COLUNA ATIVIDADE SINDICAL
Continua a greve dos médicos no Maranhão
A queda de braços entre médicos e operadoras de planos de Saúde no Maranhão, que teve início a mais de um mês, continua sem previsão de término. Na última segunda-feira os médicos analisaram a proposta da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), que representa planos de saúde como Cassi, Caixa e Assefaz. Os médicos reivindicam o valor da consulta em R$ 45,00 e um reajuste de 7% baseado no valor da 5ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A proposta da Unidas foi pagar R$ 42,00 por consulta - valor retroativo a partir de 1º de setembro. A entidade também ofereceu reajuste de 2,5% nos valores da 3ª edição da CBHPM. A proposta da Unidas não foi aceita e o impasse continua. Com isso milhares de usuários de planos de saúde, continuam com atendimento suspenso, só sendo atendidos em casos de urgência ou emergência.
Dia Nacional de Paralisação
Na última quinta-feira(1), os servidores públicos federais de todo o Brasil, paralisaram suas atividades em protesto à postura do governo em relação ao não cumprimento dos acordos firmados com várias categorias. Essa mobilização é fruto de uma discussão debatida e deliberada na Plenária Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que organizou esse calendário de atividades. Sindsep/MA, conseguiu fazer uma grande mobilização, e garantiu uma paralisação de 100% em diversos órgãos. Esse ato é conseqüência de uma série de protestos contra a atitude de insensibilidade do governo em relação às questões que englobam a categoria, como: debater os planos de carreira; tabelas remuneratórias; reajustes de benefícios, entre os quais estão o auxílio-alimentação e a contrapartida nos planos de saúde.
Abaixo o calendário de mobilização proposto pela Condsef:
• 1º de outubro – Paralisação de 24 horas
• 15 e 16 de outubro – Paralisação de 48 horas
• 22 de outubro – Ato público nacional em Brasília
• 23 de outubro – Reunião CDE
• 24 de outubro – Plenária Nacional da Condsef
• 10 de novembro – Indicativo de greve por tempo indeterminado
Encontro com o Mercosul em São Luís
Com a presença do ministro Luis Dulci (Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República) e da governadora Roseana Sarney, será realizado no dia 9 de outubro, em em São Luís, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o “Encontro com o Mercosul”. O evento tem o objetivo de divulgar o Mercosul nos estados brasileiros, principalmente do Norte e Nordeste, e estimular a participação das organizações da sociedade civil e das autoridades locais no debate dos temas relativos à integração regional. Um dos coordenadores do evento, o deputado Washington Luiz, acredita que este encontro vai abrir novas perspectivas para a economia do Estado.
Câmara ratifica Convenção 151
O plenário da Câmara Federal aprovou na manhã da última quinta-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 795/08, que ratifica a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho. A proposta agora será enviada para análise do Senado, antes de ser ratificada pelo presidente da República. A ratificação da 151 é uma reivindicação histórica da CUT e do movimento sindical brasileiro que, após negociação com o presidente Lula, garantiu o envio do texto ao Congresso como mensagem presidencial. Aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a mensagem passou a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo.
NOTA OFICIAL
Diante das constantes ameaças físicas e insultos a professores, especialistas e funcionários de escolas promovidas pelo grupo auto-intitulado MRP nas assembléias e atividades da Campanha Salarial 2009 dos educadores públicos estaduais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publicado Maranhão (SINPROESEMMA) vem a público:
1 - Informar que assembléia regional de São Luís marcada para o dia 30 de setembro no auditório da Faculdade de Arquitetura foi suspensa pela impossibilidade de assegurar a integridade
física aos educadores que ali compareceram face a ação do MRP, que através da coerção tentou
impedir o credenciamento dos educadores não-docentes e daqueles residentes nos outros municípios da Ilha;
2 - Esclarecer que o sindicato é representante de todos os trabalhadores em educação pública (professores, especialistas, técnicos e funcionários de escolas) e assim continuará, pois, a luta avança no sentido do reconhecimento pleno de todos como educadores;
3 -Repudiar a atitude irresponsável, preconceituosa e divisionista do tal grupo de oposição à Diretoria, que aos gritos e ameaças físicas tenta impor sua vontade;
4 - Denunciar que essas ações divisionistas do MRP, além de envergonharem os bons educadores, têm ajudado apenas ao Governo do Estado e aos inimigos as Educação Pública;
5 - Reafirmar que a Campanha Salarial 2009 continua em defesa dos 16 itens da Pauta reivindicatória protocolada no dia 11 de maio e em torno da qual já houve várias rodadas
de negociações com representantes do Governo do Estado;
6- Cobrar do governo o atendimento à nossa pauta de reivindicações, especialmente
quanto à recomposição salarial emergencial de 13,23% que somado à antecipação de 5,9% em
abril atinge o índice de 19,2% pelo qual foi reajustado o valor aluno/ano do Fundeb, e a reformulação do Estatuto do Educador, que inclua os funcionários de escola e contenha o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS);
7- Por fim, conclamar a categoria a manter-se unida refutando essas manobras divisionistas, mobilizando- se cada vez mais e participando das atividades e assembléias do SINPROESEMMA.
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