30 de abril de 2015

Centrais sindicais e entidades promovem atos unificados pelo Dia do Trabalhador

As centrais sindicais do Maranhão estarão unidas neste dia 30 de abril em atividades alusivas Dia de Paralisação em Defesa da Educação Pública e ao Dia do Trabalho. Os eventos serão antecipados e incluem um ato-show em frente à Casa do Maranhão, a partir das 18h.
 
Dando início às mobilizações desta quinta-feira, haverá manifestação encabeçada pelo SINPROESEMMA, a partir das 8h, na Praça Deodoro.
 
Já o Ato Unificado em Defesa da Educação Pública acontece a partir das 16h, em frente à Universidade Federal do Maranhão (Ufma), organizado pelo Diretório Central dos Estudantes da Ufma (DCE), Associação dos Servidores da Ufma (ASSUMA) e Sindicato dos Professores da Ufma (SindUFMA).
 
A atividade unificada terá participação também da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
 
O presidente estadual da CTB, Joel Nascimento, explica que o ato em defesa da educação pública inclui também manifestação contra o PL 4330 (da famigerada terceirização) e a favor da taxação das grandes fortunas.
 
Além dos professores, estudantes, funcionários da UFMA, centrais sindicais e sindicatos filiados, participarão militantes, simpatizantes e estão também convidados os cidadãos e as cidadãs que desejarem manifestar sua insatisfação em relação às medidas que os empresários pretendem aprovar em prejuízo da classe trabalhadora.
 
É show. Joel Nascimento adiantou a confirmação do ato-show, à noite, no Reviver, com apresentação do bumba-meu-boi da Maioba e das cantoras Teresa Canto e Telma Marques, entre outros grandes nomes da música popular maranhense. Também garantiram presença os deputados Fernando Furtado (PC do B) e Zé Inácio (PT).
 
Saúde. Paralelamente, acontece nestes dias 29 e 30 de abril o Seminário sobre Saúde do Trabalhador em memória das vítimas de acidentes e doenças de trabalho.

Fonte: Sinproesemma
Foto: divulgação

Assessoria Jurídica do Sindsep/MA vai para Brasília acompanhar os processos de sua base

 

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, enviou o advogado Felipe José Nunes Rocha, da Assessoria Jurídica da entidade, para Brasília, no intuito de que pudesse realizar o acompanhamento de vários processos dos servidores de sua base.
 
Segue a descrição dos processos que foram acompanhados por Felipe José Nunes Rocha.
 
Tribunal Regional Federal da 1ª região
 
2009.37.00.006744-0 – Felipe José Nunes Rocha foi até a Secretaria da Primeira Turma, onde teve a informação que o recurso interposto por contra o cancelamento da pensão e pela FUNASA ainda não foram juntados aos autos porque o processo está numa pilha juntamente com vários outros em que há petições a serem juntadas. Diante disso, o Assessor Jurídico manteve conversa com o Diretor da Primeira Turma, informando a situação de urgência da autora, que teve a pensão cancelada, tendo ele comprometendo-se a juntar os recursos aos autos com celeridade.
 
2006.37.00.003271-5 – Ação coletiva de GDARA – INCRA – Foi pedido os autos do processo para que fossem tiradas cópia dos Embargos de Declaração do INCRA, mas os autos continuam na sala do Desembargador Relator, sendo que a assessora não tinha permissão para pegá-lo. Porém, foi repassada a informação de que o fato do processo estar na sala dele, ao invés de estar no depósito ou na secretaria do gabinete, significa que o processo não levará muito tempo para ser apreciado.
 
2007.37.00.004971-9 – Ação coletiva de GDATA – extinta Fundação Roquette Pinto – Felipe Rocha foi à secretaria da Primeira Turma para reiterar pedido de junção logo aos autos do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário da União, que foram interpostos há mais de 8 meses. A informação repassada foi que há a previsão de realização de um mutirão na secretaria da Primeira Turma, a fim de que sejam juntadas as petições que estão há muito tempo na secretaria da primeira Turma.
 
2005.37.00.005242-9 – Plano Bresser – DEMEC (pedido de prioridade feito por Isabela Maria Barros Cabral de Lima) – Foi solicitada a prioridade do processo ao assessor, mas ele informou que os pedidos de preferência no gabinete do Desembargador João Luiz de Sousa devem ser feitos pelo e-mail gab.joao.luiz@trf1.jus.br. Em razão disso, será reiterado o pedido através do e-mail.
 
2002.37.00.002663-1 – Foram Obtidas cópias do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário para fazer contrarrazões

Justiça do Trabalho

 
0000917-09.2014.5.10.0007 – Ação de consignação em pagamento da EBSERH – Atendendo a solicitação de Valter Cezar, Felipe Nunes retirou cópia da habilitação de sindicato dos enfermeiros do Piauí e verificou que no estatuto deles há a previsão de representação dos enfermeiros ligados a órgãos da Administração Pública municipal e estadual, mas não federal. Considerando que o Sindsep/MA somente está pedindo o recolhimento, na ação, das contribuições referentes aos empregados do Maranhão e que o SENATEPI apenas requer a contribuições dos empregados do Piauí, dessa forma, a Assessoria Jurídica da entidade avaliou que a eventual impugnação do recebimento das contribuições por tal sindicato deve ser feita pelo sindicato de servidores do Piauí, que já está habilitado nos autos e/ou pela própria CONDSEF, na qualidade de confederação que representa os interesses dos sindicatos de servidores públicos do Brasil inteiro.

Tribunal Superior do Trabalho

 
0053900-41.1991.5.16.0001 – Ação coletiva de URP da LBA – Felipe Nunes visitou o gabinete do Vice-Presidente do TST para reiterar o pedido de celeridade no julgamento da admissibilidade do Recurso Extraordinário interposto pela União, que está concluso desde 14/11/2013, e que foi pedido em 06/03/15. Na oportunidade o assessor orientou a Felipe Nunes a formular o pedido pelo e-mail gmigm@tst.jus.br
 
101400-28.2009-5.16.0016 – Execução de um dos grupos da URP da Roquette Pinto – O Assessor Jurídico foi ao gabinete do Ministro Relator solicitar celeridade do julgamento do Recurso de Revista, tendo em vista que o processo está lá desde 2012. Felipe Nunes vai reiterar o pedido através do e-mail gmlbc@tst.jus.br.

Fonte: Sindsep/MA

29 de abril de 2015

Integrantes da 3ª Jornada da Fetraf são recebidos pelo governador Flávio Dino


Uma grande caminhada na manhã desta quarta-feira (29), pelas ruas do centro da cidade, rumo ao Palácio dos Leões marcou a 3ª Jornada de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. O evento, promovido pela Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar no Estado do Maranhão (Fetraf), teve o apoio do vereador Honorato Fernandes. Ao chegar no Palácio dos Leões, uma comissão da Fetraf, acompanhada do vereador Honorato Fernandes e do deputado Estadual José Inácio, foi recebida pelo governador Flávio Dino que ao final da audiência foi até a porta do Palácio saudar os integrantes da caminhada.

A concentração da caminhada começou logo cedo na praça Deodoro. De lá cerca de 300 pessoas seguiram pela rua do Sol, rumo ao Palácio dos Leões. Ao longo de todo o percurso a Presidente da Fetraf, Graça Amorim, chamava a atenção da população para a importância do movimento.

“Queremos permanecer no campo. Queremos que os nossos jovens tenham meios de crescer no campo, por isso estamos aqui. Queremos apoio do Governo”, disse Graça Amorim destacando que na semana passado uma comissão da Fetraf protocolou, o Palácio dos Leões, um documento onde a Fetraf aponta os itens reivindicados pela categoria.

“Entregamos a nossa pauta e buscamos apoio do vereador Honorato para colaborar com o nosso movimento”, disse Graça Amorim.

“Este é um momento especial. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo precisam de todo o nosso apoio. Como parlamentar do PT me sinto honrado de tomar parte desta caminhada e apoio as suas iniciativas”, ressaltou o vereador Honorato Fernandes.

Palácio – Ao chegar ao Palácio os integrantes da caminhada foram recebidos pelo governador Flávio Dino que na sua fala saudou os presentes e fez um relato do que o governo tem feito pela agricultura familiar e os projetos para o futuro.

“Quero dizer que todos são bem-vindos aqui. Estamos trabalhando na busca de maiores benefícios para a agricultura familiar. Recebi a pauta do movimento e já vamos marcar um prazo de trinta dias quando responderemos a pauta ponto a ponto”. Destacou o governador Flávio Dino.

A presidente da Fetraf, Graça Amorim, solicitou ao governador, entre outras coisas, inclusão de mais 120 famílias da assistidas pela Fetraf no crédito fundiário, a presença de técnicos e mais escolas, entre outras coisas.

“Quero agradecer ao governador Flávio Dino pela acolhida e sei o quando são sinceras as suas palavras ao dar a boa acolhida ao movimento. Enquanto membro do PT me sinto orgulhoso de estar aqui presenciando e contribuindo com este momento”, destacou o vereador Honorato.   

 “Estou encaminhando alguns projetos relacionados a agricultura familiar e destaco aqui que estamos ao lado destes trabalhadores nesta luta”, disse o deputado José Inácio ao final do encontro.

Ao final do encontro o governador foi até a entrada do Palácio onde foi recebido com grande festa pelos presentes.

 

 

28 de abril de 2015

Fetraf realiza 3ª Jornada de Luta nesta quarta-feira


Vereador Honorato recebe direção da Fetraf
A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Maranhão ( Fetraf-Ma) realiza nesta quarta-feira(29) a 3ª Jornada Estadual de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. O ponto alto do evento será uma caminhada, partindo da Praça Deodoro rumo ao Palácio dos Leões. São esperados representantes de mais de 100 municípios. A presidente da Federação, Graça Amorim, esteve no Gabinete do vereador Honorato Fernandes solicitando apoio para a jornada. 

“Viemos aqui pedir apoio para esta jornada e fomos bem recebidos. Este é um momento importante pois necessitamos de atenção no segmento da agricultura familiar”, destacou Graça Amorim.

Uma comissão da Fetraf já protocolou junto ao secretário Estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, a pauta que pretendem discutir com o governador Flávio Dino.

“Entre os pontos da pauta estão investimentos na infra - estrutura dos Assentamentos, credito para investimentos e auxílio técnico. Temos certeza que o governador será sensível as nossas reivindicações”, explicou Graça Amorim.

“As reivindicações apresentadas são necessárias e legítimas e contam com meu total apoio”, disse o vereador Honorato Fernandes.

A caminhada terá início às 9 horas desta quarta-feira(29)

 

Sindsep/MA participa de campanha ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho


O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional de São Luís, em conjunto com o Cerest Estadual, a Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (Cist/MA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) realizam durante toda essa semana a campanha em alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, que é celebrado no dia 28 de abril.
O Sindsep/MA está inserido de forma preponderante dentro da realização desta  campanha, contando com a participação valorosa do diretor da Secretaria de Comunicação, Manoel Lages, que é militante das questões referentes à saúde do trabalhador, sendo um dos responsáveis direto pelas discussões envolvendo o tema dentro da entidade.
Como parte da Política de Saúde do Trabalhador desenvolvida pelo Diretor do Sindsep/MA em consonância com as especificações de ações macros defendidas pela entidade, Manoel Lages estará acompanhando as realizações das ações da campanha do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, em Imperatriz, colaborando assim, para a difusão da atividade dentro do estado do Maranhão.   
A Campanha teve início ontem, 27, com uma Audiência Pública “Trabalho em Altura – NR 35”, realizada no Auditório do Ministério Público do Trabalho, no período da tarde. Logo após foi realizada a solenidade abertura, sendo os trabalhos iniciados pelas palestras: Conhecendo a Política Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora; Considerações sobre o Trabalho em Altura; Considerações sobre o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho; Considerações sobre Acidentes de Trabalho.
Hoje as atividades acontecerão logo pela manhã, com a apresentação da palestra de conscientização e estruturação do Dia do gari, com a médica do Trabalho do Cerest Estadual, Bernadete Brito. O evento vai acontecer na sede da Empresa de Conservação e Limpeza de São Luís (Maracanã).
A partir das 14h, o grande evento do dia acontece na Praça Deodoro, com uma grande mobilização das pessoas em alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. No instante da atividade serão entregues panfletos e a palavra estará franquiada para as reflexões em relação à data.
Amanhã, 29, a Campanha segue com a seguinte programação: 08 – Credenciamento; 08h e 30min – Solenidade de Abertura; 09h e 30min – Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; 10h – Atribuição dos Cerest Regionais na Implementação da PNSTT; 10h e 30min – Debate Intersetorial de Saúde do Trabalhador.
 Dia 30, quinta-feira, os trabalhos recomeçam com a palestra Benefícios do Seguro Social Voltada à Saúde do Trabalhador, às 08h; e às 11h, o plenário irá discutir e debater O Papel dos Profissionais de Segurança na Prevenção de Acidentes.

Fonte: Sindsep/MA

 

27 de abril de 2015

Terça (28): CUT e presidente do Senado discutem terceirização

O presidente da CUT, Vagner Freitas, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, se reúnem na próxima terça-feira (28), às 16h00, para conversar sobre o Projeto de Lei 4330/2004, aprovado em segunda votação na Câmara dos Deputados no dia 22. Participarão da audiência os presidentes da CTB, Adilson Araújo; da NCST, José Calixto; e da UGT, Ricardo Patah.

Vagner explica que solicitou a audiência porque a luta contra esse PL é ininterrupta e envolve várias frentes de batalha: dias nacionais de paralisações, atos em frente ao Congresso Nacional e nos aeroportos e, também, audiências com os parlamentares que ainda vão apreciar o projeto.

“Precisamos mostrar para os senadores que o PL 4330 é um ataque aos direitos trabalhistas assegurados, em 1943, pela CLT. Essa avaliação não é só da CUT. É unânime no Judiciário Trabalhista e tem avaliações contrárias entre advogados, economistas e estudiosos do mundo do trabalho”.

Para o presidente da CUT, a atuação das centrais sindicais e dos movimentos populares contrários ao PL 4330, em especial as paralisações, os atos em frente ao Congresso Nacional e nos embarques e desembarques de deputados em todas as capitais do Brasil, contribuíram para que muitos parlamentares analisassem melhor o ataque frontal aos direitos dos trabalhadores que o projeto representa e voltassem atrás. 

O resultado da votação das emendas, 230 votos a favor e 203 contra, comparado com a votação do texto-base no dia 8 (324 a 137 contra), demonstra que a luta da classe trabalhadora está conseguindo conscientizar muitos deputados.

“Temos de permanecer mobilizados, organizando e participando de todos os atos, fazendo um primeiro de maio de muita luta com os movimentos populares do campo e da cidade e, também, atuando em todas às frentes para impedir que esse projeto nefasto seja aprovado e comece a vigorar no país”, diz Vagner.

Na avaliação da CUT, o texto final do PL 4330 aprovado pelos deputados é mais prejudicial aos/às trabalhadores/as do que o original. Isso porque, autoriza a terceirização em todas as atividades-fim das empresas, eliminando a distinção entre atividade-meio e atividade-fim; admite a "pejotização" (pessoa jurídica) e amplia o leque de possibilidade para a contratação de terceirizadas por associações, sociedades, fundações e empresas individuais, aumentando os riscos de precarização na medida em que reduz as exigências.  Além disso, reduz o prazo de carência para contratação de ex-funcionários como PJ's de 24 meses para 12 meses e autoriza a subcontratação, abrindo espaço para a quarteirização e sucessivas subcontratações, entre tantos outros itens.

Aposentados e Pensionistas participam de reunião mensal

 

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O   Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, realizou na tarde da última sexta-feira, 24, no Auditório do Sindicato, a reunião mensal da sua base, com a apresentação da palestra “Hipertensão: A Prevenção é o Melhor Caminho”, proferida pela enfermeira Silviane Garcia.
 
A Reunião Mensal dos Aposentados e Pensionistas acontece sempre na última sexta-feira de cada mês. A atividade realizada no dia 24, discutiu todas as questões referentes à hipertensão, apresentando inclusive, os sintomas e tratamento.
 
Principais sintomas – Sensação de mal-estar; Ansiedade e agitação; Cefaléia (dor de cabeça); Tontura; Alterações na visão; Dor no peito; Tosse e falta de ar; Formigamento dos membros; Sangramento do nariz.
 
Tratamento – É feito basicamente através do uso ou não de medicamentos.
 
Segundo os Diretores, o evento foi bastante significativo, esclarecendo as dúvidas que os aposentados e pensionistas tinham sobre a questão referente à Hipertensão. Ainda de acordo com eles, essa temática de apresentar palestrantes expondo temas importantes para os aposentados e pensionistas é o que faz o diferencial do encontro mensal.

Condsef finaliza IV Encontro de Comunicação

A Condsef encerrou no sábado, 25, o IV Encontro de Comunicação da Condsef, que contou com a participação de diretores e assessores de imprensa das entidades filiadas à Confederação.

Durante o evento foram debatidos e planejados os projetos que foram pensados para fortalecer a comunicação em torno da luta em defesa dos servidores e serviços públicos.

O Encontro ainda elevou a discussão sobre os conceitos da histórica da comunicação, indo até a utilização do potencial comunicativo das novas mídias, como o caso das redes sociais.

O Sindsep/MA foi representado pelo diretor de Comunicação do Sindsep/MA, Manoel Lages, e o Assessor de Imprensa, Ricardo Milán.

Fonte: Sindsep/MA

24 de abril de 2015

Reuniões para debater pauta unificada dos federais devem ocorrer em intervalos de até 15 dias Imprimir E-mail

Nesta quinta-feira aconteceu a primeira reunião entre representantes do fórum de entidades nacionais dos servidores federais e da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. Neste primeiro encontro foram estabelecidas algumas normas que devem nortear o processo de negociações envolvendo a pauta da campanha salarial unificada (veja aqui) da categoria. As entidades do fórum ratificaram a proposta (veja aqui) enviada ao Planejamento para análise e sugerida pela Condsef de metodologia para nortear o processo de negociações enquanto a negociação coletiva no setor público não é regulamentada. A princípio a SRT sugeriu que as reuniões para tratar a pauta dos federais ocorressem de 30 em 30 dias, mas frente aos argumentos dos servidores houve entendimento de que em até 15 dias novas reuniões ocorram. O processo será dividido essencialmente em duas etapas.

Uma primeira etapa, que tem uma reunião já confirmada para o dia 14 de maio, vai tratar de temas como data-base, Convenção 151 e reajuste em benefícios como auxílio-alimentação, plano de saúde, creche, e outros. Os representantes do fórum dos federais defendem que pautas que não necessitam de previsão orçamentária sejam negociadas em busca de consensos para atendimento dessas reivindicações ainda esse ano – os benefícios também entram nesses itens uma vez que não sofrem imposição legal para valores aprovisionados na lei orçamentária. Outra etapa inclui a negociação de pautas econômicas que incluem a demanda de índice de reajuste de 27,3%, paridade, discussões ligadas a distorções salariais, e outros.
 
Esse percentual de 27,3% tem como ponto de partida o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de agosto de 2010 a julho de 2016 que gira em torno de 44%, já descontados os 15,8% concedidos pelo governo em três parcelas (2013, 2014, 2015). Para estabelecer o índice solicitado, os servidores levaram em conta que entre 2010 e 2012 o governo da presidente Dilma Rousseff não concedeu reajustes. Somente em agosto de 2012, após uma forte greve geral, foi conquistado o reajuste de 15,8%, considerados e descontados no cálculo. A partir daí foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram a previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016 (2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%. As entidades defendem que as propostas sejam firmadas por processo de negociação enquanto o governo pretende seguir insistindo no formato de propostas plurianuais, como a firmada em 2012 que foi dividida em parcelas (2013, 2014, 2015), concluídas em janeiro deste ano.
 
A reunião para tratar esses temas ainda não tem data específica para ocorrer e deve acontecer no final de maio. Em todos esses encontros fica também estabelecido que a representação do fórum dos federais apontará os nomes daqueles que vão conduzir o processo de negociações com o governo.
Pautas específicas – A partir dessa sexta, 24, a SRT também começa reuniões para discutir demandas específicas das categorias. Para tratar a pauta da maioria dos servidores do Executivo, a Condsef volta ao Planejamento amanhã às 10 horas. Em todos esses casos é preciso atenção, mobilização e unidade para garantir que o processo de negociações estabeleça os avanços esperados pelos servidores. Chama a atenção o recado dado pelo ministro Nelson Barbosa através da mídia que aponta para a intenção do governo de limitar investimentos com pessoal. A Condsef adianta que a categoria não vai tolerar ser mais uma vez penalizada com efeitos de um ajuste fiscal.
 
Enquanto tratar os trabalhadores como problema e não encarar os reais responsáveis pelos agora necessários ajustes, o governo não encontrará saída para esta crise anunciada. Até agora, as vítimas desses sucessivos esforços de contenção de despesas e criação de novas receitas foram os trabalhadores tanto do setor público como privado. Uma política voltada para o desenvolvimento econômico e social não se sustenta penalizando aqueles que são os principais responsáveis pelo crescimento de um país: a classe trabalhadora.
 
Aposta no diálogo com mobilização e unidade – Ainda que apostando no caminho do diálogo e depositando confiança num processo de negociações que busque consensos entre itens da pauta de reivindicações dos servidores federias, a Condsef alerta toda a categoria que a mobilização em torno de suas principais demandas se faz essencial. A necessidade de deflagração de uma greve deve permear todos os debates feitos junto aos servidores já que estes recados que vem sendo dados pelo governo levam a crer que o avanço no processo de negociações pode ser comprometido pela intenção do governo de reduzir aquilo que parece sequer existir: previsão orçamentária para investir no setor público.

Ocupar cargos novos só com aprovação em concurso

Quando a Administração Pública decide rebatizar cargos, criar novas atribuições e mudar salários, o servidor já em atividade não pode ser transferido para a função mais recente sem passar em concurso público. Assim entendeu o juiz federal Francisco Neves da Cunha, da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, ao rejeitar pedido de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para que fossem enquadrados em novos cargos.
 
A associação da categoria alegava que eles tinham direito de assumir novos postos criados pela lei que reestruturou as carreiras da instituição (Lei 11.776/2008). Já a Advocacia Geral da União argumentou que a entidade tentava obter alteração de salários e de funções que só seria possível após a organização de concurso público específico.
 
O juiz concordou com a AGU e apontou que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a transferência só é automática quando a mudança não altera a remuneração e as atribuições do cargo. Isso porque, segundo o artigo 37 da Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público depende de concurso.
 
Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

23 de abril de 2015

Câmara vira as costas ao trabalhador e aprova terceirização em atividade-fim

Na noite desta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados, sob o comando de seu presidente, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apunhalou os trabalhadores e suas conquistas históricas aprovando a emenda que autoria a terceirização em atividade-fim nas empresas do País.
 
Ao todo, 230 deputados votaram favoráveis à emenda e 203 contra. A proposta foi apresentada pelo relator do projeto, o deputado federal Arthur Maia (SD-BA). O PT apresentou um proposta que contrariava essa emenda, mas ela não foi apreciada.
 
Além da terceirização em atividade-fim, a Câmara também aprovou a emenda que reduz de 24 para 12 meses, a quarentena que o ex-funcionário de uma empresa deve cumprir para que possa prestar serviços por meio de uma terceirizada.
 
“A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, declarou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
 
Para a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, o caminho deve ser uma greve geral para contestar a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados.
 
“Nós nos deparamos com uma aberração no Parlamento. Não tem espaço para o debate e não tem acesso dos trabalhadores para discutir com os parlamentares. Se discute a matéria e no outro dia se volta tudo atrás. A partir de amanhã, vamos intensificar as mobilizações. Vamos fazer um 1º de maio forte e aglutinar forças para uma greve geral”, afirmou Graça.
 
O povo fora da Casa
Desde às 14h desta quarta-feira (22), trabalhadores concentraram à frente do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, aguardando uma liberação para que acompanhassem a votação do PL 4330. Porém, autoritariamente e sem qualquer motivo, o presidente da Casa proibiu que o povo estivesse no local.
“Isso aqui é a Casa do povo, não é a Casa do Cunha”, discursava Vagner Freitas, após a última de inúmeras tentativas de acessar as galerias da Câmara. “É um absurdo o que está sendo feito, isso me lembra a ditadura militar, Eduardo Cunha é um ditador”, afirmou a deputada federal Moema Gramacho (PT-BA).   

Fonte: CUT/Nacional

Após reunião com Sindicato, Seduc e Procuradoria prometem colaborar para nomeação de excedentes

audiencia sobre excedentes abril 2015 alemaCom apoio e intermediação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), cerca de 200 professores excedentes aprovados no concurso público e que, desde 2009, aguardam nomeação, conseguiram sensibilizar os deputados e a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres para sua causa, durante audiência pública desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa.
 
Ficou definido que se reunirá, no próximo dia 27, uma comissão formada pelo SINPROESEMMA, representantes dos excedentes, Secretaria de Educação, Promotoria da Educação, Procuradoria do Estado e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa para analisar a viabilidade legal da nomeação dos excedentes para que a situação seja encaminhada à decisão do governador Flávio Dino.

A audiência, solicitada pelo SINPROESEMMA e a comissão de excedentes, foi requerida pelo deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
 
Desde 2011, o SINPROESEMMA realiza ações nas ruas e no Judiciário em favor dos excedentes que não se classificaram no concurso. O Sindicato entende que dada à quantidade de contratos na rede estadual – mais de seis mil e quinhentos – e à ausência de professores, os candidatos excedentes são potenciais ocupantes das vagas.
 
Esse argumento tem rendido ao Sindicato várias ações individuais e, em primeira instância, uma limiar para obrigar o Estado a nomear os excedentes, mas a decisão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça.
 
Cansados da falta de resposta, os professores exigiram dos representantes do governo uma definição concreta da viabilidade jurídica e política da nomeação.
 
Questionados quanto à legalidade da reivindicação visto que a validade do concurso venceu, os excedentes reagiram: “Tem coisa mais imoral do que contratações temporárias e “dobras” de contrato?”.
A professora Conceição Borges contou que fez concurso em 2009 e o seletivo no mesmo ano, desde então, faz seletivo para garantir sua vaga na rede estadual.

Vozes da educação.
Para o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, a audiência pública por si já é uma vitória dos professores excedentes num momento em que se reuniram ali todas as vozes sensíveis à defesa da educação.
 
Pinheiro salientou que, além do aspecto jurídico da nomeação dos excedentes, em função de uma ação ajuizada pelo Sindicato que aguarda decisão do judiciário, há também aspectos políticos da inquietação dos professores, que surgiu na luta do SINPROESEMMA pela qualidade da educação pública.
 
“Não se faz educação pública de qualidade com contratos temporários”, asseverou Júlio Pinheiro.
O dirigente avaliou a convocação dos excedentes como um dos caminhos mais curtos para o preenchimento imediato das vagas existentes na rede, destacando que ser menos dispendioso para o Estado nomear os professores já aprovados em concurso.
 
“A Assessoria Jurídica do Sindicato fará o levantamento dessa ação civil. Vamos buscar também o diálogo com os desembargadores para sensibilizá-los sobre a importância e a necessidade do julgamento dessa ação”, garantiu o presidente do Sindicato.
 
Ele explicou que uma greve em favor da nomeação dos excedentes não surtiria maiores efeitos pelo fato de a maior parte desses 3,5 mil professores estar fora de sala de aula.
 
“O movimento ficaria esvaziado”, afirmou Pinheiro em resposta à procuradora do Estado, Gabriela de Faria, que instou o Sindicato o dever de promover greve para reivindicar o direito dos excedentes.
 
“É preciso ver o passado e também a luta do SINPROESEMMA em favor da educação pública de qualidade. Contamos 250 nomeados por meio de ações individuais ganhas através do Sindicato”, replicou.
 
Compromissos da procuradora.
Outra vitória dos excedentes na audiência pública foi o compromisso público da procuradora Gabriela de Faria de peticionar o julgamento da ação que depende de uma decisão final. Sensibilizada, ela também se comprometeu que o Estado não entrará com recursos indefinidamente de modo a prolongar ainda mais a decisão final da ação.
 
Também participaram da audiência pública os deputados Zé Inácio (PT), Marco Aurélio (PC do B), Roberto Costa (presidente da Comissão de Educação), o subsecretário de Gestão e Previdência, Cláudio Furtado, e os representantes da Comissão dos Excedentes, Nívea Froz e Danillo Matos.
 
Fonte: sinproesemma
Fotos: Jr Celedônio/AgênciaAL

Dia 30 de abril: Greve Nacional dos/as trabalhadores da educação básica pública

 

O ano de 2015 iniciou com os mesmos problemas de sempre na área educacional do País. Faltam professores nas escolas, as salas de aula continuam superlotadas, grande parte dos gestores insiste em descumprir a Lei do Piso Salarial do Magistério, os funcionários da educação não conseguem ter acesso à profissionalização e, quando têm, não são valorizados nos planos de carreira, as escolas se mantêm em estado de penúria – estudos com base nas estatísticas oficiais revelam que menos de 1% delas possuem infraestrutura e equipamentos completos, tais como bibliotecas, laboratórios de informática e ciências, acesso à Internet, salas de aula com projetores, quadras esportivas, sanitários adequados, salas para os profissionais da educação, cantinas salubres e espaços de recreação seguros e compatíveis com as atividades educativas.
 
Em razão dessas condições prejudiciais à aprendizagem dos estudantes, e pela ausência de ações efetivas dos gestores em melhorar as condições das escolas públicas e a valorização dos/as educadores/as, em muitos lugares, o ano letivo ainda nem começou e em outros ocorrem ou já ocorreram greves da categoria, a exemplo de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Pará, Roraima, Paraná e de várias redes municipais, como João Pessoa-PB, Juiz de Fora-MG, Itaporanga-SE, entre outras. Alguns estados estão em estado de mobilização, podendo deflagrar greves a qualquer momento, como é o caso de Goiás, Alagoas e Amazonas, além do Distrito Federal.
 
Pauta importante de reivindicação dos/as educadores/as refere-se ao aumento dos investimentos educacionais na proporção de 10% do PIB, ao longo da próxima década – tal como prevê a meta 20 do Plano Nacional de Educação –, o que requer a imediata vinculação de novos recursos para a área, sobretudo dos royalties de petróleo e gás natural que serão destinados a Estados e Municípios pelo regime de partilha do Pré-sal. A CNTE possui minuta de projeto de lei para ser aprovada em todas as Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas do País, a qual destina esses recursos em percentuais similares à Lei Federal 12.858 (75% para a educação pública e 25% para a saúde).
 
Além da luta por escola pública de qualidade para todos/as e pela valorização dos/as trabalhadores/as em educação – compreendendo a imediata regulamentação do piso salarial e das diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educação –, a CNTE e seus sindicatos filiados também lutam pelos direitos da classe trabalhadora, que atualmente têm sofrido ataques sem precedentes na história recente do País.
 
A alteração nas Medidas Provisórias 664 e 665, que dificultam o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, ao auxílio doença e às pensões por morte, além da não aprovação pelo Senado do PL 4.330/04, que visa instituir a terceirização ilimitada nas empresas privadas, públicas e de economia mista (Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Correios, empresas de energia elétrica e de saneamento básico, entre outras) são pautas de nossa luta e requerem a máxima compreensão e apoio da sociedade, pois representam sérios riscos para o bem estar futuro do país.
Venha fazer parte desta luta!
 
Diretoria Executiva da CNTE
 
Fonte: Sinproesemma

Sindsep/MA realiza Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, realiza amanhã, 24, a sua reunião mensal com a base, que terá como foco principal a palestra da enfermeira Silviane Garcia, sobre “Hipertensão – A Prevenção é o Melhor Caminho”.

O evento vai discutir todas as questões referentes à hipertensão, explicando para os presentes na reunião, que a doença acontece quando há o aumento considerável da pressão nas paredes arteriais para a movimentação do sangue.

É importante lembrar que a Hipertensão traz como sintomas a Sensação de mal-estar; Ansiedade e agitação; Cefaléia (dor de cabeça); Tontura; Alterações na visão; Dor no peito; Tosse e falta de ar; Formigamento dos membros; Sangramento do nariz. O tratamento da doença é feito basicamente através do uso ou não de medicamentos.

É hora de você saber como prevenir e controlar
Pratique atividade física regulamente; Verifique a quantidade de sal e gorduras nos rótulos dos alimentos; Alimente-se de forma saudável. Dê preferências a carnes magras, frutas e verduras; Jogue fora o cigarro; Evite o sedentarismo; Reduza o consumo de bebidas alcoólicas; Busque alternativas para aliviar as tensões do dia a dia, combata o estresse; Evite a obesidade; Controle o seu peso; e Consulte a equipe de saúde periodicamente.

Fonte: Sindsep              

22 de abril de 2015

Condsef realiza seu IV Encontro de Comunicação na próxima semana, em Brasília

 

 
A Condsef promove de quinta-feira até sábado, dias 23, 24 e 25, respectivamente, IV Encontro de Comunicação. A atividade vai reunir assessores e diretores de imprensa das entidades filiadas à Confederação na sede do Sindsep-DF, em Brasília.
 
A participação de representantes de todas as entidades é fundamental para que possamos debater e planejar projetos que fortaleçam a comunicação em torno da luta em defesa dos servidores e serviços públicos. A programação do encontro será oferecida pela Condsef. Demais despesas com deslocamento e hospedagem dos participantes ficam a cargo das entidades.
 
Algumas atividades propostas vão contar com a participação da jornalista e coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação, Cláudia Santiago, e do jornalista e colaborador do núcleo, Arthur William. Na programação, destaque para curso que abordará desde conceitos da histórica da comunicação até formas de utilizar o potencial comunicativo das novas mídias, como o caso das redes sociais.
 
Contamos com a participação de todas as filiadas. Trata-se de um momento importante para expandir o debate em torno do fortalecimento dos canais de comunicação dos sindicatos com seus diversos públicos.
 
Fonte: Sindsep/MA

A luta não acabou. Dia 22 de abril, CUT vai às ruas contra terceirização

Nesta quarta-feira (22), a CUT intensificará, em todo o País, a luta nas ruas e nas redes contra o PL 4330, que amplia a terceirização no Brasil. Em Brasília, mais uma vez, os parlamentares vão se reunir para analisar e votar os destaques do projeto.
 
Na última quarta-feira (15), o “Dia Nacional de Paralisação Contra o PL 4330”, convocado pela CUT e outras centrais sindicais, mobilizou trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias que deram uma resposta à Brasília, mostrando que não aceitarão a terceirização.

A pressão popular surtiu efeito e na Câmara, diante do recuo de muitos parlamentares, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), teve que adiar a votação dos destaques do PL 4330. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), imediatamente foi aos microfones dizer que por lá o projeto não será aprovado. 

“Para nós termos um Brasil melhor, vai ter que mexer na linha econômica. Ajuste, se for pra fazer, que faça nas grandes fortunas”, defendeu o presidente da CUT, Vagner Freitas, que atacou o projeto da terceirização. “Se for preciso fazer uma greve nacional pra impedir que se mexa no PL 4330, não tenham dúvidas de que faremos.”

Fonte CUT/Nacional

18 de abril de 2015

Stefem realiza manifestação de advertência e Vale convoca sindicatos para reunião


O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem) realizou na manhã desta quinta-feira, 16, na Vale, uma paralisação de advertência para informar aos trabalhadores sobre a política de demissões que está sendo trabalhada pela empresa.

Na ocasião, centenas de trabalhadores desceram dos ônibus a pedido dos diretores do Stefem, demonstrando dessa forma o engajamento da categoria com a luta do Sindicato contra as demissões promovidas pela Vale.

Durante a paralisação o presidente do Stefem, Lúcio Azevedo, explicou o cenário econômico apontado pela Vale, ponderando a existência de uma crise instalada dentro do setor da mineração. Entretanto, o Presidente defendeu que outras medidas podem ser tomadas pela empresa, não sendo as demissões, a única alternativa encontrada para contornar a tão famigerada crise difundida com tom apocalíptico pela empresa.

O Sindicato voltou a ressaltar ser sumariamente contra as demissões, defendendo que seja estabelecido um canal de discussão com a Vale, para que seja apresentado um projeto que tenha em sua essência a diminuição de danos aos trabalhadores, garantindo dessa forma a empregabilidade dos trabalhadores.

A paralisação de advertência realizada ontem, 16, demonstrou que o Stefem está atento ao cenário internacional, ao qual, fez uma análise conjuntural que lhe proporcionou defender alternativas, que não seja, radicalizar o processo das relações de trabalho, como vem sendo difundido pela Vale, que vem trabalhando demissões sumárias de trabalhadores como consequência de uma recessão econômica que não foi criada pela categoria.


Fonte:Stefem

16 de abril de 2015

SINDJUS-MA esclarece dúvidas quanto a retificação do VIII Concurso de Remoção

O Secretário Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA), Márcio Luís Andrade esteve reunido na quarta-feira (15/04) com o Diretor de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça Daniel Gedeon para tratar do edital de retificação do VIII Concurso de Remoção.

O Tribunal de Justiça através de parecer da Assessoria Jurídica da presidência orientou a retificação do item 2.1.4 do edital GP72014, que trata das regras do VIII Concurso de Remoção.

Com a alteração os servidores terão a opção de escolher por um dos quatro municípios que abrangem a comarca da Ilha de São Luís, que inclui São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A retificação no edital foi uma decisão deferida após os vários questionamentos dos servidores que não tiveram suas inscrições aceitas para as comarcas de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

“O VIII Concurso de Remoção estava em desacordo com a lei, no momento em que era proibido ao servidor escolher o município ao qual ele queria ser removido. Com a retificação agora eles poderão optar pelo município onde desejam exercer a sua função”, disse Márcio Luís, Secretário Geral do SINDJUS-MA.

Durante o encontro Daniel Gedeon esclareceu que as regras do edital permanecem as mesmas, com exceção do item 2.1.4 que foi  retificado. Com a mudança, os servidores terão o prazo de dez dias para realizar a inscrição a contar da publicação do edital.

É importante esclarecer aos servidores que somente os candidatos que se inscreveram para o VIII Concurso de Remoção poderão se candidatar para o atual concurso. Essa decisão vale até para os servidores que tiveram sua solicitação indeferida.

E o servidor que realizar a sua inscrição, dentre as três opções de escolha da remoção, poderá optar pelos quatro municípios que compõem a Comarca da Ilha de São Luís, sendo eles: São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Para os servidores que não quiserem ter suas escolhas de remoção modificadas, não precisam realizar outra inscrição no concurso. As suas opções de escolha anteriores continuarão sendo válidas, exceto para aqueles que optaram pela Comarca da Ilha de São Luís, pois deverão obrigatoriamente indicar quais dos quatro municípios optam pela remoção.

Devido a mudança, o SINDJUS-MA irá repassar o edital de retificação para que ele seja analisado pelo jurídico do Sindicato, de modo a analisar o item 2.1.4 para que nenhum servidor seja lesado no VIII Concurso de Remoção. "O jurídico do SINDJUS-MA irá analisar a retificação e se pronunciará até a próxima sexta-feira (17).

Clique aqui e acesse a decisão referente a retificação do edital GP 72014
  
Fonte: Sindjus/MA

Milhares vão às ruas contra terceirização

Sem selfie com a PM, sem apologia a golpe e sem axé, milhares de pessoas foram às ruas na noite desta quarta-feira (15), em um grande ato que parou São Paulo e encerrou o “Dia Nacional de Paralisação contra PL 4330”.

Passava das 18h quando os movimentos sociais e centrais sindicais partiram do Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, e começaram a caminhada até a avenida Paulista, onde chegaram às 20h30, reencontrando os sindicalistas que durante a tarde protestaram na frente do prédio da Fiesp.
Durante o trajeto, palavras de ordem contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e discursos que combatiam pautas da direita como redução da maioridade penal e, principalmente, o PL 4330, que amplia a terceirização no Brasil.
 
A chuva não impediu que os manifestantes caminhassem até a avenida Rebouças e seguissem até a rua Oscar Freire, via ocupada por lojas luxuosas, onde em um dos comércios um menino negro, filho de um cliente, foi expulso no dia 31 de março.
 
nossos direitos, a direita não vai mexer
No alto do caminhão de som, lideranças sindicais e de movimentos sociais se revezavam no microfone. Além da CUT e do MTST, estavam presentes a Intersindical, Nova Central e Conlutas, além do MST. Algumas personalidades da política nacional também apoiaram o ato, como Luciana Genro, do PSOL e o professor da USP, Vladimir Safatle.
 
“Para nós termos um Brasil melhor, vai ter que mexer na linha econômica. Ajuste, se for pra fazer, que faça nas grandes fortunas”, defendeu o presidente da CUT, Vagner Freitas, que atacou o projeto da terceirização. “Se for preciso fazer uma greve nacional pra impedir que se mexa no PL 4330, não tenham dúvidas de que faremos.”
 
Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, também criticou o projeto do ex-deputado Sandro Mabel, que hoje é defendido com afinco por Eduardo Cunha. “Nós vamos barrar o PL 4330, nem que seja na marra. Não vão nos calar. Não vamos aceitar o maior ataque aos direitos dos trabalhadores na história do Brasil.”
 
Na linha de ataque ao avanço da direita nos direitos e conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras, o MST lembrou do “abril vermelho” e anunciou que outras ações ocorrerão no campo para lembrar os 19 anos do “Massacre de Eldorado dos Carajás”. Para o dirigente do movimento, Gilmar Mauro, a reforma agrária deve estar na pauta como a reforma política e “a terceirização é um assalto que não podemos permitir”. “Não haverá golpes nesse país, sem resistência de massa. Os nossos movimentos não formaram covardes”, afirmou.
 
O ato encerrou um dia intenso, de luta e paralisações em todo o país. Ações coordenadas pela CUT e demais centrais sindicais foram responsáveis por paralisações de rodovias, interrupção da circulação de ônibus, trens e metrô em diversas capitais, além do fechamento de agências bancárias em todo o país, entre outras atividades. Os atos cooperaram para mostrar à Brasília que os trabalhadores brasileiros não aceitarão passivamente o PL 4330. 
 
        Fonte: CUT/Nacional

Dirigentes do Sinproesemma protestam contra a terceirização

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) participou das manifestações contra a votação do Projeto de Lei 4330, que institui a terceirização em todos os setores de trabalho no país.

Antes das 9 h da manhã, em frente à Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) – símbolo do empresariado maranhense -, diretores do SINPROESEMMA, professores e diretores de escola uniram-se às centrais sindicais, CTB e CUT, e a inúmeros sindicatos de trabalhadores, universitários e representantes de partidos políticos para mostrar à sociedade as consequências danosas do PL 4330 para a classe trabalhadora.
 
“Nós, repudiamos o PL 4330 porque, se aprovado, trará prejuízo aos trabalhadores. Repudiamos também os deputados federais, depois de eleitos pelos trabalhadores, hoje, votam contra os direitos históricos da categoria. O PL 4330 é o desmonte da CLT”, ratificou a vice-presidente do SINPROESEMMA e diretora da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Maranhão, Benedita Costa.
 
A secretária geral do SINBPROESEMMA, professora Janice Nery, conclamou todos os trabalhadores a se unir e ir às ruas para fortalecer a luta contra o PL 4330.
 
“Temos de nos unir contra essas mudanças que a direita está tentando impor à classe trabalhadora. Vamos reagir contra a direita, defender a presidenta Dilma e lutar contra o PL 4330, que representa a desvalorização de todas as categorias”, disse.
 
Janice Nery também criticou a chamada grande mídia nacional, que, comandada pela Rede Globo, apoia grupos da elite que pregam o impeachment numa tentativa de golpe contra o governo popular e democrático eleito por maioria dos brasileiros. Janice encerrou seu discurso com a palavra de ordem “o povo não é bobo! Abaixo a Rede Globo!”, sendo aplaudida por sindicalistas e militantes.
 
Retrocesso. O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Maranhão, Joel Santos, disse que a exclusão dos servidores da administração pública indireta do PL 4330 terceirização não representa avanço para a classe trabalhadora.
 
“Não há garantia de que, ao mudar o texto original, os servidores públicos serão isentos das consequências danosas do PL 4330. A única forma da classe trabalhadora não ser prejudicada é esse projeto sair de pauta”, afirmou o dirigente.
 
Para ele, as centrais sindicais devem pressionar para que o projeto seja retirado de pauta, caso a tramitação prossiga, os trabalhadores pressionarão pelo veto da presidenta Dilma.
“Se isso vier a ocorrer, e o veto for derrubado no Legislativo, ficará claro que é a elite empresarial que detém o poder no país”, disse.
 
Para o presidente da CTB-MA, o PL 4330 quebra a relação de trabalho, remetendo a situação ao século XVIII: “o PL 4330, depois de regulamentado, cria uma relação de trabalho fica aberta, quebra a responsabilidade solidária do empregador”.
 
Joel citou várias questões inerentes ao projeto de lei que apontam riscos para o trabalhador: os salários dos terceirizados é 30% menor que dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 80% dos acidentes de trabalho são registrados nas terceirizadas, onde também é maior o percentual de doenças laborais.
 
A presença das mulheres trabalhadoras no protesto era evidente: elas já sofrem a discriminação de gênero, salários inferiores aos dos trabalhadores do sexo masculino, agora, com as garantias trabalhistas ameaçadas temem o que poderá vir com a tramitação em ritmo acelerado do PL 4330.
 
A representante nacional da CTB, Hildinete Rocha, também secretária da Mulher Trabalhadora do SINPROESEMMA, disse que o PL 4330 fragiliza ainda mais as relações de trabalho, principalmente para as mulheres que já enfrentam salários mais baixo que os dos homens, além de outros tipos de discriminação. Ela defende a reforma política com financiamento público de campanha política para evitar o sistema de financiamento empresarial que hoje pauta no Legislativo um projeto de lei que só beneficia a elite empresarial.
 
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais orientou os demais sindicalistas e diretores das centrais sindicais a adotar uma atitude pedagógica em relação a seus companheiros de trabalho para difundir informações sobre a tramitação do PL 4330 e mobilizar um número ainda maior de trabalhadores nas próximas manifestações.

Sindsep/MA consolida os Núcleos de Aposentados e Pensionistas nas Secretarias Regionais

 
O Sindsep/MA através dos diretores Raimundo Nonato Soares Lima (Vice-Presidente), Marlene Pantoja Bertrand (Secretaria de Aposentados e Pensionistas) e Joana D’Arque Matteucci (Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais), esteve na terça-feira, 14, em Caxias e Codó, para consolidar a criação dos Núcleos de Aposentados e Pensionistas daquelas Secretarias Regionais.
 
Na quarta,15,  os diretores estiveram nas Regionais de Pedreiras e Presidente Dutra, com o mesmo fim, realizar a consolidação dos Núcleos de Aposentados e Pensionistas.
 
Fonte: sindsep/MA

13 de abril de 2015

Sindsep/MA discute participação no Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330

 

 
Com uma plenária nacional bastante representativa, que contou com a presença de quase 300 delegados sindicais de 24 estados, a Condsef e suas filiadas aprovaram por unanimidade um calendário de mobilização para o próximo período que inclui um indicativo de greve para a 1ª quinzena de junho.
 
A plenária encerrou a participação da Confederação e suas filiadas nas atividades da Jornada de Lutas que reuniu servidores de todo o Brasil e de diversas categorias dos Três Poderes, essa semana em Brasília. Todos avaliaram como uma semana produtiva e com resultados positivos.
Na última quinta houve marcha até o Palácio do Planalto que rendeu um encontro de uma comitiva de representantes do fórum das entidades nacionais dos servidores federais, entre elas a Condsef, com representantes da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto.
 
Até a próxima quinta a Secretaria-Geral se comprometeu a responder ao pedido de audiência com o ministro Rosseto feito pelos servidores que deixaram lá as propostas centrais que compõem a pauta de reivindicações da campanha salarial unificada dos federais. O objetivo é solicitar que a Secretaria-Geral interceda e auxilie no processo de negociações que terá início na Secretaria de Relações do Trabalho no Ministério do Planejamento a partir do dia 23 de abril. A expectativa dos servidores é de que este processo avance em direção ao alcance de consensos, que possibilitem o atendimento das pautas mais urgentes apresentadas.
 
No calendário de mobilização aprovado por unanimidade pela base da Condsef está a realização de assembleias nos locais de trabalho em todo o Brasil a partir de segunda, 13. Uma nova plenária já está agendada para o dia 30 de maio quando o indicativo de greve da 1ª quinzena de junho será votado. O objetivo é manter a categoria mobilizada e atenta, caso as negociações ao longo dos próximos meses não rendam os avanços esperados.
 
Fonte: Sindsep/Ma

Professores dizem que Nova Olinda é caso de calamidade pública

Professores municipais de Nova Olinda do Maranhão entraram em greve de protesto contra o atraso de três meses nos salários da categoria. Por conta da paralisação, a prefeitura ainda não reiniciou o ano letivo.

“O prefeito não respeitou o TAC firmado no ano passado. Falta a prefeitura nos pagar o restante de julho, período da greve”, conta o coordenador do SINPROESEMMA, Gerra Chaves. O dirigente contou que os educadores estão fazendo várias manifestações na cidade para manifestar sua insatisfação e explicar as razões da paralisação à população.
 
“Já tentamos várias vezes resolver essa situação com o secretário de Educação, Raimundo Costa Neto, mas ele não sabe de nada. Lançou apenas uma nota nas escolas convocando. os professores a recomeçar as aulas”, afirma. Segundo o coordenador, a prefeitura está convocando mesmo professores sem contrato.
 
“Nossos professores concursados estão passando necessidade em suas casas, pois, com os salários  atrasados há três meses, não têm mais o que comer, e o comerciantes locais já não querem vender fiado para eles”, desabafa o coordenador de Nova Olinda.

Ação civil pública. A coordenação do SINPROESEMMA foi ao Ministério Público para reunir-se com o promotor da cidade sobre a situação da greve.
Eles pretendem ingressar com uma Ação Civil Pública em caráter de urgência para tirar “a cidade do estado de calamidade pública e pedem a cassação do prefeito Delmar Sobrinho, por desvio de verbas do FUNDEB e o FPM

Fonte: Sinproesemma

ASSEMBLÉIA NO SINDSEP/MA


Concentração da mídia é ameaça à democracia

O 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), que aconteceu de 10 a 12 de abril, em Belo Horizonte, Minas Gerais, reuniu cerca de 700 pessoas entre representantes dos movimentos sociais, sindical, do governo, estudantes, acadêmicos e diversos coletivos e organizações que debatem o tema comunicação. 
 
A mesa de abertura trouxe à tona o cenário internacional e os desafios do Brasil para enfrentar a regulação democrática da mídia e, ao mesmo tempo, a garantia do direito à comunicação.
 
A coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, destacou que o tema se torna ainda mais importante na conjuntura atual, momento em que a classe trabalhadora está tendo seus direitos ameaçados. “A liberdade de expressão nos permitirá fortalecer a democracia, o direito à voz e à diversidade”.
 
Na mesma linha, a presidenta da CUT Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, fez referência à cobertura da grande mídia frente ao momento político pelo qual a classe trabalhadora está passando com a aprovação do PL 4330/04, que precariza as relações de trabalho e abre as portas para a terceirização desenfreada, permitindo esta prática na atividade-fim da empresa. “A crise deve ser transformada em estímulo”.
 
Diante das cobranças, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, garantiu que o governo irá promover neste ano o debate sobre a regulação da mídia no Brasil. “Todos os setores da sociedade serão chamados a participar dos espaços de discussão e ali poderão responder qual marco regulatório querem para o País”, afirmou.
Emiliano fez referência à mídia hegemônica brasileira, também considerando-a como um polo político. “Eu não acredito na auto-regulação da mídia sobre si mesma. O estado democrático é quem deve regular a mídia”, acredita.
 
Em ironia às críticas feitas ao Brasil e a países da América Latina por setores de direita da sociedade, o representante do Ministério das Comunicações fez menção à América do Norte. “Os EUA têm uma legislação muito mais rigorosa do que a nossa no setor e por que, então, não são chamados de bolivarianos ou censuradores?”, questionou.

10 de abril de 2015

CTB: Reunião da executiva reconhece crescimento e desafios adiante

Aconteceu nesta quinta-feira (9), na cidade de São Paulo, a 16ª Reunião da Direção Executiva Nacional da CTB. O encontro se deu imediatamente depois do Seminário Dilemas e Desafios da Classe Trabalhadora, que reuniu autoridades políticas, acadêmicas e de movimentos sociais para discutir sobre os desafios da conjuntura brasileira atual.
 
Com representantes de todas as regiões do país, a reunião centrou-se na avaliação do planejamento estratégico da CTB para 2015, com falas que alternaram entre os desafios e oportunidades em cada estados brasileiro. O entendimento amplo, assim como na reunião anterior da Direção Nacional, é de que o foco é intensificar o trabalho de fortalecimento das CTBs estaduais, e aí deu-se o devido destaque à fundação do Posto Avançado de Ação Sindical, Social e Institucional (PASSI), que coloca a Central em contato direto com os três poderes em Brasília.
 
No entendimento do Secretário-Geral cetebista, Wagner Gomes, este avanço sobre a capital impõe aos estados a necesssidade de prestar mais atenção aos acontecimento nacionais. “Brasilia sempre foi um local onde evidentemente se decidiu os direitos dos trabalhadores, e hoje este fato ganha mais evidencia ainda, por enfrentarmos uma situação mais difícil. Teremos que ir para Brasília mais vezes para pressionar o Congresso, pressionar o governo. As CTB estaduais podem contribuir com as mobilizações daqui para frente, com representantes que viajem e ajudem a valorizar as manifestações, quando acontecerem”, disse.
 
Crescimento da central deu tom otimista
Apesar da conjuntura difícil e da derrota imposta aos trabalhadores na quarta-feira, o clima da reunião teve tons otimistas no que tange à última aferição do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo os dados mais recentes, a CTB atingiu em 2014 exatos 10,36% de representatividade entre os trabalhadores sindicados do país, frente aos 9,13% do ano anterior. Com isso, ultrapassou a UGT e tornou-se a terceira maior central, com perspectivas fortes de alcançar os 10,82% da Força Sindical no futuro próximo.
 
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e Secretário de Finanças da CTB, Vilson Luiz da Silva, desenhou um cenário positivo para 2015: “2014 foi um ano mais difícil, porque tivemos que priorizar as eleições em um determinado momento. Nós tivemos muitos companheiros que foram candidatos em seus estados, e isso deu uma parada no trabalho. Como em 2015 nós nao temos eleições, nós vamos jogar pesado. Eu vejo em 2015 um ano promissor para aumentarmos nossas filiações de sindicatos não-filiados, vamos crescer com isso”. Ele frisou que mesmo o número de 10,36% pode crescer, ainda em 2015, pois há partes da aferição entre os rurais em que foram registrados números de filiados menores que os reais em 2014.

Terceirização não pode comprometer direitos dos trabalhadores, diz presidenta Dilma

O Congresso Nacional está analisando um projeto de lei que pode ampliar as possibilidades de serviços terceirizados, o que preocupa os especialistas em mercado de trabalho e levantou muita polêmica ao longo desta semana.
A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje que uma mudança nas regras de terceirização nas empresas não pode prejudicar os trabalhadores e tirar direitos e benefícios existentes.
 
“A posição do governo é no sentido de que a terceirização não pode comprometer direitos dos trabalhadores. Nós não podemos desorganizar o mundo do trabalho [com essa lei]”, afirmou a presidenta, em entrevista a jornalistas.
 
Especialistas temem retrocesso
A preocupação da presidenta encontra respaldo nas avaliações de especialistas em mercado de trabalho. Hoje, um em cada quatro trabalhadores brasileiros está empregado por meio do modelo de terceirização.
 
Já são 12,7 milhões de pessoas contratados no país por uma empresa para prestar serviço em outra. Nessa condição, recebem um salário 30% menor do que alguém com carteira assinada, tendo assim menos benefícios.
 
“Com as caraterísticas atuais do mercado, esse número de 12,7 milhões pode bater facilmente em 30 milhões num prazo de cinco anos”, avalia o sociólogo Ruy Braga, professor da Universidade de São Paulo (USP) e que estuda o tema da “precarização” do emprego. “Em poucos anos e com uma nova lei, os terceirizados serão a maioria dos empregados no Brasil.”
 
Os efeitos de uma aprovação das novas regras são classificados negativamente pelos especialistas e elogiados pelos empresários. O temor está no risco de perda de benefícios e direitos dos trabalhadores.
 
“O problema é que nada garante que o trabalhador com carteira assinada não será demitido num dia para ser contratado, em seguida, como terceirizado”, diz Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Plenária nacional da Condsef aprova calendário de mobilização que inclui indicativo de greve para 1ª quinzena de junho

Com uma plenária nacional bastante representativa, que contou com a presença de quase 300 delegados sindicais de 24 estados, a Condsef e suas filiadas aprovaram por unanimidade um calendário de mobilização para o próximo período que inclui um indicativo de greve para a 1ª quinzena de junho. A plenária encerrou a participação da Confederação e suas filiadas nas atividades da Jornada de Lutas que reuniu servidores de todo o Brasil e de diversas categorias dos Três Poderes essa semana em Brasília. Todos avaliaram como uma semana produtiva e com resultados positivos.
 
Nesta quinta houve marcha até o Palácio do Planalto que rendeu um encontro de uma comitiva de representantes do fórum das entidades nacionais dos servidores federais, entre elas a Condsef, com representantes do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto.
 
Até a próxima quinta a Secretaria-Geral se comprometeu a responder ao pedido de audiência com o ministro Rosseto feito pelos servidores que deixaram lá as propostas centrais que compõem a pauta de reivindicações da campanha salarial unificada dos federais. O objetivo é solicitar que a Secretaria-Geral interceda e auxilie no processo de negociações que terá início na Secretaria de Relações do Trabalho no Ministério do Planejamento a partir do dia 23 de abril. A expectativa dos servidores é de que este processo avance em direção ao alcance de consensos que possibilitem o atendimento das pautas mais urgentes apresentadas.
 
No calendário de mobilização aprovado por unanimidade pela base da Condsef está a realização de assembléias nos locais de trabalho em todo o Brasil a partir de segunda, 13. Uma nova plenária já está agendada para o dia 30 de maio quando o indicativo de greve da 1ª quinzena de junho será votado. O objetivo é manter a categoria mobilizada e atenta caso as negociações ao longo dos próximos meses não rendam os avanços esperados.
 
Contra o PL das terceirizações – A Condsef e suas filiadas também vão continuar incorporadas com outras entidades e centrais, entre elas a CUT, na luta contra o PL 4330/04 que passou essa semana na Câmara dos Deputados impondo uma grave derrota aos trabalhadores tanto da iniciativa privada quanto do setor público. A próxima atividade contra o projeto está agenda para essa quarta, 15, com um dia de greve geral dos trabalhadores. A Condsef e filiadas também participam de um dia de mobilização pela auditoria cidadã da dívida no dia 29 de abril em frente às sedes do Banco Central em todo o Brasil, além de fazer parte das atividades nacionais de protesto e em defesa de direitos que vão acontecer no dia 1º de maio, dia do trabalhador.
 
Ainda na plenária da Condsef foi aprovada uma moção de apoio aos empregados da Ebserh que estão em pleno processo de negociações do acordo coletivo de trabalho da categoria. A Condsef segue acompanhando e dando todo apoio aos trabalhadores da Ebserh para que o processo de negociações termine com os avanços esperados.
 
Repúdio a Eduardo Cunha – A plenária também aprovou uma moção de repúdio que será direcionada ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que essa semana conduziu um dos processos mais arbitrários que culminaram com a votação e aprovação do PL 4330 que libera a terceirização para todas as atividades e fragiliza as relações e direitos trabalhistas. Com as portas da Câmara fechada aos trabalhadores, houve confronto em frente ao Congresso entre trabalhadores que defendiam o direito de acompanhar a sessão nas galerias do plenário e a polícia. Houve feridos.
 
Cunha respondeu aos protestos dizendo que quanto mais reclamações, mais ele teria vontade de aprovar a matéria e taxou os trabalhadores que protestavam de forma legítima e defendiam seus direitos de baderneiros. A Condsef exige respeito e afirma que baderna é o termo que deve ser usado para aqueles que têm promovido tantas injustiças envolvendo corrupção e retirada de direitos da classe trabalhadora, principal categoria capaz de impulsionar novamente o país para uma expansão econômica e que exige que este processo ocorra com justiça social.
 
Fonte: Condsef

Artur Filho representará servidores no comitê orçamentário de 2° grau do TJMA

O técnico judiciário Artur Filho, servidor lotado na diretoria de Recursos Humanos, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), foi indicado nesta quinta-feira (09/04) pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) para representar a categoria no comitê orçamentário do 2º grau do poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O convite foi oficializado pelo Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins que entregou pessoalmente ao sindicalista o ofício que informou ao Tribunal Justiça o cumprimento da resolução de n° 44/2014 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ. De acordo com a resolução o comitê orçamentário dos Tribunais deve ser composto por um servidor de 1° e 2° grau, indicados pelo Sindicato da categoria.  “Sabemos da competência de Artur Filho que há pouco tempo estar no SINDJUS-MA, e já demonstrou ser um grande sindicalista para os servidores e para os demais diretores do Sindicato”, disse Aníbal Lins.

Clique aqui para ter acesso ao Ofício do SINDJUS-MA informando o nome do servidor Artur Filho para compor o Comitê  Orçamentário.

Clique aqui para ter acesso ao Ofício do Tribunal de Justiça solicitando ao SINDJUS-MA a indicação do servidor para compor o Comitê Orçamentário.

Artur Filho, técnico judiciário que era lotado em Balsas. Há um ano foi licenciado para ocupar a pasta de Comunicação do SINDJUS-MA. Agora reassumirá suas funções na base, lotado na diretoria de Recursos Humanos do TJMA. Artur Filho foi um dos 14 servidores preteridos no 7° Concurso de Remoção do TJMA, que foram relotados este ano por determinação do CNJ. Ele cumprirá jornada de trabalho de seis horas diárias no período vespertino, e no turno matutino continuará como Secretário de Imprensa do SINDJUS-MA.

Quanto à expectativa de representar os servidores no comitê, Artur Filho disse que “me sinto honrado pela indicação e ciente de todas as responsabilidades que um cargo tão importante como esse demanda. Tendo em vista, o quão estratégico é a questão orçamentária dentro de uma instituição como o Tribunal de Justiça. Me sinto também feliz por reassumir as minhas funções de servidor agora no 2° grau e na companhia de outros servidores”, disse Artur Filho.

Ele também falou da continuidade do seu trabalho no Sindicato. “Continuarei me dedicando à Secretária de Imprensa do SINDJUS-MA na qual recebi a confiança da categoria para coordená-la”, pontuou Artur Filho.

Ele assumirá o cargo assim que retornar do Estado do Rio Grande do Norte, onde representará o SINDJUS-MA e apoiará os servidores daquele Estado que estão em greve, para garantir o cumprimento de uma decisão judicial transita em julgado no Supremo Tribunal Federal -STF, que lhes assegurou o pagamento da gratificação técnica em nível superior.

Fonte: Sindjus