29 de maio de 2015

Dia Nacional de Paralisação e Manifestações contra a Terceirização, Medidas Provisórias 664 e 665 e contra o Ajuste Fiscal

 
Acontece nesta sexta-feira, 29, o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, que é um ato de repúdio contra a Terceirização, as Medidas Provisórias 664 e 665, contra o Ajuste Fiscal, além de demonstrarem veemência na luta pela Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora e da Democracia.
 
O evento organizado pelo Sindsep/MA, CUT/MA, demais centrais sindicais e os movimentos sociais, será realizado na Praça Deodoro.
 
O ato de repúdio espera contar com um grande número de servidores federais, além de toda a sociedade, haja vista que o Dia de Paralisação Nacional, terá como foco principal a defesa da classe trabalhadora, da liberdade e da democracia, contra as medidas econômicas restritivas anunciadas pelo Governo Federal e em defesa da aprovação definitiva da fórmula 85/95, que vai acabar com o fator previdenciário e melhorar o atual sistema de aposentadorias no Brasil.
 
Com uma grande massa de trabalhadores nas ruas, a mobilização do próximo dia 29, não será apenas mais uma paralisação, mas alcançará uma etapa importante de preparação para uma possível Greve Geral no país, algo que os movimentos sociais intencionam realizar caso o governo e as demais forças políticas, como o Congresso Nacional, não deem sinais de mudanças de rumos.

28 de maio de 2015

Em reunião para tratar pauta da Area Ambiental, SRT fala em negociações visando prazos plurianuais

Na reunião ocorrida na última quinta-feira, 21, para tratar a pauta dos servidores da Area Ambiental, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento mencionou intenção de negociar visando prazos plurianuais. Este tem sido o formato adotado nos últimos acordos firmados e que pressupõe o atendimento em parcelas. O último acordo firmado em agosto de 2012 neste formato, com média de reajuste de 15,8% para a maioria dos servidores, foi dividido em três vezes (2013-2014-2015) e teve sua última parcela paga em janeiro deste ano. Muitos têm avaliado que este formato termina por impor perdas aos servidores uma vez que é feito a partir de previsões da inflação dos períodos. Estudos demonstraram que a inflação entre 2013 e 2015, por exemplo, ficou acima do previsto inicialmente pelo governo. 
Assim como em todas as reuniões com setores da base da Condsef, o secretário da SRT, Sérgio Mendonça, destacou que neste momento está recepcionando propostas, deve promover diálogos com outros setores do governo e que uma nova rodada de negociações deve acontecer em junho, ainda sem data específica. A intenção é que o fechamento das negociações se dê até o final de julho. Pelo governo participaram da reunião, além da SRT, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Representando os trabalhadores participaram a Condsef e Ascema Nacional.
Dentro dessa dinâmica, foi apresentado um arcabouço das propostas de reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA, que foram aprovadas no Encontro Nacional dos Servidores do setor realizado este mês, em Brasília. É importante que a categoria permaneça atenta aos processos de negociação e acompanhe os desdobramentos das reuniões. Essa e outras informações de interesse dos setores da base da Condsef vão continuar sendo publicadas aqui em nossa página.

Fonte: condsef

Em Brasília vereador Honorato acerta detalhes sobre seminário que vai tratar da PL 4330 em São Luís

O vereador Honorato Fernandes (PT/MA) está em Brasília onde cumpre agenda na Câmara Federal e Ministério do Turismo. Na quarta-feira o vereador esteve com o deputado federal Zé Carlos (PT/MA) acertando detalhes da realização de um seminário na primeira quinzena de Junho onde será debatido o Projeto de Lei 4330, que trata da terceirização. Acompanhou o vereador nesta visita o diretor de formação da CUT/MA e diretor do Sindsep/MA, Valter Cezar.  O seminário será uma iniciativa do Sindsep em parceria com vereador Honorato Fernandes, os deputados estaduais Francisca Primo e Zé Inácio e o deputado federal Zé Carlos.

“Este é um assunto de grande relevância e precisa ser esclarecido para a nossa população, pois é uma grande ameaça aos direitos da classe trabalhadora. Estamos felizes em nos associar ao Sindsep nesta inciativa”, destacou o vereador Honorato.

“Recebo com grande felicidade aqui no gabinete o vereador Honorato Fernandes, que tem feito um grande trabalho na Câmara Municipal de São Luís; e o Valter Cezar para tratarmos deste assunto. Esta inciativa tem todo o meu apoio. Vamos convidar expositores para o seminário, que tenho certeza será de grande importância no esclarecimento desta questão”, disse o deputado Zé Carlos.

“Agradeço ao empenho do vereador e do deputado em participar desta iniciativa que é de grande importância para os trabalhadores, que precisam de todos os esclarecimentos sobre um projeto que altera benefícios que foram conquistados com muita luta”, esclareceu Valter Cezar.

Além de tratar do seminário sobre a terceirização o vereador Honorato tratou de outros temas com o deputado federal como segurança pública e meio ambiente. Agendas e eventos envolvendo os dois temas já estão em andamento para serem realizadas em São Luís.


“Estamos trabalhando em projetos que vão levar aos nossos bairros esclarecimentos sobre questões referentes ao meio ambiente que podem contar com a ajuda da população na sua preservação. Também estamos trabalhando firmemente em levar a muitas ações de combate à violência contra crianças, jovens e mulheres. Fico feliz em contar com o apoio do deputado nestas inciativas, que terão reflexo positivo na nossa cidade”, ressaltou Honorato Fernandes. 

26 de maio de 2015

SINTSPREV MA vai cobrar melhorias das APS’s da regional de Imperatriz

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão criou em janeiro deste ano, em seu planejamento para 2015, uma comissão para acompanhar as condições de trabalho dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as ações dessa comissão estão: reuniões periódicas com as Gerências de São Luís e Imperatriz e visitas nos locais de trabalho para averiguar a realidade do funcionamento das Agências da Previdência Social (APS’s) no Maranhão.
 
Como continuidade da agenda da comissão será realizada na  segunda-feira (25) uma reunião com a Gerência do INSS, em Imperatriz. Serão tratados no encontro sobre as precárias condições físicas de algumas agências daquela jurisdição, a falta de materiais de consumo, limpeza e água mineral nas agências, entre outras problemáticas. “Os relatórios das nossas visitas nos mostra um cenário preocupante das APS’s. Vamos cobrar do gestor local o atendimento imediato das situações mais emergenciais”, disse o diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Evélson Euzébio Penha da Silva.
 
A primeira reunião foi realizada em 17 de março com o gerente em exercício, Marco Rabelo, na qual foi levada ao órgão uma lista de reivindicações, entre as quais: melhorias nas condições físicas das Agências, suprimento de insumos de consumo, entre outras problemáticas. Outra reunião foi realizada em 29 de abril, com a Gerente Executiva do INSS, Nádia Maria França Quinzeiro Guedelha, para acompanhar os desdobramentos da primeira reunião.
 
 “Esta é a terceira vez que a nossa gestão se reúne com a Gerência do INSS, em São Luis. Estivemos em junho de 2014 e poucos avanços foram diagnosticados em nossas visitas periódicas às Agências, principalmente, no interior. Estamos buscando o diálogo para solucionar os problemas mais emergenciais”, esclareceu a diretora da Secretaria de Administração e Finanças, Rose Durans.
Além, de buscar solução para as problemáticas diagnosticadas nas APS’s, a atual gestão do Sinstsprev MA está atenta a situações factuais, como o alagamento parcial da Agência do INSS, no bairro do Angelim, em São Luis. O fato ocorreu na tarde da última quarta-feira (20) e impediu que os atendimentos fossem prosseguidos. “Estamos acompanhando atentamente as soluções que o INSS dará a essa situação. É inadmissível que a vida dos servidores e usuários sejam colocadas em risco. Por isso, a nossa fiscalização é permanente”, afirmou a diretora da Secretaria de Formação, Maria da Penha Lima Figueiredo.
 
Fonte: Sintsprev/MA

Sindsep acompanha processo eleitoral do IFMA

Seguindo sua premissa de apoiar e fortalecer a democracia em todos os espaços da sociedade, o Sindsep/MA mais uma vez participa diretamente do processo eleitoral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA. Desta vez, o sindicato está acompanhando o processo eleitoral instalado nos Campus Alcântara, Imperatriz e Açailândia, para a escolha do novo diretor geral para cada uma dessas unidades. 
Com o intuito de ajudar a esclarecer a comunidade acadêmica e fomentar a discussão de ideias, o Sindsep em consonância com as comissões eleitorais, promoveu debates entre os candidatos.
Em Alcântara, o debate ocorreu na última quinta-feira a tarde com a mediação do Assessor de Comunicação do Sindsep, jornalista Ricardo Milán e teve a participação de três candidatos; Prof. Gairo, Prof. Renato e o Prof. Edalton, que debateram suas ideias e propostas para a gestão.  
O debate foi muito esclarecedor para a comunidade acadêmica que participou ativamente do processo. Professores, agentes administrativos e alunos lotaram o auditório do IFMA de Alcântara para ouvir um debate de alto nível, onde os candidatos debateram entre si e responderam as perguntas formuladas pela comissão organizadora do evento, formada por dois representantes do Sindsep/MA; Raimundo Pereira e Manoel Cecílio, e mais dois representantes do alunato sendo um de nível médio e outro representando o nível superior.
“O Sindsep sempre esteve presente nos processos eleitorais para a escolha dos diretores do IFMA por entender que somente através da escolha democrática poderemos construir um ambiente saudável e propício ao fortalecimento da Instituição”, disse o diretor da secretaria de Administração e Finanças Manoel Cecílio.
Em Imperatriz o debate ocorreu na sexta-feira pela manhã e foi mediado pelo professor Tiago. A Comissão Organizadora foi composta por representantes do corpo discente, docente, administrativos e pelo Sindsep, através do diretor de Formação da entidade, João Carlos Martins, presente também a companheira Eunice Lopes, membro da Comissão Eleitoral do Campus Imperatriz. Com o auditório tomado pela comunidade acadêmica, os candidatos Prof. Saulo e professora Joana D’Arc, debateram sobre suas propostas para a gestão do Campus Imperatriz.  
Na cidade de Açailândia, o debate mediado pelo Prof. Rilton César, diretor do Sindsep/MA ocorreu na tarde de sexta-feira, 22 e teve a participação dos dois candidatos à vaga de Diretor Geral: Prof. Moacir e o Prof. Werbet, que de forma acalorada debateram os rumos da instituição a partir desse novo momento.
A Comissão Organizadora, composta também por representantes do corpo discente, docente, administrativos e pelo Sindsep, através do diretor de Formação da entidade, João Carlos Martins, e pela delegada de base Eunice Lopes de Almeida Silva.
O auditório ficou completamente lotado e a plateia teve a oportunidade de conhecer as propostas dos candidatos de forma a poderem escolher seus candidatos de forma mais consciente e avalizada.
“Nós entendemos ser de vital importância para o processo democrático a realização desses debates e o Sindsep não poderia mesmo ficar de fora desse momento tão importante para a instituição”, disse João Carlos Martins, diretor da secretaria de Formação do Sindsep/MA.
A direção do Sindsep sempre esteve a frente de movimentos que fortaleçam a democracia e no caso específico do IFMA, o sindicato sempre participou ativamente em todos as disputas para escolha dos diretores da Instituição. 
“É papel do sindicato fomentar a democracia e possibilitar aos seus filiados o direito a um processo eleitoral que privilegie as discussões e a troca de ideias para que assim possam fazer um escolha baseada no conhecimento das propostas dos candidatos. Por isso o Sindsep sempre fez questão de provocar a realização dos debates”, explicou Raimundo Pereira, diretor da Secretaria de Administração Patrimônio e Finanças do Sindsep/MA.

 

25 de maio de 2015

Sindsep/MA participa do Curso Sobre Gestão Sindical da CUT

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) através do diretor da Secretaria Geral, Valter Cezar, participou do Curso sobre Gestão Sindical, Módulo IV, em Cajamar/SP. A atividade é voltada para os dirigentes/formadores das Estaduais e educadores(as) das Escolas Sindicais da CUT.

O evento foi proposto pela Secretaria Nacional de Administração e Finanças em conjunto com a Secretaria Nacional de Formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o apoio dos dirigentes que constituem o Grupo de Trabalho responsável pela condução do processo do Orçamento Participativo em todas as estaduais da Central, elaborou uma proposta de um curso de formação de formadores(as) sobre gestão sindical, com o foco voltado para a condição de desenvolver um processo posterior de formação descentralizada em todas as regiões do pais.

O curso de Formação de Formadores (as) sobre Gestão Sindical objetiva a capacitação de um grupo de dirigentes/formadores(as) que terão a tarefa de multiplicá-lo nas diferentes regiões do país, avançando em todo o território nacional, debatendo e articulando sobre condicionantes e diretrizes de financiamento da CUT na perspectiva da autonomia e liberdade sindical.


Não à PEC da Corrupção

Na próxima terça-feira (26), a Câmara dos Deputados deve votar a PEC 182, baseada na PEC 352/2013, proposta do ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e defendida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O projeto representa um grande retrocesso para o País e pode ampliar o domínio das elites na política nacional.


A CUT é contra a “PEC da Corrupção” e está organizando, para o dia da votação, uma manifestação em Brasília. Os detalhes das ações ainda estão sendo definidos, em parceria, entre a entidade e os movimentos sociais que estão compondo a organização do ato.


A celeridade do projeto dentro da Câmara, determinada autoritariamente por Eduardo Cunha, impediu que a população participasse das discussões através de audiências públicas. Para agravar a falta de respeito com os brasileiros, há o risco, mais uma vez neste ano, de que o presidente da Câmara feche as portas da Casa do Povo, impedindo que os debates da PEC 352, bem como a votação, sejam acompanhados pela população nas galerias.


O projeto
Na tentativa de afastar do Congresso a influência do poder econômico, setores que defendem uma reforma democrática têm reforçado a importância, principalmente, de acabar com o financiamento privado de campanhas eleitorais, que A “bancada das empreiteiras” conta com 214 deputados, bancos elegeram 197 e os demais estão representando outros setores como igrejas, agronegócio e mineradoras.


A influência de empresários permitiu a formatação de uma legislatura conservadora, que culminou na fácil eleição para presidente da Câmara um legítimo representante dos interesses das elites e da direita brasileira, Eduardo Cunha. O parlamentar, de forma célere, têm colocado em votação projetos que atacam os direitos dos trabalhadores e os direitos humanos.


Desde as manifestações de 2013, que escancaram uma crise de representatividade no País, uma reforma política é pedida e debatida. Um plebiscito popular por uma constituinte, organizado em 2014, arrecadou oito milhões de assinaturas e foi ignorado pela grande mídia e pelo Congresso.


Porém, apesar da adesão popular ao plebiscito, Cunha resolveu resgatar, neste momento, a PEC 352, de 2013, também chamada de “PEC da Corrupção”. O projeto, na forma que quer o presidente da Casa, constitucionalizaria o financiamento empresarial das campanhas, fazendo apenas uma distinção: o deputado deixa de receber a doação direta, que com a aprovação do projeto passa a ser feita ao partido.


Caso o projeto seja aprovado com o financiamento empresarial corroborado, irá contra a opinião da maioria dos ministros do STF, que já votaram pela inconstitucionalidade do expediente. A proibição da doação privada só não foi aprovada porque um dos magistrados, Gilmar Mendes, pediu vistas do projeto e o “esqueceu” em sua gaveta.



Uma modificação proposta na contrarreforma de Cunha é o “distritão”, que determina como critério para se eleger um parlamentar o voto majoritário sem proporcionalidade. Com esse sistema, seriam eleitos os deputados mais votados diretamente, acabando com o voto de legenda, ao eliminar, na prática, o voto nas propostas partidárias, diminuindo, inclusive, a possibilidade de representatividade parlamentar de mulheres, índios, negros e gays.




Fonte: CUT/Nacional

23 de maio de 2015

Petistas manifestam apoio a candidatura de Nair Portela para reitoria da UFMA


Diversas personalidades do cenário político maranhense estiveram reunidas, neste sábado (23), durante um café da manhã, para manifestar apoio a candidatura da professora Nair Portela ao cargo de reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O evento, idealizado pelo vereador Honorato Fernandes (PT), contou a presença do atual reitor da UFMA, professor Natalino Salgado; do secretário de segurança do Estado, Jeferson Portela; do presidente Estadual do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro dos Santos; da presidente da CUT-MA, Adriana Oliveira; do secretário adjunto de Juventude do Estado, Paulo Romão; do membro da executiva municipal do PT, Joab Jeremias; do membro da Juventude do PT-MA, Bruno Cacau; da secretaria das Mulheres do PT-MA, Socorro Lago e da integrante do diretório estadual do PT, Jucelina Vale entre outros. O prefeito Edvaldo Holanda Jr e o vereador Francisco Carvalho também compareceram ao evento que foi realizado na residência da saudosa professora e militante Ieda Batista, mãe do vereador Honorato.

Na oportunidade, o presidente do PT-MA, Raimundo Monteiro, destacou que a professora Nair Portela significa a continuidade de um modelo educacional que tem mudado a vida dos brasileiros e que hoje vem sendo executado, no estado do Maranhão, pelo atual reitor da UFMA, o professor Natalino Salgado. “Acho mais do que justa e certa a eleição da professora Nair, pois ela representa a garantia da evolução de um projeto nacional tão importante e necessário para o povo do Maranhão”.

 

O atual reitor da UFMA, professor Natalino Salgado afirmou que a comunidade acadêmica, bem como os funcionários da instituição precisam estar atentos a importância desse processo eleitoral que decidirá o futuro da UFMA. Pontuou ainda os avanços da universidade durante os 8 anos em que ele esteve a frente da reitoria, além da competência e da trajetória profissional de relevância da professora Nair Portela.

“ Hoje a UFMA é uma universidade referência para o país, uma universidade que promoveu inclusão social, que produz ciência, conhecimento e abriu as portas para as comunidades. A escolha da professora Nair e do professor Fernando se deu em função da trajetória de ambos, pois os dois tem currículo e vivência universitária. Portanto, este é o caminho mais seguro para que a universidade continue nesta trajetória vitoriosa”, destacou o reitor.

Entusiasta da campanha, o vereador Honorato Fernandes ratificou o apoio a candidatura da professora, afirmando que a intenção dele ao promover o café da manhã foi de fortalecer a caminhada de uma profissional que tem uma história de luta pela educação e que com certeza continuará dando seguimento a esta luta, caso seja escolhida para a reitoria da UFMA.

“Reconheço o trabalho de parceria do reitor Natalino Salgado com o governo federal, que só trouxe avanços para a Universidade Federal do Maranhão.  A professora Nair Portela, bem como o professor Fernando Carvalho trabalharam ao lado do professor Natalino para a efetivação desse processo de avanço na UFMA. A professora Nair, ou como chamo, tia Nair, sempre fez parte da minha vida e sei do compromisso dela na busca da melhoria da qualidade do ensino no nosso Estado”, enfatizou o vereador Honorato Fernandes.

Presente ao café da manhã, o secretário de segurança do estado, Jeferson Portela, frisou a histórica relação da professora Nair Portela com a UFMA, ressaltando as atividades exercidas pela mesma que ultrapassam as fronteiras da sala de aula. Afirmou ainda acreditar na manutenção das mudanças institucionais já promovidas pelo reitor Natalino Salgado.

“A professora Nair tem um relacionamento com a UFMA de décadas, que não se limitou ao exercício das atividades de sala de aula, tendo um envolvimento profundo com o mundo acadêmico, através da pesquisa e extensão. Este envolvimento não é meta de campanha, mas prática de vida e postura profissional. Portanto, a iniciativa da Nair não é um lançamento de candidatura para querer dirigir a UFMA. É a Nair que já vivia a UFMA e que agora dá mais um passo dentro da universidade com esta candidatura. A professora receberá uma universidade que foi muito ampliada e acredito que ela vai manter a linha de ampliação das mudanças institucionais já empreendidas pelo reitor Natalino Salgado.”

Durante seu pronunciamento, a candidata destacou a relevância do papel do reitor, as mudanças pelas quais a universidade passou nesses últimos anos e a necessidade de trabalhar em prol da continuidade deste crescimento. Agradeceu ainda os gestos de apoio que vem recebendo nesse período de campanha. Num momento de emoção a candidata Nair relembrou a professora Ieda Batista e se emocionou ao falar da felicidade de estar ali sendo homenageada por Honorato Fernandes e seus irmãos. “ É maravilhoso estar aqui nesta casa de muitas histórias recebendo este carinho dos filhos da minha grande amiga e o apoio de pessoas tão especiais. Eu acredito em uma candidatura vitoriosa, porque a sociedade já compreendeu a importância do papel do reitor nesse processo de mudança revolucionária pela qual a universidade federal vem passando. E acredito em todos os gestos de apoio que chegam até mim de forma espontânea, me dando forças para crer que eu, juntamente com o professor Fernando Carvalho vamos seguir com o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo reitor Natalino Salgado.”

A eleição para a escolha do novo dirigente da UFMA acontecerá no 27 de Maio.

22 de maio de 2015

Sindsep/MA realiza eleição de delegados para a Plenária Nacional da Condsef

O Sindsep/MA realizou na tarde de ontem, 21, Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Delegados(as) à Plenária Nacional da CONDSEF, que acontece no próximo dia 30, no auditório do Teatro Dulcina, em Brasília – DF.
 
Foram eleitos pela base do Sindsep/MA Francisco José Farias Diniz e Cleonice Rocha. Ainda durante a Assembleia, a Direção do Sindicato apresentou o nome dos diretores Maria de Fátima Santos Moraes (Secretaria Geral) e José Maria Silva dos Santos (Secretaria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente), para apreciação do plenário, que de forma unanime ratificou a ida dos dois companheiros para a Planária Nacional da Condsef.
 
Durante o evento os delegados vão discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Avaliação da Conjuntura; 3) Campanha Salarial 2015; 4) Indicativo de Greve e 5) Encaminhamento.
           
Fonte: sindsep/MA

21 de maio de 2015

Sindsep/MA realiza debate com os candidatos a Diretor-Geral do IFMA em Imperatriz e Açailândia

 
O Sindsep/MA através dos diretores João Carlos Lima Martins (Secretaria de Formação) e Rilton César dos Anjos Costa (Secretaria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente) em conjunto com os diretores da Secretaria Regional de Imperatriz, estará realizando amanhã, 21 (quinta-feira) e 22 (sexta-feira), um debate entre os candidatos a Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) dos Campi de Imperatriz e Açailândia, respectivamente.
 
A intenção da entidade é proporcionar aos candidatos um espaço de discussão das suas propostas em relação aos seus mandatos caso sejam eleitos. Com essa situação apresentada pelo Sindsep/MA, os alunos, professores e agentes administrativos poderão assim formar opinião e decidir qual o candidato que se aproxima, ou enquadra-se dentro do perfil de cada Campus.
 
No decorrer das eleições para Diretor-Geral do IFMA em seus mais diferentes Campi, o Sindsep/MA sempre esteve presente proporcionando a realização do debate, com vistas em uma perspectiva que apresentasse para os alunos, professores e agentes administrativos, as premissas administrativas de cada candidato, defendidas em debates éticos e construtivos, sempre com a finalidade de buscar o melhor para o Instituto.
 
Quem pode votar
 
Os servidores docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente, lotados e em efetivo exercício no Campus onde se efetivará o processo de consulta para o cargo de Diretor-Geral; Os servidores técnicos administrativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente, lotados e em efetivo exercício no Campus onde se efetivará o processo de consulta para o cargo de Diretor Geral; e Os alunos regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, técnico, de graduação e de pós-graduação, presenciais ou a distância, vinculados ao respectivo Campus onde se efetivará o processo de consulta para o cargo de Diretor-Geral.
 
Votação
 
O processo eleitoral será em turno único; O voto será direto, facultativo e secreto, por candidato, não podendo ser efetuado por correspondência ou por procuração, sendo vedado o voto em trânsito; Será eleito um único candidato, em cada Campus, para o cargo de Diretor Geral; A votação será em cabine individual, seja com uso de urnas tradicionais ou de sistema eletrônico de votação; Em se processando a votação com uso de urnas tradicionais utilizar-se-á cédulas de papel conforme modelo padrão a serem impressas em cada Campus.
 
Identificação dos eleitores
 
O votante servidor apresentará documento comprovante de sua identificação, que são os seguintes: Carteira de identidade; ou carteira de identidade funcional; ou crachá funcional.
 
O votante discente apresentará a seguinte documentação de identificação: carteira de identidade; ou carteira de estudante.
 
Fonte: Sindsep/MA

19 de maio de 2015

Geap consegue vitória parcial no TCU. Convênios com órgãos estão mantidos

 
A Geap conseguiu vitória parcial no Tribunal de Contas da União (TCU) com o agravo de instrumento interposto contra a Medida Cautelar nº 003.038/2015-7. Com isso, o plano de saúde poderá realizar novas adesões de dependentes e grupos familiares de servidores cujo órgão já possui convênio com a instituição.
 
A medida cautelar foi uma resposta do TCU à representação formulada pela Golden Cross, que questiona o convênio da Geap com órgãos federais sem licitação prévia. No agravo de instrumento, a Geap explica que convênio é legal e previsto no artigo 230 da Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único - RJU); na Resolução Normativa 137 de 2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e no artigo 3º do Decreto Presidencial (sem número) de 7 de outubro de 2013.
 
Como a decisão do ministro relator, Benjamin Zymler, foi parcial, permanecem proibidos convênios com novos órgãos. Por outro lado, o agravo de instrumento foi flexibilizado permitindo as situações abaixo .
 
O plano de saúde aguarda agora o julgamento final do TCU, que não tem data marcada.
Lembrando que a representação da Golden Cross não atinge os servidores dos órgãos fundadores (Previdência Social, Ministério da Saúde e Dataprev). Esses teriam sua assistência médica mantida.
 
Situações permitidas pelo TCU a partir do agravo de instrumento
a) Adesão de dependentes e de pessoas do grupo familiar dos servidores já ingressos (filho, cônjuge, pais, etc.)
b) Retorno ao plano do beneficiário que foi excluído em razão de inadimplemento financeiro, no período de 60 dias, a contar o prazo da data do seu cancelamento
c) Dependentes que completaram a maioridade ou o limite de 24 anos e desejam permanecer no plano, no período de 60 dias, a contar o prazo da data do aniversário
d) Dependentes acima de 24 anos, que desejam permanecer no plano, no grupo familiar do titular, no período de 60 dias, a contar o prazo da data do aniversário
e) Dependentes que solicitam a permanência no plano como titular, em razão de óbito, no período de 30 dias, a contar o prazo da ocorrência do óbito
f) Adesão de recém-nascidos, no prazo de 60 dias, a contar o prazo da data do nascimento
g) Migração de beneficiários de um plano de saúde para outro
h) Manutenção no plano de servidor redistribuído ou cedido
 
Fonte: Condsef

Sindsep/MA participa de reuniões com MTE e EBSERH

 
O Sindsep/MA participou na última sexta-feira, 15, através do diretor Valter Cezar, Secretaria Geral, de Reunião do GPCOT do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que teve como ponto principal a discussão sobre o processo de recomposição salarial da categoria.
 
Durante a reunião foi encaminhada para a apreciação do MTE a proposta de Defesa de Correções das Distorções Salariais com a Extensão dos Benefícios da Lei 12.277/2010, que foi aprovada por ampla maioria dos servidores do Ministério.

 EBSERH
 
 Com relação à Mesa de Negociação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foi apresentada pela instituição a proposta de Reajuste Salarial de 5%, contando com a antecipação de 0,92% concedida em março de 2014 mais 4,08%; Reajuste de 10% para benefícios, como: Vale Alimentação indo de R$ 449,01 para 493,91; Auxílio Creche de R$ 146,50 para 161,15; Plano de Saúde de R$ 119,00 para R$ 130,90 e APN’s Especiais de R$ 159,00 para R$ 174,90.

 O Sindsep/MA e a Condsef ratificaram o posicionamento de reajuste salarial repondo o índice inflacionário do período mais 5%de ganho real, que eleva, para aproximadamente 12,7%, o reajuste salarial da categoria.

 O Sindicato estará definindo uma data para discutir e deliberar com a categoria a proposta apresentada pelo Governo Federal
 
Fonte: sindsep/MA

18 de maio de 2015

São Luís debate maioridade penal com o deputado federal Luiz Couto (PT-PB)


Com o objetivo de debater um dos assuntos de maior relevância dos últimos dias: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, que propõe a redução da maioridade penal, foi realizada na sexta-feira (15), debate no auditório do Hotel Abbeville, que teve como palestrante o deputado federal Luiz Couto (PT-PB). O evento, uma iniciativa do vereador Honorato Fernandes, como parte das atividades do projeto de participação popular Fala São Luís, reuniu autoridades dos mais diversos segmentos como prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a secretária Municipal da Criança e do Adolescente Andreia Lauande, o promotor da Infância e Adolescência do Maranhão, Márcio Thadeu, o presidente do PT-MA, Raimundo Monteiro, o deputado Federal  Zé Carlos (PT), os deputados estaduais Francisca Primo, e Jozé Inácio, o advogado Sálvio Dino Júnior e,  a presidente da CUT-MA, Adriana Oliveira além de estudantes e representantes de entidades socais e sindicais.
Na oportunidade, o deputado federal Luiz Couto - que hoje integra a CPI Jovem da Câmara Federal, responsável pela investigação de casos de violência contra jovens negros e pobres do país - ministrou a palestra Redução da Maioridade Penal : O Atual Contexto dos Direitos Humanos no Brasil. A defesa da Manutenção dos Direitos. Logo no início da palestra, o parlamentar, que se posiciona contra a PEC, destacou a necessidade de debater o tema, tendo em vista a maciça adesão popular à proposta de redução da maioridade penal. Segundo ele, as primeiras pesquisas direcionadas a esta temática revelavam que 95% da população brasileira era favorável a redução. No entanto, hoje, embora ainda alto, pode-se constatar uma redução deste índice, que chega a 82%. “Esta redução se dá graças a iniciativas como esta, de debate acerca da temática”, afirmou o parlamentar.

Durante a palestra, o deputado apresentou dados referentes a casos de adolescentes em conflito com a lei, de acordo com as regiões brasileiras e justificou o não apoio a PEC, na incompatibilidade da proposta com a Doutrina de Proteção Integral da Criança e com o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE).
   Integrando a mesa do evento, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior parabenizou o vereador Honorato Fernandes pela iniciativa, ressaltando a importância de se debater com a sociedade assuntos relevantes como este da redução da maioridade penal. O prefeito destacou ainda a importância que tem o mandato participativo do vereador Honorato para as comunidades através da iniciativa Fala São Luís.  
  O deputado estadual Zé Inácio (PT), que também elogiou a iniciativa, destacou os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e pontuou que o grupo já protocolou o pedido de instalação da CPI Jovem, a fim de investigar os crimes de violência contra jovens negros no estado do Maranhão.

 Representando o Ministério Público, o promotor Márcio Thadeu, afirmou que o tema da maioridade penal vem sido tratado de forma bastante deturpada pela opinião pública. Por isso, discussões como esta são de fundamental importância para reverter o quadro de adesão maciça a esta proposta, que além de inconstitucional e ilegítima, fere os princípios dos direitos humanos.

O deputado federal Zé Carlos ressaltou a importância de debater o tema e também municiar a população de informações. Ele destacou a luta do PT na defesa dos menos favorecidos e ressaltou o trabalho que o vereador Honorato vem fazendo junto as comunidades de São Luís.
 
A deputada Francisca Primo também falou sobre a relevância do tema  e reforçou que antes de sair em defesa desta proposta as pessoas devem ficar atentas para as implicações da mesma na vida dos jovens e de suas famílias.

A fazer sua fala o vereador Honorato Fernandes destacou que que a principal motivação para realizar este debate foi ampliar o campo de  informação sobre esta proposta e ouvir a população.
“Precisamos ouvir a população. Precisamos debater este tema como o maior número possível de entidades. Estamos falando do futuro representado pelos nossos jovens. Temos que avaliar toda a situação com muito cuidado” disse Honorato Fernandes.

Após proferir a palestra o deputado Luiz Couto respondeu aos questionamentos da plateia e voltou a reforçar os perigos contidos nesta proposta.

14 de maio de 2015

Sindsep/MA participa de Grupos de Trabalho em Brasília


O Sindsep/MA está participando através do diretor Raimundo Pereira de Souza (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças) da Mesa de Negociação Permanente com o Ministério da Saúde (MS), que debateu e discutiu pontos preponderantes para os servidores públicos federais, como por exemplo, o que se refere aos exames periódicos, que serão novamente realizados. Ficou acertado que a GEAP irá realizar os exames. Porém, ainda não foi apresentada nenhuma data para que esses procedimentos fossem iniciados.

Nos Grupo Técnico foram discutidas singularidades reinantes em seus universos. No GT’s da Educação, que foi apresentado os resultados de alguns cursos de qualificação para administrativos, que estão sendo ofertados pela Universidade de Federal de Santa Catarina.

No grupo que tratou sobre os servidores cedidos, ficou acertado que irá acontecer uma oficina para discutir o PL 243, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e das autarquias e fundações públicas a ele vinculadas, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atuação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. O evento terá a participação de 120 pessoas, distribuídas entre gestores e representantes do movimento sindical, e vai acontecer no dia 23 de junho, em Brasília.

Com relação ao GT das Carreiras, ficou acertado que seja feitos levantamentos sobre as carreiras para que fosse feita uma comparação, sendo iniciada uma nova discussão em uma data ainda a ser definida.

Construindo a unidade com diálogo


Construir um diálogo com a base a partir dos seus parlamentares e da direção do PT Estadual e Municipal. Este foi um dos objetivos do encontro que reuniu nesta quarta-feira (13) o vereador Honorato Fernandes, a deputada estadual Francisca Primo, o deputado estadual Zé Inácio, o deputado Federal Zé Carlos e o presidente do Diretório Estadual do PT, Raimundo Monteiro. Juntos os parlamentares e o presidente do Partido também conversaram sobre eventuais cenários para 2016, 2018 e relação do partido com o Governo Estadual e Municipal. O encontro aconteceu na residência do vereador Honorato Fernandes
“Somos parlamentares do PT. Temos compromisso com o voto que nos foi dado e dentro deste pensamento vamos buscar caminhos para fortalecer o Partido no Estado e dar resposta aos anseios dos filiados”, destacou o vereador Honorato Fernandes.
“Aqui discutimos cenários para 2016, 2018 e rumos do nosso Partido. O diálogo sempre foi a marca do PT e é assim que iremos nos fortalecer”, disse o deputado estadual Zé Inácio.
“O PT é um partido de diálogo e é isto que estamos fazendo aqui: Dialogando e buscando rumos concretos para o partido”, ressaltou Francisca Primo.
“O PT é um partido forte, que mudou e continua mudando a cara do Brasil. Temos que fazer essas transformações serem mais visíveis no nosso Estado com uma atuação mais forte do partido junto a base e com um poder de articulação maior”, explicou o deputado federal Zé Carlos.
“O PT é um partido de posição. E vamos marcar a nossa posição no Estado. Temos muito a contribuir e queremos dar essa contribuição. A partir desta articulação teremos novos desdobramentos que iremos levar para a nossa base, ouvindo e dialogando sempre”, disse Raimundo Monteiro.

13 de maio de 2015

Condsef luta contra decisão do TCU que pode prejudicar assegurados da Geap

 
A Condsef, a Geap e o Ministério do Planejamento estão tomando todas as medidas judiciais cabíveis para reverter decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) impedindo convênio do plano de saúde com todos os órgãos federais. Só ficariam mantidos os convênios com os servidores da Previdência Social, Ministério da Saúde e Dataprev, que são os fundadores da assistência médica. 
 
Por conta da Medida Cautelar nº 003.038/2015-7 do TCU estão proibidos temporariamente novos convênios com a Geap. Os convênios firmados a partir de 2013 com os órgãos que não são fundadores poderão ser cancelados. Tudo vai depender do julgamento final do Tribunal de Contas da União, que poderá acontecer ainda está semana.

A medida cautelar do TCU é uma resposta à representação formulada pela Golden Cross, que questiona o convênio da Geap com órgãos federais sem licitação prévia. Em agravo de instrumento apresentado pela assessoria jurídica da Geap, a empresa de autogestão alega que o convênio com a União sem licitação é legal e previsto no artigo 230 da Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único - RJU); na Resolução Normativa 137 de 2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e no artigo 3º do Decreto Presidencial (sem número) de 7 de outubro de 2013.
 
Atualmente, a Geap possui mais de 600 mil assegurados. Desses, algo em torno de 130 mil pode ter seus convênios cancelados. Segundo a Geap, no momento, são cerca de 8.600 pessoas internadas que podem ficar desassistidas. “Essa é mais uma investida do poder econômico contra os servidores públicos federais”, dispara o diretor da Condsef, Sérgio Ronaldo.
 
A Geap é, em média, 40% mais barata que os demais planos de saúde. O percentual pode se elevar ainda mais quando se tratar de pessoas acima de 60 anos, que muitas vezes não são nem aceitas pelos planos de saúde privados.
 
Fonte: Condsef

Cunha barra luta da CUT na Câmara dos Deputados

A votação de projetos na Câmara dos Deputados que retiram direitos trabalhistas – PL 4330 (projeto de lei que permite a terceirização sem limites) e MPs 664 e 665 (medidas provisórias que restringem o acesso ao auxílio doença, pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial) – revelou um parlamento em sintonia com os interesses dos empresários e agressivo à democracia. 

Presidida pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a chamada Casa do Povo ficou cada vez mais distante daqueles a quem deveria abrir as portas e lançou mão de artifícios para restringir a circulação de parte do movimento sindical, especialmente aquela fatia que se posiciona contrário aos interesses dos patrões.

Com Cunha, a distribuição de senhas aos partidos de acordo com o tamanho das bancadas tornou-se praxe para dificultar ainda mais o acesso da classe trabalhadora ao parlamento. 

“Isso é ilegal e imortal. A representatividade deve estar garantida nas eleições, não para o povo que quer se manifestar, sob pena de cercearmos a democracia e diminuirmos as vozes que não concordam com a postura ditatorial que o senhor Cunha tenta impor na Câmara. Fora as distorções que conhecemos”, comentou o presidente da CUT, Vagner Freitas. 

Em Brasília para acompanhar as votações das MPs 664 e 665, Vagner referiu-se a indícios de que uma central alinhada aos interesses dos patrões recebe senhas cedidas pelos partidos de oposição ao governo, enquanto à CUT e outras organizações em defesa dos trabalhadores recebe, no máximo, 25 passes. 

De acordo com o dirigente, a Central Única dos Trabalhadores ingressará com medidas legais para garantir a livre circulação dos trabalhadores no Congresso. 

12 de maio de 2015

Sindsep/MA participa de Programa de Organização e Representação Sindical de Base da CUT

 
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) através da sua Escola Sindical Nordeste Sub-Região Norte, realizou na última sexta-feira, 8, em Balsas, o Programa de Organização e Representação Sindical de Base (ORSB) da CUT, Módulo I, que teve como tema “’A Formação da Sociedade Brasileira, a classe operária’ A luta dos trabalhadores, no campo e na cidade, regaste histórico das lutas e das organizações dos trabalhares (as) na disputa dos projetos de desenvolvimento do Brasil”.
 
O Sindsep/MA esteve presente no evento através dos diretores Valter Cezar (Secretaria Geral), João Carlos Lima Martins e Ana Maria (Secretaria de Formação), além de Manoel Cecílio Monteiro Filho (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças).
 
O evento foi um grande sucesso e teve o foco voltado para a atuação na estratégia organizativa das entidades, na atuação direta no local de trabalho ou na estrutura sindical.
 
Programa de Formação da CUT
Há dentro do programa de formação da CUT quatro modalidades que trabalham toda essa questão política defendida e desenvolvida pela Central. As modalidades são as seguintes: Formação de Formadores Iniciais; Formação Continuada; Formação de Negociação Coletiva; e Formação de Políticas Públicas.
 
O Programa ORSB tem como objetivos instrumentalizar os (as) dirigentes para a construção do plano de Trabalho de Base; identificar limites e possibilidades para a conquista da Representação de Base; capacitar dirigentes sindicais para os desafios do mundo do trabalho e na cidade; aprofundar a reflexão sobre a história e desafios do sindicalismo CUT; debater a Reforma Políticas do Estado Brasileiro; (O PL da terceirização PL 4330/2004); e instrumentalizar os (as) dirigentes para construção do plano de trabalho de base.

Fonte: Sindsep

11 de maio de 2015

CUT chama para semana de luta contra ataque aos direitos dos trabalhadores

Enquanto no Congresso os parlamentares seguem atacando os trabalhadores com a aprovação, na Câmara, de projetos que retiram seus direitos, a CUT preparam uma semana de luta, com ações em Brasília.

No dia 12 de maio, os CUTistas irão pressionar parlamentares nos aeroportos de seus estados de origem, enquanto embarcam para Brasília. A tática já havia sido utilizada para protestar contra a tramitação, na Câmara, do PL 4330, que amplia a terceirização para todas as atividades nas empresas do País.


Na parte da tarde, dirigentes da CUT vão até o gabinete de diversos senadores pressionar contra a MP 665 e o PL 4330, que estão no Senado. Durante a semana, os CUTistas irão se concentrar nas galerias, que estarão abertas.
 
Ao contrário do que acontece no Senado, onde o povo pode ocupar as galerias para acompanhar e fiscalizar o trabalho dos parlamentares, na Câmara dos Deputados o acesso continua vedado. Dessa forma, dirigentes da CUT se concentrarão na parte externa do Anexo II e continuarão negociando para acompanhar a votação da MP 664, que está na ordem do dia.
 
Na manhã do dia 14 de maio, uma Audiência Pública irá discutir o PLC 30/2005 (PL 4330) no Senado. Logo em seguida, às 11h, uma Comissão Geral também vai debater o projeto da terceirização. A CUT deve participar ativamente das duas atividades.
 
Vagner Freitas, presidente da CUT, convoca os trabalhadores para que lutem contra os projetos que atacam a classe trabalhadora, em vídeo gravado para o site da entidade [veja abaixo]. “Essa questão de ajuste fiscal, que o governo está colocando, não foi debatida com a sociedade. O que acontece com a MP 664 e 665 é retirada de direitos e nós não aceitamos que nenhum ajuste seja feito na conta dos trabalhadores.”
 
Fonte: CUT

Sindsep realiza homenagem ao Dia das Mães


 
Seguindo o processo de estreitamento entre a direção e sua base, o Sindsep/Ma realizou durante todo o dia de sexta-feira, 10 de maio, as comemorações em homenagem ao dia das mães.
 
Durante as comemorações foram entregues brindes e servido um lanche para todas as mães que visitaram o sindicato durante o período da manhã, das 8 às 12h e à tarde, das 14 às 18h.
 
Essa iniciativa vem sendo consolidada desde o inicio da gestão anterior e será aprofundada nessa nova gestão, buscando sempre destacar e inserir no calendário de ações do sindicato datas importantes para os trabalhadores e o reflexo delas na sociedade.
 
Fonte: Sindsep

7 de maio de 2015

CUT, CTB, Intersindical, Conlutas, UGT e NCST farão em 29 de maio um Dia Nacional de Paralisação contra as MPs 664/665 e o PL 4330

Em apenas três meses, o Congresso Nacional mais conservador do período pós-1964 aprovou mais ataques aos direitos da classe trabalhadora do que em todo o governo militar (1964-1985). A toque de caixa, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4330, que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas e, agora, está aprovando as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que restringem acesso a benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial.

Nesta quarta-feira (6), por 252 a 227 votos, os deputados aprovaram a MP 665, que aumenta o tempo de trabalho para que os/as trabalhadores/as possam solicitar, pela primeira vez, o seguro-desemprego. O governo queria elevar esse período de seis para 18 meses, mas o parlamento reduziu o prazo para 12 meses. Essa MP estabelece também um tempo mínimo de seis meses de trabalho para o/a trabalhadora/a ter acesso ao abono-salarial, que passa a ser proporcional aos meses trabalhados. Antes, todos recebiam um salário mínimo, independentemente do número de meses trabalhado com carteira assinada. 
As MPs 664 e 665 fazem parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy e foram anunciadas pelo governo no dia 30 de dezembro do ano passado, sem qualquer debate com a CUT nem com as demais centrais sindicais. As medidas mudam as regras de concessão e dificultam o acesso a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença.
Para a CUT, essas medidas, assim como a aprovação precipitada do PL 4330, penalizam os trabalhadores mais fragilizados, em especial os que são o público alvo do sistema de seguro-desemprego e pensão por morte. O mesmo raciocínio vale para os 12,7 milhões de terceirizados que têm seus direitos desrespeitados, péssimas condições de trabalho e renda e ainda tomam calotes dos empresários que fecham as empresas e somem sem pagar sequer salários atrasados.

6 de maio de 2015

Sinproesemma entrega proposta de unificação de matrículas ao governo do estado

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) entregou, na  segunda-feira (4), a minuta de lei que trata da unificação e ampliação de matrículas na rede estadual de ensino ao governo do estado. A proposta, que ainda será avaliada, foi recebida pelo secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, e técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
 
Participaram do encontro pelo Sindicato, o presidente da entidade, Julio Pinheiro, e os secretários Raimundo Oliveira (Administração e Patrimônio), Janice Ney (Secretaria-geral) e Henrique Gomes (Jurídico).

O SINPROESEMMA propõe a substituição da unificação de matrículas pela fórmula de ampliação da jornada de trabalho, a partir da exoneração da matrícula mais nova de 20 horas e ampliação da matrícula mais antiga de 20h para a jornada de 40h semanais.
 
Com isso, não haverá perdas porque a remuneração seria elevada em 100%. As gratificações, titulações e demais direitos acumulados ao longo da carreira da matrícula mais antiga também serão dobradas.
 
A jornada de 40h só foi possível graças à conquista do SINPROESEMMA em garantir a nova modalidade no artigo 14º do Estatuto do Educador, aprovado durante a greve de 2013.
 
Além disso, o SINPROESEMMA se preocupou em defender, também, os educadores com jornada de 20h, facultando o direito de requer a ampliação para 40h.
 
A direção acredita que essa medida poderá dar ao profissional que está fazendo dobras há anos a possibilidade de garantir direitos e evitar distorções, como atrasos de pagamentos e remuneração inferior.
 
Vale ressalta que as duas propostas são opcionais, ou seja, o professor deve avaliar se deseja ampliar, ou não, a sua jornada trabalho. O governo deverá emitir uma opinião em breve sobre a proposta apresentado pelo SINPROESEMMA.
 
Excedentes – Assim como a unificação/ampliação de matrículas, caberá à Assessoria Jurídica do Sindicato formalizar um acordo nos autos da ação civil pública, que tramita na 1º Vara da Fazenda Pública. Como o prazo do concurso expirou há quatro anos, restou apenas o caminho do poder judiciário para fazer o pleito da nomeação dos candidatos, segundo a necessidade da rede.
 
A estratégia do SINPROESEMMA é garantir, a partir da análise de ações vitoriosas em primeira instância, a nomeação da maior quantidade de candidatos excedentes possível. O número será avaliado com o balanço dos candidatos preteridos pelo seletivo de contratação temporária que ocorreu no intervalo de vigência do concurso de 2009.
 
A proposta de acordo nos autos também será apreciada pelo governo do estado.
 
Fonte: sinproesemma

Condsef tem 13 reuniões setoriais agendadas com o Planejamento

 
Como havia prometido em reunião com a Condsef, no dia 24, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento agendou uma série de reuniões com a entidade para tratar de demandas setoriais.
 
São ao total 13 encontros, que acontecerão entre os dias 19 e 27 de maio.
 
No dia 19 tem reunião com a SRT para tratar das demandas dos servidores da Ciência e Tecnologia e agências reguladoras. No dia seguinte, será a vez de negociar as demandas do pessoal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e dos civis do Ministério da Defesa que pertencem ao Plano de Cargos e Carreira da Tecnologia Militar (PCCTM).
 
No dia 21 de maio serão quatro reuniões setoriais para tratar das demandas dos servidores do INEP/FNDE, Dnit, Ibama e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No dia 26 também serão quatro encontros. Dessa vez, em pauta as reivindicações dos trabalhadores do Incra, Cultura, Suframa e Instituto Evandro Chagas/Primatas.

 Para fechar o calendário de reuniões, no dia 27 será a vez de discutir as pendências dos ex-anistiados. Confira abaixo, o calendário completo com os dias e horários de cada reunião.
 
Paralelo às setoriais, no dia 20 de maio, a Condsef se reunirá com o Planejamento para tratar de questões específicas de servidores de sua base. Entre essas demandas está a extensão da Lei 12.277/2010 a todos os níveis e carreiras do Executivo. Outro item é a mudança gratificação de desempenho dos aposentados. Hoje, quando o servidor se aposenta, ele recebe apenas 50% do benefício.
 
Campanha Salarial


 Antes das reuniões setoriais, no dia 14 de maio, a Condsef deve ser reunir com a SRT para tratar da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2015. A Confederação estará acompanhada de outras entidades nacionais de servidores que compõem o fórum nacional da categoria.
 
Reuniões setoriais com o Planejamento
 
DIA HORA SETOR

19/05 – 15h – C&T
19/05 – 17h – Agências Reguladoras
20/05 – 15h – Defesa
20/05 – 17h – Inpi
21/05 – 17h – INEP/FNDE
21/05 – 09h – Dnit
21/05 – 11h – Ibama
21/05 – 15h – Abin
26/05 – 09h – Incra
26/05 – 11h – Cultura
26/05 – 15h – Suframa
26/05 – 17h – IEC/Primatas
27/05 – 09h – Anistiados

5 de maio de 2015

Sindsep/MA mais uma vez celebra o 1º de maio com seus filiados



_DSC0188
Nesse momento crítico para os trabalhadores, quando setores neoliberais do Congresso Nacional discutem e tentam aprovar uma pauta conservadora e cheia de ataques aos direitos trabalhistas, os servidores precisam estar mobilizados e atentos para juntos continuarem a luta contra o PL4330 que fere de morte os direitos dos trabalhadores.

Foi motivado por esse clima preocupante e embalado pela importância dessa data simbólica para os trabalhadores que o Sindsep/MA convidou seus filiados a participarem de Torneio de futebol e Ato político para festejar as conquistas e ao mesmo tempo mobilizar a categoria para impedir os ataques aos direitos trabalhistas nesse 1º de maio.

“Nós entendemos que para além de um dia de comemorações, o 1º de maio é uma data que marca a luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho, salários justos e o fortalecimento das lutas trabalhistas. A realização do torneio é importante para a interação entre os diversos setores de nossa base, mas devemos lembrar que o ponto principal é a fala politica que nos orienta e mantêm a luta firme”, afirmou Angela Souza, presidenta do Sindsep/MA.

O Torneio do Trabalhador promovido pelo Sindsep/MA já se tornou tradicional e teve a participação de cinco equipes: Funasa e Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Sindsep/MA, Universidade Federal do Maranhão-UFMA e a equipe do Ministério da Fazenda.

Foi grande a disputa pelo troféu de campeão, que foi vencido pela equipe do Sindsep/MA, tendo ficado com a segunda colocação o time do Ministério da Fazenda.

“Esse é um momento importante para fortalecermos os laços de amizade e companheirismo, além de possibilitar uma maior interação entre a Base e a diretoria do sindicato”, disse Ariosvaldo Lobato, diretor da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Sindsep/MA.

O Ato político e o torneio aconteceram durante todo o dia 1º de maio no Instituto Federal do Maranhão – IFMA, Campus Maracanã gentilmente cedido para o Sindsep/MA.

“Queremos agradecer o apoio e a atenção dos companheiros do IFMA Maracanã que gentilmente cederam o espaço e nos ajudaram a construir um evento vitorioso e pra cima. Agradecimentos especiais ao diretor geral José Zenóbio de Souza e os companheiros Sebastião Oliveira, João Reis Correia e Plinio Rodrigues Lima”, disse Raimundo Pereira, diretor da Secretaria de Administração Patrimônio e Finanças do Sindsep/MA.

Fonte: sindsep

4 de maio de 2015

CUT anuncia dia nacional de paralisação para 29 de maio

Na manhã de sexta-feira (1), durante o ato organizado pela CUT em respeito ao Dia do Trabalhador, o presidente da entidade, Vagner Freitas, anunciou um dia nacional de paralisação. Será no dia 29 de maio, data construída em parceria com CTB, Intersindical, MST e MTST.
 
“Nós temos um calendário de luta para apresentar ao povo brasileiro. Dia 29 de maio nossa mobilização vai preparar o País para uma greve geral. Será uma greve geral contra retirada de direitos e a agenda conservadora. Não é contra ou a favor de governo ou partido político”, disse Vagner, que em seguida explicou que a data para a greve geral ainda será definida, pois depende de o PL 4330 ser aprovado ou não no Senado.
 
A paralisação, assim como a greve geral, é consenso entre o movimento sindical e sociais presentes no ato. “Nós estamos aqui, acreditando nessa unidade e vamos partir para uma greve geral se o PL 4330 for aprovado no Senado”, afirmou Ricardo Saraiva, da Intersindical.
 
Adilson Araújo, presidente da CTB, lembrou o apoio de Dilma Rousseff (PT) contra o PL 4330, afirmado em reunião da petista com sindicalistas, na última quinta-feira (30). “A presidenta afirmou categoricamente que é contra o PL 4330 e sinalizou que teremos um 2016 diferente. Nós acreditamos na presidenta, mas acreditamos, também, em mobillização nas ruas, e é lá que vamos fazer esse embate.”

Também alinhado com o movimento de paralisação, estará o MTST. O coordenador nacional do movimento, Guilherme Boulos, afirmou que os “trabalhadores não têm tido motivos para comemorar nada” e lembrou dos ataques sofridos pelos docentes paranaenses, que estão em greve. “Esse 1º de maio é, também, um desagravo à violência sofrida pelos professores no Paraná. O Beto Richa não tem condições de continuar governando o estado do Paraná”, protestou.

Pautas
A agenda de lutas proposta pelo movimento sindical e sociais prevê, além da retirada do PL 4330 de tramitação, a luta contra o ajuste fiscal. “Se quiser fazer ajuste fiscal, que faça nas contas dos burgueses, vá taxar grandes fortunas. O governo precisa acabar com a sonegação, os trabalhadores pagam e os empresários sonegam. Nós defendemos esse governo popular democrático, mas não o ajuste fiscal na conta do trabalhador”, afirmou Vagner, que explicou as demais bandeiras que serão levadas às ruas no dia 29 de maio.

“Nós somos contra as MPs 664 e 665, porque achamos que retira direitos da classe trabalhadora. Estamos nos manifestando pela reforma política, para acabar com o financiamento privado, que faz com que tenhamos mais de 400 deputados que são empresários ou estão sendo mandados por empresários. Nós queremos uma mídia democratizada, onde todos tenham liberdade de expressão”, explicou Vagner.

Por último, o presidente da CUT lembrou da importância de se defender a Petrobrás e a luta contra a corrupção. “É uma importante ferramenta para o desenvolvimento do Brasil. Esse óleo negro pode financiar políticas importantes no País e não pode ser privatizado. A bandeira contra a corrupção é nossa e a defendemos. Se houver algum corrupto na Petrobras, quando comprovado for,  que seja preso. A Petrobras é patrimônio brasileiro", completou.

Fonte: CUT/Nacional

Paulo João é reeleito presidente da CNTTL/CUT

O trabalhador rodoviário do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba, Paulo João Estausia, mais conhecido como Paulinho, foi reeleito presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da CUT (CNTTL/CUT), em 1º Congresso da entidade, que começou no domingo e termina nesta quarta-feira (29), em Votorantim, São Paulo.
 
A reeleição e a definição do Plano de Lutas da entidade (mandato 2015-2018) aconteceram na manhã desta quarta-feira (29) e foram aprovadas por unanimidade pelos 150 delegados e delegadas dos modais de transportes rodoviário, ferroviário, metroviário, moto-táxi, portuário, fluvial, viário, aéreo e do setor de cargas de todo o País.
 
Em entrevista ao Portal da CNTTL/CUT​, Paulinho, disse que a nova Direção da Confederação cutista de Transportes aprovou como bandeiras de lutas prioritárias o enfrentamento ao nefasto Projeto de Lei 4330, que permite de forma indiscriminada a terceirização no Brasil, e o fim do fator previdenciário.
 
“Atenderemos, como sempre fizemos, o chamado da CUT para barrar a aprovação deste terrível PL no Senado. Se tiver que fazer greve geral, os trabalhadores em transportes estarão juntos”, alerta.
O sindicalista disse que o Plano de Lutas está rico e inclui demandas específicas de todos os modais. “Seremos fiéis às resoluções aprovadas pela nova Direção, colocaremos em prática tudo o que for planejado pelo mandato. Fatos novos surgirão na demanda nacional e também estaremos presentes”, destaca.