MAIS UM VITÓRIA DO SINTSPREV-MA

 O Sintsprev-Ma (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Ma) recebeu parecer favorável em relação a ação contra o reajuste da GEAP.

Na ação movida, o Sindicato alega que a GEAP teria divulgado índice de reajuste das contribuições no patamar de 37,55%, argumentando, no entanto, que o aumento efetivamente sentido pelos servidores foi acentuadamente maior. E acrescentou que em fevereiro de 2015, a GEAP já havia reajustado as contribuições dos servidores em algo próximo de 17%, quando aplicou índices semelhantes aos autorizados pela ANS para planos de saúde individuais.

Deste modo, foi pugnado o Sindicato autor, em sede de tutela antecipada, a suspensão imediata dos “efeitos da Resolução GEAP/CONAD/ Nº 099/2015, impedindo por ora a implementação do reajuste anunciado para fevereiro de 2016”, bem como “caso a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela se dê após 1º de fevereiro de 2016, ainda em sede de antecipação dos efeitos da tutela, seja determinado à ré que providencie, junto aos órgão ao qual os substituídos são vinculados (ANVISA, INSS E MINISTÉRIO DA SAÚDE) o imediato retorno das contribuições devidas por eles e seus familiares, aos valores praticados antes da vigência da Resolução GEAP/CONAD/ Nº 099/2015, mantida a mesma cobertura de assistência à saúde até então vigente”, ambas as determinações sob pena de multa a ser fixada por este juízo.

Contudo, fica ajuizado que não haverá reajuste e que os valores já descontados a partir do mês de fevereiro serão ressarcidos assim que acabar o processo. 

Fonte: sintsprev

Pesquisa CUT-Vox Populi constata que para sociedade trabalhadores são os mais prejudicados com governo Temer

67% dos brasileiros avaliam de forma negativa o governo interino do vice-presidente, Michel Temer, 32% acham que ele é pior do que esperavam e o futuro não é nada animador: o desemprego vai aumentar (52%), os direitos trabalhistas (55%) vão piorar e medidas como idade mínima para aposentadoria vão prejudicar muita gente (77%). Essas são as conclusões da última pesquisa CUT-Vox Populi realizada entre os dias 7 e 9 de junho. 

Clique aqui para ler a pesquisa completa.

Para 34% dos entrevistados o desempenho de Temer é negativo - 33% acham que é regular, 11% positivo e 21% não souberam ou não responderam. O Nordeste é a Região do País onde o vice tem pior avaliação – 49% negativo, 41% regular e 10% positivo. Em segundo lugar vem o Sudeste com 45% negativo, 42% regular e 13% positivo. No Centro-Oeste, 39% consideram o desempenho negativo, 43% regular e 18% positivo. No Sul, 31% negativo, 45% regular e 24% positivo.

Os trabalhadores e os mais pobres serão mais prejudicados

Com um mês de governo interino, pioraram todos os percentuais de avaliação sobre a gestão golpista com relação a classe trabalhadora e as pessoas que mais necessitam de políticas públicas para ter acesso à saúde, moradia, educação e alimentação digna.

Para 52% dos entrevistados, o desemprego vai aumentar – o percentual dos que acreditam que vai diminuir e dos que acham que não vai mudar empatou em 21%.  Na pesquisa anterior, realizada nos dias 27 e 28/4, 29% acreditavam que o desemprego iria aumentar; 26% que iria diminuir e 36% que não ia mudar.

Ainda com relação a pesquisa anterior, aumentou de 32% para 55% o percentual dos que acreditam que o respeito aos direitos dos trabalhadores vai piorar. Para 19% vai melhorar e 20% acreditam que não vai mudar.

Aumentaram também as expectativas negativas com relação aos programas sociais em relação a pesquisa feita em abril. Antes, 34% achavam que com  Temer na presidência os programas iriam piorar. Agora, são 56%.

O percentual dos que acreditavam que ia melhorar variou um dígito apenas - de 19% para 18%; e dos que acreditavam que não ia mudar que era de 36% caiu para 19%.

Foram consideradas ruins porque prejudicam a maioria das pessoas, as  propostas de Temer de aumentar a idade mínima para aposentadoria (77%), a diminuição de verbas do Programa Minha Casa Minha Vida (54%) e a diminuição do número de pessoas que recebem o Bolsa Família (48%).

Acabar com o monopólio da Petrobrás no Pré-Sal e aumentar a privatização de empresas e de concessões de rodovias e aeroportos foram consideradas ruins porque prejudicam o Brasil para 50% dos entrevistados. Para 31% a questão da privatização e das concessões é uma medida necessária e não vai prejudicar o país, outros 19% não souberam ou não responderam. Quanto ao Pré-Sal, 25% acham que não vai prejudicar o país e 25% não souberam ou não responderam.

Temer é pior do que as pessoas esperavam

Para 32% dos entrevistados na pesquisa CUT-Vox Populi, Temer é pior do que esperavam. Empatou em 16% o percentual dos que acham que ele é tão ruim quanto achavam que ia ser e dos que consideram que ele é melhor do que esperavam. Só 7% acham que ele é tão bom quanto esperavam que ia ser e 29% não souberam ou não responderam.

Com relação ao combate a corrupção, 44% acham que vai piorar, 26% melhorar e 25% que não vai mudar. A equipe de ministros de Temer é considerada negativa por 36% dos entrevistados – 32% acham que é regular e 11% positiva. Para 33% foi um erro grave o governo interino não nomear nenhuma mulher, 30% acham que foi um erro, mas não muito grave e 30% que é normal.

O impeachment é a solução para o país?

O percentual de brasileiros que NÃO acreditam que a cassação de Dilma seja a solução para os problemas econômicos do Brasil aumentou para 69%. Na pesquisa CUT-Vox Populi, realizada em dezembro, o percentual era de 57%¨. Nos levantamentos feitos em abril, o índice foi de 58% (9 e 12/04) e 66% (27 e 28/04).

Para 26% o golpe é a solução. Nas pesquisas anteriores, os percentuais foram de 34% (dezembro), 35% 9 de abril e 28% em 27 de abril.

Antecipação da eleição presidencial

A grande maioria dos brasileiros que eleição já para Presidente da República. 67% dos entrevistados acham que o Brasil deveria fazer uma nova eleição para presidente ainda este ano. 29% não concordam com uma nova eleição e 4% não sabem ou não responderam. 

A pesquisa

A pesquisa CUT-Vox Populi foi realizada entre os dias 7 e 9 de junho, ouviu brasileiros com mais de 16 anos, residentes em todos os Estados do país, exceto Roraima, e no Distrito Federal, em áreas urbanas e rurais.

Foram ouvidas 2 mil pessoas em 116 municípios.

Dirigentes da CTB condenam o golpe no Brasil em 105ª Conferência da OIT

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou da 105ª Conferência Internacional do Trabalho, principal reunião da Organização Internacional do Trabalho, que aconteceu em Genebra durante os dias 30 a 11 de junho. Além de cumprir os objetivos temáticos dessa sessão, a delegação da CTB elegeu como prioridade política denunciar aos 185 países participantes, o golpe político em curso no Brasil.

Como destaca Divanilton Pereira, Secretário de Relações Internacionais da CTB e Coordenador da FSM Cone Sul. “Disputados essa narrativa contra a estrutura montada pela ilegítima e direitista política externa brasileira, apoiada, infelizmente, por algumas organizações sindicais do Brasil que aqui participam. A CTB não dá legitimidade ao governo golpista!”, reforça o dirigente.

O primeiro enfrentamento aconteceu nas primeiras reuniões da Comissão, quando um diplomata brasileiro tomou a fala para se referir à situação política brasileira, assinalando no seu discurso que as manifestações contrárias ao governo Temer se baseiam em um julgamento político sobre procedimento constitucional. Sua fala teria sido feita a mando de José Serra, ministro das Relações Internacionais.

Membros da bancada dos trabalhadores brasileiros presentes na reunião do Comitê se levantaram do plenário para denunciar o golpe de estado. Delegados que representam trabalhadores e sindicatos de mais de 100 países somaram o coro em protesto ao governo brasileiro.

A presidente da sessão, Cecilia Mulindeti-Kamanga, interrompeu o diplomata, alegando que o representante do governo infringiu as regras da Conferência ao tratar de assunto fora da pauta. O governo brasileiro teve sua fala cortada na Conferência como sanção pela infração cometida.

Não ao golpe

De acordo com os sindicalistas, “os debates e discussões prosseguem em todas as outras comissões quando organizações e governos caracterizam, como nós, o golpe em nosso país. De plantão, a representação governamental brasileira apela para direitos de respostas, mesmo que antirregimentais”.

Esse exemplo dessa afirmação foi quando o Secretário Geral da Federação Sindical Mundial (FSM), George Mavrikos, em sua exposição ao plenário da ONU solidarizou-se com a luta dos trabalhadores franceses, venezuelanos, palestinos, sírios e a luta contra o golpe no Brasil.

Após sua fala, o interino governo tentou contestar lendo um pequeno texto padrão, que foi rechaçado por parte do plenário. “Diante de tal atitude, Mavrikos retomou o microfone e enfrentou as mentiras orientadas pelo golpista José Serra. O presidente dos trabalhos chamou a segurança para intimidação e a sessão foi encerrada”, descreveu Divanilton Pereira.

Outro momento de tensão aconteceu quando o ilegítimo Ministro do Trabalho, Nogueira de Oliveira, ocupou a tribuna para pronunciar-se. Imediatamente a delegação da CTB levantou os cartazes em diversos idiomas do Fora Temer! Apoiadores estrangeiros e a CUT também o fizeram. Após sucessivas interrupções e ação da segurança, a CTB, em protesto, boicotou a palavra golpista do Ministro.

CTB em defesa dos direitos da classe trabalhadora

A delegação composta pelos dirigentes Assis Melo, Carlos Muller, Divanilton Pereira, Eremi Melo, Jenny Dauvergne, José Adilson Pereira, Magnus Farkatt, Márcio Ayer, Rogerlan Morais e Virgínia Barros atua em diversas comissões e debates no sentido de contribuir para as discussões de temas pertinentes à classe laboral.

No setor de transporte, coube ao delegado técnico da CTB, o portuário e secretário adjunto de relações Internacional da CTB, José Adilson, discursar em nome na sessão plenária da conferência.

No setor de transporte, a conferência consagra importantes alterações em duas convenções do trabalho marítimo. Uma incluiu dispositivos que inibem o assédio a bordo de navios e outra trata da identificação dos marítimos. Esta prevê que a identificação internacional dar-se-á através de chips. Trabalho coordenado pelo vice-presidente nacional da CTB, Severino Almeida, e acompanhado nesta sessão pelo marítimo Carlos Muller.

No debate sobre a questão de gênero, coube a educadora Rogerlan Morais (SAAE-MG), a exposição especial que orientou os debates. Uma importante contribuição para que o sindicalismo classista enfrente a defasagem de representatividade das mulheres nas instâncias e direções sindicais.

O dirigente da CTB e presidente do Sindimetal Caxias do Sul, Assis Melo, RS, apresentou uma contundente denuncia e convocou novas reações políticas em âmbito nacional e internacional em defesa da democracia no Brasil. A atividade contou com a participação de inúmeras organizações de vários países, que deram declarações de solidariedade e apoio à esta luta.

17º Congresso da FSM em Durban

Dentro da programação classista ocorreu ainda uma plenária, que debateu a realização do 17º Congresso FSM, entre os dias  05 e 08 de outubro, em Durban, África do Sul.

Com a participação de mais de 160 sindicalistas de todos os continentes, George Mavrikos contextualizou a realização do 17º congresso, inserindo-o sob os efeitos de mais uma grave crise capitalista. Apresentou os documentos que nortearão os debates e orientou o aprofundamento do estudo sobre eles.

Durante a atividade, os delegados contribuições com propostas, inclusive a CTB, através de seu secretário de relações internacionais, destacando a importância estratégica desse evento para o sindicalismo classista em nível mundial.

Nos próximos dias, a CTB participará ainda nos encontros do BRICS Sindical e da Confederação Sindical dos Países da Língua Portuguesa (CSPLP).

Portal CTB

Sindsep/MA participa de solenidade de abertura do Congresso da Fetaema

O Sindsep/MA esteve presente através dos diretores Raimundo Pereira (Presidente), Valter Cezar (Secretaria de Comunicação) e Manoel Lages (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças) na solenidade de abertura do 8º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultura Familiar – Agricultura Familiar: Nenhum direito a menos, realizado pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (FETAEMA).

O evento contou com a presença de várias autoridades políticas, representantes da sociedade civil organizada e movimentos sociais. O Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, prestigiou o evento, e falou sobre a importância da união dos trabalhadores e trabalhadoras rurais na reconstrução política do Brasil. Flávio Dino, em seu discurso fez questão de exaltar a participação dos trabalhadores do campo na política nacional e estadual, sendo que eles, foram peças fundamentais para a sua eleição em 2014.

Os diretores do Sindsep/MA ressaltaram a importância dessa atividade para o conjunto dos trabalhadores rurais no Estado do Maranhão, e fizeram questão de frisar a combatividade da Fetaema na construção de polícias públicas voltadas para melhorias significativas para os trabalhadores rurais.

O 8º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultura Familiar – Agricultura Familiar: Nenhum direito a menos, acontece até amanhã, 03, com a participação de 579 delegados, representando todas as regiões do Maranhão.

Fonte: Sindsep/MA

Sindsep/MA escolhe delegados para Plenária da Condsef

O Sindsep/MA realizou ontem, 01, Assembleia Geral Extraordinária para a Eleição de Delegados(as) à Plenária da Condsef, que vai acontecer no próximo dia 10 de junho, em Brasília.

Foram eleitos: Raimundo Pereira de Souza (Presidente); Raimundo Nonato Soares Lima (Secretaria de Aposentados e Pensionistas); João Carlos Lima (Secretaria de Formação); Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho (Secretaria de Organização e Política Sindical); Solange de Lourdes (Ministério da Saúde) e Raimundo Nonato Machado Filho (Funasa).