Prazo para realização das Conferências Municipais de Cultura termina em 11 de agosto

SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado da Cultura (Secma), em consonância com o Ministério da Cultura (MinC), fez um alerta aos gestores municipais sobre o prazo final para a realização das Conferências Municipais de Cultura, que findará no dia 11 de agosto. A etapa municipal é imprescindível para a organização do Sistema Municipal de Cultura.

Conforma explicou a secretária da Cultura, Olga Simão, as Conferências Municipais são uma importante ferramenta na etapa que integra todo o processo para a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “As conferências são espaços democráticos de diálogo entre sociedade civil e os governos para avaliação e consolidação de propostas que servem como base na construção dos planos de cultura e o aperfeiçoamento das políticas culturais”, enfatizou.

O tema proposto para este ano pelo Ministério da Cultura será “Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura” e terá desdobramentos nos debates sobre a implementação do SNC, produção simbólica e diversidade cultural, cidadania e direitos culturais, e sobre cultura e desenvolvimento econômico, entre outros.

Por meio dos grupos de trabalhos, divididos por eixos temáticos, serão construídas e consolidadas as propostas, que servirão de subsídio para a implementação dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Cultura, além da eleição de delegados que participarão, em São Luís, da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Maranhão, nos dias 11 e 12 de setembro de 2013, a ser realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Já a 3ª Conferência Nacional de Cultura acontecerá no período 26 a 29 de novembro, em Brasília (DF).

Após realizarem as Conferências, os municípios deverão encaminhar, por email, o relatório final com seus respectivos anexos (decreto, portaria, ata, regimento, lista de frequência, ficha de inscrição e registro de imagens) até 21 de agosto de 2013 para o Comitê Executivo Estadual (conferencia.estadual@cultura.ma.gov.br) e, também, para o Comitê Executivo Nacional (conferencianacional@cultura.gov.br).

Outras informações podem ser obtidas na Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas (Asplan) da Secma ou pelos telefones (98) 3266-1311, (98) 3221-9551 e (98) 3221-9552.

Fonte:imirante

FPA promove debate sobre o crescimento da sindicalização em dez anos

Na próxima segunda-feira, 29, a Fundação Perseu Abramo promove o debate "Densidade sindical e recomposição da classe trabalhadora no Brasil", no auditório da Câmara Municipal de São Bernardo.

A mesa coordenada pelo presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, contará com as participações do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

Durante o evento será lançado o terceiro número da publicação FPA Comunica, que avalia a “Densidade sindical e recomposição da classe trabalhadora no Brasil”. No trabalho, uma análise sobre a evolução da sindicalização no Brasil, nos últimos dez anos, período em que o Brasil expandiu consideravelmente o nível de emprego, com elevação do padrão de vida do conjunto da população.

A publicação está constituída em quatro partes. A indicação da trajetória recente da sindicalização em países selecionados no mundo. Evolução da densidade sindical, conforme as características principais dos ocupados. Movimento de afiliação sindical conforme os postos de trabalho, além dos sinais de recomposição da classe trabalhadora no Brasil.

Em cinco anos (2006 a 2011), a taxa de sindicalização no Brasil permaneceu relativamente estável em relação ao total dos ocupados. Com mais de 13,4 milhões de novas ocupações geradas no período, os sindicatos conseguiram absorver o adicional de 2,8 milhões de afiliados adicionais.

De acordo com o estudo, que será apresentado, a cada grupo de 10 novos trabalhadores ocupados no Brasil, dois terminaram se sindicalizando em suas entidades de categoria. Com isso, a taxa de sindicalização passou de 16,4% para 17% do total dos ocupados entre 2005 e 2011.

Mas esse crescimento não foi homogêneo. A taxa se diferencia segundo as características dos ocupados e postos de trabalho. Enquanto houve crescimento de filiação sindical entre trabalhadores de origem indígena, jovens, menores escolarizados e remunerados, observa-se uma queda entre os trabalhadores pardos, com mais idade, maior escolaridade e rendimento.

Ilustrado com gráficos e estudos, a produção tem a contribuição de uma das equipes de pesquisadores da FPA e está baseada nos dados originais gerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Site da FPA

Pedro Fernandes faz balanço e diz que vai universalizar ensino médio

Entrevista Exclusiva

Por Waldemar Terr (Repórter de Política) / www.waldemarter.com

O secretário de Educação do Estado, Pedro Fernandes, afirma, ao realizar um balanço do primeiro semestre de 2013 na área, que pretende universalizar o ensino médio e combater o analfabetismo no Maranhão. Diz também que o governo vai lançar, em agosto, um grande programa de recuperação e ampliação da infraestrutura escolar.

“Nós estabelecemos um planejamento estratégico com metas para curto, médio e longo prazo e quatro grandes objetivos: melhorar o nível do aprendizado; universalizar o ensino médio; institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios, e combater o analfabetismo. A governadora Roseana lançará, em agosto, um grande programa de recuperação e ampliação da infraestrutura escolar, para modernizar a rede estadual de ensino”, conta.

A seguir a entrevista na qual o secretário de Educação do Estado trata de vários outros temas.

Jornal Pequeno – Qual a avaliação que o senhor faz desse período em que está à frente da Seduc?

Pedro Fernandes – Nossas ações estão sendo desenvolvidas com a missão de promover uma educação pública de qualidade em todo o Maranhão e com a visão de tornar a Seduc em uma das melhores secretarias de Educação do país. A partir de um planejamento estratégico, definimos metas prioritárias para alavancar os nossos índices educacionais. A educação deixa de ser uma política de governo e passar a ser uma política de Estado. Seguindo determinação da Governadora Roseana, a Secretaria está dialogando com pais, estudantes, professores, gestores e técnicos para aproximar a Seduc da escola. Realizamos 28 conferências intermunicipais de educação, discutindo subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Educação, que será consolidado, em articulação com o Fórum Estadual de Educação, no mês de setembro, na Conferência Maranhense de Educação.

JP – O senhor disse que ações estão sendo desenvolvidas a longo e médio prazo para que a Seduc seja considerada uma das melhores secretarias de Educação do país. Quais as principais medidas nesse sentido?

PF – Nós estabelecemos um planejamento estratégico com metas para curto, médio e longo prazo e quatro grandes objetivos: melhorar o nível do aprendizado; universalizar o ensino médio; institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios, e o combater o analfabetismo. A governadora Roseana lançará, em agosto, um grande programa de recuperação e ampliação da infraestrutura escolar, para modernizar a rede estadual de ensino. A Seduc também está trabalhando na formação continuada do professor e na mediação tecnológica, para proporcionar ao professor acesso a meios e ferramentas de alta tecnologia para transmissão do conhecimento. Vamos distribuir 15 mil tablets e kits de videoconferências aos anexos dos povoados, onde faltam professores. Atualmente, a Secretaria investe na formação de 46 professores indígenas, que cursam Licenciatura Intercultural na Universidade Federal do Goiás. Nossa meta é trazer esse curso para o Maranhão, através da Uema, o que representará um grande avanço na qualidade da educação indígena. Há também um programa de redução de custos com aluguel e seguranças, tudo para otimizar os recursos e aumentar o investimento na melhoria do nível de aprendizado no Maranhão.

JP – Qual a importância e sucesso do 1º Seminário de Avaliação Institucional da Seduc?

PF – O seminário, realizado com todos os setores da instituição, foi positivo, porque demonstrou que a Seduc está trabalhando em diversas frentes com o foco na ofertar de uma educação de qualidade. Foi um momento de reflexão e também de planejamento para que no segundo semestre as ações da secretaria cheguem mais fortalecidas às escolas para melhorar o nível de aprendizado dos alunos maranhenses. Com a avaliação dos resultados obtidos, a Seduc poderá definir com mais precisão a sua missão e visão para cultuar os valores da ética, da transparência e da excelência, por meio da opinião coletiva da administração central da Secretaria. Vale ressaltar que contamos ainda com o empenho e dedicação de nossa equipe que não medirá esforços para alcançar resultados positivos.

JP – Os problemas relacionados à greve dos professores, como reposição de aulas, já foram equacionados?

PF – O início da greve dos professores foi motivado nacionalmente para trazer mais recursos para a educação, o que foi conseguido com a aprovação no Congresso da destinação da maior parte dos recursos dos royalties do petróleo à educação. Com a paralisação da categoria, o cronograma sofrerá ajustes e inevitável prolongamento. As aulas na rede estadual de ensino devem se estender até o início de 2014. Agora, estamos realizando o mapeamento funcional da Seduc, que deixa de ser manual e torna-se eletrônico. Esse sistema visa aperfeiçoar a organização funcional dos servidores da rede estadual, permitindo o fornecimento de dados sobre a demanda de profissionais em cada unidade de ensino. Temos mais de 40 mil professores na rede estadual de ensino. Com o mapeamento eletrônico, vamos responder com mais eficácia e agilidade a demanda da comunidade escolar e teremos acesso com exatidão onde faltam professores e em quais disciplinas.

JP – Como anda a questão da implantação do novo Estatuto do Professor?

PF – Recentemente os profissionais da educação obtiveram uma grande conquista com a aprovação do Estatuto da categoria e a manutenção de benefícios assegurados pelo documento. O Estatuto resultará diretamente na melhoria do ensino no Maranhão. Com a aprovação pela Assembleia Legislativa e a sanção do Estatuto do Educador pela governadora Roseana, o estado trabalha agora para implantar os novos benefícios.

JP – Como tem sido a relação da Seduc com os municípios?

PF – A institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios é um dos objetivos prioritários da Seduc. Reunimos prefeitos e gestores municipais de educação de quase todas as cidades maranhenses com representantes do Ministério da Educação com a finalidade de orientá-los para elaboração de seus planos de ações articuladas (PAR) e assim, terem acesso aos recursos do governo federal para a educação. Vamos realizar ainda um encontro com os secretários municipais e técnicos do FNDE. Além disso, temos trabalhado diretamente apoiando os municípios com formações de professores e com os demais programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria. Não é possível fazer educação de qualidade sem a participação de todos: Estado, União e municípios.

JP – Qual o balanço que pode ser feito em relação aos investimentos que estão sendo feitos na reforma e construção de escolas e quadras esportivas com recursos federais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)?

PF – Por meio do programa de levantamento situacional das escolas (LSE), estamos realizando um amplo diagnóstico da nossa rede escolar para procedermos com responsabilidade processos licitatórios para construção de quadras e dar início à elaboração dos projetos para reforma e construção de escolas. Os recursos da educação precisam ser empregados de forma transparente e com muita responsabilidade. São recursos que irão beneficiar inúmeros municípios maranhenses.

JP – As importâncias das parcerias com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Vale do Rio Doce, o Instituto Ayrton Senna e o Movimento de Educação de Base (MEB), com o objetivo de combater o analfabetismo no Maranhão?

PF – Estamos com um grande trabalho com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que elaborou um diagnóstico sobre a educação do Maranhão, que nos permitiu implantar o planejamento estratégico. Contamos, também, com a parceria da empresa Vale, do Instituto Ayrton Senna e do Movimento de Educação de Base (MEB), vinculado à Igreja Católica que nos auxiliará em uma das metas prioritárias do governo que é o combate ao analfabetismo em todo Maranhão. Firmamos parceria com a Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão – Fecopema, para erradicar o analfabetismo entre os pescadores maranhenses. A meta é alfabetizar 102 mil pessoas. Temos outros grandes e importantes parceiros como o Ministério Público, instituições de ensino superior como a Uema, Ufma e Univima; e entidades como Arcafar, Uefama, Gespública e muitos outros.

JP – Qual a importância da família no processo educativo dos filhos e da sociedade visando garantir o crescimento da educação em todo Estado?

PF – A Constituição Federal destaca que a educação, direito de todos, é dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, portanto, é necessário que todos participem. Nesse momento é importante destacar a participação fundamental da família no processo educativo dos filhos, por isso, conclamo a sociedade para juntos, cada um fazendo sua parte, estabelecermos o crescimento da educação em todo Estado.

JP – Qual o alcance da capacitação para implantação de Sala de Multimídia nos centros de Formação de Professor?

PF – Proporcionar ao professor acesso a meios e ferramentas de alta tecnologia para transmissão do conhecimento é um dos objetivos da Secretaria de Educação (Seduc). Diante disso, realizamos a capacitação para técnicos que serão agentes multiplicadores das utilidades da Lousa Interativa, principal componente da Sala de Multimídia. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Seduc e a Sapienti, que trabalha com alta tecnologia da informação e interatividade. O professor será capacitado para trabalhar ferramentas como lousa interativa; uso da internet como fonte de conteúdos (imagens, animações, vídeos, etc); montagem de um banco de conteúdos no servidor da escola; suporte técnico pedagógico; suporte para o desenvolvimento de projetos específicos; entre outros.

JP – Outro ponto a destacar?

PF – Nós temos que fazer educação com parcerias. Estamos em uma fase importante da parceria com o PNUD, com quatro ações que estão em fase de conclusão: as Diretrizes Curriculares da Educação Básica, para que as escolas construam seus próprios projetos pedagógicos com padrões elevados de qualidade; Avaliação Institucional, com uma sistemática avaliativa frequente, para melhorar a qualidade dos serviços na Seduc; Gerenciamento de Rotina, melhorando os níveis de gestão, definindo rotinas, metas e resultados; e Regime de Colaboração, para ampliar a interlocução com os entes federados e, especialmente, apoiar municípios com ações compartilhadas para fortalecer a criação de um sistema articulado de educação com resultados positivos e de qualidade em todo o estado.

São Luís ficará sem ônibus das 8h às 13h, nesta quinta-feira

SÃO LUÍS - Os rodoviários decidiram paralisar suas atividades das 8h às 13h desta quinta-feira (18), na capital maranhense. O anúncio foi feito pelo Sindicato dos Rodoviários do Estado do Maranhão. Em decisão tomada em Assembleia Geral, a categoria vai se concentrar na praça Deodoro, a partir das 8h. Depois segue em passeata aos palácios dos governos municipal e estadual, além do Sindicato dos Empresários do Transporte Coletivo de São Luís (SET).

Um dos assuntos em destaque na agenda de reivindicações dos rodoviários é a falta de segurança. Motoristas e cobradores reclamam da onda de assaltos a ônibus na região metropolitana de São Luís. As áreas do Elevado Alcione Nazareth, (Alemanha), avenidas dos Franceses, João Pessoa (Filipinho e João Paulo), Getúlio Vargas (Monte Castelo), Africanos, Ipase e bairros da zona rural. De acordo com o repórter Domingos Ribeiro, da rádio Mirante AM, foram registrados três assaltos no fim de semana, na capital maranhense.

Fonte: imirante

Artigo: Brasil, um novo ciclo de lutas democráticas - Por Arlete Sampaio

O documento que convoca o V Congresso do PT deixa claro o sentimento da Direção Nacional sobre a necessidade de atualização programática do partido para o próximo período. “Superar a extrema pobreza é apenas o começo” – essa foi uma frase expressa nas comemorações dos 33 anos do PT e dos 10 anos do Governo petista.

As recentes manifestações de rua deflagradas em todo o País chamaram a atenção de todos e suscitaram diferentes interpretações.

Para nós, que comemoramos 10 anos de Governo do PT no plano federal, as manifestações nos indicam uma reinterpretação dos desafios que temos pela frente. É verdade que o País avançou muito nos últimos anos. Milhões de brasileiros saíram da linha de extrema pobreza, outros tantos milhões ascenderam à classe C, cerca de 20 milhões de brasileiros alcançaram empregos com carteira assinada, novas universidades e novos campi foram implantados.

Além disso, mais de um milhão de jovens pobres chegaram à universidade por intermédio do Prouni, criado pelo Governo Federal em 2004; o ensino técnico e a educação profissionalizante avançaram; uma nova política externa permitiu ao País relacionar-se com outros países emergentes; o Brasil saiu da condição de 11ª economia para a 6ª economia do mundo.

Mas ainda falta muito! Foi isso que nos disseram as grandes manifestações no Brasil. Falta muito para alcançarmos a oferta de serviços públicos de qualidade na saúde, educação, transportes, entre outras áreas; falta muito para superarmos as enormes desigualdades que marcaram o processo de desenvolvimento do País.

O documento que convoca o V Congresso do PT deixa claro o sentimento da Direção Nacional sobre a necessidade de atualização programática do partido para o próximo período. “Superar a extrema pobreza é apenas o começo” – essa foi uma frase expressa nas comemorações dos 33 anos do PT e dos 10 anos do Governo petista. Não basta apenas assegurar aos brasileiros o direito de alimentar-se três vezes ao dia. Nosso povo quer e tem direito a muito mais. Abre-se um novo período no Brasil, um novo período de novas lutas democráticas.

É evidente que a oposição, as forças conservadoras, a grande mídia viram, nas manifestações, a base social necessária a seus planos de desestabilização do Governo Federal. A Presidenta Dilma, corajosamente, reduziu juros – o que afetou os interesses dos Bancos e dos setores rentistas. A crise econômica mundial atinge o Brasil – o que é inevitável em uma economia globalizada.

Mas ainda temos uma situação confortável, pois, apesar da desaceleração do crescimento, mantemos nível de emprego capaz de gerar inveja aos países do outrora Estado de Bem-Estar Social. Mesmo assim, as manchetes invadem os lares e as mentes dos brasileiros: ora íamos ter racionamento de energia, ora o tomate aparecia como o vilão da inflação, ora estávamos indo ladeira abaixo.

Façamos, então, um exercício de memória: quem se lembra da inflação do Brasil em dezembro de 2002, que ultrapassava os dois dígitos? Quem se lembra dos apagões de FHC? Quem se lembra das taxas de desemprego em dezembro de 2002? Quem se lembra do preço do dólar? Vamos percorrer a história recente em nosso país! Vamos pesquisar os investimentos em infraestrutura, em saúde, em educação! Não tenho dúvida de que vamos ganhar em todos esses aspectos.

As recentes mobilizações têm o mérito de nos sacudir e de nos lembrar dos nossos compromissos históricos. O PT é chamado a retomar o seu lugar como o maior partido da esquerda no Brasil. É chamado a ampliar os seus vínculos com o nosso povo e com os movimentos sociais, reforçando sua disposição de ir além de um mero projeto desenvolvimentista para o Brasil. Tenho, portanto, pela convicção de que precisamos avançar nas reformas progressistas, retomar um novo ciclo de lutas democráticas, promover uma revolução cultural que difunda os valores da solidariedade, da fraternidade, da liberdade, do respeito às diferenças, construindo um mundo sem machismo, sem homofobia, sem racismo.

Arlete Sampaio é deputada distrital pelo PT-DF, líder de governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal e membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Sindsep/MA prepara grande mobilização para esta quinta-feira

Seguindo a deliberação das entidades representativas dos servidores públicos federais, para a realização do Dia Nacional de Greves e Mobilizações, o Sindsep/MA está preparando uma grande atividade de mobilização e conscientização, para esta quinta – feira, 11 de julho, nas sedes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no Centro e na Jordoa, respectivamente.

Para reforçar a mobilização, uma comissão composta por vários diretores estará visitando outros órgãos para poder debater e discutir as deliberações com os servidores que não puderam comparecer à nenhuma das duas concentrações propostas pela entidade.

O evento será um grande ato de protesto em prol de melhorias significativas em relação aos serviços públicos que estão sendo prestados á população.

Como atividades para a manifestação os trabalhadores irão paralisar as suas atividades para poder mostrar à sociedade a real situação de sucateamento, na qual, encontram-se os órgãos públicos federais em todo o país.

O Sindsep/MA propôs a realização da manifestação em frente ao Dnit pelo fato dos servidores do órgão estarem em greve, reivindicando dentre outros pontos, melhorias salariais, de trabalho dentre outras especificidades.

Focos de luta da manifestação

Como pontos importantes em relação à manifestação, os servidores estão reivindicando reajuste salarial digno e valorização do servidor público; paridade entre ativos e aposentados; contra a privatização dos hospitais universitários e da previdência do servidor; e não aos leilões do petróleo e ao projeto de lei que cria fundações privadas no setor público (PLP – 092/09).

O Sindsep/MA convoca todos os servidores a participarem desta manifestação, para que a categoria possa demonstrar à sociedade a sua preocupação em relação às questões referentes ao serviço público federal como um todo.

“A nossa entidade se preocupa em fazer uma análise profunda em relação à atual situação do serviço público federal em nosso Estado. É importante que venhamos a ter a dimensão do serviço que prestamos e como ele é avaliado pela sociedade, para então podermos discutir com propriedade na busca por melhorias para o serviço público federal. E você servidor é parte fundamental neste processo, por isso a sua participação é importante neste dia 11 de julho”, declarou Angela Souza, presidenta do Sindsep/MA.

Grande ato de mobilização da CUT/MA

Na tarde do dia 11, A Central Única dos Trabalhadores no Maranhão (CUT/MA) também realizará um grande ato de mobilização e conscientização em relação ao contexto político e social do Brasil. A Central espera a participação de milhares de trabalhadores na atividade.

A concentração do evento vai acontecer em frente à Biblioteca Estadual Benedito Leite, na Praça Deodoro, a partir das 15h.

Na pauta de reivindicação da mobilização estão os seguintes pontos: Fim do Fator Previdenciário; Jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial; Reajuste digno para os aposentados; Mais investimentos em saúde, educação e segurança; Transporte público de qualidade; Fim do Projeto de Lei 4330 que amplia a terceirização; Reforma Agrária; e Fim dos leilões do petróleo.

Fonte: sindsep/ma

CUT promove paralisação nacional na próxima quinta-feira (11)

Na próxima quinta-feira (11) será realizada um uma mobilização nacional organizado Pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em que ocorrerão greves, paralisações e manifestações em favor das pautas de reivindicações dos trabalhadores.

Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, todas as propostas são de extrema importância por uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores. “Os principais pontos tratados na pauta são o fim da terceirização dos serviços, ou seja, contra o Projeto de Lei 4330, que trata do assunto; a redução da jornada de trabalho sem redução de salários; o fim do fator previdenciário; o direito de negociação do serviço público” explicou.

Freitas comentou sobre outros temas que também estão na pauta de manifestações como “o investimento de 10% do PIB brasileiro na educação e mais 10% da receita bruta do País para serem investidos na saúde pública, garantido assistência universal aos brasileiros. Além disso, temos a questão da reforma agrária e a necessidade da participação popular na construção de País melhor para todos, com o plebiscito pela Reforma Política”.

Por fim, o presidente da CUT chama os trabalhadores de todo o País para se unirem em torno das causas trabalhistas. “Convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras a participarem desta mobilização, uma vez que os direitos trabalhistas são uma conquista feita de lutas nas ruas, nunca foi um benefício concedido por patrões, por isso a importância de participar da manifestação organizada para a próxima quinta-feira” afirmou.

(Janary Damacena – Portal do PT)

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Memória: Greve histórica dos petroleiros em plena ditadura completa 30 anos

Neste mês de julho o movimento sindical brasileiro e os petroleiros, em especial, comemoram 30 anos de um importante movimento paredista, que ficou conhecido como a greve de 1983. Em plena ditadura militar, centenas de petroleiros cruzaram os braços para lutar contra o arrocho salarial, a manipulação do INPC, o Decreto-Lei 2.036 e contra o acordo com o FMI.

Apesar de toda a repressão policial, os petroleiros da REPLAN e da RLAM decidiram paralisar as atividades. O resultado foi a intervenção do governo no Sindicato dos Petroleiros da Bahia e demissões de centenas de trabalhadores. Em Paulínia, foram demitidos 153, em Mataripe, 205.

A greve dos Petroleiros, em 1983, tem uma grande importância histórica e contribuiu de forma decisiva para a realização da primeira greve geral durante a ditadura militar, com enfrentamento da famigerada Lei de Segurança Nacional. Neste mesmo ano, em 28 de agosto, nascia a Central Única dos Trabalhadores, a CUT, e com ela o chamado “novo sindicalismo”, a partir da retomada do processo de uma maior mobilização da classe trabalhadora. 

Trinta anos depois, todos os petroleiros que foram perseguidos e perderam seus empregos no confronto político com os militares foram anistiados. Na Bahia, 150 obtiveram a anistia com reparação, mas outros 55 ainda lutam e aguardam decisão para que seja feita a justiça de forma completa, com a obtenção também da reparação.

Comemorações

Para relembrar e saudar esse fato fundamental para a organização sindical dos petroleiros, os Sindipetros Bahia e Unificado-SP realizarm diversas atividades ao longo desse mês de julho. Em Campinas, será realizado neste sábado, 06, um ato político, que contará com a participação de toda a direção da FUP e diversas representações sindicais. O ato começa às 09 horas, na Regional Campinas do Sindipetro Unificado-SP. Na Bahia, o Sindipetro está produzindo um vídeo, ouvindo em entrevistas os dirigentes demitidos, cassados e depois anistiados.

Spis: “Nem podíamos ir para casa”

Garantir que não haveria demissões foi um dos principais motivos que desencadearam a greve dos petroleiros em 1983, segundo conta Antonio Carlos Spis, que começou a trabalhar na Replan em 1º de junho de 1973 como auxiliar de escritório no setor de Pessoal. Num momento em que os militares amordaçavam os sindicatos e tentavam reprimir as mobilizações, os petroleiros decidiram enfrentar a ditadura e, com coragem e determinação, partiram para a greve.

O estopim foi uma carta de intenção do governo para o FMI que indicava redução de custeio de empresas, bancos e serviços públicos. A ditadura brasileira, que começou em 64, assinava cartas de intenção com o Fundo Monetário para receber aporte financeiro e nesses documentos eram determinadas condicionantes. “Traduzimos a carta para a seguinte frase: vai ter demissão! E imediatamente começamos a mobilizar a base contra essa intenção do governo”, lembra Spis. Segundo o sindicalista, não havia diálogo com a Petrobrás e a greve era, naquele momento, a única forma encontrada pelos petroleiros para serem ouvidos. “O presidente da Petrobrás na época, que se chamava Shigeaki Ueki, nunca recebeu o sindicato e o governo nunca deu um passo sequer pra demonstrar que queria conversa com a gente. Ambos, simplesmente, ignoravam nossas reivindicações. Não nos restou alternativa”, comentou Spis. A insatisfação da categoria era tão grande que a primeira assembleia para discutir a greve reuniu cerca de 450 trabalhadores e todos foram favoráveis à mobilização. “Em um momento de tensão, de ditadura, em que as pessoas tinham medo de falar, os trabalhadores não se intimidaram e demonstraram que queriam greve”, recorda-se Spis.

A segunda assembleia, de acordo com ele, foi decisiva para a realização da greve. Cerca de 600 petroleiros votaram a favor da paralisação. “Decidimos iniciar a mobilização política em julho, fora da data base que é setembro, afinal de contas era uma greve de cunho político contra a ditadura”, afirma o petroleiro.

Foi nos dias de preparação da greve que Spis conheceu o ex-presidente do Brasil Lula, que na época era um grande líder sindical no país. “Eu estava pintando faixa no chão, chamando a greve, e o Lula chegou e me falou: ‘Isso aí dá três anos de cadeia’. Eu nem sabia quem era ele”, conta, rindo, o sindicalista.

Na época, os petroleiros receberam apoio de muitos sindicatos, inclusive do dos bancários e metalúrgicos do ABC, do qual Lula era líder. Segundo Spis, os petroleiros eram vistos como uma categoria elitizada e o fato de realizarem uma greve surpreendeu a todos. “Foi uma surpresa que uma categoria estruturada, com bons salários, pudesse se rebelar. Havia uma máxima de que funcionário da Petrobrás não podia entrar em greve, já que era uma indústria especializada e com altos salários. Desconstruímos toda essa história com nossa coragem de enfrentar a ditadura”, declarou.

A greve, lembra Spis, começou às 23h30 do dia 5 de junho. “Adiantamos o início da mobilização. Foi uma forma de surpreender. Articulamos esse golpe contra a polícia do Exército e os vigilantes da empresa, já que todos imaginavam que a greve começaria no turno da manhã seguinte”, conta.

Durante os dias da paralisação, os grevistas se concentraram em diferentes locais. “Não podíamos ir para casa por causa da pressão da polícia, dos vigilantes e da própria família. Então, concentrávamos todo mundo primeiro no sindicato, depois em um local no Centro da cidade (teatro de arena) e, por fim, no ginásio do Taquaral. Para dar mais proteção e estrutura ao grevista, dormíamos nesses lugares”, recorda Spis.

Cada dia da greve era uma aventura, de acordo com o sindicalista, principalmente por causa da pressão que existia na época. “Havia policiais no nosso encalço. Mandavam pessoas atrás da gente o tempo todo. Soltavam pela imprensa que estava todo mundo demitido. Era tudo muito difícil”.

Ele lembra de um fato curioso. “Nossas mobilizações eram animadas pelo companheiro Gilberto Coelho Marques de Abreu, que sempre cantava a música do Gonzaguinha ‘Desesperar Jamais’. Em uma das ocasiões apareceu um sujeito que tocava violão e começou a animar nossa festa todo final de tarde. Achávamos que ele era um trabalhador, mas, na verdade, era da polícia federal e se infiltrou no nosso grupo para nos delatar”.

Os grevistas resistiram sete dias à repressão, mas não conseguiram o que queriam. “Tentamos encontrar todos os caminhos para negociação, até que não teve mais jeito. Não tínhamos mais o que fazer. Não tínhamos mais alternativa de negociação, nem canais políticos. A ditadura se fechou em copas e nos mandou o recado ‘ninguém negocia’. Queríamos apenas que houvesse um posicionamento do governo ditador do Figueiredo de que não haveria demissão de pessoal, mas não conseguimos e voltamos ao trabalho”.

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