Seduc promove Seminário de Socialização das Diretrizes Curriculares da Rede Estadual

Com a finalidade de orientar as escolas na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas, com foco na equidade de aprendizagem, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Ensino, (Sae), promoveu, nesta quinta-feira (28), o Seminário de Socialização das Diretrizes Curriculares da Rede Estadual do Maranhão.

Durante o evento foi apresentada uma versão preliminar das diretrizes curriculares da educação básica, que além de orientar as escolas, visam garantir que os conteúdos básicos sejam ensinados a todos os alunos abrangendo os diversos contextos nos quais estão inseridos, assegurando-lhes a formação básica.

Presente ao evento, o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes agradeceu o esforço da equipe técnica da Seduc no trabalho realizado e destacou a importância das diretrizes.

"Agora teremos algo de concreto, que servira como um manual para orientar o trabalho da escola, do professor, do aluno, buscando assim avançar cada vez mais na melhoria do ensino no Estado", disse Fernandes. 

No seminário foram abordados os assuntos: Projeto de Cooperação Técnica MEC/Pnud/Seduc; Trajetória da elaboração das Diretrizes Curriculares; e Apresentação das Diretrizes Curriculares. Também foram passadas orientações para atividades em grupos, e socialização e síntese das atividades.

"Considero um trabalho importante e estratégico em prol da aprendizagem. Agradeço todo corpo técnico e destaco o apoio irrestrito do secretário Pedro Fernandes. Podemos dizer que a educação vive um momento ímpar, onde estamos conseguindo dialogar, debater e construir políticas com foco no ensino" observou a secretária adjunta de Ensino, Leuzinete Pereira. 

Diretrizes

As Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação Básica foram elaboradas com a participação dos professores da rede e apoio técnico do Projeto de Cooperação Técnica MEC/Pnud. O documento objetiva, ainda, a implantação de padrões básicos de ensino com orientações ao planejamento docente, ao tempo de trabalho e condições necessárias para a efetividade do processo de aprendizagem.

Visa, ainda, subsidiar a revisão curricular, a formação inicial e continuada dos professores, as discussões pedagógicas internas às escolas, a produção de materiais didáticos e a avaliação do Sistema de Educação.

Fonte: seduc

Washington Luiz é aclamado conselheiro do TCE pela Assembleia

Por 29 votos a 4, o vice-governador Washington Luiz Oliveira foi aclamado na manhã desta quinta-feira (28), pela Assembleia Legislativa do Maranhão, como novo conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Como candidato único, Washington Luiz foi arguido no início da manhã desta quinta, por uma Comissão Especial de Deputados da Assembleia Legislativa, em uma audiência pública, como parte do processo de registro de sua candidatura ao TCE.

Na sabatina, Washington discorreu sobre sua trajetória política e de militância, bem como a carreira profissional e histórica na luta em defesa de justiça social. Na ocasião, ele também respondeu a questionamentos técnicos feitos pelos parlamentares, com relação às atribuições e funcionamento do TCE.

Participaram da audiência, presidida pelo deputado Carlos Alberto Milhomem, o presidente da AL, Arnaldo Melo, e os deputados Marcos Caldas, Rubens Pereira Júnior, Magno Bacelar, Roberto Costa, Manuel Ribeiro, Stênio Rezende, Raimundo Louro e Léo Cunha.

Após a audiência, a comissão de deputados encaminhou relatório para votação em sessão extraordinária no plenário, conforme processo regimental da Casa.

Submetida à votação pelos parlamentares, a indicação de Washington Luiz ao cargo do TCE foi aprovada com 29 votos favoráveis contra apenas 4 votos desfavoráveis e uma abstenção.

Ao receber o resultado, Washington Luiz agradeceu os deputados pela indicação. “Agradeço indistintamente a todos os deputados e deputadas dessa Casa pela confiança e respeito à minha pessoa, indicando meu nome para o cargo no TCE.”, ressaltou. “Vou trabalhar com responsabilidade e humildade para corresponder o voto de confiança de cada parlamentar e também da sociedade maranhense”, arrematou.

Depois de parabenizar Washington Luiz pela aprovação da indicação ao cargo de conselheiro do TCE, com quase unanimidade dos votos, o presidente Arnaldo Melo destacou que a Casa conduziu todo o processo dentro do regimento e dos padrões estabelecidos na legislação. “Tudo foi feito dentro da legitimidade, sem atropelos,” enfatizou. “Esperamos que vossa excelência seja um analista com imparcialidade, sempre julgando com amor ao próximo todos os processos que passarem por suas mãos”, finalizou Arnaldo Melo.

Após a indicação pela Assembleia, o processo será encaminhado oficialmente à Governadora Roseana, que fará a nomeação do novo conselheiro e, posteriormente, o Tribunal de Contas definirá a respeito da data de sua posse.

 Fotos: Zeqroz Neto

“Não tem legitimidade”, diz dirigente nacional sobre 2º turno do PED no MA

Publicado em 26 de novembro de 2013 por gilbertoleda

O secretário nacional de Organização e coordenador nacional do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT), Florisvaldo Souza, disse ontem (25) não reconhecer o 2º turno do processo eleitoral levado a efeito no Maranhão no domingo (24) pelo secretário de organização e coordenador do PED em nível local, Ivaldo Coqueiro. “Não ocorreu eleição do PT no Maranhão no último fim de semana”, sentenciou.

Segundo Souza, desde a semana passada a comissão eleitoral maranhense estava ciente de que o resultado da eleição será decidido apenas após análise do resultado do 1º turno, que será feita pela Câmara de Recursos do Diretório Nacional ou pela Comissão Executiva Nacional.

O dirigente disse desconhecer qualquer processo de votação no Maranhão e garantiu que o comando nacional não emitiu qualquer cédula que viabilizasse a eleição. Para ele, o processo ocorreu “fora dos padrões como o PT se organiza”.

“Eles [membros da comissão eleitoral local] estão cientes disso. Se fizeram eleição, foi por conta deles, com cédulas de votação emitidas por eles próprios. Eu não tenho nem conhecimento de eleição nenhuma”, declarou.

Ainda de acordo com o dirigente nacional, o baixo comparecimento às urnas de filiados aptos a votar – dados da comissão eleitoral mostram que o 2º turno ocorreu em 60 municípios – também tira a legitimidade do processo.

“No 1º turno, a eleição ocorreu em 160 municípios. Se no 2º você me diz que ocorreu apenas em 60, esse processo não tem legitimidade nenhuma. Fizeram [o 2º turno], mas não tem legitimidade nenhuma”, reafirmou.

Adiamento

O 1º turno do PED no Maranhão terminou com o atual presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, declarando-se vencedor um dia depois da votação, que ocorreu em 10 de novembro. A comissão eleitoral, no entanto, proclamou resultado diferente, chancelando a necessidade de realização de um 2º turno entre o próprio Monteiro e Henrique Souza.

A nova votação estava marcada para ocorrer no domingo, dia 24, mas foi oficialmente suspensa pela Secretaria Nacional de Organização (SORG) na sexta-feira, dia 22. O comunicado formal foi emitido por Florisvaldo Souza diretamente a Ivaldo Coqueiro, explicando que o atraso na apuração do 1º turno levara a direção nacional a tomar para si a proclamação do resultado – não se descartou, no documento, a possibilidade de realização de 2º turno, em nova data.

“Isto [atraso na proclamação do resultado] desorganizou o calendário para a realização do segundo turno no estado. Diante disso, entendemos que a realização do segundo turno no próximo dia 24 de novembro [domingo] está prejudicada em função da forma como a Executiva Estadual conduziu o processo. Frente aos impasses existentes, a Câmara de Recursos do Diretório Nacional ou a Comissão Executiva Nacional avaliará o processo e definir como será concluído o PED no Maranhão”, disse Florisvaldo no documento.

Ivaldo Coqueiro afirmou que decidiu realizar a segunda etapa da eleição à revelia da orientação nacional porque o regimento do PED não estabelece outra data para tal. “O resultado proclamado pela comissão eleitoral aponta a necessidade de 2º turno e não há no regimento do PED qualquer possibilidade de que esse turno seja realizado em data diferente daquela em que ele foi efetivamente feito”, completou.

Presidenta lembra dia de combate à violência de gênero e destaca legislação e programa de atendimento às mulheres

A presidenta Dilma Rousseff lembrou a data criada pela ONU que marca o combate à violência de gênero em todo o mundo. O Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher faz homenagem a três irmãs da República Dominicana que foram brutalmente assassinadas em 1961 pelas forças opressoras da ditadura daquele país.

Confira o site especial com a campanha de enfrentamento à violência contra a mulher

"A violência contra a mulher envergonha uma sociedade que, infelizmente, ainda é sexista e preconceituosa. É uma forma de preconceito do 'mais forte' contra a mulher apenas pelo fato de ser mulher. Graças às lutas das mulheres, o Brasil está mudando. A Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate à violência contra as mulheres", escreveu em seu perfil no Twitter a presidenta Dilma.

Além da legislação específica, Dilma destacou o programa Casas da Mulher, criado e implementado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres: "As Casas da Mulher são o caminho para garantir um combate permanente e sistemático a essa violência. Nessas Casas estarão os serviços para o atendimento à mulher, com delegacia (especializada), judiciário, defensoria pública, Ministério Público e atendimento psicossocial. Combater à violência contra a mulher é condição para uma Nação mais justa, cidadã e igualitária".

Dia da Não Violência contra a Mulher

O dia 25 de novembro ficou mundialmente conhecido como o “Dia da Não Violência contra a Mulher”.  A data homenageia três irmãs ativistas, Pátria, Minerva e Maria Teresa Mibal, que foram brutalmente assassinadas, em 1961, pela ditadura de Leonidas Trujilo (1930-1961), na República Dominicana.  

As “Las Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas, lutavam pela melhoria das condições de seu país, principalmente, em questões de direitos humanos. As irmãs também acreditavam que o ditador levaria o país ao caos econômico e, então, formaram um grupo de oposição ao regime. Elas foram ousadas e enfrentaram a ditadura considerada uma das mais violentas da América Latina.  

As ativistas foram perseguidas pelo governo, torturadas e presas juntamente com seus maridos. Pressionado pela população que havia se comovido com a história das irmãs, o ditador acabou por libertá-las. No entanto, a ação fazia parte de um plano de Leonidas, que após a saída das irmãs da cadeia, simulou um acidente automobilístico matando-as quando as três iam visitar seus maridos no cárcere. Os corpos das ativistas foram encontrados no fundo de um precipício, estranguladas e com ossos quebrados.

Fonte: brasil.gov 

PT nacional confirma: não haverá 2º turno no PED do Maranhão

A Secretaria Nacional de Organização (SORG) do Partido dos Trabalhadores confirmou hoje (22), em e-mail ao presidente da comissão eleitoral, Ivaldo Coqueiro, que não haverá o 2º turno no Processo de Eleições Diretas do Maranhão marcado para este domingo (24).

Segundo o comunicado, assinado por Florisvaldo Souza, secretário Nacional de Organização, a decisão sobre quem será o presidente do Diretório Estadual do PT pelos próximos quatro anos caberá à Câmara de Recursos do Diretório Nacional ou à Comissão Executiva Nacional – existe a possibilidade de votação em nova data.

Ainda de acordo com a SORG, a medida foi tomada devido aos atrasos da própria comissão eleitoral durante o processo de apuração dos votos. Pelo regulamento do PED, a totalização deveria ser encaminhada à instância nacional até as 12h do dia 13 de novembro.

“Por motivos que desconhecemos a COE do Maranhão adotou outro procedimento, atrasando desta forma a divulgação do resultado, que aconteceu na noite da véspera do feriado de 15 de novembro. Isto desorganizou o calendário para a realização do segundo turno no estado. Diante disso, entendemos que a realização do segundo turno no próximo dia 24 de novembro está prejudicada em função da forma como a Executiva Estadual conduziu o processo. Frente aos impasses existentes, a Câmara de Recursos do Diretório Nacional ou a Comissão Executiva Nacional avaliará o processo e definir como será concluído o PED no Maranhão”, diz Florisvaldo no documento (veja cópia acima).

Fonte:blog do Gilberto Leda

Seminário discute pesquisa sobre discriminação no emprego

Para discutir a pesquisa empírica em Direito realizada nos últimos anos no Brasil e os resultados práticos aplicados na política legislativa do País, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça vai promover no próximo dia 26 de novembro um seminário reunindo pesquisadores, gestores públicos e uma convidada internacional, a professora da American Bar Foundation (Fundação da Ordem dos Advogados dos Estados Unidos), Laura Beth Nielsen, referência em pesquisa empírica em Direito e Diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Northwestern University.

O seminário “Pensando a Pesquisa Empírica em Direito no Brasil: conjugando métodos e aplicando resultados na política legislativa” será realizado no auditório Tancredo Neves, do Palácio da Justiça, em Brasília, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

Durante o evento serão lançadas as pesquisas do projeto Pensando o Direito realizadas em 2012 e o Volume Especial de 5 anos do projetos. As pesquisas de 2012 estarão compiladas em dois volumes da edição de número 49, referente ao tema “Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública” e serão apresentadas na abertura do seminário. Em seguida será apresentada o volume especial de 5 anos (o número 50 da série), com o tema “O papel da pesquisa na Política Legislativa – Metodologia e Relato de Experiências do Projeto Pensando o Direito”.

Na parte da tarde do evento, serão apresentados os resultados parciais de pesquisas do projeto que ainda estão em andamento, em mesas de debates com a presença dos professores coordenadores das pesquisas.

Um dos pontos altos do seminário é a conferência da professora Laura Beth Nielsen, que discutirá ‘Os direitos em julgamento: estudando acesso à justiça, advogados e litigância nas controvérsias sobre políticas públicas’. Ela apresentará pesquisa sobre as percepções de justiça de litigantes, defensores e advogados em 100 casos de discriminação no emprego. A pesquisa revela que a noção de justiça não é universal, mas situacional, dependente do contexto social e institucional.

Laura Beth Nielsen é professora associada de Sociologia e Diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Northwestern University (Chicago) e sua pesquisa aborda a capacidade do Direito de promover mudança social. Seu campo principal de atuação é a sociologia do Direito, com interesse particular na consciência jurídica (como pessoas comuns entendem o Direito) e na relação entre direito e desigualdades de raça, gênero e classe. É também especialista nas áreas de assédio sexual no local de trabalho e em outros locais, direitos civis de empregados em vários temas, incluindo gestação, salários, raça, sexo e nacionalidade; e é uma estudiosa das profissões jurídicas.

Seu primeiro livro, “Licença para ofender: Direito, hierarquias, e discurso público ofensivo” (Princeton University Press, 2004) estuda discursos racistas e sexistas nas ruas, reações e respostas a estes, e atitudes sobre o uso do direito para lidar com esse tipo de discurso.

Fonte:

Ministério da Justiça

Parceria por proteção de crianças e adolescentes é lançada

Como parte das celebrações do Dia Mundial de Oração e Ação pela Criança será lançado neste sábado (29) em São Paulo, o Movimento Paz e Proteção. O Movimento Paz e Proteção busca unir pessoas, organizações e comunidades religiosas ou de fé para a salvaguarda dos direitos, da integridade e da dignidade de crianças e adolescentes. O objetivo é garantir a sobrevivência, desenvolvimento, proteção e bem-estar de meninas e meninos por meio de ações de prevenção da violência e promoção do registro de nascimento. 

 Já aderiram ao movimento o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), a Visão Mundial, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) e o Koinonia Presença Ecumênica e Serviço. O Movimento conta com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. 

 O evento será realizado como parte das celebrações realizadas pela Pastoral da Criança, parceira do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Movimento por meio da Visão Mundial. Estarão presentes no evento o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl; o Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos; o Coordenador-Geral do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marcelo Nascimento; o Diretor Nacional da Visão Mundial, João Helder Diniz e Ester Lisboa, coordenadora do Programa Saúde e Direitos e do escritório da Koinonia em São Paulo. 

Campanha nas redes sociais

Entre as ações do Movimento, será divulgado no evento a campanha do Proteja Brasil, um aplicativo para smartphones e celulares que facilita as denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes. O aplicativo já está disponível na Apple Store e no Google Play. Basta procurar pelo nome 'Proteja Brasil’ para fazer o download. 

 No Brasil, uma campanha online está sendo lançada esta semana nas redes sociais a partir de uma parceria entre o Unicef e a agência Fermento. A peça central da campanha é uma animação em que o Embaixador do Fundo e ator Lázaro fala sobre o aplicativo e convida o internauta a baixar e divulgá-lo para suas redes. O internauta conhecer e ajudar a divulgar o vídeo por meio do site Proteja Brasil e com  #PROTEJABRASIL.

 O Proteja Brasil é resultado de uma parceria entre UNICEF, Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e CEDECA-Bahia e foi desenvolvido pela Ilhasoft. 

 Campanha global contra violência

As ações do Movimento Paz e Proteção e o aplicativo Proteja Brasil contribuirão para uma iniciativa global do Unicef de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa global #ENDViolence foi lançada em julho pelo fundo e envolve ações de prevenção e proteção em diversos países. 

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República

Sindsep/MA parabeniza a Chapa 2 pela vitória nas Eleições do Sintsprev

A democracia pode não ser o modelo político mais perfeito, mas continua sendo o melhor modus operandis em relação à escolha de representantes, sejam eles sociais, sindicais ou de outra ordem.

É através desse modelo que a maioria pode expressar a sua vontade em relação ao cumprimento das suas reivindicações, mudando ou continuando com a política que vinha sendo adotada.

Foi através do processo democrático que os filiados do Sintsprev/MA escolheram os seus representantes para a gestão 2013/2016. Com uma eleição sem acontecimentos exclusos, a “Chapa 2 Renovação e Transparência Já”, sagrou-se vitoriosa e terá pela frente o compromisso de trabalhar pelo fortalecimento da entidade que é de suma importância para o sindicalismo maranhense, quiçá, do Brasil.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) que esteve presente de forma atuante na Eleição do Sintsprev/MA, colocando-se à disposição das duas chapas cutistas concorrentes, parabeniza toda a entidade pela realização de um processo democrático ilibado, que irá conduzir à Direção da entidade representantes escolhidos pela maioria dos previdenciários.

O Sindsep/MA deseja aos representantes da Chapa 2 Renovação e Transparência, todas as felicitações possíveis, sempre acreditando na competência, no desejo de mudança e de rejuvenescimento, que moveram esses servidores a lutarem para resgatar a combatividade de um dos sindicatos mais importante na história sindical do Estado.

A batalha é perene e árdua, mas o engajamento dos que seguirão conduzindo os passos dos previdenciários nesses próximos três anos será a marca positiva de uma gestão que terá como foco principal o compromisso com a sua base.

É tendo a certeza nessa premissa, que a entidade deseja à nova Direção dos Sintsprev/MA um grande e valoroso mandato, sempre combativo e compromissado com as reivindicações dos previdenciários e com os ideais precípuos da CUT.

Seduc abre inscrições para primeira série do ensino médio na rede estadual

Leuzinete Pereira explicou processo da Matricula 2014

SÃO LUÍS – A partir desta quarta-feira (13), estão abertas as inscrições para estudantes interessados em cursar a primeira série do ensino médio nas escolas da rede estadual de ensino. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), somente na capital maranhense, São Luís, 22 mil vagas estão sendo disponibilizadas.

O processo de inscrição é informatizado. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de dezembro, na página eletrônica da Seduc da internet. "É muito simples o processo. A gente pensou, justamente, na simplificação para facilitar, para que todos possam fazê-lo indistintamente", explicou a secretária-adjunta de Ensino do Estado, Leuzinete Pereira, em entrevista ao Imirante.com nesta manhã – ouça a entrevista na íntegra.

Segundo estimativas do governo do Estado, pelo menos 16,9 mil alunos devem sair, neste ano, do nono ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de São Luís. Uma parceria entre a Seduc e diretorias de escolas municipais pretende incentivar os estudantes a fazer logo as inscrições, para não deixar para última hora e sobrecarregar o sistema. Quem não tiver acesso à internet em casa, pode procurar as escolas da rede estadual. "Nós temos nove pontos de apoio: no São Cristóvão; na Cidade Operária; no Maiobão; no Justino Gomes de Sousa, na Cohab; no Aidê Chaves, no Angelim; na escola Humberto de Campos, no bairro de Fátima; no Colégio Militar, na Vila Palmeira; o Liceu, no Centro; e o Estado Guanabara, lá em Ribamar; além do Felipe Conduru, lá no São Cristóvão. Então, são escolas estaduais que estão à disposição da sociedade para que os alunos possam ir lá e fazer suas inscrições", diz a secretária-adjunta.

Uma inovação neste ano é a realização do mesmo processo seletivo nas cidades de Imperatriz, Caxias e Timon, onde a demanda é maior que a oferta de vagas. "É preciso usar algum tipo de critério técnico para poder distribuir essas vagas", conclui Leuzinete Pereira.

Cronograma

No dia 11 de dezembro, estará disponível, pela internet, o cartão de confirmação de inscrição, que informará se o estudante precisará fazer o exame classificatório. A prova está prevista para ser aplicada no dia 15 de dezembro.

O resultado final do processo de inscrição vai ser divulgado no dia 9 de janeiro de 2014, para todos os inscritos, mesmo os que não fizerem o exame classificatório. A partir de então, os estudantes ou responsáveis poderão fazer as matrículas, pessoalmente, na escola.

Fonte: imirante

Fapema lança Edital Tecnova com recursos de R$ 4 milhões

O governo do Maranhão, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), lançou, na segunda-feira (11), o edital Tecnova, cujo objetivo é o financiamento de projetos de micro e pequenas empresas. Os recursos da chamada pública, no valor de R$ 4 milhões, é o maior volume de recursos já disponibilizado pela fundação para edital desta natureza.

"Os recursos são para o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos", explicou a diretora-presidente da Fapema, Rosane Guerra. A íntegra do edital está disponível no site da Fundação - www.fapema.br. O prazo para submissão de proposta vai até do dia 10 de janeiro de 2014. 

Serão apoiados, prioritariamente, projetos de inovação nas áreas de petróleo e gás, energias alternativas, tecnologia de informação e comunicação, cadeia de construção, agronegócio, química e plástico e outros materiais. Pelo menos 40% dos recursos, R$ 1, 6 milhão, devem ser alocados em temas de subvenção nacional, considerando os setores do Programa Brasil Maior ou prioridades da Estratégia Nacional de CTI do MCTI (Petróleo e Gás, Energias Alternativas e TIC). Até 60 % dos recursos financeiros R$ 2, 4 milhões devem ser aplicados nos temas indicados pelo estado do Maranhão.

O objetivo do Tecnova- uma iniciativa do Governo Federal, através da Agência Brasileira da Inovação (Finep), que tem a Fapema como agente gestor dos recursos no Maranhão - é criar condições financeiras favoráveis e apoiar a inovação por meio de recursos de subvenção econômica. Com isso espera-se o crescimento rápido de um conjunto significativo de empresas de micro e pequeno porte. A chamada pública tem a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL),Meta para o Maranhão - A meta da FAPEMA é que 33 empresas sejam contempladas para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores. Empresas do interior do Maranhão, além da capital São Luís, foram avaliadas pela Coordenação de Inovação e Empreendedorismo da FAPEMA, como potenciais recebedoras de recursos. As cidades selecionadas foram: Rosário, Imperatriz, Balsas, Açailândia, Grajaú, Santa Inês, Caxias, Bacabal, Arari, Viana, Chapadinha e Vitorino Freire. A meta global do programa é que cerca de 800 empresas sejam apoiadas em todo o território nacional.

Lançados, também, na segunda-feira os editais: Apoio a Publicação de Revistas, Livros, Coletâneas, Catálogos e Editoração Eletrônica Técnico-Científica (APUB);  Apoio à Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura para Pesquisa nas Instituições Públicas do Maranhão (INFRA).

Há ainda dois editais inéditos: Apoio à Infraestrutura de Biotéiros em Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Maranhão - Biotérios; Apoio à Aquisição de Equipamentos de Grande Porte para Instituições de Ensino Superior e Pesquisa sediadas no Maranhão (EGP). Os requisitos necessários para concorrer aos editais, bem como o prazo para submissão de propostas podem ser consultados acessado a página da Fapema.