Segue a descrição dos processos que foram acompanhados por Felipe José Nunes Rocha.
Tribunal Regional Federal da 1ª região
2009.37.00.006744-0 – Felipe José Nunes Rocha foi até a Secretaria da Primeira Turma, onde teve a informação que o recurso interposto por contra o cancelamento da pensão e pela FUNASA ainda não foram juntados aos autos porque o processo está numa pilha juntamente com vários outros em que há petições a serem juntadas. Diante disso, o Assessor Jurídico manteve conversa com o Diretor da Primeira Turma, informando a situação de urgência da autora, que teve a pensão cancelada, tendo ele comprometendo-se a juntar os recursos aos autos com celeridade.
2006.37.00.003271-5 – Ação coletiva de GDARA – INCRA – Foi pedido os autos do processo para que fossem tiradas cópia dos Embargos de Declaração do INCRA, mas os autos continuam na sala do Desembargador Relator, sendo que a assessora não tinha permissão para pegá-lo. Porém, foi repassada a informação de que o fato do processo estar na sala dele, ao invés de estar no depósito ou na secretaria do gabinete, significa que o processo não levará muito tempo para ser apreciado.
2007.37.00.004971-9 – Ação coletiva de GDATA – extinta Fundação Roquette Pinto – Felipe Rocha foi à secretaria da Primeira Turma para reiterar pedido de junção logo aos autos do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário da União, que foram interpostos há mais de 8 meses. A informação repassada foi que há a previsão de realização de um mutirão na secretaria da Primeira Turma, a fim de que sejam juntadas as petições que estão há muito tempo na secretaria da primeira Turma.
2005.37.00.005242-9 – Plano Bresser – DEMEC (pedido de prioridade feito por Isabela Maria Barros Cabral de Lima) – Foi solicitada a prioridade do processo ao assessor, mas ele informou que os pedidos de preferência no gabinete do Desembargador João Luiz de Sousa devem ser feitos pelo e-mail gab.joao.luiz@trf1.jus.br. Em razão disso, será reiterado o pedido através do e-mail.
2002.37.00.002663-1 – Foram Obtidas cópias do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário para fazer contrarrazões
Justiça do Trabalho
0000917-09.2014.5.10.0007 – Ação de consignação em pagamento da EBSERH – Atendendo a solicitação de Valter Cezar, Felipe Nunes retirou cópia da habilitação de sindicato dos enfermeiros do Piauí e verificou que no estatuto deles há a previsão de representação dos enfermeiros ligados a órgãos da Administração Pública municipal e estadual, mas não federal. Considerando que o Sindsep/MA somente está pedindo o recolhimento, na ação, das contribuições referentes aos empregados do Maranhão e que o SENATEPI apenas requer a contribuições dos empregados do Piauí, dessa forma, a Assessoria Jurídica da entidade avaliou que a eventual impugnação do recebimento das contribuições por tal sindicato deve ser feita pelo sindicato de servidores do Piauí, que já está habilitado nos autos e/ou pela própria CONDSEF, na qualidade de confederação que representa os interesses dos sindicatos de servidores públicos do Brasil inteiro.
Tribunal Superior do Trabalho
0053900-41.1991.5.16.0001 – Ação coletiva de URP da LBA – Felipe Nunes visitou o gabinete do Vice-Presidente do TST para reiterar o pedido de celeridade no julgamento da admissibilidade do Recurso Extraordinário interposto pela União, que está concluso desde 14/11/2013, e que foi pedido em 06/03/15. Na oportunidade o assessor orientou a Felipe Nunes a formular o pedido pelo e-mail gmigm@tst.jus.br
101400-28.2009-5.16.0016 – Execução de um dos grupos da URP da Roquette Pinto – O Assessor Jurídico foi ao gabinete do Ministro Relator solicitar celeridade do julgamento do Recurso de Revista, tendo em vista que o processo está lá desde 2012. Felipe Nunes vai reiterar o pedido através do e-mail gmlbc@tst.jus.br.
Fonte: Sindsep/MA
Fonte: Sindsep/MA
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