Servidores do Ministério
da Cultura (Minc) e vinculadas de diversos estados realizaram uma plenária
nacional da categoria, na sede da Condsef. O encontro serviu
para debater e avaliar o cenário de mobilização e paralisação do setor,
motivado, entre outras coisas, pela frustração com o não cumprimento do governo
de diversas cláusulas de um termo de acordo firmado ainda em 2007 (veja aqui).
A categoria espera que o governo cumpra com o que o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) determinou abrindo uma negociação efetiva até o dia 30 deste mês.
Caso o Ministério do Planejamento não abra esse processo, o STJ pode caçar
liminar que impõe o retorno de 100% dos servidores ao trabalho. Os servidores
também vão recorrer ao STJ pedindo a contestação da ação que considera a greve
na Cultura abusiva uma vez que a categoria tem comprovação de que há motivos
legítimos para sua mobilização.
O STJ já determinou que
nenhum servidor sofra corte de ponto e que o governo devolva valores que foram
descontados daqueles que aderiram ao movimento grevista. A decisão garante
ainda que nenhum servidor sofra qualquer apontamento que o prejudique, como a
aplicação de faltas injustificadas. Os servidores esperam que o governo cumpra
com o que está determinado pelo STJ e abra um processo de negociação efetivo
com a categoria imediatamente. Para seguir avaliando e discutindo o processo de
mobilização no setor, já está indicada uma nova plenária nacional da Cultura,
em Brasília, para o próximo dia 7 de julho.
Abuso de autoridade – Os servidores da Cultura aprovaram ainda uma moção de repúdio a
atitudes que consideram abuso de autoridade de gestores do Minc e vinculadas
durante o processo de greve da categoria. A Condsef, inclusive, solicita a
todas as suas entidades filiadas que se dediquem a buscar provas de abusos
ocorridos durante o processo de mobilização e greve dos servidores da Cultura
para providências cabíveis aos casos.
Cientes da legitimidade
de suas reivindicações, os servidores da Cultura continuam mobilizados e
buscando o cumprimento de acordos firmados e não cumpridos por parte do
governo, além de avanços efetivos no processo de negociação com o Ministério do
Planejamento. Inclusive, aprovaram também a realização de um seminário de
Políticas Públicas de Cultura que deve ser realizado até outubro. A categoria
deve permanecer atenta. As informações de interesse do setor seguem sendo
divulgadas aqui em nossa página.
Fonte: Condsef
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