27 de março de 2013

Senado aprova e PEC das Domésticas será promulgada na semana que vem

O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 66/2012), conhecida como PEC das Domésticas, que iguala os direitos trabalhistas das trabalhadoras desse setor, aos demais trabalhadores brasileiros, respeitando determinação da Organização Internacional do Trabalho (OIT),

Como ocorreu na semana anterior, a proposta foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado. A matéria agora segue para promulgação.

José Pimentel (CE) - “A proposta corrige, definitivamente, a enorme dívida social do Brasil para com esta categoria, que tem prestado tantos serviços às famílias brasileiras e ao País. É necessário que os empregadores assinem a carteira de trabalho desses profissionais. Só assim eles terão acesso a todos os direitos trabalhistas e previdenciários.”

Paulo Paim (RS) - “Eu parabenizo o esforço dos colegas parlamentares que acabou possibilitando a aprovação da Emenda Constitucional. A pobreza no Brasil tem cor, que é a cor do povo negro”.

Wellington Dias (PI) – “É fundamental que tenhamos uma homenagem à deputada Benedita da Silva. Poderia escolher tantas mulheres batalhadoras. Mas, essa seria uma homenagem importante, até pela historia da deputada”.

Ana Rita (ES) – “A aprovação desta PEC é importante, pois assegura a uma camada de trabalhadores a equiparação dos direitos trabalhistas aos demais trabalhadores”.

Humberto Costa (PE) – “Endosso aqui o pedido da ministra Eleonora Menicucci para que a sessão de promulgação dessa matéria seja um importante ato político”.

Aníbal Diniz (AC) – “Todas as empregadas domésticas do Brasil estão de parabéns nesta data. E o Senado Federal termina esse dia maior, por ter corrigido uma distorção histórica”.

Promulgação

A Emenda Constitucional será promulgada na próxima terça-feira (2), em sessão especial do Congresso Nacional, que será realizada no Auditório Petrônio Portela, às 12 horas.

Saiba o que muda com a promulgação da PEC das Domésticas

1. O que já vale hoje?

Salário mínimo; proibição de redução de salário; décimo terceiro salário; repouso semanal remunerado; férias anuais; licença gestante; licença paternidade; aviso prévio proporcional; aposentadoria.

2. O que passa a valer de imediato a partir da PEC?

Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo; proteção do salário na forma de lei; duração de 8 horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, com a possibilidade de compensação de horários e a redução da jornada, por meio de acordo; hora extra de no mínimo 50%; dedução dos riscos inerentes ao trabalho; recolhimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; proibição de diferença de salários; proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

3. O que ainda dependerá de mais regulamentação?

Relação protegida contra demissão sem justa causa; FGTS; remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; seguro-desemprego; salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda; assistência gratuita aos dependentes até 5 anos; seguro contra acidente de trabalho.




Fonte:  Agência Estado

Governador em exercício recebe coordenadoras da Jornada Internacional de Políticas Públicas

O governador em exercício, Washington Luiz Oliveira, recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, as professoras doutoras Valéria Almada, Ilse Gomes Silva, Nonata Santana e Salviana Sousa, do programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (PPGPP/UFMA). Na ocisão, foi discutido o apoio para realização da VI Jornada Internacional de Políticas Públicas (Joinpp), que acontecerá no mês de agosto.

Com o tema “O Desenvolvimento da Crise Capitalista e a Atualização das Lutas Contra a Exploração, a Dominação e a Humilhação”, a jornada reunirá professores, estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, profissionais vinculados ao campo das políticas públicas, além de representantes de lutas e movimentos sociais com interesse na temática da VI Joinpp.

O governador em exercício destacou a importância do evento para o desenvolvimento do Maranhão. “O estado vivencia um momento importante e a Universidade é fundamental para formação de um pensamento que equilibre o desenvolvimento com a sustentabilidade”, ressaltou Washington Luiz, acrescentando que o Governo do Estado tem compromisso com eventos dessa natureza, que contribuem para o progresso do Maranhão.

A Jornada Internacional de Políticas Públicas (Joinpp), realizada desde 2003, faz parte do cronograma de eventos do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, realizando-se de dois em dois anos, com o objetivo de estimular a produção de conhecimento, a formação de recursos humanos e possibilitar a troca de experiências entre instituições e pesquisadores.

“O diferencial e a excelência do nosso programa está no trabalho que desenvolvemos com o foco na realidade regional, formando professores da região”, explicou a professora doutora Ilse Gomes, depois de destacar que o Programa de Políticas Públicas é um dos mais conceituados do país.

A Joinpp tem como pressuposto básico um dos imperativos dos Programas de Pós-Graduação no Brasil, que é a necessidade de realimentação permanente do princípio democrático da informação através de debates e permutas de experiências entre pesquisadores em nível nacional e internacional. O evento está programado para acontecer no período de 20 a 23 de agosto, no Campus Universitário da Ufma.





25 de março de 2013

Juventude do PT e movimentos sociais realizam Jornada Nacional de Lutas

A partir desta segunda-feira (25) até 11 de abril, a juventude brasileira vai ocupar as ruas do país, em união com diversos movimentos sociais, para defender as pautas dos jovens e cobrar mais direitos a eles; as pautas giram em torno da educação, trabalho decente, respeito às diversidade (gênero, racial, sexual), reforma política, estatuto da juventude, democratização da mídia, etc.

Juntamente com a Juventude do PT, participam também da Jornada de lutas, os movimentos sociais: ABGLT, ANPG; APEOESP; Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé; CONAM, CONEM, CONTAG, Consulta Popular; ECOSURFI; Enegrecer; FEAB; Federação Paulista de Skate; Fora do Eixo; Juventude da CTB; Juventude da CUT; Juventude do PSB; Juventude Pátria Livre; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres; MST; Nação Hip Hop Brasil; Pastoral da Juventude, PJMP, REJU; REJUMA; UBES; UBM; UJS; UNE; UPES, Via Campesina.

Fonte: Portal PT

23 de março de 2013

"Estou otimista", diz Pedro Fernandes sobre implantação da refinaria Premium I

Ao participar de programa de rádio, na manhã desta sexta-feira (22), o deputado federal e secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, fez questão de colocar o seu posicionamento em relação à Refinaria Premium I. O secretário comentou a coletiva do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, que em companhia do representante da Petrobras reafirmou que a refinaria será construída.

“Eu sou muito otimista e acredito na viabilidade da construção da Refinaria em Bacabeira. Temos fatores importantes que me dão esta confiança. Estamos numa localização privilegiada, temos um Porto de grande movimentação e importância tanto para importação quanto para exportação, que se traduz num grande canal de exportação e também temos a proximidade das hidrelétricas. Portanto, são fatores importantes que me deixam confiante na viabilidade desse projeto”, explicou Pedro Fernandes ressaltando que uma das problemáticas relacionadas à Refinaria é o curto prazo que foi posto para a sua implantação.

“Este é um projeto de grande envergadura, que necessita de prazo e parceria e a Petrobras já investiu muito e teve a contrapartida do Governo do Estado, portanto, acredito que parcerias serão mantidas e outras vão chegar”, ponderou ressaltando ainda que o então governador José Reinaldo Tavares, chegou a fazer um estudo sobre a implantação de uma refinaria no Estado, justamente porque o Maranhão apresenta condições favoráveis receber um empreendimento desse porte.

“Estou confiante que este projeto terá prosseguimento pela gama de fatores envolvidos. Tem o interesse político, mas tem também os fatores favoráveis que são muitos”, destacou.

22 de março de 2013

Washington Luiz se reúne com membros da Força Sindical


O governador em exercício, Washington Luiz Oliveira, se reuniu com integrantes do movimento Força Sindical, no fim da tarde desta quinta-feira (21), no Palácio dos Leões. O encontro foi para tratar sobre a manutenção da Refinaria Premium I em Bacabeira (MA), cuja construção até 2017 foi garantida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Presentes, o presidente da Força Sindical do Maranhão, Frazão Oliveira; o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da Força Sindical Nacional, Edison Passos; e a diretora da Força Sindical do Maranhão, Iandecy Regadas. O deputado federal Sétimo Waquim também participou da reunião.

21 de março de 2013

Brasil abre 123.446 vagas formais de trabalho em fevereiro


O Brasil registrou 123.446 novas vagas de trabalho em fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (20). A expansão foi de 0,31% no estoque de empregos no País.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, essa expansão pode indicar uma reação do mercado de trabalho, acenando para um cenário positivo no ano. “Mas ainda é cedo para fazermos especulações”, disse.

O resultado supera a pesquisa da agência de notícias Reuters, feita com analistas de mercado, que tinha a expectativa de criar 95 mil vagas. Esse crescimento é resultado da geração de 1.777.411 admissões contra 1.650.965 desligamentos ocorridos no mês. Segundo avaliação técnica, esse resultado, comparativamente aos obtidos nos últimos meses, apresenta-se mais próximo da média.

No acumulado do ano o emprego cresceu 0,43%, um acréscimo de 170.612 novos postos de trabalho, sendo que nos últimos 12 meses esse patamar alcançou 1.116.340 novas vagas, uma expansão de 2,89% no número de empregos celetista no País.

A maior geração foi verificada no setor de serviços com 82.061 (+0,51%), acompanhada da indústria, com 33.466 (+41%) e construção civil que gerou 15.636 (+0,50). Em termos geográficos a expansão foi verificada em praticamente todas as regiões, com destaque para o sudeste com criação de 66.177 empregos (+0,76) e Sul mais 48.116 novas vagas (0,67%). A única exceção foi a região Nordeste, com queda de 15.881 postos de trabalho (-0,25) por conta da sazonalidade do setor sucroalcooleiro no período. Nas nove áreas metropolitanas o crescimento registrado foi de 0,29%, um acréscimo de 46.869 vagas formais.

O crescimento do emprego foi verificado em 16 estados brasileiros, com destaque para o estado de São Paulo, gerador de 47.769 postos de trabalho (+38%), Rio Grande do Sul, com 17.087 (+0,65) e Paraná com 15.857 vagas (+0,65%). Na região Norte, a expansão mais significativa foi verificada no estado de Roraima, que teve o melhor desempenho do período, gerando 368 postos, um crescimento percentual de +0,78%. Influenciados pela sazonalidade do setor sucroalcooleiro, 8 estados do Nordeste apresentaram queda de emprego. Houve queda também em Tocantins e Acre e no sudeste, apenas o Espírito Santo perdeu postos de trabalho.

Salários

Pesquisa do Dieese, também divulgada hoje revelou que, em 2012, os acordos coletivos de trabalho tiveram 98,7% de reajustes salariais acima ou equivalentes à inflação medida pelo INPC-IBGE Dieese. Foi o melhor resultado da série histórica da pesquisa, iniciada em 1996. No total, foram 94,6 % com aumento real.

Fonte: portal PT

20 de março de 2013

Prefeitura de Alcântara lança Programa Comida na Mesa


A Prefeitura de Alcântara, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, promoverá o lançamento do novo programa de produção de alimentos e inclusão social, intitulado “Comida na Mesa”, nesta quinta-feira, 21, às 8h30, na Praça da Matriz, em Alcântara. O lançamento será feito pelo prefeito Domingos Araken (PT), representantes da Companhia Nacional de Alimentação (Conab) e agricultores locais.

“O Comida na Mesa é um programa integrado que reúne as Secretarias Municipais de Agricultura, Educação e de Saúde. Vamos promover o fortalecimento da agricultura familiar de Alcântara, incentivar a produção de alimentos e garantir a compra da produção de 600 famílias de agricultores familiares da zona rural. Com este programa, a Prefeitura garantirá inicialmente a merenda escolar e a alimentação diária às nossas escolas e Unidade Mista”, disse Araken.

Os produtos agrícolas serão produzidos por 600 famílias de agricultores familiares locais, distribuídas em 10 polos. A destinação é especifica a merenda escolar da rede municipal de ensino, às refeições dos internos na Unidade Mista Dr. Neto Guterres e ao futuro Restaurante Popular do Município. O programa estimula a venda direta ao consumidor e a clientes como pousadas, bares, restaurantes, sacolões, mercados, feiras e supermercados.

Dessa maneira, o Programa Comida na Mesa “fortalecerá a economia do município, com a internalização de recursos que hoje são despendidos com a compra de alimentos em outros marcados, além de se constituir em poderoso instrumento de inclusão social, retirando da simples subsistência centenas de famílias”, enfatiza o Prefeito Domingos Araken. O lançamento do Programa Comida na Mesa reunirá centenas de lideranças rurais de Alcântara.

19 de março de 2013

Incra-MA investe em

Foram iniciadas esta semana, no prédio da Superintendência do Incra no Maranhão ,as obras de construção de sete rampas de acessibilidade e também de um elevador para uso exclusivo de cadeirantes com capacidade de até 250 kg e acionamento hidráulico.

A ordem de serviço determinando a realização destas modificações na estrutura física do prédio do Incra-MA, foi assinada pelo Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues. O documento também assegura a um servidor do Incra, graduado em Engenharia Civil a tarefa de fiscalizar o contrato e a execução das obras, que devem ser concluídas no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, datada do dia 25 de fevereiro de 2012.

A empresa responsável pelo serviço, a Comatec(Comércio e Construção Ltda) foi contratada segundas as regras estabelecidas pela Lei 8.966/93 que estabelece normas para a aquisição de produtos e serviços por parte da administração pública e o custo total da obra a ser realizada que inclui além das rampas de acessibilidade, outros serviços no prédio da Superintendência Regional do Incra no Maranhão é de R$ 135.168,02( cento e trinta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e dois centavos).

O superintendente do Incra-MA considera a adequação do órgão às exigências da política de acessibilidade adota pelo governo federal, uma medida importante no sentido de modernizar a estrutura física do Incra. “ Diariamente inúmeras pessoas se dirigem até o Incra e devido a esse fluxo intenso, é necessário que o órgão possua rampas destinadas a contemplar a questão da acessibilidade que nos dias atuais é um assunto que faz parte da pauta da administração pública", comenta.

Ele ressalta que o investimento do Incra-MA em ações destinadas a garantir a acessibilidade faz parte da política de implemento da cidadania, capitaneada pelo governo da presidenta Dilma. “ O objetivo primordial dessa medida é modernizar a estrutura física do Incra e garantir o acesso, sobretudo, das pessoas com deficiência”, complementa.



18 de março de 2013

Maranhão será contemplado com a Casa da Mulher Brasileira

A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, participou em Brasília, do lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência. Apresentado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

O Programa é destinado à adesão dos governos estaduais e prevê a criação de centros integrados de serviços especializados, humanização do atendimento em saúde, cooperação técnica com o sistema de justiça e campanhas educativas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

Inicialmente dois estados da federação serão contemplados com a criação da Casa da Mulher Brasileira, onde serão na ordem investidos R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8 milhões, em 2013, e R$ 127,2 milhões, em 2014.

De acordo com a secretária Catharina Bacelar, o Maranhão será um dos primeiros estados a ser beneficiado com a criação da Casa da Mulher Brasileira. Em contrapartida o estado se responsabilizará pela equipe técnica. Por já dispor das condições desses serviços, o Maranhão, hoje, atende a todas as políticas desse programa. Além disso, o apoio incondicional da governadora Roseana Sarney faz com que o estado seja inserido neste primeiro momento no Programa Mulher, Viver sem Violência”, afirma a secretária.

A Casa da Mulher Brasileira terá os seguintes serviços: delegacia especializada de atendimento à mulher (DEAM), juizado e vara, defensoria, promotoria, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras, para identificar perspectivas de vida da mulher e prestar acompanhamento permanente) e equipe para orientação ao emprego e renda. A estrutura física terá brinquedoteca e espaço de convivência para as mulheres e seus filhos.

O programa

O programa é coordenado pela SPM e reforça a rede existente de serviços públicos do governo federal, estados, Distrito Federal, municípios, tribunais de justiça, ministérios e defensorias públicas por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O programa Mulher, Viver sem Violência, conta ainda com cinco campanhas educativas de conscientização com aporte de R$ 100 milhões que serão destinados a área da publicidade.

Fonte: Secom

14 de março de 2013

Secretários de Educação de todo o Brasil discutem proposta de correção do piso salarial dos professores


Secretários de Estado da Educação de todo o país participam, em São Luís, da 1ª Reunião Ordinária, em 2013, do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Entre os assuntos em pauta no encontro estão a discussão de uma proposta de reajuste do piso nacional dos professores e a elaboração da agenda do Consed para o biênio 2013-2014.

Presidido desde fevereiro pela secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, o Consed realiza quatro reuniões ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que visam melhorias da educação pública. Para esta primeira reunião em 2013, foi pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional como a reformulação do ensino médio e o reajuste do piso dos professores. “São vários e constantes os desafios da educação brasileira, e a nossa reunião serve para a troca de experiências entre os estados e a busca de soluções em comum”, afirmou Nilene.

Na abertura da Reunião, o secretário de Estado da Educação do Maranhão, Pedro Fernandes, citou a música “Minha História”, do compositor maranhense João do Vale, em que o autor fala das diferenças de vida entre os amigos de infância que estudaram e os que não estudaram. Depois de citar a letra da música, Pedro Fernandes falou da necessidade de fortalecer a educação pública, para dar iguais oportunidades de formação e crescimento a todos os maranhenses e disse que espera que a reunião do Consed contribua para isso.

“Queremos tirar o maior proveito possível das discussões que serão realizadas aqui, para que possamos aprender com os estados que estão mais adiantados nos índices educacionais e isso possa contribuir para a melhoria da nossa educação pública”, declarou Pedro Fernandes.

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, João Abreu, representou a governadora Roseana Sarney na solenidade de abertura da Reunião. Ele ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a educação pública. “O Maranhão precisa desse incremento, o governo tem como objetivo alavancar a educação e eventos como esse certamente trarão subsídios para que o secretário Pedro Fernandes consiga trazer benefícios para toda a rede estadual”, afirmou.

Temas em discussão

No primeiro dia da reunião, foi discutida a proposta de reajuste do piso nacional dos professores elaborada pelo secretário de Estado do Orçamento e Planejamento do Maranhão, João Bernardo Bringel. O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso. O secretário Bernardo Bringel apresentou um estudo onde foram analisadas diferentes alternativas de atualização do valor do piso, considerando inflação e variações de receita do Fundeb. Os secretários se comprometeram de analisar o estudo mais profundamente ouvindo os seus governadores para definir uma posição do Consed.

Também foram discutidas propostas de reestruturação do Ensino Médio. Esta discussão contou com a participação dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da Câmara dos Deputados. Os deputados maranhenses Sétimo Waquim(PMDB/MA) e Costa Ferreira(PSC/MA) também participaram das discussões.

A agenda do primeiro dia teve ainda a discussão das ações do Consed para o biênio 2012-2013 e o lançamento da 14ª edição do Prêmio Gestão Escolar. Uma iniciativa do Consed em parceria com diversas instituições, o prêmio tem como principal objetivo identificar ações bem executadas de gestão escolar, que estimulem a melhoria do desempenho das escolas e o sucesso da aprendizagem dos alunos. Para mais informações sobre o PGE, basta acessar o site: www.premiogestaoescolar.com.br.

Pauta desta sexta-feira

No último dia da Reunião, que é realizada no Hotel Praia Mar, serão apresentados projetos desenvolvidos no Maranhão pelas secretarias de Educação e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Às 10h, haverá a assinatura de um termo de cooperação entre a Capes e o Conselho Britânico, para a formação de gestores escolares brasileiros na Inglaterra. Também está em pauta a votação do Estatuto do Consed.



Condsef debate Saúde Indígena, Gacen e Gecen em reuniões no Ministério da Saúde


A Condsef, em conjunto com a CNTSS, participou de duas reuniões no Ministério da Saúde (MS) nesta quarta-feira. Foram pautados dois temas que mobilizam servidores lotados na Saúde e suas vinculadas: Saúde Indígena e Gacen e Gecen. A primeira reunião concentrou esforços nos debates sobre Saúde Indígena. O MS informou que foi encaminhado ao Ministério do Planejamento um pedido de concurso para a Secretaria de Saúde Indígena com 4.067 vagas.

O concurso está previsto para acontecer ainda este ano. Pelo termo de ajuste de conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho os concursados aprovados nesse certame devem ser convocados até o dia 31 de dezembro deste ano. Entre 2014 e 2015 devem ser realizados outros concursos uma vez que o governo terá que promover a substituição de 12.987 trabalhadores terceirizados que atuam na Saúde Indígena até o final de 2015.

A Condsef também cobrou o pagamento de diárias atrasadas que o MS deve há quase dois anos a trabalhadores, principalmente em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. A Sesai informou que este assunto está sendo analisado por sua consultoria jurídica e que um retorno deve ser dado aos trabalhadores assim que possível. As entidades sindicais denunciaram ainda o processo de terceirização que vem ocorrendo entre motoristas. Servidores na Saúde do Índio estão sendo deixados de lado em prol de terceirizados.

As entidades destacaram a necessidade de que os concursados assumam suas funções e que se houver necessidade de mais motoristas que sejam abertas vagas para essa função no concurso que deve ser realizado este ano. As entidades também mostraram preocupação com o grande número de denúncias sobre assédio moral que vem ocorrendo por parte de gestores da Sesai. O MS se comprometeu a realizar um levantamento das denúncias e promover uma investigação na tentativa de inibir este comportamento danoso de assédio e perseguição a trabalhadores. Ainda na reunião que teve a Saúde Indígena como destaque, a criação de uma gratificação para a categoria voltou a ser abordada.

O MS informou que possuí duas propostas que estão sendo comparadas. No dia 2 de abril uma nova reunião vai tentar fechar uma proposta que seja consenso entre trabalhadores e governo.

Gacen e Gecen – A tarde os temas centrais da reunião com o MS foram as gratificações Gacen e Gecen, recebidas por servidores que atuam diretamente no combate a endemias. Após muitos debates, foi fechada uma proposta que altera a Portaria 630/11, que regulamenta critérios de concessão para pagamento dessas gratificações. Muitas sugestões apresentadas pela Condsef foram acatadas, entre elas a necessidade de se alterar critérios para pagamento dessas gratificações a servidores cedidos a estados e municípios.

Os técnicos do MS devem agora levar a proposta para apreciação de outros setores do ministério e ao ministro Alexandre Padilha para que ela possa ser publicada no Diário Oficial da União com as devidas alterações. O MS informou que pretende oficializar o quanto antes as alterações, mas uma data não foi estabelecida. Portanto, as cobranças para que a publicação ocorra com urgência vão continuar.

O próximo passo é buscar alterações na Lei 11.784/08 que possibilite a inclusão de outros cargos para receber a Gacen e Gecen, além de alterações necessárias no texto da Lei. Os debates para que isso ocorra devem continuar entre as entidades sindicais, o MS, a Funasa e o Planejamento e estão previstos no cronograma de reuniões que vão negociar itens contidos em termo de acordo assinado (nº11) assinado entre Condsef e Planejamento no ano passado.

Fonte: condisser

13 de março de 2013

Trabalhadores da Santa Casa iniciam greve

O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos em Saúde do Estado do Maranhão (Sinpees-MA) anuncia para esta quarta-feira (13) o início de uma greve por tempo indeterminado dos trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão.]

A mobilização começa às 7h da manhã, em frente à unidade de saúde, e se dá, de acordo com o sindicato, pelo não cumprimento por parte da Prefeitura de São Luís de acordo firmado ainda no ano passado.

Ao titular do blog, a presidente do Sinpees-MA, Lucimary Santos, disse que há repasses do SUS atrasados desde novembro do ano passado. “As férias estão atrasadas há três anos”, comentou.

Segundo ela, a situação era pior, mas a gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), depois de firmar acordo intermediado pelo Ministério Público, ainda chegou a fazer alguns repasses.

“Mas em novembro pararam de novo e o novo prefeito, depois que entrou, ainda não fez nenhum repasse. As conversas também não surtiram efeito. E como a Santa Casa sobrevive apenas desses repasses do SUS, esses atrasos inviabilizam o funcionamento. Por isso decidimos parar”, completou.

Em nota à imprensa, o sindicato informa, ainda, que os trabalhadores da Santa Casa querem o pagamento imediato do vale-transporte atrasado, desde 03 de janeiro de 2013; o pagamento das férias atrasadas, com atrasos que chegam há mais de três anos, a concessão de férias,o o pagamento imediato dos salários dos meses de Janeiro/2013 e Fevereiro/2013, recolhimento de FGTS e INSS em atraso.

Lucimary ressalta que a decisão pela greve surgiu por conta da intransigência da administração da Santa Casa que se nega a negociar com os trabalhadores. “Queremos deixar claro para a população da nossa cidade que busca atendimento neste hospital que estamos em luta não apenas pelos nossos direitos trabalhistas mas também contra a situação precária deste hospital e não vamos acabar a greve enquanto a direção da Santa Casa insistir na intransigência”, afirma.



11 de março de 2013

Bancada do PT no Senado e CUT vão atuar juntas na defesa de projetos estruturantes do País


A bancada do PT no Senado e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) vão desenvolver em conjunto a defesa de vários projetos estruturantes do País cujo foco é resguardar os direitos dos trabalhadores, dos aposentados e as propostas destinadas a contribuir para a consolidação do desenvolvimento social e econômico alcançado nos últimos dez anos pelos governos de Lula e Dilma. “Podemos trabalhar em temas que são comuns entre os senadores e a CUT, como a questão da reforma política com o fim do financiamento privado nas eleições, matérias que tratam do pacto federativo, como a nova alíquota do ICMS, o Fundo de Participação dos Estados, a mudança do indexador da dívida dos estados e municípios e outros temas, como o estatuto da juventude e a regulamentação de artigos da Constituição que tratam da comunicação social”, disse Wellington Dias após o encontro.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, que ontem participou do encontro das centrais sindicais com a presidenta Dilma Rousseff, afirmou que essa aproximação será oportuna porque permitirá que o Senado dê sua contribuição nas discussões de algumas bandeiras históricas defendidas tanto pelo Partido dos Trabalhadores quanto pela Central. Wellington disse a Vagner que o gabinete da Liderança do PT no Senado, por exemplo, está criando um núcleo que acompanhará as demandas apresentadas pelos movimentos sociais, para resgatar e levar adiante propostas que ampliam os direitos dos cidadãos.

Após a reunião com o líder Wellington Dias, que teve a presença dos senadores José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso, Paulo Paim (PT-RS) e a senadora Ana Rita (PT-ES), Vagner Freitas concedeu uma entrevista para o site PTnoSenado, onde falou sobre a reunião com a presidenta Dilma, o acompanhamento que a CUT está fazendo da MP dos Portos e os principais objetivos da Central para os próximos anos. Vagner Freitas assumiu a presidência em agosto de 2012, tendo sido eleito em julho durante o 10º ConCUT (congresso), quando obteve 90,52% dos votos. Ele é o primeiro bancário a presidir a CUT, a maior central sindical do Brasil e da América Latina e a quinta maior do mundo. A CUT tem hoje 3.498 entidades filiadas, 7,6 milhões de trabalhadores associados e 22 milhões de trabalhadores na base.

Leia a entrevista com o presidente nacional da CUT:
PTnoSenado – Como foi o encontro que o senhor teve ontem com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília?
Vagner Freitas – A presidenta Dilma recebeu ontem a pauta da marcha dos trabalhadores, das centrais sindicais, contendo onze itens. De saldo positivo é que a presidenta abriu uma negociação oficial entre as centrais e o governo a respeito desses onze itens. Disse que alguns deles têm possibilidades reais de serem absolvidos pelo governo, fundamentalmente a pauta da reforma agrária e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, vinculado aos royalties do petróleo. Em relação à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que fala em demissão imotivada e rotatividade ela disse que é um debate duro no Senado e na Câmara, mas o Governo dela está incomodado com a rotatividade e que nós temos de ter uma solução para isso.

E os demais itens?
Em relação à Convenção 151 da OIT, que é o direito de negociação no serviço público, ela assinou um decreto ontem mesmo abrindo o debate para que o Brasil seja signatário da convenção, porque isso tem passar pelo Congresso Nacional, mas o governo sendo favorável a essa ideia é extremamente importante. Sobre outros dois pontos da pauta, o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho, a presidenta Dilma disse que vê com bastante dificuldade uma negociação no Congresso Nacional, mas entende que nós devemos ter soluções inteligentes e abriu a negociação sobre isso, ou seja, ela não fechou a discussão sobre esse tema como outros governos já fizeram, de não ter conversa sobre o fator previdenciário ou da jornada de trabalho e dizer que vai ficar como está. Não é isso que a presidenta disse. Ela falou que no desenrolar da negociação nós vamos ter soluções inteligentes para resolver o problema.

Essa é uma boa sinalização para a CUT?
Sim, porque pelo menos ela apontou claramente a dificuldade de discutir isso no Congresso Nacional e não deixou os temas fora da pauta.

E sobre a MP dos Portos, qual é o posicionamento adotado pela CUT?
Nós também tratamos desse assunto com a presidenta Dilma. A CUT não admite nenhuma perda de direito dos trabalhadores dos portos. Ponto. Entendemos que o Brasil precisa remodelar o sistema portuário e fazer investimentos em infraestrutura para continuar no processo de desenvolvimento estabelecido no País. Se isso é tão importante e a CUT concorda com isso, a questão dos direitos dos trabalhadores tem que ser colocada em voga também. Nós não aceitamos que no bojo da Medida Provisória tenha algum malefício aos trabalhadores. A presidenta Dilma tem dito que isso não acontecerá, mas a CUT vai formular uma proposta sobre isso.

Como vai ser essa proposta?
Em breve nós apresentaremos à sociedade e para o governo uma proposta da CUT que fala do capítulo dos trabalhadores na MP 595 dos Portos. O que nós queremos é que os trabalhadores sejam contratados de maneira eficaz, que não seja colocado em risco, de maneira alguma, o emprego desses trabalhadores e, mais ainda, se a questão dos portos é tão importante, os trabalhadores têm que ter vantagens nesse processo de mudança. E isso que vamos apresentar.

Quais as pautas que o senhor vai trabalhar na presidência da CUT nos próximos anos?
O mandato nosso será voltado para a diminuição da jornada de trabalho no Brasil, com a óbvia geração de emprego. Isso nos vamos discutir como também o fim do fator previdenciário ou colocando a regra 85/95 porque entendemos ser possível fazer. Portanto, a diminuição da jornada de trabalho, resolver a questão do fator previdenciário são pautas importantíssimas que temos desse ponto de vista mais direto. A outra pauta é valorizar o salário mínimo. Temos uma política de salário mínimo, mas temos que aumentar o potencial dos salários no PIB. Devemos ter uma proposta sobre isso e de um ponto de vista geral, duas lutas que precisamos fazer: a luta pela reforma política, com o fim do financiamento privado de campanha, instituindo o financiamento público e discutindo a lista fechada, mas dirigida para não prejudicar negros e mulheres. Outra pauta é o marco regulatório das comunicações, que será premente para a CUT porque não há democracia de comunicação no Brasil.
 

Fonte: PT no Senado

8 de março de 2013

Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o início da Revolução de 1917. Entretanto a ideia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no início do século, até a década de 1920.

Na antiga União Soviética, durante o stalinismo, o Dia Internacional da Mulher tornou-se elemento de propaganda partidária.

Nos países ocidentais, a data foi esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial. Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender evocar o espírito das operárias grevistas do 8 de março de 1917, costumam distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas.

Em 1975, foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres.[1]

ORIGEM

A ideia da existência de um dia internacional da mulher surge na virada do século XX, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, quando ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina, em massa, na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores. Muitas manifestações ocorreram nos anos seguintes, em várias partes do mundo, destacando-se Nova Iorque, Berlim, Viena (1911) e São Petersburgo (1913).

O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos, por iniciativa do Partido Socialista da América[2], em memória do protesto contra as más condições de trabalho das operárias da indústria do vestuário de Nova York[carece de fontes?].

Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da Mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada.[3]

No ano seguinte, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado a 19 de março, por mais de um milhão de pessoas, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça.[4]

Poucos dias depois, a 25 de março de 1911, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 146 trabalhadores - a maioria costureiras. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova Iorque, até 11 de setembro de 2001. Para Eva Blay, é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário coletivo, de modo que esse episódio é, com frequência, erroneamente considerado como a origem do Dia Internacional da Mulher.[5]

Em 1915, Alexandra Kollontai organizou uma reunião em Christiania (atual Oslo), contra a guerra. Nesse mesmo ano, Clara Zetkin faz uma conferência sobre a mulher.

Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher foram o estopim da Revolução russa de 1917. Em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro pelo calendário juliano), a greve das operárias da indústria têxtil contra a fome, contra o czar Nicolau II e contra a participação do país na Primeira Guerra Mundial precipitou os acontecimentos que resultaram na Revolução de Fevereiro. Leon Trotsky assim registrou o evento: “Em 23 de fevereiro (8 de março no calendário gregoriano) estavam planejadas ações revolucionárias. Pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixaram o trabalho de várias fábricas e enviaram delegadas para solicitarem sustentação da greve. Todas saíram às ruas e a greve foi de massas. Mas não imaginávamos que este ‘dia das mulheres’ viria a inaugurar a revolução”.[6]

Berlim Oriental, Unter den Linden, (1951). Retratos de líderes da Internationalen Demokratischen Frauen-Föderation (IDFF), na 41°edição do Dia Internacional da Mulher.

Após a Revolução de Outubro, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai persuadiu Lenin para torná-lo um dia oficial que, durante o período soviético, permaneceu como celebração da "heróica mulher trabalhadora". No entanto, o feriado rapidamente perderia a vertente política e tornar-se-ia uma ocasião em que os homens manifestavam simpatia ou amor pelas mulheres - uma mistura das festas ocidentais do Dia das Mães e do Dia dos Namorados, com ofertas de prendas e flores, pelos homens às mulheres. O dia permanece como feriado oficial na Rússia, bem como na Bielorrússia, Macedónia, Moldávia e Ucrânia.

Na Tchecoslováquia, quando o país integrava o Bloco Soviético (1948 - 1989), a celebração era apoiada pelo Partido Comunista. O MDŽ (Mezinárodní den žen, "Dia Internacional da Mulher" em checo) era então usado como instrumento de propaganda do partido, visando convencer as mulheres de que considerava as necessidades femininas ao formular políticas sociais. A celebração ritualística do partido no Dia Internacional da Mulher tornou-se estereotipada. A cada dia 8 de março, as mulheres ganhavam uma flor ou um presentinho do chefe. A data foi gradualmente ganhando um caráter de paródia e acabou sendo ridicularizada até mesmo no cinema e na televisão. Assim, o propósito original da celebração perdeu-se completamente. Após o colapso da União Soviética, o MDŽ foi rapidamente abandonado como mais um símbolo do antigo regime.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920. Posteriormente, a data caiu no esquecimento e só foi recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960, sendo, afinal, adotado pelas Nações Unidas, em 1977.

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.

7 de março de 2013

Marcha: 50 mil em Brasília defendem investimento público e execram passado neoliberal

Mais de 50 mil manifestantes tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (6) para defender a pauta da classe trabalhadora, que enfatiza a necessidade de ampliar os investimentos públicos em infraestrutura e nas áreas sociais, fortalecer o mercado interno e redistribuir renda, execrando o receituário neoliberal de arrocho e precarização de direitos que tem vitaminado a crise nos países capitalistas centrais.

Contando com a participação de baterias de escolas de samba e bloco de baianas, a sétima Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais por “Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho” homenageou o presidente venezuelano Hugo Chávez – falecido terça-feira – “pela sua abnegação em defesa da soberania e da integração latino-americana”, e a luta feminista, ainda mais reforçada às vésperas do Dia Internacional da Mulher, por “igualdade de salários e de direitos”.

Para cobrar atendimento às suas reivindicações, dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras encararam longas jornadas. Um dos tantos exemplos, a delegação da Federação dos Municipários do Rio Grande do Sul levou 48 horas de ônibus para somar sua voz. Na Marcha, uma das prioridades da categoria é a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece a negociação coletiva no serviço público. “Essa é uma das tantas demonstrações coletivas de compromisso com a luta que tão bem caracterizam a militância cutista. Sabemos que a conquista é fruto das batalhas e que mudanças estruturais como as que estamos propondo vão exigir muito empenho, unidade e mobilização da base”, declarou o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

Ampliação da licença-maternidade

Em frente às tendas das centrais, a coordenadora do Coletivo de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Cleunice Back, colhia assinaturas pela obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses a todas as mulheres trabalhadoras. “Precisamos alterar o conteúdo da Lei 11.770, que facultou a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias para as trabalhadoras urbanas. Queremos que seja tornada obrigatória a concessão de licença maternidade pelo período de 180 dias para trabalhadoras urbanas e rurais”, disse Cleunice, apontando que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) defende a necessidade desses seis meses iniciais de contato mãe e filho para assegurar uma vida mais saudável, o que também diminuirá os custos dos governos com o setor.

A secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, apontou a relevância “deste momento de luta para afirmar a pauta feminista”. Um dos projetos de lei prioritários para as mulheres cutistas, recordou, é o PL que prevê que as empresas privadas e públicas tenham comissões internas para discutir o tema das mulheres nos locais de trabalho. “Isso é chave para debatermos a questão da igualdade salarial, das condições de ascensão profissional, o fim do assédio moral e sexual. Mas há muita resistência do empresariado no Congresso Nacional”, denunciou.

Recepcionando as caravanas,o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Paulo Cayres, avaliou que a realização de uma Marcha com tamanha magnitude “amplia infinitamente o poder de barganha dos trabalhadores”. “O foco dado ao fim do fator previdenciário, que é um estelionato nos ganhos do trabalhador que se aposenta, e na redução da jornada teve grande receptividade, mas é preciso ir além e lutar para que se ampliem os investimentos no nosso país e impedir que a redução dos juros sirva apenas para alimentar o lucro dos patrões. É preciso redistribuir renda”, acrescentou Paulão.

Para o coordenador do Coletivo dos Trabalhadores Indígenas do Mato Grosso do Sul, José Carlos Pacheco, a Marcha acertou em cheio ao unificar a atuação conjunta entre movimentos sindical e social, “pois amplifica lutas comuns, o que coloca pressão para que sejam atendidas mais rapidamente”.

Secretário Nacional de Juventude da CUT, Alfredo Santos Júnior acredita que bandeiras “como a redução da jornada de trabalho são essenciais para conciliar trabalho com estudo, assim como a luta pelos 10% do PIB para a educação e o trabalho decente”. “Hoje temos 67 milhões de jovens, com mais pessoas na população economicamente ativa do que na Previdência, tendência que deve se inverter em 2050. Então, é o momento de aproveitarmos este bônus generacional para pensar lá na frente, para valorizarmos a seguridade, para dar melhores condições para a Previdência pública”, ressaltou.

Fonte: pt.org

5 de março de 2013

Presidente do Diretório Nacinal do PT quer trabalhadores rurais na mobilização nacional pela reforma política



O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participou na noite desta segunda-feira (4) da solenidade de abertura do 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) que este ano comemora 50 anos de fundação. A abertura do Congresso ocorreu no Centro de Convenções Ulisses Guimarães e contou com a presença de ministros de Estado, secretários nacionais dos ministérios, lideranças sindicais nacionais, representantes de entidades de classe, dirigentes e ex-presidentes da CONTAG e parlamentares

O presidente do PT reafirmou para os mais de dois mil e quinhentos delegados e delegadas presentes no Congresso o compromisso do PT com as lutas dos movimentos sociais. “O PT tem grande parte do seu DNA nos movimentos sociais do campo e da cidade do Brasil e, consequentemente, um compromisso prioritário com os trabalhadores urbanos e rurais, os pequenos produtores, as mulheres, os negros, os povos da floresta, enfim, com a maioria do povo brasileiro”.

Falcão lembrou o tratamento respeitoso dado pelos governo petista aos trabalhadores rurais. “O nosso governo tem tratado os trabalhadores rurais sem terra com respeito eprocurado resolver os conflitos decorrentes de um país com a concentração fundiária como a que existe no Brasil pro meio de diálogo e não através da repressão como a que ocorreu nos governos anteriores. Nunca nos esqueceremos de Corumbiara e Eldorado dos Carajás e tampouco nos esqueceremos dos vários dirigentes sindicais rurais que caíram na luta pelo simples direito de buscar um lugar para viver”.

O presidente do PT louvou as conquistas e a capacidade dos trabalhadores rurais de tomar iniciativas para envolver o governo na questão agrária, como o “Grito da Terra Brasil” que nasceu na CONTAG, assim como a “Marcha das Margaridas”.

Ele aproveitou o momento para enfatizar três questões que exigem a mobilização do movimento social brasileiro no que diz respeito à reforma agrária: o aumento do poder do governo para promover desapropriações de terras; a aprovação da PEC do Trabalho Escravo que está tramitando no Congresso e o impedimento da aprovação da lei que libera a compra de terras brasileiras por empresas estrangeiras do agronegócio.

Reforma Política e Democratização da Comunicação

Durante a sua fala, Rui Falcão conclamou os trabalhadores rurais a participarem das duas importantes campanhas que o PT pretende promover este ano. “ A primeira é pela reforma política , quando pretendemos coletar as assinaturas necessárias para apresentar uma emenda de iniciativa popular para introduzir o financiamento público de campanhas e o voto em lista na nossa legislação”.

A segunda campanha nacional, que foi aprovada pelo Diretório Nacional do PT, reunido na sexta-feira (1º), em Fortaleza/CE, diz respeito à mobilização nacional pela democratização dos meios de comunicação no País. “ Eu sei do esforço da CONTAG no sentido de articular material de comunicação diariamente para centenas de rádios no Brasil afora, mas não podemos mais aceitar que apenas meia dúzia de famílias poderosas definam o que nosso povo pode ler, ouvir e assistir”, enfatizou Falcão ao término do seu pronunciamento.

Portal do PT

4 de março de 2013

Diretório Nacional do PT aprova resolução sobre mídia


"Democratização da mídia é urgente e inadiável"

O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:

1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;

2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;

3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;

4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país.

RESOLVE:

I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;

II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais);

II. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntar decididamente a essa campanha;

III. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.

Fortaleza/CE, 01 de março e 2013.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

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SINFUSP/SL: CAFÉ DA MANHÃ COM A IMPRENSA

O SINFUSP/SL - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís convida os colegas da imprensa para um café da manhã a se realizar no dia 07 de Março (quinta-feira), as 08h00, no Auditório do Sindicato dos Bancários – Rua do Sol, Centro.

Na oportunidade, o Sindicato vai realizar o Ato de Lançamento da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Municipais 2013 - Em defesa do Reajuste Salarial de 17,87%.

Diante disso, contamos com a presença e divulgação dos nossos companheiros da imprensa, para que, com a nossa categoria, possamos demonstrar juntos aos demais servidores, a nossa força, unidade de mobilização e capacidade de luta.

Logo, em decorrência das transformações sociais e econômicas do país e as mudanças que estão acontecendo em nossa área, é necessário que se faça a união da classe na defesa de seus interesses.

  Fonte: sinfusp/sl