30 de março de 2016

DIRETOR DA CUT/MA E DO SINDSEP/MA REALIZA VISITAS AOS SINDICATOS CUTISTAS DA REGIÃO SUL DO MARANHÃO

O diretor da Secretaria de Organização e Política Sindical da CUT/MA e Diretor da Secretaria Geral do Sindsep/MA, Valter Cezar, está desde o último dia 23 de março, cumprindo agenda de visitas aos sindicatos da Região Sul do Maranhão filiados à Central.

Este trabalho visa aproximar de forma mais consistente a CUT/MA das entidades sindicais que estão localizadas nos demais municípios do estado, que devido às dimensões continentais do Maranhão, acabam por distanciarem-se do dia a dia da Central.

A proposição da atividade é dar voz às entidades sindicais, nivelando assim, de forma mais horizontal, o processo de comunicação entre a CUT/MA e suas filiadas.

Segundo Valter Cezar, as visitas estão sendo bastante enriquecedoras, no que concerne a troca de experiências para a construção de uma CUT/MA mais atuante e aguerrida.

Também foi direcionada ao Diretor da CUT/MA, a missão de acompanhar as eleições do Sindicato dos Metalúrgicos de Imperatriz, como membro da Comissão Eleitoral representando a Central.

As eleições dos Metalúrgicos acontecem amanhã, 31 de março.

Fonte: sindsep/ma

28 de março de 2016

SINDSEP/MA MANTÉM POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESPORTO E À CULTURA

O Sindsep/MA ao longo dos anos sempre esteve inserido em campanhas de incentivo à cultura e ao desporto, além, é claro, das atividades sociais que permeiam o universo, no qual a entidade está inserida.
Com a premissa de incentivo ao desporto, a entidade buscou estreitar parceria com a Unidade Integrada Barbosa de Godóis, no intuito de proporcionar aos jovens uma perspectiva melhor de futuro através da prática de esportes, no caso, o Handebol.
Desde a implementação do projeto pelo professor Eduardo Telles, que tem como finalidade revelar novos talentos para o esporte, vários jovens foram descobertos, e atualmente jogam profissionalmente em times do Brasil e de outros países.
E seguindo a perspectiva de descobrir novos talentos para o desporto nacional, o projeto revelou a jovem Gilvana Mendes Nogueira, de 18 anos, que irá jogar profissionalmente no time da Portuguesa do Recife.
O Sindsep/MA imbuído da necessidade de fomentar a prática esportiva, ajudou na aquisição da passagem aérea para que a jovem, de procedência humilde, pudesse realizar o seu sonho de profissionalização em um esporte muito pouco divulgado no país, apesar, da Seleção Brasileira já ter sido Campeão Mundial em 2013.
Com esse apoio, o Sindicato ratifica o seu compromisso com o incentivo ao desporto e à cultura, desejando todo o sucesso para a atleta em sua carreira no Handebol.

22 de março de 2016

SINPROESEMMA cobra mais segurança em escolas da rede estadual


A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPREOESEMMA) vem a público cobrar da Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc/MA) a adoção de medidas para garantir o andamento das atividades escolares e a integridade física dos alunos, professores e demais funcionários das escolas da rede estadual de educação.

Em mais uma denúncia enviada à Direção do SINPROESEMMA, os professores do Centro de Ensino Salustiano Trindade, localizado no município de São José de Ribamar, informaram que a unidade de ensino voltou a ser alvo de ação criminosa na noite do dia 11 de março. Bandidos, encapuzados e com revólveres e facas, invadiram a escola em busca de celulares, mochilas e bolsas dos alunos e dos funcionários da unidade de ensino.

Segundo os relatos, a comunidade escolar foi surpreendida com a violência dos marginais, humilhando os alunos e funcionários nas salas de aulas, nos corredores e até na secretaria da escola. De acordo com uma das professoras, o prejuízo só não foi maior porque os bandidos não encontraram nenhuma chave de veículo. “Se os colegas estivessem de carros, todos seriam levados”, contou a educadora que preferiu não se identificar.

Para o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, o problema da falta de segurança no Salustiano Trindade não é isolado, mas ocorre em todo o estado, o que exige a adoção de medidas urgentes para frear o crescimento da violência dentro do ambiente escolar e garantir a oferta da educação pública de qualidade.

Fonte: sinproesemma

Aniversariante de 84 anos também está na mira do golpe


Num momento em que a classe trabalhadora declara vigília permanente sobre a situação política no Brasil, um instrumento fundamental para o trabalhador faz aniversário. É uma data simbólica, pois são 84 anos de luta, resistência e de ampliação de direitos.

Foi em 21 de março de 1932 que o ex-presidente da República Getúlio Vargas instituiu a carteira de trabalho, pelo decreto nº 21.175, com objetivo de espelhar a vida profissional do trabalhador. Depois de dois anos, Getúlio tornou obrigatório o uso deste instrumento com objetivo de consolidar os direitos básicos e fundamentais da classe trabalhadora.

O golpe que está em curso, conduzido por setores do Judiciário e pela mídia oligopolizada, tem objetivo de tirar direitos. Basta observar projetos reacionários que já estão sendo debatidos no Congresso antes mesmo de um golpe se consolidar. Criminalização do aborto, entrega do pré-sal para empresas estrangeiras, terceirização generalizada no mercado de trabalho, só para citar alguns. No Judiciário, prisões sem provas, vazamentos de grampos telefônicos e perseguição a um grupo político.

Nessa escalada, é de se supor que a carteira de trabalho entraria na lista de conquistas a ser destruídas. Aliás, não é de hoje que o empresariado e os analistas conservadores criticam aquilo que chamam de “excesso de regulamentação” do trabalho, que tem na CTPS um importante símbolo.
Patrão não gosta
“A carteira de trabalho é uma garantia que o trabalhador tem de que o vínculo que possui com seu empregador existe. Caso haja rompimento por parte da empresa, o trabalhador e a trabalhadora têm algo com que reclamar seus direitos”, comenta Vagner Freitas, presidente nacional da CUT. “Essa é uma das razões”, completa o dirigente, “que a Fiesp, a CNI e outras entidades patronais defendem o golpe”.
O presidente da CUT diz que, se houvesse um olhar mais amplo por parte do empresariado, “eles concluiriam que a carteira de trabalho também dá acesso a uma rede de proteção que gera recursos, movimenta a economia e traz benefícios a todos, como é o caso da Seguridade Social e do 13º salário”.
Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Siqueira, a carteira de trabalho também deve ser encarada pelas empresas como fundamental.
“É um documento, afinal de contas, que consegue informar de forma transparente, reproduzindo os controles em poder do empregador e dados sobre a vida funcional do trabalhador”.A primeira carteira expedida no Brasil. ReproduçãoA primeira carteira expedida no Brasil. Reprodução
Germano também lembra que uma das demandas mais expressivas na Justiça do Trabalho ainda é a falta de registro por conta do trabalho não formalizado, e diz que a preocupação da sociedade deveria ser as manobras cometidas muitas vezes pelo setor empresarial. No Brasil, segundo dados recentes do IBGE, somente 51% dos ocupados têm registro em carteira.
“É impressionante ainda que nos dias de hoje, com a presença de segmentos conservadores no Congresso, pretenda-se criar alternativas que resultem na desobrigação da assinatura da carteira de trabalho e há muito se promova, por exemplo, práticas como a chamada "pejotização", que é a falsa mediação do trabalho individual subordinado por uma empresa, impedindo a correta anotação da carteira de trabalho”, explica Germano.
Trabalhador não é caro
Para acabar com a carteira de trabalho, não seria necessário extingui-la por decreto, lembra Adriana Marcolino, coordenadora da subseção Dieese da CUT Nacional. “Bastaria conseguir implementar a terceirização por completo, como tentaram recentemente, ou como no caso da emenda 3, de 2007, que se houvesse sido aprovada, em médio prazo acabaria com os vínculos empregatícios”.
Um dos argumentos mais utilizados pelos empresários contra os direitos trabalhistas brasileiros é o de que tornam o custo da mão de obra muito alto.
Pois o próprio Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulga números que desmentem essa versão. O custo horário do brasileiro na indústria é um dos mais baixos do mundo. Clique sobre o gráfico para conferir:

AVISO

21 de março de 2016

Ludovicenses vão às ruas e declaram: “Não vai ter golpe!”

Na última sexta-feira (19), uma multidão tomou conta da praça Deodoro durante um ato em defesa da democracia. No ato, intitulado “Pela Liberdade Democrática”, adultos, crianças, artistas, militantes esquerdistas e apartidários bradavam frases e entoavam cânticos em apoio ao mandato da presidente Dilma e do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, nomeado ministro da Casa Civil. A manifestação acompanhou o resto do país, onde milhões de pessoas se manifestavam, simultaneamente, defendendo também os direitos sociais e o respeito aos princípios constitucionais.   

Representantes do Parlamento Municipal, Estadual e Federal, juristas, entidades sindicais e diferentes movimentos sociais como, LGBT, Mulher, Juventude, Povos indígenas, Sem Terra, Igualdade Racial, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência também se fizeram presentes na manifestação.

No palco do evento, militantes discursavam e, entre um discurso e outro, apresentações culturais se realizavam, dentre os artistas: as cantoras Rosa Reis e Tássia Campos, além do cantor Tutuca.
Presente no ato, o único representante do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal, o vereador Honorato Fernandes falou da necessidade da população, respaldada nas conquistas sociais adquiridas ao longo das gestões de Lula e Dilma, tomar a frente em defesa do governo.

“Quero falar da indignação que nós precisamos mostrar nas ruas. Falar também da realização dos sonhos e esperanças que Dilma e Lula possibilitaram a milhões de brasileiros. Realização de sonhos, como políticas voltadas para o setor de cultura, a exemplo dos pontos de cultura, o sonho de conquista da casa própria, com o Minha Casa Minha Vida, a oportunidade do filho da empregada sentar no banco de uma universidade federal, o sonho de ter a mesa mais farta e, para muitos outros tantos, a oportunidade apenas de ter algo na mesa pra comer. É dessa realidade que eu quero falar e, baseada nela, dizer aos meus amigos e amigas da cidade de São Luís que nós não vamos nos intimidar. Vamos tomar a frente. Porque o que agente defende é o que o Lula disse ontem, uma justiça para todos, com isenção, pois somos todos iguais”, disse o vereador. 
Emocionado com o ato em defesa da democracia, Raimundo Monteiro, presidente estadual do PT, afirmou que a manifestação se faz urgente, haja vista a clara tentativa de golpe perpetrada pela direita conservadora, agora, articulada com o Ministério Público e Judiciário, configurando de tal modo um golpe institucional.

“É com muita satisfação que vejo o povo nas ruas com vontade de lutar para manter conquistas históricas. Um povo que sentiu a elite se organizar para tomar todas estas conquistas, hoje, vem às ruas dizer que não aceita a tomada destes direitos. Pra mim, que lutei na década de 70 e na década de 80 para ter uma constituição, ver, agora, esta constituição sendo desmoralizada é muito duro. A democracia teve um custo muito alto pra nós, por isso não podemos deixar que isto nos seja levado dessa forma. Por uma direita conservadora e por um juiz que passa por cima da maior corte do judiciário brasileiro, que é o STF, colocando grampos no Palácio do Planalto. Portanto, é uma emoção ver um levante tão importante, do nosso povo aqui em São Luís e do Brasil todo”, disse Monteiro.

A polêmica acerca da legalidade da realização e divulgação do grampo feito pelo juiz Sérgio Moro foi um dos pontos abordados pelo professor de direito Mário Macieira e ex-presidente da OAB-MA.
“Está clara a parcialidade de um setor do judiciário, que dirige as investigações contra um partido, ou um setor da política brasileira e que tapa os olhos para as denúncias contra a direita. Um juiz, cujo último ato foi de gritante ilegalidade, quando grampeou a presidente da república sem ter competência para isso e não satisfeito em apenas grampear, ainda vazou o áudio, que por lei deve ser sigiloso. A ele competiria, se o mesmo tivesse uma atuação isenta, tão somente encaminhar o áudio para o Supremo Tribunal Federal. Portanto, este ato só revela que ele está engajado politicamente na luta pelo golpe, pela derrubada da presidente Dilma, muito mais do que interessado em fazer a investigação da lava jato”, afirmou o advogado, que destacou ainda as reformas legais realizadas nos últimos anos pelos governos petistas, que possibilitaram a investigação de crimes de corrupção.

“Ser contra a corrupção todos nós somos. Aliás, quem sempre praticou corrupção nesse país foram eles que estão do outro lado e sempre e beneficiaram disso. Hoje, meios e instrumentos necessários para investigar crimes de corrupção como estes só existem por conta das reformas legais feitas nos governos Lula e Dilma, que propiciaram a independência da Polícia Federal e do Ministério Público”, finalizou o advogado.

De acordo com a organização do ato, 5.000 pessoas participaram da manifestação. Sete ônibus vieram da região Tocantina, trazendo manifestantes de cidades como: Imperatriz, Porto Franco, Bom Jesus das Selvas, Buritirana e Campestre. Já os dados da Polícia Militar, contabilizam 400 pessoas no ato.  




SINDSEP/MA APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Em Assembleia Geral, realizada na última semana os associados do Sindsep/MA aprovaram de forma unânime a Prestação de Contas do exercício de 2015.
A Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças, fez a apresentação do histórico de receitas da entidade, apontando de forma coesa os gastos da entidade no ano passado.
Esse cenário de aprovação das contas do Sindsep/MA, mostra a confiabilidade que a atual Direção tem junto à base.
Reunião do Conselho Deliberativo
O Conselho Deliberativo do Sindsep/MA, composto pelos seus Diretores e Delegados (as) Sindicais de Base da entidade, reuniu-se na manhã, de ontem, 17, para discutir a Conjuntura Nacional e Campanha Salarial e Unificada de 2016; Assembleia Geral Anual de Prestação de Contas; e Eleição e posse da nova Diretoria.
Posse da Nova Direção
A solenidade de Posse da Nova Direção e do Conselho Fiscal da entidade para o triênio 2016/2019, vai acontecer no dia 02/04, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Bacanga, a partir das 19h.
Os servidores da ativa irão receber os seus convites nos órgãos de lotação, e os aposentados e pensionistas receberão na sede do Sindsep/MA, até o dia 01/04, no horário comercial, das 08 às 12h e das 14 às 18h.

Maiores informações podem ser repassadas pelo número 2108-0001.

Fonte: sindsep/MA

16 de março de 2016

Sindsep/MA convoca servidores para Ato contra o Golpe, em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais



Na próxima sexta-feira, 18, o Sindsep/MA, CUT, demais centrais, sindicatos e sociedade civil organizada, irão realizar na Praça Deodoro um grande Ato Contra o Golpe, em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais. O evento vai acontecer a partir das 15h.

É importante que toda a sociedade participe dessa atividade, pois, atualmente vivemos um dos períodos mais preocupantes para a democracia brasileira após o término da ditadura militar. 
  A elite burguesa, aliada com uma parcela da justiça e com a mídia, tenta a todo custo cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma Roussef e, ainda, desmoralizar o ex-presidente Lula, com denúncias e tentativa de prisão.

A conquista de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, só se dará dentro de um Estado Democrático de Direito, por isso, não aceitaremos qualquer tipo de manobra que leve o país para um golpe orquestrado pelo revanchismo da elite, inconformada com o resultado das eleições de 2014.

A burguesia não aceita que os pobres e seus filhos tenham acesso às universidades, moradia digna e que sejam sujeitos de direitos.

Assim, o Sindsep/MA, a CUT, as demais centrais, sindicatos e sociedade civil organizada convocam todos(as) para irem às ruas lutar contra a tentativa de golpe, defender a democracia e os direitos da classe trabalhadora.

Venha e participe do ato contra o golpe, em defesa da democracia e dos direitos sociais.

Fonte: sindsep/Ma

15 de março de 2016

PARALISAÇÃO NACIONAL

NOTAO Sindeducação – gestão “Renovar & Avançar na Luta”, informa que a programação oficial do sindicato organizada para os dias de paralisação nacional do magistério será desenvolvida na sede administrativa do sindicato, assim como em espaços públicos, conforme calendário abaixo.
 
Informamos, ainda, que o calendário e a programação de outras manifestações/grupos sociais não foram discutidos com o Sindeducação e a categoria. Entendemos que qualquer manifestação pacífica é legítima, pois vivemos em um Estado Democrático de Direito, alicerçado no princípio da liberdade de expressão.
 
Contudo, lamentamos a falta de diálogo de outros grupos políticos com a direção do sindicato, conduta que acaba por confundir e dividir a categoria, resultado absolutamente contrário aos objetivos da paralisação nacional. As posturas individualistas e separatistas de alguns indivíduos/grupos políticos só enfraquecem a luta coletiva e são recebidas pela sociedade como um racha na categoria.
 
O Sindeducação ratifica a sua programação no período de 15 a 17 e convida todos os servidores do magistério público municipal de São Luís para, numa só voz, engrossarem a luta por um sistema de ensino melhor, mais humano.
 
 
Fonte: sindeducação 

Quem defende democracia e justiça vai às ruas dia 18

A principal tarefa dos movimentos sociais e sindical e de todos os democratas brasileiros é organizar uma grande mobilização no próximo dia 18, em diferentes cidades do Brasil.

O ato nacional é contra o golpe jurídico-midiático em curso, em defesa da democracia e do presidente Lula e por mudanças na política econômica que deem novo impulso ao governo Dilma.

A presença de Lula é aguardada na manifestação de São Paulo, que está marcada para as 16h, no vão livre do MASP. Lula é considerado pela militância como símbolo maior da possibilidade de ascensão social dos mais pobres, já que o governo dele tirou 40 milhões da miséria e ampliou o acesso ao ensino, à saúde e possibilitou a construção de políticas públicas que buscam igualdade para mulheres, negros, LGBTs e outras parcelas da sociedade tradicionalmente alijadas dos resultados econômicos. “É esse projeto que querem destruir”, costuma afirmar o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.

Na avaliação do presidente nacional do PT, Rui Falcão, presente a encontro realizado na noite de domingo no diretório estadual do partido em São Paulo, as manifestações de domingo revelaram vários sinais de que há um golpe em preparação que pretende atacar não só o PT e a entidades com ele identificadas, mas o próprio Estado de Direito e, consequentemente, as garantias individuais.

Justiça em risco
“Não há mais habeas corpus, promotores se sentem no direito de prender sem provas, testemunhas são pressionadas a fazer delação, o que é uma forma de tortura psicológica, o que torna o momento atual, em parte, uma repetição do que ocorria em 1964”, disse, em referência ao golpe militar que derrubou Jango e instalou uma ditadura de 21 anos.

“Por isso, temos de mobilizar todas as nossas energias e nossos militantes para realizarmos um grande ato no dia 18”, conclamou.

Para o presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, a vaia a políticos de outros partidos, registradas ontem em São Paulo, não devem ser motivo de comemoração. "Isso demonstra que setores que defendem o fim da política estão tendo grande influência nessas manifestações".

Durante toda esta segunda-feira, dia 14, plenárias e encontros estão sendo realizados em diretórios partidários e sedes de sindicatos e entidades do movimento social para organizar as participações no próximo dia 18. Os atos estão sendo convocados pela Frente Brasil Popular. O calendário de atividades será divulgado tão logo sejam definidas.
Violência fascista
Gilmar Mauro, coordenador do MST e um dos presentes ao encontro de ontem no diretório estadual do PT, lembrou que a defesa da militância deve ser uma das principais preocupações dos organizadores. Ele citou os atos de violência e vandalismo contra a sede da UNE, do PCdoB, da subsede da CUT Campinas e a invasão policial armada à assembleia realizada na última sexta-feira, na subsede Diadema do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, como sinais da escalada fascista.

Confira atos já confirmados:
Bahia
15 e 16/06 - Ato de panfletagem, lambe lambe e convocação para ato 18.
18/03 às 15h - Ato Campo Grande - Castro Alves, todas as centrais e movimentos sociais e populares
Ceará
10h - Tribuna Livre na Praça do Ferreira
18/03 -  Plenária no Sindicato Bancários
18/03 - Mobilização NacionaL: Ato e Caminhada, Concentração na Praça da Bandeira
Paraná
Ato Estadual em Curitiba, com documento da FBP, 18/3, Café da Manhã na frente da Justiça Federal
18/0 - 18h: Praça Santos Andrade
Rio de Janeiro
18/3, Tarde: Ato Cultural na Praça XV com vários Artistas (Bete Carvalho e Martinho da Vila estão mobilizando)
São Paulo
18/03 - 16h Ato na Paulista (MASP)

Fonte: CUT/Nacional 

Reunião do Conselho Deliberativo e Assembleia Geral Anual de Prestação de Contas

O Sindsep/MA realiza no dia 17, no Auditório do IFMA – Campus Monte Castelo, Reunião do seu Conselho Deliberativo e Assembleia Geral Anual de Prestação de Contas.

Na reunião do Conselho Deliberativo, composto pelos Diretores e Delegados (as) Sindicais de Base da entidade, serão discutidos os seguintes temas: Conjuntura Nacional e Campanha Salarial e Unificada de 2016; Assembleia Geral Anual de Prestação de Contas; e Eleição e posse da nova Diretoria. O evento acontece a partir das 9h.

À tarde, a entidade realiza a Assembleia Geral Anual de Prestação de Contas, com a primeira convocação marcada para as 15h30min, com quórum mínimo de cinco por cento (5%) dos associados aptos a votarem, e em segunda convocação para as 16h, com um por cento (1%) dos associados aptos a votarem.

Lembrando que a Assembleia Geral Anual de Prestação de Contas é aberta a todos os associados em gozo de seus direitos estatutários.

Fonte: Sindsep/Ma

14 de março de 2016

Na mira dos golpistas, entidades de esquerda sofrem ataques


Pouco antes da marcha deste domingo (13) que pede o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao menos quatro organizações da esquerda brasileira foram alvo de ataques.

Invasão da Polícia Militar de São Paulo, pichações e pedradas representam, segundo as entidades atingidas, o ódio e a intolerância que têm colocado em risco a democracia brasileira.  

Na sexta-feira (11), policiais militares invadiram a subsede do Sindicado dos Metalúrgicos do ABC em Diadema sem mandado durante um ato de representantes do movimento sindical, partido e movimentos sociais em apoio a Lula e ao ex-prefeito da cidade, José de Fillipi Júnior (PT).

De acordo com a secretária de Políticas Sociais da CUT, Jandyra Ueraha, dois PMs fortemente armados entraram no local questionando o motivo da reunião, enquanto várias outras viaturas cercavam o local.

“Foi claramente uma ação de intimidação e, para além de notas e boletins de ocorrência, temos que ficar em alerta máximo para proteger as nossas entidades porque esses ataques estão crescendo cada vez mais e já chegando ao ponto de a polícia fazer ações como em um Estado de exceção”, apontou.

Jandyra ressalta que a atenção deve ser redobrada porque a polícia já havia adotado atitude idêntica três dias antes numa reunião do diretório do PT também em Diadema. “Na terça-feira (8), a Executiva do PT também estava reunida no diretório em Diadema e a política também foi lá para saber qual reunião era aquela”, conta.

Presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, ressalta que ações como essa são fruto dos sentimentos de ódio e de caçada aos inimigos que têm sido plantados pelos golpistas e perdedores inconformados com o resultado das últimas eleições eleitorais.

“Exigimos apuração e punição aos ataques violentos para que eles não se tornem comuns e rotineiros. Eles são resultado do barril de pólvora que os golpistas transformaram o Brasil, incitando o ódio”, critica.

Na UNE, história se repete

Na capital paulista, a União Nacional de Estudantes teve a sede em São Paulo pichada, nesse dia 12, com frases como “Lula na cadeia” e “mortadelas estudantes”. O ataque remete ao incêndio que tomou conta da sede da organização, então localizada no Rio de Janeiro, pouco antes do golpe militar de 1964.

Segundo a presidente da UNE, Carina Vitral, cerca de oito homens tentaram forçar a entrada e, sem sucesso, picharam a sede. A entidade registrou um boletim de ocorrência e solicitou ao batalhão da polícia que proteja o patrimônio.

“Não se trata de uma disputa política, mas de pessoas que se sentem incomodadas com quem defende a democracia. Mas não nos intimidarão”, alerta.

Campinas e PCdoB

Em Campinas, neste sábado (12), seis pessoas foram vistas atirando pedras nas janelas da sede da CUT, conforme relata o coordenador da Central na região, Carlos Fábio.

"Estamos de vigília em todas nossas instituições. Eles querem nos provocar. É momento de ter ainda mais paciência, porque temos visto vídeos nas redes sociais que dão a entender  que irão armar uma suposta participação nossa neste domingo, já que não iremos pras ruas."

Como a sede da UNE, a do PCdoB de São Paulo também foi pichada, no dia 12, com os dizeres “Lula na cadeia”. Para a secretária de Comunicação do PCdoB de São Paulo, Ana Flávia Marx, as ações são resultado de uma intolerância que está crescendo no país.

“Os ataques contra a sede do PCdoB e de outras entidades como a UNE e a subsede da CUT Campinas demonstram o quanto o fascismo está crescendo no país. Essas entidades e o Partido têm defendido a democracia com convicção e firmeza e é por isso que passaram a ser alvo de forças que só querem estimular o ódio. A elite brasileira não pode continuar a flertar com o fascismo e a história já comprovou isso.”

Responsabilidade de Alckmin

Em nota, a CUT São Paulo repudiou ataques a entidades progressistas e cobrou punição dos culpados. “Esses ataques demostram uma política de ódio, de ressentimento e de intolerância e lembram o período pré-golpe de 1964. É lamentável que todas essas ações de violência sejam motivadas pela forma como a oposição, setores da velha mídia e do Judiciário tem se comportado, de forma irresponsável e incitando a população contra instituições e lideranças políticas”, avalia a entidade.

Também em nota, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC reprovou “os excessos das autoridades policiais que, ferindo o princípio constitucional da proporcionalidade, sem causa devida, violam os direitos e as garantias da intangibilidade dos locais particulares e da reunião das pessoas, colocando em risco a ordem pública, e insta o Poder Executivo Estadual a manter as suas forças policiais nos estritos limites da legalidade, contendo e corrigindo os abusos ocorridos e noticiados pela mídia.”

Diante do episódio, o diretório estadual do PT em São Paulo e a bancada dos deputados estaduais cobraram o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre a atitude que caracterizam como "autoritária" e "antidemocrática" da Polícia Militar paulista em Diadema.


Fonte: Cut/MA

INSTITUCIONAL : Tribunal atualizará banco de dados da 1ª Região em março

Devido à necessidade imprescindível e inadiável de atualização dos 26 bancos de dados da Justiça Federal da 1ª Região, os sistemas eletrônicos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ficarão indisponíveis no período das 19 horas do dia 18 de março até às 6 horas do dia 28 de março de 2016.

Sendo assim, segundo previsto na Portaria Presi 21, de 28 de janeiro de 2016, assinada pelo presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, ficam suspensos os expedientes interno e externo, o atendimento ao público em geral em toda a Justiça Federal da 1ª Região nos dias 21 e 22 de março de 2016, bem como os prazos processuais entre 18 e 27 de março de 2016.

Durante esse período, fica mantida a apreciação de ações, de procedimentos e de medidas de urgência, em regime de plantão, que visa evitar o perecimento de direito.

O documento estabelece, também, que a Secretaria do Tribunal e as Diretorias de Foro devem publicar aviso, conforme modelo constante no § 4º do art. 1º da Portaria, em seus respectivos cadernos do Diário da Justiça Federal da 1ª Região – e-DJF1, diariamente, no período de 1º a 18 de março de 2016.

                          

Fonte: sindsep/ma

10 de março de 2016

AÇÃO CIVIL PÚBICA CONTRA A GEAP AGUARDA DECISÃO JUDICIAL

O aumento de 37,55% realizado pela Geap é assunto em dez ações distintas na Justiça.
De acordo com a própria seguradora, seis dessas ações foram acatadas e tiveram o aumento revisto.

A Assessoria Jurídica do Sindsep/MA no final de fevereiro, protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Ação Civil Pública (0804817-62.2016.8.10.0001), visando o mesmo fim das demais entidades pelo Brasil, suspender o aumento abusivo de 37,55% referente à correção do plano Geap.

Entretanto, o processo ainda encontra-se Concluso para Despacho, ou seja, está aguardando decisão judicial.

O Sindsep/MA espera que a Justiça acate a Ação Civil Pública, suspendendo assim, o aumento abusivo que está sendo praticado pela Administradora.

É importante que os servidores entendam que a morosidade no caso é reflexo da grande demanda de processos que abarrotam o Judiciário brasileiro.


Os servidores devem ficar atentos com relação às informações sobre a Ação Civil Pública, pois tão logo a Justiça apresente a sua decisão, o Sindicato irá noticiar em seus meios de comunicação.

Fonte: sindsep/ma

8 de março de 2016

Mensagem do Sindsep/MA pelo Dia Internacional da Mulher

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CHAPA 10 VENCE AS ELEIÇÕES DO SINDSEP/MA

O Sindsep/MA através da Comissão Coordenadora Eleitoral encerrou no início da tarde de sábado, 05, a apuração dos votos para as eleições da nova Direção e Conselho Fiscal do Sindsep/MA para o triênio 2016/2019.

Após a contagem de 3.286 votos dos servidores que foram às urnas, a Chapa 10, encabeçada por Raimundo Pereira de Souza (Funasa), foi a grande vitoriosa com 2.825 (85,97%) contra 353 votos (10,74%) da Chapa 11.

O resultado nas urnas é fruto de um grande trabalho realizado pela Comissão Coordenadora Eleitoral, que trabalhou incansavelmente nesses últimos meses para que as Eleições do Sindsep/MA transcorressem com transparência e sem maiores percalços.

“Trabalhamos com amor e responsabilidade nesses últimos meses para fazermos um processo transparente, que tivesse condizente com a grandiosidade do Sindsep/MA. Aproveito para agradecer todos que nos ajudaram a realizar mais esta etapa dentro do processo eleitoral da nossa entidade. A nossa tarefa ainda continua, e a satisfação pela lisura do processo dá-nos a sensação de termos realizado um grande trabalho”, declarou Eunice Lopes, presidenta da Comissão Coordenadora Eleitoral.

Para Raimundo Pereira de Souza, presidente eleito para a gestão 2016/2019, o resultado foi fruto de um trabalho construído ao longo dos anos. Segundo ele, a vitória de hoje não pode ser vista apenas por esse processo eleitoral, mas sim, através da perspectiva que foi criada e trabalhada dentro do Sindsep/MA ao longo dos anos, que acabou colocando a entidade como um dos sindicatos mais atuantes e importantes do sindicalismo nacional.

“Trabalhamos duro para alcançarmos esta vitória, e somos sabedores de que a confiabilidade do nosso filiado não nasceu apenas neste processo eleitoral. Esse resultado nas urnas é fruto do que construímos ao longo dos anos, edificando e transformando o Sindsep/MA em uma entidade combativa, que assumiu, através das suas atividades, o status de um dos maiores sindicatos classistas do Brasil. Não ganhamos as eleições, obtivemos mais uma vez a confiança dos servidores que acreditam em nosso trabalho, e em nossas mãos confiam a condição de lutadores pelos direitos de toda uma categoria”, afirmou.


4 de março de 2016

Câmara Municipal realiza debate sobre impactos ambientais causados pelo processo de industrialização na cidade de São Luís




A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta sexta-feira (04), painel para  discutir os impactos ambientais decorrentes da expansão do processo de industrialização na zona rural de São Luís.
No painel proposto, pelo vereador Honorato Fernandes (PT), representantes do Poder Público, Ministério Público e sociedade civil debateram as dificuldades pelas quais a população da zona rural de São Luís vem passando por conta da implantação do complexo industrial na região.

Compondo a mesa estavam: o vereador Francisco Carvalho (PSL), quem presidiu o painel o vereador Honorato Fernandes (PT), 1º secretário e autor da proposição; o secretário municipal de metropolização, Júlio César Marques; o promotor agrário do Ministério Público, Haroldo Brito; o advogado ambiental Guilherme Zagalo; Horácio Antunes, professor de sociologia da UFMA e o diretor de relações institucionais da FIEMA, Roberto Bastos.

Dando abertura ao debate, o vereador Honorato Fernandes propôs uma reflexão acerca dos ônus e bônus decorrentes do processo de industrialização na zona rural de São Luís. Para tanto, tomou de exemplo problemas vivenciados por moradores de duas localidades: a Comunidade Camboa dos Frades, que sofre com a contaminação dos rejeitos da produção de energia e a Comunidade do Cajueiro, hoje, ameaçada por um projeto de construção de um terminal portuário privado na região.

Quanto ao conflito do Cajueiro, o vereador destacou que o processo de instalação do terminal portuário tem acontecido em meio a inúmeras irregularidades já denunciadas por ele na Câmara Municipal. Caso o projeto, empreendido pela empresa WPR, seja concretizado, a instalação do porto na região acarretaria no desaparecimento da comunidade do Cajueiro, além da poluição do meio ambiente já tão fragilizado.

Honorato relatou ainda que no mês Dezembro do ano passado, ele entrou com uma representação junto a Secretaria de Transparência do Governo do Estado, questionando a venda do território, onde a WPR pretende construir o empreendimento. Em Janeiro deste ano, na carta resposta, o órgão confirmou os fortes indícios de irregularidade da compra. Agora, uma sindicância fará um levantamento e avaliará todos os documentos envolvidos no processo de compra do terreno, para então declarar a legalidade, ou ilegalidade da venda. Uma vez declarada a ilegalidade, a venda do terreno será cancelada. Visando assegurar as garantias dos moradores do Cajueiro até o final da sindicância, o vereador sugeriu à Secretaria de Meio Ambiente:

“Deixo um pedido ao Governo do Estado, mais especificamente à Secretaria de Meio Ambiente, que a licença de instalação do porto não seja concedida, até que a sindicância da Secretaria de Transparência finalize esse processo de apuração da venda do terreno”, sugeriu o vereador.

Fazendo uma explanação mais técnica, o advogado Guilherme Zagalo apresentou dados do estudo de impacto ambiental referente às empresas que atuam no Distrito Industrial, como Vale, Alumar e Enesa. No estudo, dados embasavam diagnósticos de emissão de poluentes, comprovavam a saturação dos níveis de ruídos nas áreas industrializadas, e revelavam registros de novas fontes de poluentes, além de licenças para emissão.

Fazendo um comparativo dos níveis de poluição da cidade de São Luís com a de Cubatão, o advogado explicou: “Cubatão, conhecida, nacional e internacionalmente, como uma das cidades mais poluídas, é uma cidade que hoje registra menos poluentes que a cidade de São Luís. O que é mais preocupante é que em 2005 a situação era inversa. O quadro se reverteu no ano de 2014, quando a cidade de Cubatão reduziu significativamente a emissão de poluentes, ao passo que nós aumentamos”.

Questionando a ampliação da área do Distrito Industrial, o advogado sugeriu a utilização de tecnologias que minimizam a emissão de poluentes: 

“Nesses espaços de discussão, precisamos questionar a ampliação da área do Distrito Industrial, tendo em vista a defasagem da Lei do Uso do Solo. E é importante destacar que não se trata de ser contra o desenvolvimento e a implantação de novas indústrias. Mas sim de cobrar por iniciativas que as indústrias podem adotar, no sentido de ajustar sua produção. Pois, se Cubatão conseguiu reduzir os níveis de emissão de poluentes, porque nós não podemos? ”, questionou o advogado.

No que tange aos conflitos ambientais em geral, o promotor agrário do Ministério Público, Haroldo Brito, sugeriu como alternativa de solução mais viável a mediação de conflitos. Segundo ele, o ajuizamento de ações na justiça só seria utilizado em último caso, haja vista a falta de celeridade dos trâmites judiciais. 

“Precisamos considerar mais na possibilidade de mediação desses conflitos, uma vez que estas questões, quando tramitam no judiciário, acabam demandando muito mais tempo. Podemos partir para um processo de mediação dessas questões ambientais, junto com as empresas e o próprio estado e município. Mas vale ressaltar que esse processo é feito pelas instituições, como o Ministério Público, de forma conjunta com a sociedade civil. Se necessário for utilizaremos do ajuizamento de remédio jurídicos que possam forçar estas empresas a sentarem na mesa para negociar, seja na seara criminal ou na seara cível”.

A abordagem sociológica dos impactos ambientais ficou a cargo do professor de Sociologia da UFMA, Horácio Antunes, que, durante a audiência, explicou como os impactos industriais de desenrolam por meio de processos diferenciados, afetando diretamente classes e grupos específicos. 

“Os impactos ambientais gerados por empreendimentos industriais são socialmente seletivos, uma vez que não atingem a todos da sociedade. Citemos a tentativa de instalação do polo siderúrgico no ano de 2004, como exemplo a expansão industrial no Maranhão nos últimos anos. A instalação, caso fosse efetivada, desencadearia num deslocamento de 18 mil pessoas da região da Zona rural de São Luís, que certamente procurariam refúgio nas periferias da cidade”. 

O pesquisador ressaltou ainda que é preciso desconstruir a ideia de que o processo de expansão da atividade industrial está diretamente ligado a geração de emprego:

“Todos os estudos, seja de sociologia do trabalho ou de sociologia industrial, revelam que nós estamos vivendo um momento em que a indústria, em função do forte desenvolvimento tecnológico, tem sido uma indústria poupadora de mão de obra. E este é um elemento que deve ser pensado com muita seriedade, quando se pensa no processo de expansão industrial. Porque, quando se pensa nesse processo, o primeiro elemento que aparece como difusão ou propaganda é a ideia de expansão industrial traz empregos. O que não passa de um engodo”, explicou o professor.

Finalizando o painel o vereador Honorato Fernandes apontou os encaminhamentos. Dentre eles: a criação de uma comissão formada por representantes do Legislativo Municipal, do Ministério Público, pesquisadores e sociedade civil organizada que acompanhe de perto e trabalhe na busca de soluções dos conflitos decorrentes dos impactos ambientais. Reforçou ainda o pedido à secretaria de Meio Ambiente, para que nenhuma licença seja emitida até o final da apuração que está sendo feita pela sindicância da Secretaria de Transparência do Estado, no que tange o conflito fundiário na região do Cajueiro.

2 de março de 2016

SINDSEP/MA REALIZA 1º DIA DE COLETA DE VOTOS


Diário de 01 de março de 2016 (2)O Sindsep/MA deu início ontem, 01º de março, ao processo de votação para as eleições da nova Direção e do Conselho Fiscal da entidade para o triênio 2016/2019.
A movimentação neste primeiro dia de coleta de votos em todo o Maranhão foi bastante satisfatória em vários órgãos, os quais, atingiram o quantitativo de 50% de participação dos servidores aptos a votarem.

A presença dos servidores nas urnas mostra o engajamento dos associados do Sindsep/MA com relação ao papel político-administrativo desempenhado pela entidade. 
São 6.981 servidores aptos a participarem da votação, o que demonstra a grandiosidade do Sindsep/MA, e a confiabilidade da sua base em um sindicato que construiu uma história aguerrida em prol da categoria nesses 25 anos de fundação.

Neste período de lutas ininterruptas por melhorias significativas para a categoria, o sindicato consolidou-se como uma das entidades mais combativas e respeitadas no estado do Maranhão, o que garantiu ao Sindsep/MA, um papel de destaque no cenário sindical nacional, sendo a entidade, um dos sindicatos mais respeitados em todo o Brasil.

Por todo esse histórico é que as eleições para a nova Direção e Conselho Fiscal do Sindsep/MA representa um dos maiores acontecimentos da entidade, que irá decidir neste processo eleitoral os rumos que a entidade irá seguir nos próximos três anos.

Nas eleições deste ano estão concorrendo duas chapas: Chapa 10 “NOSSA FORÇA DETERMINA NOSSA CONQUISTA” e Chapa 11 “ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E TRABALHO – RENOVAÇÃO PARA MUDAR”.

Estão disponibilizadas para os servidores um total de 68 urnas, sendo que a capital são 20 fixas e 05 itinerantes; e o interior 26 fixas e 17 itinerantes.
As urnas fixas, segundo o Regimento Eleitoral, ficarão disponíveis nos locais de trabalho onde tenham 25 ou mais servidores, e as itinerantes nos locais onde esse número de servidores for inferior a esse quantitativo. Os locais das urnas fixas e o roteiro das itinerantes podem ser visto na página doSindsep/MA.


O processo de coleta de votos continua hoje, 02, e amanhã, 03 de março. É importante lembrar que a participação de todos os servidores aptos a votarem é de suma importância para o processo eleitoral.