Sinproesemma prepara paralisação para o dia 16

Após reunião de mais de duas horas com os secretários César Pires (Educação) e Luciano Moreira (Administração) na quinta-feira (dia 10), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) confirmou a paralisação das atividades nas escolas da rede estadual na próxima quarta-feira (dia 16) e uma concentração em frente à Biblioteca Benedito Leite (praça Deodoro) como programação do Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial Nacional.Os sindicalistas também anunciaram que voltam a se reunir com representantes do governo na terça-feira (dia 15), quando mantêm a expectativa de receberem uma proposta concreta para a recomposição da tabela salarial.

A referência é o índice de 19,2% pelo qual foi reajustado o valor aluno/ano do Fundeb. O Sinproesemma cobra também a elaboração, aprovação e aplicação imediata de um novo PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) e Estatuto do Magistério, que inclua os funcionários de escolas, recentemente reconhecidos como educadores por lei federal.A pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2009, no entanto, é mais extensa. São 16 questões pertinentes à educação, por exemplo, concurso público imediato, formação inicial e continuada aos educadores e eleição direta para diretor de escola.

Próximos passos- No último dia 3, a assembleia regional de São Luís do Sinproesemma aprovou o estado de greve da categoria, que está sendo confirmado pelas outras regionais. Também decidiu pela paralisação no dia 16 e condicionou a realização de paralisação de 48 horas à resposta que o governo oferecer na terça-feira.

“Estamos construindo a mobilização da categoria para assegurar vitórias importantes e não descartamos as paralisações de advertência e a greve por tempo indeterminado. O único responsável é o governo”, diz o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINPROESEMMA

1. Recomposição da Tabela Salarial;

2. Reformulação do Estatuto do Magistério e inclusão dos Funcionários de escola;

3. Concurso público imediato para os trabalhadores em educação;

4. Concessão das Promoções, Progressões e Titulações;

5. Regularização de concessão da licença-prêmio;

6. Formação inicial e continuada aos educadores;

7. Ampliação do Programa PróFuncionário;

8. Regionalização da assistência à saúde;

9. Eleição direta para diretor de escola;

10. Cumprimento da legislação vigente quanto ao limite de alunos em sala de aula;

11. Fim do subsídio para funcionários de escola;

12. Equiparação salarial dos contratados aos efetivos;

13. Reajuste do vale-transporte;

14. Fim da terceirização e precarização das relações de trabalho;

15. Celeridade no processo de aposentadoria;16. Melhoria das condições de trabalho;