28 de abril de 2016

Sindsep/MA participa de atividade alusiva ao Dia Nacional da(o) Empregada(o) Doméstica(o)



O Sindsep/MA através do diretor Valter Cezar (Secretaria de Comunicação) participou na quarta-feira, 27, do III Encontro de Trabalhadores, Empregadores Domésticos e Contadores, que teve como temário a Luta pela Garantia de Direitos.

O evento contou com a presença do superintendente da Regional do Trabalho e Previdência Social no Estado do Maranhão, Sílvio Conceição Pinheiro, e do seu antecessor na pasta, Julião Amin.

O III Encontro foi uma atividade alusiva ao 27 de abril, Dia Nacional da(o) Empregada(o) Doméstica(o), e teve como finalidade discutir os direitos dos trabalhadores domésticos, a implementação do eSocial e o assédio moral e sexual no trabalho.

Para esclarecer as dúvidas reinantes sobre o temário, foram realizadas as palestras Aspectos Gerais do eSocial, proferida pelo Auditor Fiscal do Trabalho, Hélio Bittencourt; e Assédio Moral e Sexual no Trabalho, explanada pela Auditora Fiscal do Trabalho, Valéria Felix.

Fonte: Sindsep/MA

27 de abril de 2016

Resistência a golpe contra democracia pode contar com paralisação nacional da classe trabalhadora





Reunidos em São Paulto nesta terça-feira, representantes de todos os ramos da classe trabalhadora filiados à CUT discutiram ações para tentar barrar o golpe à democracia em curso no Brasil. A resistência inclui a organização de uma paralisação nacional dos trabalhadores das iniciativas pública e privada. No dia 10 de maio todos os setores produtivos do país devem parar contra o programa “Uma ponte para o futuro” já anunciado em caso de Michel Temer assumir a Presidência. O programa propõe ações com retirada de direitos e arrocho em setores estratégicos que podem ser catastróficas e já foi severamente criticado por especialistas de diversas áreas. Para a maioria da classe trabalhadora, a presidente Dilma tem legitimidade para cumprir seu mandato até 2018. Por isso também, o próximo dia 1º de maio será emblemático na defesa da democracia. 

Em todo Brasil trabalhadores estarão mobilizados. Em São Paulo haverá uma assembleia nacional da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. Lá será votado e definido um calendário de lutas e próximas ações da classe trabalhadora em defesa de seus direitos e por avanços que retirem o país da crise política e econômica instalada. A CUT também vai entregar a presidente Dilma uma proposta que contém um plano de emergência para combater a crise. Este plano inclui, entre outras propostas, a retirada imediata do PLP 257/16 do Congresso Nacional, a alteração na tabela do Imposto de Renda, tornando a cobrança de tributos mais justa e o reforço e aperfeiçoamento de todos os programas sociais.

Também para reforçar a defesa da democracia, cobrar da presidente a adoção imediata dessas propostas e frear o golpe no Senado, a classe trabalhadora promove manifestações intensas entre os dias 9 e 11 de maio. A pressão deve ser constante. No dia 9 de maio também está prevista a instalação de uma Frente Parlamentar em defesa dos direitos da classe trabalhadora no Congresso. A Condsef vai reforçar todo esse calendário no dia 3 em reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e no dia 4 na reunião da Direção Executiva. O objetivo é integrar suas filiadas e a maioria dos servidores do Executivo nessa agenda de mobilização contra o golpe e em defesa da democracia.

Para a maioria das filiadas à CUT, a tese que defende novas eleições não pode ganhar força, uma vez que o processo democrático só prevê derrubada de presidente eleito em dois casos: 1) onde há crime, mas neste caso não conseguem comprovar e transformam esse processo em uma oportunidade política para instalar um governo ilegítimo e 2) em caso de renúncia da presidente eleita que já anunciou que em hipótese nenhuma tomará essa decisão. Por isso, a CUT e suas filiadas vão continuar denunciando o golpe em curso e defendendo a conclusão deste mandato presidencial. Chega de retrocessos e retirada de direitos. Precisamos avançar e faremos isso nas ruas e com muita luta.



Fonte: Condsef

26 de abril de 2016

Sindsep/MA participa da XIX Plenária da FNDC



O Sindsep/MA através do diretor Valter Cezar (Secretaria de Comunicação) participou no período de 21 a 23, da XIX Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

O evento que aconteceu em São Paulo, discutiu a Conjuntura Nacional; Balanço; Estratégia e Plano de Ação; e Eleição da Coordenação Executiva e do Conselho Deliberativo.

Eleição da nova Direção
No dia 23, quando a FNDC comemorava 25 anos de fundação, a entidade realizou a eleição da nova Direção Executiva e o Conselho Deliberativo que exercerão o mandato de 2016 a 2018.

A plenária também aprovou as diretrizes e ações para os próximos dois anos.
A coordenação geral do FNDC ficará a cargo da jornalista Renata Mielli, do Barão de Itararé. As entidades que agora ocupam os cargos de direção organizaram-se em uma chapa única eleita por maioria dos votos dos delegados presentes na Plenária.

Na sua primeira fala como coordenadora, Renata conclamou os movimentos sociais para fazer uma luta indispensável contra o golpe. “Estamos em um momento difícil e a luta pela democratização é central para denunciarmos ao mundo o que nós estamos vivendo aqui”.

Ela também avalia que o fortalecimento da mídia alternativa e da comunicação pública são ferramentas para barrar o golpe. “Através da resistência contra os projetos que retiram nossos direitos no Congresso Nacional temos que nos somar fortemente aos outros companheiros que estão nas ruas”.

Em seu discurso de despedida, a ex-coordenadora do FNDC e atual secretária nacional de Formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti, disse que sai com um sentimento de alegria por ter construído junto aos outros companheiros(as) a luta pela democratização da comunicação.

Como ficou a eleição
As outras entidades escolhidas para ocuparem as secretarias foram: Intervozes, responsável pela geral; Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), pelas finanças; Central Única dos Trabalhadores (CUT), com organização; Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), responsável pela comunicação; Confederação Nacional dos Trabalhadores em estabelecimento de Ensino (Contee), com formação; Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (FITERT), responsável pelas políticas públicas.
Além da escolha da Coordenação Executiva, o Conselho Deliberativo será composto por 21 organizações. Entre elas estão o Conselho Federal de Psicologia (CFP); Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp); Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço); Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF); União Nacional dos Estudantes (UNE) além de outros comitês regionais.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), União de Negros pela Igualdade (Unegro) e o Comitê pela Democratização da Comunicação da Bahia são as três entidades que foram escolhidas para fazer parte do Conselho Fiscal do FNDC.

FNDC contra o golpe
Durante o evento, a jornalista Renata Mielli, do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, falou com os Jornalistas Livres ao final da XIX plenária do FNDC sobre os principais desafios da mídia alternativa no país, alertando inclusive aos blogueiros e midiativistas a necessidade de somarem à luta da sociedade para barrar o Golpe.


Fonte: Sindsep/MA

25 de abril de 2016

Selo qualifica empresas que promovem igualdade entre homens e mulheres no trabalho

Selo de Pró-Equidade de Raça e Gênero identifica empresas com planos para maior igualdade entre mulheres e homens no ambiente de trabalhoA inserção justa e sem discriminações no mercado de trabalho ainda é uma grande dificuldade que as mulheres encontram em seu dia a dia. Dificuldades de alcançar cargos de chefia, passando pelo desafio de dividir responsabilidades com família e emprego, até diferenças de salário pesam no lugar de trabalho que a mulher ocupa.

Foi pensando em como mudar essa realidade que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, criou o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, uma iniciativa que identifica as empresas que prezam pela promoção de igualdade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho.

Criado em 2005, o projeto que garante o Selo de Pró-Equidade de Raça e Gênero para empresas públicas e privadas chega nesta semana a sua sexta edição, com 124 empresas participantes. Para isso, a empresa se inscreve e deve fazer o seu próprio plano de ação, identificando quais pontos da organização de trabalho podem melhorar para as mulheres. Para a secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, Tatau Godinho, esse é o diferencial do projeto: criar na própria empresa a necessidade de se discutir os espaços da mulher no ambiente de trabalho e suas dificuldades.


 “É um projetque estimula a mudança da cultura organizacional nas empresas. Muitas vezes a discriminação não é uma coisa explícita. Ninguém diz ‘na minha empresa as mulheres não vão ser promovidas’. Mas, na prática, as promoções privilegiam mais os homens. Existem também relações de trabalhos que dificultam o cotidiano das mulheres, como a responsabilidade prioritária pelo cuidado familiar. É uma série de políticas para criar relações de trabalho mais favoráveis para ter um ambiente mais igualitário entre homens e mulheres”, explica.

Identificando essa necessidade especial da mulher em período de aleitamento materno, por exemplo, a Advocacia Geral da União (AGU) instalou uma sala de amamentação dentro do prédio, para dar mais conforto às mulheres neste período. No Banco do Brasil, por exemplo, as mulheres têm licença maternidade estendida. Além disso, o homem tem uma licença paternidade maior do que o previsto em legislação, garantindo que o homem também se envolva nos cuidados familiares. Para a secretária, atitudes como essa trazem “mudanças que vão além do espaço do trabalho e envolvem a sociedade como um todo”.

Bolsa Família transfere R$ 2,3 bilhões em abril

Desde o mês passado, os beneficiários que já possuem uma Poupança Caixa Fácil podem receber o valor creditado diretamente em sua conta Com o aporte de quase R$ 2,3 bilhões, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) beneficiará este mês quase 13,9 milhões de famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social no Brasil. O pagamento teve início na última sexta-feira (15) e segue até o próximo dia 29. 
Para saber o dia em que o recurso estará disponível para saque, o beneficiário precisa observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no seu cartão. Para cada final, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família poderá fazer a retirada do dinheiro. O valor fica disponível para saque por 90 dias.
Todo mês, o extrato de saque do beneficiário traz a data do saque do mês seguinte. Outra opção é acessar o aplicativo do Bolsa Família, que pode ser acessado por qualquer aparelho de celular com acesso à internet (smartphones). Basta baixar gratuitamente a ferramenta no seu celular e consultar. Além disso, o aplicativo permite também saber a situação do benefício. 
Calendário Bolsa Família
Poupança
Desde o mês passado, os beneficiários que já possuem uma Poupança Caixa Fácil podem receber o valor creditado diretamente em sua conta. A opção é facultativa e está disponível a todas as famílias que participam do programa de transferência de renda. Para abrir a conta é necessário procurar uma casa lotérica ou correspondente Caixa Aqui com RG e CPF. A conta dá direito a movimentar o valor do benefício com cartão de débito.
Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS

20 de abril de 2016

17ª Semana Nacional em Defesa da Educação ocorrerá entre 22 de abril a 1º maio



12992390_1576914285953668_1011295849_nCom o  tema ‘A força do(a) educador (a) move a educação’, será realizada nos dias 22 de abril a 1º de maio a 17ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Assim como nas edições anteriores, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública  do Maranhão (SINPROESEMMA), que é filiado à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), organizadora do evento, está preparando atividades para os dez dias de mobilização em favor da educação pública de qualidade.

A 17ª Semana abordará o alinhamento dos planos municipais e estaduais de educação, os quais definem diretrizes educacionais no âmbito da oferta do ensino, da formação continuada e da valorização da carreira, às metas fixada no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional, para garantir avanços na educação pública nos próximos 10 anos.

Também prometem ocupar as discussões dos trabalhadores os temas sobre a gestão democrática da educação pública, com a participação dos alunos e país na elaboração das políticas educacionais e na definição da aplicação dos recursos; a privatização da educação pública; e a política de valorização salarial do Piso Nacional da Educação, que é ainda ignorado por diversos gestores públicos no Pais.

Nos próximos dias, a direção estadual do Sindicato divulgará o calendário com as atividades locais que promoverá.

Fonte: Sinproesemma