27 de setembro de 2013

Estudo revela perfil dos servidores públicos federais do Executivo

Cartilha traz perfil dos servidores públicos federais Homem, entre 46 e 60 anos, com ensino superior e funcionário civil do Poder Executivo. Esse é o perfil dos servidores ativos da União, apontado pelo estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A Cartilha Servidores Públicos Federais: Perfil - 2013 traz um panorama da força de trabalho na administração pública, além de sua evolução ao longo dos anos.

Os dados apresentados são referentes ao período de 2002 a 2012 e têm como fonte as edições nº 81, de janeiro de 2003, e nº 201, de janeiro de 2013, do Boletim Estatístico de Pessoal editado pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP).

O estudo revela que em 2012, do total de 1,1 milhão dos servidores ativos da União, 89% estão no poder Executivo, 9% no Judiciário e 2% no Legislativo. O levantamento indica que, de 2002 a 2012, o crescimento da força de trabalho no serviço público aumentou em 28%.

Do total de servidores que compõe o quadro do poder Executivo, 58% são civis e 31% militares. O estudo aponta que 54% são homens e 46% mulheres e que a faixa etária de 51 a 55 anos de idade é a que possui maior número de servidores, se comparada com as demais. Em relação à distribuição por região, 38% estão na região Sudeste, 21% no Nordeste, 17% no Centro-Oeste, 13% no Sul e 11% no Norte.

O nível de escolaridade desses servidores aumentou em relação a 2002. Hoje 45,9% possuem nível superior (em 2002 eram 42,3%), 4,0% fizeram pós-graduação (contra 3,2%), 6,5% tem mestrado (4,1%) e 10,1% são doutores (4,5%). Essa recomposição qualitativa de pessoal possibilitou a melhoria da gestão da força de trabalho na administração pública, uma das prioridades do governo federal para melhorar a qualidade dos serviços e políticas pública que chegam aos cidadãos.

O governo federal priorizou concursos públicos com maior oferta de cargos de nível superior, fazendo avançar significativamente o número de servidores públicos civis com formação superior e instrução equivalente ou superior a mestrado e doutorado em exercício no Poder Executivo Federal.

A cartilha Servidores Públicos Federais: Perfil – 2013, permite observar como o serviço público federal evoluiu em relação a distribuição de servidores nos três Poderes, ao nível de escolaridade dos servidores e dos cargos que ocupam, além da questão de gênero na distribuição de funções de Direção e Assessoramento Superiores (DAS).



 

Governo lança soluções para fortalecer relação entre governo, servidores e cidadãos


O Governo lançou, esta semana, a primeira série de ações que integram o projeto, entre elas: novo Portal Brasil, Portal de Serviços, Guia de Aplicativos, Portal do Servidor e Portal de Dados Abertos. Conheça um pouco mais sobre estes novos canais de comunicação do Governo Federal que já estão disponíveis à população.

Portal Brasil – Completamente reformulado com base no recém-lançado projeto de Identidade Digital do Governo Federal, o Portal Brasil foi reorganizado para permitir uma navegação mais fácil, com alto nível de acessibilidade para pessoas com deficiência e adaptável a diferentes tamanhos de telas. O Portal Brasil veiculará os canais de TV e rádio públicos, apresentando transmissões ao vivo de eventos públicos, programação da TV NBR e o tradicional programa radiofônico “A Voz do Brasil”. Nas Redes Sociais, além do perfil no Twitter e do canal no You Tube já existentes, haverá uma página no Facebook.

Portal de Serviços - Facilitar o acesso dos cidadãos e de empresas a serviços como seguro-desemprego, imposto de renda, aposentadoria, certidão de antecedentes criminais, pagamentos de pensão e educação. Esta é a proposta do Portal de Serviços, que foi renovado e conta com mais de 500 serviços e informações de utilidade pública. Emissão de certidões, agendamento de atendimento e consultas poderão ser acessados de forma rápida e simples.

Guia de Aplicativos – Concentra os principais aplicativos (APPs) para smartphones e tablets elaborados pelos órgãos do Governo Federal e exibe fichas sobre suas funcionalidades. Os aplicativos são todos gratuitos, divididos por categorias, e compatíveis com plataformas Android, BlackBerry e iOS.

Portal do Servidor – Canal também coordenado pelo Ministério do Planejamento foi adaptado à nova lógica de navegação dos sites governamentais e disponibilizará informações importantes aos servidores públicos, como sistemas, funcionalidades, notas de utilidade pública, notícias sobre ações e programas sociais.

Portal Dados Abertos – A proposta do sítio é simples: o dado governamental é público e deve estar disponível para quem precisa dele e irá utilizá-lo. Para tornar este acesso possível, o governo federal resolveu agrupá-los em um catálogo de dados único, o Portal de Dados Abertos.  Dados das 1.500 agências da Previdência Social, do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo Brasil, por exemplo, estão disponíveis em formato aberto para a utilização por pesquisadores, universitários, empresários e pessoas ligadas à área de Tecnologia da Informação (TI). Os dados, desta maneira, podem ser cruzados com outras informações e beneficiar milhões de brasileiros.

Fonte: Ministério do Planejamento

 

25 de setembro de 2013

Aberto o cadastro para empresas que vão oferecer o benefício do vale-cultura

Atenção, empregadores de todo o Brasil! Começou nesta semana o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos seus funcionários.

O sistema para a adesão ao programa já está disponível. Para acessar, clique aqui.

Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar do programa. Basta clicar em Credenciamento no site www.cultura.gov.br/valecultura e preencher o cadastro, apresentando os documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária. É neste momento que o empregador escolherá com qual empresa operadora do cartão Vale-Cultura quer trabalhar. Cinco delas já estão cadastradas junto ao Ministério da Cultura: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul.

É para a empresa operadora que o empregador informará os dados dos seus empregados que receberão o benefício para a produção do cartão. O empregador deve atender prioritariamente a parcela dos seus empregados que recebem até 5 salários mínimos, podendo, depois de atingir este público, estender o benefício a todo o quadro de funcionários.

Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício. As empresas que utilizam o regime de lucro presumido ou Simples também poderão aderir ao Vale-Cultura, com a vantagem de que o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.
Para saber mais sobre o Vale-Cultura, visite www.cultura.gov.br/valecultura.


Fonte: Ministério da Cultura

Vice-governador Washington Luiz recebe representes de ONGs

Promover a cidadania por meio de ações que visem o resgate social das pessoas foi tema de audiência entre o vice-governador, Washington Luiz, e representantes de organizações não-governamentais, nesta terça-feira (24), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Foi apresentado ao vice-governador o resultado de projetos desenvolvidos pelos institutos Semente e Missão Já. "Trabalhamos com o resgate social há 15 anos desenvolvendo ações que promovam a autonomia dos indivíduos. E, hoje, estamos aqui para convidar o vice-governador para participar de uma ação que faremos dia 2 de novembro na zona rural de São Luís, no povoado de Mata de Itapera", explicou Renilma Carvalho, diretora de marketing do Instituto Missão Já.

O vice-governador ressaltou a importância do poder público e as organizações não-governamentais promoverem o desenvolvimento social. "Sempre fui favorável na manutenção do diálogo entre o poder público e o terceiro setor. Gostei dos projetos aqui apresentados, porque eles buscam promover o desenvolvimento social e econômico das pessoas”, ressaltou Washington Luiz.

Os representantes do Instituto Semente afirmaram que o maior desafio para realizar as ações sociais é conseguir parcerias. Eles solicitaram apoio do Governo do Estado para ter acesso a serviços como o Viva Cidadão e o Caminhão da Saúde da Mulher.

Fonte: secom

23 de setembro de 2013

Inscrições para curso de Especialização em Questão Agrária encerram dia 24 de setembro


Estão abertas até o dia 24 de setembro, as inscrições para o processo seletivo do curso de Especialização em Questão Agrária, Agroecologia e Educação do Campo (Residência Agrária). O acontece no Campus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) em São Luís (MA).

Podem se inscrever graduados em qualquer área do conhecimento, que sejam beneficiários da reforma agrária ou profissionais que atuem junto aos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária e/ou movimentos sociais camponeses.

Os interessados devem enviar o formulário de inscrição e documentação solicitada no edital para o e-mail:residenciaagraria.ifma@gmail.com, ou entrega-los à Coordenação do Residência Agrária do IFMA – localizada no Campus Maracanã, Avenida dos Curiós, s/n, Vila Esperança – São Luis/MA, no horário das 8:30 hs 11:30 hs e 13:30 hs às 17:30 horas.

A seleção constará de apreciação dos documentos, prova escrita, análise do memorial e do currículo comprovado. A lista dos candidatos aptos à prova escrita será divulgada no dia 27 de setembro. A especialização terá duração de dois anos, com carga horária total de 960 horas.

Para José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão, a iniciativa mostra o compromisso do Incra em atuar em parceria com outras instituições viabilizando um curso em nível de pós-graduação, que aborda a temática da questão agrária.

O curso atende aos princípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária Pronera.

Fonte: Incra


17 de setembro de 2013

Vice-governador e secretário das Cidades recebem lideranças da Cidade Olímpica


 

O vice-governador Washington Luiz Oliveira e o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, receberam, na sexta-feira (13), no Palácio Henrique de La Rocque, um grupo de lideranças da Cidade Olímpica. Na ocasião, eles discutiram as ações do Governo no bairro, que é um dos mais populosos da Região Metropolitana de São Luís. 


 A presidente da Associação dos Moradores da Cidade Olímpica (Amcol), Kenia Delane Pinheiro dos Anjos, ressaltou que o Governo do Estado está empreendendo na região uma grande ação, que é a regularização de terra para entrega de títulos de propriedade aos moradores do bairro. "A titularização de terras na Cidade Olímpica é uma grande conquista do Governo do Estado em nosso bairro, o que repercutirá na qualidade de vida da população, que há 13 anos esperava por isso", destacou.


A líder comunitária frisou outra ação do Governo, que é  retomada das obras de construção do Centro de Ensino Médio no bairro, para beneficiar centenas de estudantes da área nos três turnos de funcionamento.


O secretário Hildo Rocha falou que a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) adotará todas as providências necessárias para agilizar o processo de cadastro dos moradores do bairro para regularização e entrega dos títulos.

Após ouvir as demandas e sugestões dos líderes comunitários para aprimorar as ações do Governo no bairro, o vice-governador destacou que essas ações devem ser acompanhadas pela comunidade, que conhece a realidade local. "Podem contar com nosso apoio e compreensão para fazermos um grande trabalho em prol da melhoria da qualidade de vida dos moradores da Cidade Olímpica", salientou Washington Luiz.


11 de setembro de 2013

Já está disponível a consulta ao 4º lote de restituições do IR 2013


A consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013 foi liberada, pela Receita Federal, nesta segunda-feira (09). O volume total de recursos que será liberado no banco, no dia 16 de setembro, chega a R$ 1,4 bilhão. Cerca de 1,35 milhão de contribuintes serão beneficiados. 

A maior parte desse valor, de acordo com a Receita Federal, refere-se a declarações de idosos e pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave. O lote também conta com os pagamentos residuais de anos anteriores que caíram na malha fina a partir de 2008.

Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.321.834 contribuintes, com correção de 3,64%. Quanto ao exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 16.298 contribuintes e a correção é 10,89%. Já em relação ao de 2011, serão creditadas restituições para um total de 5.960 contribuintes, corrigidas em 21,64%.  Referente ao lote de 2010 será creditado restituições para 4.389, corrigidas em 31,79%. O de 2008 tem 2.604 contribuintes, com correção de 40,25%, e o de 2008 tem 248 contribuintes, sendo a correção de 52,32%.

Consulta 
O contribuinte deve acessar a página daReceita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. Quem preferir, pode utilizar os aplicativos para tablets e Smartphones, que usam sistemas operacionais Android e iOS. Quem identificou algum erro, deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informações relativas ao IR.  

Resgate 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

A Receita informa também que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte:


10 de setembro de 2013

Ministério do Trabalho exonera dois funcionários investigados por corrupção



Brasília, 10 set (EFE).- O Ministério do Trabalho do Brasil anunciou nesta terça-feira a exoneração de dois servidores investigados por participação em uma rede de corrupção que teria desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos.

Os funcionários destituídos são Geraldo Riesenbeck, até então coordenador de contratos e convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, e o assessor Anderson Brito Pereira, que trabalhava no gabinete do ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Até o momento a operação Esopo, da Polícia Federal, que investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em dez estados e no Distrito Federal, já prendeu 22 pessoas.

O secretário-executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, também está sendo investigado e ontem prestou depoimento, mas foi liberado. O dirigente nega participação no caso e de acordo com nota divulgada pelo ministério do Trabalho continua exercendo seu cargo.

Segundo a Polícia Federal, as licitações fraudadas eram concedidas a empresas que nunca forneciam os serviços contratados ou que realizam o estipulado mas superfaturavam preços.

Segundo a investigação, as fraudes ocorreram nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima, Pernambuco e no Distrito Federal.

Em dezembro de 2011, um escândalo de fraudes em licitações custou o cargo do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que se viu obrigado a renunciar. 

Fonte: EFE

Fim da multa do FGTS vai prejudicar Minha Casa, Minha Vida, diz Ideli Salvatti


Nesta semana o governo promoveu reuniões com líderes das duas Casas. Na segunda-feira (9), líderes de dez partidos da base aliada na Câmara dos Deputados debateram o assunto com a presidenta Dilma Rousseff e com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Planejamento, Miriam Belchior, da Saúde, Alexandre Padilha, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, além do vice-presidente Michel Temer e de representante do Ministério da Fazenda.

O principal esforço do governo é para que não seja derrubado o veto ao fim da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empresas que demitirem empregados sem justa causa. Durante a tramitação do projeto, os parlamentares retiraram a cobrança, mas o governo quer que a multa continue sendo paga. O Projeto de Lei Complementar 200/2012 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e vetado pela presidenta em julho.

O governo defende a manutenção do veto argumentando que é uma questão financeira.  A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que “a retirada desse recurso de forma abrupta causaria impacto nas contas do governo, na política de geração de emprego, de benefício para a população”. Segundo ela, a receita do governo com a multa está em torno de R$ 3,5 bilhões.

Em entrevista coletiva após a reunião, a ministra reforçou a posição do governo de que a eventual ausência desses recursos poderá prejudicar recursos do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo que facilita a aquisição da casa própria para pessoas de baixa renda.

Ainda de acordo com Ideli, o valor arrecadado gera cerca de 1,4 milhão de empregos. A apresentação dos dados aos deputados foi feita pela ministra Miriam Belchior.  Segundo ela, caso o governo não cobre mais a multa, os beneficiários do programa e trabalhadores da construção civil ficariam prejudicados. “Não poderíamos manter o mesmo ritmo de construções de milhões de unidades [de moradias], como estão sendo feitas. Isto acarretaria também uma diminuição de emprego, já que normalmente cada unidade habitacional do Minha Casa, Minha Vida gera quatro empregos”.

Apesar de concordar com o veto e de afirmar que sua manutenção é a primeira proposta que está sendo levada em consideração pela base, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que as condições da manutenção ainda devem ser analisadas pelos deputados. “Saímos com a incumbência de construir, se necessário, até outra proposta”, disse.
Segundo o líder, há uma dificuldade “extremada” em o Congresso referendar a decisão da presidenta. “Nós vamos começar com este debate, mas vamos ouvir as várias bancadas para ver se surge alguma outra proposta.”
Outro argumento levantado de ambos os lados, integrantes do governo e deputados, para que o veto seja mantido, trata da relação trabalhista. “Nós não temos a menor dúvida que [a queda do veto] trará também uma maior facilidade na rotatividade de mão de obra”, disse Ideli.

Para a ministra, os setores que utilizam mão de obra jovem e de baixa qualificação, em que já ocorre alta rotatividade, seriam os mais afetados. “A rotatividade acarreta também redução do salário, porque você demite, você emprega outra pessoa com salário muitas vezes menor”, argumentou.

Ideli disse ainda que alguns líderes já se manifestaram no sentido de propor que o dinheiro da multa fique com o trabalhador, que o receberia de volta na aposentadoria. “De qualquer forma, não fechamos posição, apenas apresentamos os impactos para que as bancadas pudessem avaliar e a gente poder ao longo da semana ir trabalhando esse tema”.

Ainda de acordo com Ideli, uma nova reunião dos líderes da base na Câmara deve ser marcada para a próxima segunda-feira (16), para recolher as propostas de cada partido e buscar uma posição consensual.

Fonte: Agência Brasil


5 de setembro de 2013

No Grito dos Excluídos, CUT-SP vai às ruas para defender protagonismo da juventude




Juventude que ousa lutar constrói o projeto popular. Este é o lema que será levado às ruas da capital paulista no próximo sábado (7), na 19ª edição do Grito dos Excluídos. A ideia é chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos jovens, como a violência e o extermínio, principalmente nas periferias das cidades.

Em São Paulo, o ato dos movimentos popular e sindical, dentre o qual estará a CUT São Paulo, terá concentração na Praça Osvaldo Cruz, a partir das 8h30. Os participantes seguirão em caminhada pela Avenida Brigadeiro Luiz Antônio até o Monumento das Bandeiras, no Parque do Ibirapuera, onde ocorrerá o grande ato.

Entre as principais reivindicações está a defesa pelo protagonismo da juventude para a construção de um projeto de sociedade que garanta os direitos dos trabalhadores, trabalhadoras e da população, como reforma urbana e agrária, saúde, educação e transporte público de qualidade.

O secretário de Políticas Sociais da CUT/SP, João Batista Gomes, afirma que a CUT levará em suas bandeiras a defesa dos direitos da juventude trabalhadora. “Muitos jovens entram no mercado de trabalho em condições precárias. Eu, que sempre atuei no serviço público, posso dizer que isso não é diferente no funcionalismo. Salários baixos e grandes jornadas de trabalho são alguns exemplos. Fora esta questão, a nossa Central tem resistido para que o PL 4330, que é o mesmo que rasgar a CLT, não passe no Congresso”, disse o dirigente, referindo-se ao chamado Projeto da terceirização, uma tentativa de precarizar ainda mais as relações de trabalho no Brasil.

De acordo com Gomes, o tema deste ano traz desafios para o mundo sindical, num momento histórico em que a juventude sai às ruas para protestar. “Junho e julho foram meses que nos ensinaram. Não é de hoje que o movimento sindical debate sobre a importância de maior participação dos jovens dentro das entidades. Para nós, isso ainda é uma questão a ser superada, ou seja, precisamos descobrir de que forma conseguiremos abrir espaços para que a juventude ocupe”.

Raimundo Bonfim, coordenador estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), ressalta que é preciso apostar na juventude que luta. “Apoiamos a juventude que resiste às formas de opressão e que está nas ruas para brigar por mudanças estruturais. Sabemos que a desigualdade no Brasil afeta principalmente as mulheres e os jovens”.

A qualidade dos transportes públicos – bandeira erguida pela juventude no primeiro semestre deste ano – foi outro tema destacado por Bonfim. “No Grito dos Excluídos vamos denunciar a corrupção dos governos tucanos nos metrôs e trens paulistas. Exigimos a criação de uma CPI para apurar os desvios que vêm sendo feitos há 20 anos pelos tucanos em São Paulo”.

Fonte: CUT São Paulo
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3 de setembro de 2013

Hotsite Bolsa Família 10 anos vai ao ar nesta terça-feira (3)



O Programa Bolsa Família completa 10 anos de criação no próximo dia 20 de outubro. Para marcar essa passagem, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lança o hotsite “Bolsa Família 10 Anos” na internet nesta terça-feira (3). O hotsite trará notícias, infográficos, vídeos e a programação dos eventos, que prevê debates virtuais e presenciais, seminários, exposições e lançamentos de campanhas e publicações até o final do ano.

Uma das abas da página principal contém a programação do Ciclo de Debates “10 anos do Programa Bolsa Família”, que são presenciais, abertos ao público e contam com a participação de representantes do ministério, de universidades, institutos de pesquisa, da mídia e dos governos locais. Em outra aba, é possível conferir o andamento do Prêmio Rosani Cunha: edição especial – Bolsa Família 10 anos. A divulgação das práticas vencedoras será em dezembro de 2013, durante a Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.

Na linha do tempo, o internauta poderá navegar em um infográfico com os principais marcos do Bolsa Família desde 2003. A criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) é uma das políticas públicas citadas que influenciaram a melhoria de vida dos beneficiários do programa. Programas sociais como o Luz para Todos, Tarifa Social de Energia Elétrica, Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Bolsa Verde também foram relevantes no desenvolvimento social e econômico da população de baixa renda.

Os internautas podem ainda conferir dados e informações sobre os progressos do programa de transferência de renda nos últimos anos. Uma página exclusiva sobre os resultados dos 10 anos do Bolsa Família apresenta números sobre a superação da miséria no país, qualificação profissional e empreendedorismo, condicionalidades de educação e saúde e pesquisas acadêmicas de forma resumida e simplificada.

E, especialmente para os atuais 13,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família, o ministério preparou a série de vídeos “Histórias do Povo Brasileiro” com personagens reais do programa, que mostra a mudança na vida dessas pessoas.


Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome