nossa economia”, destacou.

Atualmente, 515 cursos compõem a segunda edição do Guia Pronatec de Cursos FIC, lançada no último mês pelo Ministério da Educação (MEC). Destes, 112 são cursos novos, como os de idiomas, o da Língua Brasileira de Sinais (Libras), o de cuidador de idosos e outros voltados para as áreas rural, educacional e turística.

“Fizemos um alinhamento de cursos e criamos outros para atender às novas demandas do mercado de trabalho”, explica Nilva Schroeder, coordenadora geral de desenvolvimento e monitoramento de programas de educação profissional e tecnológica.

O curso mais procurado é o de auxiliar administrativo, que conta com 70 mil matrículas já abertas para atender a demanda. Os cursos de montagem e operação de computador, costureira industrial do vestuário e eletricista de automóveis também são muito procurados.

De acordo com a presidenta, o governo está expandindo a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. Este ano, a previsão é que 76 novas escolas técnicas federais comecem a funcionar. Até o final de 2014, expectativa é que mais 132 escolas federais sejam entregues.

Ainda segundo Dilma Rousseff, o Senai está investindo R$ 1,5 bilhão, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para construir 53 novas escolas e modernizar e ampliar 251 escolas já existentes. Outra estratégia consiste em um acordo com o instituto alemão Fraunhofer na tentativa de montar 85 centros de inovação e de serviços tecnológicos.

“Todo o nosso esforço é para qualificar os jovens e trabalhadores em todo o País e aumentar a competitividade das nossas empresas, o que ajuda a melhorar os salários dos trabalhadores e a fazer a renda das famílias crescer ainda mais”, ressaltou Dilma.

Além disso, para a presidenta, o programa também auxilia na redução da evasão escolar, uma vez que fortalece o ensino médio integrado, direcionado para a formação profissional, o que torna a escola mais atraente para os alunos.

 “O Pronatec oferece à economia uma mão de obra da mais alta qualidade, porque as disciplinas do curso técnico são integradas às disciplinas do ensino médio regular, proporcionando maior embasamento científico e tecnológico para o estudante”, explica a presidenta.

O cidadão que tiver interesse em participar, deve acessar a página do programa e se inscrever em até três opções de cursos. Assim que surgir a vaga, o candidato é avisado.

 Pronatec 
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi instituído pela Lei nº 12.513, de outubro de 2011 e tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o País.

Até 2014, o governo federal prevê a construção de 208 novas unidades da rede em duas fases. Na primeira fase, em execução, serão construídas 88 unidades que devem ser inauguradas até 2012. Para 2013 e 2014, deverão ser construídas outras 120 unidades.

Ao todo, será formada uma rede com cerca de 600 escolas técnicas profissionalizantes, administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Isso equivale a um atendimento direto a 600 mil estudantes em todo o País.

O Pronatec também amplia as vagas das redes estaduais de educação profissional. Esta ação será abarcada pelo programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Os recursos serão repassados para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.

Os recursos do programa virão do orçamento do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) e do BNDES.


29 de outubro de 2012

São Paulo volta para o trilho da história com Haddad, diz presidente da CUT



Com a eleição de Fernando Haddad (PT) para a prefeitura de São Paulo, a cidade deve se alinhar às políticas do governo federal e retomar um projeto de inclusão social dos mais pobres, avalia o presidente da CUT, Vagner Freitas. “A cidade de São Paulo volta para um projeto de inclusão social, pois a cidade está indo na contramão do país. O Brasil vive um momento de desenvolvimento, mas São Paulo, não”, avalia. “Eu acho que a eleição do Haddad significa colocar a cidade de novo no trilho da história.”

Freitas acredita que com uma prefeitura petista a cidade passará a utilizar mais os recursos federias que são direcionados para políticas de moradia, educação e saúde. “O que é colocado de verba federal a prefeitura atual não utiliza para fazer enfrentamento com o PT. São Paulo sempre foi uma capital pujante, mas que agora não consegue crescer porque a prefeitura não está alinhada com o projeto de desenvolvimento nacional hoje capitaneado pela presidenta Dilma.”

Para ele, a vitória de Haddad confirma uma tendência “inquestionável” de crescimento do PT. “Foi o partido mais votado no Brasil, somando mais de 19 milhões de votos. O PT cresceu em mais 150 prefeituras e mais mil vereadores do que tinha na eleição passada. É o único partido com crescimento constante, mesmo sofrendo todo processo de perseguição da grande mídia.”

Freitas lembra que o maior desafio para o novo prefeito será solucionar problemas de mobilidade e saúde que interferem diretamente na vida do trabalhador. “Quando a cidade não tem políticas sociais o trabalhador sofre. Ele, por exemplo, fica em média três horas para chegar e voltar do trabalho e assim não tem tempo para se capacitar ou para conviver com a família.”

O dirigente também espera que o novo prefeito mantenha um canal de diálogo com os sindicatos e com os próprios funcionários públicos municipais. “Esperamos que o novo prefeito tenha com a CUT uma relação respeitosa, mantendo uma mesa permanente de negociações.”


25 de outubro de 2012

Trabalhador terá linha de crédito para financiar reformas e construção

 A partir de quinta feira que vem - primeiro de novembro - o trabalhador vai ter mais uma opção de financiar a reforma ou a construção da sua casa. É uma nova linha de crédito para compra de material de construção.

O limite da nova linha de crédito é de 20 mil reais. A taxa de juros não chega a 11% ao ano e quem fizer esse empréstimo tem até dez anos para pagar. Mas o financiamento é só pra compra de material de construção. Não dá pra pagar pedreiro, eletricista, encanador.

Para fazer esse financiamento o trabalhador não vai sacar o dinheiro de seu próprio fundo de garantia. Ele vai pegar um empréstimo no banco. O banco sim vai buscar o dinheiro nos recursos do FGTS. Depois, o trabalhador paga o que pediu emprestado ao banco e ele devolve o dinheiro pro fundo.

Mas o trabalhador pode usar seu próprio fundo de garantia em algumas situações. A mais comum é quando ele é demitido sem justa causa.

"Para sacar o dispensa sem justa causa ele pode dirigir-se diretamente a agência da CEF com documento que empresa forneceu pra ele na rescisão", segundo Gildásio Freitas Silveira, gerente regional do Fundo de Garantia - SP.

Esse documento que a empresa fornece quando manda o trabalhador embora vai mudar a partir de primeiro de novembro. Vai ficar mais completo e detalhado.

“É muito mais detalhado em relação às parcelas que o trabalhador recebe no ato da rescisão e a gente vê principalmente diferença em relação a férias e 13º que agora vão ser discriminados de forma diferente", completa o advogado trabalhista Daniel Chiode.

O fundo de garantia também pode ser usado em casos de aposentadoria, doenças graves e na compra ou financiamento da casa própria. Aí o valor do imóvel não pode passar de R$500 mil.

Além da compra, o trabalhador pode usar o fundo para diminuir o valor da prestação ou o tempo do financiamento. Segundo o gerente regional do fundo de garantia, Gildásio Freitas Silveira, “o trabalhador precisa ter no mínimo 3 anos de recolhimento. Pode ser consecutivo ou não”.
Quem se aposenta e volta a trabalhar com registro em carteira continua recebendo o fundo de garantia todos os meses. E a vantagem é que o trabalhador pode sacar todo mês também.


Fonte: G1