Foi aprovado ontem (16) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal o Projeto de Lei que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. De acordo com o Projeto a jornada passar a ser fixada em seis horas diárias perfazendo um total de trinta(30) horas semanais. O Projeto agora será enviado para Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A jornada de trabalho de 30 horas é uma luta antiga da categoria. Em março os profissionais da enfermagem realizaram um grande ato público que reuniu cerca de dois mil profissionais e dirigentes sindicais de todo o Brasil. Desde então o movimento vem ganhado muito adeptos a sua causa.
O deputado federal Washington Luiz (PT/MA) ao ser procurado pela liderança do movimento abraçou a causa e passou a defender a jornada de 30 horas, que no seu entender representa um reconhecimento para a categoria além de respeito com o próprio paciente, que será cuidado por um profissional que não estará sob pressão de uma carga de trabalho abusiva.
A jornada de 30 horas foi recomendada pela 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, pelas três últimas conferências nacionais de Saúde, pela 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, que reconheceu que estes profissionais convivem com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres, portanto, merecem tratamento diferenciado no exercício da profissão.
“Os profissionais de saúde do Maranhão e de todo o Brasil estão muito satisfeitos pela aprovação deste Projeto, que é um desejo antigo da categoria. Quero agradecer ao deputado Washington Luiz que se empenhou pessoalmente na aprovação deste importante projeto que trará maior dignidade para os profissionais da saúde”, disse Lucimary Santos Pinto, presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Maranhão e diretora da executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde.
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