A
partir de quinta feira que vem - primeiro de novembro - o trabalhador vai ter
mais uma opção de financiar a reforma ou a construção da sua casa. É uma nova
linha de crédito para compra de material de construção.
O limite
da nova linha de crédito é de 20 mil reais. A taxa de juros não chega a 11% ao
ano e quem fizer esse empréstimo tem até dez anos para pagar. Mas o
financiamento é só pra compra de material de construção. Não dá pra pagar
pedreiro, eletricista, encanador.
Para
fazer esse financiamento o trabalhador não vai sacar o dinheiro de seu próprio
fundo de garantia. Ele vai pegar um empréstimo no banco. O banco sim vai buscar
o dinheiro nos recursos do FGTS. Depois, o trabalhador paga o que pediu
emprestado ao banco e ele devolve o dinheiro pro fundo.
Mas o
trabalhador pode usar seu próprio fundo de garantia em algumas situações. A
mais comum é quando ele é demitido sem justa causa.
"Para
sacar o dispensa sem justa causa ele pode dirigir-se diretamente a agência da
CEF com documento que empresa forneceu pra ele na rescisão", segundo
Gildásio Freitas Silveira, gerente regional do Fundo de Garantia - SP.
Esse
documento que a empresa fornece quando manda o trabalhador embora vai mudar a
partir de primeiro de novembro. Vai ficar mais completo e detalhado.
“É muito
mais detalhado em relação às parcelas que o trabalhador recebe no ato da
rescisão e a gente vê principalmente diferença em relação a férias e 13º que agora
vão ser discriminados de forma diferente", completa o advogado trabalhista
Daniel Chiode.
O fundo
de garantia também pode ser usado em casos de aposentadoria, doenças graves e
na compra ou financiamento da casa própria. Aí o valor do imóvel não pode passar
de R$500 mil.
Além da compra, o trabalhador pode usar o fundo para diminuir o valor da prestação ou o tempo do financiamento. Segundo o gerente regional do fundo de garantia, Gildásio Freitas Silveira, “o trabalhador precisa ter no mínimo 3 anos de recolhimento. Pode ser consecutivo ou não”.
Quem se
aposenta e volta a trabalhar com registro em carteira continua recebendo o
fundo de garantia todos os meses. E a vantagem é que o trabalhador pode sacar
todo mês também.
Fonte: G1
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