Os dois principais gestores de Educação do Estado, os secretários Pedro
Fernandes (Maranhão) e Geraldo Castro (São Luís), participaram de uma Audiência
Pública na Câmara de Vereadores por quase quatro horas, na última segunda-feira
(02), debatendo em alto nível a problemática da Educação.
Pedro Fernandes assegurou que a rede pública estadual de ensino não irá
mais ofertar o 1º ano do ensino fundamental no ano letivo 2014, que é de
responsabilidade exclusiva do município, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB).
Pedro Fernandes informou que o esforço da Secretaria em municipalizar o
ensino fundamental deve-se à necessidade de centrar maior atenção da rede
estadual na oferta com qualidade de ensino médio – responsabilidade prioritária
do estado, conforme promulga a LDB. “Ainda temos muitos jovens com idade
escolar fora da sala de aula do ensino médio”, revelou.
Ele informou, também, que mais de 40% do ensino fundamental de São Luís
está sob a responsabilidade da rede estadual. “Estamos municipalizando o ensino
fundamental, mas estamos disponibilizando todo apoio necessário da Secretaria
de Estado de Educação (Seduc) para que a rede municipal oferte um ensino de
qualidade. A secretaria coloca-se a dispor da Secretaria Municipal de Educação
(Semed) para colaborar com o devido planejamento para que esse processo
aconteça”, destacou o secretário durante a audiência.
O secretário lembrou que a Seduc concluiu este ano o Plano Estadual de
Educação, que irá balizar ações estratégicas para melhoria do ensino em 2014. O
secretário frisou que a Seduc e os municípios concluíram seus planos de ações
articularas (PAR), que são instrumentos imprescindíveis para capitalização de
recursos do Governo Federal para o setor.
São Luís – Já o secretário Geraldo Castro, apesar de
ter assumido a pasta recentemente, não se intimidou com o desafio e também
esteve presente, respondendo a todos os questionamentos e demonstrou que agora
a Educação de São Luís está em boas mãos.
Geraldo Castro destacou ações importantes realizadas pela Prefeitura na
pasta da Educação como a ampliação da cobertura de atendimento às crianças,
aumento e valorização dos professores e melhora da infraestrutura do sistema
educacional. Na área pedagógica, o secretário apontou a dedicação com que a
Semed, junto com os conselhos da educação, têm tratado do Plano Municipal de
Educação, que será encaminhado à Câmara no primeiro semestre de 2014.
O titular da Semed reiterou a importância da aplicação da educação
integral na perspectiva de uma formação global do cidadão. “Não entendemos a
educação integral como um resgate dos internatos. Isso não interessa aos
padrões psicopedagógicos e afetivos que queremos desenvolver na educação de São
Luís”, detalhou Geraldo Castro.
Os gestores estão de parabéns por terem demonstrado disposição para
debater a problemática da Educação em São Luís e quem sabe juntos ou não, podem
amenizar o problema que é grave em boa parte do Brasil. A Audiência Pública foi
realizada através de um requerimento do vereador Ricardo Diniz.
Fonte: blog do Jorge Aragão
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