Sindicatos fazem atos para denunciar ameaças concretas ao Banco do Brasil, à Caixa e ao BNDES

Vagner debate com a população diante do Banco do Brasil

Mário Covas, quando governador de São Paulo pelo PSDB, comprometeu-se, por escrito, a manter o Banespa sob controle público. Enviou carta a todos os trabalhadores do então mais importante banco público do Estado de São Paulo garantindo isso. José Serra, na mesma função, fez igual promessa em relação à Nossa Caixa Nosso Banco, a segunda mais importante instituição financeira pública paulista.

Trecho da carta de Mário Covas, datada de novembro de 1994, diz: “Meu compromisso é resgatar a grandeza e a tradição do Banespa (...) No meu governo, o Banespa terá uma diretoria profissionalizada e séria” (grifo nosso).

Serra reuniu-se com uma comissão de dirigentes sindicais bancários, pouco antes de colocar a Nossa Caixa à venda, dizendo que não a venderia.

Mas os dois bancos foram vendidos pelos ex-governadores do PSDB. O Banespa foi parar nas mãos do espanhol Santander em 2000 e a Nossa Caixa só não teve destino semelhante porque o governo Lula, em 2008, logo após o estouro da crise econômica internacional, decidiu comprá-lo por intermédio do Banco do Brasil.

Você acredita?

Esses e outros episódios recentes da história brasileira foram rememorados na tarde desta segunda, 20, em manifestações de rua organizadas por bancários, em diferentes cidades brasileiras, para denunciar o risco concreto representado pela mais recente proposta tucana de “profissionalizar” os bancos públicos, como vem dizendo o candidato do PSDB à Presidência.

Armínio Fraga chegou a dizer, quando defendeu a revisão do modo como atuam os bancos públicos, que não sabe bem “o que vai sobrar no final da linha, talvez não muito". Fraga foi indicado por Aécio para ser seu ministro da Fazenda, caso vença a eleição.

Na capital de São Paulo, os bancários iniciaram sua mobilização diante da agência do Banco do Brasil na rua São Bento, centro velho da cidade. Entre um breve discurso e outro, os manifestantes caminharam em direção a antigo prédio do Banespa, diante da Bolsa de Valores, e encerraram o ato nas proximidades do Pátio do Colégio. Tudo entre meio-dia e 14h, período de intenso fluxo de pessoas pelos calçadões.

Juvândia Moreira Leite, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, lembrou que toda a vez que os tucanos falam em “profissionalizar”, “rever” ou “agilizar”, esvaziam a empresa ou o órgão público, tornam-no menos eficaz e, em seguida, vendem.

Ferramenta de desenvolvimento

“O candidato deles começou afirmando que ia rever o papel dos bancos públicos. Percebeu que pegou mal, porque eles sabem agora que o povo reconhece o papel das empresas e dos bancos públicos, e passou a falar em profissionalização. Quando o Covas falou isso, deu no que deu”, disse.

Presidente nacional da CUT, o também bancário Vagner Freitas advertiu que quando um banco ou uma empresa pública é vendido para a iniciativa privada, quem passa a mandar nele não foi eleito pelo povo.

Em 2008, recordou Vagner, quando a crise econômica internacional teve início, os bancos privados retiraram dinheiro da praça e passaram e dificultar ainda mais o acesso das pessoas ao crédito. “Se tivesse dependido só deles, o dinheiro teria sumido e aí sim, o Brasil ia entrar em crise, porque a produção ia parar”. Por outro lado, completou o presidente da CUT, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica ampliaram a oferta de crédito, especialmente para produtos populares, como material de construção, e ainda entraram firme no financiamento de grandes projetos como o Minha Casa, Minha Vida.

Os dirigentes também lembraram que a venda do Banespa resultou em desemprego. Meses depois da privatização, 9 mil vagas diretas já haviam sido eliminadas, sem falar no desemprego gerado posteriormente em função do corte de investimentos.

“O Banespa atuava aqui em São Paulo e financiava projetos de infraestrutura. Sem ele, perdeu-se um instrumento público de desenvolvimento”, destacou a dirigente sindical Rita Berlofa, que trabalhou no banco vendido ao Santander.

Por falar em infraestrutura, a maioria que se revezou ao microfone lembrou o problema da falta d’água que atinge a capital e que, nos próximos dias, deve inviabilizar de vez, e por tempo indeterminado, a higiene pessoal dos paulistanos. “A última obra de porte realizada na Cantareira, de onde vem parte da água consumida por nós, foi feita na década de 1980. Os tucanos estão aí há 20 anos e nada investiram”, lembrou Vagner Freitas.

Fonte: CUT/Nacional

Centrais cobram do STF debate sobre terceirização

A CUT e as centrais sindicais CTB, Força Sindical e Nova Central enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (15), um pedido para ingressarem como amicus curiae em processo que julgará a terceirização na atividade-fim.

O termo significa “amigo da corte” e permite a participação de entidades que não são parte na ação, mas tem interesse sobre o tema e contribuições a oferecer.

A medida refere-se ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 713211, proposto pela empresa Cenibra. A companhia questiona a decisão da Justiça do Trabalho de impedir a terceirização na atividade principal (atividade-fim) após denuncia, em 2001, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Madeira e Lenha de Capelinha e Minas Gerais ser confirmada em fiscalização do Ministério Público.

O órgão constatou que 11 empresas do grupo mantinham 3.700 trabalhadores em situação considerada ilegal pela legislação trabalhista.

Mesmo com decisões do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais e do Tribunal Superior do Trabalho favoráveis ao sindicato e ao Ministério Público, o STF admitiu que o caso fosse julgado como uma ARE.

Isso significa que não é mais a questão específica que está em pauta, mas sim se a terceirização sem limites na atividade principal será permitida, decisão que irá referendar os demais julgamentos no país.

Com o amicus curie, além de serem ouvidas no processo, as centrais sindicais cobram a realização de uma audiência pública e a liberdade de indicarem especialista que comprovem as consequências da contratação de terceirizados sem qualquer regulação. A decisão cabe agora ao relator da matéria, o ministro Luiz Fux.

Terceirização = condição indigna

As centrais sustentam que a terceirização, ao contrário do que alegam as empresas, tem como objetivo a redução de custos em 85,6% dos casos, e não a realização de um serviço especializado, conforme comprova uma pesquisa divulgada neste ano pela própria Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A diminuição de custos, por sua vez, se aplica por meio de condições degradantes de trabalho como a redução do nível salarial, o aumento da jornada de trabalho e da taxa de rotatividade. Um levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), atualizado em 2014, mostra que o salário dos terceirizados é 24,7% menor em comparação aos contratados direitos (média de R$ R$ 1.776,78 contra R$ 2.361,15), a jornada é superior em, pelo menos, três horas semanais, e o tempo no emprego 53,5% inferior (2,7 anos para os terceirizados e 5,8 anos para os contratados diretos).

Conforme observam as centrais, a contratação terceirizada, que emprega cerca de 12,7 milhões de trabalhadores, o equivalente a 28,6% do mercado, também é um terreno de ocorrência frequente de calotes, especialmente ao término do contrato, principalmente pela ausência de mecanismos jurídicos eficientes para responsabilizar a empresa ou ente público que se beneficia desse modelo de contratação.

Além de setor onde ocorrem os maiores índices de acidentes e mortes por conta de treinamento inexistente ou insuficiente e gestão menos rigorosa da saúde e segurança no trabalho.

Dados obtidos a partir do total de ações do Departamento de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego apontam ainda que, dos 10 maiores resgates de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão nos últimos quatro anos, 90% eram terceirizados.

Por fim, as centrais alertam que o processo de terceirização, já no estágio atual, pulveriza o sistema sindical e, dessa forma, interfere na capacidade de negociações coletivas e no sistema de representação dos trabalhadores.

Debate no Congresso

A decisão da Cenibra de levar a discussão à Justiça foi a forma que os empresários encontraram para lutar pela terceirização sem limites após a mobilização da classe trabalhadora impedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4330/2004.

A resistência do movimento sindical fez com que uma mesa quadripartite fosse instalada, com participação das centrais, empresários, governo federal e parlamentares, e barrasse o PL patronal.

O texto parado no Congresso Nacional travou na mesa de negociação por conta de cinco pontos considerados prioritários para os trabalhadores: a proibição da terceirização na atividade-fim, a obrigatoriedade de a empresa informar previamente aos trabalhadores sobre terceirização; a representação sindical pela categoria predominante; a responsabilidade solidária da empresa contratante em casos de calote das terceirizadas e a igualdade de direitos entre terceirizados e contratados diretos.

Secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, critica o desvio do debate para o Congresso, mas aponta que o Judiciário não pode abrir mão de ouvir quem defende os interesses dos trabalhadores. “Faremos a defesa da classe trabalhadora com argumentos e provas que mostrem o risco que a terceirização na atividade-fim trará ao mercado de trabalho brasileiro, tendo em vista os mais de 20 mil processos no TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre direitos que foram negados aos trabalhadores com essa forma de contratação”, destaca.

Além disso, a CUT também orientará os ramos e confederações para que também ingressem com amicus curiae, fará visitas aos ministros para discutir a questão e já solicitou audiências com o relator Fux e o presidente do STF, Ricardo Lewandowiski.

As movimentações nos bastidores virão acompanhadas de mobilizações populares. “Faremos o que sabemos fazer, paralisações, manifestações públicas, o que for necessário. Só não podemos deixar que a vida de 40 milhões de trabalhadores seja atingida por um modelo de precarização para favorecer os patrões”, disse a dirigente.

Terceirização eleitoral

No modelo atual de financiamento das campanhas eleitorais, o dinheiro das empresas é fundamental para as propagandas dos candidatos. Portanto, é natural que o tema da terceirização, uma das prioridades para a CNI, esteja na pauta dos candidatos.

Enquanto a presidenta Dilma Rousseff (PT), disse não ter sido eleita para retirar direitos dos trabalhadores, a candidata Marina Silva (PSB) trouxe em seu programa de governo a indicação de “o número elevado de disputas jurídicas sobre a terceirização de serviços, com o argumento de que as áreas terceirizadas são atividades fins das empresas, gera perda de eficiência.”

Marina agora apoia Aécio Neves (PSDB), que no início de abril, em discurso para empresários do setor de turismo, defendeu mexer na legislação para ampliar a contratação temporária.

Apesar de seu programa de governo não trazer nada sobre o tema, o passado do tucano dá pistas de qual caminho deve seguir, caso eleito. Como senador, em abril de 2011, defendeu o Simples Trabalhista, um projeto que rebaixava o FGTS, permitia o parcelamento do 13º em até seis vezes e o fracionamento das férias em até três períodos.

O programa também permitia a sobreposição do negociado sobre o legislado, assim, uma empresa poderia pressionar os trabalhadores para que aceitassem acordos, mesmo fossem de encontro ao que diz a CLT.

Aécio votou ainda contra a jornada de trabalho e 40 horas semanais, contra o adicional de hora extra de 100%, pela possibilidade de contratação dos servidores públicos sem concurso e a favor do Fator Previdenciário.

Fonte: CUT/ Nacional 

Saiba mais como atualizar seu endereço junto à Previdência Social

Os segurados e beneficiários da Previdência Social devem manter seus endereços atualizados junto à Previdência para continuar recebendo as correspondências oficiais da instituição, tais como o extrato anual e a carta de concessão de benefício. Aposentados e pensionistas podem fazer a atualização pelo site da Previdência Social, no item Serviços ao cidadão.

A atualização também está disponível na Central de Atendimento, pelo telefone 135. Funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h – horário de Brasília. A ligação é gratuita quando feita de telefone fixo. Para atualizar o endereço tenha em mãos número do benefício, data de nascimento, CEP, nome completo e CPF do beneficiário.

No caso de contribuinte pessoa física, será necessário informar o NIT/PIS/PASEP e a senha, que, por motivo de segurança, somente pode ser retirada em uma Agência da Previdência Social. O atendimento para obtenção de senha deverá ser agendado em nosso site, no link ou  pela Central 135.

Nova cidade
Quando o segurado passa a morar em outro estado/cidade, deve solicitar transferência do benefício para a nova localidade. É necessário comparecer à Agência da Previdência Social mais próxima do novo endereço para formalizar o pedido.

Domicílio bancário
Caso o segurado queira apenas mudar o domicílio bancário (ou seja, o banco em que recebe o benefício), deve comparecer à Agência da Previdência Social para a qual deseja transferir o pagamento, observando a disponibilidade e lotação das agências bancárias na região pretendida. Entretanto, caso deseje receber por meio de conta corrente, deve dirigir-se à agência bancária em que possui a conta.

Fonte:
Ministério da Previdência Social

Banco do Nordeste lança editais para apoio a projetos sociais

O Banco do Nordeste acaba de lançar dois editais para selecionar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos.

Juntos, os certames representam recursos da ordem de R$ 1,76 milhão, a serem destinados a Fundos Municipais ou Estaduais dos Direitos do Idoso e da Criança e do Adolescente com projetos na área de atuação do BNB.

Cada fundo poderá receber o valor máximo de R$ 150 mil, sendo o máximo de R$ 70 mil por projeto, e cada conselho poderá encaminhar até quatro projetos, podendo ser selecionado apenas um por entidade executora.

As propostas devem ser encaminhadas pelos Correios para a Direção Geral do Banco do Nordeste, em Fortaleza (Av. Silas Munguba, 5700, Passaré – CEP: 60743-902), com data limite de postagem até 14 de novembro de 2014.

Poderão participar os Fundos Estaduais ou Municipais com funcionamento regular perante a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais que comprovem estrutura e competência para desenvolvê-los.

A relação dos conselhos selecionados será publicada no site do BNB até o dia 15 de dezembro deste ano.

Desde 2007, o Banco do Nordeste destina recursos financeiros aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), totalizando mais de R$ 6 milhões investidos, beneficiando 132 projetos e 15.320 crianças e adolescentes de baixa renda.

Em 2013, o Banco também passou a destinar parte de seu imposto de renda à causa do idoso, aportando R$ 800 mil a projetos sociais que atendem a idosos e situação de risco e vulnerabilidade social.

Os editais estão disponíveis na página do Banco do Nordeste ou diretamente no link.

Fonte:

Banco do Nordeste

DataFolha: Dilma com 52% e Aécio fica em 48%

Dilma Rousseff está à frente de Aécio Neves segundo o Datafolha, devido ao aumento nas intenções de voto no Sudeste, com 52% das intenções de votos válidos, sem contar os votos nulos e em branco. Aécio tem 48%.

Apesar se ser um empate técnico, ele está no limite máximo da margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos – o que significa que a probabilidade maior é que Dilma esteja na frente.

Se forem considerados os brancos e nulos (5%) e os indecisos (6%), Dilma tem 46% e Aécio 43%.

Segundo a pesquisa, 42% julgam a gestão Dilma boa ou ótima, o melhor patamar desde junho de 2013. A avaliação negativa (soma de ruim e péssimo) está agora em 20%, a menor taxa desde novembro de 2013. Outros 37% entendem que a administração é regular.

A rejeição de Aécio está em 40% e a de Dilma, 39%.

Fonte: Da Redação da Agência PT de Notícias

IBOPE: Gastão Vieira mantém a liderança na disputa pelo Senado

O Ibope divulgou nesta quinta-feira (2) a terceira pesquisa de intenção de votos para senador no Maranhão. De acordo com os dados, se a eleição fosse hoje o candidato do PMDB, Gastão Vieira, venceria com 33% dos votos e seu opositor ficaria com 26%. Levando em conta somente os votos válidos, ainda de acordo com o Ibope, Gastão Vieira seria eleito com 51% dos votos contra 40% do candidato do PSB.

A pesquisa ouviu 1.204 eleitores entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.  O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo nº MA-00062/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo nº BR-00956/2014.