Termina nesta quinta-feira (06) o recesso forense nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, sendo que na sexta-feira (07) começam as inspeções judiciais nas 21 Varas do Trabalho da capital e do interior, nas duas Turmas do Tribunal Regional do Trabalho e Secretaria do Pleno, conforme Resolução Administrativa nº 153/2010.
Durante as inspeções, que serão realizadas no período de 7 a 14 deste mês, não haverá sessões de julgamento no Tribunal Pleno, nas Turmas do TRT-MA e audiências nas Varas Trabalhistas. Também ficam suspensos os prazos processuais, bem como a intimação de advogados e partes envolvidas nos processos trabalhistas.
De acordo com a resolução administrativa, no período da inspeção judicial obrigatória não haverá atendimento ao público nos órgãos da JT-MA, mas faculta ao magistrado homologar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.
No recesso forense é mantido plantão judicial no Fórum Astolfo Serra (sede das VTs da capital) e plantão judicial e em algumas unidades do TRT, conforme Ato do Gabinete da Presidência nº 237/2010. O horário de funcionamento no recesso é das 13h às 17h30.
Plantão – nesta quarta e quinta-feira (dias 05 e 06) responde pelo plantão judicial do TRT o desembargador Alcebíades Tavares Dantas. No Fórum Astolfo Serra, o plantonista é o juiz titular da 6ª VT, Amilcar Gonçalves Rocha. As petições emergenciais dirigidas às Varas do Trabalho, inclusive as do interior do estado, devem ser protocoladas no Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra.
Durante as inspeções, que serão realizadas no período de 7 a 14 deste mês, não haverá sessões de julgamento no Tribunal Pleno, nas Turmas do TRT-MA e audiências nas Varas Trabalhistas. Também ficam suspensos os prazos processuais, bem como a intimação de advogados e partes envolvidas nos processos trabalhistas.
De acordo com a resolução administrativa, no período da inspeção judicial obrigatória não haverá atendimento ao público nos órgãos da JT-MA, mas faculta ao magistrado homologar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.
No recesso forense é mantido plantão judicial no Fórum Astolfo Serra (sede das VTs da capital) e plantão judicial e em algumas unidades do TRT, conforme Ato do Gabinete da Presidência nº 237/2010. O horário de funcionamento no recesso é das 13h às 17h30.
Plantão – nesta quarta e quinta-feira (dias 05 e 06) responde pelo plantão judicial do TRT o desembargador Alcebíades Tavares Dantas. No Fórum Astolfo Serra, o plantonista é o juiz titular da 6ª VT, Amilcar Gonçalves Rocha. As petições emergenciais dirigidas às Varas do Trabalho, inclusive as do interior do estado, devem ser protocoladas no Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra.
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