12 de dezembro de 2013

Seduc e MST discutem fortalecimento da educação do campo

 
Ações para o fortalecimento da educação do campo no estado foram discutidas nesta quarta-feira (11), por representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Ministério da Educação (Mec), durante reunião de trabalho, que ocorreu na sede administrativa da Seduc.

Representando o secretário Pedro Fernandes, que se encontra em Brasília pleiteando recursos junto ao Governo Federal, a secretária adjunta de Projetos Especiais, Conceição Andrade ressaltou que a Seduc assegurou, através do Plano de Ações Articuladas (PAR) e com recursos do BNDES, a construção, reforma e ampliação de escolas do campo em vários municípios maranhenses. 

"São ações que estão previstas e serão encaminhadas para licitação a fim de atender a educação do campo, beneficiando centenas de estudantes", ressaltou, exemplificando que três assentamentos das regiões de Itapecuru e Presidente Vargas também serão beneficiados com oferta de ensino médio.

Edson Marcos Ahaia, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Mec (Secadi), destacou que a prioridade do Ministério esse ano foi a construção de escolas no campo. Ele também realçou a disposição do órgão para contribuir para o avanço das políticas públicas no campo. "Estamos à disposição do estado e dos movimentos sociais para avançar na pauta do campo", reforçou.

O professor Joaquim Bezerra Lima, de Igarapé do Meio, falou da importância da parceria dos municípios com a Universidade Estadual do Maranhão para a construção dos planos de ações articuladas para a educação. "Foi uma grande contribuição onde cada município pode apresentar sua demanda para o campo", disse.

Conceição Andrade finalizou realçando que um dos objetivos da Seduc é a implementação do regime de colaboração entre o Estado, União e municípios, com a colaboração dos movimentos sociais para melhorar a educação. "Vamos vencer os desafios da educação com a implantação de ações, a partir do regime de colaboração entre os entes e a sociedade civil, representada pelos movimentos sociais", enfatizou.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Maranhão é o segundo estado com maior número de assentamentos (945), perdendo apenas para o estado do Pará.

Fonte: seduc

473 vagas em 10 cursos profissionalizantes serão ofertadas a apenados no Maranhão

 
Ocupações como eletricista, mecânico de manutenção de máquinas, auxiliar de pedreiro, almoxarifado, entre outras, são algumas das que poderão ser exercidas por apenados e egressos do sistema prisional maranhense, fruto de prorrogação de convênio entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

O termo aditivo prevê a oferta de cursos profissionalizantes e a abertura de vagas de trabalho, como estratégia de incentivo à capacitação e recolocação no mercado de pessoas que cumprem ou cumpriram pena em estabelecimentos prisionais no estado. Ao todo, serão oferecidas 473 vagas em 10 cursos profissionalizantes nas áreas de construção civil, gestão, logística e mecânica.

Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, trata-se de medida voltada a diminuir a violência, já que uma das maiores causas do retorno à criminalidade é a falta de oportunidades. "É preciso permitir que o apenado faça o caminho de volta. E para que retorne integrado ao convívio social é preciso que tenha uma chance de obter trabalho e renda", destacou. 

Pelo trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Execução Penal (NEP), a Defensoria recebeu homenagem da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ao lado de entidades e outros órgãos públicos que também atuam em prol da reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional. 

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez das Neves, destacou a importância das parcerias público-privadas na profissionalização de apenados como forma de combater a reincidência penal. "Estamos oferecendo oportunidades aos apenados de retornarem ao mercado. Destaco a importância dessa parceria com os órgãos públicos para que o resultado buscado por todos seja alcançado”, declarou.

Fonte: secom

11 de dezembro de 2013

Beneficiários têm até sexta-feira para atualizar dados do Bolsa Família

Famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, que estão sem atualizar os dados há mais de dois anos, têm até a próxima sexta-feira (13) para fazer esse processo. A revisão cadastral deve ser feita por todas as famílias que completaram dois anos no programa em 2014.


Em Imperatriz, 19 mil famílias estão incluídas no programa Bolsa Família, do governo federal. Dessas, 1.400 que já deveriam ter feito a revisão dos dados no cadastro, ainda não compareceram aos postos de atendimento.

Para fazer a revisão dos dados é preciso ter em mãos a documentação de todas as pessoas que moram na residência, registro de nascimento dos menores de idade e a declaração de frequência escolar, além do comprovante de residência.

Fonte: G1

Gestores regionais de educação fazem balanço de ações realizadas em 2013

Gestores regionais de educação fazem balanço


de ações realizadas em 2013



O Sistema Integrado de Acompanhamento (Siama), implantado na secretaria de Educação (Seduc), foi destacado pelos gestores regionais com a principal ação da secretaria durante o ano letivo de 2013 durante o 2º Encontro Temático com as Unidades Regionais - Avaliação e Planejamento, que será encerrado, nesta terça-feira (10), no auditório da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB).

Para o secretário-adjunto das Unidades Regionais da Seduc, Fernando Tadeu Mendonça Lima, o encontro serve como uma ferramenta para socializar as experiências e unificar as informações sobre as atividades desenvolvidas no Estado pela secretaria. Ele disse ainda que o evento é também uma maneira de unificar as informações que serão desenvolvidas pela Seduc durante o próximo ano letivo.

O principal foco do planejamento macro será a unificação das diretrizes curriculares, a partir do próximo ano como atividade de rotina, visando a melhoria da qualidade do ensino médio. Ele frisou que a Seduc está concluindo os processos de municipalização do ensino fundamental para que a rede estadual possa dedicar ainda mais ao ensino médio para alcançar melhorias nos indicadores educacionais nacionais.

A diretora de educação da Ure de Imperatriz, Wilma Conceição Bandeira Alves, ressaltou a formação por meio do projeto "A Cor da Cultura", que trabalhou a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e o trabalho feito junto às escolas depois da implantação do Siama com dinamizou o acompanhamento técnico-pedagógico nas próprias escolas.

Ela também destacou a ampliação na oferta de vagas no ensino médio e a melhoria das notas dos estudantes da regional no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), além da redução da ausência de professores em salas de aula.

De acordo com Pedro Neto da Silva, uma das principais atividades da Ure de Bacabal foi a capacitação e formação continuada de professores, bem como a implementação do ensino médio na regional para ofertar educação de qualidade para melhorar a média dos indicadores educacionais.

O gestor da Ure de Itapecuru-Mirim, José Carlos Santos Lago, que estava acompanhado das auxiliares Lenilma Lopes e Antonia Cleomar Sousa, ressaltou a importância da formação continuada de profissionais da educação, visando a melhoria do desempenho dos professores em salas de aula.

Raimunda Sousa da Silva, da unidade regional de educação de Codó, realçou que este ano mais escolas da sede do município foram municipalizadas com a transferência de mais 300 alunos para as escolas da rede municipal de Peritoró e Alto Alegre do Maranhão. Ela também elogiou o sistema de recadastramento e o mapeamento eletrônico de servidores feito pela Seduc para ampliar a presença de professores em salas de aula.

A municipalização do ensino fundamental, na opinião da gestora Lúcia Helena Rodrigues Cavalcante, foi o destaque da regional de Rosário que, este ano, municipalizou todas as escolas sob sua responsabilidade com a transferência de 2.080 estudantes, possibilitando a abertura de novas vagas no ensino médio. "A Seduc deve manter esta parceria e o sistema de cooperação com os municípios que receberam um expressivo número de novos alunos", disse.



3 de dezembro de 2013

Presidente da CUT garante que direções terão paridade de gênero em 2015

O presidente da CUT, Vagner Freitas, participou nesta segunda-feira (2) de mais um encontro do Coletivo Nacional de Mulheres da Central, em São Paulo, e garantiu que, apesar da pressão de alguns dirigentes, a paridade na direção da entidade será cumprida em 2015.

“É uma deliberação do nosso último congresso e não cabe discussão. Tanto nas estaduais quanto na direção nacional teremos paridade entre homens e mulheres a partir de 2015”, afirmou.

Em análise sobre a conjuntura de 2013, o dirigente classificou como um ano de muita luta (e conquistas). A começar pelo embate contra medidas como o Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que amplia a terceirirazação. A mobilização da CUT fez com que a votação do texto fosse suspensa.

Ele citou ainda as campanhas salariais que, apesar da resistência dos empresários, determinados a impedir uma sequência de aumento real – acima da inflação –, arrancaram, em média, 1,5% de acordo.

Ainda sobre esse tema, Vagner destacou como um dos pontos negativos o embate do governo federal com os servidores públicos e a publicação do Decreto 7.777, que previa a substituição dos funcionários mobilizados. E citou a não ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito do funcionalismo à organização sindical. “Mas a CUT continua na trincheira por essa convenção”, acrescentou.

Ele afirmou ainda que a Central entregará uma Plataforma da Classe Trabalhadora à presidenta Dilma Rousseff em 2015 e cobrará compromisso com a pauta do movimento sindical.
“A presidente precisa fazer andar a redução da jornada sem redução de salário, o fim do fator previdenciário, o direito à negociação e colocar em prática a reforma agrária, que não pode se restringir a direcionar recursos para assentamentos, mas precisa também dar terra aos trabalhadores que precisam e querem produzir.”

Homenagens à guerreira Odete

Antes do início das intervenções da tarde, os dirigentes prestaram uma homenagem à ex-presidenta da CUT-AP, Odete Gomes, que faleceu em outubro deste ano, após naufrágio da embarcação em que estava para participar da procissão do Círio Fluvial, em Macapá.

“Era uma grande guerreira e fazia um grande esforço para participar de todas as reuniões da direção nacional e dos encontros do coletivo”, disse a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, para em seguida puxar o grito de “Odete presente”, em lembrança à companheira.
“A homenagem principal que podemos fazer é dar continuidade ao trabalho e lembrar a sua alegria de viver. Odete ainda está viva entre nós”, complementou Vagner.

No período da tarde, a assessora da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) da CUT, Marilane Teixeira, apresentou o projeto de formação das mulheres, que a Central fará em parceria com Universidade de Campinas (Unicamp).

O curso terá dois anos e o objetivo é capacitar as trabalhadoras sobre os temas de gênero e mundo do trabalho. Serão seis encontros nacionais, três em 2014 e mais três em 2015, acompanhados por oficinas nacionais. A ideia é que o processo envolva também mulheres de outras centrais e combine formação, pesquisa e a publicação de dois livros. 

O encontro do Coletivo de Mulheres da CUT termina nesta terça (3) com um debate sobre prostituição e a definição das trabalhadoras sobre o tema.

Fonte: CUT Nacional


Debatendo a Educação em alto nível

Os dois principais gestores de Educação do Estado, os secretários Pedro Fernandes (Maranhão) e Geraldo Castro (São Luís), participaram de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores por quase quatro horas, na última segunda-feira (02), debatendo em alto nível a problemática da Educação.

Pedro Fernandes assegurou que a rede pública estadual de ensino não irá mais ofertar o 1º ano do ensino fundamental no ano letivo 2014, que é de responsabilidade exclusiva do município, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Pedro Fernandes informou que o esforço da Secretaria em municipalizar o ensino fundamental deve-se à necessidade de centrar maior atenção da rede estadual na oferta com qualidade de ensino médio – responsabilidade prioritária do estado, conforme promulga a LDB. “Ainda temos muitos jovens com idade escolar fora da sala de aula do ensino médio”, revelou.

Ele informou, também, que mais de 40% do ensino fundamental de São Luís está sob a responsabilidade da rede estadual. “Estamos municipalizando o ensino fundamental, mas estamos disponibilizando todo apoio necessário da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para que a rede municipal oferte um ensino de qualidade. A secretaria coloca-se a dispor da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para colaborar com o devido planejamento para que esse processo aconteça”, destacou o secretário durante a audiência.

O secretário lembrou que a Seduc concluiu este ano o Plano Estadual de Educação, que irá balizar ações estratégicas para melhoria do ensino em 2014. O secretário frisou que a Seduc e os municípios concluíram seus planos de ações articularas (PAR), que são instrumentos imprescindíveis para capitalização de recursos do Governo Federal para o setor.

São Luís – Já o secretário Geraldo Castro, apesar de ter assumido a pasta recentemente, não se intimidou com o desafio e também esteve presente, respondendo a todos os questionamentos e demonstrou que agora a Educação de São Luís está em boas mãos.

Geraldo Castro destacou ações importantes realizadas pela Prefeitura na pasta da Educação como a ampliação da cobertura de atendimento às crianças, aumento e valorização dos professores e melhora da infraestrutura do sistema educacional. Na área pedagógica, o secretário apontou a dedicação com que a Semed, junto com os conselhos da educação, têm tratado do Plano Municipal de Educação, que será encaminhado à Câmara no primeiro semestre de 2014.

O titular da Semed reiterou a importância da aplicação da educação integral na perspectiva de uma formação global do cidadão. “Não entendemos a educação integral como um resgate dos internatos. Isso não interessa aos padrões psicopedagógicos e afetivos que queremos desenvolver na educação de São Luís”, detalhou Geraldo Castro.

Os gestores estão de parabéns por terem demonstrado disposição para debater a problemática da Educação em São Luís e quem sabe juntos ou não, podem amenizar o problema que é grave em boa parte do Brasil. A Audiência Pública foi realizada através de um requerimento do vereador Ricardo Diniz.

Fonte: blog do Jorge Aragão