ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso
Proteção para os professores
Os alunos responsáveis por prática de violência contra professor poderão ser transferidos para outra sala de aula ou mesmo afastados da escola, segundo determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 191/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Segundo a Agência Senado, o projeto será ainda examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com a proposta, será considerada violência contra o professor "qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial", praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus pais ou responsáveis. Quando constatada violência, os alunos acusados poderão ainda ser proibidos de aproximar-se do professor ofendido ou de seus familiares.
Paralisação
Hoje os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irão realizar manifestação para sensibilizar a sociedade em relação à situação da categoria, que se encontra em greve por conta da atual política de recuo praticada pelo Governo Federal. A manifestação acontecerá em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do São Francisco. Durante a manifestação, a categoria irá promover a “Feira do Servidor”, na qual irá distribuir bananas, abacaxis e pepinos, como forma de ironizar o atual momento do governo e a real situação do serviço público, que sofre com órgãos sem condições de trabalho, escassez de mão de obra, desmonte dos órgãos públicos etc.
1ª CONFECOM
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), convocada para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro, promete ser um importante espaço na luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Sob o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". A FENADADOS inseriu-se na 1ª CONFECOM privilegiando a ação conjunta com entidades da sociedade civil com as quais mantém relações históricas nas lutas pelo Direito à Comunicação, pelo Direito à Informação e por um Governo Democrático da Internet.
Mobilização
O Sindjus quer consultar os servidores a respeito da possibilidade de deliberar um indicativo de paralisação da categoria, na hipótese do Tribunal de Justiça aumentar a jornada sem aumentar os salários. “O TJMA reduziu os percentuais de insalubridade definidos em lei de 40, 30 e 20%, respectivamente, para 5, 3 e 2%, prejudicando todos os servidores. Estamos convocando os servidores para ficarem alertas e não aceitarem esta situação”, justificou Aníbal Lins, presidente do Sindjus. Na plenária que acontecerá no dia 3 de dezembro será discutida a mobilização da categoria visando obter apoio dos desembargadores para ajudar os servidores a defender seus direitos. Durante a plenária, a diretoria do sindicato organizará junto com os servidores grupos para pedir apoio também aos deputados, à governadora Roseana Sarney e aos formadores de opinião para garantir o realinhamento geral dos servidores.
Reivindicações
Em ofício encaminhado na última terça-feira(24) à Comissão de Negociação do Banco da Amazônia, a direção do Sindicato dos Bancários do Maranhão apresentou uma pauta prioritária para a próxima rodada de negociação, prevista para o dia 17 de dezembro. Para o SEEB/MA, as deliberações da próxima rodada devem focar exclusivamente nas reivindicações prioritárias dos bancários e não em assuntos de menor relevância.
PED
A apuração dos votos do Processo de Eleição Direta do PT (PED- 2009) no Maranhão, que aconteceu no último domingo, chegou ao fim. A eleição no Estado será decida em segundo turno, que acontece no dia 4 de dezembro. No primeiro turno a vitória foi do candidato à presidência estadual, Monteiro, pela chapa Construindo Um Novo Maranhão. O candidato à presidência nacional do PT, Zé Eduardo Dutra, também foi o vencedor no Maranhão. Os dois candidatos pertencem à tendência Construindo Um Novo Brasil, a qual o deputado Washington Luiz (PT/MA), também está ligado
Roquette Pinto
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/ MA)informa aos servidores da ex-Roquette Pinto, que tem se empenhado no sentido de resolver de forma definitiva a situação em relação à lotação dos servidores desse órgão. Após contato com o dep. Washington Luiz(PT/MA),para que ajudasse o Sindicato nesta tarefa, o deputado prontamente aceitou e empenhou-se na busca por soluções que resolva a situação destes servidores. Através de seu gabinete, o deputado solicitou informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre a real situação desses servidores. Apesar das respostas repassadas pelo MPOG não terem sido as pretendidas pela direção do Sindsep/MA (o que na visão da direção, desfavorece a categoria), o Sindicato Condsef continuarão empenhados em buscar uma solução(administrativa, política e até mesmo jurídica) definitiva que possa atender a todos os anseios da categoria.
Você também pode ler a coluna Atividade Sindical na internet.Acesse: WWW.atividadesindical.blogspot.com
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