31 de outubro de 2013

Prorrogado prazo para inscrição em edital de comunicação comunitária

Organizações interessadas em participar da Chamada Pública que selecionará projetos voltados para a realização de ações de comunicação comunitária direcionadas ao enfrentamento da violência contra a juventude negra, agora têm até o dia 10 de novembro para enviar propostas. Além do prazo maior, o critério para participar também foi mudado. Agora, entidades que desenvolvem atividades de comunicação em suas ações educativas também podem concorrer. Cada projeto selecionado receberá R$ 70 mil.

As iniciativas devem ser desenvolvidas nos territórios abrangidos pelo Plano Juventude Viva, nos estados de Alagoas, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pará, São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Serão contempladas nove propostas, sendo uma por estado, nas modalidades mídia impressa, audiovisual e/ou radiodifusão, e Internet.

Poderão participar do processo seletivo instituições privadas sem fins lucrativos, que tenham como objetivo fomentar e incentivar projetos de comunicação comunitária, com foco na produção de peças de comunicação relacionadas ao enfrentamento da violência contra a juventude negra nos territórios abrangidos pelo Plano Juventude Viva.

Juventude Viva

A chamada pública n° 0003/2013 se soma a um conjunto de iniciativas do governo federal no âmbito do Juventude Viva - plano de enfrentamento à violência contra os jovens negros. No Brasil, os homicídios aparecem como principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos, atingindo especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino.

O Juventude Viva foi lançado como resposta a essa realidade, sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Secretaria-Geral, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, órgãos da Presidência da República. Entretanto, as ações do Plano (inicialmente implementadas no estado de Alagoas) resultam de intensa articulação interministerial.

Construído por meio de um processo participativo, o Plano reúne ações de prevenção que visam à reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.

Fonte:

Incra reforça importância da reforma agrária

O superintendente regional do Incra em São Paulo, Wellington Diniz Monteiro, participou no dia 25 de outubro de sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo que comemorou os dez anos do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e os vinte anos da Ação da Cidadania, entidade fundada pelo sociólogo Herbert de Souza para o combate à fome.

A homenagem foi iniciativa do deputado Francisco Campos Tito, que citou a Semana da Alimentação num contexto em que milhões de pessoas ainda passam fome em todo o mundo: "Vivemos um momento ímpar em que houve a diminuição das pessoas que enfrentam a fome no Brasil. E foi a sociedade civil que fomentou a implantação de políticas públicas no combate às desigualdades sociais, à fome e à miséria", destacou.

A exibição de vídeos e de um espetáculo de dança resgatou a importância da mobilização social e do Consea nas ações para garantir a segurança alimentar, na criação das redes de proteção social e na implantação de políticas de reforma e desenvolvimento agrário, fatores importantes para os atuais indicadores de redução da mortalidade infantil e da desnutrição no país.

Política estratégica
O representante do Incra lembrou que a reforma agrária é uma política estratégica não só para a democratização do campo, mas para a própria segurança alimentar do país: "São os assentados, os agricultores familiares que garantem a alimentação de todos os brasileiros. Com os avanços nos programas institucionais tem sido possível fixar as famílias, combater a miséria e garantir uma alimentação saudável e adequada", declarou.

Já o delegado federal do desenvolvimento agrário de São Paulo, Reinado Prates, ressaltou a importância de fortalecer os esforços da sociedade civil e dos entes federativos para a promoção da cidadania e da segurança alimentar. Prates esclareceu que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vem tratando das políticas de segurança alimentar não apenas com fomento econômico, mas buscando levar qualidade de vida e atendendo à demanda integral de quem vive no campo: "O governo federal contribuiu ao priorizar o combate à pobreza e a segurança alimentar no país, uma pauta muito diferente das temáticas bélicas de outras gestões", avaliou.

A presidente nacional do Consea, Maria Emília Lisboa, expôs que o direito humano à alimentação adequada está garantido, desde 2010, na Constituição federal. Maria Emília citou ações do Consea e destacou seus posicionamentos, especialmente no tocante ao maior debate e pesquisa antes da liberação dos alimentos transgênicos e campanha pela redução do uso de agrotóxicos: "Não basta garantir o alimento, a alimentação tem que ser adequada e saudável para todos", afirmou.


30 de outubro de 2013

Convocação da Secretaria de Educação

Nota – Seduc convoca

A secretaria de Educação (Seduc), por meio da superintendência de Recursos Humanos, convoca, a partir desta quarta-feira (30), 2.588 professores lotados nas Unidades Regionais de Educação (UREs), com exceção de São Luís, identificados pelo mapeamento eletrônico, para se apresentarem no prazo de 30 dias nas sedes das UREs. 

O edital com a lista nominal e matrículas dos servidores relacionados será publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro de 2013 e estará disponível no portal da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Fonte: Educação 

taxa de desemprego caiu 32% no último decênio




Nos últimos dez anos, a taxa nacional de desemprego decaiu de 9,1%, em 2002, para 6,2%, em 2012, o que representa queda acumulada de 32,1% no período considerado. Estes são alguns dos dados do FPA Comunica 9, publicação da Fundação Perseu Abramo (FPA) lançada nesta quarta-feira, 30, sobre o tema do desemprego.

Após ter atingido uma das mais altas taxas de desemprego aberto de sua história no ano 2000, quando 15% de toda a sua força de trabalho estava sem ocupação, o Brasil apresentou nova trajetória de queda absoluta e relativa dos desempregados.

Isso permaneceu inalterado, inclusive, na manifestação da mais grave crise do capitalismo global, a partir de 2008. Enquanto as principais economias desenvolvidas passaram a conviver com aumento no desemprego, o Brasil persistiu no caminho da contenção continuada do desemprego.

Neste sentido, esta edição do FPA Comunica trata da questão do desemprego, em duas partes: a primeira destaca o comportamento geral do desemprego nacional nos últimos dez anos, e a segunda faz uma análise da evolução do perfil do desemprego no Brasil entre os anos de 2002 e 2012.

Todas as informações utilizadas foram sistematizadas com base nos dados primários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Destaca-se que este FPA Comunica procura antecipar alguns dos resultados de pesquisas e estudos realizados por pesquisadores e estudiosos colaboradores da Fundação Perseu Abramo.

Em apenas 10 anos, por exemplo, o desemprego reduziu-se rapidamente, com a saída de 1,7 milhão de trabalhadores que se encontravam na condição de sem trabalho. A queda no desemprego foi mais acentuada nos estados mais populosos, o que gerou mais desconcentração em sua manifestação territorial.

Estes e outros dados estão disponíveis no FPA Comunica 9, que pode ser baixado aqui.


Fonte: Fundação Perseu Abramo

Prefeituras podem solicitar creches até dia 31



O Distrito Federal e municípios de todos os estados brasileiros têm até o dia 31 para solicitar recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches do Proinfância em 2014. 

Ao todo, 1.227 entes federativos foram pré-selecionados para a edificação de 3.011 unidades de educação infantil. Veja a lista dos pré-selecionados.

Os gestores municipais devem cadastrar os pedidos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Os projetos aprovados pela área técnica do FNDE receberão recursos para a construção das creches.

O FNDE disponibiliza às prefeituras dois projetos padronizados de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças em dois turnos (120 em turno integral), enquanto o tipo C atende 120 crianças em dois turnos (60 em turno integral).

Para capitais e grandes cidades, o FNDE também financia projetos de escolas de educação infantil desenvolvidos pelo próprio município (chamados de projetos tipo A), desde que atendam aos padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

Novos métodos

Para as creches do tipo B e C, serão utilizadas metodologias inovadoras de construção, que vão acelerar as obras e garantir durabilidade, qualidade e custos compatíveis com os preços de referência do FNDE.

Três metodologias diferentes de construção foram selecionadas em um processo licitatório realizado este ano pela autarquia para a construção das novas creches do Proinfância. Esses métodos trabalham com blocos pré-moldados que são montados no canteiro de obras.

O modelo de licitação centralizada traz algumas vantagens frente ao utilizado anteriormente, quando os municípios promoviam suas próprias concorrências.

Agora, basta a prefeitura aderir à ata de registro de preços do FNDE e assinar contrato com a empresa vencedora da licitação em sua região para dar início às obras. Antes, os municípios levavam até seis meses para realizar a concorrência.

O processo licitatório centralizado permite ainda o ganho de preço em escala, à medida que as empresas vencedoras estabelecem preços para lotes com um numero grande de edificações.
Fora isso, essas metodologias permitem que as creches estejam prontas em até seis meses. Pelo método tradicional, a construção pode levar de 12 a 18 meses.




29 de outubro de 2013

Produtores afetados pela seca no NE recebem R$ 3 bilhões

Instituída pelo governo federal como parte das medidas de combate aos efeitos da seca no Nordeste, a linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento da região (FNE) já liberou R$ 3,02 bilhões em 448.159 operações, segundo números do acompanhamento semanal realizado pela Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional. O total de recursos disponibilizados nesta linha é da ordem de R$ 3,45 bilhões.
Essa linha de crédito emergencial visa financiar investimentos, preferencialmente aqueles que possam contribuir para convivência sustentável do produtor rural com os períodos de seca ou estiagem e o custeio, isolado ou associado ao investimento.
Produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram beneficiados com a maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,26 bilhões, em 430.519 operações.  Seguidos do setor de comércio e serviços que aparece em segundo lugar, com R$ 436,92 milhões em 7.995 operações realizadas. A Bahia foi o estado que mais absorveu recursos, tendo recebido R$ 617,28 milhões, seguida de Ceará e Pernambuco, que contrataram R$ 563,24 milhões e R$ 516,9 milhões, respectivamente.
Beneficiários
A linha emergencial de crédito pode ser acessada por produtores rurais de municípios afetados pela seca ou estiagem, com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e que estejam na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As propostas devem ser encaminhadas às agências do Banco do Nordeste (BNB).
O limite de crédito por operação varia de R$ 2,5 mil a R$ 100 mil, com juros de 1% a 3,5% ao ano, de acordo com a finalidade e porte do tomador, e até dez anos para amortização, com até três anos de carência.
Fonte:



24 de outubro de 2013

Servidores da Raposa vão pressionar vereadores para aprovar Plano de Cargos e Salários

Após vários meses de intensas mobilizações que teve assembléia geral, paralisação de advertência os servidores da Prefeitura Municipal de Raposa , convocados pelo SISMUR (sindicato dos servidores e professores do município de Raposa) e pela ASISMU (Associação Representativa dos Servidores Públicos Municipais) vão  participar nesta sexta-feira, 25 de outubro, a partir das 8 horas da manhã,   de uma grande concentração na Câmara de Vereadores para acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 004/2012
O  projeto que há mais de um ano tramita na casa,  trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais do Quadro Efetivo da Administração Pública Municipal de Raposa. A concentração dos servidores e professores da Raposa  terá inicio às 8 horas da manhã em frente à Câmara de Vereadores e só vai ser encerrada quando o projeto estiver votado.
Beka Rodrigues, presidente da ASISMU ressalta  que a mobilização dos servidores da Raposa  foi de fundamental importância para acelerar a tramitação do projeto que há mais de um ano estava parado na Câmara Municipal, mas após a paralisação da semana passada os vereadores sentiram a pressão vinda das ruas e decidiram agilizar a tramitação do projeto. 

Ele avalia que  os vereadores estão dispostos a aprovar o plano de cargos, mas é necessário que a categoria se mobilize e esteja em peso na sessão do dia 25 de outubro, para a votação do referido plano. “ Vamos  fazer um dia de mobilização e marcar presença na Câmara Municipal de Raposa pra assegurar que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários realmente seja votado como prometeram os vereadores”, alerta Beka Rodrigues, presidente da ASISMU.

Rendimento médio real do trabalhador chega a R$ 1.908 em setembro, diz IBGE

O rendimento médio real do trabalhador subiu pelo segundo mês consecutivo e chegou a R$ 1.908 em setembro deste ano. O crescimento é 1% em relação a agosto (R$ 1.888,50) e 2,2% na comparação com setembro do ano passado (R$ 1.866,60), segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação com agosto, o maior aumento nos rendimentos foi observado no setor de indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água (3,2%). Já na comparação com setembro de 2012, o maior ganho foi obtido pelos trabalhadores domésticos (5,1%).
Entre as categorias de emprego, as maiores altas ocorreram entre os empregados do setor privado sem carteira assinada, em ambos os tipos de comparação: 2,5% em relação a agosto e 8,4% em relação a setembro do ano passado.

Fonte:Agência Brasil


22 de outubro de 2013

Trabalhadoras rurais discutem autonomia e combate à violência



A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar abriu na segunda-feira (21) o Seminário Estadual de Trabalhadoras Rurais Maranhenses cujo tema é “Dialogando sobre Autonomias”, no Hotel Praia Mar. A iniciativa é uma realização da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e conta com a presença de cerca de 100 mulheres trabalhadoras rurais de 52 municípios maranhenses.

Participaram da solenidade o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; o juiz da Vara da Mulher, Nelson Moraes Rêgo; e a representante da Caixa Econômica, Edna Tavares Rodrigues. Na abertura dos trabalhos, Diocina Reis, do município de Lago do Junco, representou as mulheres trabalhadoras rurais maranhenses.

No Seminário, as participantes discutem a cidadania e a força das trabalhadoras rurais maranhenses, além de políticas públicas para o enfrentamento à violência contra as mulheres e os direitos das mulheres trabalhadoras rurais, entre outros assuntos. Segundo Catarina Bacelar, o evento é na verdade o encerramento das atividades realizadas nos 52 municípios, oportunidade em que serão mostradas algumas experiências exitosas de algumas cidades, a exemplo do que alguns grupos vêm desenvolvendo em termos de agricultura familiar, entre outros exemplos.

“Neste evento nós enfatizamos que a necessidade de autonomia da mulher não é apenas econômica, mas deve ser trabalhada de uma maneira bem mais ampla. Aqui discutimos também a questão da violência contra a mulher no campo e na floresta, os programas de aquisição de alimentos, entre outros assuntos. Vale lembrar que esta ação é uma iniciativa conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda, que muito contribuiu para o trabalho realizado nesses municípios, com ações importantes como na questão da emissão das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse Catarina Bacelar.

O secretário José Antônio Heluy destacou a importância da participação das mulheres no seminário, as quais serão as multiplicadoras do trabalho capitaneado pela Secretaria de Estado da Mulher.

“Nós precisamos combater diversas práticas irregulares no que diz respeito ao trabalho desempenhado pelas mulheres trabalhadoras rurais maranhenses, a exemplo do trabalho análogo ao escravo, que, aliás, já se observa também na zona urbana, a exemplo dos casos observados na construção civil”, destacou José Antônio Heluy.

Diocina Lopes, que é quebradeira de coco no município de Lago do Junco, falou sobre os desafios das mulheres na zona rural, como o combate ao desmatamento e a questão dos assentamentos rurais. “Precisamos também encontrar novas formas de aproveitamento do coco babaçu”, lembrou Diocina Lopes.


Secretaria da Cultura inicia mutirão de adesão ao SNC


Mais de 90 cidades do Maranhão ainda não fazem parte do Sistema Nacional de Cultural (SNC). Como forma de ajudar os gestores públicos na implantação do modelo de gestão federal, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) deu início nesta terça-feira (22) ao "Mutirão de Adesão ao SNC", que pretende sensibilizar as prefeituras sobre a importância do sistema nas políticas culturais dos municípios.

Segundo explicou a secretária da Cultura, Olga Simão durante reunião com diretores e superintendentes dos órgãos da Secma, a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura é fundamental na construção de uma política cultural democrática e, principalmente, no repasse de recursos e na criação de instâncias de controle social.

"Estamos na quinta colocação no país em termos de municípios que já aderiram ao SNC. Mas tenho certeza que se todos fizerem parte do sistema, o Maranhão será mais forte no que diz respeito a políticas culturais junto ao Governo Federal e ao Ministério da Cultura", afirmou Olga Simão.

O encontro, que aconteceu pela manhã no auditório do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande), contou também com as presenças do prefeito de Viana, Francisco Gomes; e do representante da Prefeitura de Pindaré, Getúlio Lisboa, que destacaram a ação da Secretaria de Cultura como bastante positiva e esclarecedora para que os municípios façam o mais rápido possível sua adesão.

"Vim, a convite da secretária Olga Simão, saber um pouco mais sobre o SNC, que é muito parecido com o Sistema Único de Saúde (SUS). Depois de tiradas as dúvidas sobre questões referentes à implantação do sistema, com certeza faremos nossa adesão", garantiu o prefeito de Viana, Francisco Gomes.

Para que o "Mutirão de Adesão ao SNC" tenha êxito, a Secretaria da Cultural vai buscar apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e junto aos consórcios municipais existentes no estado. Haverá inclusive mapeamento dos 97 municípios que não fazem parte do SNC, por região, a fim de haja visitas técnicas às prefeituras e oferecidas informações que facilitem a adesão que, segundo a Secma, é feita de maneira simples pela internet e sem ônus.

Os municípios maranhenses interessados em aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) podem obter maiores informações, além de auxílio técnico, pelos telefones da Assessoria de Planejamento Estratégico da Secma: (98) 3266-1311 / 3221-9551 / 3221-9552.

Fonte: secom

17 de outubro de 2013

Pacto leva mais de 318 mil professores às salas de aula

O Pacto pela Alfabetização na Idade Certa levou para as salas de aula 318.507 professores alfabetizadores, que lecionam a turmas do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental nas redes públicas do país. Esses educadores iniciaram a formação continuada em 2013 e vão estudar até o fim do próximo ano.
O pacto, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em novembro de 2012, é um compromisso para alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade. A adesão de estados, Distrito Federal e municípios é a forma de alcançar o objetivo. O compromisso envolve e mobiliza educadores, universidades e secretarias de educação em todo o território nacional. O investimento inicial é de R$ 2,7 bilhões.
O principal eixo do pacto é a formação continuada de 360 mil professores alfabetizadores. De acordo com o Censo Escolar de 2012, esses educadores estão distribuídos em 108 mil escolas públicas e em 400 mil turmas de alfabetização. Quanto ao número de crianças dos três primeiros anos do ensino fundamental, o Censo informa que são 9,4 milhões.
Dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, computados na última terça-feira, 15, mostram que os cursos já começaram em 5.420 municípios dos 26 estados e no Distrito Federal. São cursos presenciais, com duração de dois anos. No primeiro ano de formação, a ênfase é a linguagem; no segundo, matemática.
Tarefas — Os signatários do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa dividem responsabilidades e tarefas. Cabem ao Ministério da Educação os encargos das bolsas de estudos de R$ 200 mensais para os alfabetizadores e das demais bolsas — para os educadores das universidades envolvidos na formação, coordenadores do pacto nas unidades federativas e municípios e professores orientadores de cursos nos municípios. Também é atribuição do MEC providenciar, produzir e distribuir o caderno de formação dos professores e enviar material didático, paradidático, dicionários e obras literárias às escolas que tenham turmas de alfabetização. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) promoverá avaliações anuais e universais do desempenho das crianças do terceiro ano do ensino fundamental.
É responsabilidade das instituições públicas de educação superior que aderiram ao pacto — 31 universidades federais e sete estaduais — coordenar, supervisionar e qualificar os professores formadores. Para a execução dessas tarefas, o MEC assegura bolsas mensais de R$ 2 mil para o coordenador-geral da instituição; R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto; R$ 1,2 mil para o supervisor e R$ 1,1 mil para o professor formador.
As tarefas dos estados, Distrito Federal e municípios que firmaram o compromisso são as de criar condições para que os alfabetizadores tenham formação continuada, designar coordenadores das ações do pacto em âmbito estadual e municipal e selecionar alfabetizadores experientes em cada rede para orientar os cursos. O MEC garante bolsa de estudos de R$ 765 para o coordenador das ações do pacto nos estados, no Distrito Federal e nos municípios e do mesmo valor ao professor orientador do curso — esse professor é o alfabetizador mais experiente da rede. Dados da SEB relativos a outubro deste ano mostram que 15.962 professores orientadores estão em atividade no país.
As escolas também têm responsabilidades no Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Elas devem liberar os professores para a formação, presencial, e fazer a avaliação diagnóstica anual das turmas de alfabetização.
Material — Este ano, alfabetizadores e escolas receberam coleções de material didático, paradidático e literário. Para apoiar a formação continuada dos professores, o MEC distribuiu 4,6 milhões de cadernos, elaborados sob a coordenação da Universidade Federal de Pernambuco. As escolas receberam 26,5 milhões de livros didáticos, 4,6 milhões de dicionários e 17,3 milhões de obras paradidáticas. Para o cantinho da leitura, obrigatório em cada sala de alfabetização, foram enviadas 10,7 milhões de obras literárias. A primeira remessa contou com 75 títulos, divididos em três acervos, um para cada ano da alfabetização. Em 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai reforçar os cantinhos de leitura com seis novas coleções, cada uma com 35 livros, num total de 210 títulos.
Prêmio — Para incentivar os professores a fazer a formação e a melhorar os índices de alfabetização das crianças, o governo federal prometeu a distribuição de prêmios em dinheiro aos educadores e escolas que mostrarem avanços. Em 2014, serão distribuídos R$ 500 milhões em premiações.