Secretários assinam Ordem de Serviço para pavimentação de ruas no Coroadinho

 Com o objetivo de facilitar o acesso dos estudantes ao Centro de Ensino Solano Rodrigues, escola da rede estadual de ensino prevista para ser inaugurada, em setembro, no bairro do Coroadinho, o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, e o secretário-adjunto de Coordenação das Unidades Regionais, Fernando Tadeu Mendonça Lima, representando o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, assinaram, na segunda-feira (26) a ordem de serviço para pavimentação asfáltica das ruas Boa Vista, da Prata e Travessa Dom Pedro.

Durante a assinatura da ordem de serviço as máquinas da empresa vencedora da concorrência pública começaram a trabalhar na terraplenagem das vias que serão asfaltadas. A previsão é de que o investimento de R$ 125 mil feito pelo Governo do Estado na pavimentação de 630 metros de ruas será concluído no prazo de 70 dias. O acesso à nova escola será feito pela Avenida Brasil e Rua Dom Pedro. A obra foi solicitada pelos estudantes e a comunidade do bairro Coroadinho.

O secretário-adjunto de Coordenação das URE’s da Seduc, Tadeu Lima, destacou que as obras irão beneficiar a comunidade de uma escola que será referência no futuro. Ele agradeceu à equipe da Secretária de Infraestrutura que não mediu esforços para execução da obra.

O secretário Luis Fernando destacou a beleza das linhas arquitetônicas da nova escola da rede estadual, cujas obras se encontram em fase de conclusão e vai beneficiar a comunidade e mudar a vida dos estudantes.

Ele lembrou que há três meses o secretário Pedro Fernandes reforçou o pedido, junto à secretaria da Infraestrutura, dos vereadores Pedro Lucas Fernandes, Manoel Rego, Estevão Aragão e Nato (José Raimundo Alves Sena), e da comunidade do Coroadinho para realizar a obra que facilitasse o acesso à escola. “A obra foi autorizada por determinação da governadora Roseana Sarney”, disse Luis Fernando.

A estudante Francisca Mayara Gomes da Silva e o líder comunitário Aguinaldo Collins agradecerem em nome da comunidade ao Governo do Estado pela autorização de realização da obra de pavimentação das ruas.

A diretora do CE Solano Rodrigues, Maria Noêmia Silva Galvão, disse que a escola vai atender o polo Coroadinho, que conta em seu entorno com 32 vilas somando cerca de 70 mil moradores. Ela disse que, a partir de setembro, quando for entregue oficialmente pela Seduc, a escola vai atender em dois turnos 750 alunos, que hoje frequentam as aulas em dois anexos com prédios alugados.

Com 12 salas de aula, área de vivência, espaço para laboratório e quadra poliesportiva coberta, a partir do próximo ano a escola deverá atender aproximadamente 1,5 mil alunos em três turnos. “A demanda começou a aumentar e a escola está sendo procurada por pais de alunos residentes no entorno do colégio, interessados no processo de matrícula”, contou Noêmia Galvão. 

Seduc e Sindicato discutem ações de valorização dos profissionais da educação

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, se reuniu, nesta segunda-feira (26), com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Maranhão (Sinproesemma). No encontro, que contou com a presença da equipe técnica da Seduc, eles discutiram questões referentes à formação de professores, titulação e promoção, bem como as ações que estão sendo desenvolvidas para valorização dos profissionais da educação.

Pedro Fernandes destacou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) inaugurou, recentemente, a nova sede da Superintendência de Recursos Humanos, na Rua Grande, onde funciona, de forma centralizada, setores como Folha de Pagamento, Inspeção Escolar, Gestão e Controle Docente e protocolo de atendimento dos servidores da Seduc para proporcionar comodidade e rapidez no atendimento aos servidores da rede. “O setor de recursos humanos é o mais importante da secretaria”, ressaltou.

O secretário informou aos diretores do sindicato que a Seduc implantou recentemente o Sistema de Mapeamento Funcional Eletrônico, com o objetivo de agilizar os procedimentos e encaminhamento de dados dos servidores para folha de pagamento, o que irá possibilitar o fornecimento de informações com mais precisão sobre a necessidade de profissionais em cada unidade de ensino. 

Fernandes, também, frisou que acontecerá entre os dias 17 e 19 de setembro a Conferência Maranhense de Educação (Comae), onde será discutido e encaminhado para aprovação o Plano Estadual de Educação, construído com base nas discussões feitas nas 28 conferências intermunicipais.  

Formação

Durante a reunião, a coordenadora do Fórum de Formação Permanente de Apoio à Formação Docente da Rede Pública e supervisora de Desenvolvimento e Capacitação de RH da Seduc, Sílvia Leda, informou que devem ser abertas no mês de outubro um total de 1.174 vagas no âmbito do programa Prófuncionário, que foi reestruturado pelo Ministério da Educação.

Ela, também, ressaltou a importância da participação do sindicato na mobilização dos professores no programa de formação Parfor, que oferta cursos de formação inicial e continuada para docentes da rede pública em renomadas Instituições de Ensino Superior (IES) do país.    

Titulações e progressões

Na reunião, também, foi informado que a Seduc enviou à Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), na sexta-feira (23), a relação de professores que estão aptos para concessão de promoção e titulação, para o pagamento em folha suplementar em setembro. Os professores, que requisitaram os benefícios e não receberem seus pagamentos, deverão comparecer à Superintendência de Recursos Humanos para sanar suas pendências.

Ao final da reunião, o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, observou a importância do diálogo permanente com a Seduc para resolução de questões ligadas ao servidor. “Considero pertinente tratarmos sobre essas questões frequentemente”, finalizou.

 

ASISMU quer esclarecimentos sobre nova ameaça demissões na prefeitura de São Luis

A Associação Representativa dos Servidores Públicos Municipais( ASISMU)  encaminhou na tarde de hoje, ofício solicitando audiência urgente para tratar com o prefeito Edivaldo Holanda Junior sobre a ameaça de novas demissões de serviços prestados, veiculada na imprensa.

Beka Rodrigues, presidente da ASISMU, informa que o atual prefeito de São Luis, ainda em campanha eleitoral, se comprometeu a não demitir os SP´s e que o recadastramento, realizado no início da gestão,  teria objetivo apenas de averiguar a ocorrência de funcionários fantasmas na folha de pagamento municipal.

Entretanto, o sindicalista acha estranho que agora novamente seja divulgada na mídia novas ameaças de demissão e  um outro recadastramento inclusive está sendo feito e  já é alvo de comentários frequentes entre os SP´s. “ Este recadastramento no âmbito da Secretaria Municipal de Saude  tem provocado temor não apenas entre os SP´s daquela secretaria, mas em todos os dezenas de milhares de SP´s da prefeitura”, afirma;

Beka Rodrigues ressalta que a entidade quer explicações detalhadas sobre o recadastramento e os motivos que provocaram tal medida."Por que está sendo feito outra vez? Se os servidores fantasmas já foram demitidos “ questiona o sindicalista”“. Ele disse que a entidade quer todas as informações sobre esse recadastramento. "Vamos atrás das respostas dos junto ao prefeito e por isto a decisão de solicitar  audiência urgente para tratar deste assunto, pois não vamos  aceitar demissões injustas de SP´s”, afirma o presidente da ASISMU.

Número de postos de trabalho aumentou 20% nos últimos 10 anos no País

As oportunidades de trabalho no Brasil cresceram nos últimos 10 anos, quando 16 milhões de novos postos de trabalho foram criados. A estatística representou um aumento de 20% na quantidade de vagas disponíveis. Em 2001, eram 76 milhões de postos de trabalho, com uma evolução para 92 milhões em 2011. Os dados são do 4º Caderno Vozes da Nova Classe Média, lançado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, no dia 5 de agosto de 2013, em São Paulo. Com essa expansão, a taxa de desemprego declinou sistematicamente, alcançando seu mínimo histórico em 2011.

Do total das novas vagas criadas, 15 milhões são de assalariados, não incluindo trabalhadores domésticos. Isso mostra um aumento significativo do grau de assalariamento da força de trabalho brasileira. Já a porcentagem dos ocupados que são empregados assalariados, incluindo trabalhadores domésticos, passou de 62% para 69% em uma década.

 

Setor privado

O crescimento da disponibilidade de oportunidades de trabalho assalariado foi particularmente evidente no setor privado. Em uma década, o número de assalariados cresceu quase 38%, praticamente o dobro da taxa de crescimento do total de postos de trabalho no País. O estudo da SAE mostrou que, em 2011, a porcentagem dos trabalhadores com emprego assalariado formal alcançou praticamente a metade do total de postos de trabalho disponíveis.

Ainda em relação aos assalariados no setor privado, o destaque foi o crescimento mais acelerado entre os que possuem carteira de trabalho assinada. Enquanto, na última década, a disponibilidade total de trabalho cresceu 20%, a de trabalho assalariado formal superou 60%.

Em outras palavras, o aumento na disponibilidade de postos de trabalho assalariados formais foi mais de três vezes maior que a oferta geral de postos de trabalho. Logo, dos 16 milhões novos postos de trabalho criados ao longo da última década, 13 milhões foram empregos assalariados com carteira de trabalho assinada.

 

Vozes da Nova Classe Média - 4ª edição 

O estudo aborda mudança de emprego entre integrantes desse segmento de pessoas com renda familiar entre R$ 1 mil e R$ 5 mil por mês. Segundo o governo, 40% dos trabalhadores trocam de emprego em um ano, percentagem que salta para 80% entre os que ganham até 2 salários mínimos (ou cerca de R$ 1,3 mil) meio no qual a SAE localiza a nova “classe média”. A rotatividade, uma das mais altas do mundo, ainda está aumentando. Os vínculos de trabalho duram pouco, e os postos de trabalho são pouco estáveis, admitiu o ministro interino de Assuntos Estratégicos, Marcelo Néri, um dos inventores” da nova “classe média”.

Ele acrescentou que esse trabalhador rotativo adquire poucos conhecimentos no emprego e recebe poucos investimentos do empregador. São relações fugazes, em que ninguém investe em ninguém (nem trabalhador, nem empregador). Isso gera custos e causa perda de conhecimentos específicos. É um problema crescente perante padrões internacionais”, admitiu Néri.

 

Fontes:

Secretaria de Assuntos Estratégicos

 

CPMI da Violência contra Mulher entrega relatório para presidente do STF

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apurou a omissão do estado no enfrentamento à violência contra a mulher faz nesta terça-feira (20) a entrega do relatório da Comissão ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa.

A CPMI visitou 17 estados e o Distrito Federal para traçar um perfil da situação da mulher vítima de violência. O relatório final, aprovado no princípio do mês de julho, apresenta recomendações específicas para os estados visitados e 73 recomendações para todos os órgãos em todas as esferas de poder. Para o STF há uma recomendação e há 11 para o CNJ, ambos presididos pelo ministro Joaquim Barbosa.

Além das 73 recomendações, a CPMI propôs 13 projetos de lei que buscam aprimorar o atendimento à mulher vítima de violência. “A Lei Maria da Penha é um importante instrumento no enfrentamento à violência contra a mulher. Precisamos garantir que ela seja aplicada de maneira adequada. A CPMI sugere pequenas alterações para aprimorar esta que já é uma das três mais importantes leis de defesa dos direitos das mulheres” disse Ana Rita.

A recomendação que a CPMI faz ao STF é para que ele tome conhecimento de que em alguns estados os tribunais estão aplicando a suspensão condicional do processo em crimes de violência doméstica contra a mulher, contrariando decisão do STF.

Entre as recomendações para o CNJ está a criação de um órgão independente, vinculado à presidência, para tratar especificamente da aplicação da Lei Maria da Penha e para apoiar as Coordenadoras Estaduais da Mulher, nos Tribunais de Justiça. Também recomenda que o órgão analise a demora dos Tribunais de Justiça na criação de Juizados e de Varas especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A audiência de entrega ocorrerá no salão Branco do STF, às 15h30. Participarão a relatora e a presidenta da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES) e deputada Jô Moraes (PCdoB – MG), a senadora Ângela Portela (PT-RR) e as deputadas Keiko Ota (PSB-SP), Carmen Zanotto (PPS-SC), Rosane Ferreira (PV – PR) e Marina Sant’Anna (PT-GO).

Fonte: pt.org

ANS autoriza portabilidade de clientes da Unimed São Luís

A chefe regional da Agência Nacional de Saúde Suplementar para os Estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão, Marcilene Moreira, esteve no Bom Dia Mirante nesta terça-feira (20) e falou sobre a situação da Unimed São Luís.

Segundo Marcilene Moreira, a partir desta terça, os clientes da Unimed São Luís poderão mudar de plano de saúde, sem que haja perda de carência "É óbvio que a função da agência é regular esse mercado e buscar um certo equilíbrio. Como já está instaurado o regime de direção fiscal na operadora, hoje, a fim de resgaurdar os direitos dos consumidores, a ANS publica determinação de portabilidade extraordinária para todos os beneficiários da Unimed São Luís. Eles poderão sair do plano sem perder a carência. Se ele está insatisfeito, ele tem o direito de ir para outra operadora com um plano equivalente. Nós vamos dar todas as possibilidades e facilitar essa busca. Nós criamos, no site da ANS, um guia de orientação para que ele escolha a operadora. Não estamos determinando o fechamento da Unimed São Luís, ela vai contibuar buscando uma recomposição, o que se garante, agora, é que quem desejar possa mudar de operadora, e essa operadora é obrigada a receber o beneficiário. São 60 dias, a partir de hoje, para fazer a portabilidade", afirmou.

A portabilidade foi publicada no Diário Oficial da União. Pelo menos 55,7 mil usuários devem ser beneficiários pela medida. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-701-9656.

Ainda segundo a chefe regional da ANS, não houve omissão por parte da agência no caso da Unimed São Luís. "Esse agravamento nos tomamos conhcimento através da mídia, no entanto, nós ja temos acompanhado a operadora. Desde o ano passado, nós instalamos na Unimed São Luís o regime de direção fiscal, para o acompanhamento ainda mais próximo", declarou.

Fonte: Portal G1/MA

Conferência Estadual de Igualdade Racial elege propostas prioritárias da PIR

O Maranhão elegeu 80 propostas prioritárias, 40 estaduais e 40 nacionais, com vistas ao enfrentamento ao racismo e à implementação da política de igualdade racial durante a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (III Coepir) realizada, nas quarta (14), quinta (15) e sexta-feiras (16), no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). A reunião foi promovida pelo Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir).

A III Coepir foi finalizada, na sexta-feira (16), com a votação de propostas e eleição dos delegados que representarão o Maranhão na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que acontecerá no período de 05 a 07 de novembro, em Brasília.

“O nosso sentimento é de dever cumprido por termos realizado a conferência estadual de promoção da igualdade racial, contemplando todos os segmentos étnico-raciais do Maranhão e oportunizando o diálogo entre sociedade civil e poder público na gestão das políticas públicas”, disse a presidente do Ceirma e secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro.

As propostas foram formuladas e discutidas no segundo e terceiro dias do evento, nos quatro grupos de trabalhos, com participação dos representantes dos 67 municípios maranhenses, que realizaram etapas municiais da III Coepir.

Entre as propostas de âmbito estadual, a área da educação teve destaque com idéias voltadas para capacitação de profissionais para elaboração da proposta pedagógica voltada para as comunidades quilombolas; implementação imediata das leis de políticas raciais tais como as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 (que tratam da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas redes públicas e particulares de ensino); construção e padronização de escolas quilombolas com profissionais qualificados que tenham conhecimento da história de matriz africana.

Há ainda propostas voltadas para sustentabilidade das comunidades tradicionais de matriz africana, valorização da cultura afro-brasileira, apoio à pesquisa e tecnologia voltada para a temática da igualdade racial, incentivo à produção agrícola nas comunidades quilombolas e apoio às lutas contra o racismo institucional.

Já as propostas de âmbito nacional tiveram ênfase na implementação da política de igualdade racial com iniciativas voltadas para o fomento de projetos que viabilizem a promoção da igualdade racial; a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; a garantia da capacitação continuada e a formação política dos profissionais responsáveis pela implementação da Política de Igualdade Racial em todas as esferas de governo e membros dos conselhos; na titulação das terras quilombolas e; na divulgação permanente das

legislações referentes à igualdade racial.

Para a representante das comunidades quilombolas da região de Codó, Ana Emília Moreira, a III Coepir teve um olhar mais voltado para a inclusão dessas comunidades nas políticas públicas. “Pela primeira vez eu vi uma conferência que realmente se preocupou com os interesses das comunidades quilombolas, tanto que em várias das propostas escolhidas nós fomos contemplados. Isso nos deixa satisfeitos e esperançosos de que a qualidade de vida dos quilombolas do Maranhão seja melhorada”, disse ela.

Participando pela primeira vez de uma conferência de promoção da igualdade racial, o representante do poder público de Santa Inês, David Morais, afirmou que o tema precisa ser implementado na área da educação e necessita de maior comprometimento dos gestores públicos. “Eu que trabalho na área da educação, vejo que o enfrentamento ao racismo deve começar na escola com a implementação de leis como a 10.634/03 e 11.645/2008, que desconstruam os estereótipos e preconceitos presente na nossa sociedade”, opinou o educador David Morais.

III COEPIR

Após a votação das propostas, foi realizada a eleição dos delegados que representarão o Maranhão na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), quando as questões referentes à política de igualdade racial de todo o território nacional serão colocadas em debate.

Foram eleitos 43 delegados, 28 da sociedade civil e 17 do poder público. Estarão representados os seguimentos movimento negro urbano, movimento negro rural, comunidade quilombola, povos indígenas, comunidades tradicionais de matriz africana, povos ciganos, poder público estadual e poder público municipal.

Serão encaminhadas à III Conapir as 40 propostas de âmbito nacional. Antes da conferência nacional, as propostas deverão ser incluídas em sistema específico criado para receber todos os encaminhamentos das conferências de todo o Brasil.

A Secretaria de Estado da Igualdade Racial foi eleita entre os delegados do poder público e na oportunidade será representada pela secretária Claudett Ribeiro.

Fonte: Secom

Proteção Social: data limite para aderir à expansão 2013 é prorrogada até dia 23

Municípios que pretendem aderir ao repasse de recursos federais para expansão dos serviços de proteção social ganharam prazo maior para fazê-lo. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) adiou para 23 de agosto a data limite para que os gestores preencham o termo de aceite da expansão 2013 no Portal MDS.

Com a expansão, o ministério deseja levar Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) a todos os municípios com mais de 20 mil habitantes que ainda não tinham cofinanciamento federal para o serviço. Na Proteção Social Básica, a meta é que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) até dezembro.

Proteção Especial – Em 2013, 159 municípios de 20 estados podem aderir ao cofinanciamento federal para a implantação e manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi). O repasse das verbas começa no mês seguinte à assinatura do termo de aceite. Além disso, todos os municípios com população superior a 200 mil habitantes também podem participar do processo para ampliar a cobertura de atendimento. A lista dos municípios elegíveis e termo de adesão está no site do MDS.

O Paefi atua no apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de risco pessoal e social, como violência intrafamiliar, negligência e trabalho infantil. Até 2012, o MDS cofinanciava a oferta do serviço em 2.216 Creas. Neste ano, a previsão de investimento no Paefi é de R$ 242 milhões.

Proteção Básica – Com o objetivo de implantar pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em todos os municípios brasileiros até o final deste ano, o MDS também prorrogou o prazo até o dia 23 de agosto para a adesão de 148 municípios para a expansão qualificada do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Ao final de 2012, foram identificados 7.446 Cras no Sistema Único da Assistência Social (Suas) com serviços apoiados pelo MDS.

As cidades elegíveis estão localizadas em 12 estados – Amapá (4), Bahia (1), Espirito Santo (3), Maranhão (1), Minas Gerais (24), Mato Grosso do Sul (1), Pará (1), Piauí (1), Rio Grande do Sul (32), Santa Catarina (23), São Paulo (52) e Tocantins (5). Para participar, os gestores municipais também precisam firmar Termo de Aceite, disponível no site do MDS.

Por meio do Paif, as equipes de assistência social atuam junto às famílias em situação de vulnerabilidade social com o desenvolvimento de potencialidades e aquisições e fortalecendo vínculos familiares e comunitários. Os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são públicos prioritários para o atendimento. Para este ano, o MDS disponibilizará R$ 1,2 bilhão para apoiar o funcionamento do Paif nos municípios. O repasse é feito de forma regular e automática, diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os fundos municipais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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SINSFUSP/SL e servidores da saúde se preparam para ato de manifestação

Totalmente insatisfeito com o descaso que a Prefeitura vem dando aos serviços da saúde do município, os servidores da área da saúde recorreram ao SINFUSP/SL – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís e relataram o tratamento que vêm recebendo da Secretaria de Saúde nos últimos dias.

Mesmo depois de ter sido criada uma Comissão da Saúde, para abertura de diálogos, por determinação de Edivaldo Júnior, a Comissão vem sentindo dificuldades em dialogar com o secretário. Exemplo disso foi a 1° reunião solicitada pela Comissão, para tratar de assunto da pauta de negociação, o secretário adjunto de saúde simplesmente não os recebeu. Os servidores acreditam que a Secretaria de Saúde vem medindo forças com o prefeito, ao descartar toda e qualquer reunião com a Comissão de Saúde, diga-se de passagem, constituída pelo próprio prefeito.

Outro exemplo, foi um constrangimento que passaram na sede da SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde), na última quinta-feira (08), ao chegarem para uma reunião agendada, foram curiosamente despachados através de um recado mandado pelo secretário adjunto de saúde, Israel Correa, o qual afirmava que não os receberiam por ter assuntos e demandas mais importantes a serem resolvidas.

A partir daí fica a pergunta. O que pode ser mais importante do que a saúde?

É exatamente para obterem uma resposta, que os próprios servidores se sentindo indignados, enrolados e levados em “banho Maria”, pelo Executivo Municipal querem chamar a atenção da Prefeitura, de toda a categoria e da sociedade em geral, num ato de manifestação a se realizar na próxima segunda-feira (19), a partir das 8h00, com concentração em frente a SEMUS.

“As respostas e soluções para todas as categorias de servidores municipais, vamos buscar nas nossas lutas coletivas, participando em conjunto das mobilizações em defesa da classe dos trabalhadores”, defendeu o Presidente do SINFUS/SL, Luís Mariano.

Vice-governador prestigia abertura do III Congresso da Fetraf/CUT

O vice-governador Washington Luiz Oliveira, prestigiou, nesta terça-feira (13), em Luziânia (GO), a abertura do III Congresso da Fetraf/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar). O evento, que tem como foco a luta social e política em defesa dos interesses da agricultura familiar, reúne cerca de 800 delegados de 18 estados, dentre eles o Maranhão.

Washington Luiz defendeu a importância estratégica da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. “A agricultura familiar tem um papel fundamental para o projeto de desenvolvimento nacional, portanto, é necessário que os trabalhadores tenham atendidas as suas reivindicações no campo e na cidade”, destacou.

Até esta quinta-feira (15), serão debatidos temas como educação, agricultura sustetnável, acesso ao crédito, tecnologia, qualificação profissional, reforma agrária, habitação, que visam qualificar e melhorar a vida dos agricultores e agricultoras e suas famílias.

Presente no encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, relembrou os 10 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, no qual foi construída uma nova visão de reafirmação de direitos e inclusão social. “O movimento da classe trabalhadora permitiu avanços e conquistas para toda a sociedade. Enfrentamos desafios e alcançamos uma melhor garantia de renda, além da assistência técnica rural e da reforma agrária”.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, lembrou o muito do que significou para o campo brasileiro a existência da Fetraf nos últimos oito anos, desde a luta pela consolidação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), até a política de construção de habitações rurais.

A abertura do Congresso contou também com a presença do presidente da CUT, Vagner Freitas; a presidenta da Fetraf-CUT, Elisângela Araújo; superintendente de Habitação Rural e Entidades Urbanas da Caixa Econômica Federal, Noemi Aparecida Lemes; dentre outras autoridades políticas e da sociedade civil organizada

Dilma: Programa Saúde Não Tem Preço beneficiou mais de 16 milhões de pessoas

O Programa Saúde Não Tem Preço – que oferece remédios gratuitos à população – beneficiou 16,4 milhões de brasileiros. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, somente no caso de medicamentos para asma, incluídos na lista de gratuidade das farmácias populares em junho do ano passado, 781 mil pessoas em todo o país tiveram acesso ao remédio, o que contribuiu para que as internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em razão do problema respiratório caíssem 16% no período de um ano.

“A asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até 5 anos no SUS. Com a distribuição gratuita desses remédios, em um ano, tivemos 20 mil internações a menos no SUS por conta da asma. Cada internação que evitamos, com a distribuição gratuita de remédio, é mais qualidade de vida que levamos ao paciente e à família do paciente”, disse, ao participar, hoje (12), do programa semanal Café com a Presidenta.

Dilma Rousseff lembrou que o Saúde Não Tem Preço também distribui sem custo para a população remédios para hipertensão e diabetes. Para retirar os medicamentos, disponíveis nas farmácias da rede Aqui Tem Farmácia Popular, o paciente precisa apresentar a carteira de identidade, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. O programa Farmácia Popular também oferece remédios com 90% de desconto.

Ainda durante o programa, a presidenta Dilma ressaltou que, desde o início do governo, subiram de 550 para 800 os tipos de medicamentos gratuitos distribuídos nos hospitais e nos postos de saúde, incluindo remédios para tratamento de câncer, hepatite, reumatismo, hemofilia e aids. Segundo ela, alguns desses medicamentos custam até R$ 20 mil a dose mensal.

A presidenta destacou, como parte dos esforços para diminuir o custo aos cofres públicos desses produtos de última geração, a inauguração, amanhã (13), em Itapira, no interior de São Paulo, da nova unidade de uma fábrica de medicamento para o tratamento do câncer. “Ela foi construída com base nessa parceria da iniciativa privada e com financiamento do BNDES, o nosso Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e da Finep, a nossa Financiadora de Projetos de Pesquisa. Cada parceria para a produção de medicamentos que nós fechamos com o laboratório significa mais remédios de qualidade e, óbvio, uma importante economia para o Ministério da Saúde.”

Como exemplo positivo, que já rendeu economia de recursos públicos a partir da produção de medicamentos no Brasil, ela citou a vacina contra o HPV, vírus responsável por 90% dos casos de câncer do colo do útero no país. A vacina será oferecida de graça, a partir do ano que vem, a meninas de 10 e 11 anos.

“Graças à parceria que fechamos este ano para a fabricação da vacina aqui no país, conseguimos baixar o preço de cada dose para R$ 30, que é o menor preço do mundo. Com isso, nós vamos conseguir imunizar mais de 3 milhões de jovens no ano que vem”.

Agência Brasil / Blog do Planalto

Lei Maria da Penha completa 7 anos e CPMI propõe alterações

A Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas legislações no enfrentamento da violência contra a mulher e completa neste dia 7 de agosto, 7 anos. Internacionalmente reconhecida, é considerada pela ONU uma das três leis mais importantes do mundo na garantia de direitos das mulheres.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apurou a omissão do estado no enfrentamento a essa violência, percorreu 17 estados e o Distrito Federal e constatou que a lei precisar ser corretamente aplicada e sugere quatro pequenas alterações, apresentadas em três Projetos de Lei, para que seja mais eficaz.

A primeira alteração pede que o juiz se manifeste sobre a concessão ou manutenção de medidas protetivas em caso de sentença condenatória. “Em alguns casos é importante manter a medida protetiva independente da condenação”, afirmou a senadora Ana Rita, relatora da CPMI.

A outra determina a comunicação ao juiz, em até 24h, sobre o encaminhamento da mulher vítima de violência ao abrigamento - em geral casas abrigo - para que ele decida sobre a necessidade ou não de pedir medidas protetivas contra o agressor. “Não queremos que a mulher vítima de violência seja refém. Em alguns casos o juiz pode determinar a prisão do agressor e a mulher continuar em sua casa e retomar, minimamente, suas atividades normais”, defendeu Ana Rita.

Outra proposta altera a Lei Maria da Penha para definir que apenas o juiz possa estipular fiança em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje a autoridade policial pode fazê-lo.

A última proposta apresentada pela CPMI impede a realização de audiência ou qualquer ato oficial para inquirir se a vítima quer renunciar ao processo contra o agressor.

De acordo com a senadora as medidas se somam aos esforços contidos na legislação já existente para melhor amparar as mulheres vítimas de violência. “A Lei Maria da Penha é uma conquista das mulheres brasileiras e precisamos fazer com que seja aplicada de maneira correta, evitando interpretações equivocadas e as sugestões de aprimoramento vêm ao encontro do espírito em que a lei foi criada, que é de garantia de direitos e proteção da mulher vítima de violência”, disse.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Ibope: 85% querem reforma política e 78% são contra financiamento privado nas campanhas

Pesquisa OAB/IBOPE divulgada nesta terça-feira (6), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revela que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política para valer já nas eleições de 2014, e que 92% são a favor de projeto de lei nesse sentido por iniciativa popular.

Os números corroboram defesa feita pela presidenta Dilma Rousseff, que, em resposta às manifestações ocorridas em junho, sugeriu o debate sobre a reforma política com participação popular. Na época, Dilma propôs uma discussão sobre o plebiscito – forma de consulta popular para definir os parâmetros de uma legislação - ou mesmo a realização de uma Constituinte exclusiva para que os parlamentares se dedicasse apenas à reforma política.

Quanto ao financiamento de campanha, 78% dos entrevistados se posicionaram contra a participação de empresas nas campanhas. A medida faz parte também do projeto de iniciativa popular da reforma política, proposto pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Noventa por cento opinaram pediram punições mais rigorosas contra a prática de “caixa-dois”.

A pesquisa da OAB quis saber, também, qual o melhor modelo para eleger deputados, ficando 56% a favor de mudanças e pela instituição do voto em lista (lista e propostas de candidatos), contra 38% favoráveis à maneira atual, no nome do candidato. Dentre os temas prioritários de propostas, os entrevistados elegeram saúde em primeiro lugar, seguido por educação e controle de gastos do governo.

Fonte: PT no Senado

Municípios pequenos registram maiores avanços no IDHM educação

Os três municípios, Ribamar Fiquene (MA), Capitão Gervásio Oliveira (PI) e Monte Santo do Tocantins (TO) têm menos de 10 mil habitantes e 30 escolas, entre rurais e urbanas. Em 20 anos, o componente educação cresceu mais de 5 mil vezes em dois casos e mais de 4 mil vezes em um caso. Saiu de 0,01 e passou para 0,527 na cidade maranhense; 0,464 na piauiense e 0,547 na tocantinense. Apesar do salto, ainda estão em níveis baixo ou muito baixo e estão entre os 45% piores resultados identificados no IDHM Educação.

O município Capitão Gervásio Oliveira não conseguiu cumprir nenhuma das metas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) desde 2007. Pelos últimos dados disponíveis, em 2011, no 5º ano do ensino fundamental, o município registrou Ideb de 3,3, da meta estipulada em 3,9. No 9º ano, o Ideb foi 3 (meta 3,7). O Ideb brasileiro equivale a 5 nos anos iniciais e 4,1 nos anos finais do ensino fundamental. O índice do Ministério da Educação (MEC) é calculado com base no desempenho e na aprovação dos alunos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Capitão Gervásio de Oliveira registra cerca de 900 matrículas no ensino básico. Zenaide Lopes da Silva que é professor há 25 anos e diretor de uma unidade escolar do município diz que o grande problema é a falta de interesse dos estudantes. A escola tem 250 alunos, quase um terço das matrículas do município.

Pelos dados da Prova Brasil 2011 disponibilizados pelo portal QEdu: Aprendizado em Foco - uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para educação – dos estudantes do 5º ano, 7% aprenderam o conteúdo de matemática adequado para o período e 21% o adequado em português. Os cálculos são baseados em meta estabelecida pelo movimento Todos pela Educação.

“O acesso à escola melhorou muito. Mas o interesse dos alunos não. Há 20 anos o pessoal tinha mais interesse em aprender. Eu comecei a dar aula em uma turma multisseriada de 60 alunos. Alfabetizava a turma toda sozinho e eles queriam aprender. Hoje não é mais assim”, diz Silva. O diretor aponta a falta de estrutura e material didático apropriado como fatores que levam a essa falta de vontade de estudar. Segundo ele, a escola está sem 50 livros para usar nas salas de aula desde o começo do ano.

Dados do Censo Escolar de 2011, também disponibilizado pelo QEdu mostram que a escola dirigida por Silva não tem biblioteca, laboratório de informática, laboratório de ciências ou quadra de esportes. “A estrutura é péssima. Não temos espaço para educação física, os professores ficam enrolando porque não tem espaço. As salas são pequenas e parecem um presídio, sabe? As janelas são muito altas e pequenas. Aqui faz muito calor, estamos no Semiárido, se tivesse um ar-condicionado os alunos iam ficar mais confortáveis”, analisa o diretor.

Monte Santo do Tocantins tem nove escolas e 430 matrículas. A cidade é pequena – a menor das três, com 2.085 habitantes. Ao contrário da cidade piauiense, pelos últimos dados disponíveis, em 2009, a cidade superou a meta do Ideb para o município e atingiu 3,9, da meta de 3,8 para o 5º ano do ensino fundamental e 4,3 (meta 3,5) para o 9º ano.

Ao falar da escola das filhas, Sadreli Andrade diz com segurança: “É ótima”. O que mudou em 20 anos foi a formação dos professores. Ela é coordenadora da escola José Benício Mariz, onde duas filhas estudam e uma terceira se formou. “Agora todos os professores têm graduação e formação específica, antes não era assim”, diz.

Sandreli diz que sempre incentivou as filhas a estudar. Uma delas, recém-formada no ensino médio decidiu que vai seguir a carreira da mãe e cursar pedagogia. “No meu tempo a gente morava em fazenda e tinha que andar até a escola. Hoje, temos todas as facilidades. A mais velha está na faculdade em Paraíso [cidade a 63 quilômetros de Palmas] e tem transporte escolar gratuito para ir às aulas”.

Dados do Censo Escolar mostram que a escola não tem biblioteca, sala de leitura ou quadra de esporte. Apesar disso, a diretora, Maria de Lurdes Benício, diz que a escola tem sim uma boa estrutura, que inclui laboratório de informática com 20 computadores e que isso ajuda os alunos a aprenderem. “A educação evoluiu muito, eu leciono há 21 anos. Antes, tudo era tão difícil, não tínhamos acesso à tecnologia. Hoje, temos como pesquisar, como buscar informações na internet, não precisamos contar só com os livros didáticos”, diz. Os últimos dados disponíveis mostram que, em 2007, 13% dos alunos tinham aprendizado em português adequado para o 9º ano do ensino fundamental.

Ribamar Fiquene teve a maior variação no IDHM Educação: aumento de 5.170 vezes. Em relação ao Ideb, o município superou a meta do índice para 2011 no 5º ano – 4,3 da meta de 3,7; e atingiu a meta de 3,7 para o 9º ano. Pelos dados do QEdu, baseados na Prova Brasil, em 2011, 17% dos alunos do 5º ano tinham aprendizado adequado em português. No 9º ano, a taxa caiu para 6% dos alunos. Já em matemática, 12% dos alunos do 5º ano e 1% dos alunos do 9º ano tinham o aprendizado aquedo ao período.

Fonte: Agência Brasil