O Deputado Domingos Dutra foi condenado pela Justiça a pagar indenização para o companheiro de partido e Ex-Superintendente do INCRA Raimundo Monteiro. Os fatos ocorreram nas eleições internas do PT (PED) do ano de 2005, quando o partido analisava recursos internos e o Deputado DUTRA se insurgiu contra a análise.
Como menciona o Advogado de Monteiro, Márcio Endles, na ação judicial: “enquanto ainda se discutiam pontos contidos na referida ata, de ordem formal ... houve, de repente, uma inusitada, violenta e escandalosa reação por parte do Dep. Domingos Dutra ... Essa reação foi consubstanciada em bater na mesa, proferir palavras e expressões das mais chulas, agredindo com elas a honra e a dignidade dos membros da Executiva ... além de ameaçar que ninguém, ali, ia apreciar e julgar nada, nem que tivesse de usar de porradas”.
O Juiz Cícero Dias de Sousa Filho ao analisar a ação destacou na sentença que: “as provas constantes dos autos ... foram suficientes para comprovar que o Autor foi vítima de agressão verbal grave ... assim agindo, feriu profundamente a honra, a dignidade e imagem, conduta reprovável e suficiente a ensejar responsabilidade por danos morais... Face o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e condeno o réu”.
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