Ônibus vão parar a partir das 17h desta sexta-feira (28) em São Luís

Após assembleia deliberativa, o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema) confirmou paralisação de 100% da frota a partir das 17h desta sexta-feira (28). Os veículos só voltam a circular às 4h de sábado. No mesmo dia, às 17h, o transporte coletivo volta a parar e só retorna às 4h de domingo. A rotina será mantida até que as reivindicações dos rodoviários sejam atendidas.

A principal delas se refere à retomada das fiscalizações nos 17 corredores, com o acompanhamento de 17 viaturas nos locais onde há maior índice de ocorrências policiais. Segundo o secretário administrativo do Sttrema, Isaías Castelo Branco, após a última paralisação o monitoramento vinha sendo realizado, mas, após algum tempo, houve uma redução no número de viaturas.

"Queremos o cumprimento dos pontos que foram firmados com o Comando da PM. Ao todo, apontamos 25 corredores que precisam de segurança. A operação iniciou com 17 e ampliaria para esse total. Mas, hoje, só há nove viaturas dando essa cobertura, segundo o próprio comando nos informou", afirmou Isaías.

Outras reivindicações são: retorno do policiamento embarcado, quando o policial pegava um ônibus, ia até um determinado local, descia e entrava em outro veículo, o tempo todo com uma viatura dando suporte; a intensificação do policiamento dentro dos bairros, pois os crimes dentro dos coletivos migraram para dentro dos bairros com a operação policial; e maior efetivo da PM nas ruas.

"Esta é uma redução de jornada, por isso não estamos notificando o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), nem a Prefeitura de São Luís. Nossa principal reivindicação é segurança, por isso não vamos deixar nem 20%, nem 30% do efetivo nas ruas, pois não podemos submetê-los a riscos", concluiu.

Esta não é a primeira vez este ano que São Luís fica completamente sem ônibus. Em janeiro, a capital ficou três dias sem transporte coletivo pelo mesmo motivo: falta de segurança de rodoviários e passageiros.

Fonte: G1/MA

Desemprego em fevereiro atinge 5,1% e é o menor para o mês desde 2002

A taxa de desemprego em fevereiro deste ano para o conjunto das seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 5,1%, a menor taxa para o mês desde o início da série histórica, em 2002. Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam uma pequena alta de 0,3 ponto percentual em relação aos 4,8% relativos à taxa de desemprego de janeiro.

Em relação a janeiro do ano passado, quando a taxa de desocupação estava em 5,6%, a queda no desemprego foi 0,5 ponto percentual. No mês, o rendimento real habitual ficou em R$ 2.015,60, contra os R$ 2.000,53 do mês anterior.

A população desocupada, em fevereiro, segundo o IBGE, estava em 1,2 milhão de pessoas, com elevação de 6,9% em relação a janeiro. Quando comparado a fevereiro do ano passado, no entanto, o contingente da população  desocupada registra queda de 8,3%. 

Na análise por regiões, o desemprego registrou a maior taxa na região metropolitana de Salvador, de 9%, e a menor em Porto Alegre, de 3,3%.

Fonte:
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com informações da Agência Brasil

CAOS NAS ELEIÇÕES DA GEAP IMPEDE ELEITORES DE VOTAR. NOVAS ELEIÇÕES JÁ!

O caos que os interventores deliberadamente provocaram nas eleições da GEAP/Autogestão em Saúde deixou consequências inimagináveis. Para se ter uma ideia do desastre que provocaram, dos mais de duzentos mil eleitores, apenas 5.045 conseguiram votar, ou seja, aproximadamente 2.39% dos eleitores. Este foi o resultado de uma tragédia anunciada, este foi o resultado do caos nas eleições realizadas pelos interventores da GEAP, após três dias de votação.

Isso comprova as irregularidades que houve neste processo eleitoral, que não assegurou o direito ao voto dos associados, pois a senha que a GEAP enviou por correspondência não chegou para mais de 97% dos participantes do Plano GEAP, inclusive para dois componentes da Chapa 4, do CONAD que não receberam.

Veja aqui a íntegra do manifesto.

Qualquer eleitor pode pedir impugnação

Qualquer assistido da Geap que tenha se sentido prejudicado no processo eleitoral da Geap/Autogestão em Saúde pode solicitar a impugnação no próprio site onde foram recebidos os votos: www.eleicoesgeapsaude2014.com.br.

Lá, no canto superior direito há a opção "Pedido de Impugnação" (imagem 1). Depois de clicado, o botão leva a uma outra página (imagem 2) na qual são coletados dados do assistido: nome completo e número do cartão GEAP, além de uma curta descrição, em no máximo 5 mil caracteres, do pedido.

Fonte: fenasps

Policiais militares decretam greve por tempo indeterminado

SÃO LUÍS - Após Assembleia Geral, realizada na tarde desta quarta-feira (26), policiais e bombeiros militares do Estado do Maranhão decidiram suspender as operações e decretar greve. Os militares estão aquartelados no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. A assembleia dos servidores ocorreu na sede da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), no Centro de São Luís.

A reivindicação se deve ao reajuste de 7% concedido pelo governo do Estado à categoria. Os servidores querem reajuste de 18% e questões relativas à jornada de trabalho. A intenção da paralisação é poder negociar as pautas de greve com o governo estadual. Segundo informações, a greve dos policiais militares segue por tempo indeterminado.

Em contraponto, o subcomandante da Polícia Militar, coronel João Nepomuceno, informou que "houve a tentativa, sem sucesso, por parte de uma minoria de deflagrar greve. Apesar da manifestação destes policiais que estão de folga ou afastados por licença médica, a Polícia Militar do Maranhão continua trabalhando normalmente com viaturas e policiamento nas ruas".

Indicativo de greve

A paralisação dos servidores da Segurança Pública ocorre um mês depois da primeira manifestação de insatisfação com os reajustes propostos pelo governo. No dia 26 de fevereiro, também após assembleia, os policiais realizaram um ato público no Palácio dos Leões, sede do governo estadual, no Centro Histórico da capital.

Naquela oportunidade, a categoria se demonstrava insatisfeita com o Plano de Valorização do Servidor anunciado pelo governo do Estado.

Posição do governo

Em resposta aos rumores de greve, a secretaria de Estado de Comunicação divulgou nota afirmando que o governo do Estado sempre esteve aberto ao diálogo, valorizando a carreira dos PMs e investimentos na Segurança Pública do Maranhão, como a nomeação de mais 1.800 policiais militares. Além disso, o governo informou que o movimento anunciado não se justifica, pois o acordo firmado com a categoria tem sido cumprido rigorosamente. Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Comunicação reafirma que o Governo do Estado do Maranhão tem valorizado os policiais e que sempre esteve aberto ao diálogo. Como demonstração da política de valorização dos PMs e da continuidade nas ações de investimento na Segurança Pública do Maranhão, o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares - a maior incorporação já realizada na PMMA.

O Governo do Estado garantiu ainda um pacote de benefícios para os policiais. Entre as medidas, a aprovação de lei que garante ao policial levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto.

O governo também antecipou em quase um ano - de 2015 para novembro de 2014 - a tabela de subsídios constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há ainda o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores já serão pagos a partir do mês que vem.

O Governo do Estado entende que o movimento anunciado por um pequeno grupo de policiais militares, na noite desta quarta-feira (26), não se justifica, pois considera que tem cumprido rigorosamente, dentro da legalidade, com todos os itens do acordo firmado com a categoria.

Fonte: Imirante

Greve no ensino municipal da Raposa

Após uma reunião com o prefeito Clodomir Oliveira, onde não houve acordo, os servidores e professores da Raposa deliberaram por iniciar a partir desta quarta-feira (26 de março) uma greve por tempo indeterminado e também denunciaram ao Ministério Público que os alunos da Rede Municipal de Ensino estão bebendo água contaminada nas escolas.

Na reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, a ASISMU, (Associação Representativa dos Servidores Municipais)  e o Sindicato dos Professores e Servidores do Serviço Publico Municipal de Raposa(SISMUR), não conseguiram chegar a um acordo com a prefeitura e atribuem isto a postura de intransigência do prefeito.

A reunião teve a participação de representantes destas entidades, da assessoria jurídica do prefeito Clodomir Oliveira e de uma comissão de vereadores e teve como objetivo abrir um canal de negociação com a prefeitura.

Beka Rodrigues, presidente da ASISMU ressaltou que as entidades de classe apresentaram como forma de tentar uma negociação uma lista de cinco prioridades extraídas do documento enviado pelas mesmas através do oficio 001/2014, contendo 21 reivindicações, das quais foram escolhidas cinco como prioridades: Definição da Jornada Extra-classe (Lei 11.738), por meio da regulamentação de um Decreto; Pagamento da diferença do Plano de cargos dos professores; Retirada das faltas;  Criação do Estatuto do Magistério e a Implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores.

Os servidores e professores também reivindicam melhores condições de trabalho, pois as instalações das escolas se encontram em péssimas qualidades. Segundo levantamento das entidades sindicais 80% das escolas  não tem sequer a estrutura básica para a garantia de um funcionamento digno, o que seria o mínimo a ser oferecido.

A presidente do SISMUR, Geni Pereira disse que a situação é preocupante e já foi encaminhada ao Ministério Público denuncia sobre a água bebida pelos alunos. “A água é impropria para consumo, inclusive já foram encontrados calango e rato morto em reservatório de água das escolas e esta situação já foi comunicado ao Ministério Público”, afirma Geni Pereira.

Fonte: ASISMU

Incra inaugura Unidade Avançada de Zé Doca

Foi inaugurada, na sexta-feira (21), a Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca-MA, criada pela Portaria nº 667, de 25 de novembro de 2013 e a partir da extinção das Unidades do órgão nos municípios de Pindaré-Mirim e Bacabal. A instalação em Zé Doca foi devido a sua localização na Região do Alto Turi/Gurupi que, atualmente, possui a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas para serem regularizadas.

A Unidade possui em sua jurisdição o número de 28.661 famílias de trabalhadores rurais em 233 projetos de assentamentos, além de proprietários e agricultores familiares, distribuídos em 20 municípios da Região. De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com esses números uma grande parte da demanda das ações da autarquia está na Região do Alto Turi/Gurupi. "Daí a importância do Incra estar mais próximo dos trabalhadores rurais com a criação da Unidade", enfatizou.

Compromisso

A solenidade de inauguração foi aberta pelo superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que reafirmou o compromisso da autarquia com a reforma agrária e novamente salientou o elevado número de famílias a serem beneficiadas com a criação da Unidade de Zé Doca ."Encontram-se na Região do Alto Turi/Gurupi quase 30% de todas as famílias assentadas no Maranhão, percentual que, a partir de agora, poderá ter acesso mais rápido às políticas públicas do Governo Federal", assegurou.

Durante o evento, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Incra-MA e a Prefeitura, para apoio no funcionamento da representação do Incra naquele município. Também aconteceu a posse da chefe da nova Unidade Avançada, a engenheira agrônoma, Andrea Viviane dos Santos Monteiro, que em sua fala destacou a importância das parcerias para o êxito das ações da Unidade.

O delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA MA), Ney Jeferson Teixeira, falou da grande missão da Unidade de Zé Doca em atender quase 30 mil famílias no estado e da proximidade das políticas públicas ao agricultor. "Agora a distância física diminui e aumenta a facilidade no atendimento aos trabalhadores rurais da Região", afirmou.

Já o prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho Gomes, destacou a luta dos agricultores pela reforma agrária no município e acrescentou que a Unidade é um marco. "A partir de hoje as coisas vão melhorar no sentido de maior assistência aos nossos trabalhadores rurais", disse. Participaram da solenidade de inauguração: prefeitos da Região, representantes de órgãos federais, dos sindicatos e entidades dos trabalhadores rurais, Câmara Municipal, Bancos, Associações de trabalhadores Rurais da Região, servidores do Incra, entre outros.

Copa do Mundo deve gerar 380 mil empregos temporários

A Copa do Mundo deve gerar 380 mil empregos temporários no País em 2014, de acordo com um estudo realizado pela Value Partners Brasil, uma empresa de consultoria de gestão, a pedido do Ministério do Esporte. As novas vagas serão oferecidas especialmente por bares e restaurantes, em cargos como recepcionista, atendente e garçom.

Esta é uma das razões que tem levado o Ministério do Turismo a investir em qualificação profissional. O objetivo é incentivar o bom atendimento ao turista por meio do Pronatec Turismo, um programa de qualificação profissional que prepara os trabalhadores do setor em 54 atividades turísticas. O programa tem 125 mil pessoas matriculadas e 36 mil vagas abertas nas cidades-sede da Copa para cursos de garçom, auxiliar de cozinha, agente de informação turística, entre outros. Os cursos são oferecidos pelo Senac, Senai, Sesc e Sesi, institutos federais e estaduais de educação.

“O trabalhador que está diretamente em contato com o turista é nosso principal cartão de visitas. Ao investir em mão-de-obra, contribuímos também com a formação do indivíduo e com o desenvolvimento do setor”, diz Vinicius Lages, ministro do Turismo.

Há cerca de mil vagas para interessados em trabalhar nos quatro jogos da Copa que acontecem em Manaus. As vagas são para vendedor, atendente, caixa e recepcionista, todas para profissionais que comprovem fluência em língua inglesa. A remuneração diária varia entre R$ 120 a R$ 170. O trabalhador também recebe vale transporte e vale alimentação, de acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho e o Sistema Nacional de Empregos (Sine).

Os Centros de Atendimento ao Turista devem gerar 50 novas vagas em Fortaleza, de acordo com a Secretaria de Turismo do Estado do Ceará; 20 novos postos em Brasília, segundo a Secretaria de Turismo do Distrito Federal; e mais 30 vagas para bacharéis ou técnicos de cursos de Turismo em São Paulo, de acordo com a empresa de turismo e eventos da cidade de São Paulo, a SPTuris.

Fonte: Ministério do Turismo

Fórum de entidades volta a se reunir na semana em que governo voltou a se comprometer a dar resposta formal à pauta dos federais

O fórum composto por 31 entidades nacionais em defesa dos servidores e serviços públicos se reúne mais uma vez nesta terça-feira, 25, na sede da Condsef. Esta é a semana em que o governo voltou a dar como prazo para apresentar resposta formal à pauta unificada de reivindicações dos federais. No encontro, as entidades devem continuar discutindo e definindo novas ações de pressão para buscar avanços nos diálogos estagnados no Ministério do Planejamento e conquistar atendimento das demandas mais urgentes da categoria. Nesse sábado, 22, a Condsef participou com diversas entidades dos movimentos sociais de uma manifestação que reuniu cerca de 2,5 mil na Radial Leste, em São Paulo. O ato teve como principal palavra de ordem “Dilma, escuta, na Copa vai ter luta”. Foi mais um recado da insatisfação de uma maioria com os rumos da política econômica brasileira que segue privilegiando o empresariado e sucateando serviços essenciais à população como saúde, educação, segurança, transporte e tantos outros.

No atual modelo de investimentos adotado no Brasil, ainda que continue pagando cada vez mais impostos, a população nunca terá acesso a serviços públicos de qualidade. As manifestações que devem continuar ocorrendo nada mais são que um reflexo da angústia e dos anseios de uma população que demonstra cada vez mais o repúdio a políticas de governo que privilegiam minorias. Deve haver reação enquanto falta saúde, educação, segurança, transporte digno e sobra descaso, corrupção e impunidade. Os investimentos questionáveis para que o Brasil sedie a Copa do Mundo também vão continuar mobilizando a sociedade. A Condsef reforça o coro dos críticos preocupados com as contas que a população terá que pagar para que o Brasil possa sediar a “festa do futebol”.

Falta de transparência em licitações, programa de privatização em aeroportos, portos, estradas, empréstimos bilionários para construção de estádios, obras em infraestrutura atrasadas em todo Brasil. Afinal, vale a pena pagar uma conta alta para sediar a Copa enquanto a população continua vivendo o caos nos serviços essenciais? Sob o pretexto de mostrar ao mundo um grande espetáculo e driblar os problemas que se multiplicam na organização dessa Copa, o governo tem lançado mão de uma série de recursos que podem trazer graves consequências ao setor público em curto, médio e longo prazo, tornando ainda mais frágeis serviços que hoje já não conseguem atender a demanda interna.

Os problemas vistos e sentidos pela população têm origem no baixo nível dos investimentos públicos ao longo dos anos. A falta de uma política de Estado forte cobra sua conta justamente daqueles que já pagam caro por ela: a população brasileira. Até aqui o mundial não tem se mostrado um bom negócio para a maioria dos brasileiros. Os esforços promovidos para fazer desta a melhor Copa dos últimos tempos esbarram em muitas traves e provocam a sensação de que tantas “bolas fora” vão deixar marcas profundas. Quando a ressaca da festa passar, o Brasil pós Copa pode levar bem mais que quatro anos para se recuperar de tantos baques.

Fonte: SintsprevMA

Agricultores familiares já contrataram R$ 15,2 bilhões do Pronaf

O valor supera o contratado no mesmo período em todas as safras anteriores e equivale ao recurso total aplicado pelo setor na safra 2011/2012. O número de operações contratadas também bateu o recorde do período e atingiu 1,4 milhão.

“O total de contratações e o valor mostram, pelo terceiro ano consecutivo, o bom momento que vive a agricultura, de modo geral, e que os agricultores familiares continuam otimistas em relação a novos investimentos”, avalia o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini. “A projeção é que estaremos muito perto de aplicar todo o valor disponibilizado para a safra, de R$ 21 bilhões”, completa.

O secretário observa que, nas operações contratadas, “há investimentos e custeio para ampliar produtividade e aumentar a produção e a renda, o que resulta em melhores condições de vida para toda a agricultura familiar e amplia a segurança alimentar do País”.

Bianchini assinala uma conquista histórica para os movimentos sociais e a Marcha das Margaridas: as mulheres foram responsáveis por 25,6% das operações contratadas, com R$ 2,4 bilhões aplicados (18,8% do valor total emprestado até o momento). Dos R$ 15,2 bilhões, R$ 525 milhões são de operações coletivas ou contratadas por organizações econômicas da agricultura familiar.

O aumento do volume de operações está relacionado com a adimplência dos agricultores familiares, aos movimentos sociais que representam a agricultura familiar, à melhoria das ações dos agentes financeiros que operam com o crédito rural do Pronaf, ao comportamento dos preços dos produtos alimentares produzidos pelos agricultores familiares e aos mecanismos de seguro e de garantia de preços.

Deve-se, ainda, aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), a exemplo da Chamada Pública n° 07, voltada para a promoção da agricultura sustentável na cadeia produtiva do leite. A chamada, no valor de R$ 122,2 milhões, beneficia 35 mil famílias produtoras de leite, em 13 estados.

Custeio e investimento

Do total de contratos, 888 mil foram de investimento (R$ 7,9 bilhões), enquanto 505 mil foram para custeio (o que corresponde a R$ 7,2 bilhões).

Produção agrícola e pecuária

Dos R$ 15,2 bilhões contratados, R$ 8,6 bilhões foram destinados à produção agrícola. O valor financiado para a pecuária foi de R$ 6,5 bilhões.

As informações do crédito contratado foram fornecidas pela Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural (Diorf), Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), do Banco Central, que gerencia o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Usuários do transporte coletivo interditam da avenida trecho no Anel Viário

Foto: Domingos Ribeiro

São Luís- Usuários do transporte coletivo interditaram na manhã desta sexta-feira (21), trecho da avenida no Anel Viário, nas imediações do Terminal da Praia Grande. O engarrafamento é extenso para que está se deslocando pelas avenidas Beira-Mar, Magalhães de Almeida, dos Africanos e Portugueses. Manifestantes utilizaram galhos de árvores para bloquear as duas vias. Policiais militares e agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) estão no local tentando evitar o tumulto.

Uma das manifestantes, identificada como Suzane, disse que o protesto é espontâneo com o objetivo de exigir da Prefeitura melhoria no transporte coletivo em São Luís.

- Todo dia chegamos atrasados no trabalho, pois a gente fica esperando por mais de uma hora um ônibus no Terminal da Praia Grande. Portanto, resolvemos se unir e protestar exigindo mais ônibus para população. Não aceitamos mais esse desrespeito. Somos cidadãos que pagamos caro pelo transporte coletivo. Quando desejam aumentar as passagens, não somos consultados. E não temos retorno em nada. O que temos são ônibus velhos, quebrados, que demoram chegar nas paradas e quando aparecem são lotados. Exigimos a presença da autoridade competente para atender a nossa reivindicação - argumentou.

Fonte: imirante

Sem enfrentamento não haverá negociação, diz presidente da CUT a servidores federais

Escrito por: Marize Muniz
Um governo democrático e popular tem de valorizar os/as trabalhadores/as federais e garantir um serviço público de qualidade. Para conquistar esses avanços, os servidores precisam estar preparados para o enfrentamento e organizados para fazer mobilização e pressão.

Foi com esse chamado para a luta que o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, abriu nesta quinta-feira (20), em Brasília, a plenária nacional da CONDSEF (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) que discutiu o calendário de atividades da campanha salarial unificada de 2014 dos federais. A pauta foi entregue em fevereiro e o governo ainda não abriu um processo efetivo de diálogo. 

Para Vagner, a negociação só avançará se a categoria demonstrar unidade, capacidade de organização e mobilização para pressionar o governo a abrir as negociações.

“É preciso fazer uma campanha salarial de enfrentamento, de massa para o governo abrir as negociações. Não é conversando com o governo que vamos resolver o problema. Se não tiver mobilização dos/as trabalhadores/as, não tem jeito”.

inaugura nesta sexta 21 de março, Unidade Avançada em Zé Doca

Será inaugurada na manhã desta sexta-feira (21de março) a Unidade Avançada de Zé Doca, cidade situada a 300 km de São Luís. O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio  Rodrigues vai participar da inauguração que deve reunir representantes de diversas cidades da região do Alto Turi/Gurupi

José Inácio Rodrigues considera a inauguração da Unidade Avançada de Zé Doca um realização que vai aproximar ainda mais ações do Incra dos trabalhadores rurais daquele região. A Unidade Avançada de Zé Doca foi criada através da portaria nº 667 e é resultado de estudos, levantamentos e relatório final apresentados por um Grupo de Trabalho instituído pelo Incra e aprovados para a instalação da Unidade.

O superintendente do Incra no Maranhão acrescenta ainda que criação da Unidade em Zé Doca veio em razão da região do Alto Turi/Gurupi ter atualmente a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas da União para serem regularizadas.

A cidade de Zé Doca fica localizada no Território da Cidadania Alto Turi/Gurupi, composto por 18 municípios e com uma população de aproximadamente 290 mil habitantes, dos quais 113 mil vivem na zona rural. O Território possui 11.210 agricultores familiares, 141 projetos de assentamentos com cerca de 14,6 mil famílias assentadas e duas áreas indígenas.

Estrutura

A Unidade do Incra/MA em Zé Doca, além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, terá espaços para funcionamento de um Escritório do Programa Terra Legal e para instalação do Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além dos novos equipamentos, a Unidade receberá ainda vários materiais (computadores de mesa e portáteis, viaturas, GPS, móveis de escritório, etc) e a servidores das Unidades de Bacabal e Pindaré - já extintas.

Fonte: ascom/Incra

Docentes da UFMA discutem retomada da greve suspensa em 2012

Em assembleia geral realizada na tarde/noite desta quarta-feira, 19,  docentes da Universidade Federal do Maranhão UFMA decidiram ampliar a mobilização, com discussão das pautas de reivindicações nacional e local e construir o movimento de retomada da greve docente, iniciada em 2012.

Por todo o país, as seções sindicais do ANDES-SN realizam atividades e assembleias para  encaminharem ações em conjunto com outras categorias dos Servidores Públicos Federais. Diretores do ANDES-SN reuniram-se, na  terça-feira (18), com representantes do Ministério da Educação (MEC), para cobrar resposta à pauta de reivindicações protocolada pelo Sindicato Nacional no final de fevereiro, mas nenhuma possibilidade de atendimento às reivindicações ficou definida.

O Presidente da  Associação de Professores da UFMA (APRUMA)- Seção sindical do ANDES – Sindicato Nacional, Antonio Gonçalves, esclareceu que em 2012 a greve foi apenas suspensa. “A pauta do movimento docente precisa ser construída por nós, no sentido de retomar a greve. As motivações que nos levaram à  maior greve da história do movimento docente, suspensa após 4 meses, permanecem e precisamos retomá-la e para isso temos uma intensa agenda a cumprir”.

A maioria dos presentes à assembleia avaliou que em 2013 a conjuntura alterou. As jornadas de junho demonstraram que a partir das mobilizações das massas é possível mudar. Neste sentido foi aprovada a necessidade de seguir construindo a greve, a partir da agenda proposta encaminhada pelo ANDES-SN, conhecendo e respeitando as opiniões dos professores, técnico-administrativos e alunos da UFMA.

“No âmbito da UFMA, vamos retomar as pautas locais discutindo questões de ordem administrativas, político-educacionais e democráticas que repercutem diretamente sobre a nossa categoria. É preciso discutir a ampliação da universidade e como isso tem precarizado o trabalho docente”, enfatizou Gonçalves.  

CONSELHO FISCAL – A Assembleia definiu também sobre outros itens, como a formação de uma comissão para aprofundar o estudo sobre a minuta das Normas Regulamentadoras da Graduação da UFMA e elegeu o Conselho Fiscal da APRUMA, composto a partir de agora pelos professores Antonio Joaquim, Hipólito Correa e Orlando Rosar. A atual diretoria da APRUMA iniciou seu mandato no último mês de janeiro.

A pauta de reivindicações dos docentes destaca a reestruturação da carreira docente e salário e condições de trabalho. 

Confira os eixos da Campanha Unificada dos SPF:

- Definição de data-base (1º de maio);

- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
- Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;
- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
- Retirada por PL’s, MP’s, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;
- Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
- Reajuste dos benefícios;

- Antecipação para 2014 da parcela de reajustes de 2015.

(Com informações do ANDES – SN)

III Fórum do Pensamento Crítico debaterá 50 anos do Golpe Civil-Militar de 1964

Nesta data os anos após o golpe, e a reconquista da democracia, devem servir como memória viva para que ditaduras e autoritarismos não sejam mais possíveis no presente e no futuro da sociedade, em especial da brasileira e baiana.

Neste sentido, a Fundação Calmon de Sá está promovendo, de 24 a 28 de março, em Salvador (BA) a terceira edição do Fórum do Pensamento Crítico. Uma série de palestras, debates e eventos serão realizados no Teatro Castro Alves, e também e em outros pontos da capital baiana, além de eventos em quatro cidades do estado (ver programação).

O III Fórum do Pensamento Crítico pretende se debruçar – criticamente, por óbvio – sobre o tema autoritarismo e democracia, como campo de força e de disputa, que reúne memória e contemporaneidade, que olha o passado para pensar e atuar no presente e para imaginar futuros possíveis.

O Fórum busca reavivar a memória em relação aos autoritarismos que marcam drasticamente a história do Brasil e da Bahia e, muitas vezes, ainda persistem de modo expresso ou camuflado, reforçando o vital compromisso de enfrentar e superar todos eles. O objetivo do Fórum é colocar, em sintonia fina de memória e atualidade, o debate público temas essenciais para a superação de todas as modalidades de autoritarismos e para o aprofundamento da democracia na contemporaneidade.

A partir das 19h do dia 24, segunda-feira, a programação do Fórum trará debates, painéis e palestras sobre as causas, os processos e as repercussões do período da ditadura Civil-militar, cujos reflexos no cotidiano brasileiro ainda persistem. Todas as palestras realizadas no Teatro Castro Alves contarão com transmissão exclusiva da tevêFPA, da Fundação Perseu Abramo, uma das parceiras para a realização do evento.

Outras atividades

Além dos debates, estão previstos também uma mostra de filmes sobre o período 1964 –2014, que será realizada entre 26 de março e 4 de abril. Haverá também o lançamentos e Feira de livros, exposição de fotos do período da Ditadura na Bahia. A editora da Fundação Perseu Abramo também estará presente, disponibilizando todo o acervo de publicações da FPA.

A FPA participou da realização do Fórum do Pensamento Crítico em 2013. Acompanhe em nosso canal no Youtube os vídeos dos debates realizados.

Fonte:pt.org

Sem acordo sobre neutralidade, Marco Civil fica para próxima semana na Câmara

A votação do Projeto de Lei 2.126, de 2011, que cria o Marco Civil da Internet, ficou mesmo para a próxima terça-feira (25). Adiada mais uma vez, a data da votação foi decidida após reunião, realizada hoje (19), entre ministros e líderes partidários da Câmara dos Deputados. Como tramita em regime de urgência constitucional, cujo prazo de votação se esgotou, enquanto o trâmite da matéria não for concluído, nenhum outro projeto avança na Casa, o que ocorre desde outubro do ano passado. 

Durante o encontro desta quarta-feira – que ocorreu na sala da presidência da Câmara por mais de duas horas – os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati, representaram o governo federal, como têm feito durante todos os dias desta semana. Segundo Cardozo, os líderes partidários concordam com o princípio da neutralidade de rede previsto no projeto, ponto que proíbe a venda de pacotes diferenciados de acesso e bloqueio de alguns sites ou aplicativos pelas empresas que gerenciam conteúdo (provedores de aplicação). A divergência está em como essa neutralidade será regulamentada, se por lei ou por decreto presidencial.

O ministro garante que o governo vai manter a proposta de regulamentação por decreto, mas, antes de editá-lo, a presidenta Dilma Rousseff terá de ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet. “Para ouvir tanto a sociedade quanto um órgão técnico”, esclarece. A necessidade de ouvir esses setores deverá constar no projeto. A oposição, no entanto, insiste que a regulamentação da neutralidade seja feita por meio de lei.

A neutralidade de rede é o aspecto mais polêmico do Marco Civil. As empresas de telecomunicações querem uma mudança neste princípio para poder impor pacotes com direitos diferenciados de acesso de acordo com o valor pago pelo cliente, posição que é defendida também pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), principal opositor ao texto defendido pelo Planalto.

Baseado na controvérsia em torno da questão, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) defendia, desde ontem (18), a votação da proposta na próxima semana. Hoje, os parlamentares vão apenas começar a discutir o parecer do relator do projeto,  deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que foi lido no plenário no dia 12 de fevereiro. Tanto o DEM como o PMDB apresentaram emendas com textos alternativos ao parecer, contendo mudanças no conceito de neutralidade.

Mesmo com mudanças na redação, partidos de oposição e o PMDB, um dos principais críticos do texto, não pretendem recuar. Os peemedebistas, liderados pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e com apoio do DEM, apresentou, na semana passada, uma proposta que prevê a retirada da garantia de neutralidade, para se contrapor ao projeto de Molon.

Em relação aos data centers, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirma que “não houve flexibilização de nenhum ponto, apenas uma maior clareza de redação para produzir um acordo”. Ele ressaltou que o texto deixará claro que as empresas que coletem dados e informações de brasileiros serão regidas pelas leis brasileiras.

Já a oposição busca reforçar o discurso de que o governo teria cedido nesse ponto. O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o governo vai retirar do projeto do Marco Civil a obrigatoriedade de usar data centers localizados no Brasil para armazenar dados de navegação realizada no País. “Seria um ônus a mais para o usuário da internet”, explica, comemorando o que considerou “uma conquista da oposição”.

Esse é um dos pontos mais polêmicos da proposta. A exigência não estava incluída no texto original. Ela foi adicionada por Alessandro Molon após o escândalo da espionagem dos Estados Unidos em diversos países.

Fonte: Rede Brasil Atual

NOTA SEDUC - PARALISAÇÃO

NOTA - SEDUC

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que a paralisação dos professores faz parte de um movimento nacional da categoria.

Reitera ainda que dentre os quatro itens solicitados, três já são cumpridos pelo Governo do Maranhão: Piso Salarial Nacional; Plano de Cargos, Carreira e Jornada, com o Estatuto do Educador em vigor; Plano Estadual de Educação, elaborado e concluído, que se encontra em fase de encaminhamento à Assembleia Legislativa.

Dilma anuncia investimento de R$ 3,8 bilhões para mobilidade urbana em seis estados e no DF

Dilma anuncia investimento de R$ 3,8 bilhões para mobilidade urbana em seis estados e no DF

Produção industrial brasileira cresce 2,9% em janeiro, aponta IBGE

A produção industrial nacional aumentou 2,9% em janeiro, na comparação com o mês anterior, na série com ajustes sazonais, após registrar recuos de 0,6% em novembro e de 3,7% em dezembro, informou nesta terça-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o instituto, no início de 2014, o setor industrial volta a mostrar um quadro de maior ritmo produtivo, expresso não só na expansão de 2,9% na comparação janeiro de 2014/dezembro de 2013, mas também no perfil disseminado de taxas positivas, em que todas as categorias de uso e a maior parte das atividades apontaram crescimento na produção.

Com o resultado desse mês, o total da indústria recuperou parte da perda de 4,3% acumulada no período novembro-dezembro, mas ainda encontra-se 4,0% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Ainda na série ajustada sazonalmente, os sinais de melhora no ritmo também ficaram evidenciados na observação do índice de média móvel trimestral, em que a produção industrial, mesmo mantendo o comportamento negativo, assinalou clara redução na intensidade de queda na passagem de dezembro para janeiro.

Dezessete dos 27 ramos investigados cresceram em janeiro

A expansão de 2,9% da atividade industrial na passagem de dezembro de 2013 para janeiro de 2014 teve perfil generalizado de crescimento, alcançando todas as categorias de uso e a maior parte (17) dos 27 ramos pesquisados. Entre as atividades, as principais influências positivas foram registradas por farmacêutica (29,4%), veículos automotores (8,7%) e máquinas e equipamentos (6,4%).

Vale ressaltar que, com o resultado desse mês, o primeiro setor eliminou a queda de 12,3% assinalada em dezembro último; o segundo interrompeu o comportamento negativo presente desde outubro último, período em que acumulou perda de 23,5%; e o último recuperou parte do recuo de 9,4% verificado em novembro e dezembro.

Outras contribuições positivas importantes sobre o total da indústria vieram de máquinas para escritório e equipamentos de informática (18,2%), material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (7,6%), equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros (17,5%), borracha e plástico (4,9%), metalurgia básica (2,8%), calçados e artigos de couro (10,7%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (3,9%).

Por outro lado, entre os nove ramos que reduziram a produção, os desempenhos de maior importância para a média global foram registrados por fumo (-47,6%), outros produtos químicos (-2,5%), refino de petróleo e produção de álcool (-2,2%), influenciada por paralisações em unidades produtivas do setor, e produtos de metal (-2,7%).

A pesquisa completa pode ser acessada na página

www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/industria/pimpfbr/

Fonte: (Portal Brasil)

50 anos do golpe militar em pauta em congresso internacional em Recife apoiado pelo PNUD

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ) realiza o congresso internacional “50 anos do Golpe: a nova agenda da justiça de transição no Brasil”, que conta com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), parceiro do MJ por meio de projeto de apoio à Comissão de Anistia.

Entre os 500 participantes esperados estão membros do Ministério Público do Brasil e de outros países, do meio acadêmico e de diversas entidades nacionais e internacionais que têm relação com a justiça de transição, que engloba a passagem do regime ditatorial para a democracia. O congresso abrange o Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição; o 1º Encontro Nacional da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho; a 1ª Reunião da Rede Latino Americana de Justiça de Transição; o 1º Workshop Internacional sobre Processos de Memorialização; a 78ª Caravana da Anistia; e a 8ª Reunião do IDEJUST.

“Estamos realizando aqui o principal evento da Comissão este ano e, por isso, reunimos diversos encontros e eventos em uma única semana”, disse o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, durante a solenidade de abertura, na Universidade Católica de Pernambuco, em Recife.

Entre as atividades programadas estão discussões sobre crimes contra a humanidade, direitos humanos, políticas de reparação para graves violações, homenagem a pernambucanos perseguidos políticos e lançamentos de filmes e livros.

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), Justiça de Transição é o conjunto de abordagens, mecanismos (judiciais e não judiciais) e estratégias para enfrentar o legado de violência em massa do passado, para atribuir responsabilidades, para exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, para fortalecer as instituições com valores democráticos e garantir a não repetição das atrocidades.

O trabalho global do PNUD é baseado na busca do desenvolvimento humano. Parte desse mandato se situa no apoio aos países em recuperação de crises e sua busca pela paz social e pelo desenvolvimento inclusivo e sustentável. A união da Justiça de Transição ao trabalho mais amplo de desenvolvimento, incluindo as reformas institucionais, contribui para a construção da paz, estabilidade e respeito pelos direitos humanos que sustentam o desenvolvimento sustentável.

“Nas sociedades que estão saindo de situações de conflito ou de repressão, a Justiça de Transição que aborda de forma clara e ampla o legado do passado também pode criar uma ponte para a construção das sociedades baseadas no Estado de direito, condição tão essencial para acelerar o desenvolvimento humano”, diz Erica Machado, oficial de programa do PNUD e responsável pelo projeto da Comissão de Anistia, em parceria com o Ministério da Justiça.

Fonte: (Organização das Nações Unidas)

Seduc lança edital para contratação no programa Segundo Tempo

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) lançou o edital para contratação temporária de 304 profissionais que irão atuar no Programa Segundo Tempo (PST). São 300 vagas para os cargos de coordenador de núcleo e monitor de atividades esportivas (150 vagas por cargo) e 4 vagas para coordenador geral, coordenador pedagógico, coordenador setorial e técnico administrativo (1 vaga por cargo).

O Programa, do Ministério do Esporte, visa democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte educacional e promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas a partir desta sexta-feira (14) até a próxima quarta-feira (19). As fichas e a relação de locais de inscrição estão no edital disponível no portal da Seduc, www.educacao.ma.gov.br.

Os contratos terão duração de 24 meses e as atividades serão desenvolvidas em 150 núcleos nos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís (município de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar).

Os 150 núcleos do programa funcionarão em escolas e associações de bairros e cada um deverá atender 100 crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos. Serão realizadas atividades cinco vezes por semana, sendo, no mínimo, 3 modalidades esportivas por dia.

Os locais foram definidos em áreas de grande vulnerabilidade social. “O grande ganho do programa é tirar os jovens e crianças da ociosidade nos horários em que não estão em aula, democratizar o acesso ao esporte e dar a todos a melhoria da qualidade de vida”, afirmou a coordenadora da comissão do processo seletivo, Rosiméria Carvalho.

O programa vai identificar quem está fora da escola, para que seja inserido na educação formal. Por meio de parcerias com as Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP) e a de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), serão realizadas ações de prevenção do uso de drogas e de responsabilidade ambiental nas atividades do PST.