Por Karina Lindoso
ANIVERSÁRIO
Neste dia 1º de novembro, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) comemora 19 anos. Durante todos esses anos a batalha em busca de melhorias de condições de trabalho e vida para a categoria não foi fácil, mas o Sindicato nunca deixou de lutar pelos interesses individuais e coletivos dos servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas no estado do Maranhão. A festa de aniversário acontece neste domingo(1), na praça da Barrigudeira, no Monte Castelo. Na ocasião acontecerá a entrega da reforma do prédio do Sindsep
Sinproesemma - nota de esclarecimento
O Sinproesemma distribuiu na última terça-feira nota de esclarecimento em que diz que “diante das tentativas de confundir e desinformar os trabalhadores”, a entidade alerta que "o conjunto de assembléias aprovou a proposta de 10% e a manutenção do estado de mobilização até o atendimento a toda pauta de reivindicações, com destaque ao Estatuto do Educador e ao Plano de Cargos e Salários. Eis a íntegra da nota:
“Diante das tentativas de confundir e desinformar os trabalhadores em educação pública do Maranhão realizadas por uma pseudo-oposição ao sindicato, o SINPROESEMMA vem a público:
1. Esclarecer que o conjunto de assembleias da categoria decidiu aprovar a reposição emergencial de 10% proposta pelo governo;
2. Informar que foi mantido o estado de mobilização até o atendimento a toda pauta de reivindicações, com destaque ao Estatuto do Educador e ao Plano de Cargos e Salários;
3. Desautorizar a realização de atos em nome da entidade;
4. Esclarecer que não é responsável por danos aos profissionais ou alunos da rede de ensino estadual resultante de paralisações não autorizadas pela maioria dos educadores;
5. Reafirmar que prosseguirá na luta em defesa dos interesses coletivos da classe não cedendo a interesses particulares de pequenos grupos que ajudam aos inimigos da educação pública de qualidad
JUSTIÇA
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA) solicitou ao Desembargador José Stélio Nunes Muniz, atual relator do ação de cobrança dos 21,7%, que dê tratamento urgente e preferencial na tramitação do referido processo, tendo em vista a alta relevância da matéria. O julgamento desta ação é aguardado ansiosamente pela imensa maioria dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão. A desembargadora Cleonice Freire, relatora anterior do processo dos 21,7% na Segunda Instância, deu-se por suspeita para julgar os referidos autos, que foram redistribuídos para o desembargador Stélio Muniz. O pedido foi encaminhado pelo SINDJUS em cumprimento a determinação da assembléia geral extraordinária do último dia 10 de outubro.
Gratificação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Dataprev e manteve decisão que estabelece o direito à incorporação ao salário de gratificação recebida por mais de dez anos, mesmo em período não contínuo, mas sem interrupções relevantes. No caso, durante 15 anos o empregado ficou apenas pouco mais de um ano sem exercer cargo de confiança. Esse reconhecimento ao direito de incorporação, estabelecido em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), foi contestado pela empresa, em recurso no TST. O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo na Sexta Turma, considerou que, quando o tempo de gratificação não é contínuo, cabe ao julgador, de “forma criteriosa”, proceder à avaliação de casos concretos para determinar se há ou não prejuízo à estabilidade financeira do empregado, cuja preservação é o princípio da existência da Súmula 372 do TST.
Formação Sindical no Maranhão
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) vai diplomar nesta sexta-feira (30), a primeira turma da ENFOC – Escola de Formação Sindical da Contag, no Estado do Maranhão. A solenidade de formatura está marcada para as 17 horas de hoje, no Centro de Educação Sindical Rural (Cesir) da Fetaema, localizado na Estrada da Raposa. turma é composta por 40 lideranças do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) deste Estado, e recebe nome do sindicalista Manoel da Conceição, um ícone na luta sindical do meio rural brasileiro e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
