SINPROESEMMA REJEITA PROPOSTA DO GOVERNO E MARCA PARALISAÇÃO DE 48 HORAS

A assembleia regional de São Luís do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) decidiu ontem (dia 21) rejeitar a contraproposta do governo do Estado de recomposição salarial de 6,1% e reafirmar a reivindicação de 19,2%. Foi aprovado o indicativo de uma paralisação de advertência de 48 horas nos dias 29 e 30 de setembro.

Também ficou decidido que a categoria se manterá em estado de greve até a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e do Estatuto do Educador, que inclua os funcionários de escola. A contraproposta do governo havia sido apresentada na última terça-feira (dia 15), quando representantes do Sinproesemma e os secretários César Pires (Educação), Luciano Moreira (Administração) e João Abreu (Casa Civil) se reuniram para a quinta rodada de negociações entre as partes.

Baseado na pauta de reivindicações da categoria protocolada no dia 11 de maio, o Sinproesemma levou para as duas últimas reuniões a proposta de uma recomposição salarial de emergência, a ser aplicada até a elaboração do PCCS e o Estatuto do Educador. A referência é o percentual de 19,2%, índice pelo qual foi reajustado o valor aluno/ano do Fundeb.Mas segundo o presidente do Sinproesemma, professor Júlio Pinheiro, pouco se avançou.

“Inicialmente, os representantes do governo apresentaram proposta de recomposição de 4,1%. Ao final da reunião, fizeram uma nova proposta de 6,1%, que somados à antecipação em abril de 5,9% alcança os 12,35%”, explica Júlio Pinheiro. “Mas nada foi acordado, pois está abaixo do reinvidicado pela categoria”, conclui. Haverá outras assembleias regionais, mas segundo o presidente do Sinproesemma, professor Júlio Pinheiro, a tendência é que todas tomem a mesma decisão. Concluído o processo, os diretores do Sinproesemma comunicarão o governo da decisão da categoria e cobrarão novas reuniões.

Júlio Pinheiro explicou que o estado de greve é necessário para que a categoria fique alerta e mobilizada, pronta para cruzar os braços. “É um estado de prontidão, para fazer uma analogia militar, isto é, a qualquer momento, dependendo do avanço ou não das negociações, podemos começar a paralisação”.

Na quarta-feira, durante o Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial, o Sinproesemma distribuiu um manifesto em que alertava a sociedade: “está nas mãos do governo atender às reivindicações dos educadores e evitar prejuízos aos alunos e alunas da rede estadual de educação devido a uma paralisação por tempo indeterminado”.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINPROESEMMA

1. Recomposição da Tabela Salarial;

2. Reformulação do Estatuto do Magistério e inclusão dos Funcionários de escola;

3. Concurso público imediato para os trabalhadores em educação;

4. Concessão das Promoções, Progressões e Titulações;

5. Regularização de concessão da licença-prêmio;

6. Formação inicial e continuada aos educadores;

7. Ampliação do Programa PróFuncionário;

8. Regionalização da assistência à saúde;

9. Eleição direta para diretor de escola;

10. Cumprimento da legislação vigente quanto ao limite de alunos em sala de aula;

11. Fim do subsídio para funcionários de escola;

12. Equiparação salarial dos contratados aos efetivos;

13. Reajuste do vale-transporte;

14. Fim da terceirização e precarização das relações de trabalho;

15. Celeridade no processo de aposentadoria;

16. Melhoria das condições de trabalho;