Atenção,
empregadores de todo o Brasil! Começou nesta semana o cadastramento das
empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos seus funcionários.
O sistema para a adesão ao programa já está disponível. Para acessar, clique
aqui.
Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira
assinada pode participar do programa. Basta clicar em Credenciamento no site
www.cultura.gov.br/valecultura e preencher o cadastro, apresentando os
documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária.
É neste momento que o empregador escolherá com qual empresa operadora do cartão
Vale-Cultura quer trabalhar. Cinco delas já estão cadastradas junto ao
Ministério da Cultura: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil
Convênios e Banrisul.
É para a empresa operadora que o empregador informará os dados dos seus
empregados que receberão o benefício para a produção do cartão. O empregador
deve atender prioritariamente a parcela dos seus empregados que recebem até 5
salários mínimos, podendo, depois de atingir este público, estender o benefício
a todo o quadro de funcionários.
Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura,
será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o
benefício. As empresas que utilizam o regime de lucro presumido ou Simples também
poderão aderir ao Vale-Cultura, com a vantagem de que o valor do benefício não
será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.
Para saber mais sobre o Vale-Cultura, visite www.cultura.gov.br/valecultura.
Fonte: Ministério da Cultura
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