29 de setembro de 2014

Gastão Vieira visita Sindjus e recebe apoio de sindicalistas




O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) recebeu nesta segunda-feira (29) o deputado federal Gastão Vieira, candidato pelo PMDB ao cargo de Senador do maranhão. O encontro reuniu diversos sindicalistas interessados em conhecer as propostas do ex- Ministro do Turismo.

No inicio do encontro o presidente do Sindjus, Aníbal Lins, entregou ao candidato a Pauta Unificada das Centrais Sindicais junto ao Congresso Nacional, que inclui temas como o fim do fator previdenciário, garantia de jornada de trabalho de 40 horas semanais, destinação de 10% do orçamento da União para a Saúde, entre outras reivindicações da classe trabalhadora.

Do evento participaram representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão (Sindsep-MA), Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços em Informática e Similares (SINDPD-MA), Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-MA), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp), Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal (Fetram), Associação de Polícia Técnica Científica (Apotec), além de representantes do Sindjus-MA e comunitários.
“Este encontro foi importante, pois colocamos as demandas da categoria ao mesmo tempo em que ouvimos as propostas do candidato bem como um pouco da sua história de vida. Considero este um momento produtivo e democrático”, disse o presidente do Sindjus, Aníbal Lins ressaltando ainda que o Sindjus pediu ao candidato que se comprometa, se eleito, a ajudar na regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho(OIT), que prevê a negociação coletiva no setor público.
Um dos pontos altos do encontro foi quando Wanderson Valente, morador da Vila Maranhão, colocou para o candidato que famílias da localidade estão sofrendo ameaça de despejo. Gastão Vieira se prontificou a conhecer a fundo a situação e atender ao pleito do líder comunitário. 

Outro assunto de grande relevância foi apresentado ao candidato pelo diretor do Sindjus, Benilton Brelaz, e teve como tema a criação do município da área Itaqui Bacanga. Gastão Vieira ouviu atentamente a demanda e disse apoiar a criação do novo município.
“O encontro foi muito importante para conhecer a seriedade e o compromisso de Gastão, que já comprovou competência com seu trabalho e trajetória”, destacou Benilton Brelaz.
História- Na sua fala o candidato destacou sua longa trajetória política e seu comprometimento com a Educação. Ressaltou ações que contribuíram para elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Maranhão e discorreu sobre projetos desenvolvidos quando foi Ministro de Turismo na atual gestão federal.
Sobre a Segurança Gastão defendeu a unificação das polícias, mas que a área é o grande desafio do governo. De imediato ele acredita que se deve apostar na inteligência do setor, investindo na vigilância, em tecnologias. “Temos que dar condições de trabalho para diminuir a violência”, disse.
“Quero ir para o Senado, tenho convicção de que vale a pena dar continuidade aos projetos que defendo no Congresso Nacional e peço a ajuda de vocês”, declarou Gastão que agradeceu ao convide do presidente do Sindjus Aníbal Lins.
“Estou honrado de estar aqui neste bate papo tão rico e produtivo. Tenho a convicção de que são de momentos como este que nascem e têm frutos as grandes ideias. Obrigado Aníbal e a todos que aqui estão compartilhando deste encontro”, disse Gastão Vieira.
A presidente do Sindsep, Angela Souza, deu apoio total a Gastão: “Voto em Gastão porque foi o melhor secretário de Educação que o Estado já teve, foi eleito um dos melhores deputados e será Senador porque merece e vamos trabalhar para isso. Peço que os meus companheiros me acompanhem nessa luta”, declarou Ângela Sousa.
Presente ao evento o primeiro suplente a Senado, José Antônio Heluy, também agradeceu ao convite do Sindjus e declarou que a bandeira sindical também é a sua bandeira e que as demandas postas terão seguimento. 

26 de setembro de 2014

Bancários do Maranhão decidem iniciar greve da categoria

SÃO LUÍS - Os bancários maranhenses decidiram, em assembleia realizada hoje (25), entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (30). Os funcionários de bancos dos setores público e privado aderiram à paralisação nacional. A decisão teve adesão unanime dos presentes na assembleia que ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), em São Luís. Após a assembleia, os bancários agendaram uma nova reunião, na segunda-feira (29), às 17h, para tratar da organização do movimento grevista.

De acordo com o SEEB-MA, a greve é uma resposta à intransigência dos banqueiros e do governo Federal, que, segundo a classe, ignoram todas as exigências dos funcionários dos bancos. Na última rodada de negociação, realizada no último dia 19, os banqueiros ofereceram 7% de reajuste salarial. O índice de reajuste não foi considerado satisfatório pela categoria, considerando o lucro de R$ 28,5 bilhões que as instituições financeiras recolheram, juntos, no primeiro semestre deste ano. Além disso, a classe alega que o piso salarial vigente está desvalorizado.

Entre as principais exigências, os bancários exigem uma proposta de reajuste salarial de 35%, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 25% do lucro líquido linear dos bancos, reposição de perda salarial, isonomia, novas contratações, respeito à Lei das Filas e outras pautas.

Fonte: imirante

18 de setembro de 2014

Nova carteira simboliza compromisso de Dilma com CLT

A nova versão da Carteira de Trabalho Digital foi lançada nesta quarta-feira (17) em Fortaleza (CE) pelo ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias. Durante a cerimônia, o ministro fez a entrega do primeiro documento a um trabalhador cearense. Para o deputado José Guimarães (PT-CE), a modernização da carteira de trabalho demonstra o respeito do governo Dilma Rousseff em relação aos direitos dos trabalhadores brasileiros.

“Essa é mais uma conquista para o trabalhador brasileiro, e comprova que o governo da presidenta Dilma ao modernizar a carteira de trabalho, não compactua com nenhuma flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho, ou retirada de direitos dos trabalhadores”, destacou.

Nova Carteira – A nova Carteira de Trabalho é válida em todo o território nacional e, além das informações da carteira profissional antiga, vem com uma tarja magnética e numeração única para todas as vias, com uma aparência semelhante à de um passaporte.

A nova Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digitalizada apresenta um novo sistema de emissão, com a validação nacional de dados feita de forma online, com entrega do documento no mesmo dia da solicitação pelo trabalhador.

Além disso, oferece mais segurança ao trabalhador que no momento da emissão terá seus dados cruzados com outros bancos governamentais, proporcionando a entrega de um documento com todas as informações do cidadão atualizadas, que irão compor posteriormente um banco de dados único, facilitando o pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários.

As mudanças buscam reduzir o número de fraudes, por favorecer a segurança nos processos operacionais. Outra vantagem do modelo é informar se o empregador vem recolhendo corretamente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições previdenciárias.

Todas as informações, após serem digitalizadas, são armazenadas em um banco de dados e a entrega do documento ocorre no prazo máximo de 15 dias úteis. Os interessados devem ter a partir de 15 anos e comparecer à unidade móvel da Fundec portando CPF, carteira de identidade, título de eleitor, comprovante de residência e carteira profissional antiga.


Por Heber Carvalho, do PT na Câmara

17 de setembro de 2014

PT faz balanço estatístico dos avanços de Lula e Dilma

O Núcleo do PT no Congresso Nacional e Esplanada organizou um balanço estatísticas de fontes oficiais e privadas sobre as conquistas que o Brasil vem realizando desde 2003, durante os governos Lula e Dilma.

Os resultados mostram que o PT traz um projeto de desenvolvimento econômico sustentável, com inclusão social, geração de empregos, distribuição de renda e defesa dos interesses nacionais.
Os dados revelam avanços em todas as áreas e evidenciam as diferenças com projeto neoliberal, encampados pelos tucanos e por Marina Silva.

“A presidenta Dilma Rousseff, juntamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa a continuidade de um projeto que vem dando certo e começa a colher os frutos dos investimentos em infraestrutura, na saúde, na educação e na segurança”, diz o documento.

Veja a íntegra no Link:

Brasil de Lula e Dilma

Fonte: pt.org

Sindjus-MA realiza reunião com o TJMA para tratar do abono de faltas dos servidores

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) representado pelos servidores Artur Estevam, Secretário de Imprensa e Benilton Brelaz, Segundo Tesoureiro, na tarde desta terça-feira (16/09), estiveram reunidos com o diretor geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Herberth Leite para tratar do abono de faltas dos servidores do Judiciário.

Durante a visita o diretor do TJMA, Herberth Leite informou aos sindicalistas que a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Cleonice Freire ainda não efetuou o abono das faltas porque ela entende, que é necessário realizar a formalização do acordo firmado entre o Sindjus-MA e o Tribunal de Justiça no término da greve dos servidores.

Heberth Leite também disse que o processo está na folha de Pagamento do TJMA, e o mesmo solicitou que não fosse efetuado neste mês de setembro nenhum desconto nos vencimentos dos servidores. Entretanto, assim que o processo retornar da Folha de Pagamento para a Diretoria Geral, será encaminhado, para apreciação da Desembargadora  Anildes Cruz, que firmou o acordo com o Sindjus-MA enquanto exercia a presidência do TJMA. Esse procedimento é para que se encontre um mecanismo que formalize o acordo firmado entre as partes, e assim se possa dar o deferimento do abono das faltas pela presidência do TJMA.​

“O Tribunal de Justiça não tem nenhuma intenção em efetivar as faltas ou descumprir o acordo firmando entre as entidades. É apenas um trâmite para assegurarmos a formalização do processo”, disse Heberth Leite.

Os diretores Artur Estevam e Benilton Brelaz ao término da reunião solicitaram prioridade no trâmite do processo para abono das faltas. “Aguardamos vigilantes o cumprimento do acordo entre o Tribunal de Justiça e o Sindjus-MA, para que os servidores que grevaram durante o movimento paredista não sejam prejudicados e tenham a efetivação do abono das faltas”, disse Artur Estevam. -


Fonte: Sindjus/ma
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) representado pelos servidores Artur Estevam, Secretário de Imprensa e Benilton Brelaz, Segundo Tesoureiro, na tarde desta terça-feira (16/09), estiveram reunidos com o diretor geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Herberth Leite para tratar do abono de faltas dos servidores do Judiciário.

Durante a visita o diretor do TJMA, Herberth Leite informou aos sindicalistas que a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Cleonice Freire ainda não efetuou o abono das faltas porque ela entende, que é necessário realizar a formalização do acordo firmado entre o Sindjus-MA e o Tribunal de Justiça no término da greve dos servidores.

Heberth Leite também disse que o processo está na folha de Pagamento do TJMA, e o mesmo solicitou que não fosse efetuado neste mês de setembro nenhum desconto nos vencimentos dos servidores. Entretanto, assim que o processo retornar da Folha de Pagamento para a Diretoria Geral, será encaminhado, para apreciação da Desembargadora  Anildes Cruz, que firmou o acordo com o Sindjus-MA enquanto exercia a presidência do TJMA. Esse procedimento é para que se encontre um mecanismo que formalize o acordo firmado entre as partes, e assim se possa dar o deferimento do abono das faltas pela presidência do TJMA.​

“O Tribunal de Justiça não tem nenhuma intenção em efetivar as faltas ou descumprir o acordo firmando entre as entidades. É apenas um trâmite para assegurarmos a formalização do processo”, disse Heberth Leite.

Os diretores Artur Estevam e Benilton Brelaz ao término da reunião solicitaram prioridade no trâmite do processo para abono das faltas. “Aguardamos vigilantes o cumprimento do acordo entre o Tribunal de Justiça e o Sindjus-MA, para que os servidores que grevaram durante o movimento paredista não sejam prejudicados e tenham a efetivação do abono das faltas”, disse Artur Estevam. - See more at: http://www.sindjusma.org/subpage.php?id=2325_sindjus-ma-realiza-reuni-o-com-o-tjma-para-tratar-do-abono-de-faltas-dos-servidores.html#sthash.AYHIGbAi.dpuf
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) representado pelos servidores Artur Estevam, Secretário de Imprensa e Benilton Brelaz, Segundo Tesoureiro, na tarde desta terça-feira (16/09), estiveram reunidos com o diretor geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Herberth Leite para tratar do abono de faltas dos servidores do Judiciário.

Durante a visita o diretor do TJMA, Herberth Leite informou aos sindicalistas que a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Cleonice Freire ainda não efetuou o abono das faltas porque ela entende, que é necessário realizar a formalização do acordo firmado entre o Sindjus-MA e o Tribunal de Justiça no término da greve dos servidores.

Heberth Leite também disse que o processo está na folha de Pagamento do TJMA, e o mesmo solicitou que não fosse efetuado neste mês de setembro nenhum desconto nos vencimentos dos servidores. Entretanto, assim que o processo retornar da Folha de Pagamento para a Diretoria Geral, será encaminhado, para apreciação da Desembargadora  Anildes Cruz, que firmou o acordo com o Sindjus-MA enquanto exercia a presidência do TJMA. Esse procedimento é para que se encontre um mecanismo que formalize o acordo firmado entre as partes, e assim se possa dar o deferimento do abono das faltas pela presidência do TJMA.​

“O Tribunal de Justiça não tem nenhuma intenção em efetivar as faltas ou descumprir o acordo firmando entre as entidades. É apenas um trâmite para assegurarmos a formalização do processo”, disse Heberth Leite.

Os diretores Artur Estevam e Benilton Brelaz ao término da reunião solicitaram prioridade no trâmite do processo para abono das faltas. “Aguardamos vigilantes o cumprimento do acordo entre o Tribunal de Justiça e o Sindjus-MA, para que os servidores que grevaram durante o movimento paredista não sejam prejudicados e tenham a efetivação do abono das faltas”, disse Artur Estevam. - See more at: http://www.sindjusma.org/subpage.php?id=2325_sindjus-ma-realiza-reuni-o-com-o-tjma-para-tratar-do-abono-de-faltas-dos-servidores.html#sthash.AYHIGbAi.dpuf
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) representado pelos servidores Artur Estevam, Secretário de Imprensa e Benilton Brelaz, Segundo Tesoureiro, na tarde desta terça-feira (16/09), estiveram reunidos com o diretor geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Herberth Leite para tratar do abono de faltas dos servidores do Judiciário.

Durante a visita o diretor do TJMA, Herberth Leite informou aos sindicalistas que a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Cleonice Freire ainda não efetuou o abono das faltas porque ela entende, que é necessário realizar a formalização do acordo firmado entre o Sindjus-MA e o Tribunal de Justiça no término da greve dos servidores.

Heberth Leite também disse que o processo está na folha de Pagamento do TJMA, e o mesmo solicitou que não fosse efetuado neste mês de setembro nenhum desconto nos vencimentos dos servidores. Entretanto, assim que o processo retornar da Folha de Pagamento para a Diretoria Geral, será encaminhado, para apreciação da Desembargadora  Anildes Cruz, que firmou o acordo com o Sindjus-MA enquanto exercia a presidência do TJMA. Esse procedimento é para que se encontre um mecanismo que formalize o acordo firmado entre as partes, e assim se possa dar o deferimento do abono das faltas pela presidência do TJMA.​

“O Tribunal de Justiça não tem nenhuma intenção em efetivar as faltas ou descumprir o acordo firmando entre as entidades. É apenas um trâmite para assegurarmos a formalização do processo”, disse Heberth Leite.

Os diretores Artur Estevam e Benilton Brelaz ao término da reunião solicitaram prioridade no trâmite do processo para abono das faltas. “Aguardamos vigilantes o cumprimento do acordo entre o Tribunal de Justiça e o Sindjus-MA, para que os servidores que grevaram durante o movimento paredista não sejam prejudicados e tenham a efetivação do abono das faltas”, disse Artur Estevam. - See more at: http://www.sindjusma.org/subpage.php?id=2325_sindjus-ma-realiza-reuni-o-com-o-tjma-para-tratar-do-abono-de-faltas-dos-servidores.html#sthash.AYHIGbAi.dpuf

Brasil atrai delegações de 11 países para estudar inclusão social

Delegações de 11 países vieram conhecer nesta semana as políticas públicas que estão impulsionando a distribuição de renda e o desenvolvimento econômico do Brasil, em evento em Brasília, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

“O Brasil é referência no combate à pobreza porque as ações sociais também têm reflexo no desenvolvimento e contribuem para aumentar a riqueza do País”, afirmou Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Apenas até julho deste ano, outras 65 delegações de 43 nações já estiveram no ministério, em busca de informações semelhantes.

Com 1,3 bilhão de habitantes, a China é um dos países interessados nas soluções brasileiras de combate à extrema pobreza, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Bolsa Família e a construção de cisternas – ações que integram o Plano Brasil Sem Miséria.

Para Tereza, seminários como esse são uma forma organizada e eficiente de apresentar, aos países interessados, ações sociais bem-sucedidas do governo brasileiro, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O IV Seminário Internacional: Políticas Sociais para o Desenvolvimento foi aberto nesta segunda-feira (27) e prossegue até quinta (30).

Durante os quatro dias do evento, os participantes vão conhecer o Pnae, desde a produção dos alimentos até o recebimento deles por entidades socioassistenciais. Visitarão também equipamentos públicos como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Riacho Fundo I – na região administrativa do Distrito Federal.


Da Redação da Agência PT de Notícias

11 de setembro de 2014

CUT, FUP e movimentos sociais farão ato dia 15 em defesa do pré-sal

Reunidos na sede da Federação Única dos Petroleiros,  os petroleiros junto com as centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis, definiram a realização de um grande ato em Defesa do pré-sal, da Petrobrás e do Brasil, no próximo dia 15/09, às 10h, na Cinelândia, no Rio de Janeiro, com a presença do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ato está sendo construído pela FUP em conjunto com a CUT, CTB, UGT, MAB, MST, UNE, UBES, UEE, FETEERJ, UEE MPA E CNM, FAMERJ, FAFERJ, entre outros movimentos sociais.

O objetivo do ato é alertar a sociedade para os riscos que sofre o projeto de desenvolvimento em curso no país, em função dos ataques contra o pré-sal e a Petrobrás.

Em apenas oito anos, o pré-sal já produz mais de meio milhão de barris de petróleo por dia, gerando uma riqueza que será aplicada em educação e na saúde pública. Nos próximos 35 anos, isso significará R$ 1,3 trilhão em royalties que se destinarão à saúde e à educação dos brasileiros. Isso equivale a mais de dez vezes o atual orçamento do governo federal para essas áreas.

"Tudo isso só está sendo possível em função dos investimentos e da competência da Petrobrás. Nos últimos 12 anos, os governos Lula e Dilma fortaleceram a estatal para que ela cumprisse o seu papel de empresa pública, gerando empregos e renda para milhares de brasileiros.", ressalta o Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel.

Só os investimentos da Petrobrás representam 13% do PIB do país. Mas nem sempre foi assim. Em 2000, a participação da indústria de petróleo no PIB era de apenas 3%. A Petrobrás quase foi privatizada nos anos 90 pelos mesmos setores que hoje atacam a empresa e que querem interromper os investimentos no pré-sal.

Por isso, as centrais sindicais e os movimentos sociais estão nas ruas, defendendo o pré-sal, a Petrobrás e o Brasil da ameaça de retrocesso. "Não permitiremos que este setor tão estratégico para o país caia novamente nas mãos dos que defendem a privatização do estado.", ressalta Rangel.

Fonte: CUT/Nacional 

4 de setembro de 2014

Começa o Plebiscito Popular

Teve inicio nesta segunda- feira (1), em todo o Brasil, o Plebiscito Popular. Neste período urnas espalhadas por todo o País vão coletar respostas para a seguinte pergunta: “Você é a favor da convocação de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” A resposta poderá ser Sim ou Não. Em São Luís a votação acontecerá, durante este período, na Praça Deodoro. O SINTSPREV/MA,entidade ligada a CUT, também colocou urnas nos postos de trabalho da categoria e também encaminhou material para seus postos no interior do Estado.  A votação irá o dia 7 de Setembro.

Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.

 Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.  O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.

Fonte: Sintsprev/ma

Assembleia de docentes definirá rumo do movimento grevista em São Luís

SÃO LUÍS Os professores da rede municipal de ensino de São Luís, em greve desde o dia 22 de maio, vão se reunir novamente hoje em assembleia geral na qual definirão os rumos do movimento paredista. Dependendo das discussões que serão feitas durante o encontro, os docentes poderão suspender o movimento ou continuar com a greve, que chega hoje ao 105° dia consecutivo.

Na tarde de ontem, os professores programaram uma caminhada, que sairia do São Francisco em direção ao Palácio La Ravardière, sede do Executivo municipal, que está ocupado desde o dia 13 de agosto pelos docentes. No entanto, o ato público foi suspenso após a titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo, chamar a categoria para uma reunião.


Fonte: Imirante
 Leia mais na edição, desta quinta-feira (4), do jornal O Estado do Maranhão.