26 de julho de 2016
Temer quer deixar trabalhador mano a mano com patrões
O
ministro ilegítimo do Trabalho, Ronaldo Bastos, anunciou oficialmente na
última terça-feira que vai defender, no Congresso Nacional, que as leis
que protegem os trabalhadores tenham menos valor que negociações
isoladas entre empresas e empregados.
Então,
com essa mudança, podemos imaginar algumas situações. Se a lei determina
que as férias são de 30 dias, mas o dono de uma grande empresa disser
aos funcionários que aceitem férias de 15 dias ou, do contrário, serão
demitidos, é bem provável que as férias passarão a ter apenas 15 dias.
Uma hora
de almoço pode ser transformada em apenas meia hora. O 13º salário pode
deixar de ser pago em determinado ano sob alegação de dificuldades
financeiras. E por aí vai. Com o tempo, os direitos trabalhistas vão
acabar. A carteira de trabalho vai ser peça de museu.
Esse projeto do governo ilegítimo do Temer é comumente chamado pelos dirigentes sindicais de “negociado sobre o legislado”.
“Esse
projeto é gravíssimo. Em momentos de crise, como este que vivemos e que
ainda deve durar bastante tempo, os trabalhadores têm menor poder de
barganha, e as empresas vão fazer chantagem, coação econômica”, explica
Hugo Cavalcanti Melo Filho, presidente da Associação Latino-americana de
Juízes do Trabalho.
Respeito à Constituição
O
ministro do Temer afirma que os princípios constitucionais não serão
desrespeitados. Pura retórica, explica o juiz Hugo. “É fácil dizer isso,
porque a Constituição só aponta princípios, ela não regulamenta os
direitos e a proteção ao cidadão. Isso quem faz são as leis
específicas”, afirma. “Se você torna a negociação entre as partes um
instrumento mais forte que as leis, a Constituição não tem valor
prático”, diz.
Um
exemplo claro dos limites da Constituição pode ser encontrado no inciso
30 do artigo 7º da Constituição. Esse inciso diz que não pode haver
diferença salarial em virtude de sexo. No entanto, na prática, as
mulheres continuam ganhando menos, pois não houve lei que regulamentasse
esse princípio apontado pela Constituição.
Negociação pode?
Pode,
claro. Este é inclusive um dos princípios do sindicalismo. Porém,
segundo o Direito do Trabalho, as negociações entre as partes só podem
ser realizadas com o objetivo de ampliar ou aperfeiçoar direitos, jamais
o contrário. É o chamado princípio de progressividade.
Além
disso, nem todos os trabalhadores têm sindicatos realmente fortes para
sentar à mesa de negociações em condição de igualdade. E há,
infelizmente, sindicatos que aceitariam acordos ruins para fins
paralelos.
E, como
lembrou o juiz Hugo, em situação de queda da economia, os trabalhadores
ficam mais fragilizados, o que dificulta a resistência a propostas
negativas.
Tem de matar no ninho
Para a
advogada Silvia Lopes Burmeitef, presidenta da Associação Brasileira dos
Advogados Trabalhistas, a maneira mais segura de garantir os direitos
trabalhistas é implodir no Congresso Nacional os três projetos de lei
que têm a finalidade de fazer o negociado prevalecer sobre o legislado.
“Existe a
possibilidade, caso o projeto seja aprovado pelos deputados e
senadores, de entrar na Justiça para questionar sua constitucionalidade.
E creio que as centrais sindicais o farão, caso necessário”, diz
Silvia.
“Porém”,
diz ela, “o retrato que temos hoje do Supremo Tribunal Federal nos
mostra que dificilmente aquela corte decidiria a favor dos
trabalhadores. Não confio no Congresso nem no STF”, alerta. “O mais
seguro é impedir sua aprovação”, reafirma.
Como?
“Temos de fazer mobilizações, atos e um intenso trabalho político”,
responde Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da
Central. “Os trabalhadores e trabalhadoras precisam ser informados dos
riscos que esse projeto representa e temos de barrá-lo”. Mais uma razão,
portanto, para #ConstruiraGreveGeral.
Fonte: CUT Nacional
O
ministro ilegítimo do Trabalho, Ronaldo Bastos, anunciou oficialmente na
última terça-feira que vai defender, no Congresso Nacional, que as leis
que protegem os trabalhadores tenham menos valor que negociações
isoladas entre empresas e empregados.
Então,
com essa mudança, podemos imaginar algumas situações. Se a lei determina
que as férias são de 30 dias, mas o dono de uma grande empresa disser
aos funcionários que aceitem férias de 15 dias ou, do contrário, serão
demitidos, é bem provável que as férias passarão a ter apenas 15 dias.
Uma hora
de almoço pode ser transformada em apenas meia hora. O 13º salário pode
deixar de ser pago em determinado ano sob alegação de dificuldades
financeiras. E por aí vai. Com o tempo, os direitos trabalhistas vão
acabar. A carteira de trabalho vai ser peça de museu.
Esse projeto do governo ilegítimo do Temer é comumente chamado pelos dirigentes sindicais de “negociado sobre o legislado”.
“Esse
projeto é gravíssimo. Em momentos de crise, como este que vivemos e que
ainda deve durar bastante tempo, os trabalhadores têm menor poder de
barganha, e as empresas vão fazer chantagem, coação econômica”, explica
Hugo Cavalcanti Melo Filho, presidente da Associação Latino-americana de
Juízes do Trabalho.
Respeito à Constituição
O
ministro do Temer afirma que os princípios constitucionais não serão
desrespeitados. Pura retórica, explica o juiz Hugo. “É fácil dizer isso,
porque a Constituição só aponta princípios, ela não regulamenta os
direitos e a proteção ao cidadão. Isso quem faz são as leis
específicas”, afirma. “Se você torna a negociação entre as partes um
instrumento mais forte que as leis, a Constituição não tem valor
prático”, diz.
Um
exemplo claro dos limites da Constituição pode ser encontrado no inciso
30 do artigo 7º da Constituição. Esse inciso diz que não pode haver
diferença salarial em virtude de sexo. No entanto, na prática, as
mulheres continuam ganhando menos, pois não houve lei que regulamentasse
esse princípio apontado pela Constituição.
Negociação pode?
Pode,
claro. Este é inclusive um dos princípios do sindicalismo. Porém,
segundo o Direito do Trabalho, as negociações entre as partes só podem
ser realizadas com o objetivo de ampliar ou aperfeiçoar direitos, jamais
o contrário. É o chamado princípio de progressividade.
Além
disso, nem todos os trabalhadores têm sindicatos realmente fortes para
sentar à mesa de negociações em condição de igualdade. E há,
infelizmente, sindicatos que aceitariam acordos ruins para fins
paralelos.
E, como
lembrou o juiz Hugo, em situação de queda da economia, os trabalhadores
ficam mais fragilizados, o que dificulta a resistência a propostas
negativas.
Tem de matar no ninho
Para a
advogada Silvia Lopes Burmeitef, presidenta da Associação Brasileira dos
Advogados Trabalhistas, a maneira mais segura de garantir os direitos
trabalhistas é implodir no Congresso Nacional os três projetos de lei
que têm a finalidade de fazer o negociado prevalecer sobre o legislado.
“Existe a
possibilidade, caso o projeto seja aprovado pelos deputados e
senadores, de entrar na Justiça para questionar sua constitucionalidade.
E creio que as centrais sindicais o farão, caso necessário”, diz
Silvia.
“Porém”,
diz ela, “o retrato que temos hoje do Supremo Tribunal Federal nos
mostra que dificilmente aquela corte decidiria a favor dos
trabalhadores. Não confio no Congresso nem no STF”, alerta. “O mais
seguro é impedir sua aprovação”, reafirma.
Como?
“Temos de fazer mobilizações, atos e um intenso trabalho político”,
responde Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da
Central. “Os trabalhadores e trabalhadoras precisam ser informados dos
riscos que esse projeto representa e temos de barrá-lo”. Mais uma razão,
portanto, para #ConstruiraGreveGeral.
Fonte: CUT Nacional
21 de julho de 2016
Empregados da Ebserh no Maranhão deflagram greve por tempo indeterminado
Os
empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Maranhão
(Ebserh/MA) – hospitais Dutra e Materno Infantil – iniciam hoje, 21, o
período de greve por tempo indeterminado.
O objetivo da categoria é lutar por um índice de reajuste de 10,36% no salário e benefícios, acompanhando o IPCA do período (mar 2015/fev 2016) no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que está sendo negociado.
O objetivo da categoria é lutar por um índice de reajuste de 10,36% no salário e benefícios, acompanhando o IPCA do período (mar 2015/fev 2016) no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que está sendo negociado.
A Ebserh oferece 8% no salário e 9% nos benefícios. Os empregados também buscam avanços nas cláusulas sociais do ACT.
O
movimento paredista é reflexo da falta de vontade e o atraso nas
negociações com a empresa que após sete meses de negociações com
sucessivos entraves no processo e a conduta do Governo Federal em não
apresentar nenhuma proposta satisfatória para um acordo que contemple os
empregados.
Além de
todos os problemas nas negociações diretas com a empresa, os gestores
dos Hospitais Universitários estão submetendo os trabalhadores a um
ambiente hostil, no qual não respeitam as conquistas dos acordos
anteriores e a carga horária semanal de trabalho, tendo ainda um alto
índice de Assédio Moral.
A empresa
entrou com uma ação junto ao Tribunal Superior do Trabalho, solicitando
o contingente mínimo de 75% dos trabalhadores. Nos últimos anos, a
Justiça brasileira, talvez por fé exclusa, tem tentado minar o direito
legitimo de greve da classe trabalhadora. A Magistratura constantemente
tem sido usada para ferir e afrontar os trabalhadores, que de forma
justa e pacífica, buscam a respeitabilidade de seus direitos.
Novamente
de forma arbitral, a Justiça concedeu Liminar obrigando que 75% dos
trabalhadores desempenhem as suas atribuições no período do movimento
grevista, sob pena de absurda multa de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais) por dia.
Mesmo com
todas as adversidades criadas pela empresa e pela Justiça, os
trabalhadores continuarão firmes na defesa dos seus direitos. É com a
união que a categoria vai demonstrar o tamanho da sua força. ora
concedida, aplicável à Confederação Requerida.
Fonte: Sindsep/MA
20 de julho de 2016
Centrais cobram queda de juros e planejam agenda unificada
Poucas vezes se viu tamanha crise de produção em regiões industriais como
o ABC paulista e a quebra de tantas empresas em outros estados
brasileiros. Em ato pela redução dos juros, nesta terça-feira (19), na
Avenida Paulista, Sérgio Nobre, Secretário-Geral da CUT, apontou que o
aumento da Taxa Selic é péssimo para o investimento na produção e ótimo
para especuladores e rentistas.
Nobre avalia que o Brasil vive um momento em que o emprego e não a chantagem dos bancos deve ser prioridade. “Quanto maior forem os juros, mais se inibirá o investimento. Num momento em que precisamos gerar empregos, chega a ser perversa a transferência de recursos da produção para os bancos. E assistimos a símbolos da industrialização quebrando no Brasil”, lamenta o dirigente.
A manifestação organizada na capital paulista ocorre no primeiro dia da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que irá discutir ajustes da taxa básica de juros, a Selic.
Nobre avalia que o Brasil vive um momento em que o emprego e não a chantagem dos bancos deve ser prioridade. “Quanto maior forem os juros, mais se inibirá o investimento. Num momento em que precisamos gerar empregos, chega a ser perversa a transferência de recursos da produção para os bancos. E assistimos a símbolos da industrialização quebrando no Brasil”, lamenta o dirigente.
A manifestação organizada na capital paulista ocorre no primeiro dia da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que irá discutir ajustes da taxa básica de juros, a Selic.
Durante
o ato, que contou com lideranças de todas as demais centrais sindicais
do país, o dirigente lembrou que a classe trabalhadora organiza uma
ampla plenária para o dia 26 de julho, próxima terça-feira, no bairro da
Liberdade, na capital paulista, para pensar sobre paralisação nacional
contra as atuais medidas recessivas e apresentar calendário de
mobilização.
Na ocasião, as centrais sindicais lançarão um documento que abordará problemas e apresentará propostas para a temas como reforma da Previdência, crescimento econômico e alternativas a ações do empresariado que querem flexibilizar direitos da CLT.
Presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo ressaltou que essa política de juros altos só interessa aos especuladores. “A política de retrocesso é colocada no ombro dos trabalhadores por este governo golpista do interino Michel Temer, o mesmo que pretende liberar a terceirização na atividade-fim, promover reformas na Previdência e prevalecer o negociado sobre o legislado”, disse.
Direitos afetados
Apenas no ano passado, o gasto com juros ficou em torno de 8% do PIB, alertou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Diretora Executiva da CUT, Juvandia Moreira. “Esse é valor tirado da saúde, da educação, de investimentos para gerar emprego e de programas como o Bolsa Família para dar aos banqueiros. E sabemos como eles agem, já que em toda campanha salarial da categoria é um sufoco para conseguirmos um aumento decente”, afirma.
Secretária de Juventude da CUT São Paulo, Cibele Vieira, avalia que o aumento da taxa de juros em momento nenhum é saudável para a sociedade e para a classe trabalhadora. “É um sistema que ataca consumidores, investimento, estrangula a indústria e vai paralisando a economia, o que afeta também o acesso aos direitos como um todo”, garantiu.
Na ocasião, as centrais sindicais lançarão um documento que abordará problemas e apresentará propostas para a temas como reforma da Previdência, crescimento econômico e alternativas a ações do empresariado que querem flexibilizar direitos da CLT.
Presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo ressaltou que essa política de juros altos só interessa aos especuladores. “A política de retrocesso é colocada no ombro dos trabalhadores por este governo golpista do interino Michel Temer, o mesmo que pretende liberar a terceirização na atividade-fim, promover reformas na Previdência e prevalecer o negociado sobre o legislado”, disse.
Direitos afetados
Apenas no ano passado, o gasto com juros ficou em torno de 8% do PIB, alertou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Diretora Executiva da CUT, Juvandia Moreira. “Esse é valor tirado da saúde, da educação, de investimentos para gerar emprego e de programas como o Bolsa Família para dar aos banqueiros. E sabemos como eles agem, já que em toda campanha salarial da categoria é um sufoco para conseguirmos um aumento decente”, afirma.
Secretária de Juventude da CUT São Paulo, Cibele Vieira, avalia que o aumento da taxa de juros em momento nenhum é saudável para a sociedade e para a classe trabalhadora. “É um sistema que ataca consumidores, investimento, estrangula a indústria e vai paralisando a economia, o que afeta também o acesso aos direitos como um todo”, garantiu.
Fonte: Cut/Nacional
19 de julho de 2016
Com representação exclusiva de trabalhadores da Saúde e Funasa, CHAPA 1 concorre a eleições da Capesesp
Associados à Capesesp em todo o Brasil têm a
oportunidade de votar e escolher quem serão os representantes que ficam à
frente da direção do plano pelos próximos quatro anos. As eleições acontecem
até hoje, 19, das 8h às 22h, pelo horário de Brasília. A votação será exclusiva
pela internet no site da Capesesp. Cada associado recebe uma senha específica
com um aviso de convocação. Ao entrar na página o associado deve seguir passo a
passo as instruções relativas ao procedimento de votação. Uma simulação já foi divulgada
pela própria Capesesp.
A Condsef divulga seu apoio à CHAPA 1 “Cuidar do que
é nosso”, formada exclusivamente de trabalhadores da Saúde e da Funasa,
experientes, associados e usuários do plano. A proposta central da chapa é
fortalecer a assistência à saúde da categoria e de sua família, ampliando a
participação dos associados nas decisões ligados ao plano. Outra ação
prioritária importante assumida pela chapa é promover uma auditoria imediata
nas contas do plano.
Entre os compromissos assumidos pela CHAPA 1 está o
de atuar para superar a crise do plano assistencial ao mesmo tempo em que vai
buscar aliviar a contrapartida do associado. Hoje, os servidores arcam com mais
de 70% de toda a estrutura necessária para garantir a existência da Capesesp.
Nada mais justo que garantir a essa representação majoritária a voz necessária
para melhorar a gestão do plano que é de interesse de todos os associados. Para
isso, a chapa com representação exclusiva de trabalhadores propõe manter um
diálogo permanente com os associados na perspectiva de adequar o plano às suas
reais necessidades. Para conhecer as propostas completas e os currículos dos
candidatos acesse aqui o panfleto informativo da CHAPA 1 “Cuidar do que é
nosso”.
Não deixe de votar. O futuro da Capesesp depende de
seu voto. Vamos votar nos candidatos comprometidos com os servidores associados
e suas famílias. Chegou a hora de elegermos companheiros e companheiras
dispostos a transformar a Capesesp em um plano de servidores para os
servidores. Chegou a hora de CUIDAR DO QUE É NOSSO! VOTE CHAPA 1.
Fonte: Condsef
14 de julho de 2016
CUT repudia violência de jornalista contra dirigente sindical
O Coletivo Nacional de Mulheres da CUT vem a público manifestar sua
indignação contra a atitude do jornalista Assem Neto que agrediu
covardemente a diretora do departamento de funcionários do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) Márcia de Souza Lima e não
bastasse isso disse que “mulher barraqueira merece, sim, uma bordoadas.”
De acordo com testemunhas, a agressão teria ocorrido no interior do Sinteac, localizado na Rua Avenida Marechal Deodoro, bairro Ipase, após uma discussão. As agressões somente cessaram quando outros homens que estavam na sala o seguraram.
Segundo policiais do Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro) do 1° Batalhão, eles foram acionados para atender ocorrência de Lesão Corporal Dolosa. Assem Neto é funcionário do sindicato estava em uma das salas, não reagiu à prisão e foi encaminhado para Delegacia da Mulher (DEAM).
A vítima foi levada ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB) e após receber atendimento médico prestou depoimento na DEAM. Ainda de acordo com os militares, o jornalista foi flagranteado e agora está à disposição da Justiça Acre.
Nós, mulheres da CUT, estaremos acompanhando os desdobramentos dessa violência no interior do sindicato para que esse caso não fique impune e que a agredida tenha o apoio necessário não só do sindicato como também da CUT Acre e da CUT Nacional.
Queremos demonstrar com isso que nenhum companheira da CUT está sozinha dentro dos seu sindicato. Queremos incentivar a todas que denunciem qualquer tipo de violência no local de trabalho ou interior da entidade, seja essa violência moral ou física, para que assim possamos coibir esse tipo de prática.
Violência contra a mulher tolerância nenhuma! Somos CUT! Somos Forte!
De acordo com testemunhas, a agressão teria ocorrido no interior do Sinteac, localizado na Rua Avenida Marechal Deodoro, bairro Ipase, após uma discussão. As agressões somente cessaram quando outros homens que estavam na sala o seguraram.
Segundo policiais do Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro) do 1° Batalhão, eles foram acionados para atender ocorrência de Lesão Corporal Dolosa. Assem Neto é funcionário do sindicato estava em uma das salas, não reagiu à prisão e foi encaminhado para Delegacia da Mulher (DEAM).
A vítima foi levada ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB) e após receber atendimento médico prestou depoimento na DEAM. Ainda de acordo com os militares, o jornalista foi flagranteado e agora está à disposição da Justiça Acre.
Nós, mulheres da CUT, estaremos acompanhando os desdobramentos dessa violência no interior do sindicato para que esse caso não fique impune e que a agredida tenha o apoio necessário não só do sindicato como também da CUT Acre e da CUT Nacional.
Queremos demonstrar com isso que nenhum companheira da CUT está sozinha dentro dos seu sindicato. Queremos incentivar a todas que denunciem qualquer tipo de violência no local de trabalho ou interior da entidade, seja essa violência moral ou física, para que assim possamos coibir esse tipo de prática.
Violência contra a mulher tolerância nenhuma! Somos CUT! Somos Forte!
Fonte: CUT/MA
Governador reafirma ação transformadora para igualdade de oportunidades no Maranhão
Milhares
de servidores públicos do Maranhão participaram do Encontro Regional de
Gestão Governamental em São Luís, nesta terça-feira (12), no Centro de
Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em sua
explanação, o governador Flávio Dino fez um resumo da atual situação
econômica brasileira e as medidas que o Governo está tomando para
superar a crise, com foco na universalização dos serviços públicos de
qualidade e com ações que tenham como marca a justiça social.
O
evento, que ocorrerá em mais de 17 municípios do Maranhão, tem como
objetivo a ampliação da participação dos servidores na agenda
governamental e na execução das políticas públicas. “Achamos necessário,
periodicamente, transmitirmos aquilo que nós estamos avaliando e
pensando acerca da situação do nosso estado e acerca do que vai ocorrer
nos próximos meses”, explicou o governador aos servidores.
Flávio
Dino dividiu sua apresentação em três principais eixos: a compreensão
das dificuldades que o país atravessa, as metas do Governo para superar a
crise e as conquistas obtidas por toda a equipe governamental. “Quero
agradecer e pedir o máximo de empenho, ainda maior, para que a gente
possa superar essa quadra de dificuldades que não é eterna. Com essa
convicção, nós vamos vencer e conseguir fazer todas as entregas que a
sociedade espera de nós”, ressaltou.
De
acordo com o governador, a maior crise que o Brasil atravessa desde
1929 influencia na queda das finanças estaduais e municipais. No
Maranhão, as perdas de repasses federais chegarão a R$ 1,3 bilhão só do
Fundo de Participação dos Estados (FPE). Diante desse cenário, Flávio
Dino destacou os esforços que o Governo está fazendo para manter os
serviços públicos funcionando, sobretudo os salários dos servidores em
dia, já que 11 estados brasileiros estão com dificuldades de honrar seus
compromissos.
“Essa
é a razão pela qual a gente tem feito duas coisas. Primeiro, cortar
despesas, procurando com uma lupa onde cortar. Se a gente não fizer isso
simplesmente a gente vai para um colapso financeiro. Segundo, lutar
para ampliar receita. Combatendo sonegação, por exemplo, recolhendo de
quem nunca pagou imposto na vida”, esclareceu.
Para
Flávio Dino, como a tendência macroeconômica do país não é positiva é
preciso enfrentar a crise com rumo claro e objetivos concretos. “A nossa
agenda principal, nesse momento, é uma agenda de universalização e
serviços públicos de qualidade. E as obras estão submetidas a essa meta.
Manter em bom funcionamento e melhorar o que existe. Isso vale para as
escolas, para as estradas e para a saúde”, realçou.
O
governador colocou como principais metas para a superação da crise a
manutenção dos serviços públicos, a priorização do pagamento dos
salários dos servidores, a manutenção do crédito mediante pagamento da
dívida do Estado e o investimento em programas compatíveis com a
grandeza de um Maranhão com justiça social. Ele explicou que o Governo
tem um núcleo inegociável, que faz parte programas como a substituição
das escolas de taipa, universalização do acesso à água e o ‘Mais IDH’.
“Há
sempre essa marca da preocupação com as pessoas mais pobres do nosso
estado. Não como exercício demagógico, mas como uma convicção política,
que você só exerce uma ação transformadora se melhorar a vida de quem
menos tem e ampliar a igualdade de oportunidades. Esse é o norte do
Governo. E é assim que a gente vai conduzir a utilização desses
recursos”, reiterou o governador.
Na
última parte da sua explanação, Flávio Dino fez uma análise das
conquistas nesse um ano e meio de Governo, e enfatizou a importância de
um discurso de sinergia entre os servidores para valorizar as ações
positivas que todos conseguiram alcançar. “Não há um único item que nós
comparemos e que nossos indicadores sejam piores do que no passado. Não
há nenhum órgão do nosso Governo que vocês citem e que eu não prove que
hoje funciona melhor do que antes”, sublinhou.
Ele
encerrou sua exposição falando sobre as dificuldades de conduzir o
Maranhão em meio às situações enfrentadas atualmente, mas que o empenho
de toda a equipe de Governo tem sido essencial para a superação,
inclusive com respeito de pessoas de fora do Maranhão. “A gente não
reviu nenhuma meta para baixo. O que muda não é o destino, é o caminho.
Mas esse caminho de dificuldades oferece uma bela paisagem que é a do
Maranhão. Vamos continuar sempre olhando a beleza do nosso povo e a
beleza do nosso Estado”, concluiu.
11 de julho de 2016
Descompressão salarial: confira a relação dos educadores com ações individuais ajuizadas
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA)
divulga a relação com os nomes dos educadores que já ajuizaram a ação
individual de cobrança da descompressão salarial e aguardam decisão
judicial. Na lista, que está em ordem alfabética, é possível ter acesso
ao número do processo e também à vara na qual está tramitando a ação.
Lista completa (Clique para abrir)
Os nomes são daqueles que entregaram a documentação ao Sindicato até o
dia 28 de junho, ou seja, quem encaminhou os documentos após esse prazo
precisa aguardar a atualização da lista.
Para quem ainda não encaminhou os documentos, o Sindicato alerta que o
prazo expira no dia 15 de julho. Confira a matéria completa sobre o
assunto aqui.
Fonte: sinproesemma
Servidores comemoram 46 anos de Incra
Os
servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) no Maranhão, realizaram na sexta-feira, 08, uma solenidade de
comemoração aos 46 anos de existência do órgão.
O evento aconteceu na sede do Incra, no bairro do Anil, e contou com a participação de todos os servidores.
O
Sindsep/MA esteve representado pelo diretor Webert Cordeiro Cantanhede
Sobrinho (Secretaria de Organização e Política Sindical), que também é
servidor do órgão.
INCRA
O INCRA é
uma autarquia federal da Administração Pública brasileira. O Instituto
foi criado pelo Decreto nº 1 110, de 9 de julho de 1970, com a missão
prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de
imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está
implantado em todo o território nacional por meio de 30
Superintendências Regionais.
O objetivo é implantar modelos
compatíveis com as potencialidades e biomas de cada região do País e
fomentar a integração espacial dos projetos. Outra tarefa importante no
trabalho da autarquia é o equacionamento do passivo ambiental existente,
a recuperação da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável dos
mais de oito mil assentamentos existentes no País.
Fonte: Sindsep/MA
Propor jornada de 80 horas semanais é uma provocação ao povo brasileiro
Nós sindicalistas repudiamos a sugestão, proferida pelo presidente da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, nesta
sexta-feira (8), após uma reunião com o presidente interino Michel
Temer e cerca de 100 empresários do Comitê de Líderes da MEI
(Mobilização Empresarial pela Inovação), segundo a qual o Brasil deveria
ampliar sua carga horária de trabalho em até 80 horas semanais e de 12
horas diárias para classe trabalhadora.
Neste momento em que os trabalhadores buscam diálogo com a classe política, bem como com a classe empresarial, a fim de estabelecer um consenso tripartite, benéfico para todos e sem prejuízo para nenhum dos envolvidos, tal afirmação, que faz lembrar a situação da classe operária do século 19, surge como uma provocação estapafúrdia ao povo brasileiro.
O que os trabalhadores querem e precisam é andar para frente, não retroceder na história. Neste sentido aproveitamos a oportunidade para reafirmar nossa bandeira pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.
A proposta da jornada de 80 horas semanais vai na contramão de todos os estudos sobre o trabalho no Brasil. Pesquisas do Dieese, por exemplo, apontam que a adoção das 40 horas semanais poderá gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho. Na mesma linha, estudos do Ipea apontam que uma jornada de 12 horas semanais seria suficiente para produzir a mesma riqueza produzida com uma jornada legal de 44 horas.
A elevação do nível de emprego e dos salários irá beneficiar todo o país e promover o crescimento da economia brasileira, fortalecendo o mercado interno, ampliando o consumo e estimulando os negócios no comércio e na indústria.
A adoção de uma jornada de 80 horas semanais, por outro lado, acarretará em um atraso social, cultural e econômico, submetendo a classe trabalhadora à condições desumanas afetando (1) sua saúdee qualidade de vida; (2) sua possibilidade de escolaridade e conhecimento; (3) e reduzindo seu tempo de vida social e cultural.
Acreditamos que a redução da jornada de trabalho sem redução de salário é um meio indispensável para ampliar a oferta de emprego, na medida em que os ganhos de produtividade - fruto do desenvolvimento tecnológico e de formas mais avançadas de gerenciamento - requerem essa mudança. Qualquer medida contrária só ampliará a precarização e retirará direitos consagrados pela luta histórica da classe trabalhadora.
As centrais alertam a classe trabalhadora e o conjunto do povo brasileiro para que se mantenham alertas, vigilantes e mobilizados para a luta contra o retrocesso neoliberal neste difícil momento da vida nacional, marcada por uma brutal ofensiva dos capitalistas contra o Direito do Trabalho, a democracia e a soberania nacional.
Neste momento em que os trabalhadores buscam diálogo com a classe política, bem como com a classe empresarial, a fim de estabelecer um consenso tripartite, benéfico para todos e sem prejuízo para nenhum dos envolvidos, tal afirmação, que faz lembrar a situação da classe operária do século 19, surge como uma provocação estapafúrdia ao povo brasileiro.
O que os trabalhadores querem e precisam é andar para frente, não retroceder na história. Neste sentido aproveitamos a oportunidade para reafirmar nossa bandeira pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.
A proposta da jornada de 80 horas semanais vai na contramão de todos os estudos sobre o trabalho no Brasil. Pesquisas do Dieese, por exemplo, apontam que a adoção das 40 horas semanais poderá gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho. Na mesma linha, estudos do Ipea apontam que uma jornada de 12 horas semanais seria suficiente para produzir a mesma riqueza produzida com uma jornada legal de 44 horas.
A elevação do nível de emprego e dos salários irá beneficiar todo o país e promover o crescimento da economia brasileira, fortalecendo o mercado interno, ampliando o consumo e estimulando os negócios no comércio e na indústria.
A adoção de uma jornada de 80 horas semanais, por outro lado, acarretará em um atraso social, cultural e econômico, submetendo a classe trabalhadora à condições desumanas afetando (1) sua saúdee qualidade de vida; (2) sua possibilidade de escolaridade e conhecimento; (3) e reduzindo seu tempo de vida social e cultural.
Acreditamos que a redução da jornada de trabalho sem redução de salário é um meio indispensável para ampliar a oferta de emprego, na medida em que os ganhos de produtividade - fruto do desenvolvimento tecnológico e de formas mais avançadas de gerenciamento - requerem essa mudança. Qualquer medida contrária só ampliará a precarização e retirará direitos consagrados pela luta histórica da classe trabalhadora.
As centrais alertam a classe trabalhadora e o conjunto do povo brasileiro para que se mantenham alertas, vigilantes e mobilizados para a luta contra o retrocesso neoliberal neste difícil momento da vida nacional, marcada por uma brutal ofensiva dos capitalistas contra o Direito do Trabalho, a democracia e a soberania nacional.
Fonte: CUT/Nacional
4 de julho de 2016
Greve: professores de Itapecuru-Mirim vão às ruas após um mês sem diálogo
Após completar um mês com as atividades suspensas,
professores da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim ocuparam as ruas na
manhã da quinta-feira (30). O objetivo do ato público era chamar atenção da
sociedade para a intransigência da prefeitura em não dialogar com os educadores
a pauta da greve da categoria.
Entre as reivindicações da categoria se destaca o
pagamento das sobras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb),
que não foram aplicadas em 2015 e poderiam melhorar a remuneração dos docentes.
Também compõem a pauta da greve as reformas em escolas e o fornecimento
de materiais didáticos, da merenda e do transporte escolar de qualidade.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Itapecuru (SINSPMI), a greve continuará por tempo indeterminado
até que a negociação com a gestão seja iniciada, enquanto a assessoria jurídica
da entidade questiona, na Justiça, a decisão judicial que considerou a
mobilização dos trabalhadores ilegal.
Sob investigação
Desde 2014, o transporte escolar, uma das
reivindicações dos trabalhadores, é alvo de inquérito civil público instaurado
pela Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim. Na ação, o Ministério
Pública investiga como foram aplicados R$5,5 milhões, valor repassado ao
município pelo governo federal entre anos de 2013 e 2014.
Nos cálculos da Promotoria, com a quantia era
possível comprar 20 ônibus escolares e ainda sobrava R$1 milhão para a
manutenção. O quadro projetado pelo Ministério Público contrasta com o serviço
oferecido pela Prefeitura aos estudantes, que têm à disposição somente 11
veículos, sendo oito ônibus e três micro-ônibus.
Além do uso incorreto do dinheiro público, a
investigação do MP traz documentos com denúncias sobre irregularidades no
transporte escolar. Entre falhas da má gestão, que colocam em risco a
integridade dos estudantes, estão a prestação de serviço por motoristas não
habilitados para a condução dos veículos e a utilização de automóveis de
pequeno porte.
Fonte: sinproesemma
1 de julho de 2016
Metalúrgicos realizam VII Coletivo de Mulheres nesta 6ª feira
O Departamento da Mulher, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e
Mogi das Cruzes, realizará nesta sexta-feira, 1º de julho, o VII
Coletivo de Mulheres Metalúrgicas, que tem como tema “Digo NÃO à
violência e ao estupro”. A palestra será dada pela delegada Rosmary
Correa, presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina.
A abertura do evento contou com a participação do presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi e região, Miguel Torres, e
da diretoria e assessoria, sobretudo das diretoras Elza Costa
(finanças), Alsira, Cristina, Ester e Yara.
Coordenado pela diretora Leninha, responsável pelo Departamento da
Mulher, o VII Coletivo reuni trabalhadoras de várias fábricas
metalúrgicas e acontece das 9h às 15h, na sede do Sindicato, na Rua
Galvão Bueno, 782, Liberdade.
Fonte: Força Sindical
Programa nacional de rádio democrático e popular vem aí
A CUT anuncia que fará parte de um programa diário nacional de rádio,
matutino, que será retransmitido pelas rádios comunitárias e redes
educativas de estados em que a orientação política está afinada com os
ideais progressistas e, evidentemente, pelas mídias livres que quiserem
aderir.
O programa entrará no ar ainda em julho, segundo anunciado na quinta-feira, durante os debates do 9º ENACOM (Encontro Nacional
de Comunicação da CUT). O esforço reúne sindicatos e parceiros, dentro
do contexto de unificação dos movimentos sociais que se intensificou a
partir de 13 de maio de 2015, quando foi realizada a primeira grande
passeata contra o golpe que se prenunciava.
“Será uma espécie de barricada nossa. A ideia é que esse programa
entre no ar o mais rapidamente possível. Quem sabe cheguemos a uma rede
de TV”, disse o ex-ministro Gilberto Carvalho, que atuou nos governos
Lula e no primeiro mandato de Dilma, um dos convidados do debate desta
quinta.
“Isso terá um custo. Vocês serão chamados para participar”, disse o
presidente da CUT, Vagner Freitas, dirigindo-se à platéia de assessores
de comunicação e de secretários e secretárias de comunicação das CUTs
estaduais. “Vamos precisar de nossos profissionais, de nossos
jornalistas, dos sindicatos”, desafiou.
Pauta: derrotar o golpe
Em seguida, garantiu apoio da Central. “A CUT já é uma potência em
comunicação. Rádios, TVs de verdade em várias regiões. Esse projeto de
rádio anunciado é fantástico. Digo a todos que colocamos como
prioritário os recursos da CUT para comunicação”.
Vagner demonstrou disposição para a luta contra o golpe, tarefa na
qual a comunicação é e continuará sendo essencial, na opinião dele. “A
batalha não está perdida. Nós temos de retirar o Temer. Dar continuidade
ao que fizemos certo e corrigir nossos equívocos. Quero deixar claro
que o centro de nossa política é retirar o Temer, barrar o golpe e
apoiar eleições gerais e reforma política”, afirmou.
O presidente da CUT também aproveitou para lembrar o esforço para se
construir o que existe como estrutura de comunicação da Central: "Nós
temos a TVT, por exemplo, e muitos elogiam e dizem que é preciso
ampliar, melhorar. Pô, dá uma forcinha aí. Apenas poucos sindicatos
contribuem financeiramente"
As falas de Israel do Vale, presidente da Rede Minas e diretor
executivo do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), e
de Rita Freire, presidenta do Conselho da EBC (Empresa Brasileira de
Comunicação), convergiram em mostrar a estrutura pública que já existe, e
que pode, consequentemente, auxiliar nessa tarefa de fazer chegar as
informações contra-hegemônicas para a maioria da população.
Ambos reconheceram que os governos Dilma e Lula poderiam ter sido
mais ousados no enfrentamento à mídia tradicional. Mas deram maior tempo
a expor o que se conquistou. A EBC, duramente atacada pelo governo
golpista, na opinião deles, é um embrião importante de uma comunicação
pública. E que menosprezar a qualidade ou o alcance da emissora é um
equívoco.
“Titubiantemente, mas tentando avançar no acesso à banda larga e na
criação da EBC. São avanços inegáveis, o que explica os ataques à EBC,
algo que pode se tornar um dia um instrumento que dê voz ao cidadão”,
comentou Israel.
Valorizar a defender a EBC
“A TV nasce como pública na maioria das democracias consolidadas. A
BBC por três décadas foi a única TV na Inglaterra. E isso interfere
muito na percepção do espectador. Quem sempre financiou a BBC foi o
cidadão, não com verba de governo. Portanto, a comparação
desqualificadora com a EBC é mais que um jogo de letrinhas”, completou.
“A criação da EBC foi um dos grandes feitos dos governos do PT, mas
depois foi deixado um pouco ao léu. Mas é injusto chamá-la de TV Traço. A
EBC tem oito rádios, TV Brasil, uma agência que abastece a mídia
inteira, tanto a privada quanto a livre. E mais uma agência de rádio que
abastece rádios comunitárias”, destacou Rita Freire.
Israel destacou outra oportunidade que a esquerda deve aproveitar,
que são as tevês da cidadania, cuja regulamentação da TV digital permite
que possam ser criadas por prefeituras, com conteúdo educacional,
cultural e jornalístico.
Por fim, o ex-ministro Gilberto Carvalho definiu: “Gente, esse
projeto de comunicação é uma tarefa que precisa da CUT. São vocês que
vão dar movimento a isso”.
Roni Barbosa, secretário nacional de Comunicação da Central,
confirma: “Vamos colocar a rede CUT a serviço da distribuição do
conteúdo que será produzido por este programa hoje anunciado. A
distribuição é um grande desafio”.
Fonte: Cut/Nacional
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